No dia 20/08, a Adufmat-Ssind e outras organizações ligadas a defesa dos Direitos Humanos organizaram uma caravana ao Assentamento P.A. Flexas, área de 309 hectares localizada em Cáceres, a cerca de 219 km de Cuiabá. A ação visava impedir o despejo de 13 famílias que moram no assentamento desde 2002, amparados pela Portaria INCRA/SR-13/Nº115/de 18/12/02 (Projeto de Assentamento de Flechas – PA Flexas), e que apontaram, para além da ação desumana, ilegalidade na ordem de despejo.

Sete pessoas foram até o assentamento para dialogar com o oficial de justiça e tentar impedir a retirada das famílias. Durante o dia, conversaram com os assentados e gravaram entrevistas para entender o que estava acontecendo. Felizmente, na noite do dia 19/08, os envolvidos receberam uma decisão, assinada pelo juiz Pierro de Faria Mendes, suspendendo a ordem de despejo “até que a crise sanitária em questão seja finalizada”. Melhor do que isso, no dia seguinte, 20/08, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou a decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa (Nº 026144-28.2020.4.01.0000), concedendo a Tutela Antecipada Recursal à União, ou seja, o documento jurídico que suspendeu definitivamente a ameaça de despejo, reconhecendo a área de “regular ocupação dos assentados” como propriedade da União e, portanto, destinada à Reforma Agrária.      

Ocorre que nem sempre o Judiciário tem poder sobre conflitos políticos. Assim, os problemas no P.A. Fexas ainda não estão resolvidos de forma efetiva. Os motivos que amedrontaram os moradores do assentamento - e ainda amedrontam - são os mesmos verificados em outras regiões de Mato Grosso e do país: a disputa pela terra, a violência no campo, o latifúndio, o capitalismo. A pessoa que provocou a Justiça para tentar despejar as famílias assentadas é uma fazendeira, cuja propriedade fica ao lado do assentamento. Ameaçando fisicamente os assentados, já se apossou ilegalmente de parte de suas terras, mas continua tentando expulsá-los.

“A vizinha do P.A Flexas, dona de uma fazenda improdutiva, quer tomar os lotes que são produtivos. Então, apesar de terem os documentos do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], os assentados sofrem ameaças da dona da fazenda, e não podem utilizar toda a área do assentamento”, explica o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, que esteve no P.A. Flexas no dia 20/08.

Os lotes das 13 famílias têm 23 hectares, cada um. No entanto, segundo Souza, os assentados só conseguem usar parte deles, porque a fazendeira cercou, por conta própria, boa parte. “Os lotes têm 13 hectares, todos, mas alguns usam 12 hectares, outros 10. Tem o caso de uma senhora que só usa dois hectares, porque a fazendeira se apropriou de 21. Eles vivem sob ameaças de jagunços armados. Caminhonetes com seis, oito, dez jagunços ficam passando para lá e para cá no assentamento, impedindo os assentados de usarem a parte que está cercada pela fazendeira vizinha”, afirma o diretor, acrescentando que, por não poderem usufruir do que lhes é de direito, e pelo medo, muitos moradores desenvolveram transtornos mentais.

“Essa senhora que só usa dois hectares do seu lote é visivelmente depressiva. Muitos deles têm doenças mentais. Vivem transtornados psicologicamente. Fazem planos para usar a terra, e não conseguem. É um contraste, porque você está no campo, um lugar tranquilo, bonito, onde você pode relaxar, mas vivem com esse transtorno. A maneira de viver lá é na base da bala”, diz o diretor.  

Ele conta ainda que uma das agressões mais expressivas ocorreu em 2014, quando a fazendeira destruiu a produção coletiva dos assentados. “Entre 2012 e 2014, eles tinham uma forma de organização de plantio comunitário. Se reuniam e plantavam coletivamente. Quando estavam prestes a colher, em 2014, com o feijão florando, milho quase bonecando, mandioca quase boa, abóbora, tudo, quase na véspera da colheita mesmo, a mulher mandou um trator destruir a plantação. Sem ordem, sem polícia, sem nada. Contratou um jagunço e mandou destruir”.

Em 2018, quando os assentados conseguiram documentação definitiva do Incra, as ameaças foram intensificadas. A área social da comunidade agora está na parte cercada pela fazendeira. Os assentados não têm a área em comum, onde poderiam realizar atividades culturais em conjunto.

