Em 2023, a instituição retirou 2 milhões da assistência estudantil para reajustar contratos com empresas terceirizadas; recomposição imediata é demanda da greve docente deste ano

Chove na Suécia. Ainda é primavera e, apesar das temperaturas variarem entre 11°C e 20°C, os moradores se animam com os preparativos para o início do verão. É uma época popular para atividades ao ar livre e turismo na região. Ali, bem distante de Mato Grosso, uma professora da Linnaeus University, unidade de Kalmar (405 Km da capital, Estocolmo), relembra sua trajetória de estudante. Admeire da Silva Santos Sundström se formou em Biblioteconomia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 2010. Tentando iniciar uma carreira, a jovem enfrentou muitos desafios morando sozinha na segunda maior cidade do estado, Rondonópolis.

Entre Kalmar e Mato Grosso são cerca de 10.415 km de distância. Os hábitos culturais e a amplitude térmica são praticamente incomparáveis, mas houve uma ponte indispensável no caminho da, agora, sênior lecturer, como chamam os “professores experientes” por lá: a Casa do Estudante Universitário (CEU). “A Casa do Estudante teve importância primordial na minha formação. Na época que eu saí de Cuiabá e mudei para Rondonópolis os meus pais não tinham condições financeiras de me manter em outra cidade, então a Casa do Estudante foi muito importante para me dar essa infraestrutura, um lugar para morar enquanto eu pudesse estudar, sem me preocupar com aluguel, luz, água. Então, foi primordial”, afirma Sundström.

Linnaeus University é uma instituição pública de ensino superior da Suécia gratuita para europeus; para estrangeiros cobra uma taxa, mas também oferece centenas de bolsas.

A Casa do Estudante Universitário é uma das políticas voltadas à permanência estudantil para viabilizar ingresso e conclusão do curso a estudantes que comprovem renda familiar per capta de um salário mínimo e meio. Em 2010, a UFMT disponibilizava moradia estudantil nos campi de Cuiabá e Rondonópolis. No entanto, entre 2018 e 2019, o campus de Rondonópolis foi transformado em unidade autônoma e passou a ser a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Assim, hoje, a UFMT oferece moradia estudantil apenas em Cuiabá, sendo 36 vagas em casa localizada no Jd. Itália e 64 vagas na casa construída dentro do campus. Os estudantes dos campi de Sinop e Araguaia podem receber auxílio moradia, mas não têm a opção da CEU.

Como proposta de “acolhimento”, a moradia estudantil pode representar, também, um conforto para quem está longe de casa. “Quando a gente é muito jovem e se muda pra outra cidade, conviver com pessoas na mesma situação dá um apoio emocional. A CEU teve uma importância grande na minha formação não só pela estrutura, mas também pelas pessoas, pela convivência. Naquela época a maioria vinha do interior de Mato Grosso, poucas pessoas vinham de outros estados, isso possibilitou também essa formação pessoal, de conviver com pessoas que eu nunca tinha encontrado antes. Me fez crescer como ser humano. Ali eu pude conviver com pessoas que estavam se preparando em carreiras diferentes da minha. Na sala de aula a gente tem o aprendizado, mas a vivência estudantil possibilita um aprendizado maior ainda”, destaca.

Outros ex-moradores da CEU também podem contar, hoje, suas histórias exitosas. Róbson Pereira da Silva é professor do Programa de Pós-graduação em Estudos Culturais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e editor das Edições Verona – especializada em publicações de e-books. Ele afirma que precisou da CEU apenas no último ano do curso, mas o ganho político fez diferença, além da garantia da conclusão do curso.

Imagens da CEU Rondonópolis antes da última reforma, em 2024.

“A Casa do Estudante Universitário foi importante para a minha formação enquanto historiador e professor universitário, na medida em que oportunizou a minha compreensão dos processos de lutas que os estudantes empreendem para permanecer na universidade, o que suscita entender que não basta garantir o acesso se a permanência no espaço acadêmico universitário não for uma prioridade da gestão. Ademais, a experiência na CEU oportunizou viver politicamente a alteridade que se fazia pela diferença mobilizada por uma sociabilidade pautada na pluralidade de pessoas e suas respectivas características identitárias, bem como conhecer o cotidiano de sujeitos que são atravessados por marcadores de raça, classe, gênero, etc., o que, por conseguinte, fez com que entendêssemos que o cotidiano, a sobrevivência e coletividade exigem de nós uma postura política e o enfrentamento de discussões de nossas demandas sociais. Viver na CEU me oportunizou a conclusão do curso em Licenciatura em História, pois fui residir lá no último ano da graduação. Essa vivência me mostrou os entraves políticos e burocráticos inseridos no funcionamento da vida universitária”, conta.

Para Rodrigo Queiroz de Souza, que também é professor de História, além de Geografia, Sociologia e unidocência nas redes municipal e estadual no município de Pedra Preta (243 km de Cuiabá), interior do estado, mais do que uma formação, a CEU possibilitou a realização de um sonho. Ele saiu de Guiratinga (a 327,9 km de Cuiabá) em 2004 para cursar Licenciatura em História, à época também no campus da UFMT Rondonópolis. “Eu pertencia a uma família de condições financeiras limitadas, portanto não teria condições de pagar aluguel, transporte e alimentação, o que dificultaria muito a minha vida estudantil. No entanto, com o direito a morar na Casa dos Estudantes essa jornada se tornou possível, embora não tão fácil, porque ainda tínhamos muita dificuldade alimentar em função de não haver um Restaurante Universitário e grande parte de nós dependíamos de bolsas da universidade, o que tornava nossa alimentação bem limitada. A CEU foi a possibilidade que eu e muitos outros encontramos para conseguir concluir um curso universitário que sempre foi um sonho para mim, desde a infância. Sem essa forma de moradia não teria sido possível”, conclui, destacando a experiência no sentido humano, que julga ter auxiliado em suas habilidades para trabalhar várias disciplinas no ensino básico.

O Restaurante Universitário (RU) é mais uma política de permanência das universidades públicas. Em Rondonópolis, foi inaugurado em 2009. Em Cuiabá, o RU funciona desde 1979, mas desde a privatização, em 2013, tem engolido boa parte dos recursos da assistência estudantil como um todo e, mesmo assim, teve o valor de R$ 1 elevado para R$ 2,50 em 2018.

Essas políticas foram importantes também para formação daqueles que, agora, orgulhosamente, integram o corpo docente da própria instituição. “A CEU e as políticas de Assistência Estudantil possibilitaram mudar minha vida. A Casa do Estudante foi meu lar durante os cinco anos que estive na graduação e parte do tempo que estive no mestrado. Logo depois de concluir o mestrado, fui aprovado no concurso para professor na UFMT. A CEU foi fundamental para minha formação. Vim para Cuiabá com 14 anos, para estudar no CEFET [hoje IFMT]. Como vim morar só e minha família não tinha dinheiro para me ajudar, trabalhava e estudava. Morei em muitos lugares diferentes, morei de favor em vários deles, pois o dinheiro que ganhava não era suficiente para comer e pagar aluguel. Quando terminei o ensino médio e entrei na UFMT, ter o acesso a casa do estudante foi ter a garantia de um teto, a segurança de que teria um lugar para morar enquanto seguia o sonho de me formar”, diz Caiubi Kuhn, professor da UFMT campus Várzea Grande, que estudou Geologia e morou na CEU Cuiabá.

