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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

O mundo, o planeta terra, como obra de um Criador Supremo, como acredita a grande maioria da população, através dos mais variados credos e sistemas religiosos, como o espaço em que vivemos temporariamente, enquanto durar nossa existência/permanência terrestre deve ter como farol a iluminar-nos, como paradigma a reger nossas relações globais (Deus/Divindade, ser humano, natureza) sempre e tão somente o BEM COMUM, garantindo a todas gerações, presentes e futuras, o direito a um meio ambiente saudável, que possibilite uma boa qualidade de vida e respeite a dignidade de todas as pessoas (ECOLOGIA INTEGRAL) e não apenas alguns privilegiados, como acontece atualmente.

Parece que a humanidade, representada tanto pela população em geral quanto por seus  governantes, seus empresários, suas as lideranças religiosas, educacionais e das organizações da sociedade civil, em todos os níveis, em todos os países, com raríssimas exceções, estão em uma corrida louca, desvairada, em sua sanha destruidora da natureza, no firme propósito de tornar impossível todas as formas de vida no planeta terra, incluindo o próprio ser humano.

Costumamos diferenciar o ser humano em relação aos demais animais atribuindo-lhe (ao ser humano) a dimensão de ter sido dotado, pelo Criador, por aspectos fundamentais como racionalidade, inteligência, capacidade criativa e inovadora, inventividade e, claro, uma alma, um espirito, dotado de uma dimensão transcendental.

É através desses atributos exclusivos do ser humano que o mesmo se relaciona de um lado com a mãe natureza e todas as formas de vida nela contidas e, também, com o divino, o sagrado e, ao mesmo tempo, mesmo sendo finito em termos de vivência individual terrena, mesmo assim, tem a capacidade de entender que, em termos coletivos e também individuais, temos um passado, vivemos em um presente e temos um futuro comum (construído por nossas ações ou omissões em cada momento, no dia-a-dia), como é o titulo do Relatório da Comissão Brunntland em 20 de Março de 1987, (constituído pela ONU em 1983) para analisar a questão do meio ambiente e do desenvolvimento no mundo, relatório este que, pela primeira vez destacou a questão do desenvolvimento sustentável, além dos alertas quanto aos rumos que a destruição ambiental estava indicando o caminho de um desastre, uma catástrofe anunciada.

Há quase 50 anos, em 1972, por decisão da Assembleia da ONU, ao final da primeira Conferência mundial sobre meio ambiente, realizada em Estocolmo (Suécia), foi aprovada a criação do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ser comemorado no dia 05 de Junho de cada ano, com o objetivo de despertar a consciência internacional quanto `a gravidade dos problemas ecológicos que o mundo estava enfrentando, com alta probabilidade de serem severamente agravados, como de fato tem acontecido neste meio século, com sérias consequências, se nada fosse feito (como de fato não esta sendo feito) ou se tudo continuasse no mesmo ritmo como vinha acontecendo desde meados do século passado.

O primeiro DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE foi “comemorando”, oficialmente pela ONU na cidade de Spokane, nos Estados Unidos, em 05 de junho de 1974 e, desde então, essas “celebrações” tem procurando alertar governantes, entidades empresariais e da sociedade civil organizada, ONGs, Igrejas, entidades educacionais e outras mais, quanto `a gravidade dos diversas problemas ambientais/ecológicos, criados pela ação irracional e irresponsável do ser humano, em todos os países, inclusive no Brasil.

A cada ano a ONU destaca um problema considerado grave e em torno do qual tenta mobilizar a opinião pública mundial e, para tanto, produz diretamente ou com seu apoio diversas estudos e pesquisas, incluindo universidades, centros de pesquisas, cientistas em inúmeros países, que produzem estudos que tem lançado luzes sobre não apenas a realidade factual de e a cada momento, mas, principalmente construindo/desenhando cenários, onde são projetados diferentes futuros, dependendo do curso, efetividade e eficácia das ações ou omissões que sejam tomadas pelos países e população em relação `a marcha da destruição da natureza, dos ecossistemas.

Diversos problemas ambientais/ecológicos já foram objeto de destaque durante as “comemorações” e alertas por ocasião do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, como em 1974, cujo tema foi “Apenas um planeta terra”, tentando chamar a atenção da finitude dos recursos naturais existentes no mundo e a importância de zelar e não destruirmos irracionalmente os mesmos, principalmente a biodiversidade, os solos, as águas e as florestas, provocando cada vez mais poluição.

Podemos realizar uma análise da evolução das decisões tomadas pela ONU em diversas ocasiões, em suas Assembleias Gerais anuais, em relação às questões do meio ambiente/ecologia, seja através das “comemorações” do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, desde 1974; seja também através de inúmeros estudos e pesquisas realizadas, diretamente quanto sob seu patrocínio, de acordos internacionais celebrados com o apoio e adesão da quase totalidade dos países, das convenções mundiais como do clima, das florestas, dos mares, dos direitos humanos, enfim, uma enorme gama de conhecimento científico colocada à disposição e a serviço da tomada das decisões de governos nacionais, regionais ou locais e também para as empresas, organizações não governamentais e pessoas, para incluir o meio ambiente, a ecologia integral como uma variável fundamental no processo de desenvolvimento econômico, social, politico, cultural e tecnológico.

Além da primeira conferência mundial sobre o meio ambiente realizada em 1972; podemos mencionar os trabalhos realizados pela já citada Comissão Brundtland entre 1983 e 1987, com a produção de seu relatório em 1987 intitulado NOSSO FUTURO COMUM, quando, pela primeira vez foi dedicada um capítulo especial sobre o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, onde constam dois alertas que estão repercutindo até hoje quando dizia (isto em 1987) que “anualmente (naquela época) seis milhões de ha de terras produtivas se transformam em desertos inúteis” (ou seja, áreas e ecossistemas degradados) e mais, que também anualmente “mais de 11 milhões de ha de florestas nativas são destruídas”.

Em 2022, estaremos “comemorando” meio século, 50 anos da realização da primeira conferência mundial do meio ambiente; com toda certeza e os dados estatísticos assim tem demonstrado, a sanha destruidora da humanidade não se arrefeceu, pelo contrário tem aumentado, apesar de tantos alertas de estudiosos, cientistas e resoluções aprovadas pela ONU, com adesão de todos os países.

Parece que esta sanha destruidora pode ser resumida na expressão do Ministro do Meio Ambiente , na mal fadada reunião ministerial, sob o comando do Presidente da República, em abril de 2020, quando se referiu ao afrouxamento das normas infraconstitucionais e legais, de fiscalização ambiental, que poderia ser feito, enquanto o Congresso e a opinião pública estivessem “distraídas/distraído” pela noticiário da pandemia, possibilitando que “a boiada possa passar”, vale dizer, permitir a destruição de ecossistemas, mineração, garimpo, desmatamento, grilagem de terras indígenas, terras públicas, reservas legais, extração e exportação ilegal de madeira sob a omissão, conivência governamentais e a impunidade em relação aos crimes ambientais, para que possam continuar livremente em nosso país, como também acontece em alguns outros mundo afora, na contramão das preocupações e recomendações da ONU, organismos internacionais e nacionais, como OCEDE/Fórum Econômico Mundial, Bancos Mundial, Inter Americano de Desenvolvimento e outros mais.

Assim, neste meio século de degradação ambiental, de destruição da biodiversidade, de poluição do ar, dos solos e das águas ao redor do mundo, do aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera, podemos estimar que aqueles dois alertas quanto à desertificação e desmatamento tomaram proporções gigantescas.

Sem sombra de dúvida em cinco décadas a desertificação já deve ter atingido 3,74 milhões de km2 ou 374 milhões de ha de áreas degradadas e nada menos do que 5,5 milhões de km2 ou 550 milhões de ha  de desmatamento de florestas nativas, daí a decisão da Assembleia Geral da ONU em estabelecer a partir do dia MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE de 2021, como inicio da DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, pela insanidade humana e modelos econômicos irracionais ao destruir o planeta e provocar mudanças climáticas que já estão gerando exclusão, migrações em massa, desastres naturais provocados pela ação humana, pobreza, fome, miséria, sofrimento e mortes.

Dois outros momentos importantes nesta tentativa de fazer soar o alerta da ECOLOGIA INTEGRAL, cada vez mais forte, aconteceram no Brasil com a realização da ECO-92 e da RIO mais 20 (em 2012), quando foram aprofundados os debates, estudos e alertas de que precisamos, com urgência, redefinir nossas relações com a natureza, afinal, progresso e crescimento econômico, a busca do lucro ou inclusive a alimentação uma população que continua crescendo, ainda de forma acelerada, anualmente, não podem servir de justificativa para a destruição  e a degradação do meio ambiente, deixando para as futuras gerações apenas um passivo ambiental impagável, tornando a qualidade de vida cada dia mais precária, mesmo para aqueles que estão no ápice da pirâmide social, politica e econômica, nos diversas países, inclusive no Brasil.

Assim, estamos chegando a este DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE de 2021, e, para comemorar este dia tão importante e continuar sua caminhada em defesa e melhor cuidado com o planeta terra, a ONU/UNEP/FAO, estão “lançando” neste sábado 05 de Junho, oficialmente no Paquistão, a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, a vigorar de 2021 até 2030, coincidindo com o término da AGENDA 2030, dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, iniciados em 2015.

Todos os ecossistemas mundiais, como os oceanos, as florestas, as áreas costeiras, as geleiras, as savanas, as regiões polares, as áreas alagadas ou alagáveis, as cadeias de montanhas e não apenas a Pan Amazônia , o Pantanal, o Cerrado, a Caatinga, os pampas e a Mata Atlântica no Brasil, estão em processo acelerado de degradação permanente e trazem sérios riscos para o equilíbrio do clima, afetando drasticamente o regime de chuvas, contribuindo para o aquecimento global, aumentam os riscos de desastres naturais provocados pelo ser humano e suas atividades, com sérias consequências econômicas, sociais, ambientais, geopolíticas e culturais.

Segundo dados da própria ONU, corroborados por diversas instituições de estudos e de pesquisas, entre 1990 e 2017 o mundo perdeu 178 milhões de ha de florestas, cabendo ao Brasil a triste marca de ter desmatado, neste período, nada menos do que 92,3 milhões de ha ou 51,9% do desmatamento mundial.

Muita gente pode imaginar que todo este desmatamento foi para produzir alimentos e teria uma “função” nobre, ou seja, para saciar a fome de milhões de bocas famintas, principalmente mais de 690 milhões de pessoas que passam fome, literalmente, todos os dias ao redor do mundo.

Ledo engano, os níveis de degradação dos solos, representados pela erosão e desertificação; a poluição do ar através da emissão de bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, a poluição dos cursos d’água através do uso indiscriminado de agrotóxicos, de mercúrio em atividades de mineração e o próprio desperdício de mais de 30% de todo o alimento produzido no mundo, de mais de 40% de toda água tratada e de outros rejeitos lançados in natura em córregos, rios e oceanos, impõem-nos um sério desafio quando analisamos os custos x benefícios desses modelos de produção econômica.

Estamos pagando um alto custo, exagerado, social, politica, econômica e ambientalmente, para mantermos modelos econômicos e tecnológicos para que uma parte ínfima da população realmente usufrua dos “frutos” deste processo de desenvolvimento, que não respeite a Casa Comum, conforme diz o Papa Francisco constantemente.

A DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS, não é uma tarefa exclusiva da ONU, mas sim, de todos os países, e em cada país, a primeira e principal responsabilidade recai sobre os organismos governamentais, em todos os níveis, a quem cabe estabelecer os limites das relações de produção e de consumo (que conforme o Objetivo 12 dos ODS devem ser sustentáveis) e, também, é claro, sem pretender substituir as ações que são de responsabilidade dos poderes públicos; por parte de todas as demais entidades e organizações das sociedades, incluindo a população como um todo, considerando, inclusive as ações e omissões individuais, de cada pessoa em seu local de residência, sua vizinhança, seu trabalho. sua cidade, bairro, seu lugar de cultuar a divindade (igrejas, paróquias, templos, salões).

A ONU, no encaminhamento deste desafios, aponta algumas alternativas incluindo a questão da poluição dos cursos d’água (córregos, rios, lagoas, lagos, baías, zonas costeiras, mares e oceanos), recuperação de nascentes, que devem ser realizadas ações de despoluição, restaurando esses ecossistemas; mas também um trabalho preventivo para evitar que a poluição desses cursos d’água continuem provocando degradação e poluição novamente.

A outra linha de ação é quanto `as florestas, onde as ações devem ser para reduzir o desmatamento e, também as queimadas; restaurar as áreas desmatadas e degradadas através do reflorestamento, inclusive fomentando a arborização urbana e as florestas urbanas. O Paquistão, por exemplo está se comprometendo a reflorestar extensas áreas plantando nada menos do que 10 bilhões de árvores em uma década, isto representa 6,25 milhões de ha.

Para não me alongar, gostaria também de mencionar dois exemplos brasileiros. O primeiro é representado pelo MST (Movimento dos trabalhadores sem terra) que pretende plantar 100 milhões de árvores em dez anos e o mais recente exemplo que tomei conhecimento é o compromisso/desafio apresentado pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempestade, desafio este abraçado pela PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL daquela Arquidiocese, plantar UM MILHÃO de árvores, em cinco anos na cidade do Rio de Janeiro, tendo como pontos de referencia a ação das pastorais ecológicas ao nível paroquial e dos vicariatos.

Existem milhares, dezenas de milhares  ou milhões de pessoas que voluntariamente estão assumindo este desafio de salvar o planeta, contribuindo para que governantes e também por entidades não governamentais e empresariais assumam seus papéis, suas funções e seus compromissos para mudar os paradigmas do chamado desenvolvimento econômico e social, que não pode ser tão irracional e destruidor dos recursos naturais, como está acontecendo e que colocam em risco todas as formas de vida no planeta, inclusive o ser humano.

Assim é que, ao longo dos últimos seis anos temos celebrado e assim devemos continuar celebrando durante todos os anos no dia 24 de MAIO , o aniversário da ENCÍCLICA LAUDATO SI, a chamada ENCÍCLICA VERDE, do Papa Francisco, onde o mesmo sempre tem destacado as questões da ECOLOGIA INTEGRAL, DOS PECADOS AMBIENTAIS/ECOLÓGICOS, da necessidade de uma CONVERSÃO ECOLÓGICA.

A exortação apostólica ao final do Sínodo dos Bispos, no documento MINHA QUERIDA AMAZÔNIA, em conjunto com diversas pronunciamentos e iniciativas do Papa Francisco oferecem um novo paradigma para as nossas relações com a natureza, de respeito, preservação e proteção da biodiversidade e também novos tipos de relações econômicas, sociais e políticas, essas três últimas consubstanciadas na chamada ECONOMIA DE FRANCISCO, isto é que configura a ECOLOGIA INTEGRAL como o novo paradigma do desenvolvimento.

Este novo paradigma é representado pela economia verde, a economia sustentável, a economia da partilha, a economia circular, a economia solidária, o cooperativismo em substituição aos modelos atuais da economia coletivista de estado, opressora, de um lado e de outro a economia capitalista selvagem, ambas desumanas, que geram fome, pobreza, exclusão, violência e morte, que se assentam na concentração de todas as atividades nas mãos de um Estado totalitário ou de capitalistas insensíveis e ávidos por lucros rápidos e a qualquer preço, tanto dos meios de produção quanto da renda, da riqueza produzida por todos, da terra;  no consumismo, no desperdício, na produção exagerada de rejeitos, de aumento constante de resíduos sólidos, lixo, que acabam degradando todos os cursos d’agua, inclusive córregos, rios e os oceanos, que provocam degradação dos ecossistemas, do meio ambiente em todos os aspectos e que provocam mudanças climáticas, sempre destacadas nos acordos e convenções do clima, como o ACORDO DE PARIS em vigor , que a cada dia afeta mais gente, gera bilhões de toneladas de poluição, que matam conforme dados recentes da ONU mais de 6,6 milhões de pessoas a cada ano no mundo e também a fome que causa a morte de 9,14 milhões de mortes anualmente, ambas as causas muito mais letais do que tem sido as mortes pela COVID, que em pouco mais de um ano, até este inicio de Junho já causou a morte de 3,55 milhões de pessoas e que tanto sofrimento e medo nos tem causado.

Sem subestimar a gravidade da pandemia pelo coronavírus (COVID-19), devemos destacar que somente a poluição e a fome, duas mazelas tipicamente relacionados com a degradação ambiental matam a cada ano 15,74 milhões de pessoas ou 4,4  vezes mais que a COVID-19 e que pouco alarde, preocupação ou ações mais efetivas tenham sido tomadas quando comparadas com o terror que a pandemia da COVID vem causando  no mundo,

Em termos éticos, sociais, políticos, humanos e transcendentais não existe diferença se uma pessoa morre por problemas respiratórios causados por poluição do ar, de fome, de covid-19 ou de qualquer outra causa evitável ou não evitável, razão pela qual os governantes e gestores públicos não podem se omitir em relação `a degradação dos ecossistemas e suas danosas consequências, incluindo a destruição da biodiversidade e de todas as formas de vida no planeta.

Por tudo isso, precisamos despertar nossas consciências, nossa cidadania, nos capacidade de indignação, percebermos a gravidade e a urgência dos problemas ambientais, ecológicos,  cerrar fileiras, , atentarmos para nossas responsabilidades pessoais e coletivas, atuando de uma forma mais proativa e com espírito público, como podemos fazer através das PASTORAIS DE ECOLOGIA INTEGRAL, que devem ser fomentadas e constituídas em todas as paróquias, dioceses e Arquidioceses e também através de ação de outras Igrejas, que a cada dia demonstram como a  Igreja ou as Igrejas podem e devem agir neste contexto ou outras formas que podemos buscar para salvar o Planeta Terra, nossa MÃE NATUREZA, enquanto é tempo.

Precisamos pensar globalmente e agirmos localmente, só assim nosso esforço e a nossa luta não terá sido em vão. Combater a degradação ambiental e restaurar os ecossistemas, como pretende a ONU, exige de cada pessoa muita coragem, ação e espirito de luta individual e coletivamente.

Só assim iremos deixar um meio ambiente, realmente, saudável para as futuras gerações e não um rastro de desmatamento, queimadas, erosão dos solos, uso abusivo e criminosos de agrotóxicos, poluição do ar, das águas e alteração no regime das chuvas, contribuindo para crises hídricas, que já estão sendo percebidas em diversas países, inclusive no Brasil, com sérias consequências no Sistema produtivo e no abastecimento de água e de energia elétrica, como previsto para os próximos meses em varias regiões de nosso país, enfim, um rastro de destruição e morte.

Minha amiga, meu amigo, pare e reflita, de uma maneira crítica, criadora e responsável, um pouco mais sobre todas essas questões e veja o que lhe cabe fazer, não apenas individualmente, mas principalmente de forma coletiva, afinal, somos todos passageiros de uma mesma nave espacial, chamada TERRA e nossos destinos estão umbilicalmente interligados. Ou agimos coletivamente de forma responsável e urgente ou estaremos todos condenados `a morte, ambientalmente falando!

*Juacy da Silva, sociólogo, mestre em sociologia, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA(1) e SILVIA MARA DE ARRUDA (2)

No último dia 20 de Maio de 2021, para variar, Cuiabá foi a Capital mais quente do Brasil, o que acontece por mais de 200 dias por ano, nada menos do que 35 graus centígrados para esta época do ano, já quase chegando ao inverno; isto também acontece em diversas outras cidades/municípios de Mato Grosso, com destaque para Várzea Grande e toda a Baixada Cuiabana.