No espaço que lhes resta, os assentados criam animais, plantam uma variedade de alimentos, hortas, mas por causa das ameaças, não cuidam da infraestrutura. Apenas uma das casas é de alvenaria; as outras 12 são de madeira, cobertas com plástico ou palha. “Alguns até têm a telha, mas não cobrem com medo de perder, de vir um despejo, de alguém demolir a casa e eles perderem tudo. Eles vivem assustados, nessa situação precária”, enfatiza Souza.       

O que pode mudar a situação do P.A. Flexas?

Se o Poder Judiciário não é capaz de resolver efetivamente a situação do assentamento, a organização dos trabalhadores, por meio da solidariedade de classe, é. Se o problema agrário é político, só poderá ser resolvido politicamente.

“Foi muito importante ter ido no P.A. Flexas. Fomos muito bem acolhidos. Explicamos o que é a Adufmat-Ssind, um sindicato de professores da Universidade Federal de Mato Grosso que tem uma perspectiva classista e, por isso, é solidário a todas as lutas da classe trabalhadora. Eles ficaram muito satisfeitos, muito comovidos por termos nos deslocado até lá. Foram muito afetivos, agradeceram muito, nos convidaram para voltar, se sentiram acolhidos, protegidos. Foi uma vizita diferente das que eles têm todos os dias: a caminhonete da fazendeira que quer tomar suas terras”, acrescenta Souza.

Se o latifúndio quer apagar qualquer vestígio de luta pela terra, os trabalhadores resistem e, organizados, ganham mais força para vencer a ganância capitalista. “Nós comentamos sobre outras ordens de despejo que estão para acontecer no estado. Por exemplo, a do Renascer, também em Cáceres. Quando nós contamos que precisamos fundamentalmente da solidariedade para impedir esses despejos, eles ficaram muito animados, se colocaram à disposição para ajudar no dia, se prontificaram a ir conosco para dar apoio”, afirma o dirigente sindical.

A luta continua.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind quer ajudar a impedir que Mato Grosso reproduza as cenas lamentáveis de despejo como o realizado na semana passada, contra os moradores do Acampamento Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais.  O Assentamento P.A Flechas, localizado em Cáceres (219 km de Cuiabá), está sob ameaça de despejo a qualquer momento dessa quinta-feira, 20/08.

Por isso, o sindicato e outras entidades ligadas à rede de Direitos Humanos estão organizando uma caravana para o local. A van sairá da guarita 1 da UFMT na madrugada (3h) dessa quinta-feira, 20/08. O retorno está programado para as 16h30 do mesmo dia.

Segundo os organizadores, a ideia é conversar com o oficial de justiça e apresentar os documentos, tentando convencê-lo a não fazer o despejo, que seria ilegal. Os documentos apontam que as matrículas das regiões são diferentes. A ordem de despejo é na Fazenda Santo Antônio, 963 hectares, matrícula 9444; a área do P.A Flechas tem matrícula 17464, certidão em inteiro teor, patrimônio da União. Ou seja, o despejo é para uma área, mas notificaram outra. As informações também dão conta de que o Dr. Cláudio Fim, procurador da União, entrou com o Agravo, o pedido já foi distribuído para a desembargadora em Brasília, mas possivelmente ela não conseguiria ver o agravo e tomar a decisão de suspender o despejo de forma definitiva a tempo.

Todos os interessados em acompanhar a ação devem estar na guarita 1 da UFMT às 3h e, antes, preencher o formulário disponível no link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGge0R4scWozXqyAdI0qBU1UKhUwMhP2qV0116v8CdsUtHSA/viewform

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

A superintendência do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra) está se recusando a cumprir sua função de criar assentamentos e, com isso, provocando ainda mais conflitos agrários no estado. Essa foi a afirmação que entidades organizadas no Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, fizeram em entrevista coletiva concedida na quarta-feira, 04/03.

 “Só falta o Incra trocar de nome agora. Em vez de ser um Instituto de Colonização e Reforma Agrária, a partir da sua atuação, da sua ação concreta, passa a ser o Instituto Nacional de Regularização da Grilagem de Terra”, reclamou Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça, uma das instituições que fazem parte do Fórum.

