Em assembleia da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp Seção Sindical do ANDES-SN) realizada nessa segunda-feira (2), professores e professoras da USP decidiram por manter a paralisação com indicativo de greve até quinta-feira (5), quando haverá nova assembleia. Desde quarta-feira (27), a categoria está com as atividades paralisadas em apoio à greve estudantil.

Os estudantes da USP entraram em greve, no dia 21 de setembro, reivindicando a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios. Desde então, o movimento vem crescendo, ganhando adesão e apoios.

No entanto, até o momento a reitoria não apresentou qualquer proposta concreta ou aceno de negociação das demandas com os e as estudantes. Uma reunião ocorreu na última quinta-feira (28), sem a presença do reitor, Carlos Alberto Carlotti Júnior, que estava na Europa. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (4).

Situação na USP

A falta de docentes atingiu um ponto crítico em muitas unidades, levando a situações como o cancelamento de disciplinas e o adiamento da conclusão de cursos. Algumas disciplinas chegam a ter mais de 100 estudantes em sala de aula.

De acordo com levantamento da Adusp SSind., o déficit de docentes atualmente chega a 1.042 em relação ao quantitativo de pessoal de 2014, ano em que a gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agopyan deu início às políticas de desmonte e de restrição de contratações.

Movimento docente

Durante a assembleia dessa segunda-feira, as e os docentes deliberaram, ainda, por participar do ato que ocorrerá durante reunião de negociação entre a reitoria da USP e estudantes nessa quarta-feira, a partir das 9 horas. Será estabelecida, também, uma agenda de discussão sobre o orçamento da universidade e solicitada uma reunião entre a reitoria e a diretoria da Adusp SSind.

“As pautas que estão sendo reivindicadas pelos estudantes - a contratação de docentes e também a permanência estudantil - já compõem a nossa pauta unificada do Fórum das Seis, que inclusive nós protocolamos junto ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, o CRUESP, em abril deste ano. Ocorre que a coisa se tornou bastante aguda, porque são muitos anos de políticas de congelamento de contratações. Desde 2014, a partir da gestão de Marco Antônio Zago e Vahan Agopyan, as reitorias vêm adotando essa política. E a coisa eclodiu agora por conta da concretude de alguns fatos: alunos não conseguirem se matricular em algumas disciplinas porque não há vagas, cancelamento de disciplinas e a real ameaça de extinção de alguns cursos, em várias unidades da USP”, conta Michele Schultz, presidenta da Adusp SSind. e 1ª vice-presidenta da Regional SP do ANDES-SN.

ANDES-SN apoia o movimento
A diretoria do ANDES-SN emitiu nota na qual manifesta apoio à greve de estudantes e, igualmente, à paralisação docente.
“É imperativo que a Reitoria da USP leve em conta as legítimas demandas da comunidade estudantil, que vivencia diariamente os efeitos dessa carência nas salas de aula. Essas demandas não podem ser ignoradas em favor de outros interesses, como concursos públicos altamente competitivos e meritocráticos para contratação de docentes, privilegiando unidades que historicamente já gozam de vantagens em seus quadros docentes, em detrimento de outros cursos com maior carência de professores(as)”, diz a nota do Sindicato Nacional.

“A qualidade na educação superior depende de um corpo docente suficiente e qualificado, o que requer a recomposição do quadro docente, a criação de novas vagas e a reabertura de concursos, todas pautas historicamente defendidas pelo Sindicato Nacional no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES)”, afirma o documento. Leia aqui.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adusp SSind.. Foto: Daniel Garcia / Adusp SSind.)

Depois do “perdido” que o Governo Federal deu nos servidores públicos federais, ao não propor percentual de reajuste para 2024 a tempo de incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), os trabalhadores iniciaram uma campanha permanente para exigir a recomposição, após anos de perdas acumuladas. Organizados no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), os trabalhadores realizam, esta semana, uma série de atividades para demarcar as reivindicações.

De acordo com os cálculos, as perdas salariais variam entre 39,92% e 53,17%, sendo 22% apenas durante os quatro anos do Governo Bolsonaro. A campanha atual reivindica a recomposição escalonada em três anos, sendo 15,27% mais inflação acumulada do período para os servidores que tiveram as maiores perdas, e 11,84% mais inflação acumulada do período para as categorias com menores perdas.

