À Comunidade acadêmica da UFMT,

            Caras/os docentes, técnicas/os administrativas/os e estudantes

            Finalmente, graças à forte adesão da população às vacinas contra a Covid-19, está sendo possível retornarmos às atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão. Mesmo considerando que a pandemia ainda não acabou, apesar de seu arrefecimento, nota-se o contentamento da comunidade acadêmica em poder se reencontrar presencialmente e ocupar os espaços da UFMT, frutos das lutas coletivas em defesa da universidade pública e gratuita.

            Por outro lado, é perceptível que não se trata de um simples retorno de semestre: as perdas causadas pela pandemia, inflacionadas pelo descaso de governos com medidas de proteção coletiva, promoção de remédios comprovadamente ineficazes e boicote às vacinas e às campanhas de vacinação, fazem com que retornemos com um fluxo contraditório de afetos: por um lado, a alegria de rever colegas e amigos e nossos espaços acadêmicos, por outro, a saudade daqueles que se foram e que poderiam estar conosco, não fossem os erros e omissões do Governo Federal já citados acima.

            Diante disso, em honra à memória das vítimas da covid-19 e repúdio ao descaso das políticas genocidas, temos o desafio de fazer com que este retorno seja com segurança, defendendo a cobrança do passaporte vacinal como medida civilizatória e de combate ao negacionismo científico e seus efeitos nefastos; temos o desafio de fazer com que a universidade pública continue sendo uma trincheira em defesa da vida, da ciência comprometida com as necessidades sociais, sobretudo das populações mais vulneráveis. E, para isso, lutar por condições de trabalho, estudo e pesquisa, recomposição salarial e melhoria da carreira docente, além de incremento dos recursos para assistência estudantil, bolsas de pesquisa e extensão para graduação e pós graduação, entre outras bandeiras históricas que precisamos continuar reivindicando.

            A ADUFMAT, junto às entidades representativas da comunidade acadêmica, sempre defendeu o retorno presencial, mas não às custas de nossas vidas. Para que este momento não seja ameaçado pelo recrudescimento de contágios, adoecimentos e risco de perdas evitáveis, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção: vacinação de todas/os com três doses, cobrança do passaporte vacinal, uso obrigatório de máscaras, além de adequações estruturais feitas pela gestão superior para que o retorno seguro seja efetivo e não meramente retórico.

Nesse sentido, lamentamos profundamente as tentativas de cerceamento da autonomia universitária e que colocaram em risco a segurança sanitária de toda a comunidade que frequenta a UFMT, mediante decisões judiciais que não levam em consideração o saber científico e a ética da proteção da vida e do bem comum, o verdadeiro sentido de liberdade a ser defendido por todos nós.

            Sejam todas/os bem vindas/os, que neste semestre possamos reviver a potência dos encontros, da produção coletiva do saber, da vivência cultural e artística, da convivência com a pluralidade de ideias e valores que convergem para avanços na garantia dos direitos humanos.

A Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica para a primeira de uma série de atividades que serão realizadas com o objetivo de refletir, de forma crítica, sobre o papel da universidade pública no Brasil, a partir do retorno às atividades presenciais. O debate "E assim caminha... a UFMT" será realizado nessa quinta-feira, 28/04, às 16h (de Cuiabá), via plataforma digital.

Mediada pela professora Marluce Souza e Silva, diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), a mesa terá a contribuição da professora do Departamento de Sociologia e Ciência Política (Socip), Alair Silveira.

O link para acompanhar o debate no horário marcado é: meet.google.com/byy-ehts-xip.

Docentes, estudantes e servidores técnicos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) perderam mais dois equipamentos de trabalho. Nessa segunda-feira, 18/04, o laboratório de Parasitologia Humana foi encontrado aberto, com as portas arrombadas. É o terceiro caso de roubo da mesma forma em menos de seis meses só na Medicina, de onde os ladrões já levaram 15 computadores.

A professora Michelle Igarashi informou que chegou ao laboratório pela manhã e encontrou as portas abertas, mas pensou que algum colega já havia chegado. “Eu cheguei por volta das 7h20, 7h30 da manhã e subi no laboratório para buscar meu laser point. Quando eu cheguei, achei que já havia algum técnico, porque as portas estavam abertas, mas não vi ninguém, achei que tinham saído para fazer alguma coisa e deixado as portas abertas. Abri a gaveta e peguei meu passador de slides. Quando eu percebi que ninguém chegava eu olhei para as fechaduras das portas e vi que estavam quebradas, com a madeira da porta solta, as fechaduras no chão. Aí que eu entendi que tinha sido um arrombamento.”

Foram duas portas danificadas: a da parte externa, que dá acesso ao interior do laboratório, e uma segunda porta, que leva à outra sala, ainda pertencente ao laboratório de Parasitologia Humana, que é composto por três ambientes.

Após a constatação, os servidores fizeram todos os procedimentos necessários, boletim de ocorrência, informe à Polícia Federal para que o local fosse verificado e fotografado, além da abertura de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) solicitando providências da Direção da Faculdade e da Reitoria, até para que o acesso da Polícia Federal ao CCBSI, onde ocorreu o roubo, seja liberado.

