A forte mobilização e disposição de luta demonstradas pelos trabalhadores e trabalhadoras da montadora Caoa Chery, de Jacareí (SP), desde que a empresa anunciou na semana passada que irá fechar a fábrica na cidade, conseguiu uma primeira e importante vitória: as demissões foram canceladas!
Em negociação conduzida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, filiado à CSP-Conlutas, foi feito um acordo que estabelece a garantia de estabilidade no emprego para todos os funcionários até janeiro de 2023. A proposta, negociada em reunião com a empresa, foi aprovada em assembleia pelos metalúrgicos (as) na subsede do Sindicato, nesta quarta-feira (11).
O acordo estabelece um programa de layoff durante cinco meses a partir de 1º de junho e mais três meses de estabilidade. Nesse período, todos os trabalhadores receberão seus salários na íntegra e continuarão com planos de saúde. Parte da remuneração é paga com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Até janeiro, conforme também foi aprovado pelos trabalhadores em assembleia, a mobilização vai continuar para impedir o fechamento pretendido pela direção da Caoa Chery e para garantir todos os empregos definitivamente.
Passeata e ocupação da Câmara
Imediatamente após a assembleia, os metalúrgicos (as) já deram continuidade à luta como aprovado e seguiram em passeata pelas ruas do centro de Jacareí até a Câmara Municipal. O objetivo foi exigir dos vereadores a aprovação do projeto de lei elaborado pelo Sindicato que proíbe o fechamento da montadora, que recebeu muitas isenções e incentivos fiscais com dinheiro público.
O projeto foi protocolado na Câmara na segunda-feira (9) e pede o reconhecimento da indústria automotiva como sendo de interesse estratégico para o desenvolvimento regional. O texto propõe a proibição do fechamento da fábrica e a exigência de contrapartida aos benefícios tributários recebidos pela montadora na sua fase de implantação.
Segundo o Sindicato, além do drama do fechamento de quase 500 postos de trabalho, a decisão da empresa resultará na perda de R$ 53 milhões anuais em massa salarial, segundo levantamento realizado pelo Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos). Indiretamente, no setor de autopeças, o impacto deve ser de R$ 37 milhões.
Os trabalhadores entraram no plenário durante a sessão e fizeram a cobrança diretamente aos vereadores. O presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, falou na tribuna da Casa e cobrou a defesa dos empregos por parte da Câmara e da Prefeitura.
Campanha nacional
A direção da Caoa Chery anunciou que o modelo Tiggo 3X sairá de linha, e os modelos Arrizo 6 e Arrizo 6 Pro passarão a ser importados da China. A alegação da empresa é de que a unidade do Vale do Paraíba passará por uma modernização para a produção de carros elétricos, que começaria apenas em 2025. As alegações são contestadas pelos trabalhadores.
O Sindicato defende que os modelos Arrizo 6 e Arrizo 6 Pro continuem sendo produzidos na planta da região para que os empregos sejam mantidos.
A campanha contra o fechamento da fábrica inclui, principalmente, pressionar os governos federal, estadual e municipal para que impeçam o fechamento e garantam todos os empregos.
“A suspensão das demissões foi uma grande vitória até agora e mostra o quanto é importante a luta dos trabalhadores. Não se pode simplesmente aceitar a imposição dos patrões. Agora vamos dar um novo passo e exigir a permanência da Caoa Chery em Jacareí. Os interesses dos patrões não podem ser colocados acima do bem coletivo. Por isso, estamos iniciando uma campanha nacional contra o fechamento da montadora. Também defendemos a nacionalização e estatização da fábrica para que possamos produzir um carro 100% nacional”, afirma Weller Gonçalves.
Todo apoio e solidariedade! Unificar as lutas no país!
O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, acompanhou a assembleia nesta quarta-feira e falou aos trabalhadores, ressaltando todo o apoio da Central à luta dos metalúrgicos.
“A Caoa Chery recebeu todo tipo de beneficio fiscal, lucrou muito, ficou menos de 10 anos na cidade e agora, de uma hora para outra, decide fechar as portas. Só a luta dos trabalhadores pode impedir a demissão em massa com essa decisão e a tragédia social que acarretaria para a região. Como definiram os metalúrgicos, é preciso uma ampla campanha nacional e se a empresa insistir em sua decisão, que ela seja estatizada sob controle dos trabalhadores”, afirma Mancha.
