O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados que o governo poderá editar uma Medida Provisória (MP) para acelerar a criação do programa Future-se. O programa visa abrir as portas das instituições federais de ensino ao capital privado e permitir que a gestão das IFE se dê via Organizações Sociais.
Durante a audiência pública, realizada nesta quarta-feira (28), Weintraub disse ainda que é preciso mudar a gestão das universidades públicas e cobrar resultados, explicitando a lógica produtivista e meritocrática embutida no programa do governo. O Ministro não apontou quando o governo pretende enviar a medida provisória.
O Future-se foi apresentado após uma sequência de cortes no orçamento da Educação Federal, que já totalizam mais de R$ 6 bilhões. O projeto responsabiliza as instituições de ensino pelas capitalizações de recursos para sua manutenção e o desenvolvimento de conhecimento, ignorando o tripé ensino-pesquisa-extensão, que é a base da universidade pública brasileira.
Para ser implantado, o ‘Future-se’ precisa alterar 17 leis federais, entre elas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei 12.772/2012, que trata da carreira do magistério superior. O projeto mexe ainda na Lei 12.550/2011, que trata da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para permitir o atendimento dos planos privados nos hospitais universitários.
Para a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, a medida soa como ameaça do governo para pressionar a comunidade acadêmica. “O governo quer pressionar as IFES a aderir a um projeto que acaba com a perspectiva de Universidade Pública. Se essa MP for editada será mais um ataque a autonomia e aos processos democráticos. Um ataque à constituição”, afirma.
Fonte: ANDES-SN
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice general Mourão (PRTB) estão dispostos a todo o custo a acabar com os direitos dos trabalhadores brasileiros para garantir os lucros e interesses dos grandes empresários, banqueiros e do agronegócio. Para eles não basta a Reforma Trabalhista aprovada por Temer em 2017 e outros ataques feitos desde então e, por isso, preparam mais mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O governo anunciou que irá instalar nesta sexta-feira (30), um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão que faz parte do Ministério da Economia, de Paulo Guedes.
Segundo ofício assinado pelo secretário Rogério Marinho, o grupo tratará da “modernização das relações trabalhistas”. O grupo terá a missão de “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos [regras e leis]”. É a forma oficial de dizer que o objetivo é reduzir ainda mais direitos e impor ataques à organização sindical para impedir que os trabalhadores lutem por seus direitos.
Sem empregos, sem direitos
A iniciativa do governo é mais uma medida da política de Bolsonaro para acabar com a legislação trabalhista e rebaixar ao máximo as condições de trabalho no Brasil. Como já declarou por várias vezes, Bolsonaro considera que patrão no país, “sofre muito” e que por isso trabalhadores tem de “escolher entre emprego ou direitos”.
Mas, na prática, a política de Bolsonaro não passa de uma forma de favorecer empresários, banqueiros e ruralistas às custas do aumento brutal da exploração dos trabalhadores. O discurso da “geração de empregos” é apenas uma enganação, como já está comprovado após dois anos da reforma trabalhista aprovada no governo Temer.
De lá para cá, não houve geração significativa de empregos que reduzissem o desemprego recorde no país. Por outro lado, as condições de trabalho pioram a cada dia, com o fim de direitos, precarização nos locais de trabalho, aumento da informalidade e dos trabalhos precários, como confirmam pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística).
O governo já vem implementando diversos ataques, como o fim de várias normas que regulam questões de segurança e saúde no trabalho, que reduziram a fiscalização e aumentaram os riscos à vida dos trabalhadores. Teve ainda a MP 881, denominada “Liberdade Econômica”, mas que na prática permite a liberdade para a patronal escravizar e explorar os trabalhadores. Já a MP 873 tentou impedir o desconto de mensalidades sindicais nas folhas de pagamento para sufocar financeiramente os sindicatos e enfraquecer a organização dos trabalhadores.
Há ainda outros planos que também preveem ataques como a criação da carteira de trabalho “verde e amarela” com menos direitos e o fim da unicidade sindical (garantia de um sindicato de categoria por base territorial), visando fragmentar e impedir a organização dos trabalhadores, entre outras.
Para a integrante da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Renata França a luta em defesa dos direitos é um dos principais desafios no governo Bolsonaro. “Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes querem impor um plano de ditadura e condições de semiescravidão, tudo para defender os interesses dos ricos e poderosos. Só a luta dos trabalhadores poderá barrar esses ataques”, afirmou.
