Novos casos de agressão e de cerceamento do debate político surgiram no Brasil na última semana. As universidades e demais instituições de ensino têm sido palco desses ataques de ódio motivados por questões políticas, em especial após os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde um estudante que usava um boné do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MST) foi agredido, viveu um novo caso sombrio. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição convocava uma reunião aberta para discutir os casos de violência nas eleições e foi proibido de realizá-la pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). A reunião ocorreria na quarta (11) e mais de 200 pessoas haviam confirmado presença nas redes sociais.

Na decisão que censurou a realização da reunião, o juiz Douglas Marcel Peres classifica o ato como “suposta irregularidade de propaganda a ser veiculada em imóvel pertencente à administração pública indireta da União”. O DCE da UFPR publicou em sua página, em protesto, uma receita de bolo de cenoura. As receitas foram usadas durante a ditadura civil-militar no Brasil para ocupar o lugar de textos e matérias censuradas nos jornais.

Já na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), após um estudante atirar uma mesa em cima de um professor que abordava o fascismo em sala de aula, novos casos de agressão foram denunciados. “Tu é ‘Ele não’?”, perguntou um rapaz, que não foi identificado, antes de agredir uma estudante enquanto ela esperava o transporte público na entrada do campus universitário da Ufam, no dia 5. O caso veio a público após os pais da graduanda publicarem um desabafo nas redes sociais, posteriormente divulgado por blogs e portais locais, em que contaram que o agressor feriu a perna da estudante com graveto e lamentaram os rumos que o país está tomando.

No dia 9, um professor do Instituto de Filosofia, Humanas e Ciências Sociais (IFCHS) foi agredido. “Insatisfação, insegurança e medo tornaram-se sentimentos comuns na vida universitária. Nesse ambiente começam a surgir grupos de indivíduos que dão vazão a suas angústias por meio da violência. Assim é que a agressão física e verbal a estudantes, professores e professoras vem crescendo dentro das universidades”, diz trecho da nota publicada pela Associação dos Docentes da Ufam (Adua – Seção Sindical do ANDES-SN).

“No caso brasileiro, o fascismo bebe na fonte de uma formação nacional excludente, assentada numa negação das regiões economicamente periféricas e no medo-pânico dos subalternos (indígenas, negros, mulheres, juventude, trabalhadores etc.). Na conjuntura atual, esta condição da materialidade da formação da nação num contexto de crise econômica e política, explode na forma de ódio (xenofobia, misoginia, LGBTfobia, racismo, intolerância política). Para não mergulharmos no poço sem fundo da barbárie, é preciso enfrentar as forças reacionárias-fascistas e, ao mesmo tempo, enfrentar a questão nacional – sem descuidar do seu nexo com o movimento global do capital – nos termos como até aqui ela foi constituída”, afirma o 1º vice-presidente da Adua-SSind, Luiz Fernando Souza.

Na Universidade Federal da Bahia (Ufba) também houve cerceamento ao debate.  Na quarta-feira (10) um estudante passava nas salas de aula chamando os colegas para participar de uma reunião para discutir as eleições quando outro estudante começou a hostilizá-lo e a ameaçá-lo. Após a discussão, o agressor chamou a Polícia Militar (PM), que levou ambos os estudantes à delegacia para prestar depoimento.

Pichações de ódio

Outros casos recorrentes de agressão simbólica são as pichações de símbolos nazistas, como a suástica, ou de mensagens de ódio – geralmente direcionadas a negros e à comunidade LGBT. Em um banheiro unissex da Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, foram escritas nas paredes frases como: “vão se f**** seus negros e feministas de merda, gays do demo, burn jews (queime judeus)”, além de uma grande suástica. Em outra cabine estava pichado: “ideologia de gênero é o c******”. No cursinho Anglo Tamandaré, também em São Paulo, as pichações diziam “Morte aos negros, gays e lésbicas. Já está na hora desse povo morrer!”. No Rio de Janeiro (RJ) uma pichação lesbofóbica também foi encontrada. A frase “Sapatas vão morrer kkkk” estava em um prédio anexo do Colégio Franco-Brasileiro, em Laranjeiras, zona sul.

Nem as igrejas escaparam das pichações. Em Friburgo (RJ), a Igreja de São Pedro da Serra foi pichada na madrugada de sábado (13) com diversas suásticas. Com 150 anos, a capela é a mais antiga da cidade.

Brasil viu ao menos 50 ataques de ódio

A agência Pública, em parceria com a Open Knowledge Brasil, divulgou na quarta-feira (10) levantamento em que afirma que houve ao menos 50 ataques de ódio no Brasil nos dez primeiros dias de outubro. A maior parte das agressões ocorreu nas regiões sudeste (33), nordeste (18) e sul (14).

Confira o levantamento aqui. 

