Na manhã desta quinta-feira, 06/06, docentes que constroem o Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind (GTSSA) se reuniram para iniciar uma discussão fundamental nesta greve: a pauta interna de negociação da UFMT. O material terá como base o resultado da enquete realizada pela Adufmat-Ssind no dia 03/04/24, voltada para os aposentados, cujos dados foram sistematizados pelo professor Einstein Aguiar.

“São 33 páginas ordenando as perguntas e respostas da enquete, com gráficos e um relatório onde nós podemos identificar o desejo dos nossos aposentados de terem uma vida ativa social e cultural, mesmo após a aposentadoria, além de maior atenção por parte da instituição”, explicou o docente, que está fazendo parte do GTSSA do Andes-Sindicato Nacional para sistematizar os dados da pesquisa nacional sobre saúde docentes.

A partir das respostas, foram elencadas algumas diretrizes, como a necessidade de se pensar espaços de atividades físicas, lazer e cultura, e também instrumentos de apoio social, parcerias de colaboração, comunicação e transparência. Para isso, Aguiar destacou que é preciso demandar, junto à UFMT, a garantia de reserva de recurso, priorização da pauta, capacitação, divulgação, monitoramento e avaliação.

A diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, destacou que a ideia é promover bem-estar aos servidores aposentados, reconhecendo sua importância e contribuição à instituição. “A diretoria do sindicato decidiu fomentar essa pauta porque identificamos um total descomprometimento da UFMT com as pessoas que dedicaram seus melhores anos à universidade. E a instituição tem uma particularidade conosco, ela é nossa empregadora”, afirmou.

Os presentes concordaram que a demanda não é de assistencialismo, mas da criação de uma política institucional voltada aos servidores aposentados e que, em geral, não necessitará de muitas inovações, mas sim da inclusão deste público nas muitas atividades de ensino e extensão que a universidade já realiza, como aulas de hidroginástica ou atendimentos no Hospital Universitário Júlio Müller – cuidados que outras universidades, como a Usp e Unicamp já têm, em alguns casos não apenas com os servidores aposentados, mas com toda a comunidade. Por isso, o ideal é que estes pontos façam parte da pauta interna da greve que está em curso.

Para enriquecer a pauta, o GTSSA realizará, ou na quarta-feira, 12/06, ou na quinta-feira, 13/06 (a confirmar), às 9h, uma reunião aberta com a participação de todos aqueles que queiram ajudar a construir as reivindicações. Na ocasião, o GT apresentará o resultado da enquete e, após todas as contribuições, publicará a íntegra do documento nos canais oficiais do sindicato.

Também é de interesse do GT que a pauta seja apresentada à Reitoria eleita pela comunidade para administrar a instituição a partir de outubro deste ano, formada pelos professores Marluce Souza (reitora) e Silva e Silvado Galvão (vice-reitor), para que se comprometa com a demanda.           

Algumas das ideias apontadas durante a reunião foram elaborar um conjunto de possíveis ações da extensão e fazer funcionar o prédio localizado em frente a Adufmat-Ssind como um centro de convivências, para utilização, em especial, dos servidores aposentados e também dos estudantes.

Além dos docentes já citados, participaram da reunião desta quinta-feira os professores Maelison Neves (diretor geral da Adufmat-Ssind), Iva Gonçalves, Janaína Barros, Vera Bertoline, Carlos Emílio, Nilza Sguarezi e Francisco Machado.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

                Assembleia Geral (AG) da ADUFMAT/ANDES-SN, realizada no dia 29/05/2024, quanto a construção da Pauta Interna da UFMT, deliberou pelo encaminhamento (em anexo) da Pauta da Greve de 2015 à Reitoria da época, para subsidiar a construção da Pauta Interna de 2024. Na próxima AG este será um ponto de pauta. Pedimos a todos/as que tragam suas contribuições, sugestões de ajustes, acréscimos e/ou supressões.

Faça Download do Documento na Íntegra aqui.

A primeira reunião entre a comunidade docente e a nova Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizada nessa quarta-feira, 19/10, indica que a categoria poderá avançar em pontos importantes, como a discussão da pauta interna entregue durante a greve de 2015, a elaboração da resolução que substituirá as normas atuais de distribuição dos encargos docentes, e a implementação dos 28,86% a todos os docentes.

A agenda foi solicitada pela Adufmat - Seção Sindical do ANDES no dia da posse dos professores Myrian Serra e Evandro Soares da Silva. Reitora, vice reitor e os pró-reitores de Planejamento, Administração, Pós-graduação, Pesquisa, e Cultura, respectivamente, Aline Mucellini (em exercício), Bruno Moraes, Ozerina de Oliveira, Germano Neto e Fernando Borges, além do secretário de Articulação e Relações Institucionais, Fabrício Carvalho, receberam um grupo de docentes e falaram, além das questões específicas, sobre a situação orçamentária da universidade e a conjuntura política nacional.

Uma das grandes preocupações levadas pela Adufmat-Ssind foi a aprovação da PEC 241/16, que congela os recursos para os serviços públicos em até 20 anos. A possibilidade de aprovação da chamada DRU, Desvinculação das Receitas da União, que derrubara o mínimo de recursos destinados para setores como educação e saúde, torna a situação ainda pior. “A conjuntura é assustadora. A UFMT, particularmente, está em expansão e, com esses cortes, pode não conseguir cumprir o que propôs. O campus de Várzea Grande, por exemplo, ainda não foi concluído, e o quadro de docentes e funcionários também não fechou. Isso é terrível, porque é dentro das universidades brasileiras que a gente cria oportunidades para vários jovens construírem uma vida melhor”, disse o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo.  

A reitora, Myrian Serra, se dispôs a fazer a discussão ampla com a comunidade acadêmica, revelando os dados, de forma didática, em um grande evento. “Os cortes são preocupações que eu levei ao MEC no dia da minha posse. Já disse em entrevistas e outros espaços que sou contrária a qualquer tipo de corte ou contingenciamento, em especial para educação e saúde. A minha defesa sempre foi o investimento público nas universidades públicas”, pontuou a gestora.

O corte médio dos recursos previstos para as universidades federais em 2017 é de 7%. Na UFMT, representará 12%, com relação ao orçamento executado em 2016. Desse total, 50% serão referentes a investimentos em obras e equipamentos. Vale ressaltar que ainda é possível contingenciar os valores destinados para execução. Nos últimos três anos, de acordo com a pró-reitora de Planejamento, Tereza Veloso, a UFMT deixou de executar R$ 90 milhões por meio de contingenciamentos.  

Com relação a PEC 241, Serra também afirmou posição contrária, e destacou que a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está encaminhando que os reitores realizem intervenções em seus estados, dialogando com deputados e senadores pela não aprovação da proposta.

Reitores das universidades federais do Rio de Janeiro e Fluminense, além da Universidade Federal de Minas Gerais, já publicizaram inúmeras preocupações com o conteúdo da PEC. Entidades como  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),  o ANDES Sindicato Nacional, e até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também divulgaram estudos e manifestos contrários à aprovação da PEC 241/16.

Resolução 158/10

A solicitação do sindicato para ampliação dos prazos das discussões sobre o novo documento que normatizará a distribuição dos encargos docentes, substituindo a Resolução 158/10, será atendida. Na reunião com a Reitoria, a gestão afirmou que é possível aprovar o documento nos primeiros meses de 2017. Assim, a categoria docente terá mais tempo para participar do processo.

Retomada da agenda para discutir a pauta interna

A reitora da UFMT ficou de responder, de acordo com a reivindicação dA Adufmat-Ssind, as datas possíveis para continuar o debate sobre as demandas da categoria, sistematizadas e entregues durante a greve de 2015. O diálogo teve início no ano passado, mas a Reitoria anterior não deu prosseguimento, alegando impedimentos diversos.

28,86%

De acordo com Serra, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) está preparada para cumprir a decisão judicial de implementar os 28,86% a todos os docentes da UFMT. Para isso, é necessário aguardar o Parecer de Força Executória da Procuradoria Federal, e em seguida a liberação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). “Eu me comprometo a dar o máximo de transparência a esse processo e informar ao sindicato assim que a Procuradoria encaminhar o parecer”, disse a reitora.    

No entanto, a mesma Procuradoria que perdeu todos os prazos do processo, que tentou realizar procedimentos que caracterizam litigância de má fé, como registrou o juiz César Bearsi, e que se equivocou na orientação da universidade por diversas vezes, gerando uma multa que já ultrapassa R$ 1,5 milhão que terá de ser paga mesmo com o cumprimento integral da decisão nos próximos dias, continua insistindo no erro. A reitora comentou, durante a reunião, que teria sido informada pelos procuradores que trabalham na universidade sobre a impossibilidade de execução da determinação judicial, isto é, o bloqueio de contas e pagamento da multa, sob a justificativa que a conta estaria vinculada à União.

A assessoria jurídica da Adufmat-Ssind, de pronto, assegura que essa é mais uma posição equivocada da Procuradoria. “A universidade está sendo mal orientada novamente. Quem realiza o bloqueio é o juiz, por meio do CNPJ. E a multa será aplicada de qualquer maneira, mesmo com o cumprimento imediato da decisão. Nós estamos tranquilos, e ao que parece a nova Reitoria está disposta a cumprir a determinação”, afirmou o advogado Alexandre Alves.

"Foi essa arrogância da Procuradoria que, inclusive, nos garantiu a vitória nesse processo. Eles estão mantendo esse comportamento e prejudicando a universidade", avaliou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. 

A Procuradoria deu carga no processo, ou seja, retirou para conhecimento, no dia 05/10, data na qual começa a correr o prazo de 20 dias úteis para o cumprimento da decisão: comprovar nos autos as providências para pagamento de todos. Assim, de acordo com a assessoria jurídica do sindicato nesse caso, a data limite para a UFMT se posicionar definitivamente é 04/11.

Também participaram da reunião os professores Alair Silveira, Maria Luzinete Vanzeler, Marluce Sousa e Silva, e José Ricardo de Souza.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind          

"ALERTA : Resolução 158/2010"

 *Texto enviado pelo Prof. Dr. Alexandre Paulo Machado.