Para os docentes, as atividades envolveram reunião do Setor da Federais em Brasília no dia 01/10, live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão da sede do ANDES-SN na segunda-feira (02), e o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos nesta terça-feira (03).

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os servidores técnicos-administrativos realizaram a paralisação e panfletagem na guarita 1 da instituição. O sindicato da categoria convocou a mobilização, destacando que a necessidade de fortalecer os fóruns em defesa do serviço público nos estados, unificar a luta pela recomposição salarial, pela reestruturação das carreiras, a abertura de mesas setoriais, a defesa da Educação Pública e da autonomia, além do fim das intervenções e a suspensão da Reforma Administrativa (PEC-32).

O Sintuf-MT pontuou, ainda, a defesa da negociação efetiva, da valorização dos servidores públicos, da recomposição salarial, do aprimoramento da carreira e dos Hospitais Universitários.

 
Esta semana ainda estão previstas vigília no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação e mobilizações de pressão aos parlamentares na quarta-feira (04), atividade que será repetida na quinta-feira, na tentativa de garantir a realização de audiência pública contra a PEC 32 e, no sábado, 07/10, plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília. Na ocasião, será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.

Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind.), a atividade é extremamente importante. A direção, no entanto, relatou que está em período de balanço e reorganização da estrutura sindical e não conseguiu construir a paralisação devido a outras demandas, como a realização da consulta informal para a Reitoria, tema que será debatido em assembleia geral na quinta-feira, 05/10 (confira aqui o edital de convocação).  

Confira mais fotos abaixo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Está confirmado para o dia 21 de outubro o início da programação da Semana dos Servidores da UFMT 2023. Nesta edição, o Sintuf-MT e a Adufmat-Ssind estão juntos para propiciar um grande evento a todos os servidores. O mascote da edição também já está definido, é a Arara Democrática. Serão realizadas gincanas, campeonatos esportivos, seminários sobre a história dos servidores na universidade, palestras de saúde e bem-estar, além de atividades culturais. 

“Os jogos que farão parte da Semana do Servidor estão divididos em coletivos e individuais. Cabe destacar que foram os próprios servidores que escolheram as modalidades mediante enquete realizada pela Faculdade de Educação Física. Estamos organizando tudo com muito carinho para valorizar os trabalhadores da UFMT”, destacou a coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo.

O período de inscrição será entre os dias 05 e 13/10.  

Pela programação inicial, os dois primeiros dias (21 e 22 de outubro) serão dedicados à gincana e às práticas esportivas. As premiações serão por equipes e por modalidade: 

• Jogos coletivos: Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino); Corrida;

• Jogos individuais: Bozó, Dama, Dominó, Baralho e Xadrez. Teremos também a gincana. 

• Já nos dias 23 e 24 de outubro, será a vez dos seminários sobre a história de lutas e conquistas dos servidores docentes e técnicos na UFMT.

Nos 25 e 26 é a vez de ações e palestras dedicados a saúde e bem-estar dos servidores. 

Finalizando a semana, no dia 27 de outubro, será realizado um grande Happy Hour do Servidor, com várias atrações culturais e artísticas. Durante o evento, serão entregues as premiações dos jogos.

CONFIRA AQUI O REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS 

Fonte: Organização

De 2 a 7 de outubro, as e os docentes federais da base do ANDES-SN terão uma semana intensa de atividades para pressionar o governo por avanços nas negociações da Campanha Salarial 2024 e pelo arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20. A jornada de Lutas será realizada em conjunto com diversas categorias do funcionalismo federal, organizadas no Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe).

Algumas seções sindicais já deliberaram por paralisar as atividades na terça-feira (3), para marcar o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. As seções sindicais de docentes do Cefet de Minas Gerais (Sindcefet/MG SSind.), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj SSind.) e da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind.) são algumas das quais as assembleias já decidiram por suspender as atividades nessa data. Outras seções sindicais, deliberaram pela realização de atividades de mobilização no dia 03.

Atos serão realizados em diversas regiões, em unidade com trabalhadoras e trabalhadores de outras categorias do serviço público. Em Belo Horizonte, está prevista uma manifestação às 17 horas na Praça Sete. Já na cidade do Rio de Janeiro, o protesto ocorrerá a partir das 15 horas, na Candelária. Em Brasília, as servidoras e os servidores federais ocuparão a Esplanada dos Ministérios, a partir das 15 horas, para cobrar por recomposição salarial, reestruturação das carreiras, abertura de mesas setoriais, defesa da educação pública, pelo arquivamento da Reforma Administrativa (PEC 32), defesa da autonomia e pelo fim das intervenções.