Da esquerda para a direita, entradas da CEU UFMT campus e uma das casas da CEU Jd. Itália; fora da instituição a Casa é formada por dois imóveis num mesmo terreno.

“Morei na CEU entre 2004 e 2009. Vim de Juína [961,9 km de Rondonópolis] para a primeira turma de Psicologia da UFMT Rondonópolis. Ter acesso a esta política foi o que me garantiu ter a possibilidade de frequentar uma universidade. Não teria tido condições sem a moradia estudantil e também as bolsas de auxílio alimentação e pesquisa. Era difícil, porque frequentemente as bolsas atrasavam e nós passamos, realmente, necessidades alimentares. A convivência foi um aprendizado muito grande, a configuração da CEU de Rondonópolis é basicamente a mesma de hoje: quatro quartos em cada ala, quatro pessoas em cada quarto. Então eu convivi com diversas pessoas. Esse aprendizado, de como lidar com as adversidades, tanto financeiras quanto de relacionamento interpessoal, me amadureceu enquanto ser humano e possibilitou, após formado, a ter uma visão mais ampla de mundo”, conta Fábio Domingues da Costa, psicólogo e integrante da equipe Psicossocial Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

CÉU?

Moradia estudantil é uma política fundamental. Sem ela, esses e outros tantos profissionais que pensam, ensinam, acolhem, ajudam, atendem populações em todas as partes do mundo não estariam dando tamanha contribuição. Morar na CEU, no entanto, nunca foi, exatamente, um paraíso. Os relatos mostram que, apesar do teto, os estudantes enfrentam, desde sempre, muitas outras dificuldades. Com os cortes sistemáticos de orçamento da Educação e, consequentemente, da Assistência Estudantil, essas dificuldades têm deixado as moradias estudantis quase que inviáveis. A fome ainda é uma realidade e, aliada a ela, há riscos em todos os sentidos.

A UFMT de hoje tem moradia estudantil apenas em Cuiabá. Há uma demanda crescente para a construção em Sinop e no Araguaia, e é uma pauta fundamental da greve deste ano que a instituição garanta parte dos recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] anunciado pelo Governo Lula à construção dessas residências. Também é demanda da greve a recomposição imediata do orçamento das insituições federais de ensino superior.

Além da construção de novas moradias, é preciso manutenção. Com tamanha evasão escolar, a Assistência Estudantil precisa se tornar uma prioridade dos governos e gestões da universidade. Além da fome, a falta de reformas e reparos cotidianos das moradias estudantis expõe os moradores a todo tipo de risco. Há poucos meses, um princípio de incêndio foi registrado em um dos banheiros da CEU construída no campus e teria sido uma tragédia se o fogo tivesse se espelhado, porque o local é estreito e não há saída de emergência.

Imagens internas da CEU campus Cuiabá, da esquerda para a direita: corredor estreito de acesso aos quartos oito quartos da ala e princípio de incêndio no chuveiro de um dos banheiros, registrado em vídeo pelos estudantes

A CEU do campus abriga, neste momento, 34 estudantes, mas isso é pouco mais da metade da capacidade total, 64. Não é por falta de procura, mas de estrutura e, segundo os estudantes, desestímulo da própria gestão da universidade. Alguns moradores se sensibilizam com a história de colegas que chegam desesperados, sem lugar para dormir, sem dinheiro, mas os atuais moradores estão impedidos de receber qualquer pessoa, mesmo havendo disponibilidade. Relatos afirmam que a gestão da universidade ameaça até de expulsão aqueles que ousarem estender a mão a estudantes não contemplados pela política de moradia estudantil.

O prédio, inaugurado em 2012, com mais cara de repartição pública administrativa do que uma casa, tem diversos problemas. O corredor estreito já indica que o local é apertado. Cada quarto, que deve abrigar duas pessoas, tem 10,8m². Em termos de conforto, a Lei de Zoneamento e Edificações de cada município estabelece parâmetros específicos para a construção de quartos. No entanto, de modo geral, seguindo as boas práticas de arquitetura e urbanismo, é relativamente consensuado que um quarto deve ter uma área mínima de aproximadamente 9 m² para ser considerado adequado para uma pessoa. Nesse sentido, cada quarto da CEU representa um espaço de 5m² para cada pessoa.

A cozinha, também minúscula, não comporta mais de três pessoas ao mesmo tempo, enquanto a lavanderia, com apenas uma máquina de lavar, comportaria uma festa. Teve estudante com dificuldade de mobilidade que deixou a casa, porque não conseguia subir as escadas, única forma de acesso à ala superior. Embora tenha tentado, não conseguiu fazer com que a instituição garantisse a troca de quarto. Os colegas não souberam dizer se ela continuou o curso após sair da Casa.

Uma rápida passagem pelos cômodos expõe áreas de mofo, rachaduras visivelmente importantes, extintores vencidos, caixa d’água aberta e bastante suja, que dispensa qualquer comentário sbre riscos de infecções e doenças. Há anos os estudantes reclamaram que os chuveiros alagavam o banheiro. As reformas (mais de uma) consistiram em aumentar a soleira do chuveiro, o que transformou o antigo rio em praticamente uma banheira, e os estudantes acabam tomando banho mergulhados na água que antes escorria, e agora acumula.

Imagens da planta baixa superior da CEU campus Cuiabá e da caixa d’água aberta e suja

A Casa dos Estudantes Universitários localizada no Jardim Itália, mais antiga que a do campus, abriga 36 estudantes e passou por uma reforma recente. No entanto, os problemas também já estão visíveis. Todas as imagens estão disponíveis no vídeo abaixo, produzido pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) a pedido dos próprios estudantes.

Além de todos os problemas estruturais, que somam ainda a falta de segurança, aparecimento de animais peçonhentos, dificuldades de acesso - já que as duas casas ficam em locais distantes e nem sempre movimentados -, há também os aspectos psicossociais da estadia. Não são raros os relatos de crises de ansiedade, depressão em todos os níveis, e até tentativas de suicídio.

Em ato realizado na Guarita II da UFMT no dia 11/06, um dos moradores desabafou: “Diversas denúncias envolvendo situações de assédio e tantas outras foram negligenciadas pela instituição. Por diversos anos, o Conselho de Moradia não funciona. Denúncias de omissão de servidores foram feitas, mas foi negado aos estudantes o acesso à Justiça. Por diversas vezes, tivemos que acolher estudantes em situação de rua e fomos ameaçados de expulsão pela PRAE [Pró-reitoria de Assistência Estudantil] e pela UFMT como um todo. Em diversos momentos tivemos que fazer o que a instituição não faz: acolher estudantes em situação de vulnerabilidade social para que elas sigam seus sonhos de terminar a universidade. Diante das ameaças, nós tivemos que denunciar ao Ministério Público Federal, à Ouvidoria da UFMT, que a instituição não deu o encaminhamento adequado aos casos, negligenciaram a fala dos estudantes, o desespero de dezenas de moradores”.

A identidades dos atuais moradores da CEU foram preservadas em comum acordo, justamente pelo medo de represálias.

