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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Em 02 de Fevereiro é “comemorado”, “celebrado” em 172 países, O DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS, sobre este tema precisamos refletir de forma mais crítica e profunda a cada ano. É importante destacar também que estamos em plena Década das Nações Unidas para a Restauração dos ecossistemas degradados, que vai de 2021 até 20230, e um desses ecossistemas que está em processo de degradação/destruição acelerada são as áreas úmidas.

Desde a aprovação da Convenção da ONU sobre as áreas úmidas em 1971, nesses últimos 53 anos foram destruídas, degradadas aproximadamente 35% de todas as áreas úmidas no mundo, a continuar este processo com certeza dentro de poucas décadas esses ecossistemas estarão extintos, com sérias consequências para o meio ambiente no planeta.

“As áreas úmidas têm a importância para os seres humanos porque elas fazem parte do ciclo da água – algo essencial para a manutenção da vida e da garantia da biodiversidade no planeta”.  Cátia Nunes da Cunha, professora, doutora (Ph. D) e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em áreas úmidas, do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), que são parceiros da Wetlands International Brasil e Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal  e profunda conhecedora tanto do tema em geral quanto do Bioma Pantanal, em particular.

É ela (profa. Cátia) quem enfatiza a importância das áreas úmidas para a ecologia integral, tanto os aspectos socioambientais, quanto os econômicos e sociais, quando diz, em relação `a importância das áreas úmidas, que  “A torneira que você abre, o banho que toma, tudo entra no ciclo hidrológico e as áreas úmidas exercem um papel nisso. Elas são esponjas que absorvem a água da chuva, o que evita enxurradas e depois solta, por vias subterrâneas, alimenta os rios, os lençóis freáticos e que servem na captação de água às cidades, ao agronegócio. Não à toa que elas são frequentemente chamadas de “rins da terra”, pois auxiliam na regulação das águas e ainda ajudam a retardar os efeitos do aquecimento climático por serem capazes de absorver até 50 vezes mais carbono do que as florestas tropicais”.

Com certeza que foi esta ideia e preocupação com o futuro do planeta, antevendo a degradação dos biomas e ecossistemas que hoje estamos assistindo, a grande causa do aquecimento global e da mudança e crise climática que em 1971, ou seja, há 53 anos, antes mesmo da 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, que aconteceu em Estocolmo, Suécia, em 1972, que a ONU realizou a Conferência de que redundou na “Convenção de Ramsar” a convenção internacional sobre as áreas úmidas, em referência `a esta cidade do Irã, onde foi realizada a conferência, dado base para a criação do DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS, a ser celebrada em 02 de Fevereiro, anualmente.

Desde 1977, quando foi estabelecido oficialmente pela ONU, o Dia Mundial das Áreas Úmidas, passou a celebrado na grande maioria, mais de 172 países que passaram a fazer parte da referida Convenção Internacional, inclusive o Brasil.

Em 2021, através de Resolução da Assembleia Geral da ONU, todos os países tem sido, INSISTENTEMENTE, convidados a realizarem ações que motivem as pessoas, instituições públicas e também não governamentais, inclusive o empresariado, a zelarem mais pelas áreas unidas e a despertarem a consciência ecológica, com destaque para a sustentabilidade e a mudanças de paradigmas no que concerne `as relações do ser humano com a natureza em geral e com as áreas úmidas em particular.

Para marcar e uniformizar as celebrações/comemorações e manter um mesmo foco a nível mundial, em cada ano o DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS, tem um tema, em torno do qual devem girar essas ações.

No ano de 2015, quando alguns marcos ecológicos importantes aconteceram, como a publicação da Encíclica Laudato Si, pelo Papa Francisco; o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, pela ONU, em substituição e ampliação dos Objetivos do Milênio, o tema escolhido foi “Áreas úmidas para o nosso futuro”; em 2019 “ Zonas (áreas) úmidas e mudança climática”; 2020 “Áreas úmidas e biodiversidade”; 2021 “A importância das áreas úmidas para o futuro urbano sustentável”; 2022 “Agir pelas áreas úmidas é agir  pela humanidade e pela natureza”; 2023 “ Restauração das áreas úmidas” e, neste ano de 2024, o tema é “As áreas úmidas e o bem estar humano”, com ênfase na questão da relação entre ecologia integral/meio ambiente e saúde humana.