“O balanço que nós temos até o agora é que as negociações não conseguiram avançar como esperado. Por isso, é preciso que a gente tenha a capacidade de desenvolver um amplo processo de mobilização, para que a gente possa efetivamente ter o servidor público incluído no orçamento federal e a gente possa ter recomposição salarial, a partir de 2024”, ressalta Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Confira a agenda da Jornada de Lutas:

01.10 - Reunião do Setor Ifes em Brasília;
02.10 - Live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão a partir da sede do ANDES-SN, às 17h (horário de Brasília);
03.10 - Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. Fortalecer as mobilizações deste dia nacionalmente, com paralisações;
04.10 - Vigília no MGI pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação, já! Além disso, deve haver mobilizações de pressão aos parlamentares;
05.10 - Continuidade das atividades do dia anterior e buscar realização de audiência pública contra a PEC 32;
07.10 - Plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília, em que será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.

Fonte: Andes-SN

ANDES-SN convoca categoria a participar da atividade

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, realizará no próximo sábado (16) uma nova plenária para organização das lutas da Campanha Salarial Unificada 2024, contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 – da reforma Administrativa – e pela reestruturação das carreiras do funcionalismo federal. A atividade acontecerá de forma híbrida, presencial em Brasília (DF) e com acesso pela internet para quem não puder se deslocar para a capital federal.

A programação da Plenária foi definida nessa segunda-feira (11), em reunião do Fonasefe. “Na reunião, discutimos a organização da Plenária Nacional de Servidores Públicos Federais. Reforçamos a necessidade de que a Plenária possa articular o debate da Campanha Salarial, os impactos do Arcabouço Fiscal e as ameaças de retorno da discussão no Congresso Nacional da PEC 32”, explicou Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste e coordenador do Setor das Instituições Federais de Ensino do Sindicato Nacional.

O diretor do ANDES-SN ressalta que a situação dos servidores e das servidoras federais e do serviço público é complexa, pois até o momento não houve qualquer avanço efetivo nas negociações na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Na última reunião da Mesa Central de Negociação, em 29 de agosto, o governo federal sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Se o montante for utilizado apenas para reajuste salarial, representaria um percentual menor que 1%.

“Por um lado, o governo Lula se negou a apresentar um índice na mesa de negociação, ou seja, na prática não teve negociação e o cenário que se desenha é de aprofundamento das nossas perdas. O arcabouço aprovado é comemorado pelos neoliberais, com a continuidade do roubo do fundo público com forte impacto na manutenção e investimentos nos serviços públicos. De outro, Arthur Lira [PP/AL] tem aumentando o tom de ameaça para votar a PEC 32”, comenta Mariano.

No período da manhã, está prevista uma apresentação do Dieese sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), seguido de debate e espaço para perguntas e esclarecimentos sobre a Lei. Na sequência, será discutido o calendário de lutas do Fonasefe.

“A expectativa é fortalecermos uma agenda de luta com mobilizações em Brasília e nos locais de trabalho em todos o país. A presença das nossas seções nessa atividade é de suma importância. Tanto presencialmente, como de modo virtual, já que a Plenária será híbrida, temos a oportunidade de ampliar a compreensão dos desafios dessa conjuntura e de afinar as ações necessárias para que tenhamos vitórias concretas na defesa do serviço público em nosso país”, afirma o diretor do ANDES-SN.

Programação Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais
Dia: 16/09 - Sábado

Link para participação remota

Local: Sede da Condsef, Brasília (DF). Setor Comercial Sul, Quadra 1 - Bloco K - 15º Andar

9h - Abertura
9h10 - Exposição do Dieese sobre a LOA (Com gravação e transmissão)
10h - Debate e perguntas sobre a LOA
11h - Discussão sobre Calendário de Luta
13h - Encerramento

Fonte: Andes-SN

Em assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada para esta sexta-feira, 25/08, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram realizar mobilizações na próxima semana, com panfletagem no dia nacional de luta convocado pelo Andes – Sindicato Nacional para a próxima quarta-feira, 30/08.  