“A CSP-Conlutas manifesta todo apoio e solidariedade. Estaremos juntos nessa luta e chamamos todas as centrais sindicatos, sindicatos e organizações a se somarem nessa mobilização em defesa dos empregos. Seguimos também defendendo que é preciso unificar a luta dos metalúrgicos da Chery com todas as outras em curso no país, como operários (as) da CSN, servidores e outras categorias, numa ampla mobilização contra o processo de desindustrialização que avança no Brasil e contra todos os ataques dos governos e patrões, para garantir empregos, salários, direitos e demais reivindicações”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas
Teve início, na manhã dessa quarta-feira (11), o “Encontro das Universidades, Institutos Federais e Cefets em luta contra as intervenções”, realizado pelo ANDES-SN. A atividade, que acontece em Brasília (DF), é uma deliberação do 40º Congresso do Sindicato Nacional e reúne representantes de 30 seções sindicais, docentes de base, diretoras e diretores do Sindicato Nacional, além de convidadas e convidados de entidades ligadas à Educação e do conjunto do funcionalismo público.
Participaram da mesa de abertura Francieli Rebelatto e Regina Ávila, diretoras do ANDES-SN, Naara Aragão, da Fasubra, Isis Mustafa, da União Nacional dos Estudantes (UNE), Caio Sad, da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fentet), Paulo Garrido, do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc). Também compuseram a mesa os reitores eleitos e não-empossados Paulo Ferreira da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e Vicemário Simões da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
As e os representantes das entidades ressaltaram que a educação pública brasileira vem resistindo bravamente durante o governo Bolsonaro, que tem interferido nas universidades, institutos e cefets na escolha de reitoras e reitores, além de outros ataques à educação.
Para as e os convidados, a política de Bolsonaro é uma reedição da política da ditadura empresarial-militar (1964-1985) no país de restringir os espaços de debates, atacar a democracia nas universidades brasileiras e aprofundar a perseguição aos movimentos sociais. Ressaltaram também que a realização o encontro é fundamental para impulsionar a organização das lutas nas instituições e nas ruas, em defesa da educação e contra as intervenções que, atualmente, conta com 21 interventoras e interventores.
Democracia, autonomia e estratégias de lutas
Logo após a abertura, ocorreu a mesa “O ANDES-SN e projeto histórico de universidade: a defesa da democracia, da autonomia e as estratégias de lutas”, que contou com a presença de Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN; Elisabete Búrigo, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) e Eblin Farage, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Regina Ávila fez um resgate histórico da luta do ANDES-SN em defesa da educação, da autonomia e democracia na universidade. A criação do Sindicato e a construção do Caderno 2, por setores ligados à educação, segundo ela, apresentou à sociedade uma posição crítica sobre o ensino superior no país e propostas concretas para a universidade brasileira.
“Temos que pensar na relação dos processos de intervenções e perseguições que estamos vivenciando na universidade com o avanço do fascismo e com o recrudescimento da política neoliberal e sua ofensiva nessa crise contemporânea do Capital. A contribuição do ANDES-SN nas pautas de economia, democracia e liberdade vem no sentido de lutar por uma sociedade mias justa e igualitária. E a história do ANDES-SN começa na resistência pela democratização e contra a ditadura empresarial-militar e se consolida como um sindicato definindo um projeto de educação brasileira e se colocando na luta da classe trabalhadora”, afirmou.
Para Elisabete Búrigo, da UFRGS, é contraditório que, com a vigência da Constituição Federal de 1988, a qual instituiu a autonomia universitária, vigore a Lei 9192/1995, que institui a nomeação de reitoras e reitores por maio da lista tríplice. Segundo ela, a lei afronta à Constituição.
“Até hoje, não conseguimos derrubar essa lei. E isso não acontece apenas porque não priorizamos essa luta, mas é porque a existência dessa legislação é extremamente conveniente para o projeto neoliberal que tem a universidade como alvo da precarização, terceirização e privatização. A universidade possui muitas virtudes que foram constituídas com a participação do movimento docente e que o projeto neoliberal quer acabar. As intervenções do Bolsonaro são consequências dos diversos ataques que as instituições vêm sofrendo nas últimas décadas, a partir do governo Collor, passando pelo governo do Itamar Franco com a desvinculação das receitas da União (DRU) e nos anos seguintes com projetos que preveem congelamento de salários e até demissão de servidores públicos e privatização, além dos cortes sucessivos no orçamento”, disse.
Eblin Farage, docente da UFF, ex-presidenta do ANDES-SN e uma das organizadoras do “Dossiê: Militarização do Governo Bolsonaro e Intervenção nas Instituições Federais de Ensino”, explicou que o conceito de militarização se intensificou no governo Bolsonaro.
