Em decorrência do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 16/06, a Adufmat-Ssind informa que não haverá expediente na sede e subsedes também na sexta-feira, 17/06.
O atendimento será retomado na segunda-feira, 20/06, às 07h30.
A Diretoria.
Estudantes e trabalhadores da Educação se reuniram, mais uma vez, num protesto em Brasília para reafirmar a defesa do setor. O “Ocupa Brasília” realizado nessa terça-feira, 14/06, reuniu caravanas de todas as regiões do país. Os manifestantes repudiaram os cortes e bloqueios de recursos realizados pelo Governo Federal, pediram a revogação da Emenda Constitucional 95 (que estabelece teto de gasto cada vez menor para os serviços públicos), exigiram a retirada da PEC 32 (Reforma Administrativa) da pauta do Congresso Nacional, entre outras reivindicações, formalizadas numa Pauta Unificada da Educação Federal protocolada no Ministério da Educação (MEC).
Representando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos, e o professor Waldir Bertúlio, junto a dezenas de estudantes e técnicos administrativos, encararam mais de 18 horas de viagem de ônibus até Brasília. Chegaram direto na concentração marcada no Anexo II da Câmara dos Deputados, onde foi realizada uma audiência pública com o tema “Retrocessos Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Federal”.
Na audiência, representantes de diversas entidades falaram sobre o Ocupa Brasília e também sobre as diversas atividades de luta em defesa da Educação e dos direitos sociais e trabalhistas.
O presidente em exercício do ANDES-Sindicato Nacional, Milton Pinheiro, afirmou que os ataques neoliberais colocam a população brasileira num momento de dificuldade nunca antes vivido no país. “Nós vivemos uma quadra extremamente difícil, onde o capitalismo no Brasil resolveu estrangular o Estado naquilo que ele tem de condição para atender às demandas sociais. O fundo público está sendo atacado, a sociedade brasileira está sendo atacada, as pessoas mais vulneráveis estão sendo atacadas de forma nunca antes vista na nossa história, e olha que é uma história extremamente trágica, perversa e violenta. Aqueles que moram nas periferias estão tendo como representação do Estado a morte, a fome, a miséria e o desemprego. Como se isso já não fosse uma pauta extremante violenta, esse mesmo Estado se vira contra os interesses do serviço público, ataca a Educação, as universidades, contingencia seu orçamento, bloqueia seus recursos, corta a capacidade de incentivar pesquisa, ciência e tecnologia, num país tão pobre de oportunidade para o conjunto da população, e onde a ciência e a tecnologia é exercitada apenas nas universidades públicas por todo o território nacional”, pontuou.
Pinheiro avaliou que a burguesia internacional, em consonância com a nacional, insiste que o Estado brasileiro privatize seu “parque estratégico” - Petrobrás, Eletrobrás, Dataprev, Correios – entre outras empresas públicas atacadas pelo Governo Bolsonaro para atender, exclusivamente, os interesses da iniciativa privada. A população perde com as negociações que sempre entregam, por valores sensivelmente abaixo do real valor, empreendimento que garantem lucratividade. É justamente por essa lucratividade, inclusive, que despertam interesse de grupos financeiros.
O professor falou, também, sobre a pauta de reivindicações protocolado no Ministério da Educação (MEC) após a audiência e uma marcha com todas as caravanas. As reivindicações são: recomposição salarial de 19,99% a todos os servidores federais, revogação da EC95 (Teto de Gastos - que limita sempre para baixo os investimentos nas demandas sociais), recomposição do orçamento das universidades, revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2018, entre outros (leia a íntegra aqui).
Pinheiro afirmou, ainda, que muitas das Instituições de Ensino Superior (IFEs) do país podem parar de funcionar até o mês de setembro por falta de condições de funcionar, e pediu justiça para Bruno Pereira e Dom Phillips, desaparecidos na região do Vale do Javari, na Amazônia, desde 05/06. “Derrotar Bolsonaro nas ruas ou nas urnas é a pauta central dos trabalhadores nesse momento. A continuidade de Bolsonaro representa a continuidade da destruição do Brasil”, finalizou o docente.
O representante da Central Sindical e Popular Conlutas, Paulo Barela, saudou o setor da Educação e também defendeu a derrota de Bolsonaro nas ruas. “Quero saudar a base dos IFEs, que estão fazendo uma greve heroica nesse momento, enfrentando as políticas do MEC, e também aos trabalhadores do transporte público do município de São Paulo, mobilizados no dia de hoje. Estes são exemplos concretos da capacidade da nossa luta de resistir contra as políticas de Bolsonaro. A derrota do fascismo, daqueles setores protofascistas, de ultradireita, se dá não nas eleições, mas nas ruas, na luta concreta, na organização da classe trabalhadora. É evidente que não podemos negar a disputa que se dá no terreno eleitoral, no entanto, a derrota desses segmentos - que vieram para ficar, porque esse tipo de conduta, de gênero político de ultradireita, ocorre em todo o mundo -, depende da reação da classe trabalhadora. A saída não é a unidade com a burguesia, a saída é a independência de classe. A saída tem que avançar para romper com a estrutura capitalista, rumo ao socialismo”, destacou o sindicalista.