“Tem sido um furto recorrente, de rotina, e que provavelmente não irá cessar. Esse não será o último laboratório a ser furtado. Pode ser que daqui há alguns dias aconteça num outro laboratório, e assim as portas são danificadas, os laboratórios ficam mais vulneráveis que antes, e nós perdemos patrimônio. Esses dois computadores estavam patrimoniados, perdemos o investimento e ninguém vai repor essas perdas. Nós ficamos sem os equipamentos e com mais deficiência na docência aqui da UFMT”, lamentou Igarashi.         

A comunidade acadêmica, incluindo a Faculdade de Medicina, está solicitando há meses uma audiência com a Reitoria para tratar da segurança no campus, mas até o momento, conforme apuração do sindicato, a administração não atendeu à solicitação.   

A Adufmat-Ssind denuncia que os cortes de recursos das universidades são os principais responsáveis pela insegurança no campus. Já são oito anos de intensas reduções que subtraíram pela metade os investimentos que as instituições recebiam há 10 anos. Como é possível verificar, a política de cortes reflete na qualidade da formação dos estudantes, desde o oferecimento de bolsas até o uso de equipamentos, mas também na realização de pesquisas, manutenção, limpeza e segurança das instituições.

Clique aqui e confira a matéria que a Adufmat-Ssind fez relatando casos anteriores de roubo de patrimônio nos últimos meses.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Atividade de abertura será presencial e terá a contribuição do cientista político, sociólogo, economista e professor da UFPR, Marcelo Marcelino

Para chamar a atenção da população para os cortes orçamentários praticados contra as universidades públicas brasileiras nos últimos anos, o ANDES – Sindicato Nacional lançou, em setembro de 2021, a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. A realização da campanha, de caráter político e cultural, foi aprovada durante a pandemia, no 11º Conad Extraordinário.

Nessa quinta-feira, 14/04, a Secretaria Regional Pantanal (SRP) do ANDES-SN fará o lançamento da mesma campanha em âmbito local. A atividade de abertura será o debate “Orçamento e a educação: impactos para a universidade pública”, mediado pelos docentes da UFMT Breno Santos (diretor da SRP) e Márcia Montanari (diretora da Adufmat-Ssind), e com a contribuição do cientista político, sociólogo, economista, pesquisador e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcelo Marcelino.

O evento é presencial, e o convidado iniciará sua exposição às 15h, no auditório da Adufmat-Ssind.

“Diante do retorno das atividades presenciais na UFMT e das condições que estamos encontrando, seja na ausência de segurança nos espaços, de equipamentos, de infraestrutura nas salas de aula, ou mesmo as questões dos servidores e servidoras, nós percebemos os impactos da retirada de recursos das universidades. Esses cortes colocam em xeque o pleno funcionamento da universidade. Por isso, consideramos importante lançar e divulgar, em nível local, essa campanha que denuncia e aproxima a sociedade, em geral, desta pauta”, afirmou a professora Raquel de Brito, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN.  

O Sindicato Nacional e as seções sindicais a ele filiadas, como é o caso da Adufmat-Ssind, estão na luta pela recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais, CEFETs e institutos de pesquisa públicos.   

Em âmbito nacional, o lançamento da campanha, realizado em 23/09/21, promoveu uma Live com a cantora Duda Beat, apresentação de Ellen Oléria e Ana Cañas, além da participação do poeta Sérgio Vaz (assista aqui).

É possível participar e encontrar mais informações sobre a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” no site oficial (acesse aqui) e nas redes sociais como Facebook e Instagram.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Faltam professores. Essa é uma demanda não só do ensino superior no Brasil, mas de modo geral, considerando o histórico de desmonte promovido pelos governos neoliberais aos serviços públicos e, consequentemente, à Educação. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a sobrecarga de trabalho refletiu, também, nos recentes embates sobre os registros de encargos docentes, limitados - sob protestos -, à 40h semanais.

Mas se faltam professores nas configurações normais de institutos e departamentos da UFMT, em casos de necessidade de contratação temporária para cobertura de licenças, a situação pode ficar pior. O processo é bem burocrático, seguindo tramites estabelecidos por leis e normas federais, que incluem a apresentação de diversos documentos, prazos para publicação do edital e seleção dos candidatos, até a apresentação de nova documentação comprobatória da aprovação. No entanto, alguns relatos demonstram que esse processo pode durar muito tempo, a ponto de não conseguir atender as necessidades.