Fonte: CSP-Conlutas
Circular nº 337/19
Brasília(DF), 30 de agosto de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos reunião do setor das IFES a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, quinta-feira, conforme o que segue:
Data: 12/09/19 (quinta-feira)
Horário: Das 9h às 19h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar –
Brasília/DF)
PAUTA:
1. Informes;
2. Análise da conjuntura;
3. Greve Nacional da Educação, de 48 horas, em setembro;
4. Outros assuntos.
Por fim, as seções sindicais deverão confirmar presença e indicar a representação à Secretaria até o dia 10 de setembro de 2019, enviando e-mail para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Eblin Farage
Secretária-Geral
Circular nº 336/19
Brasília (DF), 28 de agosto de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Dando prosseguimento às deliberações do 64º CONAD, convocamos as Seções Sindicais para o VI Encontro Nacional de Comunicação e Artes do ANDES-SN, com o tema "Culturas Populares Resistindo ao Fascismo", conforme o que segue:
Data: 1º e 2 de novembro de 2019 (sexta-feira e sábado)
Local: Sede da ADUFES (Av. Fernando Ferrari, s/nº - Campus Goiabeiras –
Vitória/ES - Fone: (27) 4009-2717 e (27)3227-3908
Horários:
Dia: 1º/11 - Das 14h às 18h
Dia: 02/11 - Das 9h às 21h
Na oportunidade, encaminhamos a programação do referido encontro.
Sendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Eblin Farage
Secretária-Geral
Um grupo de deputados articula para apresentar, ainda neste mês de agosto, um projeto de emenda à Constituição com o objetivo de impor uma grande reestruturação aos sindicatos. O deputado relator da proposta é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com contribuições de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Outra proposta está sendo articulada por Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, porém congressistas acham que partidos de oposição e centrais sindicais se manifestariam contra qualquer proposta do governo neste sentido.
Os ataques previstos abrangem quatro pontos principais:
- limitar os benefícios negociados pelos sindicatos aos seus contribuintes. Atualmente, as conquistas sindicais se estendem a toda a categoria;
- determinar que as centrais sindicais poderão existir independente de autorização de órgãos do governo para existir;
- criar um conselho regulador, com o poder de estabelecer o valor e o formato das contribuições sindicais, formado por representantes de empresas, sindicatos, membros do Ministério Público e da OAB;
- aumentar a representatividade, incrementando a porcentagem de associados necessários para que um sindicato seja validado perante o conselho; aumentando paulatinamente até atingir mais de 50% em dez anos de atividade. Este ponto por si só forçaria que até 30% dos sindicatos tivessem que encerrar sua atuação.
Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, avalia que uma reforma sindical é necessária, mas não deve ser imposta e muito menos prever, de forma autoritária, mudanças que imponham restrições à livre organização dos trabalhadores. ''Impor percentual de representatividade para as entidades sindicais é autoritário e anti-sindical", pontua.
Fonte: ANDES-SN
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 03 de setembro de 2019 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1 - Informes;
2 - Análise de conjuntura;
3 - Encaminhamentos tirados do setor das IFES;
4 - Eleição dos delegados para o congresso da CSP-Conlutas;
5 - Representações judiciais contra o juiz dos 28,86%;
6 - Formação de nova comissão de ética da Adufmat-Ssind.
Cuiabá, 28 de agosto de 2019.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
A maioria dos brasileiros é contra a Reforma da Previdência aprovada pelos picaretas da Câmara dos Deputados e que está em tramitação no Senado, onde ainda precisará ser votada em dois turnos. Segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta segunda-feira (26), 52,7% são contrários ao projeto, 36,6% são favoráveis e 10,7% não sabem ou não responderam.
Para 60,7% dos entrevistados, a reforma não será positiva para suas aposentadorias, ante 25,1% que acreditam que ela terá um efeito positivo. Entre os que demonstraram conhecimento sobre as medidas da reforma, 59% são contra; 41%, a favor.
A opinião de 45,4% é que a reforma beneficiará os mais ricos, 6% dizem que beneficiará os mais pobres, e 25,4%, que beneficiará ambas as classes de forma igual. Para 14,5%, ninguém sairá beneficiado.
Contratado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o instituto MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios entre os dias 22 e 25 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Senado quer fazer 1° turno de votação dia 24
O governo Bolsonaro conseguiu aprovar a Reforma da Previdência na Câmara à custa da compra de votos de 379 deputados picaretas e com uma campanha de fake news que escondeu a gravidade dos ataques contidos nessa reforma.
Mas, quanto mais as pessoas têm ciência das medidas dessa reforma que restringem brutalmente a concessão de aposentadorias e benefícios do INSS, não há quem tenha acordo com esse ataque.
O senador Tasso Jereissatti (PSDB) planeja apresentar seu relatório à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça (27) e os planos são de que as votações no plenário do Senado ocorram nos dias 24 de setembro (1° turno) e 10 de outubro (2° turno).