Na abertura da plenária, durante os informes, a diretoria falou da reunião com o reitor Evandro Soares, na qual as entidades representativas dos docentes, discentes e técnicos-administrativos reivindicaram a realização da consulta informal para a Reitoria em 2024. De acordo com o diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, a conversa, realizada no início da tarde dessa sexta-feira (25), caminhou no sentido de que a tradição histórica de realização da consulta pelas entidades, de forma paritária, será respeitada.

A professora Lélica Lacerda, diretora geral adjunta, lembrou aos presentes que a próxima terça-feira, dia 29/08, é Dia da Visibilidade Lésbica, e que o sindicato realizará atividade cultural em referência à data (saiba mais aqui). “A atividade fará parte do compromisso desta gestão, de todo mês para promover atividade cultural relacionada a questões políticas, com o objetivo de promover saúde mental”, explicou.

Outro informe da diretoria afirmou que a administração do campus da UFMT em Barra do Garças não permitiu a passagem do carro de som divulgando a campanha de recomposição salarial da categoria promovida pelo sindicato esta semana. No entanto, quando questionada oficialmente, a administração negou que tenha impedido a entrada do carro de som.   

A diretoria informou ainda que decidiu judicializar questões relacionadas ao cômputo de pontos da categoria, ao calendário acadêmico e às progressões. “Nós vamos exigir que a Lei de Diretrizes de Base (LDB) seja cumprida. Não vamos admitir que o exercício de um direito se torne a perda de outro”, disse a professora Lélica Lacerda.

A professora Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind, fez informe qualificado da última reunião do Setor das Federais do Andes-SN, que aprovou uma agenda de lutas pela recomposição salarial e tratou, preliminarmente, de um estudo solicitado ao Dieese acerca das perdas salariais da categoria. “Preliminarmente os dados apontam que não há uma perda homogênea na categoria, depende muito do nível. No entanto é possível afirmar que as perdas são mais acentuadas entre os menores salários”, declarou, reforçando a necessidade de mobilização.   

Conjuntura

O debate sobre a conjuntura ocorreu em torno das perdas salariais, dos ataques à Educação dos últimos anos, com vistas a aprofundar a mercantilização de todo o setor, e a inércia das categorias e de entidades representativas.

Campanha Salarial

Neste ponto de pauta, a diretoria do sindicato informou que, a pesar de toda a pressão do Fonsasefe, não houve contraproposta do Governo Federal com relação à campanha salarial. Somente no Governo Bolsonaro as perdas dos servidores foram superiores a 26%, mas nos últimos treze anos ultrapassaram os 40%. O atual Governo havia se comprometido a realizar um esforço para amenizar essas perdas históricas, mas não cumpriu.

A proposta apresentada pelo Fonasefe foi de reajuste escalonado para dois grupos diferentes de servidores, a depender os reajustes que tiveram, sendo de 15,27% e 11,84% em 2024, e os mesmos percentuais mais inflação do período nos dois anos seguintes. Para garantir os percentuais na Lei Orçamentária Anual (LOA), é preciso concluir as negociações ainda este mês.

Devido a falta de contraproposta do Governo, a última Reunião do Setor do Andes-SN aprovou um calendário de mobilização (veja aqui), incluindo uma paralisação com mobilização no dia 30/08.

Após o debate, que contou com a contribuição de estudantes, ficou decidido que, na UFMT, haverá colagem de cartazes durante a próxima semana e, no dia 30/08 (quarta-feira), panfletagem com carro de som, demarcando o dia nacional de luta da categoria convocado pelo Andes-SN. A Diretoria da Adufmat-Ssind ficou responsável por elaborar o material, mas reforçou a necessidade de empenho da categoria para a entrega de panfletos no dia 30/08 – a concentração será na Adufmat-Ssind às 7h30.

Também foi encaminhado que a categoria continuará mobilizada para reivindicar as demandas internas, especialmente as resoluções voltadas às progressões e encargos docentes.   

