A cinco dias do segundo turno das eleições gerais de 2022, vale lembrar dos últimos dias de luta em defesa da Educação, da universidade pública, da UFMT.

O vídeo produzido pela Adufmat-Ssind registra alguns dos momentos das mobilizações da semana passada, durante a Assembleia Geral dos Estudantes (17/10) e o ato realizado pelas comunidades acadêmicas da UFMT, IFMT, UFR e diversas entidades em 18/10, contra as políticas de desmonte de Bolsonaro e pela revogação da EC 95/16.

Em defesa da Educação, da universidade pública e da UFMT, é preciso derrotar Bolsonaro nas urnas e nas ruas.

Confira:

Mesmo com o anúncio do Governo de reversão do último “contingenciamento” de recursos previsto para as universidades federais, representantes da comunidade docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em plenária unificada nessa segunda-feira, 10/10, para construir resistência aos ataques à Educação. As entidades decidiram fazer parte da programação convocada nacionalmente para realização de atos públicos na próxima terça-feira, 18/10. A ideia é sair em marcha às 16h da Praça do Restaurante Universitário (RU), passando pela Avenida Fernando Corrêa da Costa e pela rua lateral da universidade até a frente da Reitoria.

O chamado “contingenciamento”, que na leitura das entidades é, de fato, um novo corte, inviabiliza a continuidade das atividades da instituição, evidenciando a criticidade da situação depois de anos e anos de retirada de recursos. A Reitoria da UFMT admitiu que o corte prejudica a universidade, mas ainda não divulgou dados atualizados sobre os impactos de um novo “contingenciamento”.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, abriu a plenária citando os diversos problemas apontados no pelo sindicato no material mais recente produzido pela campanha “Em Defesa da UFMT” (veja aqui), e observou que outras universidades enfrentam dificuldades semelhantes. “O novo ataque anunciado coloca a universidade numa situação impraticável. Diversas universidades afirmaram que não têm como pagar água e energia, outras estão suspendendo serviços”, afirmou.

O docente falou, ainda, da intenção já anunciada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de colocar em pauta a PEC 32 (Reforma Administrativa), uma proposta que pretende acabar com o serviço público, começando pela carreira dos servidores.

“Não há nada que garanta de fato que não haverá um novo contingenciamento”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Matheus Ribeiro, logo de início. Em sua intervenção, o estudante destacou os prejuízos às políticas de permanência estudantil, como a drástica redução de bolsas. “Nós estamos nos organizando para que a universidade sobreviva, e a gente quer mais do que isso, a gente quer que ela viva em sua plenitude. Para isso, ela precisa ter seu orçamento recomposto”, afirmou.

Ribeiro defendeu que o ato seja também favorável à eleição do candidato do Partidos dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O Governo Bolsonaro já demonstrou que é inimigo da Educação, e nesse momento a gente precisa marcar uma posição. O que será da Educação em mais quatro anos de Governo Bolsonaro?”, questionou.  

O Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) não pode participar da plenária, mas manifestou disposição para construir em conjunto o ato do dia 18/10.

O professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional, pontuou que os ataques à Educação não são por acaso. “É preciso destacar que o que está ocorrendo não é por acaso, não é acidente. Trata-se de um projeto que não é novo, mas ficou mais evidente nos últimos anos. Os cortes e ataques à Educação, à Saúde, aos movimentos sociais são um projeto”, reafirmou.

O docente também lembrou dos grandes atos de rua realizados em 2019, que, em suas palavras, foram atos de “abertura” do Governo Bolsonaro, e que acabaram sendo prejudicados pela pandemia. “Essa foi nossa carta de abertura e será nossa carta de despedida. É provável que este seja o começo de uma nova jornada de lutas para nós”, finalizou.

As entidades continuarão em diálogo para a elaboração e encaminhamento de outras propostas como: edição de panfleto e outdoors, aulas públicas e atos em outros locais da cidade. À Adufmat-Ssind, especialmente, foi sugerida a elaboração de uma Carta Aberta à população, denunciando os ataques.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

As entidades representativas da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Associação dos Docentes Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) Cuiabá convocam todos os docentes, técnicos e estudantes para a Plenária conjunta que será realizada na próxima segunda-feira, 10/10, às 14h, para debater “Cortes de orçamento das universidades”.

