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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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          Para que a intenção deste meu artigo seja preservada do título ao seu final, começo dizendo que “Dias-Pino” é o sobrenome de Wlademir, o poeta crescido em Cuiabá que mais rompeu com as fronteiras regionais e nacionais.
       Dias-Pino é referência internacional, pois, no final dos anos 40, em Cuiabá, fundou o movimento literário de vanguarda, ao qual chamou de “Intensivismo”, que já trazia, em sua essência, inovações formais antecipadoras da radicalidade da poesia visual e das artes plásticas, principalmente, dos anos 50 e 60.
          Logo após, Wlademir regressou ao Rio, seu estado natural, de onde saíra, em 1936, por conta de perseguição política sofrida por seu pai: ditadura Vargas.
           A título de exemplificar a substância artística de Wlademir, de sua densa biografia, destaco apenas um tópico: ele foi reconhecido por seus pares do mundo artístico como sendo o primeiro poeta a elaborar o conceito de "livro-poema", com o poema A Ave.
          Em toda sua trajetória artística, a forma das coisas sempre ocupou centralidade. Por ela, Wlademir estabeleceu e antecipou um tipo de comunicação poética e estética até então não experimentada no País.
            Nesse sentido, a logomarca da UFMT talvez seja uma de suas criações mais conhecidas, principalmente pelos mato-grossenses. Conforme sua própria explicação, aquelas formas geométricas significam que, “caindo uma pedra na água, há, na superfície, uma expansão territorial, que foi a própria edificação da Universidade, e, na medida em que essa pedra atingia, abstratamente, a profundidade cultural, ela também seria um fator físico de medir a profundidade da cultura, uma coisa abstrata, até que encontrasse o ponto do chão final. Além disso, era necessário que fosse uma coisa bem definida entre o preto, o branco e as áreas, e que não fossem também simples alvos, mas tivesse um elemento quadrado, em que se dê um close no alvo”.
             Mas por que estou falando de Dias-Pino?
           Porque me junto às vozes – capitaneadas pela Casa Silva Freire – que estão reivindicando pelo retorno de sua escultura "Árvore de Todos os Povos", retirada da Praça 8 de abril, por conta de uma reforma ocorrida em 2019. Vale lembrar que aquela escultura era acompanhada do mural de Adir Sodré, outra renomada referência artística de MT.
          A título de lembrança, a “Árvore de Todos os Povos”, instalada em setembro de 2008, contempla o projeto para a Praça Cívica do Estado de Mato Grosso escrito por Wlademir Dias-Pino, Célio da Cunha e Silva Freire entre os anos de 1975 e 1979. Este projeto está alinhado com o tombamento da Praça 8 de Abril, garantido pela Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989, em seu Art.º 40 das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelece que: ‘Fica tombado o espaço público onde se localizam os jardins da Praça Oito de Abril, em Cuiabá, destinado à criação da Praça Cívica do Estado de Mato Grosso”.
          Por sua vez, a Lei Estadual nº 9.244, de 18 de novembro de 2009, reconhece, em seu Art. 1º, que o Movimento do Intensivismo “constitui forma de manifestação cultural popular, em se tratando de uma escola literária originalmente mato-grossense, e como tal, digna do cuidado e proteção por parte do Poder Público”.
         Para agravar a subtração artística da referida praça, em seu lugar foi construído um kitsch, com direito a pedras, águas e tuiuiús. Quando vi aquela permuta, fiquei perplexo, mas, por questões de doença, acabei não me pronunciando no momento exato. Agora, antes tarde do que nunca, faço esse reparo publicamente por meio deste artigo.
            A quem possa desconhecer o significado do kitsch no universo das artes, vale dizer que ele se originou nos espaços da burguesia que se consolidava no século 19. O burguês que não conseguia ter o original de uma grande obra de arte contentava-se com sua imitação, via de regras, grosseira.
           O kitsch, necessariamente, tem o registro do exagerado uso de clichês e chavões, ou seja, dois recursos dos quais um artista de qualidade quer distância. Resumo da ópera: trocar uma obra de arte original, de renomados artistas, por “kitsches”, é uma descida de tom que poderia ter sido evitada.
           Por conta do exposto acima, reforço o pedido popular, materializado por uma petição, pelo urgente retorno da escultura “Árvore de todos os povos”. O privilégio de poder apreciar obras de arte, de artistas ímpares, em simbólica praça pública da capital de Mato Grosso, não é para qualquer cidade. Aproveitemos, pois, desse privilégio.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (9), para garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária, prevista no Artigo 207 da Constituição, e siga a lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas.