Para o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, o ato foi vitorioso. “Foi um ato vitorioso, que reuniu mais de 5 mil pessoas em Brasília com mobilização, audiência pública na Câmara, ato em frente à Câmara dos Deputados, marcha até o MEC, encerrando com um ato show próximo aos ministérios, com falas de estudantes, servidores e professores. Foi um ato belíssimo, um recado de que a Educação do Brasil está acordada e resistindo aos bloqueios e ataques que temos denunciado nos últimos tempos. Vale a pena mencionar que a ida da UFMT a este ato foi resultado de duas semanas de árdua mobilização, com passagens nas salas de aula de todos os cursos, mensagem em carro de som, blitz nas guaritas, no Restaurante Universitário, além dos atos regionais realizados em Cuiabá e outras cidades de Mato Grosso no dia 09 de junho. Depois disso nós começamos a organizar a caravana até Brasília. Da UFMT foram mais de 70 pessoas, garantindo uma participação significativa de Mato Grosso. Foi um ato bonito, importante, e nós vamos continuar mobilizados, pautando a luta pelo reajuste salarial, contra os bloqueios, contra as propostas de emendas constitucionais e medidas provisórias que atacam a educação”, avaliou o professor.
Para a aproxima semana, o Setor das Federais do ANDES-Sindicato Nacional indicou rodada de assembleias nas seções sindicais para avaliar novamente a possibilidade de deflagração de greve, agora no dia 27/06.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Nesta sexta feira, 17 de Junho de 2022 comemora-se, em todos os países, o DIA MUNDIAL DE COMBATE `A DESERTIFICAÇÃO E `A SECA. Este dia foi instituído pela ONU em 1994 e foi celebrado pela primeira vez em 1995, há 28 anos e desde então comemora-se anualmente nesta data.
O objetivo do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca é sensibilizar as populações e governos quanto à necessidade de cooperação mundial no que respeita à desertificação e `a seca, assim como destacar a importância do respeito da Convenção da ONU de Combate à Desertificação nos países mais afetados pela seca/desertificação , não apenas nos países africanos que mais sofrem com este fenômeno, mas também em várias outras partes do mundo que estão sendo afetados pela degradação dos ecossistemas, principalmente com a degradação dos solos, com o desmatamento desenfreado, com as queimadas, com a erosão, secas prolongadas e deslocamentos populacionais, como no Brasil e tantas outras regiões e que podem estar a caminho da desertificação em um futuro não muito distante.
Como a Profa. Luana Polon, acentua em seu artigo recente “Desertificação: o que é, causas e consequências”, conceitua a desertificação é um processo de degradação socioambiental que ocorre em áreas de clima seco. O que determina um ambiente desértico é a falta de umidade, assim, ambientes com características climáticas áridas, semiáridas ou subúmidas estão mais suscetíveis a ocorrência deste fenômeno.
No mesmo artigo ela enfatiza que “Há várias causas para a desertificação, as quais podem ser naturais e também antropogênicas. Algumas causas para o fenômeno da desertificação são: uso dos recursos florestais das áreas suscetíveis sem um adequado manejo, sobretudo para produção agrícola, formação de pastagens e abastecimento da matriz enérgica da biomassa florestal; pecuária extensiva sem manejo adequado para a atividade, promovendo a massiva retirada de cobertura vegetal dos solos e ocasionando também seu pisoteio pelos animais (sobrepastoreio); projetos de irrigação sem o devido estudo ambiental, os quais acabam por degradar ainda mais os solos, especialmente com a salinização; mineração e seus impactos nas áreas em que a atividade ocorre; remoção da cobertura vegetal dos solos para atividades diversas, o que promove a remoção de nutrientes pela água das chuvas; introdução de espécies não adaptadas às condições locais, seja de fauna ou flora; ocorrência de derrubada de florestas ou queimadas na região e que afetam os solos, seja para agropecuária ou outras atividades humanas”.
No mesmo artigo é destacado que “as interferências humanas são especialmente importantes no processo de desertificação, uma vez que tornam ainda mais fragilizados solos que já ocupam uma região de clima seco e que os condiciona a serem menos férteis”.
