O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é celebrado nesta sexta-feira, 28 de junho, em memória da Revolta de Stonewall, ocorrida nos Estados Unidos em 1969. A data destaca a luta no combate à LGBTI+fobia no mundo inteiro e reforça a importância da construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos, independente de gênero e orientação sexual.

Ao longo do mês, diversos eventos e marchas são realizados para comemorar a luta e a resistência da população LGBTI+ brasileira, que tem conquistado direitos importantes nos últimos anos. Entre elas estão a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, o reconhecimento do direito à união estável por casais homoafetivos com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, e o direito à autodeterminação de gênero. Isso possibilita que homens e mulheres trans possam alterar seus nomes no registro civil em cartório, sem a necessidade de realizar a cirurgia de redesignação de sexo, diagnóstico de identidade ou qualquer forma de judicialização.

Violência

Apesar das conquistas, a violência continua sendo um grave problema para a comunidade LGBTI+ no Brasil, onde a cada 38 horas uma pessoa LGBTI+ é vítima de violência fatal.

Segundo o Dossiê de LGBTI+fobia Letal, em 2023 ocorreram 230 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no país. Desse total, 184 foram assassinatos, 18 foram suicídios e 28 tiveram outras causas. Entre as vítimas, 142, a maioria, eram de mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma era indígena. O dossiê revela ainda que a faixa etária mais afetada foi a de 20 a 39 anos, abrangendo 120 vítimas.

A maioria das mortes ocorreu por arma de fogo (70 casos) e durante o período noturno (69 casos). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada). 

Apesar da redução no número de mortes em 2023 em comparação ao ano anterior, conforme o dossiê, há indícios de subnotificação desses dados no Brasil pela ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa.

O material divulgado é resultado de um esforço coletivo de produção e sistematização de dados sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+.

Dados parciais deste ano, de janeiro a 30 de abril, apontam 61 mortes de pessoas LGBTI+ no país.

Revolta de Stonewall

A origem da celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é marcada por lutas. Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque (EUA), o bar Stonewall Inn - frequentado majoritariamente por gays, lésbicas, travestis e drag queens, foi alvo de uma violenta ação policial que resultou na prisão arbitrária de várias frequentadoras e frequentadores.

Diante de tamanha repressão, teve início a Revolta de Stonewall, com protestos que duraram seis dias e marcaram definitivamente a história de resistência e mobilização contra a LGBTI+fobia.

No ano seguinte, a comunidade decidiu homenagear a luta pela liberdade e realizou a primeira parada LGBTI+ do mundo. Com o passar dos anos, as paradas conquistaram diversos países e, mais recente, a comunidade tem celebrado durante todo o mês de junho os avanços por uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.

ANDES-SN na luta

O 28 de junho integra o calendário de lutas do ANDES-SN desde 2019. Durante o 38º Congresso do Sindicato Nacional, foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTI+fobia nas universidades, institutos e cefets.

Professores e professoras, que fazem parte da comunidade, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e do próprio Sindicato Nacional por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

Além do calendário de lutas, a entidade publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais e o documentário "Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT", entre outras iniciativas.

Fonte: Andes-SN

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é comemorado nesta terça-feira, 28 de junho, em referência à Revolta de Stonewall, nos Estados Unidos, em 1969.

A data carrega a importante missão de marcar a luta no combate à LGBTQIA+fobia no mundo inteiro e reforçar a importância da construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos, independente de gênero e orientação sexual.

Durante o mês, são realizados vários eventos e marchas para marcar a luta e a resistência da população LGBTQIA+ brasileira, que tem conquistado direitos importantes nos últimos anos como a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; o direito à união estável por casais homoafetivos, com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais; e o direito à autodeterminação de gênero, com isso homens e mulheres trans podem alterar o nome no registro civil em cartório sem a obrigatoriedade de realização da cirurgia de redesignação de sexo, de diagnóstico de identidade ou outra forma de judicialização.

Violência
Apesar de avanços como esses, a comunidade continua sofrendo diversas violências. Em 2021, o Brasil assassinou 01 LGBTQIA+ a cada 27 horas, segundo o levantamento do "Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+" - que reúne organizações da sociedade civil. Pelo menos 316 pessoas da comunidade foram mortas no país no ano passado. Desses óbitos, 285 foram decorrentes de assassinatos, 26 suicídios e 5 outras causas. Um aumento de 33% em relação a 2020. O Brasil é o país com mais mortes de pessoas LGBTQIA+ no mundo.