Fachin, que é o relator do processo, se manifestou favorável à conceder medida cautelar parcial à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565. Para que a medida cautelar tenha validade é necessário que a maioria do plenário (ao menos seis dos dez ministros) se manifeste de acordo com o voto do relator. O julgamento da medida cautelar da ADI 6565 teve início hoje no plenário virtual do STF. Os ministros têm até o dia 19 de outubro para apresentarem seus votos.

Em seu voto, Fachin, que é relator do processo, ressaltou que "a nomeação de Reitores e Vice-Reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização".

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação deve atender, concomitantemente, os seguintes requisitos: se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.

A decisão do ministro, se acompanhada pela maioria, terá efeito apenas a partir da data de protocolo da ADI 6565, em 22 de setembro de 2020, mas é considerada uma vitória, ainda que parcial. Para o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, o voto de Fachin é muito importante, pois fortalece a autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e vai ao encontro da luta do Sindicato Nacional.

O presidente do ANDES-SN destaca, ainda, que Jair Bolsonaro tem feito a indicação de reitores conforme o alinhamento político com o governo, na perspectiva de fazer avançar o desmonte da Educação superior pública.

"É uma decisão provisória e com repercussão parcial, porque não retroativa, mas que, se confirmada em definitivo, representará um avanço na conquista da autonomia das IES públicas na escolha de seus gestores. Cabe ressaltar a política que defendemos: que a escolha se dê por voto direto universal ou partidário e se encerre no âmbito das instituições", afirma Gonçalves.

ADI 6565
O Partido Verde (PV) ajuizou no STF, em 22 de setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal.

O artigo 1º da Lei 9.192/1995, que alterou o artigo 16, inciso I, da Lei 5.540/1968, prevê que o reitor e o vice-reitor das universidades públicas e os dirigentes das instituições federais de ensino serão nomeados pelo presidente da República entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que tenham título de doutor, a partir de listas tríplices organizadas pelas instituições. O artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, por sua vez, reforça a legislação de 1995.

A ADI 6565 aponta que o governo federal vem promovendo, por meio da aplicação dos dispositivos, uma intervenção nas instituições, violando os princípios constitucionais da autonomia universitária e da impessoalidade e moralidade pública e a jurisprudência do STF sobre a matéria.

De acordo com o PV, a União Federal tem aplicado a lei e o decreto "para suprimir a autonomia das universidades, desrespeitando a lista tríplice e nomeando candidatos sequer presentes na lista ou com baixíssima aprovação da comunidade acadêmica, sem a utilização de critérios científicos".

Fonte: ANDES-SN (com informações do STF)

Foto: Jose Cruz/Ag. Brasil

Os trabalhadores e o povo pobre amargam o desemprego, a fome, o alto preço dos alimentos, a redução de direitos e a grave crise sanitária instaurada no país diante da pandemia do novo coronavírus. Enquanto isso, os presidentes do Senado e Congresso fizeram as pazes para seguir com a agenda de reformas capitaneada por Bolsonaro e Guedes que, se aprovada, aprofundará ainda mais esse cenário de miséria vivida no país.

Em um jantar realizado nesta segunda-feira (5) na residência do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros parlamentares selaram um acordo de paz para continuarem com suas medidas que retiram direitos dos brasileiros.

Farinha do mesmo saco

Entre pedidos de desculpas, servido com guizado de bode, se comprometeram a seguir a agenda para aprovar reformas que beneficiam empresários, banqueiros e seus pares.