O debate será no auditório da Adufmat-Ssind, no formato presencial, sem transmissão pelas redes sociais. O contato com a comunidade acadêmica de Sinop e Araguaia se dará simultaneamente por meio de teleconferência, modelo que também demanda a presença nos espaços físicos das subseções.

Os novos bloqueios de recursos anunciados nos últimos dias aprofundam a gravidade dos cortes sistemáticos que afetam as universidades, a ponto de as administrações admitirem a inviabilidade do funcionamento das instituições até o final deste ano. Portanto, a participação de todos para pensar as reações a essas políticas é imprescindível.     

Em meio a mais um anúncio de bloqueio de orçamento das universidades, a Adufmat-Ssind divulga a nova produção da campanha “Em Defesa da UFMT”.

Além dos “contingenciamentos” - como o Governo prefere chamar -, as universidades federais enfrentam anos de cortes de recursos sistemáticos: em 2016, 14,74% do total; em 2017, 11%; em 2018, mais 5,55%; em 2019, 3,43%, sendo a maior parte (24,84%) destinada aos gastos discricionários - água, energia, serviços terceirizados e manutenção; em 2020, menos 17,5% para as mesmas despesas discricionárias; em 2021, nova redução de 18,16%; em 2022, bloqueio de 14,5% da verba de custeio (revertida em partes) e agora o novo anúncio, que consolidou o bloqueio de R$ 2,39 bilhões do Ministério da Educação, sendo R$ 328 milhões nos limites de emprenho de cada universidade.

A previsão orçamentária para 2023 é de mais cortes: pelo menos R$ 224 milhões para as universidades. Na UFMT, os impactos dos cortes são visíveis. Sem os serviços necessários, como segurança, bolsas de auxílio, limpeza e diversos reparos, a comunidade acadêmica sofre e se dissolve. Nunca foi tão baixo o número de matriculados, e nunca foram disponibilizadas tantas vagas remanescentes em praticamente todos os cursos.

Em Ciência e Tecnologia, estima-se que as universidades perderam cerca de R$ 35 bilhões em 11 anos. A situação é insustentável, e é preciso reagir urgentemente a esse projeto de universidade implementado pelos governos neoliberais, representados, neste momento, por Jair Bolsonaro. Esse é o recado da nova edição do “Em Defesa da UFMT”, confira no vídeo a seguir:

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Divulgamos a pedido do professor Carlos Eduardo Paiva.

 

O Sintuf-MT iniciou, em 22/06, uma campanha por mais ações e investimentos na segurança da comunidade universitária da UFMT. São constantes os relatos de furtos, roubos, agressões e demais situações violentas dentro do campus. Para isso, está solicitando à comunidade acadêmica que responda um formulário para ajudar no mapeamento de casos.

Lembrando que é considerado furto quando alguém toma algo que pertence a outra pessoa sem estabelecer contato com ela. Por exemplo: entra numa casa, estabelecimento, prédios, sem que os donos estejam e leva bens de valor.

Considera-se roubo, quando há contato com a vítima, violência ou ameaça. Por exemplo, quando alguém invade a casa, prédio, encontra pessoas e os ameaçasse para levar seus bens. Considera-se assalto a ação equivalente ao roubo.

Para contribuir com a pesquisa preenchendo o formulário, clique aqui.

Fonte: Sintuf/MT (com edição da Adufmat-Ssind)

O Ministério da Educação apresentou no dia 20 de junho uma nova versão do Programa para Expansão da Educação a Distância nas Universidades Públicas Federais (ReUni Digital).A proposta tem como objetivo, segundo o Ministério da Educação (MEC), ampliar as vagas no ensino superior, através da Educação a Distância (EAD) nas universidades federais do país.