“Quando eu saí de licença maternidade, a pessoa que ficou no meu lugar só pode fazer o contrato de seis meses. Porém, as minhas filhas, gêmeas, nasceram em 12 de dezembro, já estava próximo ao recesso de Natal e Ano Novo. Em janeiro, são as férias dos professores. Quando eu voltei de licença, a colega que entrou como substituta só conseguiu ficar um mês na vaga, porque demorou muito o processo. Eu nem conheci, nem sei te dizer quem foi essa pessoa, mas para o curso de Enfermagem isso tem um impacto importante, porque se ela pudesse ter sido contratada por um ano, poderia ter ajudado quando eu voltei. Mesmo que ela não pudesse ficar na disciplina que eu ministro, poderia ter ajudado em outras, porque a gente sempre tem um professor afastado por algum motivo, principalmente questão de saúde, e com atestados que nem sempre são de 90 dias”, contou a professora Emiliane Santiago, do curso de Enfermagem da UFMT Sinop, ressaltando que, pelo menos durante sua experiência na coordenação do curso, até o final de 2020, era preciso que o professor licenciado apresentasse um atestado de 90 dias para que a unidade pudesse solicitar um substituto.

Apesar das limitações legais, a categoria acredita que seria possível traçar estratégias para agilizar o procedimento. “O próprio pró-reitor nos informou isso, tem uma série de regras a cumprir, que não são impostas pela UFMT, é questão de legislação mesmo. Não sei se a nossa dificuldade é a mesma de Cuiabá. Só pode solicitar um novo processo seletivo para professor temporário a partir do momento que a mulher entra em licença. Eu acredito que tem um prazo, mas ajudaria deixar toda a papelada pronta e, no dia que ela entrar de licença, no mesmo dia, já fazer o encaminhamento”, sugeriu a professora Rafaella Felipe, também da UFMT Sinop.

As duas docentes participaram da assembleia geral realizada pela Adufmat-Ssind em 10/02, na qual estava presente o pró-reitor de Ensino e Graduação, Adelmo Carvalho da Silva, e sugeriram a ele que a universidade pense em ações que possam agilizar o processo. Na ocasião, o pró-reitor se mostrou solícito.

No entanto, há outros fatores que podem estar retardando as contratações. A própria disposição dos campi da UFMT no interior, que aprofunda a precarização do trabalho por conta da redução de trabalhadores, pode ser uma das causas. “Aqui nós temos poucas pessoas trabalhando nos institutos - não temos departamentos, são institutos. Então, talvez, a própria sobrecarga de trabalho, não sei, possa acarretar nesses atrasos. Tem um trâmite que dura mais ou menos um mês – pensando na publicação do edital, o prazo que tem que permanecer ali, a divulgação ampla e tudo mais -, até que o processo seletivo ocorra, essa pessoa seja aprovada, e aí tenha o encaminhamento para Cuiabá”, relatou Rafaella Felipe.

Há também o fator legal de que o professor substituto deve permanecer dois anos sem vínculo com a instituição após o período de serviços prestados. “Outra questão que nos chama atenção e também foi levada para a assembleia é com relação ao prazo que esse professor pode permanecer aqui. Tendo sido selecionado e implementado sua contratação, ele terá de ficar dois anos sem participar de outro processo seletivo. Embora nós tenhamos muitas pessoas desempregadas, inclusive com mestrado e doutorado, isso é algo que faz com que um possível candidato não se inscreva para a vaga. Por exemplo, se tem um seletivo aberto e o possível professor vê que haverá essa restrição, que ele vai ficar só cinco meses na vaga e depois vai ter que esperar dois anos para participar de outro processo seletivo, as vezes deixa de se candidatar por causa disso”, completou a docente de Sinop.

Para a Adufmat-Ssind, é essencial que a UFMT normatize a questão. “Nos assustamos com as demandas que chegaram para a Adufmat-Ssind, sobre a demora para a contratação de professores substitutos temporários para cobrir as licenças maternidade. Isso gera um desgaste imenso para a professora que está solicitando esse direito das mulheres, conquistado historicamente, justamente para poder se dedicar ao seu filho ou sua filha da melhor forma possível. Essa demora tira da professora o momento de cuidar do seu bebê e sobrecarrega os colegas. Apesar de saber que a burocracia tem a ver com a garantia da lisura do processo, nós achamos que é fundamental que a direção da UFMT se dedique a garantir que esse processo seja o mais célere possível, não deixe passar que casos como esses relatados pelas nossas professoras estão acontecendo, buscando formas de orientar os departamentos e institutos sobre como os processos podem ser feito da forma mais rápida possível, já que o período desses afastamentos, especialmente por licença maternidade, é mais ou menos previsível. Os departamentos e institutos podem ter um planejamento para garantir que o processo seja célere, desde que a UFMT tenha normativa específica mostrando como fazer isso. Isso é essencial para garantia da tranquilidade da professora, quanto aos seus encargos, às aulas que estão sendo dadas, os alunos que estão continuando o processo formativo - a gente sabe que os professores se preocupam com isso mesmo estando de licença, afinal dedicam boa parte de suas vidas a garantir que seu trabalho seja feito com qualidade -, mas também para não sobrecarregar os demais professores do departamento ou instituto, que os professores não se sintam coagidos a assumir carga horária a mais, sendo que sua carga horária, em geral, já é bastante alta”, concluiu o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Os pesquisadores Wanderlei Pignati, Marcia Montanari Corrêa, Luís Costa Leão, Marta Pignatti e Jorge Huet Machado lançam, nessa quinta-feira, às 19h, o livro “Desastres sócio-sanitário-ambientais do agronegócio e resistências agroecológicas no Brasil”. O evento será no auditório da Adufmat-Ssind, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), será aberto ao público e transmitido em tempo real pelas redes sociais da Editora e Livraria Expressão Popular, da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST).