No mundo existem milhares de áreas úmidas que, apesar de representarem apenas 6% da área terrestre do planeta, com 12,1 milhões de km2 ou seja, 1,21 bilhão de ha, abrigam e oferecem condições para a vida e reprodução de uma imensa biodiversidade, em torno de 40% de todas as espécies animais e vegetais, além de entre 650 e 700 milhões de habitantes dependerem das mesmas para a sua sobrevivência, incluindo como fontes de alimentação.

Cabe também destacar que as áreas úmidas prestam diversos “serviços ambientais”, para o equilíbrio e a vida no planeta, entre as quais podemos mencionar: 1) fornecimento de água para uso humano, animal, industrial e irrigação; 2) contribui para a filtragem e purificação da água e, assim, reduz a poluição dos mananciais; 3) contribui para a produção de alimentos; 4) ajuda a controlar as inundações; 5) ajuda a armazenar gases de efeito estufa e, indiretamente, contribui para combater a mudança/crise climática; 6) é importante para o equilíbrio ecológico e para a manutenção da biodiversidade; 7) contribui para a sustentabilidade e; 8) alimenta os aquíferos que são as grandes reservas de água subterrâneas.

O Brasil possui 27 áreas úmidas, com destaque para o Pantanal que abrange no Brasil os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Paraguai e da Bolívia, que é a maior área úmida do planeta, mas que, LAMENTAVELMENTE, está sendo degradado, destruído de uma forma acelerada há algumas décadas.

A degradação/destruição do Pantanal tem sido objeto de inúmeros estudos, pesquisas e reportagens especiais e, parece, tudo leva a crer que esta destruição aumenta a cada ano, tanto pelo desmatamento, pelas queimadas quanto pela poluição urbana, incluindo esgotos in natura e lixo urbano doméstico, industrial, hospitalar, rejeitos de agrotóxicos utilizados de forma sem controle, pesca predatória, assoreamento. Erosão, destruição de matas ciliares e também rejeitos de mercúrio oriundo de mineração e garimpos ilegais nas bacias e sub-baciais dos principais rios que “abastecem”/formam o Pantanal, como os Rios Paraguai, Cuiabá, Vermelho/São Lourenço, Itiquira, Rio Verde, Miranda, Taquari, Bonito e outros mais.

Além da poluição urbana e demais aspectos mencionados, o Pantanal também está fadado a “secar” e acabar como uma grande planície em processo de desertificação resultado da construção de mais de 133 barragens, para instalação das famigeradas PCHs (pequenas centrais hidroelétricas), em todos os Rios e seus afluentes já mencionados.

Oxalá, não apenas neste 02 de Fevereiro de 2024, quando estará sendo “comemorado”, “celebrado” mais um DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS, mas também ao longo de todos os dias e anos seguintes, possamos, não apenas refletir sobre toda esta degradação que está afetando a maior área úmida do planeta, mas também pressionar para que os organismos públicos, responsáveis pelas políticas econômicas e socioambientais implementem ações que mudem o rumo deste processo de destruição ambiental.

Finalizando, é importante que possamos entender uma exortação que o Papa Francisco, da mesma forma que cientistas, ambientalistas tem enfatizado de que, neste planeta, em nossa mãe natureza ou Casa Comum, tudo está interligado e que na origem de todos os problemas e desafios socioambientais, ecológicos está a ação humana, bastante irracional e criminosa, que prima pelo desrespeito ao equilíbrio que deve existir entre os sistemas produtivos, o consumo/consumismo e os limites da natureza. Enquanto isto não fizer parte do pensamento, das atitudes, ações e omissões tanto da população quanto dos organismos públicos e dos governantes, estaremos sempre “chorando em cima do leite derramado”.

Esta é uma herança maldita que as atuais gerações deverão ou irão deixar para as futuras gerações, deixando um planeta destruído e doente.

Ao longo de cada ano, inclusive deste 2024, temos vários momentos para refletirmos sobre importantes questões e desafios socioambientais e, em particular neste ano, quando estaremos elegendo prefeitos e vereadores de todos os municípios, é o momento de exigirmos dos mesmos, quando eleitos, independente dos partidos aos quais sejam filiados e das ideologias que defendam, que reflitam um pouco mais sobre tantos desafios socioambientais, inclusive a preservação e maiores cuidados com as áreas úmidas e transformem a choradeira em políticas e ações públicas que mudem o curso desta triste caminhada!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

A Plenária Nacional das Servidoras e dos Servidores Públicos Federais foi realizada nesta terça-feira, 30/01, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) em Brasília. O tema foi a negociação coletiva entre os servidores e o Governo Federal por melhores condições de salário e carreira. Clique aqui para assistir. 