O grupo se refere às recusas do Incra-MT em assentar centenas de famílias que aguardam, com decisão judicial favorável nas mãos, o direito de terem um pedaço de terra para produzir e descansar. As negativas são várias, mas algumas manifestações, como a do ofício 9531/2020/SR(13)MT/INCRA-INCRA, emitido em 18/02/2020, chamaram a atenção dos trabalhadores rurais e dos componentes do Fórum e do Conselho.

No ofício citado, o superintendente do Incra-MT, Ivanildo Teixeira Thomaz, afirma à representante da Araúna Agroindustrial Ltda.: “[...] mesmo que sejam superadas as questões ambientais para a criação do PDS em questão, o que não sabemos se serão autorizados pela SEMA, há a orientação expressa do INCRA/SEDE em Brasília para que não sejam adotadas nenhuma medida para obtenção de terras mesmo que oriundas de terras públicas federais, razão pela qual informo que esta Superintendência Regional não irá adotar nenhuma medida para criação de Projetos de Assentamentos na região, até que perdure o memorando 01/2019, de 27 de março de 2019, informo que quanto ao destino da referida fazenda Araúna se concretizada a retomada, iremos consultar o INCRA/SEDE em Brasília, haja visto que a mesma se encontra em projeto judicial.”

Para justificar suas recusas, o Incra-MT utiliza o Memorando 01/2019/SEDE-INCRA, que “suspendeu sem especificação temporal todos os processos que se enquadram no Programa 211B de obtenção de terras, visando evitar o crescimento das expectativas em relação a criação de novos assentamentos que poderiam não ser cumpridas devida a restrição orçamentária da instituição [...] se estende para instrução de processos que visem obtenção de terras para fins de reforma agrária, ainda que oriundas de terras públicas federais.”

Os movimentos sociais, no entanto, contestam duramente as justificativas do Instituto. Primeiro, porque também via ofício (30925/2018), assinado em 25/07 pelo então superintendente do Incra/MT, João Bosco de Moraes, o Instituto declara que a mesma fazenda  - Araúna, de 14.941 hectares - já está inserida no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) como área de interesse do Incra para a Reforma Agrária. Segundo, porque a Constituição Federal determina que ordens judiciais devem ser cumpridas.  

Para o defensor público Roberto Vaz Curvo, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, nada justifica a conduta do superintendente do Instituto. “É uma coisa vergonhosa para um Estado que se diz democrático. A nossa Constituição brasileira é rasgada. O Incra não quer obedecer uma ordem judicial, está lá no artigo 5º, ninguém poderá se eximir do crivo do poder judiciário. Existe uma determinação e o Incra, logo, por subterfúgios, não quer fazer a desintrusão dessa área. O Conselho não pode silenciar a esse fato”, disse Curvo, expondo, ainda, a irresponsabilidade social da posição do Incra-MT. “São pessoas grileiras que detém poder econômico e muito poder político também. Isso potencializa o esquema de grilagem. Sem dúvida vai gerar muito mais violência no campo. Aquelas famílias já estão ali. E essa atuação do Incra faz parecer como se ficassem no meio da estrada, ao bel prazer de pessoas poderosas, que amedrontam os trabalhadores rurais”, pontuou.  

Outras justificativas para protelar a liberação dos assentamentos que o Incra-MT tem utilizado são alegar que não há recursos para deslocamento da equipe do Instituto até o local, e até mesmo a nomeação de servidor que está de licença médica há meses para receber a área.   

A partir dos fatos relatados e apresentados por meio de documentos, os membros do Fórum e do Conselho concluíram que o próprio Estado brasileiro não está cumprindo a sua função. “O que significa isso? O Incra, representando o Estado, age em favor dos grandes e desfavor dos pequenos. O Estado não está zelando pelo bem estar social”, destacou Werner.

Na sala ao lado de onde a entrevista estava sendo concedida, dez lideranças aguardavam para contar à imprensa um pouco da situação em que vivem. Por medida de segurança, pediram para que não fossem identificados.  