Para o ANDES-SN, o projeto amplia a precarização do ensino oferecido nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, ataca o tripé ensino, pesquisa e extensão - indispensável para o processo de formação -, e intensifica a concepção da educação superior como mercadoria. Antes mesmo da pandemia da Covid-19, o governo Bolsonaro já havia publicado a Portaria nº 2.117/2019, que alterou de 20% para 40% a possibilidade de carga horária de EaD em cursos presenciais de graduação. Agora, além de dificultar o retorno seguro às aulas presenciais, o governo federal ainda avançou na agenda do projeto do capital para a educação.

“O Reuni Digital é mais um projeto de ataque à educação Brasileira, sobretudo à Universidade Pública. E esse ataque é frontal ao tripé indissolúvel, que é o ensino, a pesquisa e a extensão, em um momento em que o governo pensa em ampliar as vagas no ensino superior, dentro que uma lógica mercantilista, que busca, inclusive, atender metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, criticou Neila Nunes de Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional da entidade.

O PNE estabeleceu em 33% o percentual de matrículas para a população de 18 a 24 anos (taxa líquida) e em 50% para a população em geral (taxa bruta) até o ano de 2024. O Reuni Digital prevê que seja assegurada a expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

A coordenadora do GTPE do Sindicato Nacional ressaltou que o governo aproveita o momento pós-pandemia, durante o qual as IES foram obrigadas a adotar o ensino emergencial remoto, para justificar a ampliação da EAD na Educação Superior pública. “O que vimos com a pandemia e o ensino remoto emergencial é que essa modalidade, além de precarizar a qualidade do ensino ofertado, é excludente, pois nem todos estudantes têm acesso à internet de qualidade e às ferramentas necessárias”, acrescentou.

Neila reforçou que o ANDES-SN, historicamente, se posiciona contrário a esse modelo de educação a distância, que desconsidera o papel importante da vivência dos espaços universitários, essencial para a formação dos e das estudantes. “Isso não coaduna com o que pensamos e com o que defendemos no ANDES-SN. Nós temos uma luta histórica em relação à EAD. Especialmente, essa que está sendo imposta, que traz uma lógica de mercantilização da educação”, afirmou.

De acordo com o MEC, neste ano, em caráter de programa piloto, 10 universidades federais vão disponibilizar 14 cursos EAD de curta duração, de 3 anos, totalizando 5 mil vagas. As universidades federais que já aderiram ao programa foram: as Universidades Federais do Amazonas (Ufam), do Mato Grosso do Sul (Ufms), do Mato Grosso (Ufmt), do Cariri (Ufca), do Piauí (Ufpi), Rural da Amazônia (Ufra), Rural do Rio de Janeiro (Ufrrj), de Alfenas (Unifal) e de Itajubá (Unifei), além da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Fomento via Capes para EAD
Além de recursos que serão destinados pelo MEC para o Reuni Digital, em fevereiro desse ano, a Capes publicou o edital 09/2022, no qual informa que “fomentará 156.120 novas vagas em cursos de graduação e especialização lato sensu das instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) para abertura de turmas nos municípios mantenedores dos Polos EaD UAB a partir de julho de 2022 até julho de 2025”.

Confira a nota do ANDES-SN sobre o Reuni Digital

Fonte: ANDES-SN

Nesta segunda-feira, 16/05, a Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), realizou a primeira assembleia presencial após o início da pandemia de Covid-19, para debater e deliberar, conforme edital de convocação, os seguintes pontos de pauta: informes, análise de conjuntura, pagamento retroativo de progressões, obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal na universidade, insegurança nos campi, greve do setor das federais; campanha de recomposição salarial.

Durante os informes, a diretoria lembrou de algumas ações recentes, como a publicação de um jornal, lançamento da campanha de sindicalização, realização de cafés da manhã na sede do sindicato, incluindo uma recepção em alusão ao retorno das atividades presenciais, a participação na Jornada Universitária pela Reforma Agrária (JURA), além de outros materiais como textos e vídeos com reflexões acerca do retorno presencial, segurança nos campi, recomposição salarial de 19,99%, entre outros.