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Por Danilo de Souza*

 
O cimento, essencial na composição do concreto, destaca-se como o segundo recurso mais consumido no mundo, atrás apenas da água. Isso se deve em grande parte à sua durabilidade, versatilidade e fabricação com materiais baratos e prontamente disponíveis. Contudo, é importante notar que a produção desse produto tão fundamental para a construção civil tem uma característica menos favorável: o ciclo de vida completo do cimento e do concreto, desde a produção até a disposição final, é responsável por quase 10% das emissões globais de CO₂ relacionadas à energia, sendo a maioria delas produzida a partir de cimento, que é o material de ligação que mantém o concreto. 

Destaca-se que, para cada tonelada de cimento produzida, em média, é emitida 0,6 tonelada de CO₂, um fato que ressalta a relevância ambiental desse processo produtivo. 

Vale citar que a fabricação do cimento ocorre principalmente pelo método do forno a seco, que se desenvolve em quatro etapas principais: 

1. Extração e preparação das matérias-primas: as matérias-primas, com destaque para o calcário e a argila, são inicialmente extraídas. Em seguida, esses materiais são submetidos a processos de trituração e moagem e são alimentados em grandes fornos cilíndricos rotativos. 
2. Aquecimento e formação do clínquer: nesse estágio, o material é aquecido a uma temperatura aproximada de 1450 °C, utilizando uma mistura de combustíveis. Durante o aquecimento, ocorre a liberação de CO₂ do carbonato de cálcio (CaCO₃), um processo chave que leva à formação do clínquer, elemento central do cimento. Nesta se encontra a maior parte das emissões. 
3. Resfriamento e moagem do clínquer: após a formação do clínquer, ele é resfriado e em seguida moído. Posteriormente, é misturado com gesso e calcário. Essa etapa é crucial para determinar as propriedades finais do cimento, como a resistência e o tempo de secagem. 
4. Ensacamento e expedição: o cimento é ensacado e preparado para a expedição, concluindo o processo de produção e tornando o produto pronto para ser utilizado na construção civil.

5. Na indústria do cimento, a geração de CO₂ é um aspecto incontornável e significativo, dividindo-se em duas principais fontes: 60% das emissões oriundas de reações químicas e 40% do processo de aquecimento necessário para a produção de clínquer. Este último é um processo intensivo em termos de consumo de energia, envolvendo tanto a energia térmica, utilizada principalmente para aquecer os fornos rotativos, quanto a energia elétrica, necessária para operar máquinas, movimentar os fornos e os moinhos. O gasto mais substancial de energia, no entanto, advém da energia térmica durante a queima dos combustíveis, sublinhando a complexa relação entre a produção de cimento e o impacto ambiental decorrente, principalmente no que diz respeito às emissões de gases de efeito estufa e ao uso intensivo de recursos energéticos.

Importa lembrar que os fornos utilizados na produção de cimento atualmente são dependentes de combustíveis provenientes de fontes não renováveis, destacando-se o petróleo e o carvão. Entre os combustíveis mais comuns estão o coque de petróleo e a gasolina, além de gás natural e outros derivados do carvão mineral. O coque de petróleo, em particular, é o mais utilizado na indústria cimenteira como combustível dos fornos rotativos de clínquer. Esse material, de aparência granular, negro e brilhante, é composto majoritariamente por carbono (90 a 95%) e possui um teor significativo de enxofre (aproximadamente 5%). Sua ampla utilização se deve ao seu alto poder calorífico e ao custo relativamente baixo. Além desses combustíveis convencionais, a indústria também explora alternativas mais sustentáveis, como resíduos e rejeitos industriais, biomassa, carvão vegetal, pneus inservíveis e resíduos agrícolas para alimentar os fornos, buscando opções mais ecológicas e eficientes.

Em razão do crescente desafio de sustentabilidade na indústria do cimento, algumas alternativas estão sendo exploradas para mitigar as emissões de CO₂. Isso se torna imperativo diante da previsão de aumento na produção de cimento e, consequentemente, das emissões globais de CO₂. Para redirecionar esse cenário, o setor precisa de mudanças significativas no processo produtivo. Algumas delas incluem a alteração das plantas fabris para capturar o carbono emitido, a adoção exclusiva da via seca na produção, que demanda menos combustível, e o reaproveitamento de resíduos industriais e agrícolas no forno em vez de combustíveis fósseis. Além disso, a substituição parcial do cimento por outros materiais em construções e a reformulação do cimento para que libere menos CO₂ são medidas fundamentais.