“O processo de intervenção nas universidades, e a tentativa nos institutos e cefets, não pode ser compreendido como algo isolado, mas dentro de um conjunto de processo de um país que mantém os entulhos autoritários da ditadura empresarial-militar no país e que tem na nossa trajetória de país colonizado, um país machista, racista e autoritário. Esse é um projeto muito maior que o governo Bolsonaro, ele é estruturante para manter uma sociedade dependente e cada vez mais sob os domínios do autoritarismo. Então, esse debate sobre as intervenções nas universidades não pode ficar restrito ao âmbito das nossas comunidades acadêmicas. É necessário um dialogo profundo com a sociedade para entender qual o projeto de sociedade e de sociabilidade que queremos construir”, ressaltou.
A docente ainda contou um pouco sobre como algumas ações e projetos que perduram no país até os dias atuais fazem parte desses resquícios dos 21 anos da ditadura empresarial-militar no país. Desde a comemoração, no dia 31 de março, da chamada “revolução” pelos militares brasileiros, passando pelo projeto das escolas militarizadas, as intervenções em favelas do Rio de Janeiro, até as próprias intervenções nas universidades brasileiras. E, ainda, o aumento vertiginoso da participação de militares ativos e na reserva ocupando cargos civis no governo.
Ao final do painel, representantes das seções sindicais expuseram a situação das suas universidades sob intervenção e tiraram suas dúvidas com as docentes. Confira a transissão das mesas da manhã.
Aspectos políticos-jurídicos
No período da tarde, aconteceu a mesa “Intervenções nos Cefet, Institutos e Universidades Federais: aspectos políticos-jurídicos”, com Marcelise Azevedo, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN/ANDES-SN), Mônica Nóbrega, vice-reitora não-empossada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Vicente Ribeiro, da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
A representante da AJN foi a primeira a falar e destacou pontos importantes sob a ótica legal e ressaltou as limitações que o jurídico tem para atuar frente às intervenções nas IFE. Marcelise apontou que a parte jurídica é lateral e acompanha as ações políticas, auxiliando com informações técnicas e escolha de estratégia. “Mas temos plena consciência de que o jurídico não resolve tudo”, pontuou.
A advogada lembrou que as ações no Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar as intervenções, são exemplo das limitações do campo jurídico. “Mesmo com participação de vários atores e atrizes desse processo, não conseguimos reverte no STF”, disse.
De 2019 até o momento, pelo menos 25 IFE sofreram intervenções, seja com a nomeação de candidatos que estavam em segundo ou terceiro lugar na lista tríplice, seja com indicação de reitores e reitoras pró-tempore. A representante da AJN afirmou ainda que a invalidação dos processos de escolha internos de dirigentes abala a estabilidade da comunidade universitária e também afeta a participação e crença nos processos democráticos internos.
Marcelise disse ainda que, além desse cenário de ataques à liberdade de expressão, de cátedra, cortes orçamentários, “Escola sem partido” e intervenção na escolha de reitores, a categoria docente tem lidado diariamente com perseguição por parte de dirigentes. “Nunca vimos tantos PADs relacionados com perseguição como vimos nesse último período”, acrescentou.
Na sequência, Mônica Nóbrega, vice-reitora eleita e não-empossada da UFPB, iniciou sua fala abordando a articulação do Fórum Nacional de reitores e reitoras não-empossados e da participação no processo de escolha para dirigentes. “Lutamos e participamos, mesmo sabendo da possibilidade de intervenção, porque não queríamos deixar de registrar na universidade esse processo que é fundamental que é a autonomia universitária e liberdade democrática. Esse movimento [o Fórum] não é em defesa de um nome ou outro, mas sim contra o que vem acontecendo em várias universidades federais. Esse Fórum - esse processo não diz respeitos a nomes particulares”, afirmou. Ela acrescentou que o Fórum está elaborando um documento com relato das intervenções, para registro histórico desse ataque à autonomia das universidades.
A docente destacou que, em muitas instituições, a legislação serviu para justificar vários processos internos e “passar por cima de conquistas históricas”.
Mônica destacou alguns processos de intervenção e também o que os “justificaram”, como a argumentação de que as instituições estariam “nas mãos de esquerdistas, marxistas, etc”. “Quem dera que nossas universidades fossem todas progressistas”, ressaltou.