O livro reúne 23 artigos elaborados por docentes e discentes do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da UFMT e por entidades, pesquisadores e comunidades externas à universidade, que refletem estudos de bases conceituais, empíricas e metodológicas pautadas no materialismo histórico-dialético, na Epidemiologia Crítica e na Pesquisa Participativa e na Pesquisa-ação, que demonstram e analisam as injustiças legislativas, normativas, fiscais de tributos e as formas de resistências contra este modelo que oprime a agricultura familiar, quilombola, indígena, ribeirinha, pantaneira e aqueles que lutam por uma transição agroecológica.

“As discussões teóricas, empíricas e metodológicas versam sobre o momento conjuntural da expropriação e exploração da natureza pelo sistema capitalista nacional e internacional, com enfoque nos impactos negativos do agronegócio no ambiente, nos alimentos, nas águas, na saúde física/mental dos trabalhadores(as) e na população rural e urbana”, explicam os organizadores no material de divulgação.

Ao mesmo tempo, os estudos evidenciam a importância da Vigilância em Saúde e Ambiente de base territorial, bem como a necessária implementação da Vigilância do Desenvolvimento, com base nos fatores críticos e políticos basilares dos impactos negativos da cadeia produtiva do Agronegócio e no chamado à responsabilidade do Estado em defesa da vida humana e ambiental.

A obra contribui, ainda, para um olhar crítico ampliado dos leitores sobre os processos da cadeia produtiva do agronegócio (desmatamentos, fogo/queimadas, indústrias da madeira, pecuária, agricultura, transporte, armazenamento e agroindústrias), seus impactos negativos sócio-sanitário-ambientais e as análises sobre o papel do Estado brasileiro, que privilegia o capital e colabora técnica e politicamente com o agro, e, sobretudo sobre os movimentos de resistências das organizações populares e sindicais de trabalhadores(as) à colonização do mundo da vida pelo poder do capital para interferir radicalmente nos rumos deste país.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind com Divulgação

Na quarta-feira, 23/02, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovou a obrigatoriedade de comprovação vacinal para o retorno às atividades presenciais, previstas para 11/04. A não ser que a não vacinação seja uma recomendação médica – que também deverá ser provada -, o servidor ou estudante que não apresentar os cartões de vacinação ou passaporte não poderá frequentar as aulas e outras atividades.

A exigência de comprovação vacinal é uma demanda da comunidade acadêmica, apresentada formalmente pelas entidades de representação na UFMT: Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) (clique aqui para ver as primeiras recomendações protocoladas pela Adufmat-Ssind). A Reitoria, no entanto, se mantinha resistente, alegando, a princípio, que não havia respaldo legal para fazê-lo. À época, o Próprio Poder Judiciário já exigia a comprovação da vacinação para que trabalhadores circulassem por suas dependências, tanto em âmbito nacional quanto regional, além de outras instituições de ensino superior, como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), seguirem no mesmo caminho.

Após a aprovação da exigência pelo Consuni, uma comissão formada por docentes, estudantes e técnicos ficou responsável por apresentar alternativas de operacionalização da exigência.

Ainda na quarta-feira, o DCE Cuiabá se manifestou nas redes sociais sobre a decisão. “Hoje, a ciência venceu! Nós, estudantes, vencemos! [...] Com a certeza de que nós estamos do lado certo da história, nos posicionamos a favor dessa medida, trazendo segurança e alívio a todos que defendem o retorno das aulas presenciais. Todos terão que apresentar o passaporte, professores, técnicos, estudantes ou terceirizados. A maneira como será feita essa cobrança ainda será apresentada ao Conselho em 15 dias. Com isso, estamos cada vez mais perto do tão esperado retorno presencial seguro”, publicou a entidade.

Para o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, a UFMT demorou para tomar a decisão, mas finalmente poderá ser tomada como uma referência. “Nós vivemos tempos de obscurantismo, com governos absolutamente irresponsáveis. Nesse contexto, a aprovação da obrigatoriedade de comprovar a vacinação sinaliza, para fora dos muros da universidade, que a ciência é que deve orientar a conduta desses governantes, que a ciência deve orientar a conduta e o comportamento da população. Quando a UFMT toma essa decisão, ela não só passa a proteger a comunidade, de fato, mas aponta a outros órgãos, sejam governamentais, públicos ou mesmo privados, que eles também devem ter a mesma postura. Só assim nós superaremos esse momento triste, de milhares de mortes, dor, luto. Demorou para a UFMT avançar, pois dezenas de outras universidades já haviam aprovado a exigência, mas sem dúvida nenhuma essa decisão coloca em maior segurança a nossa comunidade para esse retorno”, afirmou o docente.