Nesse cenário, as fabricantes de cimento devem adotar essas práticas e estratégias para se alinhar com uma produção mais sustentável. A adoção desses novos modelos de material e a pressão exercida sobre o governo e as empresas para a criação de legislações sustentáveis são caminhos cruciais para mudar o atual panorama da indústria. Reconhecendo a importância do cimento na construção da sociedade moderna, é essencial não o vilanizar, mas buscar ativamente alternativas sustentáveis em larga escala para diminuir seus impactos ambientais e desenvolver soluções menos impactantes. 

*Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.

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Juacy da Silva*

Neste 30 de Janeiro é celebrado o DIA MUNDIAL DA NÃO VIOLÊNCIA E DA CULTURA DA PAZ, em homenagem a um verdadeiro apóstolo da não violência que foi Gandhi, assassinado nesta data em 1948, com 78 anos, por um fanático hindu que não aceitava a ideia de que mulçumanos (maioria no Paquistão) pudessem conviver pacificamente em harmonia com hindus, quando ambos os países estavam lutando para libertarem-se do domínio colonialista e opressor do Reino Unido.

“Cada siglo posee su cuota de sangre y está manchado de vísceras y restos humanos en descomposición, cada latido del globo terráqueo ha sido silenciado por el sonido de las armas, el estallido de los gritos, el rugido de la venganza o el sonoro rugir de un cañón. Cada existencia ha pagado su derecho a mantenerse, cada individuo ha sido violento al menos una vez en su vida, sin importar si es capaz de aceptarlo. Esto último abre el debate sobre el estado latente de la violencia en la conducta humana. No hay forma de evadir el rasguño de la violencia, no existe un pasado que no la denuncie o un futuro en el que se asegure su inexistência”. In Homo Violentus: Aportes de la filosofía ante la violencia Héctor Sevilla Godínez (coordinador) Primera edición: septiembre de 2017 EDICIONES ACADÉMICAS FILOSOFÍA, Ciudad de Mexico (livro com 220 páginas que pode ser “baixado” na internet gratuitamente, uma coletânea de artigos super interessantes, atuais e oportunos, que merecem ser lidos e refletidos).

A história humana pode ser entendida ou observada a partir de vários “fios condutores”, como a evolução dos sistemas econômicos, as transformações do fator trabalho, a consolidação dos direitos e garantias individuais e coletivos, os avanços da ciência e da tecnologia; os papéis da cultura e das religiões, a organização e os papéis da família; o surgimento e transformações do Estado e tantos outros “fios condutores”.

Todavia e isto lamentavelmente, esta mesma história humana também tem um outro “fio condutor” que é a violência, que remonta `a origem e “evolução” da espécie humana, do chamado “homo sapiens”, que na verdade é o “homo violentus”, iniciando, segundo o relato bíblico e o mesmo se aplica `as demais religiões, quando ocorreu o primeiro “fratricidio”, em que Caim matou Abel; desde então a história humana não tem sido outra coisa do que um encadeado de violência, destruição, sofrimento e mortes.

Apesar desta triste e cruel realidade e a presença constante da violência como pano de fundo para a nossa existência individual e coletiva, nem por isso, devemos perder a esperança de que este “homo violentus” possa voltar, se é que em algum momento da história, assim tenha acontecido, a perceber muito mais a presença do “homo sapiens” que age racionalmente, se utilizar da violência como mecanismo de resolução de seus embates, suas disputas e conflitos nas mais variadas dimensões e aspectos.

Esta esperança é o que, também ao longo da história, tem nutrido pessoas e movimentos que tem tentado demonstrar que , nós humanos, que para as diversas religiões (apesar de muitas guerras e violência religiosa desde os primórdios históricos) temos ao lado mundano/profano e, de outro, também uma “essência divina”, como se diz, somos filhos e filhas de um mesmo pai, um Criador e, se isto é verdadeiro, também podemos viver em harmonia, em PAZ, construindo a “sociedade do bem viver”, a “terra sem males” ou a “civilização do amor”, em lugar de todas as formas de violência, inclusive esta bestialidade humana que são as guerras, que a cada dia utilizam de armas mais poderosos e mortíferas deixando sempre um rastro de destruição e morte.

Assim, a chamada “não violência”, como conceito pode ser entendido como a ausência, deliberada, do uso da violência individual ou coletiva na busca da resolução dos conflitos, pessoais, interpessoais, sociais, econômicos, religiosos, territoriais ou de qualquer outra natureza.

Assim entendida a “não violência” á também “a ausência do desejo de ferir ou matar, conforme prescrito na origem do conceito do sânscrito, que enfatiza que “ferir pessoas, animais ou o meio ambiente não é necessário para se conseguir vantagens. Refere-se a uma filosofia que prega a abstenção de qualquer tipo de violência, com base em princípios éticos, religiosos, morais e sociais.

Mahavira (599 a 527 antes da era cristão), foi quem introduziu o conceito da “não violência” em que era ensinado que, para se obter o nirvana, (céu ou paraíso para algumas outras religiões) era necessário e mandatório abster-se do uso da violência como prática individual ou coletiva.

Este conceito da “não violência” possui, também, elementos que alimentam os movimentos ativistas em defesa dos direitos humanos, contra injustiças, em favor de mudanças sociotransformadoras, cujos exemplos bastante expressivos são as lutas de Mahatma Gandhi, contra o colonialismo/ocupação da Índia pelo Império Britânico e de Martin Luther King Jr contra o racismo estrutural nos EUA, ambos assassinados pelo que pregavam por pessoas que alimentavam o ódio em seus corações, como ainda hoje acontece com tantos outros que cometem violência contra pessoas indefesas e inocentes.

Ao redor do mundo existem diversos outros exemplos da resistência de povos e grupos oprimidos que tem usado a prática da não violência, inclusive, da desobediência civil contra Leis injustas formuladas pelas elites dominantes e donos do poder, que geralmente também oprimem a população em benefício próprio.

Para melhor entendermos o significado e a importância da cultura da paz, tendo a não violência como seu instrumento fundamental, precisamos, primeiro entender o que realmente é a PAZ e por que precisamos busca-la sempre e por todas as maneiras.

Paz, não é uma atitude passiva, contemplativa, mas sim atitudes, comportamento e ação, substituindo a violência pelo diálogo, pela mediação e o respeito `a diversidade de pensamento, crenças e práticas na busca de resolução pacífica dos conflitos, em todos os níveis.

Assim, paz não é apenas a ausência de violência, de guerras e conflitos armados, mas também a busca constante pela harmonia e respeito mútuo nas relações interpessoais, sociais e políticas, onde os primados da justiça, da justiça social, da justiça ambiental e da justiça intergeracional sejam os nossos horizontes permanentes.

Neste sentido podemos afirmar, com toda a certeza, que a paz só existe quando os frutos do desenvolvimento científico e tecnológico e do crescimento econômico possam ser compartilhados, repartidos de forma equânime entre todos os habitantes que vivem em um mesmo território, ao invés de serem apropriados por uma minoria em detrimento dos direitos naturais das grandes massas que vivem na penúria, enfrentando fome, miséria, preconceitos, discriminação e exclusão social, econômica, cultural e política.

A injustiça em si mesma é uma forma de violência institucionalizada em diversas sociedades e países, talvez seja a maior causa e a origem das demais formas de violência, por isso, combater as injustiças é uma forma de reduzir os níveis de violência e de desrespeito `a dignidade e direitos das pessoas e buscar a paz.

Se entendermos que cultura é o modo de pensar, sentir e agir, tanto das pessoas quanto e, principalmente, dos grupos sociais, compreenderemos por que a violência permeia as nossas relações em sociedade e também a dinâmica das relações geopolíticas e estratégicas internacionais, onde a guerra tem sido uma constante na tentativa de equacionar conflitos, tendo fracassado redondamente, deixando apenas um rastro de destruição e morte.

Tanto no plano interno dos países quanto nas relações internacionais surgem inúmeras Leis, decretos e acordos buscando a resolução dos conflitos nesses níveis e, com uma enorme frequência tais “remédios” não tem surtido efeito. O fracasso dos ordenamentos jurídicos e dos sistemas judiciários tem sido constante e cada vez mais a violência ganha espaço em todos os países.

Existe um liame entre a “guerra” entre traficantes x milícias, a ação do novo cangaço, a violência presente no trânsito,  o aumento do poder do crime organizado e também as chamadas “guerras de libertação”, os genocídios, e o uso de armas de destruição em massa tanto as bombas atômicos que destruíram Hiroshima e Nagasaki, matando mais de 320 mil pessoas, a grande maioria pessoas inocentes, inclusive crianças, ate o que está acontecendo atualmente na guerra da Rússia contra a Ucrânia ou a guerra movida por Israel contra o Hamas, mas que na verdade já matou quase 30 mil pessoas, a grande maioria crianças, idosos e civis que acabam sendo as maiores vítimas.

Basta voltarmos nossos olhos e nossas observações para alguns dos episódios de violência institucionalizada, conflitos armados e guerras que ocorreram ao longo do século XX para podermos refletir porque devemos combater todas as formas de violência e estimularmos a não violência e ajudarmos a construir uma verdadeira cultura da paz, em todos os níveis que estiverem ao nosso alcance.

Apenas a título de reflexão, podemos observar o número de mortos em apenas algumas guerras e conflitos armados ou promovidos por governos contra a própria população, neste caso denominada de “democídio”, ao longo do Século 20 apenas. Cabendo observar também que para cada pessoa morta, vítima de algum tipo de violência, principalmente nos casos de conflitos armados/guerras, pelo ,menos mais quatro ou cinco pessoas acabam sendo feridas, boa parte tornando-se deficiente para o resto da vida.

Vejamos o número de mortes: I Guerra mundial 20 milhões; II Guerra Mundial 38 milhões; guerra da Coréia três milhões; homicídios 37 milhões; suicídio 75 milhões, só entre 2000 e 2019, neste século 21 foram mais de 15 milhões de suicídios; Guerra do Vietnan 38 milhões; Revolução chinesa 80 milhões; guerras de “libertação” e independência na África 75 milhões, destaque para Angola com mais de um milhão de mortos e na Argélia mais de 1,5 milhões de mortes; Guerrilhas e regimes ditatoriais apenas na América Latina, mais de 2,0 milhões; democídio, quando os governos dizimam a própria população/minorias, geralmente sobre regimes ditatoriais civis, militares, eclesiásticos, de direita ou de esquerda com sob Stalin na Rússia e Pol Pot no Cambodia, 175 milhões; fome provocada por conflitos armados ou guerras entre nações 128 milhões, total mais de 665 milhões de pessoas que perderam as vidas, vítimas inocentes e indefesas, de algum tipo de violência.

Se acrescentarmos  a esses números as mortes por violência no trânsito e também as decorrentes das ações do crime organizado que disputam territórios e exercem uma violência abrangente sobre as populações nos territórios pelo mesmo, inclusive violência psicológica, física e patrimonial como ocorrem nas favelas, morros e outras áreas periféricas tanto do Brasil quanto de inúmeros países do chamado “terceiro mundo”, como certeza podemos agregar mais alguns milhões de vítimas da violência.

O mesmo pode ser mencionado em relação `a violência familiar, violência contra a mulher, as crianças, idosos e deficientes, população afrodescendente e outras minorias. Só assim, podemos ter uma ideia aproximada do verdadeiro MAPA DA VIOLÊNCIA tanto no Brasil quanto no mundo todo, muito pior do que imaginamos.

Enquanto isso, por mais que governantes, inclusive das grandes potências teçam loas sobre ações de combate `a violência, também inúmeros países, principalmente os do G7 e também do G20 alimentam o complexo industrial militar, desenvolvem pesquisas usando recursos dos contribuintes para fabricarem armas de guerra mortíferas, cada vez mais letais, incluindo armas químicas, biológicas, nucleares e também as convencionais cada vez mais poderosas e destruidoras.

Anualmente os gastos dos dez maiores fabricantes de armas do mundo, com destaque para os EUA, China, Rússia, Reino Unido, Turquia, Iran, Franca e Alemanha, são superiores a dois trilhões de dólares, importância que seria suficiente para acabar com a fome, melhorar os índices de saúde, de educação, de cuidados com o meio ambiente, com habitação popular e infraestrutura urbana nos países subdesenvolvidos.

Investir na cultura da paz e na não violência, em políticas públicas que garantam a dignidade das pessoas, justiça e inclusão social, econômica e cultura são as únicas formas de realmente combatermos a violência em todos os níveis e lugares. Fomentando conflitos e guerras para vender armas jamais vai proporcionar a harmonia social e política.

“Si vis pacem, para bellum”, traduzindo, Se queres a paz, prepara-te para a guerra. Esta era a ideologia militarista e expansionista que embasava as ações brutais do Império Romano há mais de dois mil anos e parece que continua norteando o pensamento, as atitudes e ações não apenas de pessoas, grupos sociais mas também de governos/governantes, que continuam cultuando as diversas formas de violência, inclusive também ajudando a promover o armamentismo, mais conflitos e mais guerras. Desta forma, a PAZ jamais será alcançada.

Precisamos mudar radicalmente este paradigma por outro em que possa ser dito “Se queres a paz, promova a Justiça, a equidade, a FRATERNIDADE, A AMIZADE SOCIAL, como está sendo desenvolvida pela Campanha da Fraternidade de 2024, como formas de garantir a dignidade das pessoas e da vida humana”, enfim, ajude a construir a CULTURA DA PAZ e a civilização do amor, onde o ódio, a injustiça e a violência sejam apenas lembranças de um passado que não deva acontecer jamais! Este deve ser o maior e melhor legado que podemos deixar para as futuras gerações!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Neste domingo, 28/01, o Massacre de Unaí completou 20 anos, com dois condenados ainda foragidos. Nesta mesma data, em 2004, os auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram vítimas de uma emboscada quando investigavam denúncias de trabalho análogo à escravidão na região rural de Unaí (MG). A fiscalização foi considerada pela Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (hoje Superintendência) uma operação de rotina, embora houvesse muitas denúncias de exploração de trabalhadoras e trabalhadores na região.

Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O crime ficou conhecido nacionalmente e internacionalmente e resultou, anos depois, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e no Dia do/a Auditor/a Fiscal do Trabalho, em homenagem às vítimas da Chacina. Depois do caso, as fiscalizações passaram a ser acompanhadas por policiais e autoridades.

Após 19 anos da chacina, em setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução provisória das penas de Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) expediu, por sua vez, mandados de prisão para os mandantes do crime, os irmãos Norberto Mânica e Antério Mânica (ex-prefeito de Unaí). José Alberto de Castro, acusado de planejar a emboscada e contratar os executores do crime, foi preso no dia 13 de setembro de 2023, e Antério Mânica se entregou, no dia 16 de setembro do ano passado, na Sede da Polícia Federal, em Brasília (DF). Norberto Mânica e Hugo Alves Pimenta, que também contratou os pistoleiros, estão foragidos. Já os matadores foram condenados em 2013.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os auditores e as auditoras fiscais do Trabalho e as famílias das vítimas seguem lutando para que a justiça seja feita, com todos os acusados e condenados cumprindo as suas penas e resgatando a sociedade do ambiente de impunidade, que perdura desde o cometimento do crime, que atacou profundamente o Estado brasileiro.

Trabalho análogo à escravidão

O trabalho análogo à escravidão ou o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade no país. Em 2023, 3.190 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados em condições de exploração análoga à escravidão. O número, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi o maior dos últimos 14 anos. Foram fiscalizados, durante o ano passado, 598 estabelecimentos urbanos e rurais.

Os casos de trabalhadoras e trabalhadores em situação análoga à escravidão foram registrados em maior número no cultivo de café, com 302 pessoas resgatadas, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates. Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392).

Fonte: Andes-SN (com informações do Sinait e de agências de notícias)

Na quinta-feira, 25/01, completou cinco anos do desastre-crime da Vale, que ocorreu em 2019, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. Na ocasião, uma barragem da mina do Córrego do Feijão se rompeu, liberando rejeitos de minério de ferro, lama e água, que atingiram trabalhadoras e trabalhadores da mineradora e de áreas residenciais, resultando na morte de 270 pessoas - incluindo duas mulheres grávidas -, deixando de dezenas de desabrigadas e desabrigados e causando danos ambientais irreparáveis. 

Para marcar os 5 anos do desastre-crime ambiental, 272 cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). Atos ocorrem durante todo o dia na cidade de Brumadinho em homenagem às vítimas do rompimento da barragem e, também, para cobrar da justiça um desfecho do crime. 

Há um processo criminal em curso que tramita a partir de uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentada em 2020 com base em investigações da Polícia Civil de Minas Gerais. Ao todo, 16 pessoas, entre diretoras, diretores, funcionárias e funcionários da Vale, mineradora responsável pela barragem, e da Tüv Süd, empresa de consultoria alemã que atestou a segurança da barragem, foram denunciadas pelo crime. Os envolvidos são acusados de homicídio qualificado, além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição. Até o momento, ninguém foi condenado. 

A barragem da Mina do Córrego do Feijão liberou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, levando prejuízos a milhares de pessoas ao longo de 26 municípios de Minas Gerais, ao longo da Bacia do Paraopeba, da Represa de Três Marias e do Rio São Francisco.  Além das vidas ceifadas, uma das principais consequências foi o impacto ambiental, uma vez que houve destruição da vegetação nativa, contaminação de rios e destruição dos ecossistemas da região. E mais: famílias perderam suas casas e seus meios de subsistência. 

No âmbito judicial, a empresa Vale foi condenada a indenizar as famílias das vítimas, além de ser punida com multas e penalidades impostas pelos órgãos públicos. Conforme o Termo de Compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais foi destinado R$ 1,3 bilhão para a reparação direta às pessoas atingidas. Segundo informações do MPMG, foram concedidas mais de 2,5 mil indenizações relacionadas aos danos sofridos pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores. O rompimento da barragem é considerado também um dos maiores acidentes do trabalho verificados na história do Brasil. Das vítimas fatais, 236 trabalhavam na Vale.

No entanto, as consequências do desastre ambiental ainda fazem parte do cotidiano da população que reside nas regiões afetadas. Segundo o Instituto Guaicuy, uma assessoria técnica independente e que conduziu uma pesquisa nos municípios de Curvelo e Pompéu, 43,8% das pessoas entrevistadas declararam perda de renda e 56% relataram alteração nos hábitos alimentares após o rompimento da barragem.

Fonte: Andes-SN (com informações do Instituto Guaicuy, Agência Brasil e MPMG)

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ANDES-SN apoia a luta de argentinos e argentinas contra ajuste fiscal de Milei

Nesta quarta-feira (24), trabalhadoras e trabalhadores da Argentina paralisam as atividades contra as medidas de ajuste fiscal do presidente Javier Milei. O líder da ultradireita tem implementado uma "terapia de choque" para lidar com a crise econômica do país desde a sua posse, em dezembro do ano passado.

Em seus primeiros dias na presidência, Milei publicou o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que regula uma ampla variedade de atividades econômicas no país, como mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de empresas estatais, entre outras. O chamado “decretaço” traz ataques aos direitos trabalhistas, entre alguns deles, os que incluem tornar a demissão da trabalhadora e do trabalhador mais fácil e menos dispendiosa.

Milei também enviou ao Congresso a Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, conhecida como a “Lei Ônibus", um projeto com um amplo leque de reformas. Ao declarar emergência pública nas áreas econômica, financeira, fiscal, de segurança e defesa, a lei estabelece amplos poderes para Milei até dezembro de 2025, podendo ser prorrogada por mais dois anos, abrangendo todo o mandato do presidente argentino. A Previdência Social também está na mira do novo governo, que propõe a suspensão da atual fórmula de mobilidade e dá ao poder Executivo todas as prerrogativas para atualizar as aposentadorias de acordo com seus critérios.

As medidas anunciadas pelo presidente argentino ocasionaram reações em massa da população, que protestou por meio de passeatas e panelaços contra as medidas, mesmo com a ameaça de uso da força policial para sufocar as mobilizações populares.

A greve geral, convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), ganhou adesão de diversas entidades, entre elas, da Conadu Histórica, federação que reúne 13 associações docentes do país. Segundo a federação, a mobilização é contra o DNU, a “Lei Ônibus”, o protocolo de criminalização de protestos e, ainda, por uma paridade salarial do ensino das Universidades Nacionais, a recomposição salarial das e dos docentes da ativa, assim como das aposentadas e dos aposentados, e a liberdade imediata do professor Nahuel Morandini, preso por tuitar contra autoridades locais em uma província da Argentina.

Para o ANDES-SN, as trabalhadoras e os trabalhadores do país vizinho enfrentam um ataque redobrado, que aprofunda a retirada de direitos sociais assim como também privatiza as grandes empresas estatais construídas pelo povo ao longo da história do país.

“Estas políticas comprometem não tão somente a sobrevivência material da classe e dos setores populares como também ameaçam as liberdades democráticas. É um governo, como aquele que houve entre nós, no Brasil, negacionista, e que tenta reescrever a história do que foi a última ditadura fascista, que deixou mais de 30 mil pessoas mortas e desaparecidas. A luta da classe trabalhadora argentina é a luta de todes, todas e todos os trabalhadores do mundo, é a luta de todes, todas e todos os trabalhadores da ‘Nossa América’. Recebam um particular abraço os professores e as professoras argentinas, que defendem a educação pública, gratuita, laica e socialmente comprometida na esteira do que foi o Movimento da Reforma de Córdoba que ainda hoje orienta nossas lutas por uma autêntica Universidade Latinoamérica”, diz a nota do ANDES-SN.

Confira aqui a nota na íntegra, divulgada na Circular nº 026/2024

Saiba mais sobre a crise na Argentina na edição do InformANDES de Janeiro

Fonte: Andes-SN; Foto: Marcelo Ochoa / Télam