Conjuntura

Durante a análise de conjuntura, ponto de pauta que, geralmente, baliza o debate e encaminhamento dos outros pontos de pauta, o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, fez um breve levantamento dos desafios nacionais e locais dos docentes federais. Começou atualizando as informações sobre a campanha dos servidores públicos federais pela recomposição salarial de 19,99%. “Nossa solicitação diz respeito apenas às perdas durante o Governo atual, porque o poder de compra da categoria reduziu cerca de 50% nos últimos dez anos. Mesmo assim, o Governo Federal não abriu diálogo com os servidores”, disse o diretor.

Em seguida, o diretor lembrou que o debate sobre uma possível greve dos servidores já foi realizado pelos docentes da UFMT em assembleias anteriores, mas a pedido do ANDES – Sindicato Nacional, a rodada de debates deveria considerar, agora, a possibilidade de deflagração da greve a partir do dia 23/05. Santos destacou, ainda, que os trabalhadores do INSS estão em greve há mais de 50 dias, e os do Ministério do Trabalho estão próximos de completar um mês de paralisação. Ambos têm a recomposição salarial de 19,99% na pauta de reivindicações.

Em âmbito local, o professor destacou as lutas em defesa da obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal, por um registro de encargos docentes que seja condizente com as atividades realizadas, preservando o exercício do ensino, pesquisa e extensão, além das ações pela segurança nos campi e resguardar direitos como recebimento retroativo das progressões.

A professora Raquel de Brito, diretora da Vice-presidência Regional do ANDES (VPR Pantanal) avaliou que em 2022, ano eleitoral, as candidaturas que possivelmente se enfrentarão no segundo turno, embora tenham suas particularidades, não apresentam propostas que contemplem os trabalhadores, isto é, compromissos de não avançar com as contrarreformas neoliberais, como a Administrativa, ou reverter as já aprovadas, como a Trabalhista, a da Previdência ou mesmo a Emenda Constitucional 95, que reduz sistematicamente os investimento nas áreas sociais – em especial Educação, Saúde e Previdência. “São também essas políticas que impactam sobre o orçamento das universidades, precarizando as instituições. Nós retornamos às atividades presenciais na UFMT sem que a limpeza seja feita da forma adequada, sem a estrutura necessária”, afirmou, ressaltando, assim como o diretor da Adufmat-Ssind havia feito antes, que apesar de todas essas questões, a categoria enfrenta grande dificuldade de mobilização.

Não houve encaminhamento após o debate acerca da conjuntura.

Pagamento retroativo de progressão

Sobre o pagamento retroativo das progressões, a diretoria da Adufmat-Ssind informou que chegou ao sindicato o relato e uma minuta que será debatida pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), com o objetivo de prejudicar o pagamento retroativo das progressões. A proposta ainda não foi aprovada, e a Assessoria Jurídica do sindicato já indicou que a instância não tem competência para decidir sobre este “direito líquido e certo” da categoria. No entanto, a intenção do sindicato foi assegurar agilidade de eventuais reações, caso a proposta avance. Assim, após o debate, os presentes aprovaram que o sindicato tem autorização para impetrar um Mandado de Segurança com pedido de liminar imediatamente, caso haja alguma ação da universidade neste sentido, seja por meio da CPPD, de algum conselho universitário ou comissões técnicas.

Durante o debate, alguns professores destacaram que outras instituições, como os Institutos Federais, têm progressão automática, enquanto os docentes da UFMT, além de registrarem a alta produção de várias formas, ainda precisam se preocupar com mais burocracias para garantirem a efetivação do direito à progressão bianual.   