A vice-reitora eleita e não-empossada da UFPB lembrou ainda que em muitas instituições os interventores são pessoas da categoria, com as quais as e os docentes convivem há anos, que não representam um projeto coletivo e se sujeitam à situação por ambições próprias. “As intervenções, em muitos lugares, não são projetos coletivos, são projetos individuais, que se apoiam nesse momento terrível que vivemos”, disse.
“Esses interventores foram colocados lá a mando de um governo. Por isso que nossas universidades precisam ter reitores eleitos, porque [os eleitos] têm programas e precisam responder à comunidade. Esses interventores não têm projeto. Estamos nessa miséria de universidades sem orçamento para o retorno presencial e esses interventores estão de boca calada e vão que continuar assim", denunciou. “Bolsonaro aparelhou as universidades”, acrescentou.
Vicente Ribeiro, do Sinduffs SSind, relatou a resistência na UFFS desde que o reitor eleito não foi empossado. Marcelo Recktenvald, reitor interventor da universidade, não estava entre os escolhidos no processo interno, mas foi empossado por Jair Bolsonaro. Desde então, a comunidade acadêmica pede sua destituição, que já foi referendada e reivindicada pelo Conselho Universitário (Consuni).
“Temos que buscar caminhos para derrotar aqueles que querem acabar com autonomia universitária. Vejo nesse encontro uma oportunidade de retomar um pouco esse processo, sistematizar ações e apontar caminhos para que possamos conseguir vitórias e construir caminhos para retomar a democracia nas Ifes”, disse.
Vicente relatou como se deu o processo de resistência na universidade, que foi desde a ocupação do campus pelo movimento estudantil, suspensão das aulas pela categoria docente, à aprovação do processo de destituição no Conselho Universitário encaminhado à Presidência da República, até à denúncia junto ao Congresso Nacional e ação no STF.
O docente da UFFS destacou que a comunidade se baseou no estatuto da universidade para pedir ao Consuni a saída de Recktenvald. De acordo com o regramento da UFFS, compete ao Conselho Universitário propor ao presidente da República a destituição do reitor mediante aprovação de dois terços dos conselheiros.
“Há pouca regulamentação interna sobre o que é esse processo de destituição, nem na lei [da lista tríplice] está explícito”, ressaltou. “Importante conseguirmos mapear os caminhos para pensarmos o que se pode fazer nesse sentido”, acrescentou.
Ele lembrou ainda o Caderno 2 do ANDES-SN. “Está na nossa concepção de universidade que a escolha de dirigentes se conclua dentro da universidade. E que reitores possam ser exonerados do cargo, antes do término de mandatos, caso aprovado da comunidade acadêmica, conforme estabelecido em seus estatutos e regimentos internos”, pontuou.
O representante do Sinduffs SSind. reforçou a necessidade de pensar na combinação de várias formas de lutas, para ocupar os espaços da universidade e da sociedade para avançar na luta contra as intervenções. “Importante também destacar as várias formas de resistência que as comunidades universitárias têm empenhado nas instituições [contra as políticas e desmandos das gestões interventoras], porque resistir às essas políticas é fundamental também”, afirmou.
Ao final das falas, foi aberto um momento para intervenções dos e das participantes. Confira aqui a transmissão da mesa da tarde.
Lançamentos e momento cultural
Após a mesa, ocorreu o lançamento dos dossiês “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” e “A invenção da balburdia”, que abordam as intervenções nas IFE. E, na sequência, um momento artístico cultural com a cantora Kika Ribeiro. Assita aqui.
Programação continua
O encontro prossegue na quinta-feira (12), com a mesa “As intervenções e suas consequências para o ensino, a pesquisa e a extensão: autonomia universitária e a gestão democrática sob ameaça” e uma roda de conversa com representantes das seções sindicais do ANDES-SN de instituições sob intervenção.
À tarde, os e as docentes irão participar de manifestação, na Esplanada dos Ministérios, em defesa da Educação Pública, pela recomposição imediata dos salários das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) e pelo Fora Bolsonaro. As e os manifestantes se concentrarão em frente ao Espaço do Servidor, no bloco C, e seguirão em marcha até a Praça dos Três Poderes.
Fonte: ANDES-SN
Garimpo na região do rio Uraricoera na TI Yanomami. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real
O ano de 2022 já soma 18 assassinatos no campo, segundo informações divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na segunda-feira (9). A maioria ocorreu no estado do Pará, 4 assassinatos, onde foi registrado o primeiro massacre em conflitos no campo do ano, no município de São Félix do Xingu.