Esta reflexão/artigo pode ser considerada como preliminar, pois, a propósito, em futuro próximo pretendo escrever um artigo um pouco mais amplo, com vários outros dados estatísticos que o fundamentam, com maior profundidade e com mais detalhes de como este processo se inicia, se acelera e atinge níveis incontroláveis, suas consequências para a produção de alimentos, para o abastecimento de água, alterando o regime de chuvas. Dados estatísticos oficiais indicam que mais de um terço da área terrestre, dos solos ao redor do mundo tem perdido sua capacidade produtiva,
É importante que cada dimensão da questão socioambiental, como no caso o processo de desertificação, de degradação dos ecossistemas, das secas prolongadas, da poluição dos oceanos por plásticos e esgotos urbanos; da poluição do ar, principalmente urbana e industrial que emitem bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, principalmente pelo uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados e gás natural, consideradas fontes de energia suja), os impactos deste processo de degradação na economia e na saúde humana, tudo isso, seja inserido no contexto, como nos alerta e exorta o Papa Francisco na LAUDATO SI, de que tudo está interligado, razão pela qual devemos ter a ECOLOGIA INTEGRAL, como uma matriz para análise dessa realidade e as ações necessários para evitarmos uma grande e irreparável catástrofe socioambiental.
Estima-se que existam cerca de 33 milhões de km2, uma área quatro vezes maior do que o Brasil, ou seja 3,3 bilhões de hectares de solos férteis, no planeta, que já perderam a fertilidade ou estão sob risco e em processo de degradação e de desertificação, o que significa que 70% dessas áreas já tenham sido degradadas, cujos custos de restauração são muito elevados.
Em decorrência desta realidade triste e cruel, ecologicamente e também social e economicamente, a ONU aprovou a Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados, a vigorar de 2021 até 2023, tendo como objetivo central a recuperação até 2030 de 350 milhões de hectares de áreas degradadas, combater o desmatamento e queimadas que contribuem para da degradação de 4 milhões de km2 ou seja, 400 milhões de hectares que são degradados a cada ano, além do que, desses, aproximadamente 120.000 km2 ou 12,0 milhões de hectares entram em processo de desertificação anualmente.
Na verdade, quando as promessas feitas pelos diversos países quanto às metas para restauração dos ecossistemas degradados até 2030 (coincidindo com o horizonte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – a Agenda 2030, da ONU), o total das áreas a serem recuperadas seria de UM BILHÃO de hectares, Para tanto seriam necessários investimentos globais na ordem de US$1,6 trilhão de dólares, uma pequena parte do que os governos concedem a título de subsídios à exploração e uso de combustíveis fósseis e atividades agropecuárias e florestais, na ordem de US$700 bilhões de dólares a cada ano, o que totalizaria em dez anos o montante absurdo de US$7,0 trilhões de dólares, para combater essa degradação Ambiental, poluição, a concentração de gases de efeito estufa, o aquecimento global, mudanças do regime de chuvas, aquecimento da temperatura dos oceanos e elevação de seus níveis, mais secas, mais sofrimento, mais fome e mais morte.
Apenas as secas acarretam um custo anual de bilhões de dólares. De 1998 a 2017, os prejuízos causados pela seca ao redor do mundo superou mais de US$ um trilhão de dólares, sem contar que mais de 2,3 bilhões de pessoas, incluindo em torno de 160 milhões de crianças, experimentaram problemas por falta de água, seja para consumo humano, seja para o cultivos agrícolas, seja para o consumo de animais.
Mesmo que muita gente não atente para este problema e desafio, o Brasil enfrenta sérios problemas relativos `a seca, a degradação dos solos e `a desertificação não apenas no Nordeste, onde está a maior parte do chamado “polígono das secas”, mas também devido ao uso irracional dos solos, ao desmatamento, `as queimadas e a monocultura, extensas áreas da Amazônia e do Cerrado, incluindo a região denominada de MATOPIBA, onde a expansão do agronegócio tem ocorrido de forma devastadora, poderá, em futuro não muito longínquo, como inúmeros estudos nacionais e internacionais tem apontado, repito, poderá sofrer com processos agudos de degradação dos solos, alteração do regime de chuvas, secas prolongadas, problemas no abastecimento urbano de água e escassez de água para uso agropecuário, erosão e processo acentuado de desertificação.
O Brasil também enfrenta sérios problemas de seca, não apenas na região do polígono das secas, no Nordeste e Norte de Minas Gerais, mas também em outros biomas. Existem diversos estudos que colocam tanto a Amazônia, quanto as regiões cobertas pelo cerrado, o Pantanal e a Caatinga e os pampas, como regiões e biomas sujeitas `a degradação dos solos, alteração do regime de chuvas, a secas prolongadas e até mesmo em processo de desertificação, a continuar o atual modelo de exploração predatória e criminosa dos recursos naturais dessas regiões,
O polígono das secas é a área mais susceptível e que mais sofre com os impactos de secas prolongadas e por degradação ambiental no Brasil, é uma área de extrema aridez e com estiagens prolongadas. Foi criado pela Lei Federal nº 175, de 7 de janeiro de 1936 e foi alterado pela lei, Lei n° 9.857, de 13 de setembro de 1946. No entanto, pela Lei nº 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, a área do Polígono sofreu revisão dos seus limites. mas, somente a partir do Decreto-Lei nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, foi regulamentada a inclusão de municípios no Polígono das Secas.
O polígono das secas abrange todos os estados da região nordeste, exceto o Maranhão e o norte de Minas Gerais, onde estão localizados 1.348 municípios, o que representa 75,2% de todos os municípios do Nordeste, onde, além da degradação Ambiental, das secas prolongadas e do processo de desertificação apresenta os piores índices de pobreza e fome do país, ou seja, onde a exclusão social e econômica pode ser observada em toda a sua gravidade.
De acordo com estimativas oficiais, dados do IBGE e outras instituições de estudos e pesquisas socioambientais, do Brasil e internacionais, o Polígono das Secas no Brasil envolve uma área territorial de 1.079.893 km2, o que representa 27% da área total do Nordeste ou aproximadamente 108 milhões de hectares, onde existe uma população de, aproximadamente, 30 milhões de pessoas nos nove estados de ocorrência não apenas o fenômeno das secas, as vezes prolongado por mais de 3, 4 ou 5 anos, afetando os sistemas de produção agropecuária e outras atividades econômicas e também provocando deslocamentos/migrações de grandes massas humanas, seja em direção aos grandes centros urbanos e metropolitanos da região, mas também tendo como destino outras regiões do Brasil como a Amazônia, o Centro Oeste ou o Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.
Além do polígono das secas, outras regiões como nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, do Centro Oeste ou até mesmo da Amazônia tem sido notada a presença de secas prolongadas, de erosão, de queimadas, de perda considerável da biodiversidade e outras formas de degradação ambiental.
Estima-se que o tamanho das áreas degradadas no Brasil atualmente situa-se entre 20 milhões de hectares, podendo chegar até 40 ou 50 milhões de hectares dentro de poucos anos ou décadas, caso o processo intenso e irracional de ocupação de novas fronteiras agrícolas que contribuem para o esgotamento dos solos e a perda da produtividade continue ou seja intensificado nos próximos anos ou décadas.
Há quem diga que a forma como os subsídios para atividades agropecuárias, florestais, de mineração e de combustíveis fósseis, que são, em média mais de RS$500 bilhões de reais por ano, deveriam ser condicionadas a praticas de atividades sustentáveis, incluindo o uso de fontes renováveis e limpas de energia, como solar e eólica, à modernização do Sistema de transporte e logística, a recuperação de áreas degradadas nas propriedades, o que não acontece no momento e nem em décadas recentes, onde proprietários destruíram tudo, até mesmo a vegetação `as margens de cursos d’água e de nascentes, uma das razões para a degradação ambiental, principalmente dos solos.
A ONU estima que os custos anuais da degradação dos solos e do processo de desertificação, incluindo o desmatamento, as queimadas, a mineração, a erosão, a poluição e a perda da fertilidade dos solos, frustração de safras e outros custos indiretos, representam entre 10% a 17% do PIB mundial a cada ano e este valor em 2019 foi de 15 trilhões de dólares As previsões para 2022 , cuja estimativa do PIB gira em torno de 100 trilhões é que esses custos ultrapassem 17 trilhões de dólares.
Neste sentido as práticas agropecuárias, florestais e atividades de mineração que não respeitam a sustentabilidade ambiental em diversos países, inclusive no Brasil, estão “matando a galinha dos ovos de ouro” e só restará `as gerações vindouras muito sofrimento, um passivo ambiental impagável e muita fome, acabando com a euforia de que o Brasil é o celeiro do mundo e será uma potência na produção de alimentos e matérias primas “in natura”.
O Combate à degradação ambiental, às erosões, às secas e a desertificação para ser realmente efetivo precisa estar incluído no contexto das diversas políticas públicas, principalmente em uma POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, série e que não deixe “a boiada passar’, como acontece atualmente, sem o que, ações pontuais, emergenciais e ocasionais não resolvem este grave problema e representa, em certo sentido, falta de planejamento nacional, estadual e municipal e uma forma irracional de gastar o suado imposto do contribuinte e alimentar a demagogia e corrupção de governantes despreparados e oportunistas.
Este é também um assunto e uma área para uma atuação mais firme por parte das Igrejas católica e evangélicas, enfim, dos cristãos, como, por exemplo, as ações sociotransformadoras das PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL.
Diante disto, cabe a cada pessoa e a todas as Instituições públicas e também não governamentais, principalmente o empresariado consciente de suas responsabilidades ecológicas, não apenas refletirem sobre a gravidade desta situação, mas agirem de forma articulada, planejada, com objetivos, metas de curto, médio e longo prazos. Este é o desafio que precisamos ter presente neste Dia Mundial de combate `a degradação ambiental, `a desertificação e `as secas prolongadas, antes que seja tarde demais.
*Juacy da Silva, Professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso, participante do Curso de Doutrina Social da Igreja na Arquidiocese de Cuiabá Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
Em reunião realizada no último sábado (11), as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN nas Instituições Federais de Ensino (IFE) apresentaram os resultados das assembleias locais, que tinham como tarefa discutir a greve no setor da Educação. Com base nessas informações, as e os docentes fizeram uma detalhada análise da situação vivenciada nas instituições e das condições sociais, políticas e econômicas do país.
Após amplo debate, e tomando como referência as indicações apontadas pelas Seções Sindicais, a reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional indicou nova rodada de assembleias, com indicativo de greve em 27 de junho, além da intensificação das ações de mobilização nas universidades, institutos federais e cefets e uma Semana de Lutas em Brasília (DF).
As assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN deverão deliberar sobre o indicativo de deflagração de greve, no dia 27 de junho; a Ocupação das universidades, institutos federais e Cefets, entre os dias 27 e 29 de junho; e a realização de Semana de Lutas em Brasília (DF), de 4 a 7 de julho, contra os cortes orçamentários, as privatizações e em defesa da educação pública.
Francieli Rebelatto, 2º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, avalia que a reunião foi muito importante para fortalecer o processo de construção da greve e da mobilização em defesa da Educação pública.
"Nesse momento é fundamental termos como foco a construção da greve da Educação em função dos ataques colocados como os cortes na Educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets, as nossas condições de trabalho, a realidade que estamos vivendo nas universidades diante das políticas de assistência e da própria questão do retorno presencial nas instituições em que houve um descaso com as condições sanitárias para estarmos nesse ambiente coletivo. Nesse sentido, as seções sindicais do ANDES-SN entenderam que era fundamental continuarmos nessa mobilização apontando uma agenda de lutas com atividades nas instituições de ensino e em Brasília para pressionar as e os parlamentares para que aprovem uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que dê conta, minimamente, dos interesses da Educação e Saúde públicas e do serviço público em geral", afirma.
Além da agenda de lutas pautando a deflagração da greve, a reunião do Setor também encaminhou que as seções sindicais do ANDES-SN manifestem o apoio às categorias do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Ifrs) e da Universidade Federal do Pará (Ufpa), que já deflagraram greve; organizem plenárias regionais entre as seções sindicais, no sentido de mobilizar para construção da agenda de luta e greve; produzam outdoors em defesa da educação e dos serviços públicos em todos os estados, além de materiais diversos para intensificar essa luta; e construam a greve da educação federal em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe.
Confira a agenda apontada na reunião do Setor das Ifes:
20 a 24/06 - Realização de rodada de assembleias de base
25/06 - Reunião do Setor das IFES para avaliação da rodada de assembleias.
27 a 29/06 - Ocupa universidades, institutos e Cefets, com atividades locais de
mobilização da categoria e amplo diálogo com a comunidade universitária
(rodas de conversa, assembleias, aulas públicas, panfletagem, atividades
artístico-culturais, dentre outras).
04 a 07/07 - Semana de luta em Brasília (DF) – Contra os cortes, bloqueios e
contingenciamentos orçamentários e por uma LDO que contemple reajuste
salarial para todo(a)s o(a)s SPFs.
05/07 - Dia Nacional de luta contra a privatização e em defesa das estatais.
Fonte: ANDES-SN
Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento.
Integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) foram impedidos de realizar panfletagem no Campus Juiz de Fora, na manhã de terça-feira (7).
As e os representantes do DCE puderam entrar para conversar com as e os estudantes na instituição, mas os panfletos ficaram retidos na portaria e foram devolvidos apenas na saída. Segundo a coordenação do DCE, "a ordem partiu da direção do campus, que orientou o funcionário responsável pela portaria a não permitir a entrada dos panfletos".
O material barrado trazia críticas às políticas do governo de Jair Bolsonaro (PL), como os cortes orçamentários na Educação e os impactos da medida no IF Sudeste MG, e exigia o "Fora Bolsonaro". O informativo ainda convocava as e os estudantes para as manifestações que ocorreram na quinta-feira, 9 de junho. Assinavam o texto o DCE, a Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes-Seção Sindical do ANDES-SN), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf) e a Associação de Pós-Graduandos (APG).
Augusto Cerqueira, da diretoria da ApesJF SSind., condenou a atitude da direção do IF, a qual considerou como um ataque à liberdade de pensamento, já que a panfletagem faz parte da democracia e da luta por direitos.
"Como se não bastasse um governo federal inimigo da educação, que asfixia financeiramente as instituições, que nomeia interventores, que rebaixa os salários dos servidores públicos, que ataca quase que diariamente professores e professoras das IFE, agora enfrentamos a censura dentro de uma instituição pública e democrática como o IF Sudeste MG. E pior, esse evento não é isolado, já que a direção do campus Juiz de Fora impediu outra vezes a veiculação de material produzido pela ApesJF com a palavra de ordem 'Fora Bolsonaro' na instituição. Ou seja, hoje não existe liberdade de pensamento, de expressão, de ensino e de posicionamento político no Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG. É preciso fazer a denúncia, intensificar nossas ações e continuar no papel de defesa intransigente do IF Sudeste MG, de forma autônoma e independente, reafirmando em todos os lugares e a todo dia o Fora Bolsonaro", criticou.
Maria Edna, da coordenação do DCE, repudiou a atitude do instituto, defendendo que os espaços educacionais devem ser plurais e democráticos. "O direito à manifestação é uma garantia da Constituição Federal de 1988 e um pilar da democracia brasileira e ela não pode sofrer qualquer tipo de restrição. Foi o que aconteceu com o DCE. Nós conversamos com os alunos sobre isso e eles disseram que também não podem mais fazer manifestação na porta ou dentro do instituto federal, o que é um absurdo. O movimento estudantil tem autonomia para fazer as manifestações. Não podemos voltar ao tempo da ditadura quando tudo era censurado. Não podemos deixar que as universidades e os Institutos Federais, que são ambientes criados para o livre debate, para o pluralismo, para a formação do cidadão, sejam censurados. Nós do DCE repudiamos a atitude tomada pela direção do IF Sudeste MG", disse.
Flávio Sereno, da coordenação do Sintufejuf, cobrou que o IF se pronuncie sobre o caso. "É muito importante que a direção do Campus Juiz de Fora explique o que aconteceu e o que motivou essa atitude. Porque, nos dias atuais, vem se intensificando a tentativa de, ao promover cortes orçamentários no financiamento de políticas públicas, ao se efetivar a retirada de direitos dos trabalhadores, calar as vozes que se organizam para protestar contra esse estado de coisas. Isso vem em projetos como 'escola sem partido', em tentativas de desfinanciar as entidades sindicais, em diversas outras formas. Não podemos compactuar com esse tipo de coisa. Precisamos garantir que os estudantes e trabalhadores possam se manifestar politicamente acerca do que está acontecendo no nosso país", afirmou.
Fonte: ApesJF SSind. (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN.)
Na terça-feira, 14 de junho, docentes de universidades, institutos federais e cefets de todo o país se somarão a servidoras e servidores das demais categorias do serviço público federal, trabalhadoras e trabalhadores de empresas estatais, estudantes e representantes de movimentos sociais e populares em uma grande manifestação na capital federal. O “Ocupa Brasília”, como foi denominado o ato, levará milhares às ruas em defesa da Educação Pública e contra as privatizações.
O protesto quer chamar a atenção para o desmonte que o governo federal vem promovendo na Educação pública, com os sucessivos cortes orçamentários. Além disso, os e as manifestantes irão cobrar do governo federal e do Congresso Nacional a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 (contrarreforma Administrativa) e a reversão do sucateamento das políticas sociais e serviços públicos.
O ato irá denunciar também o ataque à soberania nacional, com o processo de privatização de diversas estatais, como a Eletrobrás, a Petrobras e os Correios. A entrega dessas estatais para o setor privado irá piorar e encarecer a prestação de serviços, colocando os lucros de poucos acima das necessidades da população, em especial a mais pobre.
Milton Pinheiro, presidente em exercício do ANDES-SN, explica que o 14 de junho é resultado de uma luta conjunta e unificada entre as entidades, para enfrentar o governo Bolsonaro e seus ataques à Educação pública e avançar nas lutas. "O ANDES-SN junto com a Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet, Ubes, ANPG e o próprio Fonasefe estão convidando para uma grande manifestação em Brasília, que terá um conjunto de mobilizações, com caravanas saindo de todos estados. O ANDES-SN está participando dessa movimentação e convocando professoras e professores à Brasília no dia 14 de junho tendo em vista, em especial, a luta contra os cortes na educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets representada pela PEC 206 e as privatizações das estatais", afirma.
Para o presidente do Sindicato Nacional, o ato que será "gigante e representativo" é a resposta do segmento da Educação ao governo federal e para aquelas e aqueles que apoiam os cortes, contingenciamento e bloqueios do governo em áreas essenciais à população brasileira.
Motivos para lutar em defesa da Educação
Nos últimos 10 anos, o investimento público nas instituições federais de ensino (IFE) caiu 73%. No último mês, aprofundando ainda mais a precarização, o governo de Jair Bolsonaro autorizou o bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com isso, as universidades federais, por exemplo, perderão mais de R$ 1 bilhão.
A redução no orçamento fará com que as IFE tenham dificuldade em arcar com despesas básicas e essenciais para o funcionamento como segurança, limpeza, contas de água e eletricidade.
A estratégia de precarização, também aplicada em outras áreas, tem como uma das finalidades justificar a privatização dos serviços. No caso da Educação, abrir espaço para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, com a aprovação da PEC 206, já em tramitação no Congresso Nacional.
A diminuição nos recursos repassados ao MEC também impacta o acesso e permanência de estudantes nas IFE, contribuindo para o aumento da evasão. Criada em 2008, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituída nas universidades públicas para democratizar o acesso e dar condições de permanência aos estudantes mais pobres. No entanto, nos últimos anos, o programa sofreu cortes bilionários e chegou a perder, em 2021, R$1,5 bilhão que eram destinados para auxiliar alunas e alunos no pagamento de alimentação, itens básicos, moradia e transporte.
Outra pauta que as e os manifestantes levarão para a Esplanada dos Ministérios no dia 14 de junho é a luta pela ampliação da Lei Federal de Cotas. Sancionada em agosto de 2012, a medida garante que 50% das vagas de universidades e institutos federais sejam destinadas a indígenas, pretos, pardos e estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Após uma década, a lei 12.711/2012, que permitiu que milhares tivessem acesso ao ensino, passará por revisão e poderá deixar de existir.
Jornada de lutas dos SPF
O "Ocupa Brasília" integra também a agenda de lutas do ANDES-SN e das demais categorias reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Desde janeiro, quando apresentaram ao governo a pauta unificada de reivindicações, servidoras e servidores realizam diversas atividades de mobilização em Brasília e nos estados contra o desmonte dos serviços públicos, pela recomposição salarial em 19,99%, pelo fim do Teto de Gastos e o arquivamento da contrarreforma Administrativa.
Confira a programação
13h - Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados
14h - Atos no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação) e em frente ao Anexo II da Câmara
16h - Marcha em direção ao MEC
17h30 - Ato político cultural com Maracatu e com o rapper GOG
20h - Encerramento e retorno das caravanas
Fonte: ANDES-SN
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura da UFMT
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Demorou, mas após tanto tempo, eis que a quadrilha está de volta em nosso país.
Não! Embora estejamos vivendo em ano eleitoral, não estou escrevendo sob influência de quaisquer resultados de pesquisas recentes de intenção de voto à presidência da República; logo, meu caro leitor, não estou a acionar a memória afetiva ou “desafetiva” de quem quer que seja.
Nem de longe pensei em nenhum dos inúmeros esquemas nada republicanos de nossopassado e de nosso presente políticos. Não pensei no Propinoduto. Nãome lembrei doMensalão. Tampouco, doPetrolão. Imagine se eu pensaria em Lava-jato! Sequer cogitei falar das Rachadinhas, que, aliás, pairam sobre tais suspeitas de teremsustentado e alavancado um “novo” clã político. “Novo”, mas bem à antiga moda brasileira de ser e estar na esfera de nossa política; por conseguinte, imagine se eu pensaria na atuação incessante de milicianos e de seus fiéis seguidores.
Definitivamente, não pensei nas milícias, cada vez mais atrevidas e perigosas, como se experimentassem um à vontade “nunca antes vivido na história deste país”. Não pensei nem nas milícias convencionais, visíveis a olhos nus, que, alhures, tomam o lugar do Estado ausente, subjugando e exterminando pessoas, nem nas que atuam de forma virtual, faturandomilhões nas tão frequentadas redes sociais. Cada qual a seu modo, totalmente fora da lei.
Ah! Quando, há pouco, falei em “fiéis seguidores”, não supôs estabelecer nenhum tipo de relação com a crença religiosa de nenhum filho de Deus. Deus me livre! Nos dias de hoje, falar disso é como que invocar o inominável. Nem mesmo naqueles descaradamente falsos profetas pensei; e olhe que desse tipo há uma abundância que impressiona até quem já poderia ter passado da idade de se impressionar com qualquer tipo de aberração. A desfaçatez desse tipo de falso religioso é tão sem-medida que, literalmente, é de tirar o chapéu para alguns deles... ou de suas próprias cabeças, se é que me entende, meu caro leitor.
Se duvidares, ligue a TV, principalmente a aberta, de qualquer região deste “país tropical, abençoado por Deus”. Você terá a sua frente um leque gigantesco de todo tipo de descaramento, vendido como expressão de religiosidade. Por isso, em todos esses tipos de canais, que não são poucos, alguém estará, aos brados, tentando te vender um pedacinho no céu. Oh, céus!
Ainda assim, mantenha-se calmo, leitor. Mesmo acerca do que mais alto estiver bradando, como diz Gilberto Gil, creia, “ele não rasga dinheiro, não”. Pode até voltar a chutar alguma santa desatenta, mas, definitivamente, “não rasga dinheiro, não”.
Isso posto, ouso dizer que toda essa lembrança das diversas e sofisticadas quadrilhas políticasnão veio de minhas recordações. Joguemos, pois, a responsabilidade disso nas potencialidades semânticas do termo “quadrilha”; por consequência, na dubiedade linguísticada palavra em pauta.Foi essa dubiedade quepode ter acionado algum tipo de lembrança nada nobre a alguém.
De minha parte, após dois anos sem festejos juninos, a começar pelo título deste artigo, desde o início só pensei em falar da saudade que todos estávamos das quadrilhas de junho e, por conseguinte, das inúmeras músicas que embalam tais momentos. Dentre tantas, para encerrar este artigo de forma lírica, escolhi aquela singela canção em queo eu-poético de Luiz Gonzaga pede para seu amor olhar pro céu, “...Vê como ele está lindo/ Olha pra aquele balão multicor/ Como no céu vai sumindo.../ Foi numa noite igual a esta/ Que tu me deste o coração/ O céu estava assim em festa/
Porque era noite de São João...”
Vivas às nossas quadrilhas... juninas, é claro. Oh xente!