Obrigatoriedade de comprovação vacinal

Com relação à obrigatoriedade de apresentação de cartão vacinal para o retorno às atividades presenciais, após contextualizar que tanto a Adufmat-Ssind quanto o Sintuf-MT questionaram a Reitoria formalmente sobre o recurso contra a decisão que desobrigou a apresentação de cartão vacinal e nenhuma das entidades obteve qualquer resposta, a diretoria do sindicato docente informou que a Assessoria Jurídica já interpôs Agravo de Instrumento reivindicando interesse da entidade como 3º prejudicado. Isso porque, apesar de não ter respondido oficialmente,

O professor José Ricardo levantou a questão de que nem mesmo dados epidemiológicos a UFMT tem emitido para informar a comunidade acadêmica sobre a situação atual e que além do trânsito livre de pessoas não vacinadas, muitas circulam pela universidade sem máscaras. A diretora da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, alertou que, além disso, o que se vê nos noticiários é que o número de casos vem aumentando. Assim, o professor Reginaldo Araújo, sugeriu que a Adufmat-Ssind cobre uma posição política da UFMT. “Essa questão é política, é sobre quem assume a ciência e quem nega a ciência. A UFMT precisa assumir sua responsabilidade, se posicionar, porque quando é para atacar direitos ela se posiciona”, afirmou.

Assim, após longo um longo debate, a categoria as seguintes ações: reafirmar as reivindicações já protocoladas junto à universidade para o retorno seguro às atividades presenciais, com foco na testagem, realizar uma roda de conversa sobre a pandemia e a UFMT, solicitar uma audiência com o desembargador responsável por analisar o Agravo da Adufmat-Ssind., e denunciar a UFMT ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa, pelo fato de não ter recorrido contra a decisão que suspendeu a apresentação do comprovante vacinal, colocando em risco toda a comunidade acadêmica.

O sindicato também deverá procurar membros do Comitê de avaliação do Covid que atuou na universidade para eventuais consultas e parcerias.

Insegurança nos campi      

Como o sindicato tem denunciado, a segurança nos campi da UFMT tem sido uma questão sensível, devido aos cortes de recursos realizados nos últimos anos. Segundo o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, há pelo menos duas reclamações nesse sentido toda semana, que vão desde os furtos por arrombamento – divulgados recentemente – até o medo provocado pela falta de iluminação em alguns locais.

O professor José Domingues de Godoi Filho destacou que essa questão, agravada nos dias de hoje, teve início com os ataques às carreiras dos servidores públicos federais para introduzir serviços terceirizados. De acordo com o docente, naquela época, alguns servidores apoiaram o plano de demissão voluntária oferecido pelo Governo Federal com a intenção de extinguir os cargos efetivos e implantar a terceirização.

O professor Marcus Cruz informou a todos que uma grupo de diretores de institutos enviou à Reitoria um documento sugerindo algumas medidas para tentar melhorar a segurança no campus, mas ainda não obteve respostas. Cruz disse, ainda, que não concorda com a ideia de debater a questão por setores, como tem ventilado a administração. “É preciso debater a segurança da universidade como um todo, um plano geral”, defendeu o docente.

A diretora da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, relatou que no período noturno as aulas têm sido prejudicadas porque os estudantes têm medo de ficar na universidade depois das 22h. Além disso, a professora defendeu que a UFMT precisa investir também, além das estratégias de segurança, na assistência estudantil e na saúde mental dos estudantes. “É muito constrangedor ter de chamar a Polícia Militar para lidar com alguma questão estudantil, porque não tem ninguém na universidade capaz de responder nesse sentido”, contou a docente.

Outros docentes ressaltaram os perigos estruturais dos prédios da universidade que, segundo relatos, funcionam desde a década de 1970 sem alvará.

Ao final deste debate, a categoria decidiu que o sindicato fará um documento que será divulgado e protocolado na Reitoria, de preferência em parceria com Sintuf e DCE, apontando todas essas questões e cobrando da instituição a apresentação de um plano de segurança, além de um posicionamento contrário aos cortes de recursos; que o sindicato providenciará formas de promover avaliações técnicas com laudos sobre a estrutura da universidade; e que o sindicato intensificará sua produção de conteúdo denunciando questões de segurança e infraestrutura da universidade.