As universidades federais perderam metade do orçamento com que operavam há dez anos (eram cerca de R$ 16 bi em 2013 e, em 2023, foram executados pouco mais de R$ 8 bi). Muito embora os recursos destinados ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) tenham aumentado, as políticas direcionadas aos discentes em situação de vulnerabilidade foram profundamente afetadas por esses cortes, já que o recurso é insuficiente e as diferentes modalidades de auxílio disputam cada centavo.

A UFMT recebeu, em 2021, em torno de R$ 923 milhões; em 2023, R$ 885,4 milhões – R$ 37,6 milhões a menos. Os recursos destinados ao Pnaes passaram de R$ 9,8 milhões para R$ 16 milhões, mas ainda são muito insuficientes (veja aqui os dados orçamentários da UFMT). Assim, a CEU, que já foi responsável pela formação de centenas de profissionais e deveria ter melhorado com o passar dos anos, foi sucateada a ponto de oferecer aos atuais moradores experiências praticamente infernais.

Estudantes protestam contra a retirada de R$ 2 milhões da Assistência Estudantil em 2023; mesmo assim, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT aprovou o redirecionamento do recurso para os contratos com as empresas que administravam os Restaurantes Universitários

Em março de 2023, os estudantes protestaram por conta do repasse de R$ 2 milhões da Assistência Estudantil para aumento dos contratos das empresas terceirizadas que administram os restaurantes universitários. Adufmat-Ssind e Andes-sindicato Nacional denunciaram que os até então R$ 8 milhões destinados a todas as políticas de permanência seriam reduzidos para R$ 6 milhões, sem garantias de reposição. Com o remanejo do recurso, naquele momento, o Auxílio-Moradia e Permanência perdeu R$ 1.400.381,00 (um milhão, quatrocentos mil e trezentos e 81 reais), o Auxílio-Complementar de Alimentação teve um corte de R$ 43 mil, o Auxílio-Adicional de Alimentação foi reduzido em R$ 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais), e a Bolsa Monitoria Inclusiva R$ 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais). Outros benefícios como auxílios Evento, Emergencial e Material Pedagógico, além do Programa de Acolhimento Imediato e Projetos, que somavam R$ 328.139,00 (trezentos e vinte e oito mil cento e trinta e nove reais) em 2022, foram reduzidos à zero (leia mais aqui).

O caminho é luta, é greve!

Os estudantes da CEU UFMT sempre estiveram e ainda estão mobilizados. Antonio Ricardo Calori de Lion, professor de História e Humanidades vinculado à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, mestre e doutor em História pela UNESP/Assis, foi beneficiado com a política em 2010. Ele conta como foi a luta por melhorias naquele período.

“Toda a luta por melhorias dessas políticas públicas foi elaborada e encaminhada por nós estudantes via CARE — Coordenação de Articulação com os Estudantes, que era ligada a PROCEV [Pró-reitoria de Cultura, Extensão e Vivência]. Faço este preâmbulo para mostrar as grandes mudanças pelas quais passou a Universidade em relação à Assistência Estudantil naqueles anos, até 2013, e o estado que se encontra neste momento. Eu fui bolsista na modalidade Permanência”, explica.

O período foi marcado pela chegada de estudantes não só do interior de Mato Grosso, mas também de outros estados, por meio do novo modelo de ingresso, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

“Junto com meus colegas da CEU Rondonópolis e outros bolsistas que haviam chegado na UFMT entre 2010 e 2011, fizemos um grande movimento estudantil protestando pela demora na avaliação dos pedidos de Bolsa Permanência e do Auxílio Alimentação, assim como na avaliação de candidatos às vagas da CEU. Foram quase três meses de luta e manifestações pelo campus para que fossemos ouvidos e ouvidas pela CARE, pois as condições eram urgentes. Éramos as primeiras turmas chegadas na universidade pelo Sisu e grande parte, se não mais da metade, eram estudantes vindos de outros estados, assim como eu”, relata Lion, que saiu de Pirajuí, interior de Sao Paulo, para estudar e, organizado, presidiu a Casa dos Estudantes por duas vezes.

O professor lembra que das relações políticas também surgiram muitos afetos. “Entre 2013 e 2015 começaram a sair os primeiros moradores da geração Sisu e me recordo que a cada despedida era como se um membro da nossa família fosse embora. Nem todo mundo era unido dessa forma, isso é uma verdade, porém o respeito e a construção da noção de espaço comunitário e político e em constante mudança foi uma das maiores marcas que carrego daquele tempo. Compreendemos que estar lá, fazermos parte de uma casa estudantil dos mais diversos cursos era também participar de um espaço de formação. Certamente sem a CEU na minha vida eu jamais teria tido uma ampla formação política de base, trocas sociais e culturais com colegas e amigos que mantenho contato até hoje, de vários estados do país, além de ter tido a oportunidade de estudar e realizar meu curso com qualidade. Fiz meu Mestrado e Doutorado em História na UNESP/Assis e levei para a moradia estudantil de lá parte da formação que obtive na CEU/Rondonópolis”.

Em 2013, estudantes que protestavam contra a retirada de 50 vagas da CEU Cuiabá foram agredidos pela polícia militar durante um ato em frente a universidade. O agora professor Caiubi Kuhn, que relatou sua vivência na Casa há pouco, foi um dos alunos atingidos pelos tiros de borracha.

Caiubi Kuhn, então estudante da UFMT e hoje professor da mesma instituição, foi um dos atingidos durante o protesto contra o fechamento de 50 vagas na CEU em 2013. É ele quem aparece ferido na imagem acima; ao lado, uma demonstração de como os policiais estavam agindo contra os estudantes

Revoltados com o tratamento dado aos moradores da CEU, outros estudantes da universidade lotaram as ruas ao lado da instituição no dia seguinte.

Estudantes ocupam rua ao lado da UFMT Cuiabá após agressões

Estudante mostra Raio-X da mão quebrada após agressão de policiais em 2013

Para Elizeu Cleber dos Santos França, professor efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, o ganho político também é um dos principais aprendizados da passagem pela Casa.

“A CEU foi escola de formação política. Todos ali, de uma ou outra forma, tinham de lidar com conflitos naquele mini complexo. Negociávamos melhorias com os dirigentes, fazíamos reuniões periódicas com eles, lidávamos com denúncias, além do preconceito aos pobres - como éramos vistos -, mas não só, havia também preconceitos morais em face a uma visão estereotipada e falsa sobre a CEU. Portanto, nós fomos forçados a nos posicionar firmemente contra ataques infundados, boatos, entre outros. Por outro lado, o convívio intenso promovia um ambiente de discussão profícua, na maioria das vezes. Naquela época, as pessoas não ficavam enfiadas na tela de um celular, nós conversávamos. Claro, nem sempre estávamos fazendo atividades, digamos, “proveitosas”, tinha de tudo na CEU, era um ambiente com 16 pessoas fixas e mais as flutuantes. A CEU era aberta, todos entravam a qualquer hora e parecia sempre haver pessoas acordadas, incrivelmente”, lembra.