Com o passar do tempo a nossa outrora CIDADE VERDE e também Várzea Grande, foram sendo ocupadas desordenadamente através dos famosos “grilos”, invasões e, ultimamente, com sua paisagem urbana totalmente alterada pelo surgimento de prédios e alguns “arranha-céus”.

Os espaços públicos e também os famosos quintais cuiabanos e várzea-grandenses, cobertos com mangueiras e outras árvores frutíferas, bem frondosas, aos poucos foram e continuam sendo destruídos para dar lugar a conjuntos e prédios residenciais e edifícios comerciais.

As ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos, mesmo sem serem dotadas de galerias pluviais e esgotamento sanitário, foram e continuam sendo pavimentadas com asfalto e cimento, tornando a temperatura dessas áreas muito mais quentes que nas demais áreas dos municípios.

Inúmeras pesquisas já constataram que em diversos pontos de Cuiabá e também de Várzea Grande tem surgido áreas que se caracterizam como locais com “ondas de calor”, bem acima da média da cidade ou da região.

É triste, mas é a mais pura realidade, cristalina, que salta aos olhos de qualquer observador que o meio ambiente, a começar pela falta de arborização urbana, com calçadas intransitáveis, seja pelos obstáculos existentes, buracos, matagal, lixo, degraus, material de construção, dejetos humanos e de animais e carros estacionados sobre as calçadas, impossibilitando a mobilidade de pedestres, principalmente pessoas idosas, deficientes físicos (cadeirantes e visuais/cegos), mulheres com carrinhos de criança, o que não deixa de ser um desrespeito ao direito de ir e vir das pessoas, simplesmente ignorado pelos nossos governantes, inclusive de organismos de controle da gestão pública.

Mesmo obras públicas como construção de grandes avenidas e outras vias de grande circulação quando de suas implantações o Poder Público simplesmente “esquece” de um princípio básico que é a arborização urbana. Plantar e cuidar de árvores e ajardinamento dos espaços públicos parece estar fora das prioridades de nossas prefeituras e câmaras municipais. Esses requisitos devem estar contidos no Plano Diretor de Arborização Urbano, embasado em Lei Especial que deve ser aprovado pelo Legislativo Municipal.

O maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituído por Cuiabá e Várzea Grande, com aproximadamente UM MILHÃO de habitantes, como centro da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, ainda conhecida como Baixada Cuiabana, padece deste descaso em relação à Arborização Urbana.

Parece mentira, que uma capital que já completou 302 anos não tenha seu PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, o “famoso” PDAU e por esta razão Cuiabá há muito tempo deixou de ser a outrora “CIDADE VERDE”.

As árvores e, consequentemente, a ARBORIZAÇÃO URBANA, desempenham um papel super importante tanto para o sombreamento quanto para a produção de frutos e, mais importante ainda, no sequestro de carbono que  já existe e também é lançado todos os dias por atividades econômicas urbanas, rurais e residenciais na atmosfera.

O engajamento e a participação dos moradores, seja individual ou coletivamente através de organizações, grupos de vizinhança e também das empresas privadas de todos os setores é fundamental para um processo racional e continuo de arborização urbana.

A produção, a distribuição de mudas e o plantio de árvores diretamente por voluntários é fundamental e super importante, como já vem ocorrendo em Cuiabá com alguns projetos, com destaque para uma iniciativa idealizada pela Advogada Silvia Mara de Arruda que em pouco tempo já conseguiu mobilizar centenas de voluntários e voluntárias e está desenvolvendo o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, através de uma experiência piloto no trecho inicial da Av. Helder Cândia;  uma grande Avenida que foi construída pelo Governo do Estado de MT, sob contrato com empresa privada, mas, que, lamentavelmente a dimensão ARBORIZAÇÃO URBANA  foi totalmente esquecida e negligenciada, é uma demonstração de como é difícil até mesmo para atividades voluntárias de arborização urbana quando não existe o Plano Diretor de Arborização Urbana, que seria o mapa, a matriz a traçar as linhas mestras, onde as ações voluntárias sejam complementares e jamais substitutas das ações públicas, das Prefeituras.

Cabe ao PDAU traçar as diretrizes básicas indicando como, quando e onde devam se “encaixar” as ações da iniciativa privada, dos moradores e dos voluntários (pessoas e organizações), tipos/espécies de mudas apropriadas, dando-se preferência, sempre que possível para árvores nativas da região, enfim, todos os aspectos técnicos deste plano;  se isto não acontece o processo voluntário se torna caótico, descontinuado e desestimula qualquer esforço em prol da arborização urbana.

Existe também uma ideia, já apresentada pelo sociólogo e professor Juacy da Silva, no sentido de que a prefeitura ou as prefeituras possam conceder incentivos, como redução ou até mesmo remissão de IPTU por alguns anos, para moradores, proprietários e empresas privadas que plantem árvores, cuidem de suas calçadas e muros e, no caso de terrenos  baldios ou desocupados, cuidem dos mesmos corretamente, evitando o surgimento de verdadeiros matagais, sujeitos `as queimadas urbanas ou se transformando em “lixões”.

Se de um lado a prefeitura perde  parte da receita do IPTU, por outro lado este processo resultará no estímulo para geração de emprego e renda e, também maior arrecadação de ISSQN e ICMS, através do aumento da demanda por serviços na área de construção civil e na venda de materiais como areia, pedra, cal, cimento, ferro, madeira, tinta e outros mais. Sendo que o maior ganho seria uma cidade mais verde, sustentável, com calçadas, muros e terrenos urbanos bem cuidados, enfim, com aspectos urbanísticos mais agradáveis.

E para os proprietários que não cumpram com a Lei e nem aproveitem os incentivos das Prefeituras caberia às mesmas exercerem seu poder de policia, impondo multas, incluindo os proprietários inadimplentes no cadastro da divida publica e impondo o IPTU progressivo, como determina a legislação em vigor, principalmente o Estatuto das Cidades, desestimulando os maus pagadores e maus munícipes.

Uma árvore adulta de grande porte pode sequestrar, em média, uma tonelada de gases da atmosfera, através da fotossíntese, ou seja, atua como um exaustor, sugando gases de efeito estufa, como gás carbônico, gás metano e outros mais, que tantos males causam `a saúde população e provocam o efeito estufa e as mudanças climáticas.

Quando se corta uma árvore o impacto negativo disto é tremendo, pois estamos impedindo que a mesma realize este processo de sequestro de carbono e outros gases e , também, contribuindo para que o carbono “estocado” no solo ao redor das árvores seja liberado e aumente a concentração dos mesmos na atmosfera.

Enquanto pessoas idealistas e preocupados com o meio ambiente, com a ECOLOGIA INTEGRAL tem feito e continuam fazendo um grande esforço para incrementar a ARBORIZAÇÃO URBANA, inclusive plantio de árvores em vias públicas e `as margens de rios, córregos, tentando recuperar nascentes que contribuem para o revigoramento de cursos d’água, somos obrigados a assistir crimes ambientais como o desmatamento e queimadas que estão destruindo nossos biomas como Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pampas, Mata Atlântica e o nosso Pantanal todos os anos, ante a omissão e conivência de organismos públicos e autoridades que deveriam zelar para que o meio ambiente não seja degradado e a tão rica biodiversidade brasileira continue sendo destruída impiedosamente, como tem acontecido ultimamente.

Só para termos uma ideia da dimensão do desmatamento na Amazônia e no Cerrado apenas, entre 2001 e 2020, na Amazônia foram desmatados 230 mil km2 ou 23,0 milhões de ha e no Cerrado o desmatamento no mesmo período foi de 237 mil km2 ou 23,7 milhões de ha., totalizando 46,7 milhões de ha. E as previsões ou estimativas indicam que em 2021 serão desmatados mais 650 mil ha em cada um desses biomas, ou mais um 1,3 milhão de ha, quando somados, o que elevaria o total de desmatamento nos dois biomas a quase 48 milhões de ha.

Se considerarmos que em um ha de Floresta nativa existem em torno de 1.600 árvores, podemos imaginar quantas árvores foram destruídas em apenas 20 anos de desmatamento na Amazônia e no  Cerrado, nada menos do que 76,8 bilhões de árvores nativas, muitas exportadas de forma ilegal e criminosa, isto terá impossibilitado também que 76,8 bilhões de toneladas de carbono equivalente que está na atmosfera terrestre teriam sido sequestrados, além de milhões de toneladas de carbono que estavam estocadas no solo dessas áreas tenham sido liberadas para a atmosfera, aumentando o volume de gases de efeito estufa , contribuindo para aumentar o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Se adicionarmos todo o desmatamento, legal e ilegal, além das queimadas que ocorrem todos os anos em todos os biomas brasileiros, além das demais fontes de poluição urbana, como a frota de veículos movidos com energia suja, oriunda de combustíveis fósseis, setores empresariais e residenciais, podemos imaginar o quanto nosso país está longe de cumprir com as cláusulas do Acordo de Paris, firmado pelo Brasil, mas que tem sido extremamente negligenciado pelos atuais Governos Federal, Estaduais e municipais.

De outro lado, podemos imaginar e perceber o quanto de diminuta tem sido ou pode ser todo o esforço para arborização urbana no contexto de um desmatamento acelerado, além do fato de que o Brasil tem mais de 100 milhões de ha de áreas degradadas ou em processo de degradação.

No próximo 05 de Junho, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ONU vai oficializar, em comemoração que será realizada no Paquistão e estará “lançando” a DÉCADA MUNDIAL DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS (DEGRADADOS), a vigorar de 2021 a 2030, coincidindo com a AGENDA 2030 ou dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, entre os quais consta as CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Quer nos parecer que a Arborização urbana, ao lado da agricultura urbana, periurbana, de um amplo programa de reflorestamento, da silvicultura, da agrofloresta e uso mais racional do solo são partes integrantes e extremamente importantes para que tenhamos, realmente, cidades sustentáveis e melhor qualidade de vida. Precisamos ver a cidade no contexto de sua inserção territorial: urbano/rural e não como uma “ilha” isolada deste contexto.

A grande estratégia dessa Década de Restauração dos Ecossistemas é possibilitar, de um lado, a redução da poluição do ar, dos cursos d’água, dos córregos, rios, lagos, lagoas e dos oceanos e também combater de forma mais efetiva o desmatamento e as queimadas, verdadeiros crimes ambientais que destroem a biodiversidade, degradam o solo e de boa parte da vida no planeta. Só as queimadas que ocorreram em 2020 destruíram aproximadamente 2,6 milhões de ha no Pantanal, sem contar o rastro de fogo e destruição que varreram a Amazônia e o Cerrado.

De outro lado, também estão previstas diversas atividades para restaurar ou seja, recuperar áreas que já foram degradadas por desmatamento, queimadas, uso abusivo de agrotóxicos, pela erosão que contribuem para a morte dos rios.

 A meta é a recuperação de, no mínimo, 300 milhões de ha de áreas que foram degradadas em todo o mundo, incluindo a recuperação de 40 milhões de ha no Brasil.

Isto demandará um grande programa de reflorestamento e, por extensão, também estímulo para que os municípios cuidem da arborização urbana, tornando as cidades mais verdes, mais sustentáveis, mais agradáveis para se viver e mais belas; afinal existe uma grande diferença estética e ecológica entre uma cidade com grandes áreas verdes, parques, avenidas, ruas, quintais cobertos por árvores, florestas urbanas, calçadas ecológicas, ciclovias e cidades onde só existem edifícios, praças, ruas, avenidas e outros espaços públicos totalmente cobertos por asfalto e cimento, com trânsito caótico emitindo gases tóxicos que saem dos escapamentos dos carros, principalmente durante períodos de congestionamentos.

Em diversas regiões do Brasil, principalmente em Mato Grosso, com destaque para o Aglomerado Urbano de Cuiabá e Várzea Grande, parece que a secura este ano será pior do que nos últimos anos e, com isso, as queimadas poderão se repetir, destruindo o que sobrou nas temporadas passadas e afetando a saúde da população, já tão fragilizada pela pandemia do coronavírus.

As queimadas urbanas também podem acontecer, pois tanto em Cuiabá quanto em Várzea Grande, existem muitos terrenos desocupados ou “baldios” como se diz, sem cuidado, verdadeiros capinzais, aguardando alguém colocar fogo e aí tudo o que já bem conhecemos.

As prefeituras dessas e de outras cidades devem se mobilizar e realizar ações preventivas e educativas, mas também de fiscalização e repressão para que os proprietários desses terrenos desocupados, alguns que são verdadeiros latifúndios urbanos e só servem apenas para especulação imobiliária, sejam obrigados a manterem suas propriedades limpas e isto só acontece se as prefeituras exercerem o PODER DE POLÍCIA de que são investidas. A omissão e a conivência dos poderes públicos contribuem para a degradação e para aumento dos crimes ambientais.

Urge, portanto, que as Prefeituras de Cuiabá, de Várzea Grande e demais municípios de Mato Grosso e de outros estados brasileiros, empenhem-se mais, de forma mais efetiva e concreta, para que sejam elaborados os Planos Diretores de Arborização Urbana (PDAU), ao mesmo tempo que realizem outras ações, incluindo uma ampla campanha  de educação ambiental, estímulo `a reciclagem, redução do desperdício, combate a todas as formas de poluição, esgotamento sanitário, melhoria na limpeza urbana, recuperação de nascentes, córregos que fazem parte da bacia do Rio Cuiabá, evitando tanto a morte deste importante rio, como também reduzindo a degradação de nosso Pantanal, que esta morrendo a olhos vistos.

Assim entendido, o PDAU é apenas um componente, uma parte de uma Politica Municipal de Meio Ambiente, também importante e necessária, para melhorar a qualidade de vida e o bem estar da população.

Finalizando, precisamos ter em mente que a responsabilidade e a participação dos munícipes, das empresas, igrejas, através das PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL, ONGs etc. quanto, às ações ambientais voluntárias são extremamente importantes, todavia, as mesmas jamais podem ou devem substituir a responsabilidade dos poderes públicos, a quem cabe, começar, por exemplo, pela  elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), de forma transparente, participativa e democrática, que tenha entre seus objetivos articular e coordenar todos os esforços deste processo super importante, mas extremamente negligenciado.

(1) JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

(2) SILVIA MARA DE ARRUDA, advogada, idealizadora do Projeto Cuiabá Mais Verde, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Enquanto a humanidade imaginar que precisa dominar, destruir e degradar a natureza, em nome de um progresso, cujos frutos acabam sempre se acumulando em poucas mãos, gerando  pobreza, miséria e exclusão socioeconômica e política;  enquanto o consumismo e o desperdício continuarem presentes ao lado de um crescimento populacional, urbano, industrial ou pós industrial, ainda acelerado em diversos países; enquanto, em nome do desenvolvimento ou da soberania nacional, os países e seus governantes se acharem no direito de devastarem suas florestas e poluírem o ar, os rios, oceanos e demais cursos d’água e a estimularem a degradação dos solos, com certeza as mudanças climáticas, o aquecimento global e a saúde do planeta e de seus habitantes estarão em risco permanente.

É fundamental que a consciência e a responsabilidade ambientalistas sejam despertadas para que as nossas relações com a natureza, com a ecologia, com o meio ambiente sejam pautadas pelo sentido do bem comum e o compromisso em relação `as gerações futuras, que também tem o direito de desfrutarem de um meio ambiente saudável, sem os graves problemas que estão sendo gerados/causados pela miopia, omissão e insensibilidade das atuais gerações, inclusive de seus governantes.

Desde 1970, quando do primeiro DIA DA TERRA, há mais de meio século diversos setores, pesquisadores, cientistas e lideranças tanto públicas quanto da sociedade civil organizada, em nível mundial, vem alertando e clamando para o fato de que não podemos continuar nesta saga destruidora, os custos desta insanidade serão altíssimos e recairão tanto sobre a atual geração quanto e principalmente das futuras gerações.

O planeta terra, a MÃE TERRA  está doente, está sofrendo com as dores da irresponsabilidade geral, da ganância dos poderosos e daqueles que imaginam que defender o meio ambiente, a terra e combater o desmatamento, a mineração que tem deixado um rastro de destruição e morte, a poluição, a degradação dos solos e dos cursos d’água, o uso abusivo dos agrotóxicos sejam questões de ordem ideológica ou pauta politica de partidos e movimentos de esquerda. Neste particular é fundamental o despertar da consciência e da responsabilidade coletiva, ou restauramos a terra rapidamente ou estaremos avançando para um caminho sem volta, onde até mesmo a sobrevivência humana no planeta estará ameaçada.

Há 51 anos que no dia 22 de Abril comemora-se o DIA DA TERRA, desde as grandes manifestações que ocorreram em várias cidades americanas em 1970, ano após ano esta data vem se revestindo de um significado mais profundo  da luta ambiental em todos os países.

Inúmeras conferências internacionais, diversas acordos e tratados celebrados por todos os países, sob os auspícios da ONU tem apontado para a gravidade das questões  ecológicas/ambientais e o que esses desafios representam para o planeta terra, para a biodiversidade (flora e fauna) e, principalmente, para o ser humano.

Recentemente, o Secretário Geral da ONU, António Guterrez, dirigindo-se a inúmeros Chefes de Estado e de Governos que integram a ONU, fez mais um alerta quanto `a gravidade e urgência que são necessários quanto se trata das questões ambientais, assim dizendo: “ Nós devemos envidar todos os esforços e agirmos decisivamente para proteger nosso planeta tanto do coronavírus quanto das ameaças existenciais representadas pelas mudanças climáticas”.

É importante ressaltar que enquanto o coronavírus, a COVID-19 é um enorme problema, desafios conjuntural, as questões ambientais são de natureza estrutural e de longa duração. Cabe também destacar que anualmente entre 6,3 e 7,0 milhões de pessoas, das quais mais de 500 mil crianças, morrem em decorrência da poluição do ar, dentro de for a dos ambientes residenciais ou comerciais, mas que pouca atenção ou quase nenhuma preocupação tem despertado em governantes e gestores dos sistemas de saúde públicos ou privados.

O fulcro dessas e de tantas outras declarações do Secretário Geral da ONU quanto de cientistas que tem se dedicado aos estudos sobre o clima, as mudanças climáticas, o aquecimento global, o aumento de desastres naturais e as diferentes formas de degradação ambiental tem sido na ênfase quanto ao comportamento totalmente irracional e imediatista, principalmente de amplos setores governamentais e empresariais, além da passividade e alienação popular em relação à destruição da natureza, de forma rápida, continua e impiedosa.

A ideia subjacente a tantos alertas é como se a humanidade estivesse travando uma guerra contra a natureza, imaginando que a mesma é  um inimigo a ser dominado, explorado de forma predatória, sem considerar as consequências nefastas para as atuais e, pior, para as próximas gerações. Confunde-se desenvolvimento com destruição da natureza, com degradação ambiental, pouco se importando com o passivo ambiental que os atuais modelos econômicos estão provocando, cuja conta, imensa e impagável recairá sobre os ombros das próximas gerações em termos de danos ambientais, como os decorrentes de  crimes ambientais, como mineradoras, empresas petrolíferas, desmatadores e grileiros de terras publicas, de indígenas e florestas, madeireiros ilegais  e governantes omissos e coniventes com toda esta sanha ambiental destruidora, onde o Brasil tem se destacado de forma negativa nos últimos tempos. A visão holística, de longo prazo cede lugar ao imediatismo, a busca desenfreada por acumulação do capital e concentração de renda e riqueza.

A ideia que se tem é que estamos em Guerra declarada contra a natureza, contra a MÃE TERRA, uma guerra estúpida e inconsequente que acabará por destruir a biodiversidade do planeta  provocando a degradação ambiental, contribuindo para a impossibilidade de todos os tipos de vida, inclusive da vida humana, na terra.

