Na manhã desta quarta-feira (7), docentes se reuniram na Ponte Internacional da Amizade, que liga o Brasil e o Paraguai, para realizar um ato em defesa da Educação Pública e pela integração Latino-americana.
O ato fez parte da programação do evento do ANDES-SN, na região da tríplice fronteira, composto pelo II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s, o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura: Sem fronteiras, a arte respira lucha (arte respira luta. Luta respira arte), que acontece na cidade de Foz do Iguaçu (PR) até a próxima sexta-feira (9).
Para Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, a realização do ato reforça que a luta e a resistência fazem parte da história do Sindicato Nacional, reafirmando a necessidade de combater todos ataques aos direitos básicos da população. “Não podemos dormir tranquilos e tranquilas enquanto soubermos que o futuro das nossas crianças e jovens têm sido roubado todos os dias. Tem sido estabelecido, no nosso país, e nos demais países da América Latina, um sistema que privatiza nossos sonhos, privatiza a educação, privatiza a saúde ao dizer que a educação e saúde de qualidade são só para quem pode pagar”, sintetizou a presidenta.
Ela reforça a educação é um direito fundamental. "A educação precisa ser garantida para nossas crianças e jovens de forma pública e gratuita. Nós seremos o tormento daqueles e daquelas e tentam, todos os dias, roubar os nossos sonhos”, finalizou.
Já segundo Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, a maior parte dos estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila), onde acontece o evento, são paraguaias e paraguaios, que cruzam a fronteira em busca de educação superior gratuita. Segundo ela, é preciso lutar para uma integração e força entre os países vizinhos.
“Grande parte dos filhos e filhas da classe trabalhadora do Paraguai não têm acesso a universidade pública e gratuita e, por isso, têm cruzado essa fronteira (entre o Brasil e o Paraguai) para buscar construir os seus sonhos, a partir da educação. É importante que possamos sair daqui com o comprometimento de que nós temos que reforçar nossa luta internacionalista”, conclamou.
Além disso, Francieli relembrou que a integração internacionalista precisa acontecer em todas as universidades públicas e não somente na Unila. “Não é possível estarmos apartados dessa perspectiva de uma educação internacionalista, e não pode só a Unila a fazer isso. Tem que ser um compromisso de todas as universidades brasileiras e também do ANDES-SN, que, com muita responsabilidade tem assumido essa tarefa de avançar na integração, não só das lutas povos latino-americanos, mas da nossa na luta sindical, dos movimentos sociais e reorganização da juventude”, alertou.
O ato contou com a presença de mais de 130 docentes, do Brasil e de outros países latinoamericanos, participantes do evento do ANDES-SN, que acontece na cidade até sexta-feira (9).
Confira a programação completa do II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s, o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura: Sem fronteiras, a arte respira lucha (arte respira luta. Luta respira arte).
Fonte: Andes-SN
Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) participaram de reunião na terça-feira (6) com os Grupos Técnicos (GTs) de Trabalho e de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e de outras centrais sindicais também participaram do encontro.
As servidoras e os servidores públicos elencaram suas principais reivindicações as e aos integrantes dos GTs, como a revogação de todos os ataques às categorias do funcionalismo público ocorridos durante o governo Bolsonaro, a exemplo da PEC 32/20 (Reforma Administrativa) e, também, da Emenda Constitucional 95/16, que impõe o Teto dos Gastos.
A defasagem salarial de 27%, referente à inflação acumulada durante o governo Bolsonaro, para todas as categorias do serviço público foi outro assunto discutido durante a reunião, assim como a cobrança de reajuste salarial.
As e os integrantes dos GTs ouviram as e os representantes das entidades e informaram que o futuro governo se comprometeu, já em 2023, a arquivar a PEC. Também disseram que contará nos relatórios de ambos os grupos a recomendação da retomada imediata das mesas de negociações com as entidades representativas das servidoras e dos servidores públicos.