Essa semana, a UFMT divulgou que tem promovido ações de biossegurança, como distribuição de material informativo e de álcool produzido pela própria universidade, com os suportes para que a comunidade utilize esses produtos. A instituição iniciou, também, a distribuição de kits pessoais contendo uma flanela e quatro máscaras de tecido. As máscaras, no entanto, não são as mais adequadas para proteção em espaços fechados, considerando que algumas variações do vírus se tornaram ainda mais transmissíveis. A comunidade acadêmica solicita que as máscaras disponibilizadas pela instituição sejam Pff2, modelo com poder de filtragem maior do que as máscaras cirúrgicas.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Divulgamos, a pedido da UFMT, o Ofício-Circular nº 3/2022/SGP - CAP - COORD./UFMT - 30/04/2022, sobre o prazo para os servidores titulares de plano de saúde (exceto GEAP) apresentarem o comprovante de quitação anual do ano de 2021. 

Abaixo. 

Ofício-Circular nº 3/2022/SGP - CAP - COORD./UFMT

Aos Aposentados e pensionistas da UFMT

Aos Sindicatos  -  SINTUF e ADUFMAT

À Reitoria e Vice-Reitoria

Às Pró-Reitorias e Secretarias

Aos Institutos e Faculdades

Ao HUJM,

Às demais unidades administrativas e acadêmicas

Assunto: 30/04/2022 - Prazo para os servidores TITULARES de plano de saúde que recebem o ressarcimento saúde - per capita saúde suplementar - apresentarem o comprovante de quitação anual do ano de 2021 (EXCETO GEAP)

Prezado (a) Senhor (a),

Este Ofício Circular se destina à todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da UFMT, portanto não poderá alegar desconhecimento do conteúdo do mesmo, visto que é de obrigação do servidor observar as normas legais e regulamentares que regem a Instituição e que o não comprimento do exposto até o dia 30/04/2022 acarretará na PERDA DO BENEFÍCIO em folha.

Considerando a emissão da Portaria Normativa SEGRT nº 1, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar de servidores públicos TITULARES de plano de saúde e seus DEPENDENTES;

Considerando a auditoria preventiva anual do SIAPE, que exclui automaticamente os benefícios per capita saúde suplementar de todos os servidores (ativos, aposentados e pensionistas), para fins de comprovações obrigatórias junto a Secretaria de Gestão de Pessoas, visando a análise documental e o retorno do benefício aos servidores que estão em conformidade com a legislação vigente;

Vimos informar que o prazo para envio dos comprovantes de 2021 é até o dia 30/04/2022 e que a entrega fora do prazo estabelecido não gerará pagamento do benefício com efeitos retroativos.

Acrescentamos que é um dever anual dos titulares dos planos de saúde enviarem os comprovantes de quitação, sob pena de perda do benefício; e, aqueles que estiverem em desacordo com o que dispõe a Portaria normativa SEGRT/MP1/2021, serão notificados e deverão ressarcir ao erário público, portanto, é responsabilidade do servidor (ativo, aposentado ou pensionista) que receba o per capita saúde suplementar:

• Apresentação anual das comprovações de pagamento do plano de saúde incluindo os 12 (doze) meses do ano (Janeiro à dezembro), do titular (servidor) e seus dependentes, se houver;

• Que a Instituição/operadora do plano de saúde seja regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

• Que qualquer modificação no plano de saúde do servidor (inclusão, alteração, exclusão de dependentes ou cancelamento do plano) deverão ser comunicados imediatamente por processo eletrônico a Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT (CPAB/CAP/SGP),  para os devidos ajustes no SIAPE e evitar recebimentos indevidos que gerarão o ressarcimento ao erário público.

Informamos que nos comprovantes deverão constar o nome do servidor como beneficiário TITULAR e de seus DEPENDENTES, inclusive para os planos de saúde COLETIVOS (associações/sindicatos).

São considerados como dependentes dos servidores (conforme Portaria Normativa 1/2017/SEGRT/MP):

a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;

b) o companheiro ou a companheira na união homo-afetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;

c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;

d) os filhos e enteados, até a data em que completarem 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; 

e) os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e até a data em que completarem 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação; e

f) o menor sob guarda ou tutela concedidas por decisão judicial, enquanto permanecer nessa condição.

Os servidores ativos deverão encaminhar os comprovantes via processo SEI diretamente para a unidade abaixo, seguindo as instruções:

* SGP-CAP - CPAB - Comissão Permanente de Análise de Benefícios

* Assunto: "Plano de Saúde - Comprovante de Quitação Anual"

* Anexar declaração do plano de saúde, contendo todos os pagamentos do ano 2021 ou os comprovantes de pagamentos mensais de 2021 (servidor titular e seus dependentes)

Os servidores aposentados e pensionistas farão o envio dos comprovantes via processo SEI, pelo acesso de usuário externo, e em casos de dificuldades, poderão enviar para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou entregar PRESENCIALMENTE na Secretaria da Coordenação de Administração de Pessoal, nos horário de 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h.

Cientificamos que os comprovantes anexados a este processo não serão considerados, tendo em vista a necessidade de realizar o controle por parte da Comissão Permanente de Análise dos Benefícios/CAP/SGP, portanto não nos responsabilizaremos pelo envio indevido.