Emancipação campus Sinop

A coordenadora-secretária da subseção da Adufmat-Ssind em Sinop, Claudia dos Reis, introduziu este ponto de pauta relatando que a categoria fica sabendo das articulações políticas para emancipação do campus por meio de notícias e publicações nas redes sociais, pois não há qualquer debate com a comunidade acadêmica nesse sentido.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, destacou que os professores de Sinop devem ser os protagonistas desta discussão, mas isso não impede o debate mais amplo, sobre como são tomadas as decisões que dizem respeito a uma instituição pública. “O que nós queremos é que essa decisão não seja tomada de forma atropelada, que haja debate, que a comunidade acadêmica e os docentes sejam ouvidos. Esse é o papel da Adufmat-Ssind: garantir que os professores sejam ouvidos”, concluiu.

A professora Raquel de Brito relacionou os nomes dos deputados que propuseram os projetos de lei de separação dos campi e sugeriu que a experiência de Rondonópolis, emancipada entre 2017 e 2018, contribua com as reflexões.

De acordo com a professora Ana Paula Sacco, diretora de Comunicação da Adufmat-Ssind, os relatos de pessoas que participaram do processo em Rondonópolis são justamente de que se trata de um processo longo, que requer muito debate entre a comunidade acadêmica.

No meio do debate sobre a emancipação do campus de Sinop, a conexão local foi interrompida, sem conclusão. Assim, Cuiabá e Araguaia suspenderam o a discussão, encaminhando que o sindicato convocará nova assembleia para dar continuidade, respeitando, inclusive, os encaminhamentos da assembleia realizada em Sinop nesta sexta-feira – que continuou em âmbito local, mesmo depois da queda da conexão.  

Representações nos conselhos superiores

Neste ponto de pauta, a diretoria explicou que a conjuntura mudou desde que a categoria decidiu não participar dos espaços institucionais da universidade. Nesse sentido, algumas análises apontam que as cadeiras nos conselhos, especialmente no Consepe, podem ajudar na defesa das demandas docentes. No entanto, o próprio Regimento da Adufmat-Ssind inviabiliza a participação de diretores sindicais nos conselhos universitários.  

A professora Raquel de Brito observou, inclusive, que nos últimos anos a Adufmat-Ssind tem sido impedida, pela Reitoria, de participar informalmente de alguns debates. No entanto, sugeriu que, antes de avançar nessa questão, o sindicato consulte o Andes-Sindicato Nacional, pois também há direcionamentos nacionais nesse sentido.

Devido ao adiantado do horário, a mesa acatou a sugestão da professora de solicitar mais informações sobre a questão ao Andes-SN, e remeteu os debates sobre os pontos de pauta que ficaram em aberto para uma próxima assembleia geral, ainda com data a definir.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

Em Brasília (DF), cerca de 100 mil mulheres participaram na quarta-feira (16) da 7ª edição da Marcha das Margaridas. Considerada a maior manifestação de mulheres da América Latina, a marcha deste ano apontou para a importância de fortalecer a soberania e segurança alimentar, além de assegurar a participação das mulheres na política e nos espaços de tomada de decisões. Um dia antes, centenas de ônibus de todo o país chegaram ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. 

A marcha deu início nas primeiras horas da manhã. As manifestantes percorreram um trajeto, de aproximadamente seis quilômetros, indo do Pavilhão ao Congresso Nacional. Organizada a cada quatro anos, a marcha homenageia a memória de Margarida Alves, paraibana, sindicalista e defensora dos direitos humanos brutalmente assassinada, aos 50 anos, em agosto de 1982.

No palco instalado na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado das ministras e dos ministros de Estado, fez anúncios em resposta à Pauta da Marcha das Margaridas, entregue em 21 de junho ao governo federal. O presidente anunciou oito decretos, entre eles, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária priorizando as mulheres o processo de seleção das famílias beneficiadas. Anunciou, ainda, a instituição da Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais e do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios. 

O ANDES-SN esteve presente na Marcha das Margaridas com uma delegação que contou com a participação da diretoria e de representantes de diversas seções sindicais. 

Ananza Rabello, 2ª secretária da Regional Norte II do Sindicato Nacional, reforçou a necessidade das e dos docentes estarem em outros espaços de lutas. “Vejo na marcha uma ótima oportunidade para universidades, movimentos sociais e outras frentes possam dialogar no mesmo espaço e perceberem as muitas pautas em comum. Quando a gente se junta, essas pautas ganham mais força e mais visibilidade também”, disse. 