O pior é que os ataques podem se aprofundar. Os planos do governo e da maioria dos senadores é apresentar modificações no texto para estender o ataque às aposentadorias aos servidores dos estados e municípios e trazer de volta a proposta de Capitalização. Para não ter que retornar a reforma à Câmara, o que seria necessário se houver mudança, a proposta é encaminhar as alterações via uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela.
As centrais sindicais voltaram a se reunir desde a semana passada e definiram um novo calendário de mobilização, que segue mantendo a luta contra a Reforma da Previdência, bem como contra todos os outros ataques do governo (veja abaixo).
Para o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, a tarefa das centrais e direções do movimento sindical e popular é travar uma forte luta contra os ataques do governo Bolsonaro.
“A Reforma da Previdência ainda está em tramitação e junto a isso assistimos medidas quase que diárias desse governo contra os trabalhadores, o meio ambiente, a soberania do país, enquanto as crises econômica e social se aprofundam cada vez mais e o país está à beira de uma nova recessão. Portanto, não podemos dar trégua a esse governo e a construção de uma Greve Geral segue sendo uma necessidade”, disse.
“A CSP-Conlutas faz um chamado às demais centrais para manter a unidade para lutar contra esse governo e intensificar as mobilizações. Nada de apostar em negociações por dentro do Congresso de picaretas ou fazer corpo mole, como infelizmente as cúpulas das demais centrais fizeram durante a tramitação da reforma na Câmara, o que acabou ajudando Bolsonaro. Também repudiamos a postura de governadores do PT e PCdoB que são a favor da reforma da Previdência e articulam a inclusão de estados e municípios. Quem negocia, trai os trabalhadores”, concluiu Barela.
Confira o calendário definido pelas centrais em reunião realizada neste dia 26:
– 03/09 será um dia de pressão, com a presença de lideranças sindicais no Senado em protesto contra a Reforma da Previdência.
– 04/09 Seminário em Brasília, para tratar sobre a Soberania e denunciar a subordinação do governo brasileiro diante dos Estados Unidos e a política entreguista de Bolsonaro e suas graves consequências para o país.
– 05/09 Ato na Paulista contra Bolsonaro e em defesa da Amazônia.
– 07/09 Grito dos Excluídos com atos descentralizados por todos os estados do país.
– 20/09 Ato na Paulista (16h) dia mundial em defesa do clima e contra a destruição do meio-ambiente. Centrais discutem convocar dia de luta contra a reforma da previdência, os ataques de Bolsonaro e em defesa das liberdades democráticas.
– 24/09 Presença das Centrais em Brasília durante a votação da reforma da Previdência em 1° turno no Senado.
Fonte: CSP Conlutas
Cuiabá - MT, 28 de agosto de 2019
Ilmo. Prof. Aldi Nestor de Souza
MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND
Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.
Sobre a situação do nosso recurso (Reclamação), ainda não tem decisão, estivemos nos dias 25/07/2019 e 26/07/2019, em Brasília no TRF1ª Região, em audiência com a Chefe de Gabinete Dra. Angela, do Desembargador Francisco Neves, para tratar dos 28,86%, ela se comprometeu a colocar em pauta para julgamento no final de agosto inicio de setembro, estamos aguardando esse prazo, para tomar as devidas providencias.
Atenciosamente,
Alexandre Luiz Lozano Pereira
Mauro Menezes
Gustavo Teixeira Ramos
Verônica Quihillarda Irazabal Amaral
Nessa terça-feira, 27/08, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso se reuniram mais uma vez em assembleia geral, convocada pela Adufmat-Ssind, para debater e deliberar sobre a auditoria externa realizada nas contas da Subseção do Araguaia e a Prestação de Contas da gestão 2015-2017 do sindicato, além dos informes.
O contexto político fez com que a categoria se debruçasse, a princípio, sobre a própria pauta. Não seria possível discutir outras questões ignorando tudo o que está acontecendo, inclusive com a universidade. Dessa forma, os presentes decidiram inserir o ponto de pauta sobre a conjuntura, após os outros, convocados previamente.
Iniciando pela auditoria externa realizada nas contas da Subseção do Araguaia, a categoria relembrou quando, a partir da morte de uma das trabalhadoras da entidade local, foram detectadas incongruências nos dados bancários. Assim, foi decidido, em assembleia geral, que a Adufmat-Ssind deveria contratar o serviço de auditoria para investigar prováveis desvios.
Nessa terça-feira, o auditor Augusto Tomazini de Araújo, representante da empresa que realizou a análise dos documentos, apresentou a conclusão: ao longo do período analisado (últimos dez anos), foram desviados R$ 62.673,79 das contas da Subseção do Araguaia.
“Nós tentamos trabalhar com prudência e o máximo de precisão, para não incorrer em erros e acusações para além do que pode ser identificado”, afirmou o auditor. A investigação é realizada também pela polícia civil.