Solicitamos que sigam as instrução deste circular para o devido registro e contabilização da entrega de seu comprovante de quitação anual, evitando transtornos futuros.

Ainda, solicitamos a ampla divulgação à todos os servidores e sub-unidades vinculadas a essa unidade.

Em caso de dúvidas, seguem os canais de atendimento:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

WhatsApp institucional:  (65) 3313-7244

Atenciosamente,

Karen Louize Trento

Coordenadora de Administração de Pessoal

SGP/REITORIA/UFMT

André Baptista Leite

Secretário de Gestão de Pessoas

REITORIA/UFMT

Obs: Clique no documento anexo abaixo para fazer o download da Portaria Normativa Nº 1 de 9 de Março de 2017.  

Com os cortes de recursos destinados à Educação e, consequentemente, às instituições de ensino superior, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) tem se organizado para prosseguir com suas atividades, mas os sinais da precarização já são visíveis. As dificuldades com a manutenção e limpeza são relatadas há alguns anos, mas no período da pandemia, outra questão veio à tona: os casos de roubos e furtos do patrimônio aumentaram.

Com quase metade dos recursos que a universidade tinha há dez anos e mais do que o dobro de estudantes - que o Reuni inseriu sem estrutura e pessoal em quantidade equivalente -, a instituição reduziu sensivelmente o número de funcionários terceirizados, entre eles, os seguranças responsáveis pela vigilância.

Uma das vítimas mais recentes foi a Faculdade de Medicina. Foram dois episódios relevantes em apenas dois meses. “Com a pandemia, o bloco ficou fechado, poucas atividades foram realizadas, a não ser pela pós-graduação e administração dos nossos projetos de extensão. Em novembro de 2021 fomos surpreendidos, numa sexta-feira à tarde, com o arrombamento de uma porta do laboratório de Farmacologia. Foram subtraídos cinco computadores novos, da marca Dell. Há três semanas tivemos o mesmo episódio. Dessa vez, foram subtraídos dois computadores do laboratório de Fisiologia, da mesma forma: sexta-feira, período da tarde, arrombamento de portas, sendo que nós temos um segurança no bloco, que abriga ainda os cursos de Nutrição e Tecnologia de Alimentos”, contou a diretora da Faculdade de Medicina, Bianca Galera.

Os equipamentos furtados não foram comprados pela administração superior, mas adquiridos com recursos próprios da Faculdade, por meio do Plano Global de Aplicação (PGA), que resulta dos projetos de extensão oferecidos pela unidade acadêmica. O prejuízo financeiro estimado é de cerca de R$ 50 mil.

“É um prejuízo enorme. Nós temos uma Faculdade de Medicina nota cinco, e a gente trabalha muito nos projetos de extensão para poder conseguir equipamentos de TI [Tecnologia da Informação], de laboratório, reagentes, tudo com recursos próprios do PGA. Quando acontece uma situação dessas, não tem como fazer reposição. A gente tem que continuar trabalhando para ver como vai ter recurso para repor esses equipamentos, que são novos e somam valores muito altos. Prejuízo também para os alunos e professores que ficam sem computador. Muitos que tinham esses computadores nas suas mesas de trabalho ainda estão sem. Isso é muito grave, atrapalha a graduação, a pós-graduação a pesquisa e a extensão”, destacou a diretora.

Em 2020, o Hospital Veterinário (Hovet) também teve prejuízos decorrentes de um furto. Os bandidos entraram de madrugada, por uma janela localizada nos fundos, e destruíram especificamente o centro cirúrgico da unidade. “Danificaram a estrutura, algumas portas de vidro, equipamentos de informática, furtaram alguns materiais, principalmente instrumentais. A gente tem algumas caixas de instrumentais, cirúrgicas, e nós sentimos falta de pelo menos sete caixas dessas. Contabilizamos uma perda de pelo menos 224 itens, que seriam tesoura, cabo de bisturi, pinça, além do furto de materiais médicos, estetoscópio, e alguns outros deixados pelos residentes dentro de armários, que foram arrombado e danificados”, explicou o diretor do Hospital Veterinário, Richard Pacheco.

“Estou na universidade há 13 anos. Conversei com alguns colegas e, em termos de peso, de perda de material, esse foi um dos episódios mais impactantes. Ninguém se recorda de nenhum outro dessa magnitude. Bagunçaram, praticamente destruíram todo o centro cirúrgico do Hospital, que é uma ala relativamente grande. Mais recentemente ocorreram alguns pequenos furtos de tubulação de ar condicionado, de cobre, da Faculdade de Medicina Veterinária, além de alguns equipamentos. É algo mais recente, mas pelas imagens das câmeras, até onde eu sei, o pessoal da segurança conseguiu capturar o indivíduo. Mas foi um prejuízo muito menor, comparado ao furto no Hospital Veterinário”, acrescentou o diretor.