Simone Negrão, diretora-adjunta da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa- Seção Sindical do ANDES-SN), afirmou que a Marcha foi um momento que merece ser lembrado. “Esse dia é histórico e a nossa participação nessa marcha qualifica também o movimento docente. São muitas lutas, mas quero dar destaque aqui à bandeira da segurança e da luta pela vida das mulheres. É muito importante que o Brasil tenha política para proteger a vida das mulheres, sobretudo, as mulheres do campo, que estão hoje no movimento sindical e que sofrem muitas ameaças. O ANDES-SN desempenha um papel muito importante nessa luta, por políticas de segurança, de preservação da vida das mulheres no campo e nas cidades”, afirmou. 

Primeiro dia

Na terça-feira (15), o dia começou com uma sessão extraordinária no Senado Federal em homenagem à Marcha das Margaridas, que contou com a participação de mais de 120 mulheres no Plenário. Enquanto isso, no acampamento localizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, uma série de painéis e oficinas educativas e culturais ocorriam. 

A construção de políticas públicas para as mulheres camponesas, mudanças climáticas, justiça ambiental, soberania alimentar e agroecologia foram alguns temas das mesas de debates. Também houve lançamento de livros, exibição de espetáculos, filmes e documentários ao longo de todo o dia, entre outras ações. 

Saiba Mais
ANDES-SN chama a categoria para a 7ª edição da Marcha das Margaridas em Brasília (DF)

Fonte: Andes-SN (com informações de agências de notícias)

O ANDES-SN, em conjunto com demais entidades do setor da Educação, realizará um grande dia de luta na próxima quarta-feira (9) pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM). Aprovada durante o governo de Michel Temer e implementada no governo de Jair Bolsonaro, a reforma do Ensino Médio aprofunda a desigualdade estrutural na Educação e dificulta o acesso de estudantes das escolas públicas às universidades públicas.

“O 9 de agosto será um grande dia de luta pela revogação do Novo Ensino Médio. Nós saímos do último Conad, que se realizou em Campina Grande, com o compromisso de fortalecer os intercomitês pela revogação do NEM em todos os municípios e estados do Brasil. Também saímos com o compromisso, aprovado pela categoria, de construir, em parceria com as entidades da educação, um grande dia de luta por essa revogação”, explica Jennifer Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN.

Estão previstas diversas atividades na capital federal para pressionar o Ministério da Educação e parlamentares a revogarem o Novo Ensino Médio. Às 10 horas, será realizada manifestação no MEC. À tarde, a partir das 15 horas, acontecerá uma mobilização no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados. É importante também a realização de atividades locais, pelo país, para a conscientização da população sobre os impactos nefastos do Novo Ensino Médio.

“Esse é um dia de luta, um dia de rua, necessário para que definitivamente essa reforma seja arquivada, porque ela não atende aos interesses da classe trabalhadora e aos anseios da juventude, que precisa de uma educação verdadeiramente crítica e transformadora. Nós, do ANDES-SN, reivindicamos a luta pelo fim, e definitiva revogação, da Reforma do Ensino Médio. Essa é a luta em defesa da educação pública”, acrescenta Jennifer.

CNM

A diretoria do ANDES-SN convocou a Comissão Nacional de Mobilização para a semana de lutas em defesa da educação pública e da negociação salarial em Brasília, de 7 a 11 de agosto. As e os docentes que compuserem a CNM participarão da “Jornada de Luta pela Revogação do NEM” e o “Ato Nacional em Defesa da Educação Pública”, programado para quarta-feira (9), e, ainda, das atividades da Campanha Salarial 2024. No dia 10 de agosto será realizada mais uma “Reunião da Mesa de Negociação Permanente”. A indicação de representantes das seções sindicais deverá ocorrer até às 17 horas do dia 03 de agosto de 2023, por meio do link https://forms.gle/jWaJLjTx27BshjVV7.

Novo Ensino Médio

Mesmo depois de muita luta, com estudantes ocupando escolas em todo o país, a reforma do Ensino Médio foi aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer, através de uma medida provisória (MP 746/2016).  A nova proposta altera a jornada escolar, dando a falsa impressão de uma expansão. Há, no máximo, 1800 horas para a formação comum. O restante do tempo pode ser contemplado nos cinco itinerários formativos, que são a parte flexível do currículo escolar, com disciplinas eletivas, que podem ser cursadas à distância e através de parcerias com a iniciativa privada. 