Greve e recomposição salarial de 19,99%

Os últimos dois pontos de pauta da assembleia foram debatidos em conjunto, devido ao horário avançado. Como o tema apareceu em outros momentos, a diretoria retomou o informe de que o ANDES-SN solicitou das suas seções sindicais posicionamento sobre a possibilidade de greve com indicativo no dia 23/05.

Apesar de todos os motivos para a realização da greve, a categoria concluiu, na assembleia desta segunda-feira, que deve manter a posição de assembleias anteriores, a fim de construir um movimento paredista. No entanto, a data sugerida pelo Sindicato Nacional, 23/05, seria inviável. Assim, a assembleia foi contrária ao indicativo de greve na data proposta pelo ANDES-SN, mas aprovou a realização de atividades para construir uma greve, envolvendo, entre outras ações, debates na sede e subsedes do sindicato e nas salas de aula.

Como a Adufmat-Ssind já fazia antes da pandemia, a assembleia desta segunda-feira foi realizada com equipamento de videoconferência para garantir o direito de voz e voto dos docentes sindicalizados lotados nos campi do Araguaia e Sinop.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind               

A Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso se reúnem, na próxima quinta-feira, 12/05, às 14h (horário de Cuiabá), para debater os desafios do retorno às atividades presenciais na UFMT. 

A atividade será presencial, no auditório da Adufmat-Ssind, e também haverá transmissão ao vido pelos canais oficiais de comunicação do sindicato no Facebook e Youtube. 

Um dos maiores desafios de gestores públicos circunstanciais é não sucumbir aos apelos e vaidades dos ambientes institucionais, aderindo de forma acrítica à lógica administrativa-empresarial. Nessa condição passageira, muitos atuam contra a própria história e categoria profissional. Assim, seduzidos pelas ritualidades e poderes associados ao cargo, muitos parecem abdicar da capacidade crítica no mesmo instante em que assinam o documento de posse.

Amparados nos recorrentes apelos ao chamado “bom senso” (seja lá o que isso represente para quem diz, ouve ou e/sofre as consequências) e nas urgências sistêmicas de toda ordem, o desrespeito às regras do jogo democrático institucional vai assumindo a forma do cotidiano.

Nos últimos tempos, tem se consolidado na UFMT um conjunto de práticas condenáveis que esgarçam garantias institucionais e democráticas que compõem nossa história, assim como nossos instrumentos formais de convivência e deliberação coletiva. E, na medida em que as justificativas e a tolerância para com os atropelos às normas vão tornando-se recorrentes, a exceção vai transformando-se em nova regra (não escrita) do jogo.

A gestão do Prof. Dr. Evandro Soares da Silva, iniciada em outubro/2020, deita raízes nas experiências institucionais tanto como vice-reitor quanto como reitor frente à renúncia da Profa. Dra. Myriam Serra. Apresentando-se como defensor da Universidade Pública, reivindicando sua passagem pelo sindicato docente, e colocando-se como interlocutor afeito ao diálogo e à negociação, o atual Reitor tem, a cada dia, se afastado mais de qualquer identificação nesse sentido.

Não bastasse ter sido omisso com relação aos atropelos regimentais dos Conselhos Superiores pela ex-Reitora, passou a desenvolver um modus operandi particular, em perfeita sintonia não apenas em relação à sua antecessora, mas, também, ao primeiro mandatário nacional.

Eleito em um processo marcado pelo desrespeito à tradição democrática da UFMT, cujo amparo legal se fez à revelia da legitimidade eleitoral paritária, assim como pela condução não-democrática da reunião que definiu o processo eleitoral, conseguiu retirar das urnas o manto legal, mas do colégio eleitoral não obteve a legitimidade necessária.

Conivente com a truculência da mesa diretiva que aprovou o desprezo às práticas democráticas da UFMT e obsequioso com os recursos tecnológicos utilizados para impedir a livre manifestação dos críticos, o resultado da eleição representou mais do que o êxito nas urnas: representou a continuidade das práticas pouco afeitas às exigências democráticas, as quais demandam não apenas respeito à temporalidade necessária ao debate e à contribuição do coletivo, mas, também, a observação rigorosa das normas e procedimentos que amparam os processos democráticos.