Fonte: ANDES-SN (Com informações de DCE-UFPR, Adua-SSind, Jornal o Tempo, rádio Jovem Pan, Agência Pública e EBC. Imagemde EBC)

Parede pichada no Instituto de Linguagens da UFMT 

O saldo pós primeiro turno das eleições 2018 no Brasil não é positivo, e o receio de novas tensões se agrava na expectativa do segundo turno. O discurso desrespeitoso e de ódio do candidato Jair Bolsonaro tem motivado agressões físicas, emocionais e simbólicas por parte do seu eleitorado a quem manifesta qualquer crítica às ideias do político. Na Bahia, o mestre de capoeira Moa do Katendê foi assassinado a facadas depois de declarar seu voto em Fernando Haddad a amigos, num bar.   

A intolerância às divergências e ao contraditório, essenciais ao exercício da democracia, também estão gerando conflitos em Mato Grosso. Essa semana, a Adunemat - Seção Sindical do ANDES na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) denunciou, por meio de nota (leia abaixo), ameaças a docentes e estudantes que declararam apoio à candidatura de Haddad.

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), duas suásticas acompanhadas do número 17 foram pichadas nas paredes do Instituto de Linguagens (IL), na quarta-feira, 10/10, deixando a comunidade acadêmica perplexa. O símbolo nazista assusta e evidencia o que Bolsonaro e seus eleitores tentam negar: o discurso de que as minorias devem se adequar às demandas da maioria, ou simplesmente desaparecer, se aproxima à ideologia nazista de supremacia.  

“De imediato nós que estamos aqui, com o papel de formar os estudantes, nos assustamos, porque sabemos o que esse símbolo representou na história da humanidade, quanta dor ele trouxe. Mas isso não está restrito a universidade, é um movimento espalhado em todos os espaços, expondo uma cultura que tem muito a ver com a nossa democracia ainda muito debilitada. Alguns sujeitos que resolveram apoiar determinada candidatura à presidência estão sentindo-se no direito de trazer um pensamento e um comportamento que se assemelha aos movimentos nazi-fascistas que nós vimos nas décadas de 1930-1940 na Europa”, declarou o professor Reginaldo Araújo, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind).  

Para o docente, que é historiador e antropólogo, essas manifestações também podem ser lidas como reações no campo da luta de classes. “Os trabalhadores organizados em sindicatos e em diversos movimentos alcançaram conquistas importantes, fazendo pressão sobre governos. O estado neoliberal tenta, o tempo todo, retirar nossos direitos, mas há resistência a esses ataques, que sempre existiram, mas se aprofundaram nos últimos dois anos. Esse contexto, que apresenta sujeitos com perfil nazi-fascista, agressivos, fechados ao diálogo e sem respeito às opiniões, deve se manter nos próximos anos. Então fica o desafio àqueles que acreditam que a democracia deve ser aperfeiçoada, para tentarmos abrir diálogo e fazer formação política”, concluiu.   

Outras universidades também foram pichadas com a suástica. Na Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o símbolo está acompanhado da frase “fora pretos”. Apologia ao nazismo é crime no Brasil, previsto na Lei 7.716/1989 (Parágrafo 1º, Art. 20), com pena de reclusão de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

 Pichação na UERJ

O diretor do Instituto de Linguagens da UFMT, Roberto Boaventura, já declarou que solicitará investigação sobre o caso.  

As denúncias são tantas, em diversos estados, que até um site foi desenvolvido para das visibilidade aos casos. O Mapa da Violência eleitoral já reúne centenas de relatos de agressão em todas as regiões do país.

Militantes independentes e coletivos da UFMT e UNEMAT ligados ao Movimento Negro, LGBT e de Mulheres também estão organizando um Observatório para registrar os casos de violência, além de formar uma rede de apoio às vítimas locais.    

Respeito deveria ser o mínimo

O que uma sociedade democrática espera de um representante político é, no mínimo, respeito. O líder das pesquisas de intenção de voto, no entanto, aparece em diversos vídeos ofendendo grupos que discordam das suas posições políticas.

Em um deles, Bolsonaro oferece capim como alimento aos eleitores do candidato adversário, comparando-os a animais irracionais. Por óbvio, seus eleitores reproduziram a ofensa em manifestações realizadas após o segundo turno, direcionadas principalmente aos eleitores do nordeste do país, região em que o candidato do Partido Social Liberal (PSL) obteve menor desempenho.

As manifestações preconceituosas e antidemocráticas com relação à população negra, LGBT, mulheres, indígenas, trabalhadores sem-terra e entidades organizadas de trabalhadores em geral também incentivam ações no mesmo sentido por parte dos seus eleitores.

O político, eleito consecutivamente em diversos processos eleitorais há mais de 20 anos, também incita a população a desconfiar do sistema eleitoral, preparando o campo de revolta para o caso de derrota nas urnas.  

Confira, abaixo, a nota da Adunemat-Ssind sobre as ameaças a docentes e estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso.