Desde que a MP foi apresentada no final de 2016, o ANDES-SN denuncia o caráter excludente, mercadológico e privatista do Novo Ensino Médio. No início de 2023, o Sindicato Nacional apresentou ao novo governo Lula o documento “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”, no qual crava, no oitavo ponto, a urgência e a necessidade de revogação do NEM.

Segregação Social

A professora Andréa Caldas, da Universidade Federal do Paraná, explica os impactos de segregação já percebidos com a implementação do Novo Ensino Médio. Clique aqui e confira no vídeo.

Fonte: Andes-SN

Servidoras e servidores públicos federais (SPF) realizaram durante esta semana, de 12 a 15 de junho, a "Jornada de luta pela campanha salarial e contra o Arcabouço Fiscal", em Brasília (DF). Em unidade com outras categorias do funcionalismo público, diretoras e diretores do ANDES-SN e docentes das seções sindicais participaram das atividades que iniciaram na segunda-feira (12), no Aeroporto Juscelino Kubitschek.

As servidoras e os servidores pressionaram as e os parlamentares, que desembarcavam na capital federal, a votarem contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, do novo Arcabouço Fiscal, que limita os investimentos com gastos sociais e substitui o Teto de Gastos em vigor - Emenda Constitucional 95/16. O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal, impacta a destinação de recursos para as áreas sociais e o reajuste salarial das servidoras e dos servidores públicos federais.

Já na terça-feira (13), parlamentares e entidades - entre elas, o ANDES-SN - participaram do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público no Auditório Nereu Ramos, na Câmara. Um dos encaminhamentos realizado pela Frente é marcar uma audiência com o relator do projeto do Arcabouço Fiscal, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Após o relançamento da Frente, foi realizado o Seminário de Valorização do Serviço Público com as palestras sobre os mitos e verdades sobre as servidoras e os servidores públicos, assim como o serviço público, diante do novo regime fiscal e, também, as expectativas do serviço público no governo atual. Durante a tarde, as e os docentes participaram de ato público em frente ao Senado, contra o Arcabouço Fiscal. 

Na quarta-feira (14), a jornada teve sequência com visita aos gabinetes de parlamentares no Senado, para dialogar sobre os impactos nocivos que a aprovação da nova regra fiscal para os serviços públicos, essenciais para a população. Além do não pagamento de reajuste salarial, a aprovação do projeto pode resultar na paralisação de mudanças nas carreiras, na suspensão de contratação de pessoal e na realização de concursos públicos. No dia seguinte, quinta (15), as servidoras e os servidores retornaram à Casa legislativa para continuar o diálogo com senadoras e senadores.

Próximos passos

Para planejar os próximos passos da mobilização, foram apontados diversas ações na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada no início do mês, em Brasília. O Sindicato Nacional já convocou uma rodada de assembleias gerais até o dia 30 de junho para deliberar sobre a campanha salarial e as atividades locais de mobilização e apontou, ainda, uma agenda de mobilização que inclui faixaços em aeroportos, aulas públicas, conversas e envio maciço de e-mails às e aos parlamentares nos gabinetes, além de tuitaços, anúncios em outdoors e outras ações midiáticas. Um grande ato nacional na capital federal, com caravanas de diversos estados em defesa do serviço público, também está previsto. 

Segundo Regina Avila, secretária-geral do ANDES-SN, a Jornada de Luta cumpriu o seu papel no que diz respeito à mobilização, com a realização de diversas ações para sensibilizar parlamentares e sociedade contra o Arcabouço Fiscal.

“Nossa posição é contrária ao novo Arcabouço Fiscal, que nós apelidamos de ‘calabouço’ fiscal, porque de fato penaliza as políticas públicas e os servidores e mantém a prioridade com os gastos dos juros da dívida pública e com o setor banqueiro, prejudicando a população. Essa semana termina agora com saldo de mobilização para as ações que deliberamos também que é a mobilização nos locais, nos estados. Para nós do ANDES-SN, é fundamental a mobilização da categoria nos locais de trabalho para que possamos ter uma campanha vitoriosa com a reposição das perdas salariais, mas também com a instalação das mesas setoriais, na qual de fato poderemos corrigir todos os ataques que temos sofrido no que diz respeito à reposição salarial da nossa categoria”, ressalta Regina.