Cada vez mais próximo de interlocutores defensores da privatização da universidade pública e mais distante daqueles que a defendem, o atual Reitor aproximou-se de parlamentares comprometidos com o perecimento da Universidade, com a precarização das relações de trabalho, com o desmonte do serviço público, com a defesa do agronegócio, com a Escola Sem Partido e com a perseguição política àqueles que ‘ousam’ pensar diferente. Destacam-se entre esses interlocutores, os deputados federais José Medeiros (PODEMOS/MT) e Nelson Barbudo (PL/MT), e deputados estaduais Janaina Riva (MDB/MT) e Gilberto Cattani (ex-PSL).

Se aos olhos de muitos (e da própria Gestão) essa interlocução demonstra um movimento salutar para obter recursos, ela desmonta quando observados os ensinamentos mais elementares que conformam as relações de poder: ao não firmar uma interlocução democrática e consistente com a comunidade acadêmica, a Gestão torna-se frágil e vulnerável para fazer a defesa da Universidade, do Serviço Público, da Ciência e do Conhecimento.

Ao dar continuidade e aprofundar o distanciamento para com a comunidade acadêmica, objetivamente, ao mesmo tempo em que fortalece os detratores da Universidade Pública, dos Servidores Públicos, do Conhecimento e da Ciência, vulnerabiliza técnicos, docentes e estudantes. E isso é uma escolha política de primeira ordem.

Aliás, como ensinava Maquiavel, o primeiro ato de sabedoria de um governante é saber escolher seus conselheiros político-administrativos.  Como a escolha (consciente ou inconsciente) decorre de identidade ideológica/programática entre quem convida e quem é convidado, a atual Gestão demonstrou sua identidade desde o berço eleitoral. E, consequentemente, daí organizou seu staff. Não por acaso, a Vice-Reitora, Profa. Dra. Rosaline Rocha Lunardi, já tinha demonstrado afinidade com determinadas práticas, quando, em 2018, atuou como relatora de processo demandando providências em relação aos atropelos regimentais sob a Gestão de Myrian Serra. Na ocasião, a então Conselheira ‘ressignificou’ os fatos e atenuou suas consequências.

Na Gestão, a vice-reitora tem sido aquela que, a despeito do Contrato de Comodato assinado em 1991, no qual foi estabelecida a cessão do espaço até 2041, insiste em exigir a cobrança (retroativa e a preço de mercado) de aluguel da sede do Sindicato Docente. Vê-se, desta forma, uma comunhão ativa entre vários membros da Administração Superior. Especialmente quando se observa as ações dentro dos Conselhos Superiores, nos quais pró-reitores têm direito à voz e voto.

Assim tem sido em várias reuniões do Consepe e do Consuni, nas quais o atropelo tem sido a norma. Dentre os exemplos mais recentes, a tentativa de retirar do Conselho competente (Consepe) - de forma arbitrária e sem base legal - a discussão e deliberação sobre os encargos docentes (Resolução 158), passando-a para o Consuni. Irredutíveis e impermeáveis a qualquer apelo advindo da comunidade acadêmica, somente o recurso judicial reestabeleceu o respeito à norma legal.

Recentemente, na mesma toada, ante a aprovação do retorno às aulas presenciais, o Consuni deliberou pela exigência da apresentação do Comprovante Vacinal para toda a comunidade acadêmica. Derrotados dentro do Consuni, alguns docentes decidiram ingressar com pedido de liminar para suspender a exigência, reivindicando respeito aos direitos individuais. Beneficiados por liminar da Justiça Federal, mas em contradição com manifestação do STF sobre o assunto, inclusive quanto à autonomia universitária assegurada pela Constituição Federal, a PROEG encaminhou instruções para as unidades acadêmicas, desobrigando a exigência vacinal.

Mais uma vez, a decisão sobre questões até então pacíficas dentro da Instituição precisam ser resolvidas externamente. Lamentavelmente, expande-se dentro da UFMT, com a complacência e/ou protagonismo da Gestão, a “ressignificação” esvaziada da ciência, a supremacia dos direitos individuais sobre os direitos coletivos, a flexibilização das normas e o desprezo pelas exigências democráticas.