“A situação da gente na Nova Guarita é a seguinte: existe um assentamento lá há 16 anos, mas muitas famílias ainda estão em baixo de lona. O difícil está sendo a vivência das famílias. Às vezes tem ameaça, assusta as crianças. É uma parte muito complicada. Temos idosos, recém-nascidos, gestantes. As famílias estão brigando por um direito a ter um pedacinho de terra. Estamos esperando o prazo de desocupação das áreas, que está para o mês de abril, torcendo para que não aconteça como em Novo Mundo. O chefe do Incra está segurando isso aí. É ele que está prejudicando as famílias. E como é um órgão que poderia ser para a classe pobre, a gente não está vendo esse resultado. Então a gente vem pedir para a Justiça, esses repórteres, cobrarem. Colocar na mídia o que está acontecendo. As famílias querem produzir, cuidar o desmatamento, que é o que está prejudicando mais. A gente queria segurar para os nossos filhos, nossos netos, uma liberdade melhor, porque, do jeito que está indo, daqui uns dias a gente não acha mais uma água limpa. É muito revoltante falar de um órgão que deveria trabalhar pelo direito”, disse um trabalhador rural de um dos assentamentos no município de Nova Guarita, onde 110 famílias aguardam para entrar numa área já reconhecida pelo Judiciário, inclusive com Plano de Ocupação traçado pelo Incra.   

A região norte de Mato Grosso, ao longo da RB 163, conhecida também como corredor da soja, é destacadamente uma das mais conflituosas. O mesmo ocorre ao longo da BR nos estados do Pará e Mato Grosso do Sul. O motivo é a forma como os governos incentivaram a ocupação do território, privilegiando sempre a grande propriedade e a monocultura.  

Na mesma região, em Mato Grosso, trabalhadores rurais de Novo Mundo também sofrem ameaças. “A área nossa já está com a decisão do juiz, esperando só pela superintendência do Incra. Nós estamos beirando uma cerca. Somos 160 famílias beirando uma cerca... criança, mulher. A gente já tinha ocupado a área por 1 ano e 9 meses, tinha casa, tudo, mas eles queimaram 80 casas que tinha lá dentro. Atiraram nas coisas, fogão, panela, jogaram gasolina em criança. Tudo isso aconteceu lá”, disse o representante do acampamento no local. Há cinco anos as famílias estão acampadas, aguardando a retomada da área a elas concedida. “Eu queria dizer ao superintendente do Incra que ele colocasse a mão na consciência e visse como se fosse alguém da família dele, para não deixar sofrer do jeito que está sofrendo essa pessoa. Ele está sempre para o lado do grileiro, nós estamos vendo isso. E a gente quer que ele veja isso aí para nós. Nós estamos dependendo dele”, disse o trabalhador.

As dezenas de famílias aguardam para entrar em assentamentos pequenos, em geral cerca de 2 mil hectares, para ser dividido entre todas elas. Enquanto elas esperam, os grileiros asseguram a propriedade privada de territórios enormes, por meio da morosidade da Justiça e das articulações de instituições que deveriam primar pelos interesses públicos.

“Muita gente pensa que aqueles assentados teriam direito a grandes extensões de terra. São 20 hectares, 15 hectares, esses são o tamanho das áreas para uma família toda poder sobreviver de uma agricultura sustentável - já que não utilizam toda essa parafernália de agrotóxicos, de máquinas e tudo mais. A sociedade muitas vezes é mal informada, achando que essas pessoas querem áreas imensas. Não. Quem quer área imensa é grileiro, que tem 14 mil, 15 mil, 40 mil hectares”, alertou Vaz Curvo.

“O Incra está fora do contexto. Terra pública em MT tem e muita. Há mais de dez áreas no estado reconhecidas pela Justiça como terra da União, terra pública. Para desfazer um assentamento numa terra particular, desapropriação, o Estado gasta em torno de R$ 100 a 150 mil por família. Dois anos atrás foram assentadas 96 famílias em Novo Mundo e o custo do Incra não chegou a R$ 30 mil por família. Não sei o que aquele pessoal está pensando. Terra tem, é terra pública, é terra da União, da sociedade brasileira. A demanda é grande de pessoas que querem um pedaço de terra para cuidar da sua família, e eles fazem o contrário. A gente tem que pensar por que acontece isso no Brasil e em Mato Grosso”, disse o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Baltazar Melo.

Segundo relatório elaborado pela CPT, 28 mil trabalhadores rurais sofreram algum tipo de violência no Mato Grosso em 2018. Três pessoas foram assassinadas: Edmar Valdinei, Elizeu Queres e um senhor identificado apenas como Gilberto. Os despejos e as expulsões das famílias aumentaram em 88,39% e 13,650%, respectivamente.

