A CRISE É BEM MAIS SÉRIA - Juacy da Silva
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
O último final de semana foi marcado pela expedição da ordem de prisão do ex-presidente Lula, cuja repercussão ultrapassou as fronteiras do país, durante, praticamente quatro ou cinco dias, desde que o Supremo Tribunal Federal negou o “habeas corpus” para que Lula aguardasse em liberdade até que a ação fosse considerada “transitada em julgado”, até a noite de sábado, o noticiário dominante foi este fato.
Este pode ser considerado o final de um capítulo de uma longa história de um líder sindical, de origem nordestina, afrodescendente, pobre que enfrentou a repressão do período em que o Brasil viveu sob o regime militar, foi preso político e resolveu, juntamente com alguns intelectuais de esquerda ou centro esquerda, fundar um partido que buscava ser diferente na forma de se fazer politica no Brasil e na defesa verdadeira dos interesses e direitos dos trabalhadores.
Dentre os pilares do partido dos trabalhadores fundado e capitaneado por Lula por quatro década podemos destacar a ética na politica, a denúncia da corrupção e alguns dos ideais socialistas, um pouco distantes do marxismo e a defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Por três vezes Lula tentou eleger-se presidente da República, mas só conseguiu este feito na quarta disputa, além de uma outra campanha fracassada quando tentou ser governador de São Paulo. Tão logo eleito, em 2002, antes mesmo da posse, para acalmar o famigerado mercado, que estava todo arrepiado com a chegada da esquerda e de alguns comunistas ao poder, Lula divulgou a “carta ao povo brasileiro”, onde demonstrava que não iria romper radicalmente com o “status quo” e para governar iria seguir as expectativas do mercado. De sua equipe fazia parte Henrique Meirelles, presidente do Banco Central por oito anos, este mesmo que voltou como ministro da fazendo do governo impopular e corrupto de Temer.
Para tanto, para formar seu governo, não titubeou em aliar-se aos partidos de centro e de direita, além dos partidos de esquerda que com ele chegaram ao poder e, na composição de sua equipe de governo, buscou aliados nas forcas conservadoras, onde estavam e ainda estão boa parte dos políticos corruptos e fisiológicos que, por décadas, tem mamado nas tetas do governo e assaltado os cofres públicos.
Ao aliar a tais forcas corruptas e conservadoras, Lula ia aos poucos distanciando-se dos princípios basilares que sempre defendeu, descaracterizando o seu próprio partido, motivo pelo qual ao longo de seus oito anos no poder viu dezenas ou centenas de quadros que não concordavam com os rumos que seu governo ia tomando e abandonaram o PT fundando ou rumo a outros partidos de esquerda. Para manter-se no poder, o governo Lula utilizou-se dos mesmos mecanismos e práticas nada éticas, ou seja, formas corruptas e fisiológicas de se fazer politica, incluindo o peleguismo sindical e o aparelhamento da administração publica.
A partir deste ponto, o PT passou a preocupar-se muito mais com um projeto de poder do que com um projeto de país e os resultados deletérios não demoraram a se apresentar com o mensalão e depois com o petrolão/lava jato e tudo o mais que bem conhecemos.
Ao longo de décadas o Brasil vive em uma crise permanente, podendo estabelecer como pontos de referência o fim da ditadura Vargas, em 1945, o retorno de Vargas através das eleições de 1950, o suicídio de Vargas, o Governo meteórico e a renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de impedimento da posse de João Goulart, a imposição do parlamentarismo, o retorno ao presidencialismo, através de um plebiscito, durante o governo João Goulart, a derrubada de João Goulart em 1964 e a intervenção militar, que durou até 1985, a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, a morte de Tancredo antes da posse e a chegada de Sarney ao poder, que de apoiador incondicional dos governos militares se transformou em democrata de carteirinha, passando de cacique do PDS para cacique do PMDB, antes e novamente agora MDB.
Esta crise desembocou na convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a famosa “constituição cidadã” como a chamava o Dr. Ulisses Guimarães, Carta Magna já emendada e remendada centenas de vezes, cujo artigo quinto que pretendia ser a base das garantias individuas, incluindo o Famoso e controvertido item LVII, que apesar de muito claro tem merecido muito debate e um vai e vem por parte dos doutos ministros do STF, onde esta escrito de forma cristalina “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Ao final do Governo Sarney temos as crises da renúncia/impedimento de Collor, as constantes disputadas ideológicas e políticas durante os governos FHC, o impeachment de Dilma e, finalmente, a crise atual, que pode ser considerada apenas mais um capítulo desta crise histórica que vivemos ao longo de mais 73 anos.
Muitos imaginam que com a prisão de Lula e as futuras condenações do mesmo em diversas ações que responde, o Brasil vai ser passado a limpo. Mero engano, a crise continua e a cada dia é mais grave do que podemos imaginar, como veremos nos próximos artigos sobre este mesmo tema.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, revistas, sites e blogs. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
CUIABÁ 300 ANOS - Juacy da Silva
JUACY DA SILVA*
Dentro de poucos dias Cuiabá, a chamada “eterna capital de Mato Grosso”, estará completando 299 anos, a partir de então estarão sendo realizadas diversas comemorações para marcar o seu tri centenário a ocorrer no dia 08 de abril de 2019.
Lembro-me muito bem da euforia que foram os festejos relativos aos 250 anos de Cuiabá, afinal eu havia chegado a cidade verde dois anos antes, quando Cuiabá ainda era praticamente uma pequena cidade encravada no coração do Brasil, mas que, devido `a sua condição de capital e um entroncamento rodoviário estratégico para a ocupação das novas fronteiras agrícolas de Rondônia e logo depois o inicio da abertura da Rodovia Cuiabá Santarém e também as ligações rodoviárias com Goiânia e Brasília e com Campo Grande, em direção ao Sul maravilha.
No período de 1872, data do primeiro censo demográfico brasileiro até 1960, tanto Cuiabá quanto Várzea Grande, toda a Baixada Cuiabana e o que então era o norte de Mato Grosso, toda esta região esteve praticamente estagnada tanto em termos demográficos quanto econômica e politicamente.
A população de Cuiabá que em 1900 era de apenas 34.393 em 1960 passou para apenas 57.860, ou seja, em seis décadas apresentou um crescimento demográfico de apenas 68,2%, em torno de um por cento ao ano. Entre 1950 e 1960 o crescimento populacional de Cuiabá, em uma década, foi de apenas 2,9%. Mas esta realidade demográfica e por extensão econômica iria se transformar radicalmente, fruto dos programas do governo federal conforme diretrizes e visão estratégica sob a égide das forcas armadas quanto `a ocupação das regiões norte e centro-oeste.
Entre 1960 e 1970 a população de Cuiabá cresceu 80,1%, passado de 57.860 mil habitantes para 103.427 mil habitantes e na década seguinte, de 1970 a 1980, novamente o crescimento demográfico foi explosiva de 112,2%, passando de 103.427 mil habitantes para 219.477 mil habitantes.
O mesmo passou a acontecer com Várzea Grande, que de distrito de Cuiabá, foi ganhando ares de cidade. Durante quatro décadas, de 1950 a 1991, a chamada “cidade industrial” também sofreu uma verdadeira explosão populacional, passou de 5.503 habitantes para 161.959 habitantes.
Tanto Cuiabá quanto Várzea Grande continuaram a experimentar um crescimento demográfico acelerado até o ano 2000, a partir de quando esse ritmo voltou a praticamente pouco mais de 1,5% de aumento populacional ao ano até os dias atuais.
Esta mesma tendência pode ser notada em Várzea Grande, que juntamente com Cuiabá formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, com a previsão de que no próximo ano esta conurbação deve atingir 865 mil habitantes, bem distante do que as previsões dos anos oitenta indicavam que quando de seu tri centenário Cuiabá e Várzea Grande deveriam representar em torno de um milhão de habitantes.
O crescimento populacional de Cuiabá e de Várzea Grande ocorreu de forma acelerada e desordenada e com isso, os poderes públicos não foram capazes de dotar nem a capital e nem a cidade industrial da infra estrutura urbana condizendo com uma boa qualidade de vida.
Obras necessárias deixaram de ser realizadas, como por exemplo o saneamento básico, onde a população ainda convive com esgotos a céu aberto; os córregos e nascentes que formam a bacia do Rio Cuiabá foram e continuam sendo destruídas impiedosamente, afetando diretamente tanto o Rio Cuiabá. que em breve deve ser um dos maiores esgotos a céu aberto do Centro Oeste, acarretando a degradação do pantanal.
O ocupação de inúmeras áreas foi realizada de forma irregular e ilegalmente, exigindo que o poder público realize um grande programa de regularização fundiária. Ao lado desta realidade ainda existem verdadeiros latifúndios urbanos, onde a especulação imobiliária e os loteamentos irregulares ainda determinam a dinâmica desta ocupação.
A parte urbanística das cidades, tanto de Cuiabá quanto de Várzea Grande também deixa muito a desejar no que tange `as calçadas, terrenos sem muros que se transformam em pequenos ou grandes lixões, a falta de arborização é outro aspecto que afeta de forma negativa a paisagem urbana.
Enfim, dentro de poucos dias iniciaremos um novo ciclo de ações voltadas para as comemorações dos trezentos anos de Cuiabá, oxalá o Plano Diretor de Cuiabá, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo então Prefeito Wilson Santos, há dez anos possa servir de base para o futuro que todos almejamos, transformando Cuiabá em uma cidade com ótima qualidade de vida.
*JUACY DA SILVA, professor universitário titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
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JUACY DA SILVA*
Dentro de poucos dias acaba o prazo para o troca troca partidário, a chamada “janela”, para que políticos troquem de partidos, se ajuntem de forma nada coerente no aspecto ideológico, evitando perderem os mandatos. Só aí é que estarão sendo formados os “novos times”, que irão disputar as próximas eleições.
Para entender a realidade politica brasileira é fundamental que as pessoas consigam entender as varias definições de politica, pois afinal, politica, poder e o uso correto ou incorreto do dinheiro público passa pelo que entendemos por política.
Costuma-se dizer que a politica, da mesma forma que a prostituição são duas realidades que nasceram com a espécie humana vivendo em sociedade organizada, são as “profissões” mais antigas do mundo e, em certo aspecto, tem características comuns, inclusive e dissimulação como tratam as pessoas.
Vamos então `as definições de politica, consideradas nobres, conforme os diferentes dicionários da língua portuguesa e os compêndios de ciências sociais. Neste aspecto destaquei pelo menos cinco definições: 1) politica é a arte ou ciência de bem governo; 2) arte ou ciência da organização, direção e administração/gestão de nações, estados e suas unidades; 3) ciência de governo visando o bem comum; 4) exercício de bem gerir os recursos públicos e, 5) arte e ciência de compatibilizar interesses conflitantes em uma sociedade face a recursos escassos.
No outro lado da moeda, temos também as ideias, definições ou conceitos de como boa parte, em certos momentos, como atualmente no Brasil, a maior parte da população vê, observa e avalia seus governantes, definindo, então a politica como: 1) arte de roubar os cofres e recursos públicos impunemente; 2) arte de mentir e enganar o povo, principalmente durante os períodos eleitorais; 3) arte de assaltar os cofres públicos através de quadrilhas de colarinho branco que tomam o poder; 4 arte de enriquecer, de forma rápida, graças aos esquemas que organizam na administração pública; 5) arte de se locupletar com o dinheiro público ou com mutretas, privilégios que o povo jamais compartilha; e, finalmente, 6) arte de criar privilégios para si ou para seus apaniguados, mantendo-se acobertados pelo manto da impunidade, como no caso do Brasil, do famigerado “foro privilegiado”.
É neste Quadro que o povo brasileiro está sendo bombardeado dia e noite, de um lado a propaganda institucional do Superior Tribunal Eleitoral e os tribunais eleitorais dos Estados quanto à excelência do voto, a caminho da modernização tecnológica, demonstrando a segurança do voto, que é a “arma” do cidadão para bem escolher seus candidatos e tantas outras belas mensagens, induzindo o eleitor de que o poder está em seus dedos ou mãos , à medida que a biometria seja universalizada.
Ah, outra preocupação dos tribunais eleitorais é com as “fake news” ou noticias falsas que surgem durante o período eleitoral, pouco se importando com as mentiras, demagogia e enganação ditas pelos candidatos e as promessas mentirosas, pois jamais serão cumpridas, que candidatos fazem ou até colocam em seus famosos “planos de governo”, feitos só para atender as exigências do Sistema eleitoral ou alimentar um marketing cujo objetivo é enganar e confundir o eleitor.
Nada ou pouco é dito pelos tribunais eleitorais sobre a corrupção eleitoral, o Caixa dois, os políticos que irão se candidatar e, com certeza, inúmeros serão eleitos, com dois grandes propósitos, primeiro, continuar acobertados pelo manto do “foro privilegiado” , que lhes possibilita continuar com suas carreiras de crime de colarinho branco, principalmente pela morosidade do Sistema judiciário, principalmente nas instâncias superior, onde em torno de duas centenas de parlamentares federais estão sendo investigados e nos Estados outras centenas de deputados estaduais e, segundo, poder participar do loteamento da administração publica quando eleitos.
Nada é dito também sobre o Sistema partidário que de ideológico ou doutrinário tem pouca consistência e não passa de um amontoado de siglas, ajuntamentos de caciques em busca de consolidar seus impérios e espaços de manobra e troca de favores, ou a comercialização de horários em radio, TV ou fundo partidário, para manterem seus feudos e poder de barganha no momento em que os eleitores precisam formar suas equipes e definir suas estratégias de governar e em inúmeros casos, como aconteceu no Rio de Janeiro, em Mato Grosso e tantos outros Estados, formatar os esquemas para assaltar os cofres públicos.
É neste contexto que se avizinham as próximas e futuras eleições, razões pelas quais fica difícil a gente imaginar que eleições possam representar um momento nobre na democracia onde e quando os melhores , mais capazes, mais comprometidos com os interesses coletivos serão escolhidos pelo povo para governar pelo bem comum, pelo progresso e pelo desenvolvimento nacional.
Parece que vamos continuar assistindo o desespero do povo tentando escolher os menos corruptos, os menos demagogos e os menos incompetentes para nos representar pelos próximos quatro anos.
Esta é a razão pela qual em todas as pesquisas de opinião pública a avaliação da “classe politica” e dos governos tem sido extremamente negativas, o povo anda decepcionado com nossa “democracia” e com a politica, se o voto não fosse obrigatório aí poderíamos avaliar como o povo de fato se sente em relação à politica.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
UM DIA MUITO ESPECIAL - Juacy da Silva
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JUACY DA SILVA*
O mês de março marca o calendário por vários dias especiais, dedicados a diversos temas que merecem nossa atenção, reflexão e análise da realidade relacionada aos mesmos, buscando alternativas para a construção de uma sociedade, um país e um mundo melhores, onde a paz, a justiça, a igualdade e a solidariedade sejam os pilares do desenvolvimento.
Podemos destacar algumas dessas datas como 08 de marco, o dia internacional da mulher; o dia 16 dedicado `a conscientização sobre as mudanças climáticas e como isto pode destruir o planeta e a própria humanidade; 21 de março que é o dia mundial das florestas; dia internacional da Síndrome de Down; 22 que é o dia mundial da água; 24 dia mundial de combate `a tuberculose e; 31 de março ; dia da Integração Nacional e também o dia mundial da nutrição.
Nesta oportunidade, gostaria de chamar a atenção dos leitores para uma outra data muito importante e especial, tanto para o mundo quanto para o Brasil. Refiro-me ao DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, também comemorado em 21 de março.
O Dia Internacional contra a discriminação racial foi criado pela ONU para relembrar um grande massacre ocorrido no dia 21 de marco de 1960, na cidade de Shaperville, quando a policia e as forcas militares a serviço de um governo tirânico e racista da África do Sul que viveu sob o regime do “apartheid” de 1948 até 1994, assassinou fria, covarde e cruelmente 69 negros e feriu gravemente mais de uma centena de manifestantes que não aceitavam viver sob um regime que separava as pessoas pela cor da pele, excluindo os negros de todos os direitos que a própria ONU havia estabelecido em sua Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.
Por séculos o mundo conviveu com a escravidão e outras práticas desumanas de relações, onde as pessoas por serem diferentes quanto à cor da pele, a origem étnica, a religião, opção sexual, ideologia ou outra característica e ainda continuam sendo alijadas, excluídas, perseguidas, encarceradas, torturadas ou mortas, simplesmente por serem diferentes ou terem opções de vida diferentes dos donos do poder e das elites dominantes.
No Brasil, que durante vários séculos viveu sob o regime escravocrata, cujo crescimento econômico por um longo período foi baseado na exploração da mão-de-obra escrava, negros oriundos da África e seus descendentes eram tratados de forma cruel, incluindo a tortura e morte, também tem uma longa história de práticas racistas e de discriminatórias, incluindo aí também muita intolerância e discriminação que chega até os dias atuais.
No Brasil, desde 1951, quando foi aprovada a Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/51), que considerava o preconceito e o racismo como contravenção e não crime propriamente dito, houve uma caminhada até os dias atuais tanto para combater essas formas distorcidas e degradantes de relacionamento em sociedade, quanto buscar mecanismos que garantam os direitos fundamentais de negros, seus descendentes, indígenas e outras minorias que ainda sofrem discriminação e desrespeito em termos de direitos fundamentais que todas as pessoas devem desfrutar em um país que se auto propala como cristão e um estado democrático e de direito.
A Constituição Federal de 1988, consagrou o princípio da não discriminação como um direito universal e em 1989, com base na referida constituição foi aprovada a Lei Caó (Lei 7.716/89) de autoria do Deputado Carlos Alberto Caó e em 1990 o Congresso Nacional aprovou a Lei 8.801/90 que ampliou o alcance da referida Lei para atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor da pele, procedência nacional, quando veiculados por qualquer meio de comunicação, tornado crime tais práticas.
Em 1997, o então Deputado e atualmente Senador Paulo Paim, um dos raros negros a terem assento no Congresso Nacional, em Especial no Senado da República, apresentou projeto de Lei que foi aprovado pelo Congresso, transformando-se na Lei 9.459/97, estabelecendo pena de até três anos de prisão e multa para os crimes de praticar, induzir ou incitar o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Apesar de todos os avanços em termos legislativos, incluindo a Lei das quotas/cotas, outras ações afirmativas, políticas públicas e de governo, o preconceito, a discriminação, principalmente a baseada na cor da pele ou origem étnica ainda estão presentes no cotidiano das relações sociais, econômicas e políticas no Brasil. O que não deixa de ser uma vergonha nacional.
Este é o momento de refletirmos de forma mais crítica e profunda sobre os caminhos que devemos seguir para abolir definitivamente toda forma de preconceito, racismo, discriminação e ódio ainda existentes em nosso país.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA - Juacy da Silva
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JUACY DA SILVA*
Estamos a menos de duas semanas para o encerramento da Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violência”. No Domingo de Ramos, dia 25 de Março próximo, será o DIA NACIONAL DA COLETA SOLIDÁRIA, quando os católicos de todo o Brasil farão um ato concreto de solidariedade para que as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e comunidades possam dispor de fundos que servirão de apoio para projetos em prol de milhões de famílias que continuam `a margem de nossa sociedade.
Além deste gesto concreto, também devemos continuar, para além do término da Campanha da Fraternidade, nossas reflexões sobre as causas, diversas formas e as consequências da violência em nosso país e o que podemos fazer de concreto para contribuir para a superação deste grande desafio, visando a construção de uma sociedade e um mundo melhores, baseados na compreensão, no diálogo, na justiça e na recuperação de pessoas que estejam participando ou sendo vítimas desta onda de violência que tanto medo e sofrimento tem causado ao povo brasileiro.
Dando continuidade às reflexões que venho realizando, na forma de artigos que são veiculados em jornais, revistas, sites, blogs e outros veículos de comunicação, gostaria de chamar a atenção dos leitores sobre uma dimensão muito concreta nesta questão da violência e que atinge uma das áreas mais emblemáticas do Brasil. A reflexão de hoje é sobre a violência na Amazônia.
A Igreja Católica, através da CNBB, da Caritas brasileira, da CPT, do CIMI e da REPAM-Brasil – Rede Eclesial Pan Amazônia, vem dando uma grande ênfase na questão da Amazônia, não apenas sua parte brasileira mas também da PAN AMAZÔNIA, de cujo território também fazem parte os países limítrofes como Venezuela, Guiana, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia e sua importância nas questões do clima, do meio ambiente e do desenvolvimento econômico.
Antes mesmo da chegada dos portugueses e espanhóis nesta parte da América do Sul, a Amazônia era povoada por diversas tribos ou nações indígenas, as quais por séculos foram vítimas de violência por parte dos colonizadores e ainda continuam sendo vitimas da violência da ganância dos modernos colonizadores do século 21, que a titulo de “desenvolverem” a Amazônia acabam espoliando, matando, dizimando não apenas as populações indígenas como também desrespeitando o modo de vida e o direito `a vida e ao trabalho de ocupantes tradicionais como seringueiros, garimpeiros, pequenos agricultores, ribeirinhos.
É neste sentido que o Papa Francisco, em 2017, anunciou a convocação do Sínodo Especial da Pan Amazônia, a ter lugar em 2019, com três grandes três finalidades: Identificar novos caminhos para a Evangelização na Amazônia, com enfoque especial aos povos indígenas e a crise da Floresta Amazônica.
A violência relacionada à posse e uso da terra tem contribuído para a eclosão de diversas conflitos como bem atestam as informações contidas no recém publicado Atlas de conflitos na Amazônia, CPT, 2017; o Relatório Violência contra povos indígenas no Brasil, CIMI, 2016; o Relatório estadual “Direitos humanos e da terra MT e Brasil, 2017 e o Relatório sobre Direitos Humanos no mundo, Anistia Internacional 2017/2018, onde a parte relativa ao Brasil não é nada animadora.
Conforme notícia do site UOL/Folha online de 02/10/2017, no ultimo ano 977 áreas na Amazônia Legal estavam em disputa, algumas que geraram conflitos e muita violência, incluindo massacres, assassinatos de agricultores ou indígenas. Nessas áreas viviam mais de 93 mil famílias ou aproximadamente 550 mil pessoas, incluindo crianças e mulheres que também foram vitimas de violência.
De fato, não podemos ignorar que o desmatamento, a ação de grileiros, latifundiários e a construção de grandes barragens, além da exploração de minérios é uma violência não apenas contra o meio ambiente como também contra a população, principalmente indígenas e populações originárias da Amazônia, incluindo seringueiros e povos nômades.
A expansão das fronteiras agrícolas na pré-Amazônia e na Amazônia propriamente dita, com destaque para os Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre, tem estimulado muitos conflitos naquela região, alguns desses conflitos com repercussão internacional, com prejuízo para a imagem do Brasil no exterior. Há quem afirme que o Estado brasileiro não apenas se omite diante de diversas desses conflitos como também participa de atos de violência cia contra a população.
Além da violência relacionada à questão da terra, a Amazônia também tem sido marcada por altos índices de violência urbana, maiores do que a média nacional. Entre os 30 municípios mais violentos do Brasil 7 (23,3%) estão na referida região. E entre as 17 capitais mais violentas, 8 (47,1%) estão na Amazônia. Com exceção do Acre, todos os demais estados da Amazônia Legal, inclusive Mato Grosso, tem índices de violência maiores do que a média nacional; todos esses estados tem índices de violência superiores aos do Rio de Janeiro, considerando numero de assassinatos por cem mil habitantes.
O número de assassinatos no Brasil entre 2005 e 2015 aumentou em 22,7% e a média deste número na Amazônia Legal para o mesmo período foi de 90,8%. Entre o ano de 2000 e 2017 as estimativas e dados oficiais indicam que mais de 120 mil pessoas foram assassinadas nos Estados da Amazônia Legal.
Para concluir, devemos ter em mente que os Estados da Amazônia Legal tem fronteira “seca” com diversas países Sul Americanos, em extensão superior a mais de 8 mil km, por onde entram armas, drogas, contrabando, onde a atuação do crime organizado nacional e internacional contribui sobremaneira para o aumento da violência.
Este é um tema tão ou mais importante do que os motivos que determinaram a intervenção federal/militar no Rio de Janeiro, mas parece que não tem motivado nossos governantes a tomarem medidas mais concretas para a superação desta violência regional. É um caso a pensar!
*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado UFMT, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação, mestre em sociologia. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogs;pot.com
MARÇO, ESTE MÊS É DELAS - Juacy da Silva
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JUACY DA SILVA*
Estamos no início de Março, um mês especial dedicado `as mulheres, principalmente quando comemoramos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que ocorre no dia 08, conforme calendário mundial estabelecido pela ONU.
Ao longo do mês, principalmente no DIA INTERNACIONAL DA MULHER, muitas ganham flores, bombons, jantares, cafés da manhã, almoço, festas e tantas outras demonstrações de amor, carinho, atenção e reconhecimento por tantas coisas boas que as mulheres realizam, seja como esposas, mães, filhas, madrastas, avos, trabalhadoras, professoras, enfim, o muito que realizam para a criação dos filhos, os cuidados domésticos e familiares e também atividades profissionais fora do lar.
Todavia, essas mulheres que recebem essas homenagens e atenção, não sei se a maioria ou minoria, não deixam que a gente também destaque o lado triste das relações de gênero, onde milhões ou talvez bilhões de mulheres ao redor do mundo que são agredidas, violentadas, discriminadas e excluídas cultural, econômica, social e politicamente. Parece que em pleno século 21 o mundo ainda continua sendo apenas dos homens e as mulheres nada mais do que sombras tênue de uma realidade degradante e cruel.
É para essas mulheres que sofrem tantas formas de violência física, emocional, psicológica, preconceito, racismo e exclusão que devemos voltar nossa atenção e nossa indignação pela forma como tem sido e continuam sendo tratadas em nossa sociedade, violência esta que cresce a cada dia, principalmente fruto da omissão do Estado, dos poderes públicos e das autoridades que acabam estimulando a impunidade de crimes hediondos como o feminicídio, o estupro, a prostituição, o tráfico de mulheres, crianças, meninas, adolescentes, o trabalho escravo ou semiescravo, a diferença de salário em relação aos homens, independente do fato de que as mulheres a cada ano terem uma participação maior nos aspectos educacional e de qualificação professional.
Diversas pesquisas, dados estatísticos, inclusive de organismos oficiais, estudos e resultados de Comissões Parlamentares de Inquérito dos Poderes Legislativos Federais, Estaduais e Municipais que indicam uma distância imensa entre a letra fria das Leis e a realidade dos fatos, da mesma forma que existe uma distância enorme entre os discursos de nossas autoridades e o descaso como os poderes públicos atuam em relação aos direitos das mulheres.
Muita gente exalta a aprovação de Leis e os discursos das autoridades, como se isto tivesse poder para mudar a realidade e reduzir os níveis de violência contra as mulheres que ainda persistem em nosso Brasil. Quando ouvimos os discursos do Presidente Temer, de Governadores, de Ministros parece que no Brasil tudo esta uma maravilha para as mulheres, mas a verdade é bem outra, o sofrimento, muitas vezes dentro da própria casa, o assédio e abuso no trabalho, nos transportes públicos e outros locais continuam a atormentar milhões de mulheres por ano no Brasil.
Os recursos para as políticas públicas destinadas à proteção, apoio e combate à violência contra as mulheres são mínimos, funcionam só para “inglês ver”. Em milhares de cidades do país não existe sequer uma delegacia da mulher, o Congresso Nacional muitas vezes aprova Leis que acabam, a titulo de “defender a vida”, na verdade aumentando o sofrimento de mulheres vitimas de estupros e criminalizando não os estupradores, mas as mulheres que sofrem estupro ou profissionais da área da saúde que tentam prestar atendimento a essas mulheres.
Entre 2010 e o final de 2018, diversas estudos e estimativas indicam que 435 mil mulheres, incluindo meninas e adolescentes, que representam 53,5% dos estupros, foram vitimas de violência sexual no Brasil. Esses são são apenas o número de casos registrados nas delegacias ou outros órgãos públicos, que, segundo tais estudos representam apenas 10% do número real de estupros no país. Isto significa que em nove anos, incluindo cinco e meio em que nosso país foi governado por uma mulher, a Presidente Dilma, nada menos do que 4,35 milhões de mulheres foram estupradas em nosso país.
As taxas de estupro por cem mil habitantes e por cem mil mulheres entre 2010 e 2017 aumentaram de forma contínua, além disso os crimes de feminicídios e de violência doméstica também tem aumentado, ante a morosidade do sistema judiciário brasileiro que registra mais de 900 mil processos baseados na Lei Maria da Penha que continuam tramitando a passos de tartaruga.
Milhares de mulheres já foram assassinadas ou continuam sendo violentadas, espancadas por maridos, ex-maridos, namorados, ex-namorados, apesar de terem requerido medidas protetivas contra seus algozes e o poder público não atuar de fato para garantir tal proteção, inclusive o direito `a vida.
Para comemorarmos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, enfim, o mês de marco, dedicado a elas, seria mais do que importante que discutíssemos e de forma mais crítica e profunda a realidade em que vive a mulher brasileira. Dar parabéns, caixas de bombons, cartões, abraços ou as homenagens que nossas autoridades gostam de prestar, incluindo faixas ou cartazes que na verdade representam promoção pessoal e politica dessas autoridades, `as mulheres é super bacana, como dizem , mas isto não altera este quadro de violência, discriminação e racismo que ainda ronda milhões de mulheres em nosso país.
Precisamos de políticas públicas afirmativas e ações públicas concretas para que os direitos das mulheres, desde a mais tenra idade até o final da vida sejam algo verdadeiro e concreto. Chega de blá blá e belas mentiras oficiais!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Há aproximadamente dez dias escrevi um artigo intitulado “A FALÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA”, demonstrando que o Estado Brasileiro, ou seja, a União, os Estados , Distrito Federal e municípios estão levando “um baile” por parte do crime organizado em todo o Brasil e não apenas no Rio de Janeiro.
Esta falência da segurança pública está associada também ou principalmente à FALÊNCIA de outros serviços públicos, marcadamente a saúde publica, a educação pública, a degradação ambiental e tem suas raízes na corrupção e incompetência de governantes que tomaram de assalto as estruturas dos governos e das instituições públicas, afetando de morte inclusive os órgãos de controle como tribunais de contas, forcas policiais, Sistema penitenciário, chegando também aos poderes legislativos e judiciário.
Quando Presidentes e ex-presidentes da República, ministros de Estados, governadores, secretários, prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores e também integrantes do poder judiciário, altos dignitários da República e das Estatais e grandes empresários são suspeitos, investigados, presos e condenados por atos e práticas de corrupção não existe país e nem serviço público que resista a este câncer que está destruindo a democracia, o estado de direito e o país.
Portanto, o que se passa no Rio de Janeiro e diversos estados em todos os setores é algo que a imprensa escrita, falada e televisada vem batendo na tecla há décadas, inclusive reproduzindo as mentiras, meias verdades ou desinformação veiculados pelas entidades governamentais, enquanto o povo sofre, vive em meio a uma guerra suja, com medo e ao mesmo tempo revoltado com este estado de coisas, os recursos tanto para a saúde pública, educação pública e segurança pública vem sendo reduzidos tanto pelo governo federal quanto os governos estaduais e municípios que vivem uma grave crise fiscal, orçamentária e financeira.
Em nome da crise fiscal, o governo federal, com apoio de um Congresso Nacional, onde tem assento mais de uma centenas de parlamentares que só não foram ainda presos devido ao manto protetor do FORO PRIVILEGIADO, aprovou o chamado Teto dos Gastos, ou seja, um congelamento dos gastos públicos, tanto para investimentos quanto custeio, pelos próximos 10 ou 20 anos, apenas corrigidos pela inflação, quando as necessidades dos serviços públicos, sucateados há praticamente duas décadas, exigem aumento de investimentos e gastos de custeio muito acima da inflação.
A prova cabal é o Sistema penitenciário do Brasil que, conforme relatório do Ministério da Justiça, em dezembro de 2014 tinha 622.202 presos e passou a ter a terceira maior população carcerária do mundo, chegando a 726.712 presos em junho de 2016, um aumento de 104.510 presos em 18 meses. Se projetarmos esses dados para fevereiro de 2018, seguramente podemos concluir que o Brasil terá dentro de poucos dias nada menos do que 842.834 presos.
Para “abrigar” esses quase um milhão de presos, dos quais mais de 40% nunca foram julgados e condenados, são “presos provisórios”, esquecidos nas masmorras que são nossos presídios, o Sistema penitenciário do país tem apenas 368.049 vagas. O déficit de vagas no Sistema penitenciário do Brasil era de 250.318 em junho de 2014, passou para 358.663 em dezembro de 2016 e atualmente deve ser de 474 mil vagas.
Mais da metade dos presos no Brasil tem entre 18 e 29 anos, estão nessas masmorras sem julgamento e condenação, por pequenos delitos, 64% são negros, analfabetos, semialfabetizados, filhos e filhas de famílias pobres, miseráveis, que moram em favelas ou áreas periféricas e foram recrutados pelo crime organizado pela falta de perspectivas de um futuro digno.
Este é parte do cenário que tem levado o Brasil a este caos em que vive não apenas, mas principalmente na segurança pública e que não será resolvido ao transformar as Forças Armadas em novos “capitães do mato”, como o foram no Império, quando estavam a serviço dos escravocratas na busca de negros que fugiram da escravidão.
Conforme relato do General Heleno, Comandante do Exército, em recente palestra no Senado da República, depois de 14 meses de ocupação do complexo de favelas da Maré, próximo à linha vermelha, Av. Brasil e Aeroporto do Galeão, mesmo gastando mais de R$600 milhões de reais, em menos de uma semana depois da saída das tropas federais a situação da bandidagem voltou ao que era antes.
Neste meio tempo também as Forças Armadas foram utilizadas em operações de cerco a favelas no Rio de Janeiro, com destaque para a Favela da Rocinha e os resultados são extremamente pífios.
Tendo em vista que o Rio de Janeiro é o quinto estado em índices de violência, de homicídios esta intervenção, determinada por um Governo que não tem nenhum apoio da opinião pública e um Congresso totalmente desacreditado aos olhos da população, conforme as mais recentes pesquisas de opinião pública, estará fadada ao fracasso e até mesmo a desmoralização das Forças Armadas, que não podem se transformar novamente em capitães do mato do século 21, caçando pobres, miseráveis que vivem nas favelas e áreas periféricas das cidades, como vai acontecer se a justiça conceder mandados de busca e apreensão coletivos, como pretende o Governo, uma verdadeira aberração jurídica, ao permitir a violação de direitos fundamentais da população pobre e excluída.
Será que algum juiz concederia um mandado deste tipo para que um bairro nobre do Rio de Janeiro ou de qualquer cidade que também pudesse ser objeto de busca e apreensão de forma indiscriminada?
Voltarei ao assunto oportunamente.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, articulistas de jornais, sites e blogs. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
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JUACY DA SILVA*
Há poucos dias, por ocasião da quarta feira de cinzas, dia 14 deste mês de fevereiro de 2018, em uma solenidade que contou com a presença do Presidente e Secretário Geral da CNNB, da Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF – Supremo tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, do Presidente da Comissão de Justiça e Paz da CNBB e do Deputado Molon, Presidente da Frente Parlamentar de prevenção da violência e pela redução dos homicídios, da Câmara Federal, na Sede da CNBB e diversas outras pessoas, em Brasília foi lançada oficialmente a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violência”.
Todas as autoridades presentes foram unânimes quanto à importância de, novamente, trazer para a agenda nacional uma discussão mais profunda e não apenas pontual, como geralmente tem ocorrido, sobre a questão da violência, suas causas, consequências e os caminhos que devemos trilhar para que a superação deste problema e desafio nacional possa ser encontrada.
O lançamento da campanha da fraternidade coincide com uma onda crescente de violência que se abate sobre o país como um todo, de norte a Sul, de leste a oeste, todos os estados, todas as capitais, regiões metropolitanas, meio rural e áreas urbanas que estão dominadas pelo banditismo, ante a omissão ou incompetência de nossos governantes no enfrentamento deste grave problema.
As forças se segurança e de repressão, tanto as polícias civis quanto militares e os organismos de repressão do governo federal, incluindo as Forças Armadas, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Guarda Nacional estão levando um verdadeiro baile, perdendo de dez a zero para o crime organizado, para o novo cangaço e para a corrupção que faz parte e ao mesmo tempo alimenta a violência, o tráfico de drogas, de armas e de pessoas e a contravenção.
O Rio de Janeiro é o palco principal onde uma verdadeira Guerra civil que já está estabelecida, onde, nem mesmo a presença ostensiva das Forças Armadas consegue intimidar os bandidos que dominam praticamente todos os morros, todas as favelas ou comunidades e territórios, fazendo da população humilde, trabalhadora e honesta reféns do crime organizado
Há poucos dias os grandes jornais estamparam em suas manchetes que bandidos deram ordem para que um centro de treinamento da Marinha, na Av Brasil não fizesse muito barulho quando dos exercícios físicos e bandidos armados subiram no muro da unidade da marinha e abriram fogo contra as instalações militares. Na verdade até mesmo as forças de repressão policias e militares estão ficando a cada dia mais encurraladas.
A situação do Rio de Janeiro praticamente já escapou do controle dos poderes constituídos, razão pela qual há poucas semanas, por diversas vezes, o próprio Ministro da Defesa disse com todas as letras que a segurança pública, no modelo atualmente existente, esta falida.
Durante o carnaval a bandidagem fez a festa no Rio de Janeiro, arrastões diários nas praias, nos meios de transportes, nas ruas, avenidas, praças da cidade aterrorizaram não apenas turistas mas também a população que reside na cidade do Rio de Janeiro e outras cidades do interior e da região metropolitana.
Poucos dias antes do carnaval por diversas vezes o crime organizado, ;por iniciativa própria ou durante confronto com forças policiais fecharam as linhas amarela, vermelha, av Brasil e outras vias estruturais da cidade do Rio de Janeiro, levando o pânico aos motoristas e passageiros de veículos particulares ou coletivos.
Toda esta violência pode ser vista ou ouvida em tempo real, pela televisão e pelas redes sociais, onde o som ensurdecedor de fuzis, metralhadores dão a nítida impressão de que a população do Rio de Janeiro e tantas outras cidades onde o crime organizado já se estabeleceu de fato, está vivendo em áreas de conflitos armados e tiroteios como na Síria, no Iraque ou outros países do Oriente Médio, que vivem em guerras declaradas.
Como enfatizado pelo Presidente da CNBB, não cabe à Igreja e nem à população, desarmada, enfrentar a bandidagem que porta fuzis, metralhadoras, lança granadas e atacam em plena luz do dia, não apenas a população mas também instalações e as forcas da repressão. Cabe sim, ao Governo Federal e aos Governos Estaduais e municípios cumprirem seus papeis na manutenção da ordem pública, na garantia da lei e da ordem (GLO) e no combate ao crime organizado.
À sociedade civil, às famílias, às Igrejas cabe muito mais um trabalho preventivo, educativo, cujos frutos demoram anos ou décadas para que seus efeitos possam ser notados. Se os poderes públicos e a segurança pública estão em processo de falência total, não resta dúvida que o próximo passo será o crime organizado tomar o poder nacional, como já esta feito com o Sistema prisional, onde quem manda são os presos, dando inclusive ordens para ação de seus comparsas que continuam for a da cadeia e ditar suas normas e ordens, como atualmente fazem nas favelas do Rio de Janeiro e em várias outras cidades brasileiras.
Estamos na iminência de vermos uma associação entre o crime organizado, a bandidagem comum e a corrupção politica. A união entre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco não vai demorar e ai, sim, estaremos perdidos, com já acontece em diversas países da América Latina e da África. Será este o nosso destino?
*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com twitter@profjuacy
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - Juacy da Silva
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JUACY DA SILVA*
Na próxima quarta feira de cinzas, dia 14 de fevereiro de 2018, terá inicio a CAMPANHA DA FRATERNIDADE, cujo tema este ano é “Fraternidade e a superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos”, conforme texto do Evangelho de São Mateus 23,8. A Campanha da Fraternidade, ao longo da Quaresma, é uma oportunidade para que cristãos e não cristãos, enfim, a população brasileira possam refletir sobre este problema que tanto medo, sofrimento e custos sociais, econômicos, financeiros, humanos e materiais causam ao nosso pais e sua gente.
Dando continuidade às reflexões sobre o tema da violência, tendo como referência os espaços onde a mesma ocorre, gostaria de destacar, neste artigo, alguns aspectos da VIOLÊNCIA ESCOLAR, como o segundo espaço onde crianças, adolescentes, jovens e adultos presenciam, são vitimas ou perpetradores de atos de violência. O ambiente escolar é integrado por alunos, professores, professoras, dirigentes escolares e trabalhadores técnicos ou administrativos, ou seja, a Escola, desde o ensino pré-escolar até a universidade forma e conforma uma verdadeira comunidade.
Mesmo que nosso Sistema escolar brasileiro excluam milhões de crianças, adolescentes e jovens, ele é um Sistema frequentado também por dezenas de milhões de brasileiros, sendo que a educação é considerada a verdadeira porta para a mobilidade social, para a formação para a vida e para o trabalho. Para tanto a escola deve ser um ambiente onde seus integrantes possam viver e conviver em um clima de entendimento, de amizade, de respeito e, acima de tudo, onde um ensino de qualidade possa ser ministrado. Só assim, a escola estará cumprindo seu verdadeiro papel.
Todavia, isto é o ideal que temos de qualquer escola e de todos os sistemas escolares, muito longe, na quase maioria das escolas brasileiras, que convivem com violência de toda ordem dentro e em seu entorno, como ocorre no Rio de Janeiro e outros estados, onde constantes tiroteios, balas perdidas, tráfico de drogas, ameaças do crime organizado, que manda e desmanda nos territórios controlados pela bandidagem, ante a falência do Estado, dos poderes públicos, falência esta proclamada pelo próprio ministro da Defesa em seus pronunciamentos recentes.
No mundo, conforme dados da UNESCO, 20% dos alunos das diferentes escolas, o que representam mais de 246 milhões de pessoas, sofrem algum tipo de violência todos os anos, sendo que esses dados tem crescido de forma assustadora ao longo dos últimos anos. Em alguns países esta é a realidade de 34% dos alunos entre 11 e 14 anos, que disseram já ter sofrido algum tipo de violência nas escolas ou no trajeto para a escola ou da escola para casa.
O Brasil está muito feio na foto. Segundo relatório recente, de 2017, da OCDE, Organização para a cooperação econômica, nosso país ocupa o topo do ranking da violência contra professores e professoras, em uma pesquisa com mais de 100 mil professores/as em 34 países desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos, em escolas frequentadas por alunos com idades que variam entre 11 e 16 anos. Mais da metade dos Professores e professoras informaram aos pesquisadores que já sofreram algum tipo de agressão verbal, ameaças e também agressões físicas, que deixaram sequelas físicas, psicológicas e emocionais, acarretando sérias consequências para o exercício de suas atividades, determinando até mesmo o afastamento ou transferência para outros locais pela impossibilidade de continuarem com suas atividades docentes.
Uma outra pesquisa realizada pelo INEP/MEC em 2016, cujo relatório veio a publico em 2017, conforme noticiou um grande jornal de circulação nacional, tendo como amostra alunos, professores, dirigentes e funcionários de escolas frequentadas por alunos com idade entre 11 e 14 anos, em todos os Estados, indica que mais de 50% dos entrevistados afirmam já terem presenciado ou sofrido atos de violência dentro e no entorno da escola. A pesquisa entrevistou 132.244 pessoas e constatou que 71% de professores/as já presenciaram ou foram vitimas da violência escolar. Outra conclusão foi de que 13% desses alunos usam sistematicamente ou já usaram drogas ilícitas e que o tráfico é feito nas imediações ou dentro das próprias escolas.
Uma das formas de violência escolar que tem crescido muito nos últimos anos é o Bullying, chegando a tal ponto que acabou determinando a aprovação e sansão da Lei 13.277, de 29 de abril de 2016, assinada pela então presidente Dilma. Esta Lei estabelece que o dia 07 de abril, deve ser declarado Dia Nacional de combate ao bullying e a violência na escola.
Com se percebe a violência está presente nos lares, na família, na forma de violência doméstica; na escola, no ambiente do trabalho, na comunidade, não no sentido de favela como ultimamente tem sido enfatizado, mas no contexto da moradia, incluindo todas as classes e camada sociais e também nos espaços segregados, como as prisões e até mesmo nas igrejas na forma de violência simbólica, psicológica e até mesmo física.
Na verdade a violência, a cada dia no Brasil, está ocupando todos os espaços, incluindo a violência simbólica camuflada na forma de exclusão social, miséria, fome, doenças de massa, caos nos serviços públicos, na corrupção, que é uma forma de violência política. Enfim, é um assunto que merece nossa atenção, reflexão e ao mesmo tempo a busca de sua superação. Só assim podemos dizer que vivemos em um país decente e um Sistema politico onde primam o estado de direito, a democracia, a justiça e a Liberdade.
Não podemos continuar sendo prisioneiros do medo, da violência, das injustiças , da impunidade e da corrupção! Isto é um simulacro de país!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
JUACY DA SILVA*
Na semana passada dois acontecimentos significativos ocuparam as agendas nacional e internacional. Um deles foi a condenação , em segunda instância da Justiça Federal em Porto Alegre, do ex-presidente Lula, acusado por prática de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo o aumento da pena de 9 anos e meio estabelecida em primeiro instância pelo Juiz Sérgio Morto, para 12 anos e alguns meses, incialmente em regime fechado, ou seja, mais dia, menos dia, se a defesa de Lula não conseguir reverter essas decisões ele vai acabar no xilindró, como outros políticos e empresários graúdos que já estiveram ou estão na cadeia há alguns meses ou anos.
Este fato é significativo porque vai ter repercussão nas eleições de outubro, não apenas para presidente da República, mas também para os demais cargos como senadores, deputados federais, estaduais e governadores.
Ao politizar as decisões judiciais deste e de mais cinco ou seis processos que Lula ainda responde também por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha, poderá impedir que o fundador e líder máximo do PT seja candidato a um terceiro mandato como presidente da República. Mas mesmo assim, Lula será uma referência importante no processo eleitoral, podendo, inclusive ajudar a alavancar tanto o PT quanto os demais partidos de esquerda em todos os estados.
Este acontecimento, ou seja, a condenação de Lula, deverá dar muito pano para mangas, como dizem e muita água ainda vai passar por debaixo da ponte até as eleições de outubro, lembrando que, da mesma forma como tramitou este e outros processos contra Lula, se a justiça, principalmente o STF e STJ, tiverem a mesma celeridade, com certeza a grande maioria dos mais de cem parlamentares, ministros, governadores e secretários de Estado e outros figurões poderão também ser impedidos de concorrerem `as eleições, afinal, esses são acusados e investigados por crimes semelhantes aos de Lula e não seria justo condenar e prender meia dúzia de corruptos e deixar mais de uma centena de corruptos livres, leves e soltos ou então acontecer como no caso do ex-governador, ex-prefeito e deputado Paulo Maluf que demorou 18 anos para ser condenado e colocado na prisão, demonstrando que a morosidade da justiça contribui para a impunidade.
O segundo acontecimento da semana que terminou, foi a reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que contou com a participação de mais de 4 mil pessoas, incluindo mais de 70 chefes de Estado, de Governo, ministros , grandes empresários, centenas de jornalistas e representantes de organizações não governamentais, que assistiram diversas apresentações de Chefes de Estado e também puderam participar de mais de 400 painéis, onde foram debatidos temas importantes para as relações internacionais e o futuro do planeta e da humanidade.
O tema deste ano da reunião de Davos foi “criando um futuro compartilhado em um mundo fragmentado”. Decorrentes deste tema, diversas outros, mais específicos fizeram parte do encontro e que tem estado na pauta das agendas oficiais e não oficiais nos últimos anos.
Dentre esses temas, também importantes, podemos destacar: mudanças climáticas, desastres naturais; conflitos regionais e guerras, incluindo Guerra cibernética, conflitos geopolíticos; migrações internacionais ou grandes deslocamentos populacionais internos; corrida armamentista e a proliferação de armas de destruição em massa; crise econômica, financeira e fiscal em vários países e, finalmente, um tema que muitos governantes e grandes empresários nem gostam de falar que é o aumento da pobreza e da desigualdade econômica, social e politica no mundo, tanto entre países quanto internamente em todos os países.
Todos esses temas estão interrelacionados e acabam gerando diversas consequências tanto a nível mundial quanto nos países, com destaque para o desemprego, sub emprego, falência dos estados, impossibilitando-os de oferecerem obras e serviços públicos de qualidade e voltados, principalmente, para as camadas mais pobres e excluídas da sociedade, gerando insatisfação, protestos populares, conflitos sociais e políticos e instabilidade institucional.
Como bússola para os próximos encontros e as ações por parte das entidades governamentais, as agências internacionais, o setor empresarial e também a sociedade civil organizada, foram estabelecidas seis grandes agendas.
Essas são as seguintes: Agenda global; agenda geopolítica; agenda econômica; agenda regional e nacional; agenda de negócios e investimentos e, finalmente, a agenda do futuro, voltada para as inovações, as pesquisas, as descobertas, a reengenharia das instituições para fazerem face aos avanços científicos e tecnológicos e as mudanças de vanguarda, principalmente nas áreas das artes, medicina, ciência e tecnologia e na formação de novas lideranças políticas, empresariais e comunitárias.
Foi também aceita a ideia da criação de um Conselho Global do Futuro, a ser integrado por mil dos maiores e melhores pensadores, pesquisadores e empresários de diversas áreas e campos do saber, com a finalidade de pensar e imaginar quais serão os grandes desafios que a humanidade estará enfrentando nos próximos anos e décadas, ou seja, identificar alguns fatos portadores de futuro.
Resta saber se tudo isso será realmente implementado e como as pessoas, os governos, os empresários, as ONGs e instituição vão navegar neste mar extremamente revolto, evitando algumas catástrofes naturais ou humanas já bem previsíveis.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação.
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