França comemora, ainda, o fato de a maior parte dos colegas ter conseguido seguir carreira no ensino superior. “Mesmo a CEU precisando de melhorias, a possibilidade de morar nela era praticamente equivalente à condição de fazer ou não um curso superior. Muitos estudantes não teriam condições de cursar a graduação, com tempo para estudo, lazer e, claro, para o ócio produtivo necessário à formação de um cidadão crítico. Não teríamos conseguido sem essa oportunidade de morar gratuitamente, podendo optar por não trabalhar além do imenso trabalho que uma graduação pressupõe. Além da morada gratuita, nós fazíamos jus à uma bolsa alimentação - cujo valor era bem pequeno -, e alguns à bolsa trabalho - que eu particularmente achava um completo absurdo o formato, mas sustentava muitos moradores da casa. A Casa de Estudante foi parte de minha formação, ali presenciei a complexidade das relações humanas em partes devido à intensidade com que nós moradores - e alguns não moradores - nos víamos, nos falávamos, enfim, convivíamos. Atualmente sou professor do quadro permanente da Universidade Fedeal de Rondonópolis, tendo concluído meu Doutorado em 2020 na Unicamp. Sem sombra de dúvidas, eu sou fruto das políticas de permanência do ensino público federal, em especial das moradias estudantis. Vale destacar, que só daquela ala masculina, que eu a saiba, três viraram doutores. Viva a Casa de Estudantes!”

Também houve protesto de estudantes na UFMT em 2018, com greve estudantil e ocupação do prédio da Reitoria e diversos blocos dos quatro campi da instituição (Cuiabá, Sinop, Araguaia e Várzea Grande). O protesto, que durou mais de 60 dias, foi contra os cortes de recursos da Educação e aumento das refeições nos Restaurantes Universitários (saiba mais aqui).

Estudantes ocupam a Reitoria da UFMT e outros blocos em 2018 contra aumento do RU e cortes da Educação; a foto acima registra a mobilização durante reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)

Estudantes mobilizados em ato realizado na Guarita II da UFMT no dia 11/06/24, já durante a greve deste ano

Sem a recomposição imediata do orçamento das universidades, bem como a reversão de políticas como o Arcabouço Fiscal, a população brasileira considerada de baixa renda estará cada dia mais longe de ver seus filhos se formarem e cada vez mais carentes de profissionais críticos, de estudos e pesquisas que considerem os reais interesses políticos e sociais do país.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: CSP-Conlutas

Nenhum despejo poderá ser realizado no Brasil sem que a Justiça instale previamente comissões mediadoras. Esta é a decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, após a liminar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que proibia remoções forçadas na pandemia, perder validade em 31 de outubro.

O ministro Luís Roberto Barroso reiterou que qualquer processo de reintegração de posse deve ser feito de “forma responsável, cautelosa e respeitando direitos fundamentais”. Estas deverão ser as marcas de um regime de transição para evitar uma catástrofe social, uma vez que quase 900 mil pessoas correm risco de despejo no Brasil.

“A decisão cria algumas regras, em especial que em cada Tribunal de Justiça nos estados se institua órgãos de mediação de conflitos fundiários. Como competências, eles teriam, por exemplo, que realizar uma inspeção judicial na ocupação, o que é bem importante”, afirmou Irene Maestro, advogada do movimento Luta Popular.

Para Irene, tal instrumento pode levar aos juízes informações fundamentais sobre a realidade das famílias nas ocupações. “Isso ajuda a criar um grau de sensibilização e o reconhecimento da situação para se fazer pensar na melhor forma de lidar com o caso”, ressaltou. 

Outro fator destacado pela advogada é a prerrogativa do STF de que haja o envolvimento do poder público em medidas que garanta o direito à moradia. “São ferramentas importantes para fortalecermos nossas demandas na Justiça”, explicou Irene.

Decisões genéricas

Embora forneça meio legais para avançar nas negociações contra os despejos, a decisão do STF também pode ser considerada genérico e pouco assertiva nas garantias para que se cumpra a decisão. “Nós sabemos que estas decisões dificilmente vão ser cumpridas em todos os casos. Já existe o desrespeito às leis quando o assunto se trata de atender aos interesses dos pobres. Eles passam por cima das leis”, lamentou Irene Maestro. 

Ocupações na Luta

Filiado a CSP-Conlutas, o Luta Popular atualmente possui cinco ocupações com risco iminente de despejo, são elas: Queixadas, em Cajamar (SP), Fábio Alves, em Contagem (MG), Reflexas do Amanhã, em Volta Redonda (RJ), São João, em Três Lagoas (MT), Raimundo Vitório, em Aracaju (SE). 

“A atual decisão será um ponto de apoio para que possamos ganhar tempo e cavar tentativas de negociação com o poder público, chamando a responsabilidade sobre a questão da moradia”, concluiu a advogada do movimento Luta Popular.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)

Como a proximidade do fim da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os despejos forçados durante a pandemia até a última quinta-feira (31), a Campanha Despejo Zero convocou diversos movimentos populares para mobilizações nacionais pelo país, com a intenção de chamar atenção da população sobre as ameaças eminentes de despejo de milhares de famílias, no campo e na cidade.

Após a pressão da luta nacional, que unificou vários movimentos sociais, populares - urbanos e rurais -, sindicais, além do envolvimento de ativistas e parlamentares pelo país, o STF prorrogou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que impede os despejos durante a pandemia até junho de 2022.

No dia 30 de março (quarta), mais de 500 pessoas se reuniram na Praça dos Três Poderes, na capital federal, no ato político “Brasil Sem Despejo: Por Terra, Teto e Trabalho”. Durante o ato político, os movimentos populares que integram a Campanha Despejo Zero também entregaram, ao STF, cinco mil cartas cobrando a prorrogação da proibição dos despejos enquanto perdurar a pandemia.

A decisão foi a segunda prorrogação da liminar da ADPF 828, apresentada pelo PSol em parceria com a Campanha Despejo Zero, e é uma conquista para os movimentos populares. A liminar é mais um mecanismo que busca garantir a proteção de 132 mil famílias, totalizando mais de 500 mil pessoas, ameaçadas e que poderiam ser atingidas por despejos durante a pandemia e perderiam suas casas e territórios, no campo e na cidade.

A primeira liminar contra os despejos durante a pandemia foi concedida em junho do ano passado, pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, a favor da suspensão dos despejos e remoções somente até dezembro de 2021. Em 9 de dezembro, diante da permanência da crise sanitária e com o agravamento da crise econômica, a maioria do STF confirmou a decisão cautelar de Barroso e prorrogou a liminar até março de 2022.

Foto: MST/DF

Segundo Kelli Mafort, da direção nacional do MST, a prorrogação da liminar tem um significado histórico e dá um pouco mais de ânimo à luta contra os despejos no país. “A decisão foi bastante importante porque está dentro de uma luta histórica dos movimentos populares do campo e da cidade pelo legítimo direito da ocupação de terra. A ocupação cumpre uma função social no nosso país porque o direito à moradia, o direito a viver, o direito à terra são assegurados pela Constituição [de 1988], mas se não for o povo se organizar, lutar e ocupar esses espaços vazios, a gente não consegue obter nada. Então, tem um significado histórico, mas é preciso a gente manter a luta, manter a mobilização, porque ganhamos um fôlego”, afirma a dirigente.