Segundo a publicação, apesar do grande número, há indícios de subnotificação devido à ausência de dados governamentais e à utilização de informações disponíveis na mídia, o que aponta para a limitação metodológica da pesquisa.

Revolta de Stonewall
A origem da celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é marcada por luta. Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque (EUA), o bar _Stonewall Inn_ - frequentado majoritariamente por gays, lésbicas, travestis e _drag queens_, foi alvo de uma violenta ação policial que culminou na prisão arbitrária de várias frequentadoras e frequentadores. Diante de tamanha repressão, teve início a Revolta de _Stonewall_, com protestos que duraram seis dias e marcou definitivamente a história de resistência e mobilização contra a LGBTQIA+fobia.

No ano seguinte, a comunidade decidiu homenagear a luta por liberdade e realizou a primeira parada LGBTQIA+ do mundo. Com o passar dos anos, as paradas conquistaram diversos países e, mais recente, a comunidade tem celebrado durante todo o mês de junho os avanços por uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.

ANDES-SN na luta
O 28 de junho faz parte do calendário de lutas do ANDES-SN desde 2019. No 38º Congresso do Sindicato Nacional foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTQIA+fobia nas universidades, institutos e cefets. Professores e professoras, que fazem parte da comunidade, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e do próprio Sindicato Nacional através do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Além do calendário de lutas, a entidade já publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais, entre outros, além do documentário "Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT".

Fonte: ANDES-SN

Confira abaixo a matéria publicada originalmente no InformANDES de Junho. Para ler a íntegra do jornal, clique aqui.

Dia 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTTI. A data lembra um dos episódios mais importantes na luta da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e intersexos (LGBTTI) ocorrido há 52 anos. Nesse dia, a comunidade deu um basta às constantes batidas policiais e agressões aos frequentadores do bar Stonewall Inn, em Nova Iorque (EUA). A Revolta de Stonewall durou seis dias e marcou definitivamente a história de resistência e mobilização contra a LGTTIfobia.

No ano seguinte, a comunidade LGBTTI decidiu homenagear a luta por liberdade e realizou a primeira parada LGBTTI do mundo. Com o passar dos anos, as paradas conquistaram diversos países e, mais recente, a comunidade tem celebrado durante todo o mês de junho os avanços por uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.

União estável
Este ano, completa uma década da decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito à união estável por casais homoafetivos, com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma resolução para proibir que cartórios vetassem o casamento ou a conversão de união estável em casamento de pessoas homoafetivas.

Nome Social
Outro avanço, resultado de anos de luta dos movimentos de travestis e transgêneros, ocorreu em março de 2018, com a decisão do STF sobre o direito à autodeterminação de gênero. Homens e mulheres trans podem alterar o nome no registro civil em cartório sem a obrigatoriedade de realização da cirurgia de redesignação de sexo, de diagnóstico de identidade ou outra forma de judicialização.

LGBTTIfobia é crime
Outro avanço importante foi a determinação, pelo STF, de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime no Brasil. Em junho de 2019, a Corte equiparou ações de discriminação contra LGBTTIs a atos de racismo, que no país é um crime inafiançável e imprescritível e pode ser punido com multas e até cinco anos de prisão.

Preconceito e violência
Mesmo com a conquista de direitos, principalmente na última década, a comunidade LGBTTI ainda enfrenta a falta de acesso às políticas de saúde pública e ao mercado de trabalho, além de sofrer violências cotidianas dentro e fora de casa, por uma sociedade conservadora. A cada 36 horas, uma pessoa LGBTTI é assassinada ou se suicida vítima da LGBTTIfobia no Brasil. Em 2020, foram 237 vítimas fatais: 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%), segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) – organização não-governamental voltada para a defesa dos direitos dos homossexuais. Segundo o levantamento, mais da metade dos assassinatos de LGBTTIs no mundo ocorrem no Brasil. As travestis e mulheres trans foram as pessoas mais assassinadas da comunidade: 161 travestis e mulheres trans (70%), 51 gays (22%) 10 lésbicas (5%), 3 homens trans (1%), 3 bissexuais (1%) e 2 heterossexuais confundidos com gays (0,4%).

ANDES-SN na luta
O 28 de junho faz parte do calendário de lutas do ANDES-SN desde 2019. No 38º Congresso do Sindicato Nacional foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTTIfobia nas universidades, institutos e Cefets. Professores e professoras, que são parte da população LGBTTI, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e também do próprio Sindicato Nacional através do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Além do calendário de lutas, a entidade já publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais, entre outros, além do documentário “Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT”. Assista aqui.

Fonte: ANDES-SN