“Um atitude dessas é de um superintendente que está em função dos grileiros. Esse superintendente foi colocado aqui em MT para representar os grileiros. Tanto que nós temos informações de que o último documento [referente à fazenda Araúna] não foi feito nem nas dependências do Incra, foi feito pelo advogado do próprio grileiro. Nós estamos denunciando isso tudo para o Ministério Público, eles têm de investigar e ir atrás desse processo. Assim a gente evita o mal maior, como já aconteceu com várias famílias. A nossa atitude é uma tentativa de evitar novas mortes”, afirmou Melo.

Além da CPT e do Centro Burnier Fé e Justiça, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) também tem representantes no Fórum de Direitos Humanos e da Terra.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A direção da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília (UnB) divulgou na quinta-feira (4) que cinco livros de seu acervo sobre direitos humanos foram danificados propositalmente. Os livros rasgados foram encontrados por um servidor da BCE, que percebeu um padrão nos danos e identificou ainda outros dois livros danificados.

Em entrevista ao portal G1, o servidor afirmou que notou que os danos são “muito característicos” e, por medo de ameaças, preferiu manter seu nome em sigilo. "O fato vem ocorrendo desde o início do ano. Foi de pouco em pouco. Supomos que foram casos isolados, mas agora reunimos sete livros que sofreram o dano", disse ele ao G1.

Quatro livros rasgados são da área de direitos humanos, um sobre a história do movimento pagão na Europa e, os demais, da seção de belas artes, sobre o renascimento. Um dos livros rasgados, cuja imagem circula nas redes sociais, é sobre a ditadura empresarial-militar brasileira. Na imagem é possível ver que o livro foi rasgado na página que traz a emblemática foto de um homem pichando “Abaixo a Ditadura” em uma parede.

Confira abaixo a nota da BCE da UnB.

NOTA PÚBLICA

A direção da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (BCE/UnB) identificou cinco livros propositalmente danificados, todos sobre temáticas relacionadas aos direitos humanos. A BCE está, no momento, fazendo uma varredura em outros títulos acerca desse assunto, de forma a verificar se há mais obras rasgadas. Será aberta uma investigação preliminar para apurar as circunstâncias e identificar os responsáveis.

A UnB repudia quaisquer atos de vandalismo e informa que abrirá processo junto à Polícia Federal, órgão que apura casos de dano ao patrimônio na Universidade.

Fonte: ANDES-SN (com informações de BCE/UnB e G1). 

A população cuiabana também foi às ruas nessa quinta-feira, 15/03, repudiar o assassinato da vereadora carioca, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, na noite de quarta-feira. Dezenas de pessoas se reuniram na Praça da República, centro da capital mato-grossense, ressaltando que a luta por direitos humanos e por justiça social continuará.

Não é possível afirmar, mas a primeira avaliação dos movimentos sociais é de que o crime, cujas características se assemelham à execução, pode ter sido cometido em retaliação às diversas denúncias feitas pela vereadora com relação à intervenção militar no Rio de Janeiro. Além dos registros de abordagens e assassinatos nas regiões periféricas, Marielle havia assumido, duas semanas antes, a relatoria da comissão que avaliaria a intervenção militar no estado.  

Mulher, negra, nascida e criada na favela de uma das maiores cidades do país, Marielle tinha a exata noção da realidade de inúmeros brasileiros que convivem cotidianamente com os abusos do Estado, seja pela exclusão social ou pelo monopólio da força. Por esse motivo, sua atuação como representante política foi sempre firme e direcionada, sem melindres.

Em luto, os manifestantes cantaram músicas de exaltação ao povo trabalhador, pobre e negro, dialogando com a população cuiabana sobre os riscos que esse assassinato representa à democracia e à luta pela melhoria das condições de vida da população, sem ignorar que esse tipo de crime ocorre todos os dias no Brasil.

Reafirmando a existência e resistência das lutas populares contra essa e outras formas de opressão aos trabalhadores, a presença silenciosa, porém inquieta, refletia no movimento das chamas que iluminavam o meio da praça. A luta de Marielle estava e estará sempre presente.     

Mais informações sobre o caso:

Vereadora Marielle Franco é assassinada no Rio de Janeiro

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagens de Priscila Mendes