Por essas razões e pelos efeitos danosos que esta guerra estúpida e impiedosa estão provocando, é mais do que urgente parar com a mesma, precisamos de um Tratado de Paz entre a ganância, a irracionalidade humana e a natureza, enquanto é tempo. Quando mais duradoura e irracional for esta guerra, como todas as demais guerras, piores e mais devastadoras serão suas consequências.

Diante disto tudo, na Assembleia Geral da ONU em 01 de Março de 2019, foi aprovado uma Resolução estabelecendo que entre os anos de 2021 e 2030 será a DÉCADA DA RESTAURA,CÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, objetivando o combate `as mudanças climáticas; proteger a biodiversidade (vegetal e animal), a segurança alimentar, garantindo a vida para mais de 7,8 bilhões de habitantes do mundo em 2020 e mais alguns bilhões dentro de 10; 20 ou 30 anos e a consecução plena dos Objetivos do Desenvolvimento sustentável e suas metas (Agenda 2030).

Na Assembleia Geral da ONU em Abril de 2009, por iniciativa do então Presidente da Bolívia, Evo Morales, com apoio de mais 50 outros chefes de Estado e de Governo foi aprovado a proposta de que  22 de Abril fosse declarado o DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, ao invés de simplesmente DIA DA TERRA.

No mesmo diapasão para comemorar o DIA DA MÃE TERRA, a cada ano é escolhido um Tema e para  2021, em coerência com Resolução mais recente que estabeleceu a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, o tema escolhido foi “RESTAURAÇÃO DA TERRA”, do Planeta.

Mesmo que o mundo todo esteja sendo afetado pela pandemia do CORONAVÍRUS, com niveis maiores ou menores de restrições quanto `as atividades presenciais, diversas eventos, alguns presenciais e a maioria virtuais estarão sendo realizado não apenas nesta quinta feira, 22 de Abril, mas também ao longo deste mes, incluindo uma Reunião Virtual nos dias 22 e 23 deste mes, aberta  ao público em geral, por iniciativa do Presidente dos EUA Joe Biden, para a qual foram convidados 40 Chefes de Estado e de Governo, que representam mais de 80% do PIB mundial e tambem mais de 80% das emissões de gases de efeitos estufa, para discutirem as questões do Clima e suas consequências, incluindo o aquecimento global.

Este evento, por iniciativa do Presidente Biden, marca uma mudança radical da politica ambiental, tanto interna quanto internacional dos EUA, após o desastre que foi a administração Trump, principalmente em relação ao meio ambiente e ao combate a COVID-19, quando o mesmo retirou a maior economia do mundo, maior PIB e segundo maior poluidor do planeta do Acordo de Paris, afrouxou as regras e normas ambientais internas, sucateou os organismos de fiscalização Ambiental, trazendo sérias consequências para aquele país e para o resto do mundo, modelo este seguido “ipsis litteris” (semelhante) pelo Governo Bolsonaro, o que representa um desastre ambiental de consequências de longo prazo.

Segundo analistas internacionais, de vários países e meios de comunicação, esta iniciativa e compromisso do Governo Biden, marcam também um reposicionamento e a volta dos EUA ao cenário internacional com uma liderança forte por parte dos EUA para encaminhar os desafios e cumprimento do Acordo de Paris, principalmente em relação à próxima Reunião do Clima, a COP-16, sob a coordenação da ONU a ter lugar em novembro próximo em Glasgow, na Inglaterra.

Tanto as ações, eventos a serem realizados no DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, quanto o Encontro virtual de chefes de Estado e Governo, convocados por Biden para discutir a questão do Clima, estão e estarão inseridas tanto no contexto dos termos do Acordo de Paris quanto no espirito, conteúdo e compromissos assumidos por ampla maioria dos países membros da ONU, incluindo o Brasil,  quando a Assembleia Geral daquela organização internacional aprovou a criação da DÉCADA DE RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS e, ao mesmo tempo, complementares aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, enfim, o que se percebe é que, com a eleição e inicio do Governo Biden, a pauta ECOLÓGICA/AMBIENTAL ganha mais espaço e pressionará todos os países a respeitarem tanto os termos dos acordos e tratados internacionais relativos ao meio ambiente e as resoluções das Assembleias Gerais da ONU, quanto, realmente, passarem dos compromissos e discussões nos fóruns internacionais e inúmeras “cartas de intenções”, como tem feito o Brasil, para ações concretas, políticas públicas de defesa do meio ambiente de curto, médio e longo prazos. Blá-Blá-Blá e discursos demagógicos não salvam o planeta e nem restauram a terra, apenas estimulam os criminosos ambientais a seguirem IMPUNEMENTE em sua sanha destruidora, como vem ocorrendo e se agravando no atual governo no Brasil.

O pano de fundo nessas discussões  é a questão dos limites da soberania nacional em temas, problemas e desafios ambientais que afetam diversos países, continentes ou o mundo/planeta todo. Por exemplo, a questão dos rios e bacias hidrográficas internacionais, o uso de combustíveis fósseis que tantos males tem causado ao planeta e aos seus habitantes, o desmatamento acelerado das florestas tropicais, as queimadas de biomas importantes, como as que aconteceram no ano passado no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado, a degradação das savanas que abrangem diversas países, a poluição dos oceanos, o aquecimento da terra  e outras mazelas mais.

No caso da Amazônia, é mister que o Brasil entenda que por mais que tenha a soberania territorial e politica sobre a maior parte daquela região (bioma), a Amazônia não é exclusivamente brasileira, a mesma é compartilhado por mais 8 países sul americanos e, em decorrência, o desmatamento, as queimadas, a degradação dos solos, a poluição, principalmente decorrente de garimpos e atividades mineradoras, agropecuárias e madeireira, boa parte de forma clandestina, ilegal e criminosa, enfim, tudo o que acontece por lá e também no bioma cerrado afetam o clima e o regime de chuvas e, desta forma, provocam degradação e danos ambientais não apenas no Brasil mas também em  todo o planeta, razão pela qual não podemos imaginar que a Amazônia seja apenas um tema, um assunto ou uma questão de interesse exclusivo do Brasil.

Algumas pessoas podem estar se perguntando, porque instituir o tema “RESTAURAÇÃO DA TERRA” no dia internacional em que se comemora o DIA DA TERRA ou o estabelecimento de uma DÉCADA DE RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, esta última a ser observada entre 2021 e 2030? Afinal o que isto representa para a população mundial, para a economia internacional ou a economia de cada país e a vida em escala global?

Dentre os vários aspectos que justificam esta preocupação, podemos mencionar que, em 2019, dados estatísticos demonstraram que o custo da degradação Ambiental por ano nos diversos biomas mundiais eram de US$ 6,3 trilhões de dólares ou R$ 35,2 trilhões de reais, isto representa 7,2% do PIB mundial naquele ano e afetava 3,2 bilhões de pessoas ou 41,6% da população mundial.

Os objetivos do DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERA  e da Década de restauração/recuperação dos sistemas degradados, serão,  senão a única, pelo menos uma das mais importantes formas para se combater as mudanças climáticas e suas metas são: restaurar/recuperar até 2030 em torno de 350 milhões de ha de solos degradados, reduzir drasticamente o desmatamento mundial, principalmente das florestas tropicais, com destaque para a Amazônia, maior Floresta tropical do Planeta e atingir a meta de um aquecimento de no máximo 1,5 graus centigrados a mais do que em relação ao início do período industrial, combater a poluição dos oceanos, defender e proteger a biodiversidades, principalmente as espécies vegetais e animais em processo de extinção, controlar e combater as queimadas, que geram poluição do ar e destroem a biodiversidade, dentre outros.

No entanto, mesmo que aparente um objetivo pouco expressivo, a recuperação das áreas degradadas ou seja,  a recuperação desses 350 milhões de ha, pode gerar US$ 9 trilhões de dólares para a economia mundial e também remover entre 13 e 26 gigatons de gases tóxicos que estão “presos” na atmosfera e contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Além de lutar pela restauração dos biomas degradados mundo afora, é fundamental que consigamos acabar ou reduzir drasticamente os fatores e causas que estão provocando esta degradação, dentre as quais podemos destacar o desmatamento, a destruição das florestas que, segundo a FAO atinge 7,3 milhões de ha por ano, que entre os anos de 2000 e 2021 atingirá 153,3 milhões de ha, boa parte dos quais se transformam  dentro de pouco tempo em áreas degradadas.

No mundo existem mais de 2,0 bilhões de ha de áreas degradadas, das quais mais de 100 milhões no Brasil, sendo que já identificadas mais de 50 milhões de pastagens degradadas, além do fato de que na Amazônia caminham ,lado a lado o desmatamento, as queimadas, a extração ilegal de madeiras, o garimpo e mineração também ilegais, a invasão impune de terras indígenas e de reservas ambientais, a grilagem de terras públicas e privadas e a especulação imobiliária que acabam contribuindo para a formação de mais de 33,7 milhões de ha de áreas degradadas.

Segundo estudo realizado sobre os custos de recuperação de áreas degradadas em Rondônia, o valor médio, em 2018, era de R$30 mil por ha, assim, o custo para recuperar 12 milhões de ha de áreas degradadas assumido pelo Brasil no Acordo de Paris seria de de R$360 bilhões de reais até 2030 ou R$3,6 bilhões de investimentos só neste projeto, compromisso anualmente, o que não esta acontecendo e a manter-se o sucateamento das politicas e órgãos ambientais tanto do Governo Federal quanto de governos estaduais e municipais, não acontecerá mesmo.

Se considerarmos o total das áreas degradadas, que aumentam na proporção direta do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas, que atualmente é de 100 milhões de ha de terras degradadas, este custo (atual) é de R$3,0 trilhões de reais e dentro de mais esta década, se nada for feito, além de discursos e cartas de intenção pelos governos federal e estaduais, até 2030 teremos mais de 150 milhões de áreas degradadas e os custos e prejuízos serão incalculáveis.

Isto, além de um sério prejuízo econômico, financeiro, ambiental e também afeta negativamente a imagem do Brasil no contexto internacional. Devemos ter em conta que cada ha de Floresta consegue sugar/sequestrar 26 toneladas de gases de efeito estufa, ou seja, as áreas desmatadas, ao lado das áreas degradadas no Brasil geram um impacto imenso no aquecimento do planeta, pois ao serem derrubadas as árvores liberam carbono estocado em suas raízes na atmosfera, além da poluição decorrente das queimadas e, ao mesmo tempo, deixam de exercer o papel de sugarem/sequestrarem carbono e outros gases de efeito estufa que estão “presos” na atmosfera, causando as mudanças climáticas e seus efeitos nefastos.

Além do desmatamento, das queimadas e das áreas degradadas existem diversas outras causas ou fatores que contribuem para a deterioração da saúde do planeta que serão abordadas em outras ocasiões, para não tornar este artigo extenso demais.

Dentre esses podemos destacar a poluição dos oceanos e demais cursos d’água, onde a questão da poluição por plásticos demanda uma ação urgente; o desperdício de água, de diversas materiais e, pior, de alimentos que chegam a mais de 60 milhões de toneladas por ano, enquanto quase um bilhão de pessoas passam fome; a falta de saneamento básico na maioria das cidades principalmente nos países do terceiro mundo (com renda baixa e média) afetando a qualidade de vida de mais de 50% da humanidade, quase quatro bilhões de pessoas, que vivem ou sobrevivem em condiçoes sub-humanas de vida, sobre quem recaem as consequências da degradação ambiental

Dentro de pouco mais de seis semanas, em 05 de Junho próximo, estará sendo comemorado o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE quando estará será oficialmente lançada pela ONU a DÉCADA DE RESTAURAÇÃO DOS SISTEMAS/BIOMAS DEGRADADOS e ao longo deste ano e dos demais até 2030, diversos eventos e datas “comemorativas” de aspectos ambientais estarão sendo relembradas, ocasiões que devem ser usadas para discutirmos a gravidade das questões ambientais nas localidades, nos estados, países e planeta.

Enfim, a pauta ambiental/ecológica devera estar muito mais presente nas discussões publicas e na definição de politicas publicas de estado, de longo prazo e na alocação de recursos orçamentários federais, estaduais e municipais. Se assim não acontecer estaremos condenados a ser um país e não pária nas relaçoes internacionais, estaremos caminhando na contramão da história.

Podemos dizer que o tema central das discussões e da luta ambientalista a partir de agora, de forma mais enfática e efetiva , terão dois focos principais e interligados: as mudanças do clima e como podemos e devemos fazer para combater este perigo iminente e como podemos evitar a degradação ambiental em geral. A resposta é apenas uma JUNTOS PODEMOS RESTAURAR A TERRA, curar, sarar, cuidar melhor do planeta, da MÃE TERRA, reduzir as mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida para a grande maioria dos excluídos em todos os países, regiões e continentes.

Existem diversas maneiras de agirmos, tanto no plano individual, local quanto nas dimensões regionais, sub-regionais, nacionais e internacionais, desde ações simples como plantar uma árvores, reciclar nosso lixo, reduzirmos o desperdício, promover a educação ambiental, passarmos a usar fontes alternativas de energia, como a solar, eólica e outras formas, enfim, basta despertar a nossa consciência ecológica, nossa responsabillidade quanto ao future do planeta e passarmos das intenções para a prática, de preferência de forma coletiva e organizada, cujos resultados são mais visíveis, efetivos e duradouros.

Kathleen Rogers, Presidente da “Earth Day Org”, recentemente disse de forma clara “ Estamos a beira de um precipício, se não agirmos agora, de forma efetiva, para reduzir as emissões de carbono e de outros gases que provocam o efeito estufa, a poluição em geral, principalmente do ar, e a degradação ambiental em geral, não haverá caminho de volta”. Isto demonstra uma verdade e um sentimento que de  há muito vem sendo enfatizados pela comunidade científica e pelos ambientalistas em diversos países, inclusive no Brasil. Pena que a grande maioria dos governantes não ouvem essas vozes ou apenas fingem que as ouvem.

Esses são os principais recados neste DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, em 2021!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA*

O Brasil esta diante da maior crise, na verdade da maior tragédia nacional que afeta o país não apenas em relação ao caos, sofrimento e morte como característica do nosso Sistema de saúde pública e privado, mas também  profundamente a economia e a sociedade como um todo.

A evolução da pandemia do coronavírus foi rápida e atingiu praticamente todos os países, em todos os continentes. Todavia, a incidência tanto de casos quanto de mortes tem sido bem diferentes, sendo que as Américas (Norte, Central, Sul e Caribe), além da Europa concentram a grande maioria tanto de casos quanto de mortes.

Em 18 de Março de 2021 a OMS já contabiliza 121,3 milhões de casos e 2,68 milhões de mortes. Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar tanto em casos quanto em mortes, cabendo ao Brasil o segundo lugar nesta trágica estatística.

No Brasil já foram contabilizados 11,7 milhões de casos e 284,8 mil mortes para uma população de 212,6 milhões de habitantes; enquanto a China, onde o coronavírus foi identificado pela primeira vez, com 1,4 bilhão de habitantes registra apenas 101,5 mil casos e 4,8 mil mortes; situação também bem diferente do Brasil é apresentada pela Índia, com uma população de 1,39 bilhão de habitantes e apenas 159,2 mil mortes.

A mesma tendência pode ser observada em alguns outros países mais populosos do que o Brasil como Indonésia com 270 milhões de habitantes, tendo registrada 1,4 milhão de casos e apenas 39,1 mil mortes e o Paquistão com 220 milhões de habitantes tendo apenas 615,8 mil casos e 13,7 mil casos, situação muito melhor do que a existente em diversas estados brasileiros, com população infinitamente menor.

Situação também muito diferente do Brasil vive a Nigéria, com população de 206 milhões de habitantes, bem próxima `a população brasileira tem apenas 161,3 mil casos e um número insignificante de 2,0 mil mortes.

Outra situação digna de nota é a Coréia do Sul, com população de 51,3 milhões de habitantes, bem mais do que do estado de São Paulo ou 15,5 vezes a população de Mato Grosso, registra apenas 97,3 mil casos e 1,7 mil mortes; enquanto São Paulo registra 2,24 milhões de casos e 65,5 mil mortes e Mato Grosso 278,0 mil casos e 6,5 mil mortes; ou seja, Mato Grosso com apenas 3,3 milhões de habitantes tem mais mortes por covid do que a China e a Nigéria, países com mais de 1,4 bilhão e 206 milhões de habitantes, respectivamente.

Algo de errado está acontecendo no Brasil e com nossos governantes, com certeza, isto é o que devemos refletir ao analisar a atual situação de um colapso no Sistema de saúde de nosso país.

Esses dados demonstram como governantes, em diferentes países, enfrentaram ou estão enfrentando a COVID 19, com medidas que conseguiram, de fato, barrar a disseminação do vírus e também reduzir os índices de letalidade e, pelo que se tem notícia não enfrentaram situação de calamidade pública como esta acontecendo no Brasil e nem queda do PIB.

O último relatório de acompanhamento da COVID-19 da FIOCRUZ, instituição centenária, respeitadíssima tanto no Brasil quanto no exterior pela sua excelência em matéria de ensino, pesquisa e extensão, entidade governamental, vinculada ao Ministério da Saúde, portanto, que trabalha com seriedade e reconhecimento público, com a mais alta credibilidade não deixa dúvida quanto `a extrema gravidade da situação. Pena que o governo federal não considere os alertas que ao longo de meses a FIOCRUZ e seus pesquisadores vem fazendo quanto `a gravidade desta pandemia.

Vejamos o que consta de seu último relatório sobre a situação caótica e crítica dos indicadores que permitem que o conteúdo deste relatório, de 15 de março de 2021, portanto há poucos dias, seja, de fato, um alerta nacional, principalmente `as autoridades Federais, estaduais e Municipais: “ Uma pandemia envolve uma doença infecciosa que afeta populações em muitos países, em diferentes regiões, ainda que de diferentes modos, como no caso da Covid-19. Se estes países não estão preparados para controlar a sua disseminação, seus efeitos podem resultar em uma grave interrupção do funcionamento de uma sociedade e exceder sua capacidade de resposta utilizando recursos próprios, de forma que uma pandemia pode ser compreendida como um desastre. Porém, quando a capacidade de resposta, como as ações desenvolvidas pelos serviços e sistemas de saúde, se apresenta em uma situação extremamente crítica ou mesmo em colapso, como se vê em quase todo país, sendo incapaz de atender às necessidades de todos os pacientes graves e levando os trabalhadores da saúde a situações de exaustão, estamos próximos ou diante de uma catástrofe.”

Seguem outros alertas quanto a situação dos leitos de UTI no citado relatório: “No momento atual são 24 estados e o Distrito Federal, entre as 27 unidades federativas, com taxas iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%. Em relação às capitais, 25 das 27 estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos iguais ou piores a 80%, sendo 19 delas superiores a 90%. A situação é absolutamente crítica. Como nos boletins anteriores, chamamos à atenção para o fato de a situação da pandemia por Covid-19 ser gravíssima. Um conjunto de indicadores, incluindo as médias móveis de casos e de óbitos e as taxas de ocupação de leitos UTI Covid-19 para adultos, apontam para situação extremamente crítica ou mesmo colapso, em todo o país.”

Um outro aspecto não mencionado no relatório da FIOCRUZ, mas que esta umbilicalmente relacionado com a situação apontada é quanto `a super lotação dos leitos de UTI que são as filas da morte, ou seja, existem atualmente mais de 6 mil pessoas necessitando e aguardando um leito de UTI e inúmeras já morreram nessas filas e outras mais irão sucumbir nos próximos dias, semanas e meses. Para essas, como para as que ficaram e ainda vão ficar sem oxigênio em alguns hospitais, o direito `a vida, constitucionalmente amparado, não tem passado de letra morta.