No fim da tarde de terça-feira, o Fonasefe organizou uma coletiva de imprensa online no auditório Marielle Franco, localizado na sede do ANDES-SN. Luiz Henrique Blume, 3º Secretário do ANDES-SN, destacou que a reunião foi um passo em direção ao diálogo com o novo governo. Entretanto, é preciso manter a unidade e a mobilização das categorias em defesa dos salários, da carreira e da democracia, que ainda está sob risco. “Compreendemos a importância dessa reunião no sentido de reestabelecer o diálogo civilizatório com o novo governo que se apresentou para dialogar com as entidades representativas do serviço público sobre as nossas reivindicações. Porém precisamos avançar em relação aos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2023 para o reajuste das servidoras e dos servidores públicos e não será fácil. A unidade do Fonasefe, nos últimos quatro anos, foi de suma importância, colocamos pautas em comum, em alguns momentos recuamos porque não havia consenso sobre alguns temas, mas mesmo assim conseguimos construir uma grande unidade em defesa da democracia e na derrota de Bolsonaro nas urnas. Agora precisamos manter essa mobilização para que possamos reconstruir o país de forma democrática”, analisou Blume.
Fonte: Andes-SN
Entidades nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, saíram às ruas na quinta-feira (8) em uma atividade contra os bloqueios no orçamento da Educação que afetam diretamente o funcionamento das instituições de ensino superior no país. Falta recurso para o pagamento de contas de água, luz, segurança, contratos terceirizados e até para manter restaurantes universitários (RU).
Estudantes, docentes, técnicas e técnicos protestaram em diversos locais do país como em Brasília (DF), Curitiba (PR), Salvador (BA), São Paulo (SP), Goiânia (GO), entre outras cidades do Brasil, contra o mais novo corte de R$ 344 milhões na educação, feito pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio do Decreto 11.269/22, que voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. Além dos sucessivos cortes e confiscos feitos nos recursos destinados ao Ministério da Educação durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL). Os novos bloqueios atingiram ainda o pagamento de mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Após os protestos, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou em sua rede social a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da Educação e que o pagamento das bolsas da Capes vai acontecer até terça-feira (13).
Na capital federal, as e os manifestantes começaram a se concentrar em frente ao Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 16h. Depois seguiram em passeata em direção ao Congresso Nacional. O ato em frente ao MEC contou com várias entidades presentes, entre elas o ANDES-SN, a Associação Nacional da Pós-graduação (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundarias (Ubes), além de entidades locais, como a Adunb, que é seção sindical do ANDES-SN na Universidade de Brasília (UnB). Na Unb, o confisco feito pelo governo de R$ 17 milhões do orçamento da universidade inviabilizará o pagamento de bolsas de milhares de estudantes e de bolsistas de residência médica, dos serviços terceirizados, entre outros.
Para Erlando Rêses, professor da UnB e integrante do coletivo ANDES-SN de Luta e pela Base, e que esteve no ato em frente ao MEC, as manifestações de quinta (8) apontam para todos os ataques deferidos pelo atual governo. ''Nos últimos quatro anos lidamos com perseguição política a docentes, linchamentos públicos, fortalecimento e intenção de aprovação do projeto Escola sem Partido, além dos severos cortes no orçamento da educação que praticamente inviabilizaram atividades básicas das universidades, institutos e cefets. Foram diversos ataques que causaram a descontinuidade de políticas públicas e que passaram a atender as demandas do mercado. Com isso, estamos em luta pela revogação da EC 95 e é por isso que ocupamos o Brasil'', comenta Erlando.
Estados
O novo ataque promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) fez com que os caixas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) zerassem, segundo as instituições. Em resposta, estudantes da Ufpel ocuparam o Campus II da universidade pelo fim do desbloqueio do orçamento financeiro e dos cortes orçamentários. Além da ocupação, as e os estudantes da Ufpel junto com do Ifsul foram às ruas do centro da cidade para reforçar que não ficarão de braços cruzados enquanto Jair Bolsonaro tenta destruir a educação pública.
De acordo com o movimento, a situação é extremamente séria, pois afeta diretamente a permanência de muitos estudantes na universidade e a sobrevivência na cidade. Conforme contam, muitos dos aluguéis já venceram ou vencem esta semana e não há como conseguir dinheiro para cobrir o valor dos auxílios que foram retirados.