Assim, uma pseudo contradição entre o discurso e a prática por parte do Reitor não encontra respaldo em fatos, posto que seu discurso tem sido, sistematicamente, desidratado, para dar vigor às práticas mercadológicas que embaralham público e privado, como é o caso da inclusão do empreendedorismo como alternativa inovadora e socialmente resolutiva, assim como da abertura institucional a bancos e sistemas empresariais para ministrar palestras e cursos.

Não por acaso, a programação da Semana de Recepção aos Calouros da UFMT 2021/2 é um espelho dessa Gestão: dois anos de pandemia, mais de 662 mil mortos pela Covid no Brasil (dentre eles, muitos colegas, estudantes e técnicos), precarização do ensino, cortes orçamentários, adoecimento laboral, desemprego, inflação, exclusão social, ataques à ciência e negacionismo, crescimento da intolerância política e do neofascismo societal, eleições 2022, guerra na Europa etc. e a UFMT recepciona calouros e demais membros da comunidade acadêmica com uma programação, no mínimo, despropositada. Além da ausência absoluta de qualquer discussão relevante sobre o que se passa no Brasil e no mundo, especialmente em um período pós-pandêmico, oferece oficinas de “educação financeira”, em parceria com o SICRED.

De acordo com a Programação da UFMT deduz-se que o problema estudantil em particular, e dos trabalhadores em geral, é falta de educação financeira, e não a falta de bolsas compatíveis e de salários dignos. Aliás, nesse aspecto, faltou convidar a secretária estadual de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Rosamaria Carvalho, para palestrar, já que para ela, a população pobre precisa aprender a economizar melhor o auxílio de R$ 200,00.

Enfim, na prática, trata-se da renúncia da Universidade em cumprir com o fundamento das suas obrigações de ofício, que é estimular o contraditório, problematizar, refletir, analisar, provocar, inquietar. Consequentemente, não somente renuncia à sua responsabilidade, mas apresenta-se como apêndice institucional para atores mercantis venderem seus produtos.

Para finalizar é necessário, ainda, registrar que todo esse processo de desconstrução interna da UFMT é feito em sintonia com ações externas. Seja com a articulação de membros da Universidade com interlocutores externos mobilizados para seu desmonte - a exemplo de ações conjugadas entre docentes e um ex-ministro da Educação devotado em desqualificar professores e a Universidade pública -, seja pela eleição de determinados interlocutores anti-universidade pela atual Gestão.

Nessa caminhada, a expansão em direção ao interior do estado sofre dois movimentos desiguais e combinados: de um lado, age para criar a Universidade do Nortão, à revelia de qualquer discussão qualificada com a comunidade acadêmica quanto aos impactos, recursos e benefícios; de outro, promove uma espécie de rateio da Universidade, com a participação ativa do Reitor, para criação de novos campi em Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

Sem qualquer discussão com docentes, técnicos e estudantes, a Gestão move-se à revelia da comunidade acadêmica. E o faz, inclusive, sem qualquer consideração efetiva quanto aos cortes orçamentários e a precariedade dos campi. Nesse particular, cabe à Gestão informar como está o campus de Várzea Grande, cuja criação remonta a 2015 e, até hoje, estudantes e professores têm aulas no campus de Cuiabá.

À Gestão cabe recuperar a máxima política que ensina que o poder é relacional, e que a legitimidade não é assegurada pela legalidade. Ela precisa ser conquistada. Para isso, é preciso que essa Gestão assuma o papel que lhe cabe à frente de uma Universidade Pública, que goza de autonomia universitária, e que tem como base seus pares, estudantes e servidores públicos. Afinal, antes de serem gestores temporários, são professores e, como tais, servidores públicos!

Do nosso lado, seguiremos lutando para que a UFMT seja pública, democrática, laica, gratuita, de qualidade e socialmente comprometida!

                                                           ADUFMAT