No dia 9 de janeiro, os corpos de José Gomes, da sua esposa Márcia Nunes e sua filha Joane Nunes, foram encontrados sem vida na propriedade da família. Eles residiam no local há mais de 20 anos, desenvolviam trabalhos de preservação da floresta e mantinham um projeto de reprodução de tartarugas. Eram conhecidos e reconhecidos pelo trabalho ambiental que desempenhavam. A terra ocupada por eles está em área de jurisdição do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, uma área de preservação com mais de 1,5 milhão de hectares. A CPT considera massacre toda ocorrência de violência contra a pessoa em que três ou mais pessoas são assassinadas.
Mais recente, no Maranhão, Edvaldo Pereira Rocha, presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, na cidade de São João do Soter (MA), foi morto a tiros, no dia 29 de abril. Em 8 de janeiro deste ano, o quilombola José Francisco Lopes Rodrigues também foi vítima de homicídio na comunidade Cedro, em Arari (MA). Ele, conhecido como Quiqui, e sua neta de apenas dez anos, foram baleados por um atirador que estava escondido em sua residência.
Conflitos no Campo em 2021
Em 2021, 35 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, segundo dados do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT), divulgados em abril último. A alta é de 75% em comparação a 2020, quando foram registrados 20 homicídios. Somente nos estados da Amazônia legal foram 28 assassinatos no ano passado, 80% do total.
Conforme a publicação Conflitos no Campo Brasil 2021, dos 35 assassinatos registrados, 9 ocorreram no Maranhão, tendo sido o segundo estado com maior índice de mortes no campo, logo atrás de Rondônia, com 11. Na lista constam ainda Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul, cada um com 3 assassinatos.
Dentre as vítimas, 10 eram indígenas, 9 sem-terras, 6 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários, 2 quebradeiras de coco babaçu e 1 aliado. O número de sem-terras assassinados aumentou 350% de 2020 para 2021, passando de 2 para 9, da mesma forma o número de posseiros aumentou 500%, passando de 1, em 2020, para 6, em 2021.
Já as mortes em consequência de violências saltaram de 9, em 2020, para 109, em 2021. Um aumento de 1.110%. Dessas, 101 foram de indígenas Yanomamis. Aumentou, ainda, o número de torturados, passando de 9 para 13, um acréscimo de 44% e de agredidos, que passou de 54 para 75, um aumento de 39%. Em 2021, cinco pessoas LGBTQIA+ foram contabilizadas e, entre as violências, estão: humilhação e prisão; assassinato; intimidação e tortura.
Fonte: ANDES (com informações da CPT)
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 16 de maio de 2022 (segunda-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Pagamento de progressões retroativas;
4) Liminar judicial sobre a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT;
5) Agravamento de casos de insegurança no Campi;
6) Greve dos Servidores Públicos Federais;
7) Campanha pelo Reajuste dos Servidores Públicos Federais;
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 11 de maio de 2022.
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga
Mediante o acompanhamento voluntário da professora Maria Adenir Peraro, aposentada pelo Departamento de História da UFMT (centro da foto), o projeto está sendo desenvolvido com a participação das bolsistas Rayanne Gonçalves de Cássia e Silva (à esquerda da foto) e Rebeca Júlia Silva de Almeida (à direita da foto)
O projeto “História e Memória da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso” - ADUFMAT- SSIND, que redundou, em 2018, na publicação de um livro sobre a história do Movimento Docente (Entrelinhas, 2018), teve desdobramento.
Desde o ano de 2019, e inclusive durante a pandemia da COVID, as diretorias da ADUFMAT-SSIND passaram a implementar o projeto: “Levantamento, Classificação, Catalogação e Digitalização do Arquivo da ADUFMAT”, que coloca em prática as preocupações de todas as gestões anteriores com a valorização da preservação da memória da luta docente na UFMT.
O referido projeto visa garantir e facilitar o acesso de pesquisadores, sindicalizados e demais interessados à memória das experiências docentes no âmbito da defesa da universidade pública e das lutas do movimento docente nacional, coordenado pelo ANDES-SN.
Mediante o acompanhamento voluntário da professora Maria Adenir Peraro, aposentada pelo Departamento de História da UFMT, o projeto está sendo desenvolvido com a participação das bolsistas Rayanne Gonçalves de Cássia e Silva (Bacharelado em Arquivologia) e Rebeca Júlia Silva de Almeida (Graduanda em Engenharia da Computação), e consultoria da professora, Mestre em História, Ilza Paião.
Professora Maria Adenir Peraro no arquivo deslizante da Adufmat-Ssind
O trabalho já passou por duas importantes fases: levantamento e classificação do acervo histórico documental, manuscrito e impresso.