A grande maioria dos equipamentos e materiais furtados do Hospital Veterinário também foi adquirida com recursos próprios, captados por meio do atendimento à comunidade e administrado pela Fundação Uniselva. Para conseguir manter o atendimento, o Hospital reinvestiu na compra de mais material, equipamentos e instrumentais cirúrgicos. No entanto, a unidade ficou fechada por dois dias e sem atendimento cirúrgico por quase uma semana. Além de organizar e soldar as janelas e portas danificadas, foi preciso esterilizar os materiais revirados e, portanto, contaminados.

Há ainda outros casos recentes e importantes de furtos de patrimônio, como o da Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), que repercutiu nacionalmente. Em dezembro de 2020, também por meio de arrombamento da sala do Programa de Extensão TOCA, foram levados equipamentos eletrônicos diversos, computadores, nobreak, notebooks e uma impressora.

Para tentar resolver a questão, a Faculdade de Medicina reclama que o plano de segurança da universidade não está evidente, e reivindica uma reunião com a Reitoria.

“Não está claro para nós como a universidade está realizando investimentos na área da Segurança, tendo em vista esses dois episódios de furto em dois meses, do mesmo tipo, no mesmo horário. Precisamos saber o que estão fazendo, qual é o nosso papel, enquanto docentes, técnicos e alunos, o que a gente pode fazer para que a instituição dê essa contrapartida. A gente redobrou os cuidados, mas como a gente pode realmente ter uma equipe de segurança no nosso bloco?”, explicou Galera.

A professora lembrou, ainda, que há áreas abandonadas dentro do campus, que precisam de atenção. “Nós temos locais que estão sendo danificados, depredados, destruídos. O que a gente faz? A gente vai esperar acontecer alguma coisa grave, um dano físico a um servidor, a um aluno, para depois correr atrás? Então, eu e vários outros diretores solicitamos uma reunião com a Reitoria, com a Pró-reitoria de Administração (Proad), com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), para escutar deles como está sendo o plano de segurança para a instituição. É patrimônio público, é dinheiro nosso, dos nossos impostos, dos nossos projetos, não está certo essa situação ficar acontecendo de forma recorrente e semelhante. Quer dizer, quem está fazendo isso? Qual é a fragilidade, se só tinha uma porta aberta? Como uma pessoa conseguiu sair, de tarde, carregando computadores, e ninguém viu?”.       

Galera cobra, ainda, apoio da instituição para melhoria das condições de subsistência dos institutos e faculdades. “Hoje a gente trabalha muito com projetos de extensão. Temos que colaborar com a universidade, sim, mas a universidade também tem que fazer uma parte, gerir, garantir. Isso tem que ficar mais claro, o que ela pode fazer, o que não pode, quanto tem, como, quando e onde vai ser empregado esse recurso. Precisa de um diálogo, uma transparência maior com a gestão superior”, pontuou.

Depois do furto, o Hospital Veterinário empregou recursos próprios também na prevenção de novas perdas. Foram instaladas câmeras, holofotes e concertina. A universidade disponibilizou apenas a mão de obra para instalação e solda dos pontos de acesso ao Hospital.

Além disso, a unidade pediu reforço da segurança na região. “Foi solicitado ao setor de segurança da universidade que fizesse uma ronda ostensiva, principalmente nos fundos do hospital. Hoje, nosso aparato está interligado ao setor de segurança da UFMT. Eles têm acesso às imagens dos corredores, das áreas de fundo, que são alguns pontos de acesso em que pode ser difícil fazer uma ronda mais ostensiva. A presença das câmeras facilitou a melhoria da segurança, tanto que nós tivemos um único episódio de roubo depois disso, das tubulações de ar condicionado, e justamente uma dessas câmeras possibilitou a captura de imagem de um indivíduo e ele acabou sendo preso, impedido de realizar novas ações”, finalizou o diretor do Hovet.

Em defesa da UFMT, a Associação dos Docentes – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional vem alertando sobre os cortes de recursos que vêm sendo realizados sistematicamente desde 2016, e sobre a necessidade de mobilização da categoria para reverter o quadro de desmonte.

“O sindicato vem denunciando esse sucateamento, que chega a dimensões assustadoras, porque já não garante recursos para a manutenção da universidade, seus prédios, sua segurança. Os fatos ocorridos revelam contradições enormes que são, primeiro, professores tendo que apresentar projetos de pesquisa e extensão para angariar recursos como única forma de ter um computador de qualidade, maquinário de qualidade para suas pesquisas, quando o Estado brasileiro tinha que criar as condições para a produção dessas pesquisas; a outra é a fragilidade dos serviços terceirizados, que com os cortes de recursos terminam por reduzir o número dos servidores de segurança. É importante que a comunidade perceba que é preciso fortalecer as organizações, sindicatos, Diretório dos Estudantes e centros acadêmicos para, juntos, fazermos mobilizações e garantirmos a retomada desses recursos, investimentos que são fundamentais para a existência da universidade, naquilo que ela se propõe: produzir ensino, pesquisa, extensão, ou seja, beneficiar a população que precisa dos serviços das instituições de ensino superior”, disse o diretor da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagem: Ícaro Kelvin/ G1MT

Estudantes de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, Várzea Grande e Araguaia, se mobilizam para reivindicar que as atividades presenciais sejam retomadas pela instituição antes do previsto – 11 de abril, quando começa oficialmente o segundo semestre letivo de 2021. No sábado, 12/02, a União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEEMT) realizou uma reunião com a categoria para ouvir as manifestações e organizar as atividades.    