A diretora do Sindical Nacional afirmou também que é muito importante que as seções sindicais do ANDES-SN realizem assembleias, rodas de conversa, debate sobre o arcabouço fiscal e que envolvam a comunidade acadêmica na mobilização em conjunto com servidores públicos federais.

Fonte: Andes-SN

No Brasil e pelo mundo, milhares foram às ruas nessa segunda-feira, 1º de maio, para marcar o Dia Internacional de Luta das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. Em diversas capitais brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e Brasília, e em outras cidades brasileiras, ocorreram manifestações por melhores condições de trabalho, salários dignos e pelo fim da exploração e das opressões.

Ato em Fortaleza (CE). Foto: Adufc Sindicato

Em Fortaleza (CE), docentes, junto com demais categorias, expressaram a indignação diante, entre outras coisas, da ausência de reposição das perdas salariais dos servidores públicos do estado e cobraram diálogo do governador Elmano de Freitas. Também manifestaram contra a cobrança da taxa do lixo, imposta pela prefeitura Municipal de Fortaleza. A passeata percorreu as ruas do bairro Pirambu, saindo do cruzamento entre a Rua Santa Elisa e a Avenida Dr. Theberge até a praça localizada na esquina da Travessa Deusimar com a Rua Dom Quintino.

Também na manhã dessa segunda, docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram do ato na Praça da Matriz, no centro de Manaus. A manifestação reuniu representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares.

Ato em Manaus (AM). Foto: Adua SSind.

Um grande ato político-cultural com o objetivo de conscientizar a população sobre pautas urgentes para todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras aconteceu na orla de João Pessoa (PB).  Entre as pautas levadas às ruas, estavam a valorização do salário Mínimo e do emprego, a redução dos juros e o combate ao fascismo.

Em Vitória da Conquista (BA), o dia foi marcado por uma atividade cultural e política construída pelo Fórum Sindical e Popular na Ocupação Cidade Bonita. Localizada no bairro Nova Cidade, a ocupação luta por moradia digna, com o lema “enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito”.

“Estou aqui pra saudar esse belíssimo ato de trabalhadores e trabalhadoras, nesse dia tão importante para a nossa luta. É fundamental que o ANDES-SN, nesses 42 anos de sua luta está construindo a [organização da] classe trabalhadora, mas principalmente está construindo conhecimento nas universidades junto com os professores e com as professoras, com os estudantes, com a juventude em prol da classe trabalhadora. Nós queremos e defendemos uma universidade para o povo, uma universidade para a classe trabalhadora. A sociedade precisa do conhecimento produzido nessas universidades. O ANDES-SN, nas suas mais de 120 seções sindicais constrói isso no dia a dia, para que o conhecimento esteja em função da emancipação da classe trabalhadora por uma sociedade em que os trabalhadores e as trabalhadoras verdadeiramente tenham seus direitos respeitados”, afirmou Jennifer Webb, 3ª tesoureira do ANDES-SN, em fala de saudação no ato realizado em Belém (PA).

Mundo

Pelo mundo, o dia 1º de maio, foi marcado por trabalhadores nas ruas em protesto por melhores salários e condições de trabalho. Na Malásia, Filipinas, Tailândia, Indonésia, Camboja, Turquia, Bélgica, Espanha, Reino Unido milhares participaram de manifestações por mais direitos, melhores salários, pela redução da jornada de trabalho. Na capital da Coréia do Sul, Seul, entidades sindicais anunciaram o plano para uma greve geral em julho, em protesto contra políticas trabalhistas do atual governo. Em muitos países, manifestantes foram reprimidos pelas forças policiais.

Na França, as trabalhadoras e os trabalhadores voltaram às ruas em protesto contra a reforma da Previdência no país que, entre outros ataques, aumentou a idade para aposentadoria de 62 para 64 anos. Centenas de pessoas foram detidas e dezenas de policiais e manifestantes ficaram feridos.

Em Cuba, o ato do 1º de maio foi suspenso por falta de gasolina no país. Representantes da diretoria do ANDES-SN estavam na capital, Havana, para o Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba e o anti-imperialismo, 200 anos da Doutrina Monroe. A participação na atividade foi uma deliberação congressual para a aproximação e fortalecimento das relações do Sindicato Nacional com demais entidades classistas da América Latina e Caribe.

Fonte: Andes-SN (com informações das SSind e da Agência Brasil)