A etapa seguinte, a catalogação, iniciada no presente mês de maio, anuncia a previsão de término do projeto para o ano de 2023, o que incluirá a fase da digitalização de todo o acervo documental, manuscrito e impresso, que abarca os anos de 1978 a 2018.
Dessa maneira, novos projetos de trabalho voltados à ADUFMAT-SSIND são imprescindíveis para dar conta dos acervos, fotográfico e imagético, os quais requerem ainda um tratamento sistematizado, de forma a contribuir para a construção da memória da referida seção sindical, em toda sua plenitude.
Texto: Equipe do Projeto “Levantamento, Classificação, Catalogação e Digitalização do Arquivo da ADUFMAT.”
Com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o salário mínimo do Brasil perdeu o poder de compra pela primeira vez, desde a implementação do Plano Real, em 1994. Bolsonaro vai terminar o mandato, em dezembro de 2022, como o primeiro presidente a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou, segundo informações do jornal O Globo.
De acordo com o relatório da empresa corretora Tullett Prebon Brasil, a perda será de 1,7% até o final do ano, caso a inflação não acelere mais do que o previsto pelo mercado no Boletim Focus, do Banco Central, base das projeções da corretora. A perda percentual significa uma queda no salário mínimo de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37 entre dezembro de 2018 a dezembro de 2022, descontada a inflação.
Conforme o documento, dois fatores explicam a perda inédita. Um deles é o ajuste fiscal, pelo peso do salário mínimo na indexação do Orçamento da União, ou seja, reajustes no piso têm impacto em uma gama de outras despesas, como benefícios sociais e gastos com Previdência. O segundo é a aceleração da inflação. A avaliação é de que a reposição da inflação passada, que o governo Bolsonaro vem promovendo, não garante a preservação total do poder de compra do salário mínimo diante do aumento dos preços cada vez maior de um ano para o outro. Há três anos, não há reajuste do mínimo acima da inflação.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, é direito das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos e rurais “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família (…) com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Nesse sentido, é necessário que o valor do salário mínimo seja reajustado periodicamente para manter o poder de compra da trabalhadora e do trabalhador.
Política de reajuste
Até 2019, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais a variação do PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país. Após virar lei, esse modelo vigorou por oito anos.
Salário mínimo pelo Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que o valor do salário mínimo brasileiro ideal em abril, para suprir todas as despesas de uma família com quatro pessoas, deveria ser de R$ 6.754,33, o que equivale a mais de cinco vezes ao atual de R$ 1.212,00. O Dieese calcula o valor com base em despesas com saúde, moradia, transporte, educação, alimentação, higiene, lazer, vestuário e previdência.
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Fonte: ANDES-SN (com informações de O Globo)
Um encontro entre o campo e a cidade é a proposta da Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) que realiza a Feira de Saberes e Sabores da Terra nos dias 12 e 13 de maio, no Centro de Cuiabá, na Praça Alencastro, das 9h30 às 19h. Estudantes universitários, professores, agricultores e camponeses convidam a sociedade mato-grossense para um diálogo sobre a produção de alimentos, segurança e soberania alimentar, e a luta das mulheres camponesas e urbanas.
“A JURA é um movimento das universidades de todo o país para pôr em discussão o projeto de reforma agrária popular e os temas relativos a ela, assumindo-a como necessária e fundamental para a democratização da estrutura agrária, social, econômica, política, educacional e cultural. A reforma agrária é um direito previsto na Constituição e os governos, independentemente de seu posicionamento partidário ou vontade pessoal, têm obrigação de fazê-la”, afirma a professora do curso de Serviço Social da UFMT, Eva Emília Azevedo.
A feira vai comercializar alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, pela agricultura familiar e de iniciativas de economia solidária. Doces, melado, mel de abelha, bolachas, pães, castanhas, frutas, legumes, verduras, farinhas e massas, além de queijos, ovos e outros alimentos estarão à venda. A feira terá participação de comerciantes de cidades da Baixada Cuiabana e do interior de Mato Grosso, a exemplo de Cáceres, Campo Verde, Sapezal, Tangará da Serra, Nortelândia e Nova Olímpia. Também será possível conhecer e adquirir artesanatos dos povos indígenas Umutina e Chiquitano.
Para Antonio Carneiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a reforma agrária popular precisa ser debatida pela sociedade, considerando que 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros e brasileiras vêm da agricultura familiar, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, proposta da agroecologia é de interesse de todas as pessoas, especialmente da classe trabalhadora que sofre os impactos econômicos e sociais no dia a dia”, diz.