O acordo veio após insultos mútuos entre eles, que decidiram colocar panos quentes em toda essa história para seguir a política que beneficia os ricos. Se na semana passada Maia chamava Guedes de “desequilibrado”, no jantar,  isso foi esquecido e minimizado para seguir com a agenda de privatização do governo Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também participou do jantar e celebrou o acordo de trégua entre os envolvidos.

Agenda neoliberal

Guedes ressaltou que irá seguir com dispositivos do Orçamento de Guerra, em vigor durante a pandemia de Covid-19, que ao contrário de garantir gastos emergenciais para o combate à pandemia do coronavírus, como alegam Paulo Guedes e o Congresso, transfere trilhões dos recursos públicos para os cofres dos bancos.

Um dos mecanismos mais escandalosos desta PEC está contido no artigo 8°, que permite que o Banco Central atue no desregulado mercado de balcão, para adquirir cerca de R$ 1 trilhão de papéis “podres”, segundo dado informado pelo próprio presidente do Banco Central. Papéis pobres são títulos de altíssimo risco, muitas vezes sinônimo de verdadeiros calotes anunciados e prejuízos. (saiba mais aqui)

Além disso, Maia e Guedes seguem em conformidade para a garantia do teto de gastos, que ataca o orçamento destinado aos serviços públicos, e para isso garantir os intocáveis 2,2 trilhões para pagamento da dívida pública, além de insistirem em indicar atacar BPC, PIS ou outros direitos de setores da classe.

Prevê ainda a desoneração da folha de pagamento – para a alegria dos patrões; e um programa de renda básica para 2021, como substituto ao auxilio emergencial, benefício esse que já teve redução e hoje está em R$ 300 e vale apenas até dezembro.

Ao contrário de defender os direitos dos trabalhadores, os parlamentares seguem com o empurra-empurra sobre a aprovação da Medida Provisória 1000/2020, que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro, mas reduziu o valor pela metade. As Centrais Sindicais e a CSP-Conlutas estão com uma campanha para que aumentem o valor do auxílio no valor de R$ 600 (e R$ 1.200 para as mães chefes de família) até dezembro.

Enviada ao Congresso no último dia 3, a MP teve mais de 260 propostas de emendas, a maioria sugerindo a elevação do valor, mas o governo Bolsonaro age nos bastidores junto a Rodrigo Maia e líderes partidários para que a MP não seja votada.

Como o prazo de validade da MP é de 120 dias, o mesmo previsto para a duração do pagamento dos R$ 300, o objetivo de Bolsonaro é não votar a medida, para não correr o risco de haver mudança no Congresso. (saiba mais aqui)

O integrante da Secretaria Executiva Nacional Atnágoras Lopes disse não ser surpreendente esse jantar que amarra acordos para atacar ainda mais os trabalhadores.  “As bravatas politiqueiras se desnudam para atender o interesse do capital, é o velho toma lá dá cá, a partir do centrão, e agora com Maia, Centrão e Alcolumbre a ofensiva contra a classe trabalhadora aponta ser mais violenta, porque buscam dar celeridade à pauta ultraliberal de Bolsonaro”, alertou.

Contra a agenda neoliberal de Bolsonaro, a CSP-Conlutas segue com a Campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia. É bom para o povo, para a economia e para o Brasil”, e também lançará um Programa Emergencial para enfrentar atual crise sanitária e econômica contra esse governo e de proteção ao trabalhador.

O programa emergencial da Central será lançado no dia 17 de outubro e será voltado para os trabalhadores para o enfrentamento da crise e que garanta emprego, renda e a defesa dos serviços públicos prestados à população. (saiba mais aqui)

Fonte: CSP-Conlutas

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Althen Teixeira Filho e José Domingues de Godoi Filho*

           