A situação da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm) também é preocupante. Em nota, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis apontou para uma situação caótica na universidade neste final de 2022, caso os cortes não sejam revertidos. Além das bolsas estudantis, os restaurantes universitários e as casas de estudantes também correm o risco de parar tendo em vista o não pagamento dos contratos de serviços de alimentação no mês de dezembro. No momento, na Ufsm, são servidas cerca de 10 mil refeições diárias entre café, almoço e jantar.
Um ato público contra os cortes ocorreu em frente ao RU da universidade, na quarta-feira (7). Integrantes da diretoria da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm SSind.) participaram do protesto, repudiando a postura irresponsável do governo Bolsonaro.
Um grupo de estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizou vigília durante todo o dia de quarta-feira (7), no pórtico da reitoria, no campus de São Cristóvão em protesto contra os bloqueios de verba no Ministério da Educação no orçamento de 2022.
No Rio de Janeiro, uma plenária contra os cortes de verba no orçamento reuniu a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De lá, as e os manifestantes seguiram em passeata até a praça Cinelândia, localizada no centro da cidade. Os cortes impactarão os grupos mais afetados como as trabalhadoras e os trabalhadores terceirizados e as e as e os estudantes que ficaram sem as bolsas.
Ocorreram ainda assembleias estudantis para a construção de mobilizações nas universidades Federal do Espírito Santo (Ufes) e Federal da Integração Latino-Americana (Unila) que contou com a participação de Rivânia Moura presidenta do ANDES-SN.
Para Rivânia, os ataques contra os orçamentos das universidades não são movimentos aleatórios e fazem parte do projeto de um governo fascista que tenta acabar com a educação pública no Brasil. "É urgente e necessário que a gente pare as universidades, os institutos e cefets. Sem comida, sem transporte, sem restaurante universitário e sem moradia não há como estudar e essa luta não pode ser apenas das estudantes e dos estudantes. Essa luta precisa ser dos trabalhadores da educação, mas também de outros sindicatos, movimentos sociais e populares que precisam entender que a defesa da educação pública tem que ser necessariamente uma defesa da classe trabalhadora porque o direito de estudar foi negado historicamente a nossa população, assim como o direito de sonhar está sendo nos roubado todos os dias. Por isso seguiremos em luta", ponderou Rivânia.
Fonte: Andes-SN (com informações das seções sindicais do ANDES-SN e Andifes)
Projeto de Lei 478/07, que impede aborto até em casos de estupro, pode ser colocado em votação em Comissão na quarta-feira (14)
Mesmo às vésperas do recesso do Congresso, deputados bolsonaristas continuam tentando aprovar pautas reacionárias que representam graves ataques à classe trabalhadora. Uma delas é o PL 478/07, conhecido como o Estatuto do Nascituro, que proíbe o aborto legal, inclusive em casos de estupro.
Depois de uma tentativa frustrada de votar o texto na semana passada, o PL pode ser colocado em votação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na próxima quarta-feira (14).
Bolsa estupro
O projeto define a prática do aborto como crime hediondo, proibindo qualquer interrupção de gravidez, inclusive as que hoje são permitidas por lei (estupro, risco de vida à mulher e anencefalia).
O texto estabelece que nascituro é todo ser humano concebido, mas ainda não nascido, incluindo os que forem concebidos “in vitro”, mesmo antes da transferência para o útero da mulher. O embrião passaria a ter “sua natureza humana reconhecida desde a concepção”.
O texto prevê detenção de 1 a 3 anos para mulheres e pessoas que realizarem um aborto ou que causem culposamente a morte de um nascituro.
Pelo estatuto, quem desistir do aborto teria acesso à assistência pré-natal, encaminhamento à adoção (caso a pessoa assim desejar) e uma pensão financeira, que, no caso de um estupro, caso o criminoso seja identificado, ele seria o responsável pelo pagamento. Caso contrário, o auxílio seria custeado pelo Estado.
É a criação da “bolsa-estupro”!
Mais violência contra as mulheres
Desde 2007, deputados conservadores tentam aprovar esse projeto que na prática pretende impedir o direito ao aborto, inclusive os que hoje já são previstos em lei. Na semana passada, o debate foi marcado por muita polêmica e tumulto.
Aos gritos e agressões, deputados bolsonaristas tentaram impedir a fala de parlamentares contrárias ao projeto, como a deputada Sâmia Bomfim (PSOL) que afirmou que a proposta batizada de Estatuto do Nascituro deveria ter o nome modificado para "estatuto do estuprador".
"Meninas, em sua maioria, crianças que são mais de 70% das vítimas de violência sexual do País, quando estupradas, serão obrigada a levar adiante uma gravidez de seu estuprador. Um sujeito que deveria ser punido por seus crimes será chamado de pai", disse.
O caso da menina de 11 anos que teve seu direito à interrupção da gravidez negado, sendo violentada também pela Justiça, não é um caso isolado. A violência sexual é uma realidade cruel no país.
Segundo dados do Mapa do Acolhimento, plataforma que busca conectar vítimas de violência de gênero a acompanhamento psicológico e jurídico, todos os anos, mais de 19 mil meninas entre 10 a 14 anos dão á luz, por mais que a lei já estabeleça que essas crianças tenham direito ao aborto legal, já que a gravidez de menores de 14 anos é sempre considerada como resultante de estupro.
“Meninas e mulheres violentadas precisam ter seus direitos e vidas protegidas - e não submetidas à tortura de levar adiante uma gravidez nestas condições”, afirma a organização.
O projeto de lei fala em "proteger a vida desde a concepção", o que significa uma equação tão simples quanto problemática: óvulo + espermatozoide = sujeito de direitos. Na prática, a vida de mulheres, meninas e pessoas que gestam fica em segundo plano. Ao tratar o feto ou embrião como uma pessoa nascida, o projeto cria uma confusão jurídica e gera um ambiente de medo e insegurança tanto para quem precisa de cuidados de saúde após violência sexual, por exemplo, quanto para profissionais de saúde que atuam garantindo esses direitos.
Para Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, é um absurdo que esse projeto esteja novamente sendo debatido.
“No momento em que temos a explosão de casos de feminicídio e estupros e que o governo Bolsonaro cortou 90% da verba de políticas para mulheres para 2023, atacar direitos mínimos das mulheres não deveria ser a preocupação dos deputados. Fica evidente que o real interesse não é preservar a vida, mas sim manter o controle sobre os corpos femininos”, denunciou.
“É urgente que os movimentos de mulheres, junto com os movimentos da classe trabalhadora, se levantem em luta. Não dá para fingir que tudo é alegria pós-eleição. Nossa luta precisa de independência e determinação para derrotar esse e outros ataques”, defendeu.
Fonte: CSP-Conlutas
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Por Aldi Nestor de Souza*
Por exigências de um pneu, que cismou de amanhecer murcho na manhã do último domingo, precisei perambular pelas ruas da cidade em busca de uma borracharia. A que costumo frequentar, cujo borracheiro é meu vizinho e amigo, não abre nos domingos e feriados, e agora também nos sábados à tarde, nem por decreto. “Escolham outros dias pra murchar”, diz o borracheiro.
Sempre tive grande apreço pelas borracharias. Em parte pela singularidade de nunca ter me deparado, no rádio, na TV, na internet, nos jornais, nos carros de som, nos outdoors, em qualquer espaço de comunicação, com propaganda de nenhuma delas. As borracharias são discretas, vivem com certa desconfiança desse mundo regido e coagido pela troca de mercadorias. Nunca as vi fazendo qualquer tipo de promoção e parece bastante improvável que ocorra a algum borracheiro, ao final de um serviço, dizer algo do tipo: preencha nosso cupom e concorra a prêmios. Não, as borracharias parecem sugerir um “aqui, não, alto lá!
Uma outra característica das borracharias é o fato de a gente nunca saber direito a cor de suas paredes. Com o tempo, as marcas do trabalho é que dão cor e determinam a decoração do ambiente, nada de disfarce com tinta. As marcas do trabalho, por sinal, estampadas e à vista de todos, conferem uma certa originalidade, autoridade e dignidade ao local. Outro elemento importante é a improvisação de cadeiras pros visitantes: um resto de tronco de árvore, um cepo de madeira, um pneu deitado, um tamborete velho, uma cadeira qualquer são aonde as pessoas se sentam para jogar conversa fora e ou aguardar os consertos. Tais utensílios demonstram o apreço que as borracharias tem pelo valor de uso das coisas, ao mesmo tempo em que mostram toda a precaução que tem com a sedução e a ditadura imposta pelas mercadorias.
As borracharias são talvez o único lugar que permite o uso gratuito de seus equipamentos. É o caso do compressor de ar, que é usado livremente para a calibragem de pneus.
Após percorrer algumas ruas, me deparei com uma aberta. Parei. Comecei estranhando o fato de não ter aquele tradicional monte de pneus velhos na frente, apenas um nome bem escrito na fachada e um desenho, em destaque, de um pneu. Entrei. Um misto de agonia, decepção e medo me invadiu. Eram 11:30 da manhã. O borracheiro, com um sorriso de entusiasmo no rosto, óculos apropriados para a lida com pneus, macacão com o nome da empresa, fala e sotaque adquiridos em treinamento, me cumprimentou com o indigesto, abominável, corrosivo “Bom dia, senhor, seja bem vindo, no que posso ajudar?”
Lembrei de minha saudosa avó, que quando via algo parecido com uma assombração fazia o sinal da cruz e dizia “misericórdia!”
Olhei em volta. Nenhum pôster sagrado ou profano, nenhum time do coração, nenhum desenho obsceno, nenhum palavrão nas paredes, nada. Além de calçada, paredes, piso, teto, portas, todos sufocantemente limpos, haviam cadeiras acolchoadas, todas iguais, de mesma cor, para os clientes sentarem. Até uma bacia plástica, transparente, com água cristalina, havia tomado o lugar daquele tradicional recipiente meio sujo, cheio d`água, usado para identificar o furo dos pneus. “Nessa borracharia, os pneus velhos, que não prestam mais, são todos doados para a reciclagem, “afirmou o borracheiro, que acrescentou” temos que cuidar do meio ambiente”.
Um cartaz, pregado à altura dos olhos, feito de letras de computador, com os dizeres “pagamento em dinheiro, transferência bancária, pix ou cartão” ladeava um freezer vertical, de porta transparente, lotado de produtos à venda: coco verde, água de coco em garrafa, água mineral, refrigerantes, sucos, chocolates em barra. Eram os escombros do salto mortal das mercadorias indo até às últimas consequências.
Instrumentos que eu nunca tinha visto, tais como uma espécie de creme para rejuvenescer a cor do pneu, uma vassourinha específica para varrer o pneu por dentro, uma maquininha que faz uma espécie de massagem na roda se revezavam nas mãos do borracheiro que, com o cuidado de um cirurgião e modos de quem está acariciando a pessoa amada, preparava o terreno para o remendo.
Como disse no início, sempre nutri grande estima pelas borracharias e as entendia como espaços de muita resistência. Mas, após esse episódio, a sensação é a de vê-las, pela primeira vez, acuadas, sem luz própria, derrotadas e de joelhos diante da ordem social vigente. E sinceramente, até esse momento, eu acreditava que aquela tradicional frase “tudo o que era sólido e estável se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, que tanto ilustra quedas e transformações históricas, encontrava nas borracharias um contra exemplo, uma honrosa exceção.
Sinto que com a queda das borracharias o triunfo da ordem social capitalista se aprofunda, atingindo os mais altos graus de exploração e degradação da vida humana, submetendo trabalhadores à tarefa espúria de tratar bem os clientes, sorrir, demonstrar entusiasmo, felicidade e empenho no trabalho, em pleno domingo, bem na hora do almoço.
Ao final do serviço, depois de me agradecer e me desejar um bom almoço, o borracheiro me entregou de brinde o cartãozinho da borracharia, contendo o nome, o endereço físico, o número de telefone, o endereço de e-mail e mais a frase “atendemos também em domicílio, 24 horas por dia”.
“Misericórdia!”
*Aldi Nestor é professor no Departamento de Matemática da UFMT, Campus Cuiabá.
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Por Vicente Machado de Avila*
Professor aposentado da UFMT
I. FUNDAMENTALISMO ou IGNORÂNCIA?
Tentei, mas não consegui, ficar fora dessa praia. Nela pretendo caminhar sem levar vaia. Estou fazendo agora o que deveria ter feito antes, recorrendo ao notório saber da psicanalista Denise Deschamps (*). Bolsonaro não se vacinou e levou muitos seguidores para sepultura. Isso é uma verdade nua e crua.
II. CEGUEIRA, FANATIZAÇÃO E ALIENAÇÃO: Responder a essa pergunta seria um coisa muito boa. Até onde vai a capacidade de alienar as pessoas? Primeiro ele as retira do normal; depois as transfere para o mundo irracional. Ele não se vacinou e recomendou tomar cloroquina, dizendo que vacina faz mal.
III. NÃO ADIANTA DISCUTIR: Com bolsonarista não adianta discutir – ele não se convence de nada – só sabe incutir. Só 10(dez) derrotas farão eles voltar a si. Muitos interlocutores que encararam as feras estão de baixo da terra. Bolsonaro é um fenômeno que, pela psicanálise não foi decifrado: primeiro ele ficou contra as urnas e agora está contra os resultados.
IV. GOLPE GORADO? No palácio do planalto ele se encontra amuado.
V. CONTRIBUIÇÃO DA PSICANALISTA DENISE DESCHAMPS: “Necessário boletim, muito bom! Para entender um pouco do complexo fenômeno que nos assola neste momento só com uma leitura multidisciplinar”. O restante da fecunda contribuição da psicanalista Denise será exposto no Triálogo 10-B.
Cuiabá, 22/11/2022
JANJALINDA BRASUCA
BRASILINO SABETECO
LULAHUMANO DA SILVA
Em reunião chamada e realizada no dia 06 de dezembro, a Reitoria da UFMT repassou para as entidades representativas da UFMT a situação financeira da Universidade. A UFMT tem hoje em média 10 mil reais em caixa, estando sua ordem de pagamento em torno de 5,2 milhões de reais em dívidas já liquidadas, até o momento. Isso se dá por conta dos recentes cortes de orçamento que várias políticas sociais receberam nos últimos dias, em especial as universidades públicas.
Diferentemente dos cortes e bloqueios orçamentários anteriores, que por si só já colocavam as universidades públicas em situação desesperadora, agora o corte se deu diretamente no valor mensal repassado para as universidades horarem seus compromissos e contratos. No mês de novembro esse corte foi da ordem de 70% e no presente mês de dezembro o corte foi completo, isto é, 100% dos recursos que a Universidade deveria receber.
Tal situação significa que, nesse mês de dezembro, a UFMT – e as demais universidades brasileiras – não tem recurso para o pagamento de todas as bolsas de pesquisa, extensão e de permanência estudantil, para pagar suas contas de energia e internet, para pagar o contrato com terceirizadas do RU, limpeza e segurança, etc. Reforçamos, nesse atual momento, não há qualquer perspectiva de as bolsas sob responsabilidade da UFMT serem pagas aos estudantes, também não há ainda perspectiva de pagamento dos contratos, o que nos coloca com a insegurança da continuidade de serviços essenciais para manter a universidade funcionando.
Trata-se de uma tragédia anunciada sob o Governo Bolsonaro, inimigo da educação pública e da garantia de direitos sociais para o povo trabalhador brasileiro! São milhares de estudantes que dependem das bolsas das universidades para se manterem, são milhões de famílias brasileiras que sonham com o ensino superior para seus filhos ou para si mesmos. Família que veem seu sonho cada dia mais distante pela precarização que temos vivenciado. Chegamos no ápice desse processo, depois de derrotado nas urnas e de forma irresponsável, o Governo Bolsonaro, sem maiores explicações, simplesmente não repassa a verba já debilitada das universidades públicas!
Lamentamos durante a reunião com a Reitoria, e também o fazemos publicamente, que somente agora a administração superior da UFMT tenha nos convidado a tratar desse tema, considerando que este ataque estava prenunciado desde o mês de maio, quando houve o primeiro bloqueio, que depois se efetivou em corte orçamentário no valor de R$ 7 milhões. Até hoje não temos a listagem de danos causados pelo corte orçamentário que houve em 2022.
Nós da Adufmat – Ssind. E do Andes-Sindicato Nacional temos elencado e divulgado o conjunto dos problemas vivenciados pela comunidade acadêmica, como os cortes de bolsas, a falta de iluminação, a diminuição das profissionais de limpeza e de segurança, os problemas de segurança e de furtos e assaltos nos campi, etc. Desde sempre relacionamos tais problemas aos cortes orçamentários e batalhamos pela recomposição orçamentária das universidades federais. A transparência nos problemas da universidade é condição necessária para o dialogo com a comunidade acadêmica e a sociedade mato-grossense e brasileira em geral.
Vários foram os atos locais e nacionais chamados por docentes em unidade com técnico-administrativos e estudantes, várias foram as tentativas de negociação com o Governo Federal, várias foram as formas de divulgação dos crescentes problemas enfrentados pelas universidades. Em todos os momentos, deixamos evidente que tal processo se dava no contexto do projeto político do Governo Bolsonaro de destruição das universidades brasileiras. Agora é preciso força e determinação para reverter o atual corte e garantir que nossos estudantes recebam suas bolsas e consigam se manter, que os compromissos da universidade sejam honrados e nós possamos manter a universidade pública brasileira em pé! Nós da Adufmat-SSind. Teremos Assembleia Geral para tratar do tema na próxima semana, mas desde já é necessário divulgar a situação em que estamos e pressionar por sua solução imediata! Além do mais, conclamamos o conjunto de docentes e a comunidade acadêmica a exigir a recomposição do orçamento das universidades públicas para 2023.
7 de dezembro de 2022
Gestão PEDRO CASALDÁLIGA (2021-2023)
Em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol nesta sexta-feira, 09/12, comunicamos que não haverá expediente na sede e nas subsedes da Adufmat-Ssind.
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira)
Horário: 13:30h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Analise de Conjuntura e corte do repasse de verbas da UFMT;
3) Delegados da ADUFMAT para o 41° Congresso do ANDES-SN.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 08 de dezembro de 2022.
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades nesta quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários que marcam o final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República. A autarquia é vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, que sofreu recentemente um bloqueio de R$ 211 milhões nos repasses previstos para a Pasta.
Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Culau, o INSS afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”. O ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado na última sexta-feira (2) com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.
Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos de prestações de serviços.
Atualmente, cerca de 18 mil pessoas trabalham de forma terceirizada no órgão. Entre as servidoras e servidores do instituto, o cenário, que assombra diversos órgãos públicos neste final de ano, é descrito como “fim do mundo”.
Desestruturação
Nos últimos anos, sob o governo de Bolsonaro, o INSS vem sendo desestruturado, resultando em precarização do serviço e enormes filas de segurados e seguradas à espera de benefícios. O órgão até maio deste ano contava com 1,7 milhão de processos atrasados, o que significa que milhares de cidadãs e cidadãos estão sem resposta para seus benefícios.
A aprovação da Medida Provisória (MP) 1113/22, convertida em Lei nº 14.441, mudou a análise de concessão dos benefícios previdenciários, com alteração de processos administrativos.
Bloqueio
O Ministério do Trabalho e Previdência também sofreu bloqueio do Bolsonaro. A pasta dispunha de R$ 225 milhões, mas ficará com apenas R$ 14 milhões para terminar o ano. O suficiente para pôr em risco o funcionamento de agências de atendimento aos cidadãos. Além disso, operações de fiscalizações trabalhistas e até de combate ao trabalho escravo podem sofrer paralisações. O corte de R$ 211 milhões é desdobramento do bloqueio de R$ 5,7 bilhões no orçamento de 2022 anunciado pelo governo na semana passada.
Além de Trabalho e Previdência, o corte atinge duramente também as áreas da Educação e da Saúde. O governo alega que precisa passar a tesoura em “despesas não obrigatórias para cumprir o teto de gastos até o final do ano”.
Fonte: Andes-SN (com informações de Rede Brasil Atual e CNN)