Programação diversificada
Além da comercialização de alimentos e artesanato, a feira terá um espaço da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com serviço gratuito de orientação jurídica e emissão da declaração de hipossuficiência para isenção de taxas em documentos. Professores e estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem e Nutrição darão orientações de saúde e alimentação saudável para quem participar do evento.
Também haverá apresentações culturais, oficinas e rodas de conversas nos dois dias da feira. No primeiro dia, 12/5, às 9h30, haverá o debate sobre “O avanço do agronegócio sobre o Pantanal: desafios para uma reforma agrária popular”, com o professor Reginaldo Araújo (UFMT) e Vanessa Ribeiro (MST). À tarde, às 14h, o Coletivo de Mulheres Camponesas e Urbanas de Mato Grosso vai dialogar sobre o machismo em Cuiabá, considerada a capital do agronegócio.
No segundo dia, 13/5, entre os destaques da programação estão as rodas de conversa “Impactos do agronegócio na saúde em Mato Grosso e a emergência de uma reforma agrária popular”, com Maelison Silva Neves, Marcia Montanari e Haya Del Bel professores e pesquisadores do NEAST/UFMT, às 14h; e na sequência, às 15h15, a conversa sobre “Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e a Retomada do Desenvolvimento no Brasil” com participação de Maria Emília Lisboa Pacheco (antropóloga, ex-presidenta do Consea Nacional e assessora da FASE); Fran Paula (FASE); Leonel Wohlfahrt (FASE) e mediação de Victória Ramos (estudante de Nutrição da UFMT).
Sobre a JURA
A Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) teve início no ano de 2014, com a participação de 40 universidades e hoje ocorre em 60 instituições de todo o país, promovendo o intercâmbio entre a academia e os camponeses para debater sobre a reforma agrária e a relação com a produção. Na UFMT, acontece desde 2018.
O evento debate educação, relações raciais, soberania popular, proteção ao ambiente, saúde, direitos dos povos indígenas e quilombolas, trabalho e agroecologia.
Esta edição é organizada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com apoio de movimentos sociais, associações de trabalhadores, sindicatos, mandatos populares e da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Fonte: Divulgação
O ANDES-SN divulgou, na sexta-feira (6), a publicação “A Luta Sindical a partir das Greves do ANDES-SN ao Longo da História”. O material apresenta uma linha do tempo das greves da categoria docente, organizada no Sindicato Nacional, nas Instituições Federais de Ensino, a partir de 1980.
Produzida com base em documento elaborado pela Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet-MG SSind.), a cartilha traz ainda explicações sobre o direito de greve no serviço público e razões para aderir à greve com o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras do serviço público, indicada para 23 de maio.
“Nossos salários estão congelados, muito defasados, em um contexto de inflação galopante; Nossa carreira corre o risco de ser extinta e o serviço público privatizado; o processo de intervenção nas Ifes segue em curso; os cortes orçamentários no financiamento das Ifes e do sistema de Ciência e Tecnologia foram aprofundados” são algumas das razões apontadas.
Confira aqui a publicação “A Luta Sindical a partir das Greves do ANDES-SN ao Longo da História”
Rodada de Assembleias
A reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizada em Brasília (DF) no dia 22 de abril, pautou a construção da greve nacional unificada das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) e indicou a realização de uma rodada de assembleias gerais, nas seções sindicais, até o dia 17 de maio para deliberar sobre a construção de greve unificada, com deflagração para o dia 23 de maio. A próxima reunião do Setor das Ifes está prevista para o dia 18 de maio e avaliará o resultado das assembleias locais.
Saiba mais:
Setor das Ifes indica nova rodada de assembleias para construção da greve unificada
Fonte: ANDES-SN
A pandemia de Covid-19 causou a morte de 14,9 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a estimativa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na quinta (5), entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Com margem de erro entre 13,3 e 16,6 milhões, o número divulgado é quase três vezes mais que as 5,4 milhões de mortes registradas oficialmente. No Brasil, esse número foi de 663 mil mortes.
Para chegar nesta conclusão, a OMS realizou um cálculo do "excesso de mortalidade", que é a diferença entre o número de mortes que ocorreram e o número que seria esperado, com base em dados de anos anteriores à situação pandêmica. Esse excesso de mortalidade inclui mortes associadas à Covid-19 direta ou indiretamente - nesse último caso, considerando o impacto da pandemia nos sistemas de saúde e na sociedade. As mortes ligadas indiretamente à doença são atribuíveis, por exemplo, a outras condições de saúde para as quais as pessoas não tiveram acesso à prevenção e tratamento porque os sistemas de saúde foram sobrecarregados pela pandemia.
“Esses dados preocupantes não apenas apontam para o impacto da pandemia, mas também para a necessidade de todos os países investirem em sistemas de saúde mais resilientes que possam sustentar serviços essenciais de saúde durante crises, incluindo sistemas de informação de saúde mais fortes”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
De acordo com a OMS, a maioria das mortes em excesso (84%) está concentrada no Sudeste Asiático, Europa e Américas. Cerca de 68% estão concentradas em apenas 10 países em todo o mundo. O número mundial de mortes foi maior para homens (57%) do que para mulheres (43%); e maior entre pessoas idosas.
Para o Brasil, a OMS estima 160 mortes em excesso para cada 100 mil habitantes. Em cálculos aproximados, seriam 340 mil mortes a mais que as anunciadas. Somadas aos cerca de 663 mil óbitos registrados oficialmente, seriam mais de 1 milhão de brasileiros mortos direta ou indiretamente pela pandemia.
Grupo de Trabalho
A produção dessas estimativas é resultado de uma colaboração global apoiada pelo trabalho do Grupo Técnico Consultivo para Avaliação de Mortalidade por Covid-19 e consultas aos países. Composto pela OMS e pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA), o grupo possui muitos dos principais especialistas do mundo, que desenvolveram uma metodologia que gera estimativas de mortalidade comparáveis, mesmo quando os dados estão incompletos ou indisponíveis.
Segundo a OMS, a metodologia tem sido inestimável, pois muitos países ainda não têm capacidade de vigilância confiável da mortalidade e, portanto, não coletam e geram os dados necessários para calcular o excesso de mortalidade. Portanto, os países podem usar seus próprios dados para gerar ou atualizar suas estimativas.
Stefan Schweinfest, diretor da Divisão de Estatística do UN DESA, afirmou: “As deficiências de dados dificultam a avaliação do verdadeiro alcance de uma crise, com sérias consequências para a vida das pessoas. A pandemia tem sido um forte lembrete da necessidade de uma melhor coordenação dos sistemas de dados dentro dos países e de um maior apoio internacional para a construção de sistemas melhores, inclusive para o registro de mortes e outros eventos vitais”.
Negligência
No Brasil, desde o início da pandemia, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), proferiu discursos negacionistas para minimizar os impactos da Covid-19 e colocar em questionamento a eficácia das vacinas, contrariando, inclusive, orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais. Além disso, Bolsonaro fez a defesa de remédios sem eficácia, como a cloroquina e ivermectina, no combate ao vírus e, também, ignorou três ofertas de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech, cujas primeiras doses poderiam ter sido entregues em dezembro de 2020. Mais tarde, foram levantadas suspeitas sobre um esquema de fraude na negociação para a compra de doses do imunizante Covaxin entre o Ministério da Saúde (MS) e a empresa Precisa Medicamentos.
Fonte: ANDES-SN (com informações de OMS e Brasil de Fato)
A diretoria do ANDES-SN convocou, nesta sexta-feira (06), o 65º Conad do Sindicato Nacional, que ocorrerá de 15 a 17 de julho. Com tema central "Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas", o evento acontecerá na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), sob organização da Associação de Docentes da Uesb – Seção Sindical do ANDES-SN (Adusb SSind.).
Caderno de Textos
As contribuições de seções sindicais, sindicalizados e sindicalizadas enviadas até o dia 5 de junho irão compor o Caderno de Textos do 65º Conad. Os materiais enviados após essa data, e até 30 de junho, integrarão o Anexo ao Caderno.
Em circular enviada nessa sexta com as orientações sobre envio de textos, a diretoria ressalta que “Para a apresentação de contribuições deve-se considerar que o 40º Congresso aprovou remeter o consolidado dos TRs do Tema III, que não foram apreciados em plenária, para a deliberação do 65º CONAD, portanto só serão aceitos textos de atualização”. Os textos devem ser encaminhados pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Participação
Conforme estatuto do ANDES-SN, cada seção sindical pode enviar um delegado ou uma delegada, com direito a voto. Demais representantes podem participar como observadores e observadoras, com direito à voz.
O credenciamento será prévio e digital. O envio das documentações regimentais de inscrição deverá ser feito entre os dias 23 de maio e 24 de junho. Serão exigidos passaporte de vacinação e declaração de compromisso de testagem de todas e todos os participantes.
Fonte: ANDES-SN