Prestação de contas
Devido aos desvios na Subseção do Araguaia, que provocou desencontros nas informações contábeis do sindicato, a Prestação de Contas da gestão 2015-2017 não foi realizada no prazo usual. A professora Sirlei Silveira, que integrou o Conselho Fiscal à época, relembrou algumas considerações feitas, inclusive demonstrando o apontamento das incongruências nas contas do Araguaia.
“Melhorou bastante a contabilidade do sindicato, se compararmos a anos anteriores, mas ainda havia, em 2017, algumas fragilidades. Não fosse isso, não teria acontecido o que aconteceu no Araguaia. Por isso, há necessidade de aprimoramentos, e nós apontamos isso no relatório apresentado em 2017”, ressaltou Silveira.
A professora Juliana Ghisolfi, membro do atual Conselho Fiscal, destacou que é preciso prestar a atenção na parte contábil, porque são os recursos do sindicato que garantem a manutenção da luta.
Após questionamentos, a plenário decidiu que seria melhor voltar a discutir a prestação do biênio 2015-2017 mediante novo parecer do Conselho Fiscal do sindicato, numa nova assembleia geral, que deverá ser convocada logo após o recesso docente que termina no início de outubro.
Análise de conjuntura
Devido ao avançado da hora, os professores decidiram suspender a discussão sobre conjuntura. O ponto será reinserido em assembleia geral convocada para a próxima terça-feira (03).
Comissão de ética
Durante os debates, alguns professores cobraram a Comissão de Ética do sindicato acerca de acusações de assédio moral feitas por funcionários do sindicato e apresentadas em assembleia após as eleições para diretoria em 2017 (biênio 2017-2019). A reclamação foi de que as partes não foram ouvidas, e a Comissão não apresentou nenhum parecer formal sobre os fatos que justificasse nem mesmo a suspensão dos trabalhos.
Informes
No início da assembleia, a diretoria da Adufmat-Ssind realizou informes sobre a Reunião Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que ocorreu em Brasília no último final de semana. Entre outros debates, os representantes sindicais presentes na reunião pensaram na construção de um calendário de lutas que inclui a paralisação da categoria por 48h, já em setembro, e que deve ser discutido pelas seções sindicais até o dia 10/09.
A diretoria informou, ainda, sobre a greve dos trabalhadores terceirizados e os seguintes eventos: “Amor entre elas: existimos e resistimos”, que será realizado na próxima quinta e sexta-feira (20 e 30/08), na Adufmat-Ssind, em comemoração ao Dia da Visibilidade Lésbica; o debate “Eu vejo o future-se repetir o passado”, que será no dia 03/09, no IFMT (centro de Cuiabá); e o ato “SOS Amazônia – Cerrado”, que acompanha atos nacionais e internacionais em defesa do Meio Ambiente, que será realizado na quarta-feira, 28/08, na Praça Ipiranga.
A professora Mirian Sewo observou que a conjuntura não está favorecendo o financiamento das lutas dos trabalhadores e, por isso, as mulheres sem terra estão recebendo doações de roupas para um bazar, que será realizado no dia 10/09. As doações podem ser entregues na Adufmat-Ssind. Além disso, os produtores da peça de teatro “Cafundo: onde o vento faz a curva” destinarão todo o valor da bilheteria para o encontro Nacional das Mulheres Sem Terra. A peça será no dia 20/09, às 19h30, no Cine Teatro Cuiabá.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN indicou, após reunião realizada neste final de semana (24 e 25 de agosto), a necessidade de de uma greve nacional da educação, de 48 horas, em setembro. Para discutir a construção e a adesão à paralisação, seções sindicais deverão realizar nova rodada de assembleias até dia 10 de setembro.
"O ANDES-SN irá levar esse indicativo para dialogar com as entidades nacionais da educação, na perspectiva de realizar a paralisação na penúltima ou última semana de setembro", pontuou Mariana Trotta, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Federais.
Mariana reafirmou ainda a importância de construir a resistência ao ataque brutal aos dos direitos conquistados pela classe trabalhadora nos últimos tempos. “Estamos vivendo uma conjuntura de ataques aos nossos direitos. Ataques à educação pública - com os cortes no orçamento e o Future-se – além do projeto de reforma da Previdência, por isso é fundamental nesse momento a construção de ações unitárias com os segmentos do setor da educação e os esforços que o ANDES-SN está envidando para construir uma greve nacional da educação de 48 horas”, completou.
Segundo a diretora do Sindicato Nacional, também foi aprovada a realização de um dia de universidade de portas abertas antes da paralisação. A próxima reunião do Setor das Ifes está agendada para dia 12 de setembro. Outras informações em breve.
Fonte: ANDES-SN