No Brasil, país conhecido como o “celeiro” do mundo por produzir alimentos para exportação para diversos países, 33 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar grave, ou seja, passam fome. O dado foi revelado por uma ampla pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8).
Executado pelo instituto Vox Populi, os dados são do 2° Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, divulgado pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
Trata-se de um inquérito representativo da população brasileira, nas regiões rural e urbana, das 26 estados mais o Distrito Federal. Foram incluídos na amostra 12.745 domicílios, com entrevistas face a face de uma pessoa adulta. A coleta de dados ocorreu entre novembro de 2021 e abril de 2022.
É o pior cenário no país dos últimos 30 anos. São 14 milhões de pessoas a mais passando fome em relação ao observado em 2020.
Se forem incluídas as pessoas que sofrem algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não tem acesso mínimo necessário diário à alimentação, esse número aumenta para 125 milhões de brasileiros (58,7% da população).
Isso quer dizer que mais da metade da população não sabe se vai ter o que comer e, mesmo quando tem, necessita reduzir a quantidade ou a qualidade do alimento.
Mapa da fome tem gênero, raça e região
A desigualdade de acesso aos alimentos se manifesta com maior força em domicílios rurais, 18,6% dos quais enfrentando a fome em seu cotidiano. Em termos geográficos, 25,7% das famílias em insegurança alimentar grave residem na região Norte; 21,0%, no Nordeste.
Mas outra face relacionada a fome está marcada por outras situações crônicas de desigualdade no Brasil: gênero e raça. Segundo o estudo, a fome penaliza 43,0% das famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Um em cada cinco domicílios que têm mulheres como responsáveis está em estado de insegurança alimentar. 65% das famílias cujos responsáveis são pessoas pretas ou pardas apresentaram algum grau de insegurança alimentar, enquanto em casas chefiadas por pessoas brancas o índice foi de 53,2%.
Pandemia e descaso governamental
Mais do que efeitos da crise sanitária da Covid-19, as restrições de acesso à alimentação expõem, segundo o estudo, um quadro de deterioração socioeconômica e profundas desigualdades na sociedade brasileira anteriores à pandemia e agravado por ela.
Renato Maluf, um dos pesquisadores responsáveis, aponta a falta de políticas públicas de combate à fome como uma das razões para o aumento vertiginoso dos índices de insegurança alimentar observado nos últimos anos. "As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes", declarou à imprensa.
Conforme a pesquisa, mesmo o Auxílio Brasil (em valor abaixo às necessidades da população), vigente no período do inquérito, não mitigou a grave situação social. De acordo com o levantamento, a fome esteve presente em 21,5% dos domicílios das famílias que solicitaram e conseguiram receber o benefício deste programa social.
A extinção de políticas públicas de combate à fome e ataques sociais, trabalhistas e ambientais feitos pelo governo de Bolsonaro e Mourão desde o início da gestão são apontados como causas para o avanço do mapa da fome no país.
O relatório destaca que, em 2021, houve a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Bolsa Família (PBF) e a substituição pelos programas Alimenta Brasil e Auxílio Brasil, avaliados por especialistas como frágeis em suas concepções e objetivos, além de limitados na abrangência populacional. Estima-se que apenas metade dos 100 milhões de pessoas antes atendidas pelo PBF e pelo Auxílio Emergencial permaneceu com acesso ao Auxílio Brasil. Ademais, sobressai, neste período da pandemia, a má gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o UOL, o governo praticamente zerou o orçamento da ação Alimenta Brasil, voltada para a doação de comida a pessoas que vivem em insegurança alimentar. Em 2012, o programa chegou a ter orçamento de R$ 586 milhões. Em 2022, até maio, a ação teve orçamento de apenas R$ 89 mil.
Esse cenário de barbárie é registrado no momento de disparada da inflação e forte carestia principalmente nos preços dos alimentos. No momento também que acaba de ser divulgado que Bolsonaro gastou em apenas um ano e três meses R$ 21 milhões no cartão corporativo em despesas secretas com alimentação e viagens.
Fonte: CSP-Conlutas
Na próxima terça-feira, 14/06, trabalhadoras, trabalhadores da Educação e estudantes realizam mais um Ocupa Brasília em defesa da Educação e contra os cortes de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC de 2022, que representam 14% do orçamento das universidades e institutos federais do Brasil.
Além dos constantes ataques, o ato também abordará temas como a recomposição inflacionária dos salários dos servidores de 19,99%, contra a PEC 206 (que autoriza a cobrança de mensalidades nas IFEs), a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), contra as privatizações, entre outros. A pauta unificada da educação federal será entregue ao MEC.
Entidades de todo o país enviarão delegações para contribuir com o ato que terá a seguinte programação:
13h – Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados
14h – Ato interno no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação)
16h – Marcha em direção ao MEC
17h30 – Ato Político Cultural com Maracatu e o rapper GOG
20h – Encerramento e retorno das caravanas
Fonte: Fasubra (com edição da Adufmat-Ssind)