O que todos se perguntam ou como se diz “a pergunta que não quer se calar” é como em apenas um ano um país que tanto se orgulho de seu potencial, de sua pujança econômica, principalmente ao se transformar em um dos três maiores países produtores de commodities, principalmente alimentos, não ter sido capaz de controlar a covid 19, como aconteceu com alguns outros países como China, Vietnam, Nova Zelândia, Coreia do Sul, da Índia e outros mais, que conseguiram enfrentar, controlar esta terrível pandemia, alguns desses países chegaram até mesmo a experimentar crescimento econômico em 2020.

Indo `a raiz desta tragédia, podemos encontrar o negacionismo do Presidente como a causa básica, a partir da qual todas as demais mazelas vieram a ocorrer e continuam presentes neste drama que estamos vivendo.

De inicio o mesmo ridicularizou o coronavírus dizendo ser apenas uma “gripezinha”, depois, sem ser médico e contrariamente ao que toda comunidade científica do mundo e também no Brasil, médicos e suas entidades representativas, docentes e pesquisadores de diversas universidades públicas e privadas e centros de excelência no mundo como o CDC nos EUA e a própria FIOCRUZ e também a OMS que declarou a COVID-19 como uma PANDEMIA mundial em março de 2020, o nosso presidente sempre foi contra o uso de máscara, do distanciamento social, do isolamento social, de medidas que restringem a circulação de pessoas, como formas de reduzir a circulação do vírus.

O seu negacionismo é complementado pela propaganda quanto ao uso de cloroquina, hidroxicloroquina e outros medicamentos que há muito tempo foram declarados pelas comunidades médicas, cientistas e a OMS, como sendo ineficazes na prevenção ou tratamento da covid-19. Este fato foi determinante na saída dos ex-ministros Mandetta e Nelson Teich do Ministério da Saúde.

O próprio novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que irá substituir o atual ministro da saúde General Pazuello, através da Sociedade Brasileira de Cardiologia, da qual é presidente, ja se manifestou contra o uso da cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento de prevenção e cura da coronavírus, argumentando que tal ação não tem respaldo científico, além de pessoalmente também ter defendido o uso massivo de mascaras, higienização, isolamento e distanciamento social, além de “lockdown” em localidades específicas. Talvez se persistir nessas ideias não deverá permanecer por muito tempo `a frente do Ministério, a menos que se molde totalmente `as determinações do presidente, que, para muitos é o único e verdadeiro ministro da saúde.

Outra forma de negacionismo  tem sido sua postura do Presidente em relação `a vacina, chegando em alguns casos a ridicularizar a mesma que seria (como acabou acontecendo) produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a China, ao dizer que não compraria a vacina da China, país sempre denegrido por seus filhos e por seus seguidores, por ser um um país comunista.

Como parte deste negacionismo chegou a dizer que ele jamais tomaria a vacina (mas sua genitora acabou tomando), insinuando numa forma jocosa que quem a tomasse poderia “virar jacaré”. Além disso, desautorizou publicamente o General Ministro da Saúde que em determinado momento anunciou aos governadores que iria comprar 46 milhões de dose da coronavac (a vacina do Butantan/China), obrigando o mesmo a voltar atrás e cancelar os entendimentos.

Na ocasião o Presidente esbravejou publicamente dizendo que ele é o presidente, que “quem manda sou e que por isso não abro mão de sua autoridade” , dizendo que  “já mandei o Pazuello cancelar esta compra”. Todavia, meses depois o Governo Federal, com aval de Bolsonaro e do General Pazuello voltaram atrás desta decisão e “fecharam” a compra de 100 milhões de doses da vacina do Butantan/China.

Outro episódio que contribuiu para a falta de vacina no Brasil, provocando a demora e lentidão da campanha de imunização/vacinação, foi a forma negacionista em relação a uma oferta de compra de 70 milhões de doses feita pela Pfizer em Agosto de 2020.

Bolsonaro e Pazuello se apegaram a uma clausula contida no contrato onde fica estabelecido que aquela empresa farmacêutica não se responsabiliza por danos colaterais que, porventura, ocorram com pessoas que tomam a vacina.

Este lenga lenga, que acabou se mostrando apenas uma cortina de fumaça, foi deixado de lado e o Governo brasileiro irá comprar  alguns milhões de doses da Pfizer, cujo contrato é o mesmo anteriormente apresentado nas negociações e que foram aceitos por dezenas de países, cujas campanhas de vacinação estão muito avançadas do que o Brasil. Vale ressaltar que o Brasil ocupa a 50a. posição no ranking dos países em termos de percentuais da população que já receberam a primeira e segunda dose, onde a vacina da Pfizer fez uma grande diferença.

Podemos notar o negacionismo de Bolsonaro quando se referiu a quem usa máscara como maricas ou que a população deve deixar de frescura e parar de chorar, se lamentar,  esquecendo-se de que mais de 11,8 milhões de pessoas já foram infectadas e mais de 287,8 mil pessoas já morreram. Pergunta-se: será quem nem chorar seus mortos e se lamentar de que pessoas estejam nas filas da morte, a espera de uma vaga de UTI, ou entubadas em hospitais seus familiares não tem o direito sequer de chorar, já que nem velório podem ser feitos e nem se despedir de um ente querido que faleceu?

Deixando de lado o negacionismo do Presidente , de diversas de seus auxiliares diretos e milhões de seus seguidores que, na verdade acabam provocando aglomerações, sem uso de máscaras e facilitando a propagação do vírus, podemos também identificar na origem do caos, catástrofe e colapso dos sistemas de saúde tanto a incompetência do Governo Federal em liderar as ações de prevenção e combate à COVID 19, quanto `a falta de articulação entre os três níveis de poder e de governos: federal, estaduais e municipais.

Tanto por parte do Governo Federal quanto dos Governos Estaduais e municipais o que se tem visto é uma verdadeira balburdia, uma politização político-partidária, colocando sempre interesses menores, como as futuras eleições gerais de 2022, na frente dos principais desafios que estão direta ou indiretamente relacionados com o enfrentamento daCOVID-19.

Ao longo da pandemia a população tem acompanhado um confronto, um conflito aberto entre o Palácio do Planalto, o Ministério da Saúde e os governadores e também os mesmos conflitos entre governadores e prefeitos, principalmente das capitais e maiores cidades, onde estão os maiores colégios eleitorais.

Esta desarticulação tem acarretado sérios prejuízos financeiros e de gestão de recursos humanos e insumos, contribuindo para a presente tragédia, que poderá se agravar se mudanças radicais e profundas na condução das ações governamentais não forem feitas com urgência. Tanto isto é verdade que o Ministro da Saúde, General Pazuello está sendo investigando pelo STF por acusação de se omitir na crise sanitária/hospitalar de Manaus quando centenas de pacientes tiverem que ser transferidos para outros estados e dezenas  morreram por falta de oxigênio nos hospitais e no Congresso Nacional já foi aprovado uma CPI, ainda não instalada, para investigar as ações do governo federal em relação à pandemia.

A evolução da pandemia, tanto em números de casos quanto de mortes teve um perfil que não foi acompanhado pelas ações governamentais correspondentes, ou seja, houve negligência, certo descaso e incompetência por parte de governantes e gestores públicos nas três esferas de governo.

Diante de inúmeros alertas por parte de médicos e especialistas quanto aos riscos e desafios que a pandemia iria acarretar se medidas efetivas não fossem adotadas a tempo, como de fato aconteceu, ou seja, esta é uma tragédia anunciada e muitos alertas foram feitos, só faltaram mais ações efetivas e menos discursos, meias verdades ou inverdades, inclusive, falta de transparência quanto `as estatísticas e medidas que deveriam ser adotadas.

Uma das grandes falhas que podem ser mencionadas foi a falta de testagem em massa, como fizeram inúmeros países, para que pudessem ser detectados todos os casos de pessoas contaminadas e, assim, poderem ser isoladas e tratadas adequadamente.

Diversas pesquisas, realizadas por  universidades,  centros médicos, prefeituras e governos estaduais demonstram e continuam demonstrando que o número real de pessoas infectadas representa duas ou três vezes mais do que as estatísticas oficiais indicam (que só identificam as pessoas infectadas quando as mesmas buscam unidades de saúde). Isto significa que de fato existem no Brasil mais de 35 ou 40  milhões de pessoas infectadas ao longo desta pandemia e os níveis de contágio são muito maiores do que as informações governamentais passam para a população, daí este colapso que estamos assistindo.

Se, desde o inicio da pandemia, houvesse testagem em massa, campanha por parte do Ministério da Saúde para o uso massivo, inclusive com distribuição gratuita, de máscaras para a população e isolamento e distanciamento social articulado em todos os estados ao mesmo tempo e severa fiscalização por parte dos diferentes níveis de governo e uma maior compreensão por parte do empresariado, com certeza o panorama atual seria muito diferente e o país teria conseguido controlar a pandemia, como fizeram tantos outros países e já teria retornado à plenitude das atividades como aconteceu na China, Vietnã, Coréia do Sul e outros países, como já mencionado.

Vejamos como evoluíram os casos e mortes relacionados com a COVID 19 no Brasil.

O primeiro caso registrada de covid 19 foi em 26/02/2020 e só depois de 124 dias foi registrada o primeiro milhão de casos em 19/06/2020. Em menos de um mês depois, em 16/07/2020 atingimos 2 milhões; em 9 de Agosto chegamos a 3 milhões; em 02 de setembro 4 milhões; em 7 de outubro 5 milhões; em 20 de novembro 6 milhões; em 16 de dezembro 7 milhões; em 8 de janeiro deste ano (2021) 8 milhões; em 28 janeiro 9 milhões; em 18 de fevereiro último 10 milhões; em 08 de marco (ha pouco mais de uma semana) 11 milhões e, nesta semana, em 17 marco de 2021 atingimos 11,7 milhões.

Mantida a tendência de aceleração observada nas duas últimas semanas dentro de poucos dias, entre este domingo ( 21 de março de 2021) e segunda feira próxima o Brasil estará registrando 12 milhões de pessoas infectadas e 296,2 mil mortes.

Convenhamos, nossos governantes tiverem bastante tempo para agirem de forma mais eficiente, efetiva e eficaz para debelar esta pandemia, se não o fizeram não foi por falta de alerta e das observações quanto a velocidade em que a covid se alastrava e continua se alastrando pelo país. Há quem  diga que tudo isto pode ser traduzido em poucas palavras: incompetência, negligência, omissão, descaso e insensibilidade em relação ao, drama, sofrimento e morte de tanta gente, cifras jamais vistas em nosso país ao longo de sua história.

Vejamos como tem ocorrido o registro/dados sobre mortes por covid-19 no Brasil.

A primeira morte foi registrada em 12/03/2020, há pouco mais de um ano. Quando da saída de Mandeta do Ministério da Saúde, em 16 de abril de 2020, o Brasil registrava apenas 30.891 casos de covid e 1.592 morte, praticamente um terço da media dos casos diários e metade das mortes registradas por dia atualmente.

O Ministro Nelson Teich, alcunhado de “o breve”, pois ficou menos de um mês no cargo por se recusar a seguir as recomendações do Presidente, principalmente quanto ao uso da hidroxicloroquina, que desde sempre tem contrariado a ciência. No dia de sua saída do ministério o Brasil já registrava 220.191 casos e 14.062 mortes.

Com Pazuello tanto durante seus poucos meses como ministro interino e depois como ministro efetivo , tanto os casos quanto as mortes evoluíram com extrema rapidez, apesar de que o mesmo sempre tentava minimizar a gravidade do quadro sanitário e hospitalar brasileiro.

Em 16 de setembro de 2020, quando da efetivação de Pazuello como titular do Ministério da Saúde, o Brasil registrava 4,4 milhões de casos e 134,2 mil mortes e, em 15 de março deste ano (2021) quando Bolsonaro, apesar dos constantes elogios quanto à sua gestão à frente da Pasta (razão pela qual ninguém entendeu a troca, ou seja, se Pazuello era tão eficiente, qual a razão da toca?), repetido no anúncio do final da gestão de Pazuello e a escolha do quarto ministro da saúde em apenas um ano de pandemia, o Brasil registrou mais um triste recorde de 11,5 milhões de casos e 279,6 mil mortes.

Hoje (18/03/2020) o Brasil registra 11,8 milhões de casos e 287,8 mil mortes, sendo que só nas últimas 24 horas ocorreram 87,2 mil casos e 2,7 mil mortes, indicando uma tendência de alta em ambos os indicadores, o que demonstra que ainda estamos longe de um controle efetivo da pandemia, o caos e colapso total dos sistemas público e privado de saúde

Apesar de que Bolsonaro ter dito certas frases que não foram bem recebidas pela população,   como as que disse em relação ao elevado número de mortes: “E daí? Sou messias, mas não faco milagres”, agora, no auge desta tragédia nacional, que pode ainda ficar pior, pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, demonstra que o Presidente  Bolsonaro não tem sido bem avaliado pela população em relação `as suas posturas e ações no combate `a pandemia e que ele, Presidente, é o maior responsável pelo atual situação, mais do que os governadores e prefeitos, a quem também a população não avalia positivamente.

Vamos a alguns números desta pesquisa.

Em relação `a condução das ações de enfrentamento `a pandemia, 22% aprovam a forma como o Presidente tem atuado e 54% o reprovam. Quanto `as declarações do Presidente 18% dos entrevistados afirmam que sempre acreditam e 45% jamais acreditam; em relação `a capacidade de Bolsonaro liderar o país no combate `a pandemia, 42% afirmam que ele tem condições e 56% que ele não tem condições para desempenhar satisfatoriamente tal missão.

Uma visão temporal também demonstra uma certo desencanto e deterioração tanto na imagem quanto nas ações do Presidente, bem como quando comparadas com governadores e prefeitos.

Em março de 2020, em torno de 35% consideravam o desempenho do Presidente como ótimo e bom, enquanto 33% consideram ruim e péssimo. Já em março de 2021, ótimo e bom caíram para 22% e ruim e péssimo passou para 54%.

A pesquisa do Datafolha também indagou quem seria o maior responsável pela escalada da pandemia no Brasil. Para 42% dos entrevistados é o Presidente da República; para 20% são os governadores e para 17% são os prefeitos.

Quando a questão “quem está combatendo melhor a pandemia”, ou seja, tendo um melhor desempenho, os resultados seguem a mesma linha: Presidente 16%; Governadores 38% e Prefeitos 28%; ou seja, a imagem de Bolsonaro quanto `a eficácia, eficiência e efetividade de suas ações continua bem arranhada perante a população.

Uma quesito que também lança luz sobre a avaliação quanto ao desempenho dos governantes em relação ao enfrentamento `a pandemia do coronavírus, o panorama da situação é o seguinte.

Em março de 2020 em torno de 54% dos entrevistados avaliaram que os governadores estavam tendo um desempenho ótimo e bom e em marco de 2021 caiu para 34%.; e os que disseram ruim e péssimo passou de 16% para 35%, ou seja, também a avaliação negativa quanto ao desempenho dos governadores fica bem patente na pesquisa.

Um dado interessante é em relação ao desempenho do ministro da saúde. Em março de 2020, o então ministro Mandetta foi avaliado positivamente, ou seja, ótimo e bom para 55% dos entrevistados e em marco de 2021, o ministro Pazuello foi avaliado positivamente por apenas 28%; e , inversamente, ruim e péssimo (avaliação negativa) março de 2020 Mandetta 12% e Pazuello em março de 2021 nada menos do que 39%.

Esses dados são importantes para que passamos refletir como a população está reagindo não apenas quanto a este caos, colapso e tragédia que está estrangulando todo o sistema de saúde (pública e privada) e o sofrimento daí advindo; mas também e principalmente, dando um recado, através dos resultados da pesquisa de que não está nada satisfeita com seus governantes quando se trata de politicas, estratégias e ações de enfrentamento `a pandemia do coronavírus.

Os mesmos sentimentos de angústia, frustração, sofrimento e também de indignação podem ser observados em relação `a campanha de vacinação, cuja morosidade e falta de uma coordenação mais eficiente por parte do ministério da saúde pode levar muitos meses ou até mais de um ano para que toda a população adulta, acima de 18 anos ou talvez, inclusive, adolescentes a partir de 15 anos, possam ser devidamente imunizados.

Enquanto isto podemos observar um verdadeiro pandemônio com ações e iniciativas por parte de governadores e prefeitos tentando suprir a lacuna da incapacidade do Ministério da Saúde em cumprir seu verdadeiro papel que seria adquirir e articular as ações como já eram feitas em outras campanhas de vacinação em que até mesmo o setor privado, como os planos de saúde podem participar deste esforço coletivo com excelentes resultados.

Diante desta balburdia, descontinuidade na direção do Ministério da Saúde, troca de equipes e a politização politica e partidária, quando todos os políticos tanto do Poder Executivo quanto Legislativo, nas duas esferas de poder (União e Estados), com  certeza vamos ter que conviver com mais mortes e pessoas sendo infectadas, podendo atingir mais de 500 mil ou 600 mil mortes e mais de 18 milhões de casos até o final do ano de 2021, caso a tendência recente se mantenha.

Segundo a Dra. Ludhmila Hajjar, que passou a ser chamada de ex-futura ministra, “o cenário brasileiro é sombrio”, lamentavelmente. O Brasil e o povo brasileiro merecem governantes melhores, mais capazes, mais comprometidos com as aspirações do povo e que tenham mais solidariedade diante do sofrimento do povo, principalmente de dezenas de milhões de excluídos que estão passando fome, sem condições de sobrevivência e morrendo e menos apegados aos seus projetos pessoais, partidários ou de grupos em busca do poder, das vantagens e privilégios que emanam de suas estruturas.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA*

Para conquistarem seus direitos as pessoas, individual ou coletivamente, precisam lutar com coragem, determinação, consciência dos objetivos a serem alcançados continuamente, só assim avançam rumo a uma vida digna e a uma sociedade justa e igualitária. Com as mulheres esta caminhada não pode ser diferente.

Nenhuma conquista é fruto da concessão, da dadiva ou da forma amorosa dos opressores, dos poderosos ou donos do poder, mas sim, da luta permanente que, as vezes, custa a vida de muitas pessoas. Lutar contra todas as formas de opressão é o único caminho para a libertação total.

Pela importância das mulheres em todas as sociedades e culturas ao longo da história, pelo trabalho realizado em casa, quase sempre não reconhecido, no cuidado com os filhos, em suas trajetórias de vida, de luta e de contribuição para o desenvolvimento das sociedades, da ciência, da tecnologia, das letras e das artes e de tantas outras áreas, não precisaria existir um dia especial para marcar esta trajetória, todos os dias deveriam ser dias das mulheres.

No entanto a realidade não é bem assim, a mulher para conquistar seu espaço sempre precisou de ir `a luta e isto muitas vezes tem lhe custado muito, inclusive a própria vida, como acontece com o crescimento da violência, seja física, psicológica, simbólica ou patrimonial, incluindo formas aterrorizantes como o elevado número de estupros e ultimamente com um crescimento exponencial do feminicídio em inúmeros países e, inclusive, no Brasil.

Não bastassem essas formas mais visíveis de violência e que colocam em risco a integridade física, moral, psicológica ou emocional da mulher, ainda a mesma tem sido sujeita a diversas formas de preconceitos, machismo, assédio moral e sexual, até mesmo em espaços em que jamais poderíamos imaginar cenas como as mostradas recentemente na Assembleia Legislativa de São Paulo quando um deputado foi flagrado e filmado apalpando os seios de uma “colega” deputada.