“Nossa intenção no sábado foi criar um espaço onde os estudantes e seus representantes pudessem expressar suas opiniões sobre o retorno das aulas na UFMT. Depois de ouvir, ficou claro que a maioria dos estudantes ali presentes defendia um retorno presencial ou de maneira híbrida, respeitando todos os protocolos de segurança”, disse o diretor de Comunicação da UEEMT, Iago Venâncio.

O estudante afirmou, ainda, que o retorno presencial das aulas práticas e de campo é questão considerada inegociável pelos estudantes, porque muitos cursos possuem uma carga horária extensa de aulas práticas, fundamentais ao aprendizado.

Ainda não há uma data definida pelos estudantes para este retorno, mas a UEEMT afirma que abrirá um canal de diálogo com a Reitoria da UFMT para chegar a um acordo. A entidade publicou na sua página oficial do Instagram uma carta apontando as dificuldades de acesso dos estudantes ao conteúdo, o aumento da evasão escolar e o aprofundamento das desigualdades sociais, provocados pelo ensino remoto, como alguns dos principais motivos da reivindicação (leia aqui a íntegra da carta).

“Nós cobraremos com máxima urgência que a data prevista de retorno presencial seja confirmada ou que seja definida uma nova data, visto que muitos alunos não se encontram nas cidades de seus campi, e alguns, inclusive, estão fora do estado. Estes alunos precisam se preparar para retornar e, por isso, precisamos ter clareza de quando acontecerá esse retorno”, acrescentou Venâncio.

O Diretório Central dos Estudantes da UFMT, campus Cuiabá (DCE/Cuiabá) também organizou a reunião de sábado, junto à UEEMT e aos DCE’s Araguaia e Várzea Grande, além dos Centros Acadêmicos de alguns cursos, mas sua posição é pelo retorno das atividades presenciais em 11 de abril. “Nós fizemos um levantamento no mês de agosto, antes de ocorrer a cobertura vacinal, e a maioria dos estudantes já queria o retorno das aulas para 2021/2, em abril, no caso. Mas nós estamos percebendo algumas movimentações no sentido de empurrar para os cursos a decisão de voltar ou não, e não achamos isso certo. Acreditamos que a gestão superior tem que fazer o retorno de forma segura, garantindo máscara para quem é assistido pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), discutindo o retorno do Restaurante Universitário - que é a maior política de assistência estudantil da UFMT - e o cartão vacinal obrigatório que, para nós, é um ponto fundamental do retorno”, afirmou o coordenador geral do DCE Cuiabá, Matheus Araújo.

Com relação às condições financeiras da universidade, a UEEMT afirmou que, apesar de saber dos seguidos cortes no orçamento da UFMT e que sua situação é realmente delicada, as respostas trazidas por representantes da Reitoria, pró-reitores de Assistência Estudantil (PRAE) e de Ensino de Graduação (PROEG), na reunião de sábado, fizeram entender que a instituição está preparada para providenciar todas as adaptações necessárias. “A PRAE informou que já adquiriu máscaras para os alunos assistidos pelos auxílios e que também vai adquirir álcool gel para distribuição aos mesmos. Tendo estas informações, imagina-se que a UFMT esteja em condições financeiras para o retorno das aulas presenciais de maneira total ou híbrida, mas nós vamos cobrar mais informações da Reitoria sobre como está a infraestrutura da universidade, pois defendemos um retorno presencial seguro, e isso inclui um espaço que não ofereça risco à comunidade”, disse o diretor de Comunicação da UEEMT.

As respostas dadas aos estudantes na ocasião chegaram a ser publicadas pela universidade no site institucional (leia aqui).

Para o DCE/Cuiabá, que igualmente reconhece as dificuldades provocadas pelos cortes de recursos, retornar é uma maneira de preservar a instituição. “Pensamos que uma forma de defender a própria universidade é voltando às aulas, pois o Bolsonaro cortou R$ 700 milhões de verba das universidades com a justificativa de que não estão usando. É um momento muito difícil de decisão, temos que voltar às aulas justamente para conseguirmos defender a permanência dos estudantes, a existência da própria universidade”, concluiu Araújo.

Os estudantes destacam, no entanto, que todos os cuidados deverão ser providenciados pela universidade, incluindo a exigência do cartão de vacinação - resguardados os casos de indicação médica contrária -, e que o plano de retorno presencial deve ser aprovado e divulgado massivamente, para que todos possam ter acesso às informações da forma mais precisa possível.

A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) também protocolou uma lista de precauções junto à instituição, para que o retorno seja feito da forma mais segura possível. Confira aqui as recomendações protocoladas pelo sindicato em dezembro de 2021, e aqui algumas alterações aprovadas em assembleia geral realizada este ano.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind