Um dia depois de colocar a polícia para atacar e reprimir indígenas que se manifestavam em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o projeto de lei 490/2017, que estabelece gravíssimos ataques aos povos originários e ao meio ambiente no país.
Apesar de o texto ser inconstitucional, a comissão presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PFL-DF), onde o governo tem maioria, aprovou a admissibilidade do texto, com um placar de 40 votos a favor e 21 contra. Haverá votação de destaques nesta quinta-feira e na sequência o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara.
O projeto é uma aberração que regulamenta ataques absurdos aos povos indígenas, além de permitir uma devastação ambiental sem precedentes.
Leia: Polícia ataca povos indígenas com bombas em Brasília
Um dos principais pontos do texto é a criação do chamado “marco temporal”, que restringe o direito dos povos indígenas a seus territórios, ao estabelecer que as comunidades indígenas só tem direito a terras com posse reconhecida até a Constituição de 1988.
O assunto é tão grave que se aceita essa tese, afetará até mesmo os povos que estão com os processos de demarcação em curso, inclusive, demarcações que já foram realizadas e que não levaram em conta a referida tese.
O texto transfere ainda do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar as terras indígenas. Ou seja, a questão deixa de ser uma política dever do Estado para ser definido pelo Congresso, hoje dominado pela bancada ruralista e a serviço de interesses privados de mineradoras, madeireiras, do agronegócio e outros.
E, como se tudo isso não bastasse, o PL 490 libera a exploração de terras indígenas para atividades de mineração, construção de hidrelétricas estradas, e outras atividades econômicas.
Movimentos e especialistas afirmam que, na prática, vai levar ao aprofundamento do genocídio indígena, da invasão de terras e da violência, além do desmatamento e destruição ambiental.
“Uma sentença de morte” aos povos indígenas, já declarou a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, ao se referir a este PL. “Um etnocídio que visa dizimar nossos povos, cultura e ancestralidade. Um verdadeiro apagamento histórico”, afirmou.
Ainda segundo Kunâ Yporã, o marco temporal nega os direitos de vários povos que tiveram suas terras usurpadas, griladas e foram expulsos do seu bem viver e não estavam na posse dos territórios quando da promulgação da Constituição Federal de 1.988. Afinal, são séculos de violência, opressão e exploração dos povos originários.
“Se já vem sendo difícil realizar a demarcação de terras indígenas no Brasil, o advento do Marco Temporal vai significar a dificuldade definitiva no processo demarcatório, principalmente para os povos isolados”, destacou.
Em nota, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), denunciou que o direito de manifestação dos indígenas foi duramente atacado para que pudessem aprovar o PL 490, que desfigura os direitos constitucionais. Segundo a entidade, a aprovação do PL 490 e a brutalidade policial representam uma “dupla violência contra os povos indígenas do Brasil”.
“O PL 490, inconstitucional até em sua forma, tem por objetivo a exploração e a apropriação das terras indígenas. Estas áreas de ocupação tradicional são públicas e, portanto, de toda a sociedade brasileira e a nossa Constituição não permite tacanho abuso. Portanto, repudiamos a aprovação da admissibilidade constitucional do PL 490 neste dia 23 de junho de 2021, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara Federal, e pontuamos este como mais um ato de violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, afirma a nota.
Sob o governo de Bolsonaro, além das constantes agressões verbais e preconceituosas aos direitos humanos dos indígenas, bem como de estímulo à invasão e violência contra esses povos, medidas para desmontar órgãos de fiscalização e proteção ambiental são constantes, como contra o Ibama e a Funai, além do congelamento da demarcação de terras indígenas.
“A CCJ aprova um projeto que significa a continuidade do genocídio dos povos indígenas, iniciado no Brasil colônia. A garimpagem e grileiros comemoram, enquanto indígenas sufocam em gás lacrimogênio e repressão em Brasília. Isso só reforça a necessidade e a urgência em intensificarmos a luta para por para fora Bolsonaro e Mourão, já”, declarou o também integrante da SEN da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.
A luta continua
Os povos indígenas seguem em luta para barrar este projeto nefasto, bem como os demais ataques do governo de Bolsonaro e Mourão e do Congresso.
Cerca de 850 indígenas, de 48 povos diferentes de todas as regiões do Brasil, participam do Acampamento Levante da Terra (ALT), que está instalado ao lado do Teatro Nacional, em Brasília, há três semanas, para protestar contra a agenda anti-indígena do governo e do Congresso, e para acompanhar o julgamento no STF que deve julgar o recurso extraordinário com repercussão geral RE-RG 1.017.365. Trata-se de um pedido de revisão de uma decisão de ação de reintegração de posse de 2009, de uma área ocupada por Guaranis e Kaingang, em Santa Catarina, que questiona a tese do marco temporal. O julgamento está marcado para 30 de junho.
Estão todos vacinados e seguindo os protocolos sanitários (distanciamento, uso de máscara e higienização constante das mãos).
Fonte: CSP- Conlutas
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Aldi Nestor de Souza*
Por trás de Edivaldo estão a Espanha, os Emirados Árabes e alguns séculos de história. Na sua frente está dona Margarida, na vizinhança dos 80 anos, viúva, devota de nossa senhora da Conceição, moradora da pequena cidade de Lages, sertão do Rio Grande do Norte. É cedo do dia, dona Margarida tomou café da manhã e estávarrendoa calçada. É lúcida.
A razão do encontro é que a Espanha e os Emirados Árabes, como já o fizeram com centenas de outras casas da cidade, querem alugar a de dona Margarida. Três quartos, sala, cozinha, banheiro e quintal. Herança reformada de vários antepassados. É a casa da família, de toda a sua história e que dá pra abrigar 10 pessoas com tranquilidade.
As serras, o vento da região e a implementação da energia eólica, em popa em todo o estado, alvoroçam a cidade e fazem os olhos do mundo mirarem o discretomunicípio. Caminhões, máquinas, guindastes e uma legião de trabalhadores formigueiram o encosto das serras da redondeza, que aos poucos vão transmutandoa paisagem. É digno de nota também o que está acontecendo no litoral, nos cartões postais do estado que ganharam a companhia de gigantes moinhos de vento. Não dá pra andar no estado sem lembrar de dom Quixote.
Não é venda o que se quer da casa, é aluguel, e é bom frisar isso. A ocupação é temporária, sem finalidade de estabelecer relações ou vínculos e vai durar apenas o tempo de instalação do empreendimento, da colonização do vento. Depois a cidade volta a sua rotina, quietude,negócios, empregos e vida de costume. E dona Margarida poderá voltar pra sua casa.
Para Edivaldo conseguir desempenhar esse cargo de aliciador de imóveis, foi fundamental o curso de bacharel em Ciência e Tecnologia, de duração de três anos, ofertado pela Ufersa-Universidade Federal Rural do Semi Árido, que ele concluiu com láurea, no campus da cidade de Angicos, há poucos quilômetros de Lages. Ele é o primeiro de sua família a transpor os muros do ensino superior.
O encontro com dona Margarida se deu numa segunda feira de junho, no mesmo dia em que a Eletrobrás foi privatizada. As bolsas de valores do mundo todo, em particular a da Europa e a do Oriente Médio souberam desse encontro e sabem tudo de Edivaldo, de dona Margarida, da Ufersa, das universidades em geral, das autoridades e do governo brasileiros, dos detalhes da pilhagem da privatização. E há quem acredite e defenda que tudo isso não passa de mais uma etapa exitosa de desenvolvimento.
Edivaldo, que pretende, agora mais do que nunca, seguir estudos na engenharia elétrica, é vendido como portador deuma estatística louvável:É um jovem, com diploma e emprego.As autoridades governamentais e os operadores universitários,não descartam o fato de que ele poderá acompanhar e crescer na terceirizada que o contratou eque presta serviços paraa multinacional.Quem sabe ele não vira auxiliar de engenheiro. Afinal, o que mais tem no sertão são serras e ventos desocupados. Até uma moto Honda, CG, 150 cilindradas, ele já adquiriu. Edivaldo tem até carteira assinada.
Dona Margarida, que não frequentou escola, tinha 20 anos quando o educador Paulo Freire andou por Angicos com seu projeto de alfabetização de adultos. Não deu. Ela carrega pelo corpoas marcas inequívocas de um país que fala grosso com o seu povo e fino com os impérios do estrangeiro. Ela diz bassoura e barrer, escancarando, naquilo que talvez seja um dos bens mais preciosos de um povo, que é a sua língua, uma Espanha acostumada a tantas, tamanhase corriqueiras colonizações.
Da calçada de dona Margarida o sol não serámais o mesmo. As aspas dos moinhos de vento, plantados no espinhaço da serra, fazem girar a visão, inquietam o sertão, perturbam o sossego das serras e dão cutiladas no bucho do astro rei.
Bem longe dali essa pilhagem dos nossos recursos, essa colonização do nosso vento, alimenta, com negócios milionários, a sanha do mercado internacional de comodities. E o esforço, a história e os préstimos de gente como Edivaldo ea gentileza de casas como a de dona Margarida andarão por algumas linhas de transmissão e depois cruzarão o oceano, até repousar nas contas bancárias de algum gringo desconhecido que jamais pôs ou porá os pés em Lages.
Num dizer mais encorpado e bem mais elaborado, na linguagem de uma tese, que foi ao ar em 2019, pela Geografia da UFRN, com o título TERRITÓRIO, TÉCNICA E ELETRIFICAÇÃO, o autor Marcos Antônio Alves de Araújo, impiedosa e duramente conclui.
“Os resultados obtidos nos conduziram a ratificar a tese, ora defendida, de que a realização do subcircuito eólico no Rio Grande do Norte tem ocorrido a partir da expansão técnica, normativa e produtiva do macrossistema elétrico nacional no estado, e de sua estrangeirização, financeirização e oligopolização, resultado da fusão e concentração de capitais e da desnacionalização do setor elétrico via processos de aquisição de empresas e ativos domésticos por grandes grupos econômicos internacionais que já controlam, majoritariamente, os segmentos de geração, distribuição e comercialização de energia, e que avançam sobre a transmissão. Isso nos leva a concluir que vem acontecendo no meio geográfico potiguar um processo, outrora observado pelo professor Milton Santos no território brasileiro, de expansão dos espaços nacionais da economia internacional, agora através da energia elétrica.”
O valor do aluguel da casa, por um contrato de um ano, será de dois mil reais por mês, que junto com a aposentadoria de um salário mínimo, deixará dona Margaridaentre as maiores rendas mensais da cidade e fará com que ela multiplique seus ganhos, por três, pela primeira vez na vida.
P.S. O governo federal tem na agenda a privatização do que ainda resta, por exemplo, dos correios, da Petrobrás, dos bancos públicos e a reforma administrativa. É privada e espanhola a empresa de energia elétrica do Amapá, que viveu, tempos atrás, um apagão de vários dias. Os custos do Apagão foram repassados para os consumidores. As universidades, mergulhadas no ensino remoto, discutem país afora se e quando voltam ao ensino presencial e exigem condições sanitárias para tal.
*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática da UFMT, campus de Cuiabá
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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Hoje, retomo o tema e o ritmo de meu último artigo, intitulado “De cachaça e orações”.
Desde que o Papa Francisco, zombeteiramente,disseque o Brasil não tinha salvação, pois por aquise vive de“muita cachaça e pouca oração”, passei a perceber o tanto que Francisco foi mesmo injusto com os brasileiros.
Claro que a cachaça nossa de cada dia é sagrada para muitos, mas “tá pra existir” um povo que ore mais do que o nosso; aliás, isso é historicamente feito a partir da mais cruel das violências simbólicas, advindas desde as primeiras ações catequéticas dos jesuítas, auxiliares da exploração portuguesa, que por aqui estiveram para impor goela abaixo de nossos indígenas a fé cristã. Dos jesuítas do período colonial, destaco a genialidade persuasiva dos padres José de Anchieta, no século 16, e Antônio Vieira, no 17. Pobres indígenas!
De lá para cá, quase tudo virou motivo deou para oração, pois, nos altares e andores, santos não faltam. Abundam, até! Essa abundância, por certo, é realçada se for aceitoque a “oração”, para o temente, não precisa ser realizada apenas nos moldes mais convencionais.
Se se compreender, por exemplo, que oração também pode ser “materializada” por meio da exaltação de algum santo/entidade religiosa, toda vez que há uma invocação em alguma canção de nossa rica expressão musical, então, aí, sim, nosso país estoura de vez a boca do balão de tanto rezar.
E já que falei em “balão”, e estando em pleno mês de junho, me lembrei o tanto que este período do ano já provocou, e ainda provoca, diferentes compositores que acionamtrês santos católicos do mês (Santo Antônio, São João e São Pedro), ardentemente festejados, logo, louvados, mesmo que em espaços profanos, como as maravilhosas festas juninas, que nunca saem de nossas lembranças infantis.
Só para contextualizar, conforme o site da Diocese de São João Del Rei, “Antes de assumir sua forma cristã, as festas juninas tiveram origem pagã no hemisfério norte, onde se festejava, em junho, o solstício de verão, para comemorar o início das colheitas. Com a expansão do cristianismo, elas foram ganhando novo significado e nova roupagem, tornando-se celebração da festa de São João, chamada de festa joanina (de João) e, posteriormente, junina (de junho). Nela, Santo Antônio e São Pedro passaram a ser também celebrados”.
Desse trio de santos, é difícil dizer qual é o mais cantado. Mais difícil ainda é eleger qual dascançõesé a melhor, de tantas que há. Por isso, aleatoriamente, registro a singeleza da “Capelinha de Melão” (João de Barros e Adalberto Ribeiro), aquela que “...é de São João/ É de cravo, é de rosa, é de manjericão”.
De Santo Antônio, chamo a atenção para a beleza do poema-musicado abaixo, intitulado “Santo Antônio” (J. Velloso), belamente interpretada por Maria Bethânia:
“Que seria de mim, meu Deus/ Sem a fé em Antônio... A luz desceu do céu/
Clareando o encanto/ Da espada espelhada em Deus/ Viva, viva, meu Santo...// Saúde que foge/ Volta por outro caminho/ Amor que se perde/ Nasce outro no ninho... Maldade que vem e vai/ Vira flor na alegria/ Trezena de junho/ É tempo sagrado/ Na minha Bahia...// Antônio querido/ Preciso do seu carinho/ Se ando perdido/ Mostre-me novo caminho...”
Emboraa música acimaseja um texto profano, a explicitação artística dessa fé em Santo Antônio é de matar de inveja até os melhores e muito bem pagos compositores e cantores gospels, tão em moda e a serviço de “grandes empresas e grandes negócios” do setor da fé e outros.
De São João, a canção abaixo “São João, Xangô Menino” (Caetano Veloso / Eli Camargo / Gilberto Gil), composta próximo do pastiche, até por conta da miscigenação presente, é um verdadeiro hino popular de adoração a um santo:
“Ouvir São João, Xangô Menino/ Não encontramos nada./ Meu pai, São João Batista, é Xangô/ É o dono do meu destino até o fim/ Se um dia me faltar a fé a meu senhor/ Derrube essa pedreira sobre mim/ Meu pai, São João Batista, é Xangô...// Céu de estrelas sem destino/ De beleza sem razão/ Tome conta do destino, Xangô/ Da beleza e da razão// (Viva São João) viva o milho verde/ (Viva São João) viva o brilho verde/ (Viva São João) das matas de Oxóssi...// Olha pro céu, meu amor/ Veja como ele está lindo/ Noite tão fria de junho, Xangô/ Canto tanto canto lindo...”
E como já registrei acima, o rosário de músicas que tematizam os santos das festas de junho é muito extenso, talvez na mesma proporção da devoção de nosso povo que, em tempos de junho, e como ninguém é de ferro, também “processa” a cachaça, sem nunca esquecer que o primeiro gole é do santo, como na receita abaixo:
“Derreta o açúcar em fogo alto até caramelizar. Adicione o gengibre, o cravo e a canela, exceto a pinga.Mexa até dissolver o açúcar; após, com cuidado e respeito, agora, sim, acrescente a ‘marvada pinga’.Deixe tudo ferver em fogo baixo por alguns minutos. Depois, melhor servir em canecas rústicas,de preferência, de barro, “mode” se manter quentinho”.
Enfim, com muita cachaça ou pouca oração, ou com muita oração e nem tanta cachaça assim, mas sob um manto de muita enganação sobre todos nós, bom seria se não perdêssemos a memóriadaelegância exuberante de nosso sertão, tão lembrado, mesmo que caricatamente, nos festejos de junho; menos ainda, perdêssemos a chance de estar, toda vez que possível, bem pertinho daquela serra, que vive “branquejando folhas secas pelo chão”.
A comissão eleitoral da ADUFMAT, no uso de suas atribuições, vem convidar a sua base para o debate com a chapa "Resistir e Esperançar", candidata à diretoria de subseção no Araguaia.
O debate será transmitido pelo Facebook e YouTube da ADUFMAT.
Dia: 25/06/2021
Horário: 16:00 H (horário de Brasília)
Atenciosamente,
A Comissão eleitoral.
Link para acesso direto no Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4393554527366585/
Link para acesso direto no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=3Qmhu4UsEds
O GT Ciência e Tecnologia da ADUFMAT – S. SIND convida para a Live: "Matriz elétrica de baixo carbono e a privatização criminosa da Eletrobrás".
DIA 23/JUNHO/2021 – 19 HORAS EM CUIABÁ/ 20 HORAS EM BRASÍLIA
Mediador:
José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências e Coordenador do GTCT/Adufmat-S.Sind.
Debatedores:
Nelton Miguel Friedrich – Advogado, Constituinte Nota 10 DIAP – Diretor da Itaipu Binacional.
Dorival Gonçalves Junior – Engenheiro Eletricista, Professor da UFMT/Departamento de Engenharia Elétrica
“Em 1976, assisti pela TV o presidente Geisel, dócil à pressão das Sete Irmãs e de seus acólitos, abrir aos contratos de riscos a exploração do petróleo da plataforma continental e da bacia amazônica, (...). Só a mudança do modelo dependente por outro autossustentado, fundamentado em nossos recursos humanos e materiais, imensos e permanentes, nos salvará. Conquistar a independência energética com recursos renováveis, inesgotáveis e a tecnologia com inteligência brasileira, (...) O problema mais urgente é acabar com a fome dos brasileiros. É o mais fácil e de resposta quase imediata, conjugando-o com a produção de energia renovável. O melhor negócio do mundo, e mais estratégico, é vender energia.” Depoimento de um general brasileiro, que não concordava com as atitudes entreguistas dos colegas de farda, que comandavam a ditadura empresarial-militar de 1964.
Trinta anos depois as palavras soam atuais. A crise exposta pela pandemia reforçou a agenda ESG (Ambiental, Social e de Governança, na sigla em inglês), impondo urgências nas articulações para a redução dos Gases do Efeito Estufa (GEEs) e, colocou o setor energético no centro das discussões, para se atingir os níveis previstos pelo do Acordo de Paris-2015 (COP-21).
O Brasil, em relação à sua matriz energética, possui 46% da Oferta Interna de Energia composta por fontes renováveis e 25% do setor de transportes abastecido por biocombustíveis e com disponibilidade de óleos menos poluentes. O Brasil está bem-posicionado para superar os desafios e se tornar um dos principais atores na transição mundial uma matriz energética de baixo carbono.
Diferentemente do indicado, em 1991, por Bautista Vidal (em, Soberania e Dignidade), de que “a substituição dos combustíveis derivados do petróleo além da gasolina, somente serão definidos e implantados de modo consistente quando a sociedade brasileira adotar postura de indispensável autonomia e resolver os destinos do Brasil.(...) quando nos orientarmos para um verdadeiro desenvolvimento e não para um crescimento econômico dependente (...)É indispensável que estas mudanças tenham o suporte de toda a população e não sejam mais um dos usuais pactos das oligarquias com os tecnocratas, que vem destruindo tudo o que havia de público no Estado Brasileiro”; o governo brasileiro opta pela destruição do setor energético, via Medida Provisória 1031/ 2021,propondo a privatização da Eletrobrás.
Finalmente, “os problemas com a privatização da Eletrobrás neste momento vão além das limitações naturais ao projeto neoliberal atrasado. A Eletrobrás é um conglomerado que tem dentro de si megaempresas como Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear, gestão da Itaipu Binacional, Furnas entre outras. Esse conjunto produz e distribuiu energia elétrica e faz investimentos em infraestrutura para atender a demanda energética do país”. (Paulo Kliass)
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Fonte: Divulgação
Olá,
Neste momento grave de crise pandêmica, mas também socioeconômica e política, solidarizamo-nos com toda(o)s que adoeceram, que perderam pessoas queridas, com a(o)s profissionais da saúde e com a(o)s demais trabalhadora(e)s obrigada(o)s a se expor a riscos.
É essencial resistirmos e lutarmos coletivamente para enfrentar estes tempos difíceis, atenta(o)s em especial ao ambiente onde trabalhamos e estudamos – a UFMT.
Apresentamos, em anexo, o Programa da nossa Chapa para as eleições da diretoria da ADUFMAT, contando com a sua atenção, leitura e apoio.
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