No caso, o mais estarrecedor foi a “punição”, que o Conselho de Ética daquela Casa de Leis impôs ao parlamentar tarado, apenas suspensão temporária de 3 meses com a regalia do recebimento do salário e demais vantagens do cargo, o que não deixa de ser um reforço ao espirito machista e de corpo do conselho de ética do referido parlamento.

O Dia Internacional da Mulher foi criado pela ONU em 1975, para que possa ser um momento de comemorarmos as vitórias alcançadas pelos diversas movimentos, principalmente das mulheres e também de outros movimentos sociais e políticos, para comemorar tais conquistas, realizar um balanço da situação da mulher a cada ano nos diversos países e uma reflexão em relação aos próximos passos para que as futuras gerações de mulheres possam viver em sociedades e um mundo justo, igualitário, sem opressão, onde todas as pessoas, independente do sexo ou gênero e de outras características como cor, forma de se vestir ou de externar sua religiosidade possam ser tratadas com respeito e dignidade.

Muito antes de a ONU voltar seu olhar para a questão da mulher, desde o inicio da século XX, na década de 1910, durante a Conferência das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, a líder socialista alemã, Clara Zetkin apresentou uma proposta que foi aprovada, para que fosse instituído um dia especial para celebrar anualmente as lutas e vitórias das mulheres quanto aos direitos trabalhistas, outros direitos civis, incluindo o direito de votarem e serem votadas, como forma de ocuparem posições e cargos nas estruturas de poder.

Um ano antes, em fevereiro de 1909, tanto nos EUA quanto em diversas países europeus ocorreram várias manifestações de massa nas ruas de diversas cidades como maneira de protestar contra formas discriminatórias e desiguais como as mulheres eram tratadas nesses países, principalmente no ambiente de trabalho.

No inicio de 1917, quando a Rússia passava por um período de grande agitação politica, grandes manifestações de ruas, as mulheres  socialistas e comunistas também tiveram um papel de destaque nesses movimentos que levaram `a eclosão da Revolução Bolchevique em outubro daquele ano e a implantação de um regime socialista/comunista naquele país.

Entre 1919 e o inicio da Segunda Guerra Mundial as lutas sociais e politicas se intensificaram na Europa e em diversas outros países e no seio delas também o movimento das mulheres, com suas pautas específicas, como o direito ao voto secreto e melhores condições de trabalho, igualdade de salário e outras mais que tiverem um grande impacto em conquistas futuras.

Durante o período da Segunda Guerra e no pós Guerra, com o advento da Guerra Fria, o movimento feminino, a luta das mulheres esteve muito identificado com pautas ideológicas e politicas, sem perder de vista suas especificidades e em vários países isto serviu para repressão por parte de governos conservadores que eram aliados do machismo e da exclusão das mulheres.

Com a instituição do DIA INTERNACIONAL DA MULHER pela ONU em 1975, a luta pelos direitos das mulheres passa a ser reconhecido internacionalmente e ganha mais um fôlego, passando a ter uma pauta mais abrangente incluindo os direitos civis, políticos, econômicos, culturais e sociais e também, um destaque para as questões do racismo, do machismo, da desigualdade e da violência contra as mulheres.

A cada ano a ONU estabelece um tema para servir de base para a reflexão durante as comemorações do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Em 2021 o tema escolhido pela ONU é “A mulher na liderança: conquistando um futuro igual em um mundo de COVID-19”.

Apesar da luta pelos direitos da mulher e diversas conquistas legais, o Brasil ainda está muito longe de ser uma referência neste aspecto. Segundo relatório da ONU, em 2016, nosso país ocupava a 92a. posição no ranking da desigualdade de gênero entre 191 países. Para a ONU este índice reflete as diferenças de gênero nos seguintes aspectos: a) empoderamento da mulher, tanto nos espaços públicos quanto privados; b) participação da mulher no mercado de trabalho; c) salário, renda e benefícios; d) nível de vida; e) situação de abandono e dependência econômica, financeira e patrimonial e, f) nível educacional.

No Brasil, além do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, através da Lei 12.987, de 25 de Julho de 2014,  sancionada pela Presidente Dilma, foi também instituído o DIA DA MULHER NEGRA, a ser comemorado no dia de nascimento de Tereza de Benguela, líder quilombola, que viveu em Mato Grosso, no Século XVIII, em Vila Bela da Santíssima Trindade.

Neste contexto, devemos relembrar que as mulheres não representam uma “minoria” como muitas pessoas imaginam, mas sim a MAIORIA da população brasileira. Em 2020 a composição da população do Brasil era de 212,6 milhões de habitantes, sendo 48,2% homens (102,5 milhões de habitantes) e 51,8% mulheres (110,1 milhões de pessoas). Apenas para destacar, cabe ressaltar que do universo demográfico  do Brasil, as mulheres Negras representam 28% da população total (59,5 milhões de mulheres afrodescendentes) e este contingente representa 54,0% do universo feminino em nosso país.

Apesar das mulheres representarem mais da metade da população do Brasil e também representarem 52,5% do eleitorado brasileiro em 2020, a participação da mulher em cargos eletivos, como Câmaras Municipais, prefeituras, assembleias legislativas estaduais, governadores, deputados federais, senadores e Presidentes da República é insignificante e pouco representativa.

O empoderamento da mulher, um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, para 2030 ainda está muito longe de ser realizado no Brasil e, dificilmente, nesta década será atingido. Do total de 9 mil vereadores eleitos em 2020, apenas 16% são mulheres, em 2016 eram 13,5%; ou seja, um crescimento de apenas 2,5% em quatro anos. Isto significa que, mantendo-se este mesmo cenário, as mulheres só vão conseguir ter a representatividade que o conjunto eleitoral indica em 54 anos, ou seja, nas eleições municipais de 2072 ou 2076.

Quanto `as mulheres Negras o “progresso” em relação ao empoderamento politico, a começar pelas câmaras municipais, o caminho e muito mais complexo, difícil e mais longo, considerando que, mesmo representando em torno de 30% do eleitorado brasileiro, são apenas 6,3% da composição das câmaras municipais e muito menos nas demais instâncias de poder.

Nas eleiçôes de 2020, em 948 municípios não foi eleita  nenhuma mulher para o legislativo municipal e em 1.800 municípios, incluindo alguns de porte médio ou até mesmo capital, apenas uma mulher foi eleita para a respectiva câmara municipal.

Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, por exemplo, nas eleições municipais de 2016 nenhuma mulher foi eleita e em 2020 apenas duas vereadoras foram eleitos, em um universo de 25 vereadores, o mesmo pode ser observado em diversas municípios de porte grande, incluindo capitais, onde existe uma sub-representação das mulheres.

Quando se trata das prefeituras a sub-representação das mulheres é maior, ou seja, o desafio ainda é maior. A mesma sub-representatividade pode ser observada quanto às Assembleias Legislativas onde a participação feminina é muito pequena, como no caso de Mato Grosso, onde há décadas apenas uma ou as vezes duas deputadas são eleitas em cada legislatura para um total de 24 deputados estaduais.

No caso das eleições municipais de 2020, foram eleitos 651 prefeitas que representam 12% do total de municípios, sendo que das 96 maiores cidades/municípios do Brasil apenas 9 serão administradas por mulheres e das 26 capitais, apenas uma (Palmas, Tocantins) elegeu uma prefeita.

Também a representação feminina no Congresso Nacional, apesar de alguns avanços e alguns retrocessos, ainda é muito diminuta. Na Câmara Federal na atual legislatura tem assento 75 deputadas (14,6% daquela Casa de Leis) e no Senado 11 senadoras (13,6%), cabendo uma ressalva que a única senadora eleita por Mato Grosso em 2018, teve o mandato casado e, em seu lutar, um homem passou a ocupar aquela cadeira, portanto hoje são apenas 10 senadoras (a representatividade feminina caiu para 12,3% no Senado). Esta situação coloca o Brasil na 140a. posição no ranking da participação feminina no Legislativo Nacional, entre 191 países , segundo a UIP/ONU em 2020.

Além do aspecto do empoderamento politico das mulheres, cabe um destaque quanto `a participação da mulher em cargos de Gerente e Diretor em grandes empresas e conglomerados econômicos e financeiros, tanto privados quanto públicos. No caso do Brasil, apesar de diversas discursos enaltecendo a conquistas de espaços por mulheres nesses grandes conglomerados, percebe-se , na verdade uma redução. Em cargos de gerência em 2011 a presença feminina era de 39,5%; em 2016 foi de 37,8% e em 2020 caiu para 35%.

De forma semelhante, apesar de representar 52,6% da população ativa no Brasil, conforme dados do IBGE, em 2020 as mulheres representavam 53,4% da população desocupada; 53,7% da população subocupada; 55,2% da população subutilizada e 65,3% da população fora do mercado de trabalho.

O índice de desemprego entre as mulheres durante o ano de 2019 e primeiro trimestre de 2020 foram sempre acima dos índices correspondentes dos homens. No primeiro trimestre de 2019 desemprego Mulheres 14,9% , homens 10,9%; segundo trimestre de 2019 Mulheres 13,1%; homens 9,2% e no primeiro trimestre de 2020, antes da pandemia, mulheres 14,5% e homens 10,4%

Outro aspecto que demonstra o quanto o Brasil ainda esta longe de ser uma sociedade justa e mais igualitária, principalmente na questão de gênero, em 2020 o rendimento médio das mulheres era de 24,7% inferior ao rendimento médio dos homens.

Este fosso, distanciamento em termos de gênero, se mantém a despeito de outras características como cor e nível educacional. O maior distanciamento é entre uma mulher negra e um homem branco, em que a mulher negra ganha, em média, 85,1% a menos do que o homem branco. Mesmo a mulher branca ganha em media 37,9% a menos do que o homem branco e também a mulher negra ganha, em média, 26,5% a menos do que o homem negro, ocupando cargos e funções similares ou iguais.

Quando a variável é o nível educacional, a mulher sem instrução ganha 11,6% a menos do que o homem sem instrução e este desnível se acentua, por incrível que pareça, `a medida que o nível educacional se eleva, chegando a situação de que a mulher com nível superior completo ganha, em média 112,6% a menos do que o homem que tem nível superior completo. Não foi possível conseguir dados oficiais com os cruzamentos dos níveis educacionais versus cor e gênero.

No contexto do universo do trabalho em relação `a questão de gênero, cabe destacar que 92,1% dos empregados domésticos são mulheres e dessas, 94,1% são Negras e afrodescendentes. Esta é a ocupação que menos remunera as trabalhadores e onde boa parte dos direitos trabalhistas não são respeitados e cujo salário médio é de apenas um salário mínimo, que não é suficiente sequer para sustentar uma moradia com 4 ou 5 pessoas, como preceitua a legislação que instituiu o salário mínimo no Brasil na década de 1940.

Deve-se destacar também que a presença de mulheres, empregadas domésticas que são “chefes” de família é bem acentuada neste setor e isto também está umbilicalmente relacionada à condição de pobreza e outras formas de exclusão, onde a presença da mulher, principalmente, da mulher negra é uma constante, refletindo características de um período desumano de nossa história que foi a escravidão, cujas consequências ainda estão presentes no Brasil do Século XXI.

Dois outros aspectos fundamentais para melhor se refletir sobre a realidade do universo feminino em nosso país são as questões da saúde da mulher e da violência contra a mulher.

Mais de 75% da população brasileira depende, única e exclusivamente, do SUS para seus cuidados com a saúde e com toda a certeza este percentual é bem maior entre as mulheres, principalmente as mulheres Negras, que são as que recebem os menores e piores salários ou mesmo apoio de programas sociais.

Na questão da saúde da mulher, podemos tomar como exemplo a questão do câncer, onde o câncer de mama é um dos problemas mais sérios para as mulheres, com milhares de novos casos por ano e milhares de mortes a cada ano, por falta de diagnósticos precoces e tratamento adequado.

Segundo dados do INCA, entre 2020 e 2022 deverão ser diagnosticados por ano 316,3 mil novos casos de câncer entre as mulheres, sendo que a maior incidência é de câncer de mama, com 66.280 mil novos casos, ou 29,7% deste total.

Além das restrições de exames e consultas médicas durante o peróodo da pandemia do coronavírus para diversas outros problemas de saúde a população em geral e as mulheres em particular ainda enfrentam o sucateamento e caos em que de longa data caracteriza a saúde publica no Brasil.

Ora, para que o câncer de mama seja detectado é fundamental a existência de mamógrafos. Em 2020 o SUS tinha apenas 1,3 mamógrafo para cada 100 mil habitantes e, mesmo assim, a distribuição desses se concentrava, muito além da representatividade populacional, em estados das regiões Sudeste e Sul;  só o Estado de São Paulo tinha 402 mamógrafos enquanto toda a região norte tinha apenas 145, com destaque para o Estado do Amapá onde existiam apenas dois mamógrafos para o estado todo, ou seja, 0,36 mamógrafo para cada 100 mil habitantes. Esta é a condição quando se refere a um aspecto da saúde da mulher, o mesmo acontecendo em todas as dimensões desta realidade feminina, em se tratando de grandes massas de mulheres empobrecidas e excluídos social, econômica e politicamente.

Outro aspecto que sempre tem estado na “ordem do dia”, tanto no dia-a-dia do noticiário quanto e, principalmente, nas reflexões do DIA INTERNACIONAL DA MULHER é a questão da violência que tem se perpetuado ao longo de décadas.

Neste sentido gostaria de refletir sobre duas formas cruéis e abomináveis de violência contra a mulher que são o estupro e o feminicídio.

Segundo dados do site Gazeta Web e também da Folha/UOL de 11/09/2019, em 2018 ocorreram 66 mil estupros no Brasil e ainda de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP/PR) matéria de 09/03/2020,  onde foi constatado que em 53,8% dos estupros as vítimas são de crianças e adolescentes (meninas) com até 13 anos de idade.

Ressalta-se que existe uma subnotificação dos casos de estupros e tentativas de estupros estimando-se que os registros representam apenas 20% da realidade, principalmente porque em 91,7% das cidades/municípios brasileiros não existe sequer uma Delegacia da Mulher e a falta desta estrutura de apoio inibe as vitimas de registrarem as ocorrências. Na realidade podemos estimar que a cada ano ocorrem em torno de 330 mil estupros no Brasil.

Em 2018 foram registrados 1.206 feminicídios, número que também não representa a totalidade dos casos, sendo que 60% das vitimas eram mulheres Negras ou afrodescendentes; 58% tinham entre 20 e 39 anos e, em 90% dos réus eram maridos, ex-maridos, namorados ou ex-namorados  que cometeram o feminicídio pelo simples fato da vítima ser mulher e o agressor julgar-se proprietário/dono da mulher e de seu corpo.

Apesar da existência de leis de proteção `a mulher, com destaque para a Lei Maria da Penha, a realidade ainda está bem distante para garantir não apenas os direitos das mulheres no papel, mas também a sua integridade física e a vida dessas mulheres vitimas de violência.

Enfim, enquanto muitas pessoas oferecem flores, belas mensagens em homenagem `as mulheres pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, imagino eu, que é fundamental, imperiosa podermos realizar uma reflexão permanente e não apenas em um dia sobre a realidade em que vive a mulher brasileira, em suas várias dimensões, o que podemos e devemos fazer para que passamos, realmente, unir esforços e definirmos politicas públicas capazes, de fato, de promover a igualdade de gênero e o respeito à dignidade a todas mulheres.

Enquanto milhões de mulheres forem excluídos, social, econômica, cultural e politicamente, centenas de milhares continuarem sofrendo violência ou não usufruindo de todos os direitos que constam de nossa Constituição Federal e demais disposições legais, enquanto as mulheres, principalmente as mulheres pobres e negras continuarem como cidadãs de segunda classe, não podemos nos ufanar e dizer que vivemos em um pais na forma de um Estado de direito, com democracia verdadeira, com justiça, justiça social e igualdade para todos!

Este é, a meu ver, o significado do DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA*
 

Sempre é bom a gente tentar entender a realidade atual que nos cerca, sem perder de vista a caminhada da história, os acontecimentos que marcaram a vida de países e de gerações, o surgimento dos conflitos, das guerras e as razões que levam alguns grupos a tentarem impor suas crenças, suas ideologias e suas visões de mundo, utilizando-se da violência institucionalizada, inclusive das armas para dizimar populações inteiras.

Costuma-se dizer que a Guerra é a demonstração cabal da intolerância, do ódio, enfim, da bestialidade humana. Campos de concentração, massacres de populações civis, tortura, uso de armas de destruição em massa, fornos crematórios, fuzilamentos e outras formas cruéis de tratar “inimigos”, até mesmo compatriotas, atestam muito bem os horrores das guerras, inclusive das guerras civis, apesar de que alguns teóricos imaginam que “a Guerra é a politica por outros meios”, pois tudo gira em torno do poder e também das ambições desmedidas.

Como a omissão, a passividade, a alienação e a conivência acabam gerando as catástrofes, como foi com o avanço do nazi-fascismo na Europa de antes da Segunda Guerra Mundial e em boa parte o que está acontecendo nos dias de hoje nos EUA, em vários países europeus e diversos outros, inclusive no Brasil,  com o avanço dos extremistas de direita, da violência institucionalizada e as ameaças `a democracia e ao Estado de direito.

O texto de Bertold Brecht continua muito mais atual do que estamos imaginando, basta pararmos um pouco para observarmos a violência institucionalizada e o poder do crime organizado, das milicias, enfim, de um verdadeiro estado paralelo, contra a população excluída e marginalizada, os negros, as minorias, as mulheres, as pessoas deficientes, onde o racismo, o machismo, a homofobia, o feminicídio, a disseminação dos discursos de ódio e de intolerância estão cada vez mais presentes em nossa sociedade, principalmente nas chamadas “redes sociais’.

A invasão recente do Congresso Americano, por uma grande massa de extremistas de direita, estimulados pelo então Presidente Trump, que tentavam impedir que em Sessão Constitucional os Congressistas americanos homologassem a vitória do Presidente Eleito Joe Biden e que acabou deixando 5 pessoas mortas, deve servir de alerta ao que eventualmente pode acontecer no Brasil em algum momento futuro.

O caso do Deputado Federal do PSL/RJ, Daniel Silveira é apenas a ponta de um grande iceberg que está minando e colocando em sério risco as instituições nacionais, a ordem democrática e o estado de direito.

Em seu relatório sobre a manutenção ou relaxamento da prisão  do referido parlamentar, a  Deputada Federal Magda Mofatto, relatora da matéria, ao apresentar seu parecer favorável `a aprovação e manutenção da prisão decretada pelo STF  e transcrever alguns trechos do vídeo/live postado pelo citado deputado em suas redes sociais, com linguagem extremamente chula, a mesma menciona que “Temos entre nós um deputado que vive de atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício de seu mandato  em uma plataforma de propagação de discursos do ódio, de ataques `as minorias, da defesa de golpes de estado e de incitação à violência contra as autoridades públicas”. E que a defesa da imunidade parlamentar e de liberdade de expressão, não podem ser exercidas contra a democracia, contra o estado democrático de direito e com a falta de respeito às instituições.

Apesar do parecer da Relatora e do conteúdo antidemocrático e de ataque aos ministros do STF difundidos pelo Deputado Daniel Silveira, a votação no Plenário da Câmara Federal foi majoritariamente pela manutenção da prisão do mesmo, mas houve um número razoável de parlamentares que indiretamente fizeram coro com as aleivosias do referido parlamentar, quando 130 Deputados, de diversas partidos, a maioria conservadores e de direita e centro-direita, que representam quase um terço dos deputados presentes (26,2% de um total de 497 presentes), que aprovaram o conteído da “live” do Deputado que teve a prisão decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes e homologada pelo Pleno (11 votos a zero) do STF e foi referendado por ampla maioria pelo plenário da Câmara dos Deputados dá a dimensão do problema politico e institucional.