            Em 1992, aproximadamente 1700 cientistas⁽¹⁾, muitos ganhadores de prêmio Nobel em ciências, alertavam num “primeiro aviso” que a humanidade estava em colisão com o mundo natural, por causar danos irreversíveis ao meio ambiente e a recursos críticos (água, solo, ar), levando a uma situação de impossibilitar o sustento da vida.
            Em 2017, 15 mil cientistas ⁽²⁾ de 184 países publicaram um “segundo aviso”, advertindo a humanidade sobre o destino “irremediavelmente mutilado” do nosso planeta. Notificavam que, passados 25 anos desde aquela primeira nota, ocorrera uma diminuição de 25% de água potável por pessoa; aumento do número de “áreas mortas” por poluição nos oceanos em 75%; aumento do desmatamento em mais de 120 milhões de hectares de florestas; decrescimento do número de mamíferos, répteis, anfíbios, pássaros e peixes em 29%.
            Ainda em 2017, a revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” ⁽³⁾ publicou artigo informando que o mundo já vivia uma "aniquilação biológica" de suas espécies animais, fato considerado uma sexta extinção em massa. Cita o artigo: "Nas últimas décadas, a perda de habitat, a superexploração de recursos, os organismos invasivos, a poluição, o uso de toxinas e, mais recentemente, as mudanças climáticas, bem como as interações entre esses fatores, levaram ao declínio catastrófico nos números e nos tamanhos das populações de espécies de vertebrados tanto comuns como raros".
               Em 8 de agosto passado, alcançamos o “Dia de sobrecarga da Terra”, ou seja, de 1º de janeiro até esse dia, já havíamos consumido tudo o que seria permitido para o presente ano. Depois disso, ou seja, até 31 de dezembro, desfrutamos de bens que “pertenceriam” aos nossos filhos, aos nossos netos.
            Em 13 de agosto, a revista “Nature” ⁽⁴⁾ publicou artigo informando que, devido ao intenso derretimento provocado pelo aquecimento global, a camada de gelo da Groenlândia muito possivelmente não poderá ser mais recuperada, provocando uma elevação dos mares em seis metros ao longo desse século.
            Em 10 de setembro, a “BBC” ⁽⁵⁾ repassou informe de cientistas que, devido a atividade humana, ocorreu um “declínio catastrófico” da população de vida silvestre em aproximadamente dois terços nos últimos 50 anos. O Dr. Andrew Terry, da “Zoological Society of London”, afirmou: “se nada mudar, a população inquestionavelmente continuará a diminuir, levando a vida silvestre à extinção e ameaçando a integridade dos sistemas dos quais dependemos”!
            A própria pandemia vivida é uma lembrança potente, diária e com um custo de vidas altíssimo de como a natureza e a espécie humana são interdependentes!
            A péssima utilização dos solos; destruição e queimadas de florestas; uso de venenos agrícolas associados com transgenia; minerações; consumismo; opções alimentares que geram obesidades; destruição de nichos ecológicos; plantios de lavouras de árvores e de grãos para alimentação de animais; contaminação e destruição de fontes hídricas; produção e destinação desastrosa de lixo, principalmente o plástico; planejamento familiar, são assuntos de debate de primeira ordem, visando a sobrevivência da humanidade.
            Na contramão de soluções tem-se políticos incompetentes, néscios e corruptos que desconsideram e fragilizam legislações ambientais; o discurso fácil e mentiroso da geração de emprego, renda e “progresso”; o silêncio de instituições científicas e falta de cultura de muitos cientistas; o medo e a insegurança sobre o hoje que temos e o que o amanhã nos reserva!
            Todos esses impactos estão presentes e afetam, em maior ou menor grau, todo e qualquer país, todas as cidades e todos os cidadãos em qualquer região do planeta. Contudo, não é só a integridade do planeta que corre riscos, mas sim o que estamos fazendo com a vida.
Ao tratar da questão ambiental é importante ter claro que não é só o planeta que tem que ser salvo. Por conta do vandalismo que provocamos na sua integridade, há muito tempo ficou óbvio e comprovado que a própria vida biológica está intensamente compromissada na sua sobrevivência.
O tempo de “validade” para a existência da espécie humana dependerá de como vamos cuidar das condições de vida no planeta.
Referências:

1. World Scientists’ Warning to Humanity (1992) – Disponível em:  https://www.ucsusa.org/resources/1992-world-scientists-warning-humanity - Acesso em 01/10/20.
2. Mundo vive sexta extinção em massa – e é pior do que parece. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/mundo-vive-sexta-extincao-em-massa-e-e-pior-do-que-parece.ghtml – Acesso em 01/10/2020.
3. Ceballos,G, G, G, G., Erlich, P.R. and Dirzo, R. Biological annihilation via the ongoing sixth mass extinction signaled by vertebrate population losses and declines. Disponível em: https://doi.org/10.1073/pnas.1704949114 – Acesso em: 01/10/2020.
4. King, M.D., Howat, I.M., Candela, S.G. et al. Dynamic ice loss from the Greenland Ice Sheet driven by sustained glacier retreta. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s43247-020-0001-2 - Acesso em: 01/10/2020.
5. WWF (2020) – Living Planet Report 2020 - Bending the curve of biodiversity loss. Almond, R.E.A., Grooten M. and Petersen, T. (Eds). WWF, Gland, Switzerland

 
*Althen Teixeira Filho—Professor da Universidade Federal de Pelotas/Instituto Biologia – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  
  José Domingues de Godoi Filho—Professor da Universidade Federal de Mato Grosso/ Faculdade de Geociências – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Entre 28 e 30 de setembro, de forma virtual, foi realizado o 9º CONAD Extraordinário do ANDES-SN. Infelizmente, no momento em que mais de um milhão de pessoas morreram pela COVID-19 no mundo. Deste(a)s, que não devem ser considerado(a)s apenas números, mais de 14% são brasileiras e brasileiros. São quase 145 mil mortes que poderiam ter sido evitadas se os governos Federal, estaduais e municipais não estivessem dispostos a sacrificar as vidas da classe trabalhadora em nome do lucro e do capital. Foi neste contexto e com duros ataques à(o)s trabalhadore(a)s, e em uma situação extraordinária criada pela pandemia do novo coronavírus, que 226 docentes de 70 seções sindicais de todo o país reuniram-se virtualmente para debater os desafios do movimento docente nacional na luta em defesa da educação pública e gratuita e dos serviços públicos. Neste CONAD Extraordinário, a realização de grupos mistos possibilitou avanços para as decisões sobre o plano de lutas e as questões organizativas.

O 9º CONAD Extraordinário se encerra em um dia nacional de lutas, em que trabalhadoras e trabalhadores de todo o país, por meio de seus fóruns unitários nos estados, atuaram para demonstrar sua disposição de combater a nefasta Reforma Administrativa (PEC 32/2020) de Bolsonaro. Essa contrarreforma, um verdadeiro “Future-se” para o conjunto dos serviços públicos, ao contrário do que o capital e seus agentes afirmam, não serve para combater privilégios, mas sim para reforçar as desigualdades sociais, pois desmontará os serviços públicos por meio da retirada de direitos históricos de servidore(a)s público(a)s que atuam no atendimento direto à população em serviços de saúde, assistência social e, obviamente, na educação.

Apesar da enorme pluralidade e diversidade de posições que apareceram nesse CONAD, houve uma importante unanimidade: o reconhecimento da necessidade de mantermos nosso Sindicato Nacional na linha de frente do enfrentamento ao conjunto dos ataques contra a educação pública e gratuita e aos direitos da classe trabalhadora como um todo, especialmente mulheres, grupos LGBTQIA+, negras e negros, povos indígenas e quilombolas, que são principais vítimas dos ataques da extrema-direita contra a vida humana e a natureza.

Por isso, a atualização do plano de lutas do sindicato, a partir da avaliação de que há um recrudescimento dos ataques implementados pelo capital, reconheceu a necessidade de avançarmos na articulação de entidades e movimentos da classe trabalhadora para resistir aos ataques da extrema-direita privatista, negacionista, anticiência e fundamentalista. Assim, a organização da luta em um patamar superior e a construção de um calendário nacional de lutas se colocam no centro de nossas ações.

Delegadas e delegados do 9º CONAD Extraordinário também dedicaram suas energias para debater um dos principais males que assola trabalhadoras e trabalhadores da educação em todo país: o ensino remoto. Hoje, com a maior parte das instituições atuando prioritariamente por meio de propostas chamadas de Ensino Remoto Emergencial (ERE ou outros eufemismos), estamos vivendo a exclusão dos setores mais pobres e periféricos da classe trabalhadora de algo que deveria ser um direito, a educação pública, e não um privilégio apenas para aquelas e aqueles que podem pagar por equipamentos, boas conexões de internet e materiais didáticos. Também estamos vivendo o adoecimento de nossa categoria assim como seu sofrimento, pois as propostas de ERE quase sempre foram e são implementadas sem garantia de condições de trabalho, sem debates com a comunidade acadêmica e apenas aprofundando o processo de precarização do trabalho docente. Mais ainda, estamos vendo a concretização de um plano perverso do capital para a educação: suplantar definitivamente a modalidade presencial por um sucedâneo que impossibilita uma educação dialógica, integral e, de fato, formativa. Denunciar as consequências nocivas e excludentes do ERE e aprofundar o diálogo nas seções sindicais para defender os nossos direitos e nossas condições de trabalho será uma das prioridades do ANDES-SN.

Finalmente, o 9º CONAD Extraordinário, ao debater questões organizativas, reafirmou seu compromisso com princípios históricos do ANDES-SN, especialmente a democracia e a consulta às bases. Encerrando um amplo e prolongado debate que começou desde o início da pandemia, o CONAD deliberou por realizar o processo eleitoral em 2020, mas sem colocar em risco as vidas de trabalhadoras e trabalhadores ou de nossa base sindicalizada. Por isso, delegadas e delegados decidiram que as eleições serão realizadas por meio de um processo eleitoral telepresencial.

Ainda que a conjuntura extraordinária exija medidas extraordinárias em nosso sindicato, o 9º CONAD Extraordinário se encerrou reafirmando a perspectiva de luta, democrática e autônoma que marcou a história do Sindicato Nacional. Encerramos esse encontro nacional prestando nossa homenagem a todas e todos que morreram vítimas da pandemia do capital e, também, ao nosso companheiro argentino Quino, que infelizmente faleceu neste dia, 30 de setembro, após 88 anos de uma vida que serviu para alegrar e enriquecer o cotidiano da classe trabalhadora com suas tiras inteligentes que se materializaram na personagem Mafalda e suas críticas ácidas às contradições do mundo capitalista. Como diz uma tirinha da Mafalda “Já pensaram que, se não fosse por todos, ninguém seria nada?”

Resistir à precarização do trabalho docente por meio do ERE!

Defender a educação pública, gratuita e presencial para toda a classe trabalhadora!

Derrotar a Reforma Administrativa!

Defender a vida acima do lucro!

#ForaBolsonaroeMourão!
 

9º CONAD EXTRAORDINÁRIO
30 de setembro de 2020

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Por Roberto de Barros Freire*

 

O governo quer fazer um programa assistencial, mas não sabe como. Seus incompetentes ministros e aliados são Robin Wood ao contrário, retiram dos pobres para dar aos mais pobres ainda, sem nunca se aproximarem dos ricos, de onde deveria retirar os fundos necessários à sua suposta bondade, que cheira mais a coisa eleitoreira do que cristã. Tudo errado, para não dizer desumano e aparentando crime de responsabilidade, com uma contabilidade criativa. Querem agora tirar de quem o governo deve – os precatórios, e assim aumentar ainda mais a dívida pública, pois deixar de pagar hoje quer dizer que terá mais coisas para pagar amanhã.

Está certo que o governo não tem como aumentar os gastos, mesmo querendo ajudar aos mais necessitados, pois no fundo não quer fazer o certo, ou seja, cortar no supérfluo ou nos gastos de coisas que poderiam ser adiadas.

Na verdade, há muito dinheiro que poderia ser transposto para aumentar a renda dos mais pobres, desde que se tenha um pouco de Inteligência e coragem. Para começar, seria necessário cortar os custos dos partidos políticos ao Estado nacional, um absurdo. Usamos a coisa pública para satisfazer interesses absolutamente privados dos políticos. Os partidos políticos devem ser financiados pelos seus adeptos, correligionários, seguidores, militantes. Nem dinheiro público, muito menos dinheiro de empresas pode ser usado para isso, pois partidos representam cidadãos e não interesses econômicos. Ainda que as pessoas tenham interesses econômicos, os mesmos devem ser colocados em igualdade, onde a força do dinheiro não influa no resultado das eleições.

Depois é preciso tachar as igrejas que pouco ou nada pagam ao Estado ainda que cobrem segurança, saúde, educação, rua asfaltada e tudo mais do Estado. Como uma associação livre e voluntária da sociedade civil, deve, assim como os partidos políticos que também o são, arcar com suas despesas e pagar os impostos como todos, pois como todos, pede os serviços estatais. Por que serem liberados de suas responsabilidades? Por que esse privilégio contra o resto da sociedade civil? Por que devemos sustentar as escolhas particulares e privadas desses religiosos?

Depois é preciso tachar os clubes esportivos, que também desfrutam de várias regalias, com isenções variadas. Novamente, como uma associação livre e voluntárias da sociedade civil, deve arcar com sua sobrevivência, como todos.

Devemos também tachar as grandes fortunas, assim como aviões, helicópteros, jet-ski que não pagam IPVA. Tem mais imposto numa bicicleta do que num avião. Ora, o Brasil é afamado por não cobrar os ricos, por garantir regalias aos mesmos, sendo que quanto mais rico se é, menos impostos se paga, afora as isenções que ficam exigindo (e recebendo) dos governantes nacionais; independente do partido que está no poder, as coisas se repetem. Deve haver taxações progressivas no imposto de renda para quem recebe acima de 40.000,00, depois acima dos 70.000,00 e outra ainda maior para quem recebe mais de 100.000,00, como ocorre nos países desenvolvidos. Deveria aumentar a taxa de isenção, só deveriam começar a pagar imposto de renda quem recebe acima de 10.000,00. É absurdo começar a pagar a partir dos 2.000,00 como ocorre hoje.

Isso como forma de aumentar a arrecadação sem criar outro imposto como quer o nosso maldoso ministro da economia, louco para voltar com a CPMF. Deve aumentar a arrecadação taxando quem não é taxado, e aumentando a taxação dos mais afortunados, como se faz no resto do mundo. Os ricos que mais recebem os serviços do Estado, são quem menos contribuem.

Quanto aos cortes nos gastos há muito a ser feito para economizar verbas e melhor distribuir na renda cidadã. Começando pelas viagens de deputados, senadores, juízes, procuradores e, principalmente do presidente que gasta fortunas mensais em sua promoção pessoal. O custo do deslocamento desses servidores é altíssimo, em especial a do presidente da república que exige um custo elevadíssimo para a sua segurança, afora o fato de usar aeronaves caríssimas só para ele e seus cupinchas. São milhões por mês e pode chegar perto do bilhão num ano. Se somarmos tudo que essas categorias gastam, mais para seus interesses particulares do que para o bem público, se verá que gastamos uma fortuna, talvez perto de 1 bilhão por mês.

Mas, há também coisas cujo gastos poderiam ser adiados, visto que não há urgência nem emergência, que é o caso dos gastos com as forças armadas, que foi ampliado no ano passado em comparação aos anos anteriores, e foi mais ampliado ainda nesse ano enquanto diminuiu na educação, e quer diminuir ainda mais, transferindo dinheiro do FUNDEB para o assistencialismo. Um custo que pode ser adiado para um momento de vacas gordas e não fazê-lo num momento de vacas magras como o que vivemos.

Vejam como é simples resolver o problema quando se avista corretamente onde está o erro, gastar onde não deve, nem com o que precisa. Os custos do Estado é caro porque ele sustenta muitas regalias de várias categorias, deputados, senadores, juízes, procuradores, e principalmente governantes e apaniguados. Só dá ministro viajando por aí às nossas custas.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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