Um balanço da Campanha Despejo Zero, mostra que, durante a pandemia da Covid-19, um total de 27.618 famílias foram despejadas de suas moradias e territórios, registrando um aumento de 333% na quantidade de famílias despejadas, se comparado ao período entre março e agosto de 2020. A campanha foi lançada por um conjunto de movimentos populares para proteger o direito à vida, à moradia e ao território a essas famílias, cobrando do STF medidas que ajudem a proteger milhares de famílias, no campo e na cidade, ameaçadas de despejo ou remoção forçadas.

Além do ato político em Brasília, foram realizadas ações simbólicas como atos públicos, atos político-cultural e ecumênico, audiências públicas, atos em frente à prédio de Tribunais de Justiça, ocupação de órgãos públicos, caminhadas, protestos e plantio de árvores nos estados de Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão.

Lei contra despejo
No ano passado, parlamentares aprovaram, na Câmara e no Senado, o Projeto de Lei (PL) 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021, devido à pandemia de Covid-19. A lei foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional em 27 de setembro do ano passado. No entanto, a lei só era válida para 2021. Ainda assim, tanto a lei quanto a liminar do STF foram desrespeitadas por vários governos estaduais e distrital, que autorizaram ações de despejo nesse período.

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Centrais Sindicais divulgam nota sobre a luta contra os despejos no Brasil

Fonte: MST (com edição e acréscimo de informações ANDES-SN)

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Infelizmente, o número de mortos em Petrópolis (RJ), após o temporal ocorrido na última terça-feira (15), segue aumentando. Na tarde desta sexta-feira (18), a Secretaria de Defesa Civil já tinha registrado 129 vítimas fatais. Há, pelo menos, 218 pessoas desaparecidas.

Na última terça-feira, choveu cerca de 260 milímetros em 24 horas. Para se ter uma ideia do que isso representa, em apenas quatro horas, o volume excedeu o que era esperado para o mês inteiro.  Em áreas de risco, historicamente conhecidas pelos governos, mas que nunca recebem as devidas medidas de prevenção, essa tempestade resultou em violentas enxurradas, inundações e deslizamentos.

O cenário de destruição tomou a pequena cidade serrana. Mortes, casas invadidas pela água e lama, pertences destruídos, centenas de famílias desabrigadas. Vídeos nas redes sociais mostram uma destruição assustadora, como o desmoronamento da encosta no Morro da Oficina e um “rio” de lama e destroços descendo pelas ruas da cidade, com carros, árvores e tudo que havia pela frente. Famílias cavam em meio aos destroços procurando parentes e conhecidos desaparecidos.

Mais uma vez, descaso dos governos

Em 2011, no dia 12 de janeiro, após chuvas intensas, também foram registrados 73 mortos em Petrópolis. Em toda a Região Serrana, fortemente afetada, foram 918 mortes e ao menos 100 desaparecidos. Nova Friburgo registrou 426 óbitos na tragédia.

O desastre confirma o que vários especialistas têm afirmado diante da temporada de chuvas este ano, que também provocou destruição, mortes e caos em cidades da Bahia e de Minas Gerais: são “tragédias anunciadas” causadas pelo descaso e falta de políticas de prevenção por parte dos governos.

De acordo com dados do Portal Transparência, a gestão do governador Claudio Castro (PL) gastou menos da metade do previsto do orçamento para prevenção de desastres. Do total de R$ 407,8 milhões reservados, o governo empenhou apenas R$ 192,8 milhões, ou seja, 47%. Questionado pela imprensa, o governador, aliado de Bolsonaro, não comentou a baixa execução do programa.

Em nota, a direção estadual da CSP-Conlutas do Rio de Janeiro afirmou que a responsabilidade direta pela tragédia em Petrópolis é “provocada pela irresponsabilidade dos governos atuais e anteriores” e “trata-se da demonstração objetiva da falta de compromisso dos governos com as necessidades dos trabalhadores e do povo”.

“Começando por Bolsonaro, o governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito de Petrópolis Rubens Bomtempo (PSB), não houve e não há nenhuma preocupação dos governos com a construção de um plano de obras públicas que prepare as cidades serranas para esses recorrentes eventos climáticos”, afirma.

“Apesar da contagem de vítimas fatais já alcançar a marca de 104 pessoas, a principal preocupação de Cláudio Castro segue sendo o religioso pagamento das dívidas para engordar os bolsos dos banqueiros nacionais e estrangeiros. O centro da administração de Castro, como do prefeito Bomtempo, é a recuperação fiscal”, denuncia a direção estadual da Central.

Crise climática

Outro aspecto destacado por ambientalistas é que as ocorrências climáticas extremas que vem sendo registradas no país, assim como em outras partes do mundo, são reflexo da crise ambiental no planeta, causada lógica predatória do capitalismo.

Em relatório publicado pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) no ano passado, os pesquisadores ressaltaram ser inequívoca a influência humana sobre o superaquecimento do planeta. Entre 2011 e 2020, a média da temperatura global já atingiu 1.09°C acima dos níveis pré-industriais. O IPCC aponta que temperaturas extremas podem ser até nove vezes mais frequentes já na próxima década.

Especialistas defendem que, diante  da crise climática inequívoca, os governos precisam reconhecer essa realidade e agir, o que inclui de forma imediata estabelecer planos de adaptação climática para preparar as cidades para enfrentar essa situação, adaptando sua infraestrutura, saneamento básico, acessibilidade e assistência técnica, para reduzir a vulnerabilidade e exposição da população, principalmente os mais pobres que são sempre os mais afetados, perante os efeitos danosos das catástrofes.

Para a CSP-Conlutas, além de medidas de prevenção, é preciso principalmente uma luta contra o sistema capitalista que tem levado o planeta ao limite.

Basta de planos de ajuste fiscal 

A CSP-Conlutas RJ reafirma que, para além da solidariedade ativa por parte de todas as entidades sindicais e movimentos sociais, é necessária uma forte campanha política, com os trabalhadores e o povo nas ruas, para exigir a suspensão da sangria dos pagamentos da Dívida Pública, para que haja recursos suficientes para as obras que, de fato, combatam a erosão de encostas, permitam a drenagem segura das águas pluviais, dragagem dos rios, lagos e lagoas.

Para garantir a moradia é fundamental um plano de obras que construa casas não só para os desabrigados dessas enchentes ou trombas d’aguas, mas também para os atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos dos anos anteriores. O fortalecimento dessas medidas de interesse público exige também o aumento da arrecadação de impostos, com a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos das maiores empresas instaladas no território nacional.

Trabalhadores desempregados e atingidos devem ter isenção das contas de luz, água, no bilhete de transporte público e outras tarifas, e o pequeno negócio invadido pela lama e afetado pelos deslizamentos de terra devem receber apoio e subsídio da Prefeitura e governo do estado.

Por fim, é preciso barrar as privatizações, reestatizar as empresas privatizadas do Rio de Janeiro, retomar as ações da Petrobras vendidas no mercado internacional, garantindo uma empresa 100% pública que funcione a serviço da população, com combustível e gás a preço de custo. É necessário, enfim, fazer com que a economia fluminense funcione não para os lucros de 0,1% de bilionários, mas para a necessidade da maioria da população.

Solidariedade

O Sindicato dos Petroleiros do RJ deu inicio a uma campanha de arrecadação em solidariedade às vítimas  As doações devem ser feitas através do PIX O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e o comprovante deve ser enviado para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., especificando que a doação é direcionada aos afetados pela enchente de Petrópolis.

Fonte: CSP-Conlutas

Movimento Luta Popular denuncia veto de Bolsonaro

Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que suspende até o fim do ano ações de reintegração de posse em ocupações e despejos por não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. O PL 827 foi aprovado no Congresso no mês de junho.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que o projeto “contraria o interesse público”. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República o veto teve como finalidade “manter a estabilidade nas relações locatícias e assegurar o direito fundamental à propriedade”.

O PL 827 previa que estariam suspensas até 31 de dezembro de 2021 despejos de ocupações ocorridas antes de 20 de março de 2020 (marco inicial da pandemia), porém nada seria feito em relação aos despejos já concluídos neste período, que vale destacar foram milhares.

Em relação aos alugueis, o projeto incluía apenas os imóveis cujo aluguel fosse de, no máximo, R$ 600. Além disso, a suspensão não se aplicaria quando o dinheiro do aluguel fosse a única fonte de renda para o proprietário.

Descaso com a vida dos mais pobres

Os argumentos de Bolsonaro só confirmam que seu governo está a serviço apenas dos interesses dos ricos e poderosos, ignorando a realidade da maioria da população pobre do país, que tem sofrido brutalmente os efeitos das crises sanitária, econômica e social, agravadas ainda mais em meio à pandemia.

Dizer que impedir que famílias sejam jogadas na rua em plena pandemia “contraria o interesse público” é um absurdo. Esses projetos garantiriam o interesse público de milhares de famílias. Se há interesses contrariados são apenas de uma minoria de ricos e poderosos, latifundiários, empreiteiras que detêm terras e imóveis sem função social pelo país.

De acordo com dados da Campanha Nacional Despejo Zero, existem mais de 85 mil famílias ameaçadas de despejo no Brasil atualmente. Isso representa mais de 400 mil pessoas colocadas em risco de vida, diante de um contexto de pandemia e crise social.  Em nota nesta quinta-feira (5), a Campanha considerou “um ato criminoso contra a vida de milhares de famílias vulneráveis no campo e na cidade” o veto de Bolsonaro.

Para Irene Maestro, do Movimento Luta Popular e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, o veto de Bolsonaro é mais uma demonstração da política de morte de seu governo contra o povo, seja pela disseminação da Covid-19, de fome, violência ou despejo. “Deixar famílias na rua em plena pandemia é relegar as pessoas à morte”, disse.

Irene lembrou que no último dia 29, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) fez o mesmo, vetando o projeto de lei 146/2020 que tinha teor semelhante, com validade no estado.  “Doria também disse que o projeto contraria o interesse público e que o cenário atual [da pandemia] é diferente daquele quando foi apresentado o projeto. Portanto não seria mais necessário. Um absurdo, afinal, o déficit habitacional e a crise social são uma realidade no estado. Segundo a CDHU, oficialmente, faltam 1,2 milhão de moradias no estado”, disse.

Em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, no dia 3 de junho, a suspensão por seis meses dos despejos e reintegrações de posse no país. A medida segue em vigor, entretanto, Irene destaca que isso, infelizmente, não é uma garantia por si só.

“Esses projetos de proibição de despejos foram fruto de um importante processo de mobilização dos movimentos engajados na Campanha Despejo Zero, mas sabemos que eles não respeitam sequer as leis quando se trata de defenderem seus interesses. Os despejos continuam ocorrendo em plena pandemia”, denuncia.

“Por isso, nossa resposta é seguir ocupando, resistindo e fazendo muita luta para impedir os despejos na marra. É organizar os de baixo, para derrubar os de cima, e fortalecer a luta pelo Fora Bolsonaro e toda a corja deste governo, pois somente a gente vai garantir nossos direitos”, defendeu Irene.

 Fonte: CSP-Conlutas

Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. PL foi para o Senado

Despejo de famílias da ocupação CCBB em Brasília (DF). Foto: Scarlett Rocha

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18), por 263 votos a 181, o Projeto de Lei (PL) 827/20 que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A proposta foi enviada ao Senado e evita o despejo em um momento crucial da pandemia da Covid-19.

Segundo levantamento da Campanha Despejo Zero, do dia 1º de março de 2020 até 11 de fevereiro deste ano, mais de 9,1 mil famílias foram desalojadas no país. Mais de 64,5 mil estão sendo ameaçadas de remoção. O governo orientou as e os deputados votarem contra a proposta.

 O Plenário aprovou um substitutivo, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que prevê que serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). Segundo as autoras, o PL ajudará as pessoas a cumprirem as medidas de isolamento, garantindo o direito básico de preservação da vida e dando segurança jurídica nesse período de pandemia. E também preserva a população do campo e da cidade que mais precisa.

Decisão
As medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.

Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

Equipamentos urbanos
Para os fins do projeto, considera-se desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos e famílias de casas ou terras que elas ocupam sem a garantia de outro local para habitação isento de nova ameaça de remoção. A nova habitação oferecida deve ter ainda serviços básicos de comunicação, energia elétrica, água potável, saneamento, coleta de lixo, estar em área que não seja de risco e permitir acesso a meios habituais de subsistência, como o trabalho na terra ou outras fontes de renda e trabalho.

Imóvel regular
Quanto aos imóveis urbanos alugados, o projeto também proíbe a concessão de liminar de desocupação até 31 de dezembro de 2021. Isso valerá para as situações de inquilinos com atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

Entretanto, o benefício dependerá de o locatário demonstrar a mudança de sua situação econômico-financeira em razão de medidas de enfrentamento à pandemia a tal ponto que tenha resultado na incapacidade de pagamento do aluguel e demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar.

A proibição será aplicada somente a contratos cujo valor mensal de aluguel seja de até R$ 600 para imóveis residenciais e de até R$ 1,2 mil para imóveis não residenciais.

Acordo frustrado
Se a tentativa de acordo entre locador e locatário não tiver sucesso em relação a desconto, suspensão ou adiamento do pagamento de aluguel durante a pandemia, o locatário poderá desistir do contrato sem multas ou aviso prévio de desocupação também até 31 de dezembro de 2021.

Essa possibilidade será aplicável ainda para imóvel não residencial urbano no qual se desenvolva atividade profissional que tenha sofrido interrupção contínua em razão da imposição de medidas de isolamento ou quarentena por prazo igual ou superior a 30 dias. O texto substitutivo prevê que essa desistência do contrato sem multas ou aviso prévio não será aplicada quando o imóvel objeto da locação for o único de propriedade do locador, fora aquele utilizado para sua residência, e desde que os aluguéis consistam na totalidade de sua renda.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN

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Em plena pandemia, governo do DF despeja violentamente famílias e destrói escola local

Fonte: ANDES-SN

A Campanha Despejo Zero divulgou nesta sexta-feira (11), a primeira sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional em meio à pandemia. O levantamento revela uma situação dramática, com milhares de famílias sejam jogadas nas ruas por governos em várias regiões do país.

Foram identificados mais de 30 casos no período de março a agosto de 2020, atingindo 6.373 famílias.

Mais de 50% dos casos ocorreram em São Paulo, com despejos contabilizados também no Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A principal justificativa alegada foram reintegrações de posse e conflitos com proprietários, assim como impacto devido a obras públicas.

A campanha contabiliza também 85 casos de ameaças de despejo, que traz medo e insegurança para outras 18.840 famílias.

Neste ponto, a maioria dos casos também se concentra em São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Amapá.

Os casos, que incluem despejos, remoções e ameaças de remoção, foram sistematizados por meio de formulário online, coletas junto aos movimentos, entidades e organizações envolvidos na Campanha Despejo Zero e dados do Observatório de Remoções e das Defensorias Públicas.

Em nota, a Campanha, composta por diversas entidades, movimentos sociais da cidade e do campo e comunidades de povos tradicionais, destaca que ainda que sejam números alarmantes, sabe-se que são subdimensionados, uma vez que os processos de despejo são historicamente e sistematicamente invisibilizados, impondo um grande desafio em mapeá-los e identificá-los.

No levantamento, foram identificados 6 casos de despejos suspensos devido à pandemia, nos estados do Amazonas, Bahia e São Paulo. Segundo o movimento, nestes casos, sabe-se que houve grande mobilização e pressão popular para que eles fossem de fato suspensos.

Unidade e luta para barrar os despejos

Para Irene Maestro, militante do Movimento Luta Popular e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, os dados dão uma ideia do tamanho do problema social que aflige milhares de famílias no país.

“Não são apenas números. São vidas. Famílias numerosas que convivem numa mesma casa, pois é assim que vive o povo pobre, com muitas crianças, idosos. E esses despejos ocorrem em meio a grave situação atual, em que a classe trabalhadora, especialmente, os mais pobres, sofrem com a perda de direitos, o desemprego, precarização das condições de trabalho, dificuldades no trabalho informal, a criminalização. Mães que tem de sustentar os filhos, dependendo de cestas básicas e tendo de enfrentar a disparada no preço dos alimentos. Diante de toda essa situação, estes despejos agravam ainda mais essa vulnerabilidade deixando famílias até mesmo sem um teto”, disse.

Irene destacou ocupações organizadas pelo Luta que tem pedidos de reintegração de posse em andamento, como a ocupação professor Fábio Alves (MG) e Quilombo Coração Valente (SP), bem como as ocupações Esperança (Osasco) e Queixadas (Cajamar), que também estão ameaçadas.

“As ordens de reintegração das ocupações Prof. Fábio Alves e Coração Valente, por exemplo, só não foram cumpridas ainda pois o judiciário está com contingenciamento e com falta de pessoal. Ou seja, apesar da pandemia, ainda não houve uma decisão que considere essa situação e suspenda os despejos, o que mostra como os governos e a justiça tratam os pobres”, destacou.

“Seguiremos em luta contra os despejos e a construção desta Campanha Despejo Zero é fundamental. Além disso, defendemos que essa frente avance para ações de unidade na luta, como vem ocorrendo em Minas Gerais, onde vários movimentos se uniram para construir marchas, passeatas, ocupações de órgãos públicos para impedir desocupações e exigir moradia. A unidade dos de baixo é fundamental para derrubar os de cima e enfrentar os ataques dos governos”, afirmou Irene.

“Acima de tudo, nossa tarefa é seguir ocupando, pois é a única alternativa que este sistema nos oferece para garantir o direito à moradia, contra interesses dos grandes proprietários, latifundiários urbanos, bancos e empreiteiras que detêm grandes áreas vazias enquanto milhares estão sem onde morar”, concluiu.

Fonte: CSP-Conlutas

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*

Uma notícia, que ocupou o noticiário recentemente e que agora vive na internet, dá conta de uma casa que saiu das entranhas de uma impressora 3D. É uma casa de verdade, de gente morar, foi feita lá nos Estados Unidos e tem 60 metros quadrados de área coberta. Todo o processo de impressão e montagem leva menos de 24 horas e sai bem mais barato do que nos moldes tradicionais.

Muitas reflexões acerca desse fato são inevitáveis. Por exemplo, o que farão os futuros engenheiros civis? Serão vendedores de software? E os arquitetos? E o que acontecerá com o cimento, os tijolos, os pedreiros, os serventes de pedreiro? E com as telhas, as madeiras, as lojas de material de construção? A serviço de quem estarão essas casas?

Se não precisarmos mais nem fazer casa pra morar, iremos, enfim, inaugurar uma nova era, uma nova sociedade? Teremos tempo de folga pra desenvolver outras habilidades humanas e nos dedicarmos a arte, a leitura, ao ócio, ao que quisermos?

Essa notícia me fez lembrar de uma outra, de 1969, dada pelas ondas do rádio a pilha, e ouvida por um jovem casal, na hora do almoço, numa casinha de taipa lá do sertão nordestino. Família reunida, mesa posta, rádio ligado, chovia forte quando o locutor interrompeu o programa para comunicar que o homem acabara de pisar na lua.

João, o patriarca da família, que nesse dia nem tomou banho pro almoço e portanto ainda guardava nos pés os restos da terra revolvida pela enxada, protestou: Eu não acredito! Eles podem dizer o que quiser, não tem como a gente saber se é verdade ou mentira. Ninguém vai conseguir ir lá pra conferir.

Benedita, a matriarca, ponderou: Sossega, João! Seja como for, se o homem conseguiu ir à Lua, é sinal de que vai ser fácil conseguir acabar com a seca no sertão e com a fome no mundo. E mesmo que seja mentira, se alguém diz que descobriu como ir à lua, com que cara vai dizer que não sabe resolver um problema como o nosso, tão terreno.

Foi imediato, portanto, pensar na reflexão feita por Benedita. Se uma casa, feita nessa máquina, fica pronta em menos de 24 horas, e é bem mais barata do que o normal, resolver o grave problema de moradia no Brasil e no mundo parece coisa fácil e ninguém vai ter coragem de negar como resolvê-lo.

Mas aí, num átimo, lembro que hoje, passados quase 50 anos daquele almoço e da ida do homem à lua, 815 milhões de pessoas continuam passando fome no mundo e que 1 bilhão não tem moradia digna. Só no Brasil, por exemplo, são quase sete milhões de famílias sem casa pra morar.

Por fim imaginei, quem sabe na mesma hora do almoço de 1969, nas mesmas ondas de rádio e na mesma casa de taipa, inúmeras vezes retocada de barro, como reagiram ou reagirão o casal, agora seu João e dona Benedita, ao saber da notícia de que existe uma máquina que, num apertar de botão, lança no mundo uma casa de morar, novinha em folha?

Seu João, que agora nem consegue mais se sujar de barro, vive em casa e almoça limpo, talvez, como antes e como sempre, duvide. Dona Benedita, por sua vez, depois de meio século de decepções e olhando pras repetidas secas e pras repetidas fomes, talvez apenas diga. Sossega, João! Coma logo essa comida senão esfria.
 

* Aldi Nestor de Souza
Departamento de matemática - UFMT/Cuiabá
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Em fração de minutos pode-se perder tudo ou mesmo a vida. À 1h50 da madrugada de terça-feira (1) – Dia do Trabalhador, no Largo Paissandu, começava um incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, que pertencia ao governo federal, e estava ocupado por cerca de 150 famílias. Por volta das 2h50, o prédio desabou como em uma implosão programada. Naquele exato momento, os bombeiros tentavam salvar Ricardo, 30, um dos moradores que havia saído e voltado para salvar mulheres e crianças. Ele morreu. Um dos bombeiros que tentou resgatá-lo falou que por questão de 40 segundos ele poderia ter sido salvo.

Segundo moradores, ao G1, o rapaz vivia sozinho e trabalhava no centro de São Paulo, descarregando caminhões que transportavam produtos chineses, trabalho que permite ganhar R$ 50 por dia. “No seu apartamento tinha mais plantas que móveis”, afirmou um morador.

Em torno dos escombros de concreto e ferro retorcido, restavam a fumaça e um prédio destruído, moradias desfeitas.

Na manhã de terça-feira, o Largo do Paissandu estava tomado de gente. De carne e osso como todos nós. Desempregados ou trabalhadores totalmente precarizados – catadores, ambulantes, vigias, vivendo em condições precárias de moradia, sem assistência social. Eles perderam o pouco que tinham.

Idosa, Sueli, catadora de materiais recicláveis, diz que perdeu tudo. “Eu tinha geladeira, televisão, também perdi meu carrinho de trabalho”. Ela não sabe o que vai fazer. “Perdi todos os meus documentos”, disse desolada.

Presa a uma cadeira de rodas, Maria Quitéria da Silva, 38, morava na frente do prédio. Estava lá quieta num canto, esperando por algo para ela. Precisava de fralda geriátrica, mas disseram que não havia nenhuma.  “Eu morava fora do prédio, mas eles me ajudavam, fiquei nesse estado por causa de outro incêndio”, diz apontando para a cadeira em que está sentada.

Uma das integrantes do MLSM (Movimento de Luta Social por Moradia) que organiza a ocupação, Josiane, pede apoio aos ex-moradores. “Precisamos do apoio dos outros movimentos, precisamos também de um outro prédio, essas famílias vão ficar acampadas aqui na praça até a gente conseguir outro local pra morar, não queremos ir pra abrigo”.

Solidariedade

O que vimos no 1º de Maio no Largo do Paissandu foi uma cena triste. Muitos sem saber o que fazer e outros trabalhando arduamente para receber doações e organizar a distribuição. A maioria das doações era de pessoas que chegavam em carros ou mesmo em transporte público para ajudar. Centenas de pessoas traziam sacolas de roupas, água, leite, alimentos, produtos de higiene pessoal. Montou-se uma rede de solidariedade em poucos minutos.

Vera Campos, moradora da região, ouviu o estrondo durante a madrugada. “Acordei assustada, logo em seguida ouvimos vários helicópteros sobrevoando o centro”. Passou no local, na terça-feira de manhã, para prestar solidariedade. Para o que chamou de uma “terça-feira cinzenta”, reclamou da Prefeitura de São Paulo que levava doações para abrigos quando a maioria dos moradores estava na praça. Chamou de “sabotagem”.

Vera referia-se à ação da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) que, ao receber doações, encaminhava para abrigos, sem atender os sobreviventes que estavam no local.

Os moradores fizeram um ponto de recebimento em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e ali organizavam as doações entre eles para que não ficasse com a Prefeitura.

A responsabilidade é do poder público

A tragédia na vida dessas famílias era anunciada devido ao descaso público – governos federal, estadual e municipal. Poder público que fecha os olhos para esse grave problema social: a falta de moradia aos que precisam, apesar de ser um direito social garantido pela Constituição Federal.

Para se eximir de tal responsabilidade se apressam em responsabilizar os moradores. O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), logo caracterizou como uma tragédia “prevista” reportando-se às más condições do imóvel – como se o prédio não fosse público e a responsabilidade pela manutenção não fosse dos próprios órgãos públicos.

No dia do desabamento, França tentou responsabilizar os moradores, dizendo que “é preciso convencer as pessoas a não morar desse jeito”, como se isso fosse uma escolha dessas famílias e não uma necessidade.

O ex-prefeito João Dória (PSDB), que largou o cargo e se tornou candidato a governador, foi mais longe nos comentários à imprensa, já buscando criminalizar os moradores e o movimento, afirmando que “o prédio foi invadido e parte desta invasão é financiada e ocupada por uma facção criminosa”.

Defesa da luta por moradia

“Esta situação pode significar um avanço da criminalização dos movimentos sociais e não podemos permitir. Enquanto a moradia for um privilégio, ocupar é um direito”, reforça o dirigente do movimento Luta Popular Avanilson Araújo, integrante da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas.

Aliás, não nos admiremos se no local do prédio desabado surgir um grande empreendimento imobiliário.

A CSP-Conlutas afirmou em nota publicada na última terça-feira (1) que a falta de moradia no país e as tragédias ocorridas em decorrência desse déficit “são de responsabilidade dos governos que reduzem cada vez mais os orçamentos para políticas habitacionais e aumentam o desemprego”.

Campanhas de solidariedade estão sendo encaminhadas pelo movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas: “Quando um de nossos atingidos, todos nós somos!”.

A Central se solidariza com os moradores e chama suas entidades filiadas a fazerem o mesmo com toda ajuda possível.

Fonte: CSP Conlutas

É preciso cercar de solidariedade e apoio as famílias que moravam no prédio que desabou na madrugada desta terça-feira (1°) no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. O prédio de 24 andares desabou após um grande incêndio que se alastrou rapidamente.

Segundo informações iniciais, no local moravam cerca de 150 famílias sem teto. As buscas por vítimas ainda estão em andamento, mas já há confirmação de uma morte e dois desaparecidos. As famílias foram levadas para abrigos da Prefeitura.

Infelizmente, é mais uma tragédia que atinge o povo pobre e trabalhador e destrói o teto e o pouco que tinham. Há informações, de que várias famílias eram imigrantes.

O prédio pertencia à União e era uma antiga instalação da Polícia Federal. Em declarações iniciais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador Márcio França (PSB) tentam responsabilizar os moradores, dizendo que “é preciso convencer as pessoas a não morar desse jeito”, como se isso fosse uma escolha dessas famílias e não uma necessidade.

São Paulo é uma das cidades com maior número de déficit habitacional do país. Ao mesmo tempo, também possui centenas de imóveis desocupados, a maioria utilizada apenas para especulação imobiliária.

A CSP-Conlutas afirma que a responsabilidade pela falta de moradia no país e por tragédias como essa são de responsabilidade dos governos que não têm uma política habitacional séria. Ao contrário, o que vemos a cada dia mais são cortes nos orçamentos para políticas habitacionais.

Não à toa o presidente Michel Temer (MDB) foi escorraçado pela população ao visitar o local da tragédia na manhã desta terça-feira, aos gritos de “ladrão” e “corrupto”. A política de Temer e dos governos, de cortes nas áreas sociais, redução de direitos, precarização dos serviços públicos e aumento do desemprego, é que empurram milhões de famílias à pobreza e situações como a falta de um teto para morar.

A Central se solidariza com os moradores e chama suas entidades filiadas a fazerem o mesmo com toda ajuda possível.

Como bem afirma a nota do Movimento Luta Popular, filiado à Central, quando um de nossos atingidos, todos nós somos!

Fonte: CSP Conlutas