Diversos ou com certeza a maioria desses parlamentares que votaram pela soltura do “colega” encarcerado são militares ou fazem parte do aparato de segurança dos Estados, são policiais estaduais civis, militares ou fazem parte de forças de segurança federais ou até mesmo pertencem ou pertenceram aos quadros das Forças Armadas e outros, civis, pertencem ou apoiam grupos radicais ideológicos de extrema direita e representam milhões de eleitores espalhados por diversas estados, inclusive Mato Grosso, onde, dos 8 deputados federais, três voltaram pelo relaxamento da prisão do colega encarcerado.

Diante do achincalhe, aleivosias, ataques, ameaças, difamação, com palavras chulas proferidas pelo citado Deputado, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a instituição maior do Poder Judiciário a quem cabe a interpretação e a guarda da Constituição Federal nos dá a dimensão do nível a que estamos chegando.

Em ocasião anterior um dos Filhos do Presidente Bolsonaro, deputado federal pelo Estado de São Paulo, em palestra no Estado do Paraná disse que para “fechar o STF bastava um jipe com um cabo e um soldado”, posteriormente um outro grupo bolsonarista atacou fisicamente, ao estilo Ku Klux Klan (KKK), com rojões e tochas o STF e em várias manifestações de apoiadores do Presidente, inclusive com a presença do mesmo, portavam cartazes e faixas pregando o fechamento do STF e do próprio Congresso Nacional, a intervenção militar/golpe de estado e a defesa do AI-5, o instrumento que representou o arbítrio, a censura, as prisões de opositores, a cassação de mandatos, a tortura e o fechamento do congresso, por quase duas décadas de governos militares no Brasil.

Não podemos também esquecer de uma “famosa” reunião do Presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto, com todos o seus ministros, o então ministro da educação, considerado um dos expoentes do grupo ideológico de apoio a Bolsonaro, disse de forma clara que, “ por mim, eu prendia todos esses vagabundos, a começar pelos do STF”, demonstra que a falta de respeito `as autoridades, ministros que integram a mais alta corte de justiça de nosso país, não mereceram, naquela ocasião o mínimo de respeito. Todos os presentes, inclusive o Presidente da República ouviram as aleivosias do então ministro da Educação e se calaram. Existe um proverbio que diz “quem cala consente”.

Isto demonstra que existe uma base de apoio de direita e extrema direita dentro do próprio Governo Bolsonaro e também nos aparatos de segurança e repressão do próprio estado brasileiro (considerando os estados federados e a União), que não se cansam de fustigar e denegrir tanto os partidos de esquerda, os movimentos sociais, as ONGs e, principalmente, o Poder Judiciário, assacando contra os Ministros da Suprema Corte (o STF). Isto é uma afronta contra a integridade física e moral dos ministros, contra a separação, a independência e harmonia entre os poderes e contribui sobremaneira para o enfraquecimento das instituições nacionais aos olhos do povo.

Voltando ao caso dos EUA, vale destacar que a  Ku Klux Klan é uma organização terrorista, integrada apenas por brancos, que surgiu nos Estados Unidos, na virada de 1865 para 1866, logo após a Guerra Civil Americana. Esse grupo foi criado para promover os ideais do supremacismo branco, ideais racistas, e a cultura do ódio e da violência, que se alinham com a ideologia da extrema direita, que promovem a segregação e o ódio contra negros e outras minorias, principalmente imigrantes, que ainda persiste agindo nos EUA na atualidade.

Durante décadas a KKK costumavam atacar e incendiar igrejas, residências ou estabelecimentos comerciais de negros, utilizando tochas e máscaras para encobrir os rostos.

No caso do Brasil, a conclusão a que se pode chegar é que existe um conflito muito mais sério e profundo de natureza ideológica, politico institucional e partidário do que podemos imaginar, cujas consequências podem ser altamente desastrosas para a paz social, a democracia e para as liberdades e os direitos civis, inclusive os direitos humanos.

Se nada for feito para pacificar o país, com toda certeza as eleições gerais de 2022, principalmente para Presidente da República, poderão ocorrer dentro de um clima de grande acirramento e de conflitos políticos, eleitorais e ideológicos com sérias consequências para as instituições e para o futuro do Brasil, incluindo a aventura de um golpe de Estado e a supressão das liberdades democráticas, a considerar a contaminação politica e ideológica que já existe no seio das Forças Armadas,  como relatado  nas revelações contidas no Livro recém publicado pelo General Vilas Boas, Comandante do Exército há pouco mais de 2 anos, quando afirma o “alerta/ameaça” que foi feito ao STF em relação a um julgamento de habeas corpus de Lula, naquela ocasião, com respaldo do Estado-Maior do Exército.

Com todo o respeito ao Autor do Livro, cabe, no entanto, destacar e realçar que as Forças Armadas, mesmo que o Presidente da República (que tiver sido eleito e estiver de plantão, por alguns anos, como Chefe de Governo e de Estado) seja o Comandante Supremo das Forças Armadas, essas são, pela Constituição Federal, Instituição permanente do Estado brasileiro e jamais um órgão deste ou daquele governo.

Todas as vezes que as Forças Armadas se desviam de suas funções constitucionais e se enveredam para o lado da politica partidária ou se alinham ideologicamente aos governantes de plantão, podem colocar em risco a estabilidade democrática e causar sérios danos ao país, a começar pela quebra da hierarquia e disciplina dentro da caserna que será contaminada pelo embate partidário, politico e ideológico.

Com certeza não vivemos mais nos tempos dos capitães do mato, quando os militares estavam a serviço dos donos do poder e das oligarquias que os apoiavam. O papel das Forças Armadas é muito mais nobre do que ficar se imiscuindo em disputas politicas, eleitorais e ideológicas, cabe `as mesmas a defesa da soberania, à garantia da Lei e da Ordem, a defesa da pátria, do território brasileiro e das instituições nacionais e contribuírem para a conquista e manutenção dos Objetivos Nacionais Permanentes, internamente e no contexto internacional
Quem viver verá!

Texto de Bertold Brecht:

“Primeiro levaram os negros não me importei com isso, eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso, eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora estão me levando, mas já é tarde, como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo” Bertold Brecht 1898 – 1956.
 

 *Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA*

A pandemia causada pelo coronavírus que, em seu inicio aqui no Brasil foi considerada uma “gripezinha” pelo Presidente Bolsonaro, até 31 de Janeiro de 2021 já infectou 102.853.080 milhões de pessoas e já causou a morte de 2.225.433 vítimas ao redor do mundo, continua presente e, em diversas países, inclusive no Brasil está quase fora do controle, a considerar tanto os novos casos e novas mortes a cada 24 horas quanto à falta de leitos de UTIs e até de oxigênio, provocando a morte de pacientes por asfixia, o que não deixa de ser uma verdadeira aberração e um crime hediondo, provocado pela incúria de gestores do sistema publico de saúde por não terem capacidade de prever os recursos para a gestão plena de hospitais, como aconteceu em Manaus e outras cidades do Estado do Amazonas e pode acontecer também em outros estados e cidades.
Apesar de que o número de pessoas infectadas tenha uma certa preponderância no que tange `as pessoas com 60 anos e mais, não se pode descartar o risco de infecção e até mesmo de mortes entre grupos populacionais em faixas etárias abaixo de 50 anos e acima de 20 anos.

Todavia, quando a variável são as mortes, em todos os países, praticamente sem exceção, mais de 70% ou em alguns casos chegando a mais de 80% dos óbitos ocorrerem entre grupos de idosos, principalmente acima de 70 anos. Além de idosos ou inclusive entre esses, o que tem sido observado também é a presença de outras comorbidades, principalmente doenças cardio e cerebrovasculares, diabetes, doenças respiratórias e renais que contribuem para o agravamento da situação de pacientes nessas condições e faixas etárias.

Mesmo que diversas vacinas já tenham sido aprovadas para uso emergencial ou algumas em caráter definitivo em alguns países e várias outras estão em processo de testes, o que se nota é que ainda não existem vacinas disponíveis em quantidade suficiente para a imunização sequer de todos os grupos de risco em todos os países, incluindo, profissionais de saúde que estão atuando direta ou indiretamente no que se chama de “linha de frente”, onde, inclusive, tem sido constatada, em números alarmantes, tanto a infecção quanto óbitos nesta categoria, provocando não apenas temor, medo de quem continua trabalhando arduamente enfrentando condições precárias de trabalho, como falta de máscaras adequadas, produtos de higiene e limpeza, medicamentos, respiradores, leitos de enfermaria e de UTIs , oxigênio ou até mesmo instalações adequadas, gerando um verdadeiro caos ou pandemônio em meio a esta terrível pandemia.

O cenário, em alguns locais, em diversas países, inclusive no Brasil é como uma Guerra, uma frente de batalha, doentes amontoados nos corredores, gente gemendo, familiares desesperados por noticias de seus entes queridos nas portas de unidades de saúde, de hospitais ou de necrotérios, ambulâncias retidas por falta de vagas com doentes em macas, jornadas extenuantes e falta de quadros profissionais.
Enquanto isso governantes posam para tirarem fotos junto aos primeiros vacinados, quando existem diversas perguntas que esses governantes, verdadeiros enganadores, demagogos não conseguem responder como continua acontecendo no Brasil.  Onde foram parar milhões ou bilhões  de reais de recursos financeiros, equipamentos e produtos super faturados? O que foi feito com esses criminosos de colarinho branco que roubam recursos escassos da saúde pública? Por que não tiram fotos em frente a pilhas de caixões que nem os familiares podem abrir para se despedirem?

Três países disputam os primeiros lugares neste campeonato macabro em número de casos: Estados Unidos, que durante mais de um ano de pandemia tinha como presidente um negacionista que debochava da pandemia e do coronavírus (Trump) registrou até 31 de janeiro de 2021 nada menos do que 26,2 milhões de casos (25,5% dos casos no mundo, apesar  de os EUA terem apenas 4,3% da população mundial); em segundo em número de casos desponta a Índia com 10,7 milhões de casos ou 13,4% do total mundial, em que pese que aquele país conte com 1,38 bilhões de habitantes o que representa 17,7% da população mundial.
E na terceira posição, bem distante do quarto lugar, vem o Brasil com 9.2 milhões de casos ou 8,9% dos casos quando nossa população corresponde apenas 2,7% do total mundial. O quarto lugar é ocupado pelo Reino Unido, com 3,8 milhões de casos ou 41,4% dos casos registrados no Brasil, em que pese que aquele país represente apenas 32% da população brasileira.

Quanto ao Reino Unido cabe destacar que no inicio da pandemia o primeiro ministro Boris Johnson tinha uma postura totalmente negacionista e sempre que podia minimizava o tamanho e a gravidade do problema e acabou pagando o preço de seu negacionismo, tanto pessoalmente quando contraiu o coronavírus e teve que ser internado quanto na situação em que estive o país na primeira onda e o sufoco em que se encontra atualmente no auge da segunda onda e das novas variantes do vírus.

Quanto ao número de mortes, o total mundial até este último dia de janeiro de 2021 atingiu 2,22 milhões de vítimas. Os EUA ocupam também o topo quanto ao número de mortes 440,9 mil, número maior do que as mortes de soldados americanos na primeira e na segunda Guerras mundiais; na Guerra da Coréia e na Guerra do Vietnã.

Enquanto a COVID 19 já matou 440,9 mil pessoas nos EUA em pouco mais do que um ano, todas as guerras mencionadas duraram entre 4 a 10 anos. Segundo fontes do Governo Biden, a expectativa é de que até final deste ano de 2021, mesmo com o incremento da vacinação, o coronavírus deverá provocar mais de 630 mil mortes, número também maior do que a mais cruel Guerra em que os EUA se envolveram que foi a Guerra civil, durante 4 anos de abril de 1.861 ate abril de 1865, quando 620 mil vidas foram estupidamente ceifadas em uma Guerra fratricida.

No caso do Brasil, apesar de ser o terceiro país em número de casos, há quase um ano ocupa o triste segundo lugar em número de mortes, tendo sido registrados até o último dia de janeiro de 2021 nada menos do que 223,94 mil mortes. Tanto o número de casos quanto de óbitos provocados pelo coronavírus há mais de um mês tem sido acima de 50 mil casos e mais de 1,200 mortes diárias, chegando em alguns dias a mais de 1.500 mil óbitos diários, o que não deixa de ser preocupante, alarmante ou até mesmo desesperador como acontece há mais de um mês em Manaus e outras cidades.

Isto pode servir de base para que seja elaborado um cenário,  mesmo com o inicio muito lento e tímido da vacinação, que dentro de três meses teremos mais de 12 milhões de casos e mais de 310 mil mortes, o que é uma situação muito triste, número maior do que a soma de todas as mortes por assassinatos, acidentes automobilísticos, suicídios, acidentes de trabalho e domésticos.

O pior em toda esta situação é que ainda temos muitas autoridades de forma direta ou indireta boicotando a campanha de vacinação, parece que torcendo para que mais gente seja infectada e venha a morrer e também boa parte da população que, mesmo diante de tanto sofrimento, morte, falta de recursos médicos e hospitalares e noticias da imprensa demonstrando a gravidade da situação, parece  que ignoram a  velocidade de como o coronavírus se espalha e a letalidade do mesmo, principalmente para os grupos de risco, principalmente as pessoas idosas e com comorbidades.

O próprio Presidente da República, há poucos meses declarou explicitamente que o Brasil ou melhor, seu governo, não iria comprar a vacina chinesa (da Coronavac em parceria com o Butantan), chegando, inclusive, a desautorizar o seu próprio Ministro da Saúde, General Pazuello, obrigando-o a voltar atrás e cancelar uma promessa de compra de 46 milhões de doses da vacina junto ao Instituto Butantan , depois de dizer abertamente a todos os governadores que iria comprar, tendo que cancelar o compromisso.

Todavia, de forma contraditória, coube ao Governo Federal firmar contrato de exclusividade para a compra de 100 milhões de doses da vacina do Butantan, como se diz, usando sinais trocados. O que o governo fala um dia, pela boca do Presidente, acaba mudando de posição na primeira oportunidade, isto gera dúvidas e falta de orientação para outros níveis de governo e da população.

Durante vários dias e semanas o Governo Federal tentou desacreditar a eficácia da vacina do Butantan, chegando o presidente a dizer que se alguém tomar a vacina e sendo homem vai ficar falando fino ou alguém pode virar jacaré, ou que a vacina não pode ser obrigatória, lançando dúvidas na cabeça do povo, mesmo assim, pesquisas de opinião pública continuam indicando que mais de 70% ou até 80% em alguns estados e grupos demográficos que essas pessoas desejam e irão tomar a vacina, tão logo a mesma esteja disponível.

Apesar de que o Presidente Bolsonaro há alguns dias tenha falado abertamente que o Brasil é o sexto país em termos de imunização/vacinação, isto não é verdade, tanto em número de doses aplicadas quanto do percentual de pessoas vacinadas em relação à população total do país, comparativamente com outros países, neste final de janeiro, bem depois da declaração do Presidente, ocupamos um dos últimos lugares, o 43a. posição, com pouco mais de 2,05 milhões de pessoas vacinadas, ou seja, apenas 1% da população total ou 1,27% da população com 18 anos ou mais ou então apenas 2,6% do total de pessoas que são classificadas como grupos de risco (idosos acima de 60 anos, pessoal da área de saúde e pessoas com as diversas comorbidades), que atingem 80 milhões de pessoas, o que demandaria pelo menos 160 milhões de doses de vacina, algo muito longe de ocorrer nos próximos meses.

O Brasil só começou a vacinação, mesmo que de forma lenta e sem previsão exata da disponibilidade de vacina para todos os integrantes de grupos de risco, após mais de 46 países terem dado inicio a imunização, o que não deixa de ser um fiasco para um país que tanto se orgulho de seu potencial e projeção econômica no cenário mundial (em termos de PIB o Brasil foi em 2019 a nona economia).

Apesar da propaganda dos diversas níveis de governo e também por parte da maioria dos veículos de comunicação incentivando a população a se vacinar, o fato concreto é que o  Brasil é dependente tecnologicamente nesta e em diversas outras áreas importantes e estratégicas (por jamais ter tido um plano de longo prazo e não ter investido o suficiente em  educação, ciência e tecnologia) de outros países para a importação dos insumos necessários `a produção de vacinas, inclusive em relação `a covid-19, seja no Instituto Butantan ou na FIOCRUZ e existe uma certa escassez  a nível mundial tanto de vacinas quanto desses insumos e outros produtos e também considerando a desorganização, falta de uma coordenação nacional mais efetiva por parte do Governo Federal e também a uma verdadeira Guerra politica, eleitoral e ideológica entre o governo federal e alguns governos estaduais, principalmente o Governador de São Paulo, possível adversário de Bolsonaro em 2022, dificilmente a população brasileira, nem mesmo todas as pessoas dos grupos de risco, conseguirão se imunizar até meados deste ano. Vivemos um verdadeiro pandemônio em meio a uma das piores pandemias de que se tem notícia na história do pais.

Tendo em vista a velocidade da transmissão do coronavírus, o surgimento de novas cepas, variantes ou enfim, mutações que estão sendo observadas, constatadas, estudadas e também ao caos em que se encontra a saúde pública brasileira, que já era enorme e tornou-se pior com o advento da pandemia, com tendência de piorar nos próximos meses, mais o descaso da maioria da população quanto `as medidas e recomendações das autoridades sanitárias quanto à biossegurança, a situação da pandemia do coronavírus no Brasil pode, com alta probabilidade de ocorrer, atingir patamares incontroláveis como o que está acontecendo nos EUA e em alguns países europeus e de outras regiões, fruto da combinação desses fatores, aliados ao negacionismo tanto por parte do Governo Federal quanto de diversas outros entes e níveis governamentais e boa parte do setor empresarial, ávido por seus lucros.

Aqui cabe uma ressalva importante, uma coisa são as aglomerações com a finalidade de “curtir”, de se divertir em praias, festas privadas, clandestinas, comemorações em família; outra coisa bem diferente, mas que acarreta as mesmas consequências é a necessidade da grande massa de trabalhadores, seja dos setores essenciais ou de outros não essenciais, mas que continuam trabalhando “normalmente”, tendo que se locomover em sistemas de transportes urbanos sucateados, amontoados em trens, ônibus, metros sem possibilidade de qualquer distanciamento social, aumentando sobremaneira a possibilidade de novos contágios e transmissão do vírus, já que o Brasil continua sendo um dos países que menos testes para covid-19, por milhão de habitantes, realiza no mundo.

Além disso, fica difícil manter isolamento social ou promover higienização pessoal para milhões de famílias pobres, miseráveis que vivem em favelas, casas de cômodos, palafitas ou outras formas precárias e sub-humanas de “habitação”, com cinco ou seis pessoas em um ou dois cômodos, em vielas estreitas, casas que não tem ventilação, sem esgotamento sanitário e, as vezes, até sem água potável. Isto também contribui para a proliferação da pandemia e o aumento de casos da covid-19 e das mortes, conforme dados estatísticos tem demonstrado que esses grupos populacionais são os que mais demandam atendimento no Sistema único de Saúde (SUS), onde o sucateamento e precariedade são gritantes.

Enquanto a população pobre, miserável, sem emprego, sem renda sequer para comprar comida, vive este drama, os nossos governantes, marajás da República, quando contraem o coronavírus, rapidamente se deslocam para São Paulo `a procura de atendimento em hospitais de primeira linha, cujas diárias nesses hospitais correspondem a mais de 15 ou 20 meses de “auxílio emergencial’ de R$600,00 , que em determinado momento foi considerado muito alto e cortado pelo Governo Bolsonaro pela metade, tendo se encerrado no final do ano.

Outro aspecto importante que contribui para o agravamento da situação da pandemia do coronavírus no Brasil é a falta de empenho direto do Presidente da República e de seu ministro da saúde em planejar, articular, coordenar e liderar todas as ações relacionados com o enfrentamento à pandemia, como acontece com mandatários de outros países, cujo melhor exemplo pode ser mencionado o empenho do recém empossado Presidente dos EUA, Joe Baiden, que deu um novo rumo no combate da covid 19 naquele país.

Este fato, ou seja, falta de protagonismo do Governo Federal e o próprio Presidente Bolsonaro, contribui para que governadores e prefeitos, principalmente  das capitais e grandes cidades ocupem esses espaços e o resultado é um Sistema totalmente caótico, com desperdício de recursos, corrupção e um “bate cabeças”, todos, sem exceção tentando usar o combate `a pandemia como plataforma para ganhos políticos, eleitorais e partidários, como aconteceu nas eleições recentes para as prefeituras e, certamente, deverá ocorrer a partir de agora em função das eleições gerais de 2022.

Este é o lado triste de toda esta história, o uso politico, ideológico e eleitoral do sofrimento do povo, principalmente dos pobres, excluídos. E aí também podemos incluir o debate e embate relacionados com o auxílio emergencial, que, em determinados  momentos, as necessidades imediatas da população que mais sofre com a pandemia, inclusive que tem aumentado  os níveis e índices de pobreza, de miséria e de fome, sendo colocado em um lugar secundário em nome do equilíbrio das contas públicas e do teto dos gastos.

Para esses políticos, gestores e governantes a fome, a miséria, o desemprego e o sofrimento humano de milhões de brasileiros pouco contam tanto em relação aos seus projetos pessoais ou de grupos quanto na manutenção de seus privilégios. O povo é visto apenas enquanto eleitores que lhes darão acesso e manutenção do poder e das benesses que daí advém.
Este é o retrato da realidade em relação ao avanço do coronavírus no Brasil, bem distante tanto da propaganda oficial quanto do descaso por parte da população, lamentavelmente! Estamos nos aproximando de uma situação em que a melhor solução pode ser a do “salve-se quem puder”.

Diversos analistas tem concluído que a derrota de Trump para Biden, deveu-se, fundamentalmente, à forma negligente e negacionista (a mesma seguida por Bolsonaro) como o mesmo tratou/administrou a pandemia do coronavírus nos EUA e que acabou fugindo totalmente do controle do governo e da população. Este foi o preço pago por seu negacionismo.

Há quem diga que isto também poderá acontecer em breve no Brasil, se bem que até 2022, espera-se  que a covid-19 seja algo do passado, mas suas consequências humanas, econômicas, sociais e politicas permanecerão por vários anos, podendo afetar politicamente a realidade e ter reflexos profundos nas eleições gerais de 2022 e nos anos seguintes. Quem viver verá!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulista/colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA 

Nesta quarta feira, 20 de Janeiro de 2021, finalmente, tomarão posse o 46º presidente eleito Joe Biden e sua Vice Kamala Harris, pondo fim a um período tumultuado da vida politica e das relações sociais nos EUA, liderado pelo controvertido Donald Trump, um ou Talvez o maior expoente da direita e extrema direita tanto nos EUA quanto ao redor do mundo.

Quando de sua vitória nas primárias do Partido Democrata e homologação de sua candidatura a Presidente, Biden construiu uma Plataforma, unindo praticamente as diversas propostas de outros candidatos e candidatas, de todos os matizes filosóficos e ideológicos do Partido Democrata, possibilitando, assim que seu Partido, apesar de uma acirrada disputa  interna, durante meses em que ocorreram as “primárias”, continuasse unido com um único propósito, derrotar Trump que buscava a reeleição e recolocar um presidente democrata na Casa Branca, o que acabou acontecendo.

O seu slogan tanto nas primárias quanto após ser escolhido candidato do Partido Democrata bem representa as ideias, valores e propósitos que o levaram a obter a maior vitória tanto em termos de votos populares, mais de 81,2 milhões de sufrágios, quanto no Colégio Eleitoral, 306 votos, bem mais do que o mínimo necessário para homologar sua vitória rumo a Casa Branca, que são 270 sufrágios naquele colegiado.

O seu slogan trazia uma mensagem de fé, de esperança e confiança em relação ao future, ao estabelecer, de forma simples, o que a maioria da população norte americana desejava e deseja: Reconstruir melhor o país e contribuir para um mundo melhor, em inglês “Build back better”.

A ideia é reconstruir um país, não apenas em suas estruturas físicas e econômicas, mas principalmente em suas relações políticas, sociais, humanas e institucionais. Todos sabemos que, historicamente, os EUA,  desde a Guerra Civil  que durou de 12 Abril de 1861 até 09 de Abril de 1865, tendo deixado um saldo de 620 mil mortos (algumas estimativas de estudos mais recentes indicam que as mortes podem ser bem superiores, entre 850 mil e 1,2 milhão de pessoas que perderam a vida em uma das guerras mais fratricidas que o mundo já assistiu) e em torno de 476 mil ou mais feridos. Estima-se que entre mortos, feridos e prisioneiros a Guerra civil americana afetou diretamente próximo a 1,8 milhões de pessoas.

Considerando que a população dos EUA em 1.860 era de apenas 31,4 milhões de habitantes aquela Guerra afetou diretamente 5,7% da população daquele país. Apenas para efeito comparativo, em 2020 a população dos EUA era de 331 milhões de habitantes, uma Guerra como a que ocorreu entre 11 estados do Sul que pretendiam separar-se da União e constituir em um país independente, baseado no racismo estrutural e na escravidão, isto significa que uma Guerra com aquela afetaria hoje nada menos do que 18,9 milhões de pessoas, número superior do que a soma de todas as perdas americanas em todas as guerras em que participou ao longo de mais de um século e meio desde então.

Com certeza, boa parte dos conflitos internos, do racismo estrutural, da violência institucional, social e politica e da pobreza que ainda persistem nos EUA até os dias de hoje, em que os últimos acontecimentos que culminaram com a invasão do Congresso americano há poucos dias, por extremistas de direita e de extrema direita, instigados por um discurso falso e de ódio de Trump, insistindo que venceu as eleições, quando o Congresso estava iniciando a sessão conjunta para conferir os votos do Colégio Eleitoral e proclamar, como ato final, a vitória de Joe Biden e Kamala Harris como os próximos presidente e vice-presidente dos EUA, tem sua origem, não apenas no radicalismo politico e ideológico de Trump e de seus seguidores de direita e extrema direita, mas com certeza no divisionismo e violência antes, durante e muitos anos após o término da Guerra civil, há mais de um século e meio, incluindo o assassinato de A. Lincoln em pleno exercício da Presidência.

Parece uma ironia da história, quando da Guerra civil os 11 Estados do Sul eram “comandados”, governados pelo Partido Democrata e os Estados do Norte, a União pelos republicanos, cujo expoente máximo era exatamente A. Lincoln.

Basta um exemplo de como a divisão do Congresso persiste ao longo de séculos. Em 08/06/1868, três anos após o assassinato de A. Lincoln, o Senado dos EUA aprovou a emenda 14 `a Constituição Federal, com 33 votos a favor e 11 contra, sendo que todos os senadores democratas voltaram contra e todos os republicanos voltaram a favor daquela emenda, que impedia que Estados pudessem legislar estabelecendo medidas que atentassem contra a vida, a liberdade e os direitos civis dos americanos natos ou naturalizados residindo em qualquer estado americano.

É interessante notar como o racismo estrutural permeia a politica americana. O democrata, vice presidente da rebelião sulista (confederados) Alexander A. Stepens, da Georgia, em 1861,  assim declarava: “ Nosso governo (dos confederados, democratas) baseia-se na grande verdade de que o negro não é igual ao homem branco (social, cultural, institucional e politicamente) ou seja,  para os escravocratas de então e os racistas da atualidade, o negro, afrodescendente não pode ter os mesmos direitos, como aconteceu e ainda acontece, mesmo após mais de século e meio da abolição da escravidão. Talvez ai esteja uma das origens do racismo estrutural que ainda hoje está presente nos EUA.

O período da reconstrução do país de 1863 até 1877, dizimado pela Guerra Civil,  foi um dos períodos mais significativos da história americana, assemelhando-se muito com o que aconteceu durante final dos anos 50 e a década de 60, quando das grandes marchas, lideradas por Martin Luther King contra o racismo e pelas liberdades e direitos dos afrodescendentes, novamente acessas no decorrer do governo Trump e que contribuíram diretamente para a eleição de Biden/Harris, esta a primeira mulher de origem Indiana e negra a ocupar o segundo posto mais importante da politica americana, dando, como alguns analistas assim pensam, continuidade das politicas sociais e de resgate dos direitos humanos implementadas pelo Governo Obama, o primeiro negro eleito presidente dos EUA.

Entre 1863 e 1884, por seis mandatos consecutivos, o Partido Republicano dominou a politica dos EUA e ocupou ininterruptamente a Casa Branca, solidificando-se como um partido mais aberto `as mudanças, enquanto os democratas continuavam arraigados ao conservadorismo oriundo do período escravagista e dominavam os estados do sul.

Nas últimas décadas o Partido Republicano tem hegemonia em praticamente todos os estados do Sul e do meio Oeste, enquanto os Democratas são maioria em diversas estados do leste, noroeste e oeste dos EUA. Olhando o mapa dos EUA em cores, o vermelho representa os republicanos e azul os democratas, pode-se perceber facilmente esta divisão.

Atualmente,  o Partido Republicano é o porta-voz do conservadorismo social, econômico, politico e ideológico nos EUA, dando guarida a grupos mais radicais `a direita e extrema direita, os quais defendem a posse e porte irrestrito de armas, o estado mínimo, o liberalismo econômico e fiscal, pautas de costumes conservadoras; enquanto os democratas advogam uma pauta mais liberal, tanto em relação aos costumes, passando pela economia e quanto ao papel do Estado enquanto instância para reduzir as desigualdades econômicas e sociais, a defesa do meio ambiente, a proteção dos trabalhadores, saúde publica e universal.
As ações do Governo Biden/Harris tem duas vertentes, em termos de politica: externa e interna, em ambas serão ações bem diferentes, radicalmente diferentes do período Trump.

Em relação à politica externa, enquanto Trump buscou fortalecer os EUA no isolacionismo e uma crítica exacerbada aos organismos internacionais e aos pactos e acordos globais ou regionais que foram implementados nos 8 anos de governo Obama; Biden/Harris e o partido democrata já sinalizaram que os EUA buscarão fortalecer os organismos internacionais, ampliando a participação direta dos EUA nessas organizações; e apoiarão pactos e alianças regionais como o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, que deverá ser uma das primeiras decisões do novo governo, a retorno das discussões quanto ao Bloco Transatlântico, entre os EUA, Canadá e a União Europeia, como estratégia de fortalecimento de um mercado comum e uma forma de frear o expansionismo da China.

Neste particular, em relação à China, o Governo Biden terá menos retórica nacionalista, que de prático poucos ganhos trouxe aos EUA, mas sim uma visão e prática mais pragmáticas, com ganhos mútuos e, ao mesmo tempo, os EUA fortalecerão pactos regionais e acordos bilaterais com países asiáticos, como forma de reduzir a dependência daqueles países em relação `a China e também, o fortalecimento politico, estratégico, econômico e militar na região.

O governo Biden/Harris implementará politicas bilaterais importantes com potências regionais e ou emergentes, tanto na Ásia quanto na África e Oriente médio, principalmente com a Índia, Indonésia, Coréia do Sul, Japão e Rússia.

Os grandes desafios estratégicos continuarão sendo o controle de armas de destruição em massa, a questão da nuclearização da Coréia do Norte, do Irã e também dos misseis balísticos intercontinentais, de longo e médio alcance.

A questão dos oceanos, a livre navegação e segurança das rotas marítimas também fazem parte tanto de uma estratégia de contenção da China e de outras possíveis potências militares quanto de fortalecimento do comércio internacional e de projeção de poder por parte dos EUA.

No aspecto de apoio e fortalecimento dos acordos internacionais cabe destaque `a OTAN, que durante o mandato de Trump foi duramente criticada, mas que para Biden reveste-se de uma forma de conter o expansionismo e intervencionismo Russo na Europa e Eurásia.

No que concerne ao programa espacial durante o Governo Biden estão previstas medidas e ações que possibilitem aos EUA a retomada da hegemonia espacial e para tanto é importante o fortalecimento e a modernização da NASA e de outros organismos estratégicos militares e espaciais.

A politica interna representa, talvez, o maior e mais imediato desafio para o governo Biden/Harris, a começar por uma postura mais proativa e efetiva por parte do Governo Federal, em articulação com os governos estaduais e os governos locais para o combate mais eficaz e decisivo à pandemia do coronavírus.

A meta imediata, já anunciada por  Biden é de vacinar CEM MILHÕES de pessoas nos primeiros CEM DIAS DE GOVERNO, além de outras medidas emergenciais de apoio aos trabalhadores, aos desempregados, aos pequenos e médios empreendedores/empresários, aos governos locais e diversas categorias de trabalhadores. Para isso há poucos dias Biden anunciou um pacote de US$1,9 trilhão de dólares, sendo mais de US$400 bilhões de dólares para o enfrentamento da COVID-19, com repercussão direta na economia do país.

Além deste pacote emergencial, Biden comprometeu-se a, tão logo tomar posse encaminhará ao Congresso, que a partir de sua posse terá maioria democrata nas duas casas, já que o Partido Democrata conquistou as duas vagas que estavam em disputa, em segundo turno, no Estado da Geórgia, ficando o Senado com 50 senadores para cada partido e como a presidência do Senado nos EUA é exercida por quem é vice-presidente do País e, neste caso, o mesmo será presidido pela atual senadora e vice-presidente Eleita (do Partido Democrata) Kamala Harris.

O plano a ser encaminhado por Biden ao Congresso teve suas linhas gerais e principais aspectos aprovados pela convenção do partido democrata e abordará questões fundamentais , fiel à sua plataforma de campanha “Reconstruir melhor”.

Entre esses aspectos estão:  um novo acordo voltado ao meio ambiente (Green New Deal), como a retirada e maior taxação sobre combustíveis fósseis; incentivos `as fontes de energia limpa, como solar, eólica e outras; combate `as mudanças climáticas, incluindo tanto medidas internas quanto apoio a medidas internacionais que visem combater as mudanças climáticas e reduzir a poluição do ar, dos solos e das águas, incluindo a poluição dos oceanos e o desmatamento das florestas tropicais ao redor do mundo.

A grande aposta do Governo Biden será na Economia Verde, possibilitando a geração de mais de 20 milhões de empregos e investimentos de mais de US$17 trilhões de dólares.

Outra proposta e frente de ação será no combate à violência interna e no racismo estrutural, incluindo a reforma das forças policiais como mecanismo de redução da violência policial, principalmente contra a população afrodescendente e imigrantes, estopim das varias manifestações de rua nos últimos anos nos EUA.

Correlata a esta politica, faz parte também das propostas de Biden/Harris, a definição de uma politica imigratória mais racional e humana, como forma de evitar tantas injustiças e arbitrariedades ocorridas ultimamente.
Diferente de Trump que tentou, de todas as formas, acabar com o OBAMA CARE, Biden propõe a ampliação da atuação na área da saúde que possa ser acessível a todos, de forma universal.

As áreas de educação, da ciência e da tecnologia devem ganhar destaques no Governo Biden como forma de melhorar a qualidade da educação americana, principalmente em relação a diversas países, cujo desempenho tem sido bem superior aos EUA.

Essas três áreas representam a possibilidade também de melhorar a qualidade da mão-de-obra americana e aumento em produtividade para a economia e avançar em setores estratégicos como o militar, o espacial, da biotecnologia, da inteligência artificial, da robótica e, principalmente em relação à internet 5 G e as novas fronteiras do conhecimento.

Quando se fala em reconstrução, logo vem à mente das pessoas, a reconstrução física e, neste aspecto, o plano de governo de Biden/Harris terá um amplo impacto na recuperação de obras de infraestrutura federal e de apoio aos Estado nesta mesma área, incluindo infraestrutura urbana.

Cabe destaque em termos econômicos a proposta de Biden para elevar o salário mínimo federal dos atuais US$7,25 dólares por hora para US$15,00 dólares por hora, cabendo um esclarecimento de que o atual salário mínimo federal está congelado desde 2009, ou seja, ao longo desses últimos 12 anos houve uma grande perda do poder aquisitivo dos trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo e isto tem empurrado milhões de trabalhadores para abaixo da linha de pobreza estabelecida pelo próprio governo federal.

Enquanto os republicanos e grupos conservadores criticam tal proposta, Biden justifica a mesma dizendo que isto vai reduzir um pouco a concentração de renda, as injustiças e iniquidade social e, ao mesmo tempo, vai colocar mais dinheiro diretamente nas mãos de milhões de famílias que irão aquecer o mercado interno e estimular a economia.

Outra área importante, também inserida no contexto da saúde coletiva é a prevenção, tratamento e recuperação de dependentes químicos, além de um combate mais efetivo ao narcotráfico e crime organizado, principalmente nas grandes e médias cidades.

Enfim, Joe Biden e Kamala Harris tomam posse em meio ao um país extremamente dividido, com ameaças internas e também externas, mas com uma grande esperança tanto de pacificação internamente no país, quanto ao fortalecimento de laços de cooperação, de negociação como mecanismos de resolução pacífica dos conflitos, onde o papel dos organismos internacionais, como a ONU e seu Conselho de Segurança, a OEA e suas congêneres em outras regiões do planeta devem desempenhar papel fundamental.

Esta é mais uma diferença entre os governos de Trump, que satanizou os organismos internacionais e pautou a atuação internacional dos EUA pelo isolacionismo e um nacionalismo obsoleto e o governo Biden, mais pautado pelo dialogo, fruto de sua experiência de 36 anos como senador, 12 dos quais como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano e também seus 08 anos como vice presidente do Governo Obama, onde e quando desempenhou importantes papeis de negociador internacional representando os EUA.

Mesmo com tanto entusiasmo, a fé e a esperança em dias melhores para os EUA de Biden. Harris, do Partido Democrata e de mais de 80 milhões de eleitores, cabe ressaltar que também politicamente os EUA estão muito divididos neste momento. No Senado são 50 senadores para cada partido; na Câmara Federal os democratas tem 224 deputados e os republicanos 221; quanto aos governadores, 27 são republicanos e 23 democratas; dos senadores estaduais os republicanos tem 1088 e os democratas 884 e dos deputados estaduais os democratas tem 2638 e os republicanos 2773. Isto demonstra que a disputa e luta politica tanto para a Câmara Federal cujas eleições ocorrem a cada dois anos e também as disputas para governadores , senadores estaduais e deputados estaduais vai ser uma verdadeira Guerra, de um lado os democratas tentando ampliar a maioria no senado e de outro os republicanos tentando retomar o controle da politica estadual em diversas estados como forma de retomarem a Casa Branca nas próximas eleições presidenciais, com Trump ou com alguém que possa derrotar os democratas.

Como estratégia de ampliar a representatividade de diversas grupos que o apoiaram e foram decisivos para a eleição o Governo Biden/Harris é o que mais mulheres, negros, Negras, descendentes de imigrantes estarão em altos postos, no comando de cargos estratégicos neste governo que se inicia.

Por isso, mesmo em meio ao maior esquema de segurança jamais visto, que foi criado para garantir a posse de um presidente dos EUA, esta quarta feira pode representar o fim de uma era, mas não do trumpismo e o início de um novo momento de esperança, fé e confiança no futuro dos EUA, com impactos tanto no contexto interno quanto internacional, incluindo o fato de que diversas governos e movimentos de direita e de extrema direita, como de Bolsonaro no Brasil e em outros países, sentir-se-ão como órfãos a partir de agora!

Em um outro momento pretendo realizar uma reflexão/análise sobre o Governo Biden/Harris e suas relações com a América Latina, com destaque para as relações entre EUA e Brasil, já que o alinhamento automático, quase subserviência do Governo Bolsonaro a Trump não terá mais lugar.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Após meses de isolamento, casal sai para cortar cabelo e morre de Covid-19” Fonte: Site CNN (EUA) 30/12/2020 Simret Aklilu, da CNN. “Visita de Papai Noel com Covid-19 provoca 18 mortes em lar de idosos na Bélgica. 121 moradores e 36 funcionários foram infectados no começo de dezembro no asilo localizado na Antuérpia.” Fonte: Site G1 Globo, 27/12/2020.

“Pelo menos 46 idosos foram diagnosticados com Covid-19, em um surto de contágio registrado em um asilo no município de Cantagalo, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Até o momento, quatro pessoas morreram”. Fonte: CNN Brasil 30/12/2020.

Essas são apenas três noticias, várias histórias de vida, sofrimento e morte, dentre milhares ao redor do mundo e também no Brasil, onde e quando pessoas infectadas com a COVID-19, sem saberem que estão contaminadas com o CORONAVIRUS ou até mesmo sendo assintomáticas, não se resguardam, ou não são orientadas e assistidas como no caso de idosos, muitas das quais não usam máscaras, não mantem o distanciamento social de dois metros, não higienizam as mãos e acabam sendo contaminadas e também contaminando outras pessoas, principalmente idosos/idosas e outras integrantes dos vários grupos de risco.

Essas pessoas, ao lado da negligência dos poderes públicos, na verdade, são os agentes do sofrimento, das desgraças e das mortes que continuam dizimando milhões de pessoas ao redor do mundo e o Brasil também está nesta mesma situação e faz parte desta triste e lamentável realidade.

Não bastasse o descaso de governantes, que negam a existência e a letalidade do vírus, alguns, como Bolsonaro que dizia, no inicio da pandemia no Brasil, que o CORONAVIRUS “é apenas uma gripezinha”, ou insinua que quem usa mascara não passa de maricas, quando referindo a esta realidade, disse explicitamente que “o Brasil precisa deixar de ser um país de maricas”.

O CORONAVIRUS, COVID-19 está circulando no mundo todo e ultimamente com novas variantes mais contagiosas e letais, muitos imaginavam e ainda imaginam que o surgimento de uma ou várias vacinas iria representar o fim da pandemia de um dia para o outro e que tudo estaria resolvido, o mundo e os países voltariam ao “antigo” ou “novo” normal. 

Ledo engano, mesmo com a vacina, apesar de que mais de 50 países já estarem imunizando suas populações e nos próximos dias, semanas ou meses com certeza mais de uma centena de países também estarão protegendo suas populações, inclusive, países com dimensões econômicas e geopolíticas de peso muito menor do que nosso país, o Brasil, lamentavelmente, pela incompetência, descaso, negacionismo e incúria de nossos governantes, está no fim da fila, sem vacinas e nem seringas e agulhas o Ministério da Saúde consegue comprar, o que demonstra tanto o descaso quanto a falta de planejamento e de compromisso do Governo Bolsonaro e de diversas governantes estaduais e municipais com a saúde e a vida da população.

Por outro lado não podemos culpar apenas ou exclusivamente tais governantes insensíveis ou negacionistas mas, também, boa parte ou talvez a maior parte da população que é estimulada por tantas demonstrações de descaso quanto aos perigos e letalidade da COVID-19 por parte de autoridades, a quem atribuem uma grande dose de verdade, continua se aglomerando, promovendo festas e comemorações clandestinas ou ostensivas, pessoas saindo `as ruas ou frequentando áreas de comércio popular, com grande número de pessoas aglomeradas e circulando sem distanciamento social e sem o uso de máscaras, tem contribuído para o aumento assustador de novos casos de infecções e de mortes nos últimos dois meses, caracterizando que estamos em plena segunda onda desta pandemia.

Dados estatísticos e inúmeras reportagens tem demonstrado que o Sistema de saúde, principalmente o Sistema público de saúde, está entrando ou em alguns estados e capitais já entrou em colapso total.

Hospitais não tem mais leitos, nem de enfermaria e muito menos de UTI para atender ao aumento assustador de casos, números esses que, conforme diversas especialistas, tendem a aumentar nas próximas duas ou três semanas, como consequência e resultado das aglomerações e falta de cuidados por parte da população e falta de ação dos poderes públicos para coibirem tais eventos durante os festejos natalinos e de final de ano.
Da mesma forma que a segunda onda impôs novas medidas drásticas de isolamento, fechamento de estabelecimentos comerciais, atividades econômicas, esportivas, de lazer e outros setores na Europa e em vários outros países, talvez, já que a vacina ainda vai demorar muito tempo, muitos meses para estar disponível para toda a população, o Brasil terá que adotar, novamente, medidas restritivas, tendo em vista que os hospitais estão super lotados e sem chances de atender o aumento do volume de pessoas infectadas que demandam leitos hospitalares, principalmente leitos de UTIs, respiradores, além de equipes de profissionais de saúde que também estão morrendo e desfalcando tais quadros técnicos, o que torna a situação ainda mais crítica e assustadora. Só não vê quem não quer ou quem acredita em fake news, charlatanismo ou curandeirismo que continuam negando a existência e a letalidade do coronavírus.

Temos ouvido e visto no noticiário diário que o Sistema de saúde pública está encontrando dificuldade para contratar novos profissionais de saúde, seja para repor os cargos/funções de inúmeros que contraem a COVID-19 e outros que foram vitimas/morreram.

Conforme dados da OMS até Agosto pouco mais de 7 mil profissionais de saúde perderam a vida para o coronavírus, sendo 1.077 nos EUA, 649 na Inglaterra; 634 no Brasil; 631 na Rússia e 573 na Índia, entre os diversas países.

No caso do Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, em reportagem no site Agência Brasil, a COVID-19 infectou 257 mil profissionais de saúde e provocou centenas de mortes, impactando negativamente o volume e qualidade dos serviços prestados aos pacientes.

Cabe ressaltar que enquanto a corrupção através de criminosos de colarinho branco, dentro e fora dos organismos públicos continuam roubando recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus, falta dinheiro para pagar pessoas abnegadas, como os profissionais de saúde, que colocam suas vidas em risco, ou adquirir equipamentos, sem os quais se torna impossível oferecer serviços de qualidade, como acontece em vários estados.

Roubar dinheiro da saúde pública deveria ser considerado crime hediondo e esses ladrões deveriam receber penas longas, por muitas décadas, para demonstrar que, realmente, o crime não compensa, já que no Brasil não existe pena de morte e nem de prisão perpétua para tais tipos de crimes e criminosos.

Lamentavelmente os ladrões de colarinho branco ainda continuam agindo e soltos após cumprirem penas bem leves, passando a mensagem para outros corruptos de que o crime compensa, já que a impunidade é a tônica dominante.

O Brasil, por falta de planejamento e gerenciamento precário no Sistema de saúde pública vive também um verdadeiro paradoxo, de um lado estão faltando leitos hospitalares e de outro existem milhares de leitos equipados mas falta pessoal técnico e de apoio, principalmente médicos e outros profissionais especializados.

Só no Rio de Janeiro, onde a situação está praticamente fora do controle, existem mais de mil leitos de UTI desativados por falta de médicos e outros profissionais de saúde, principalmente em hospitais públicos federais, estaduais, municipais e também hospitais universitários, o que é um absurdo, verdadeiro crime contra a população que tem na saúde pública a única forma de buscar atendimento e socorro.

Volto a repetir e a enfatizar, os hospitais estão superlotados, o número de leitos de enfermarias e, principalmente, de UTIs estão praticamente com capacidade esgotada, as filas da morte com dezenas de milhares de pessoas em todos os Estados aguardando uma vaga de UTI que não surge e ai a MORTE CHEGA NA FRENTE, tem aumentado dia após dias a angustia de doentes e seus familiares.

Neste cenário vamos continuar assistindo, ouvindo relatos, noticiário da imprensa radiofônica, impressa e televisiva pessoas amontoadas em corredores de hospitais ou nas portas de unidades de saúde, em ambulâncias que perambulam de hospital para hospital, muitas morrendo sem qualquer assistência. É muito triste e revoltante observarmos uma situação como esta.

Falamos tanto em democracia, em “Estado democrático de direito”, em direitos fundamentais das pessoas, direitos humanos como consta de nossa Constituição Federal que em seu artigo 196 assim estabelece “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Ora, a saúde é mais do que importante para que as pessoas, os cidadãos e cidadãs possam exercer vários de seus direitos fundamentais, dentre os quais, o direito mais sagrado, a partir do qual todos os demais direitos estão vinculados que é a VIDA.

Sem saúde todos os demais direitos, inclusive o direito `a vida, se tornam sem sentido, por isso é a mesma Constituição Federal, que todos os Governantes juram cumprir e fazer cumprir e inclusive existe a mais alta instância do Poder Judiciário , que é o STF, cuja única atribuição é de ser o guardião de nossa Carta Magna, mas que em muitos casos, inclusive nesta pandemia, quase 200 mil pessoas não tiverem seu direito a vida garantido e foram tragadas pela morte.

Até o dia 05 de Janeiro de 2021, o Brasil já registrou 7,8 milhões de casos e 197,7 mil mortes, sendo que nas últimas 24 horas do dia 04 para 05 de janeiro foram registrados 56.648 novos casos e ocorreram 1.171 novas mortes, dentro de mais três meses, quando supõe-se que pelo menos parte dos grupos de maior vulnerabilidade possam já ter sido vacinados, estima-se que o número de casos podem seja igual ou superior a 10 milhões e o de mortes pode superar 250 mil, mantendo-se o atual índice de letalidade da COVID-19 no Brasil que é de 2,5%, como tem ocorrido ao longo dos últimos meses.

Sempre é bom ler e reler o que consta de nossa Constituição Federal, como, por exemplo em seu artigo quinto quando estabelece “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes….”

No andar atual “da carruagem”. como se diz, o plano nacional de imunização, no que tange à COVID-19, poderá não passar de um belo documento, para enfeitar prateleiras ou para que os governantes o exibam perante os meios de comunicação, jamais um plano real que represente ações de fato, que contenham metas e indicadores, prazos precisos e que consigam reduzir ou eliminar a circulação do vírus em nosso país.
Até que mais da metade dos brasileiros , incluindo todas as pessoas integrantes dos grupos de risco possam receber a vacina, vamos ter que aguardar vários meses ou talvez até o ano todo de 2021 para que isto aconteça.

Enquanto isso, dezenas de milhares de pessoas  serão infectadas  e centenas morrerão todos os dias. Assim, o Brasil poderá contabilizar e superar em 2021 mais de 12 milhões de pessoas infectadas pela COVID-19 e mais de 300 ou 350 mil mortes.

Neste contexto, é bom refletir que o Brasil continua sendo o terceiro país em número de casos, atrás dos EUA e da Índia. Mesmo tendo pouco mais de 15,3% da população Indiana tem 31,7% mais casos do que aquele país, isto significa que o índice de mortalidade por COVID-19, por 100 mil habitantes é de 10,7 na Índia e de 92,9 no Brasil. Nos EUA este índice é de 107,2 mortes por 100 mil habitantes e no mundo é de apenas 24,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

Quando comparamos os índices de letalidade, ou seja, qual o percentual das pessoas diagnosticadas/infectadas com COVID-19 que acabam morrendo,  esses índices são os seguintes: mundo 2,2%; Itália 3,5%; Inglaterra 2,7%; Espanha 2,6%; Brasil e França 2,5%; Alemanha 2,0%; Rússia 1,8%; EUA 1,7%; Índia 1,4% e Turquia 1,0%. Esses são os dez países com maiores números de casos no mundo. A média do índice de letalidade desses dez países é de 1,9%.

No entanto, desde o inicio da pandemia do coronavírus os dados estatísticos tanto em relação ao mundo como um todo quanto de inúmeros países onde tais dados estão disponíveis indicam que a taxa de letalidade cresce de acordo com o aumento das faixas etárias, a despeito de que os índices de contágio sejam mais uniformes, ou seja, pessoas em todas as faixas etárias, a partir de 20 ou 30 anos são contaminadas, mas, mesmo que os idosos com 60 anos e mais sejam a minoria da população, proporcionalmente são infectados em maior percentual e, pior ainda, apresentam índices de letalidade diversas vezes maiores do que das faixas etárias menores do que 60 anos.

Os dados a seguir são do Estado de São Paulo, até meados de dezembro e representam a média nacional em relação aos Brasil como um todo e guardam a mesma relação  com dados da China, de diversas países Europeus, dos EUA e também de praticamente todos os países da América Latina.

Internamente, no caso do Brasil, os índices de letalidade variam bastante e decorrem tanto do estado de higidez da população quanto da qualidade dos sistemas de saúde, principalmente dos sistemas públicos.
Isto significa que as pessoas cujo estado imunológico esteja comprometido com outras comorbidades, como portadores de diabetes, doenças cardíacas, vasculares, renais, câncer, fumantes, obesos ou que sofrem com doenças respiratórias ou degenerativas quando infectadas pelo coronavírus tem a probabilidade de serem afetadas com maior severidade e irem a óbito do que as demais pessoas que tenham melhor imunidade e não tenham comorbidades.

Além disso, a falta de condições no atendimento do Sistema público de saúde principalmente, com a falta de leitos hospitalares, falta de medicamentos, falta de profissionais e técnicos de saúde contribuem para a demora no atendimento e diagnóstico correto, complicando sobremaneira a situação desses pacientes e aumentando a probabilidade de um aumento de mortes. Nessas situações os grupos populacionais excluídos, pobres e moradores das periferias urbanas e meio rural são as maiores vitimas.

Voltando aos índices de letalidade no Estado de São Paulo, por faixa etária, os dados indicam que em pessoas com menos de 40 anos este índice é de 0,2% ou seja, de cada mil pessoas infectadas apenas duas vão a óbito, nas demais faixas etárias os índices são: 40 a 49 anos 1%, em mil contaminados 10 morrem; 50 a 59 anos 2,8% ou seja, de cada mil infectados 28 acabam morrendo; de 60 a 69 anos 8,4% indicando que em mil pessoas contaminadas 84 acabam morrendo; 70 a 79 anos 18,5% ou seja, de cada mil infectados 185 morrem; 80 a 89 anos 32,0% indicando que de cada mil pacientes nesta faixa diagnosticados 320 acabam morrendo e pacientes com mais de 90 anos o índice de letalidade é de 37,8% demonstrando que quanto maior e a faixa etária maior é o índice de letalidade, no caso dos idosos com mais de 90 anos 378 dos diagnosticados com COVID-19 acabam morrendo.

Na maioria dos países e também aqui no Brasil, idosos com 60 anos ou mais representam 76% do total de mortes por COVID-19, isto significa que das 197,7 mil mortes ocorridas até o dia 05 de Janeiro de 2021, nada menos do que 150,2 mil óbitos foram de pessoas idosas com 60 anos ou mais, um absurdo, quando este grupo representa apenas 13,6% da população brasileira.

A negligência em relação a esses grupos, principalmente os mais idosos, pode representar um verdadeiro genocídio, ou seja, extermínio de boa parte dos idosos em idade mais avançada.

Merece também um destaque para o fato de que os índices de letalidade no Brasil variam muito entre os Estados. Enquanto o índice de letalidade do Brasil é de 2,5%, em Mato Grosso do Sul de 1,9%, em Pernambuco 5,3% e no Rio de Janeiro 6,6%.

Para situarmos melhor a questão dos idosos em relação à COVID-19 e a vacinação, precisamos destacar que existem no Brasil 28,9 milhões de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) ou 13,6% da população brasileira.
Por faixas etárias temos o seguinte Quadro: a) de 60 a 74 anos existem 22,2 milhões de idosos, ou 77% de idosos que serão excluídos inicialmente do plano de vacinação do ministério da saúde; b) acima de 75 anos existem 6,7 milhões de idosos ou 23,0% da população idosa, que, em princípio serão vacinados em caráter prioritário nos termos do plano de vacinação do governo federal.

Só para vacinar todos os idosos o Brasil teria que garantir nada menos do que 57,8 milhões de doses de vacinas, além dos grupos de risco como profissionais de saúde, portadores de comorbidades, cujos dados exatos estão ausentes nos diversas planos de vacinação dos governos federal, estaduais e municipais.

É neste contexto que precisamos discutir a questão da vacinação, pois além dos idosos, não apenas acima de 75 anos, mas sim, acima de 60 anos sejam vacinados, em cumprimento inclusive ao que consta do Estatuto do idoso, que em seu artigo 15 estabelece “ É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo  a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos”.

Ora, neste e em nenhum outro artigo o grupo de idosos de 60 ate 75 anos consta que este grupo deva ser excluído, razão pela qual tanto o Governo Federal quanto os governos estaduais e prefeituras não podem excluir a maior parte dos idosos no Brasil em se tratando de vacinação contra a COVID-19.

Os idosos no Brasil (pessoas com 60 anos e mais) representam 13,6% da população; 16,3% dos casos de COVID-19 e o absurdo de 76,8% das mortes por esta terrível pandemia.

Em relação à vacinação e fabricação de tantos insumos e equipamentos fundamentais e imprescindíveis para o pleno funcionamento dos sistemas de saúde, é importante refletirmos que, enquanto alguns países como EUA, diversas europeus, Rússia, China, índia e Japão estão em um estágio avançado em educação, ciência e tecnologia em todas as áreas, inclusive nesta de equipamentos e insumos hospitalares e de saúde, o Brasil, ao longo de décadas pouco tem investido em educação, ciência e tecnologia e tanto se orgulha de ser um dos grandes exportadores de commodities, matérias primas com baixo índice de agregação de valores, como era a economia brasileira durante os períodos colonial e do império. Esta é uma razão para não produzirmos vacinas, respiradores e até mascaras e luvas, itens que devem ser importados, uma vergonha!

Parece que um cenário como este não abala as preocupações dos políticos, gestores e governantes municipais que começaram uma nova gestão a menos de uma semana ou políticos estaduais e federais que só pensam nas eleições de 2022, até lá, o povo que se dane, o povo que se lasque, o povo que continue chorando seus doentes e enterrando seus mortos, sem sequer poder vela-los com dignidade.

Também é necessário que os Ministérios Público Federal e Estaduais, que são “os fiscais da Lei”, as Defensorias públicas e inclusive o Poder Judiciário, tenham uma ação mais decisiva e efetiva para que os Governantes e instituições públicas e privadas realmente cumpram com as leis que garantem os diversas direitos da população. Afinal, a existência de Leis que não são cumpridas não passam de “belas mentiras”, ou como dizem, “para inglês ver”.

Este é o Brasil que teremos, em 2021, no que tange à maior crise sanitária de nossa história, é a falência total do Sistema público e, em parte do Sistema privado de saúde, inclusive dos planos e seguros de saúde, além de todas as demais mazelas que colocam nosso país no centro do noticiário internacional como o descaso, degradação e crimes ambientais, a violência endêmica que já tomou conta de nossa sociedade, a corrupção que continua correndo solta, a pobreza, a miséria e a fome que afetam mais da metade da população brasileira, situação que vai piorar muito com o fim do auxílio emergencial a partir deste inicio de 2021.

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy