Circular nº 190/16

Brasília (DF), 29 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros

Enviamos anexo, o Relatório da Reunião realizada com o MEC, no dia 28 de junho de 2016.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Gean Claudio de Souza Santana

1º Vice-Presidente Regional Nordeste III

Relatório da reunião com o MEC - 28 de junho de 2016

Presentes: Paulo Rizzo (ANDES-SN), Eblin Farage (ANDES-SN), Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Maria Helena Guimarães de Castro (Secretaria Executiva do MEC), Paulo Barone (Secretário da SeSu) e assessores

            A reunião foi marcada em resposta à solicitação de audiência feita pelo ANDES-SN ao protocolar a pauta dos docentes das IFE, definida pelo 35º Congresso do ANDES-SN protocolada pela segunda vez no dia 23 de maio de 2016.

            No primeiro momento foi feita uma exposição geral da pauta e solicitado resposta em relação aos pontos elencados e abertura de um processo de negociação.

            A Secretaria Maria Helena fez uma fala que revelou a crise pela qual passa o Ministério da Educação em relação ao orçamento e seus compromissos financeiros, afirmando ser uma situação caótica que ela atribuía aos problemas de má gestão do governo anterior, situando diversos programas que acumularam dívidas que não sabem se irão saldar.

            Em seguida, Paulo Barone afirmou que estão fazendo interlocuções com os reitores através da ANDIFES, reconhecendo que há 873 obras inacabadas que requerem recursos estimados entre 2 a 3 bilhões de reais e recomendou aos reitores que não iniciem nenhuma nova obra.

            Os representantes do ANDES-SN solicitaram então que fossem apresentados os dados relativos à obras, vagas docentes e custeio, afirmando a preocupação com os processos de precarização e privatização em curso tais como EBSERH, contratação via OS, PEC 395/14 (que permite a cobrança de taxas e mensalidades na pós-graduação) e PEC 241/2016. Afirmou-se também que nossa pauta tem vários pontos que não envolvem impacto orçamentário como autonomia e democracia nas IFE e até mesmo a discussão conceitual sobre a carreira docente que hoje encontra-se desestruturada e que se aprofundará com a aprovação do PL 4251/15.

            A Secretária Executiva retomou a palavra fazendo menção à experiências internacionais de  modelos de gestão de universidades que envolvem processos que, na nossa concepção, se materializam através de medidas privatizantes. Afirmou, ainda, que estão dispostos a discutir “uma política efetiva de ensino superior” e se temos abertura para este debate.

            Mais uma vez, foi reafirmado pelo ANDES-SN a nossa disposição para estabelecer uma agenda de debates tal qual havíamos proposto em outros momentos ao governo e que não tivemos efetivação de nenhuma mesa de negociação. Especialmente no que tange à carreira docente, autonomia das IFE e financiamento (que envolvem condições de trabalho, vagas docentes, obras e o caráter público da educação).

            A reunião se encerrou com o compromisso do MEC de agendar nova reunião para iniciar a discussão dos pontos apresentados, com resposta do Ministério acerca de cada item, bem como, de uma metodologia de trabalho que envolva os pontos da pauta dos docentes federais.

            Em nossa avaliação, destaca-se a importância da disposição do MEC de debater a pauta, em que pese a explícita diferença política e conceitual do projeto de educação pública e universidade defendida pelo ANDES-SN.

O ANDES-SN se reunirá com representantes do Ministério da Educação (MEC) interino na terça-feira (28), às 16h, em Brasília (DF), para tratar da pauta de reivindicações dos docentes federais. A pauta foi protocolada junto ao MEC duas vezes no ano de 2016, uma em 14 de março, e outra em 23 de maio.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, explica que o Sindicato Nacional, que já havia protocolado a pauta e não obteve resposta, protocolou-a novamente após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a mudança de gestão do ministério. “Pedimos essa audiência porque queremos estabelecer um processo de negociação. Nossa pauta de reivindicações tem vários pontos, desde a questão das condições de trabalho, até os cortes orçamentários e a necessidade de debater a fundo a carreira, que está desestruturada”, afirma o docente.

A pauta de reivindicações e o pedido de audiência também foram protocolados, nas duas vezes, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). No documento, constam as posições do Sindicato Nacional sobre o caráter público da universidade, as condições de trabalho, a garantia de autonomia, a reestruturação da carreira e a valorização salarial de ativos e aposentados.  

Confira aqui a Pauta de Reivindicações dos Docentes Federais.

Confira aqui o protocolo de pedido de reunião junto ao MEC.

 FONTE: ANDES-SN

Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 16.6.16

Brasília Imperial Hotel, 18 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, FASUBRA, FENASPS, SINAL e SINASEFE.

Participaram 68 pessoas de 9 entidades.

Pauta aprovada:

1. Informes das entidades.
2. Debate da conjuntura.
3. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 19h15min e o trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Rizzo (ANDES-SN), Ivanilda Reis (FASUBRA), Antônio Maués (FENASPS) e a relatoria de Marcelo Vargas  (CNESF).

1. Informes das entidades.

ANDES-SN – O ANDES-SN está, com outras entidades, organizando o II ENE, que iniciou hoje com uma marcha e prosseguirá dias 17 e 18 na UnB. O Governo-MEC respondeu a solicitação de audiência e foi marcada para o dia 28.6.16. No período de 30.6 a 03.07 ocorrerá o 61° CONAD em Boa Vista/RR, ocasião em que será empossada a nova diretoria do ANDES-SN – Biênio 2016/2018.

ASFOC-SN – Participou do Ato Fica MCTI, no Rio de Janeiro. Assembleia Geral deliberou Fora Temer – em defesa do SUS. Ratificou, referendou apoio ao Comitê FIOCRUZ em defesa da Democracia, em defesa do SUS, contra o golpe, Fora Temer. Participação com delegação expressiva do Ato Nacional em Brasília, hoje 16.6.16, Paralisação de 24 horas nos dias 10 e 16 de junho. Participação no Ato do Rio de Janeiro em defesa da Educação, dos Trabalhadores e da População no Rio de Janeiro, Marcha Candelária – Ocupa SUS – Cinelândia-Central. Dia 10.6.16 – Paralisação com mobilização, com presença de parlamentares, entidades sindicais, movimentos populares, CEBES e outras. Ocupa FIOCRUZ – com total apoio ao OCUPASUS/RJ. Trabalhadores colocaram faixas simbolizando o choro do Castelo FIOCRUZ, pelo desmonte dos serviços públicos, em especial a privatização dos SUS. Agenda com vária atividades na comunidade de Manguinhos – Ato “Eu quero ser feliz na cidade que nasci” dia 18.10.16.

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN entende que o processo em curso, que levou o Temer à presidência, é um processo golpista. Este governo Temer indicou um novo presidente ao IBGE, que já foi oficializado junto a atual direção, mas que por ora não foi publicado no D.O.U. O indicado, Paulo Rabello de Castro, é ligado a institutos neoliberais e, ainda mais grave, é consultor do mercado privado. Diante de tal situação de risco institucional, realizou-se um ato em frente à sede do IBGE no último dia 10, e também assembleias-atos/atos e debates nos Estados para debater a situação. Neste momento, há indicação para que se agende uma audiência pública para este debate. Pede, então, ao Fórum, manifestação quanto ao documento, a respeito da indicação do presidente.

FENASPS – Após edição da MP 726/2016 – Desmonte da Previdência Social transferindo INSS para MDS, DATAPREV para a Fazenda, foram realizados Atos em Brasília e todo o país. Dia 31.5.16 – Participamos do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública – Contra a Reforma da Previdência. Dia 10.6.16 – Atos em todo país em conjunto com MST. Dia 11.6.16 – Seminário sobre Previdência e Dívida Pública. Dia 12.6.16 – Plenária Nacional aprovando indicar a construção de Greve Geral Unificada com servidores federais. Dia 13.6.16 – Ato e ocupação da DG/INSS em Brasília. Dai 16.6.16 – Ato em todo país e em 20 Estados e em unidades de trabalho do INSS/Saúde/Trabalho. A última Plenária Nacional realizada dia 15/06 reafirmou a continuidade da luta sem tréguas contra os ataques do governo aos direitos dos trabalhadores e ao Serviço Público.

1. Debate da conjuntura.

Foram feitas dez falas que apontaram a necessidade de ampliação da mobilização, da unidade dos servidores federais com os servidores estaduais e municipais para o enfrentamento ao PLP 257/16, a anunciada nova etapa da contrarreforma da previdência e também com os demais trabalhadores no enfrentamento ao ajuste fiscal.

1. Encaminhamentos.

3.1. Impulsionar a rearticulação dos fóruns de servidores federais nos estados e integrar as frentes de luta nos estados contra o PLP 257/16 e em defesa da previdência.

3.2. As entidades componentes do FONASEFE devem discutir e formular propostas para a agenda de mobilizações a partir de julho, que será definida na próxima reunião do fórum a ser realizada no dia 28 de junho de 2016, terça-feira, às 9 horas, na sede do ANDES-SN. Devem, para tanto, considerarem a mobilização própria dos SPF e sua articulação com as frentes de luta do conjunto do funcionalismo e com os demais trabalhadores com vistas ao enfrentamento de todas as medidas do ajuste fiscal e também do próprio governo Temer, discutindo a proposta do chamado às centrais sindicais para a construção da greve geral.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APOIO

Aos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro e seu movimento de ocupação com mais de 100 unidades escolares, em todo o Estado do Rio de Janeiro, contra  a precarização e privatização da Educação.

MOÇÃO DE APOIO

Aos trabalhadores da Educação do Estado do Rio de Janeiro e de seu movimento de greve há mais de 90 dias em defesa do caráter público da educação, da autonomia pedagógica e de reposição das perdas salariais.

MOÇÃO DE APOIO AOS GUARANI-KAIOWÁ DO MS

Basta de Genocídio!Pela demarcação das terras indígenas já!O dia 14 de junho de 2016 entra para a história como um dia trágico para os povos originários. Momento em que a violência desencadeada pelos agentes do agronegócio atingiu comunidades indígenas da região do Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros, organizados em grupos paralimitares, armaram uma emboscada contra líderes indígenas que resultou em uma morte e seis feridos no município de Caarapó-MS. As comunidades dos tekohas Tey Jusu, Pyelito Kue, Apyra’i, dentre outras terras indígenas, resistem aos ataques paralimitares e do Estado que não reconhece o direito desses povos.Fazemos nosso o questionamento de uma liderança Guarani-Kaiowá:- Não... Hoje não é um bom dia, amanhã também não será um bom dia.Cansamos de falar em direitos humanos.Direitos humanos para quem?Direitos humanos para as elites do Brasil?Direitos humanos para os políticos canalhas de terno?Direitos humanos para as transnacionais?Direitos humanos para o legislativo, o executivo e o judiciário?Direitos humanos para fazendeiros, Polícia Federal, Polícia Militar, Departamento de Operação de Fronteiras, militares e assassinos?Direitos humanos para jantar com seus pratos cheios de sangue puro e nobre indígena?Direitos humanos para quem?Para os povos originários nada?Para os povos originários a morte?Para os povos originários dor?Para os povos originários genocídio?Para os povos originários sofrimento?

Terra e liberdade para os Guarani-Kaiowá!

MOÇÃO DE REPÚDIO

O FONASEFE manifesta seu repúdio à nomeação de Paulo Rabello de Castro para a presidência do IBGE nos termos denunciados pela ASSIBGE-SN, uma vez que sendo empresário e consultor de mercado, há conflito de interesses em relação às funções do cargo.

Relatório elaborado por Paulo Rizzo (ANDES-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas  (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Circular nº 175/16

Brasília, 8 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia do ANDES-SN – (GTC&T), realizada em Campinas - SP, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Walcyr de Oliveira Barros

3º Tesoureiro

Circular nº 176/16

Brasília, 8 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental do ANDES-SN – (GTPAUA), realizada em Campinas - SP, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Walcyr de Oliveira Barros

3º Tesoureiro

 **** RELATÓRIO PARA DOWNLOAD DISPONÍVEL NO ANEXO ABAIXO.

Circular Nº 172/16

Brasília (DF), 2 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Prezados (as) Companheiros (as),

Encaminhamos para conhecimento, Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada na sede do ANDES-SN em Brasília, no dia 31/5/2016 e panfleto do ato do dia 16/6/2016.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. 

Prof. Paulo Rizzo

Presidente

À todas as entidades e movimentos da CSP-Conlutas e demais entidades parceiras

Companheiras(os);

Segue abaixo e anexo relatório na íntegra da Reunião da Coordenação Nacional Maio/2016 na cidade de São Paulo.

Saudações de luta,

Telma Pioli

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

Circular nº 163/16

Brasília, 30 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IEES/IMES do ANDES-SN, realizada em Palmas/TO, nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Cláudia March

Secretária-Geral

 **** RELATÓRIO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO.

Circular Nº 160/16

Brasília (DF), 25 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião do ENE, realizada no dia 23 de maio de 2016, em Brasília (DF).

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Cláudia March

Secretária Geral

*** RELATÓRIO ANEXO ABAIXO