Atitudes fascistas no espaço acadêmico da UNEMAT

 
Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas. (Friedrich Nietzsche)

 
A Diretoria da ADUNEMAT vem a público manifestar REPÚDIO aos assédios, ameaças e às atitudes de caráter fascista sofridas por professores e alunos nos campi da UNEMAT. Tais atitudes estão sendo praticadas por pessoas que se assumem como apoiadoras do presidenciável do Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro. Diversas situações são identificadas em todo País, e em especial no Mato Grosso, em que alunos, professores, profissionais técnicos e demais frequentadores do espaço acadêmico, por manifestar sua opção política a Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores (PT), sofrem hostilização, repressão e ameaças.

 
É inadmissível que qualquer profissional, especialmente o professor, bem como o aluno e os profissionais técnicos, seja do Ensino Superior ou da Educação Básica, sinta-se ameaçado, desprotegido ou assediado por manifestar suas ideias e posicionamentos políticos, principalmente na Universidade, espaço em que a liberdade de expressão e de pensamento devem ser garantidos e trabalhados de forma crítica.

 
Os prenúncios desses ataques já se manifestavam desde 2016, e, mais recentemente, quando o ministro da educação perseguiu publicamente os cursos que se propuseram discutir criticamente o Golpe. De lá para cá, o pensamento crítico nos espaços da universidade tem tentado se manter vivo e atuante, resistindo e buscando discutir os modos pelos quais essa onda fascista se instaurou de maneira tão forte. Contudo, não é possível tolerar que haja esse tipo de ameaça a todo e qualquer docente que ousar produzir conhecimento autônomo e crítico no Brasil. Também não é possível que haja intimidação e desrespeito às opções políticas dos professores, alunos e profissionais técnicos. Muito menos tolerável, ainda, é a existência de ameaças físicas dessa natureza a qualquer pessoa no espaço acadêmico.

 
Reiteramos nosso total e amplo apoio a todos os professores, alunos e profissionais técnicos da UNEMAT e defendemos o direito de cada um de expressar livremente suas convicções político-ideológicas.

 
Nos colocamos à disposição.

 
Diretoria da ADUNEMAT

10/10/2018

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O ANDES–SN manifesta-se a respeito das modificações estatutárias e regimentais a efetuarem-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A PUC-SP tem uma história de resistência aos ataques impostos à democracia em nosso país, tendo sido um importante bastião na organização das lutas contra a ditadura militar no Brasil. Desafiou a ordem imposta contratando docentes que foram aposentado(a)s compulsoriamente de suas instituições públicas, e, pela primeira vez em nosso país, elegeu por voto direto da comunidade universitária uma reitoria.

Tendo em vista uma conjuntura nacional de recrudescimento do conservadorismo, o fortalecimento de perspectivas centralizadoras e autoritárias, a intensificação de uma plataforma antidemocrática que retira direitos do(a)s trabalhadore(a)s do campo e da cidade, da esfera pública ou privada, assistimos com preocupação a recente decisão do Conselho Superior da Fundação São Paulo (FUNDASP), que reforça o caráter antidemocrático que atinge a sociedade brasileira.

O Conselho Superior da Fundação São Paulo (FUNDASP), órgão mantenedor da universidade, propôs à comunidade universitária modificações em seu estatuto e regimentos, propondo dentre outras ações, a eliminação da eleição direta para a reitoria e para os cargos de direção e chefia intermediários, o que é uma afronta à democracia historicamente conquistada na PUC-SP. Outra medida preocupante é a extinção dos departamentos, interferindo assim na gestão direta desses setores sobre a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e na gestão sobre o(a)s professore(a)s. Propõe ainda a restrição das funções (ensino, pesquisa e extensão) exercidas pelos órgãos acadêmicos, passando essas funções à FUNDASP, que chama para si as atividades fins da universidade, deixando os órgãos acadêmicos esvaziados.

Desta forma, o ANDES-SN se manifesta em defesa dos espaços democráticos nas Instituições de Ensino Superior e se coloca ao lado da PUC-SP na luta contra tais ações antidemocráticas, respeitando assim sua tradição e sua história.

Brasília (DF), 21 de setembro de 2018

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Os movimentos sociais que defendem uma educação democrática e inclusiva foram surpreendidos com a tentativa de parlamentares aprovarem o "Escola sem Partido". Na terça-feira (7), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, convocou uma reunião incluindo o PL na pauta. A reunião foi convocada para esta quarta-feira (8). A intenção era aprovar o parecer do relator Flavinho (PSC-SP), sem a presença das organizações contrárias ao PL. A sessão na Câmara de Deputados começaria às 14h30, mas por volta das 11h foi cancelada por falta de quórum. Tramitando em caráter conclusivo, caso aprovado, o PL será enviado diretamente ao Senado.

Raquel Dias, 1º tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), afirma que marcar a sessão na véspera foi uma tentativa de desorganizar a mobilização das entidades ligadas à Educação e contrárias ao PL.

“Devemos nos manter alertas, porque uma nova sessão poderá ser convocada a qualquer momento ainda no mês de agosto. Nós precisamos acompanhar a movimentação desta comissão especial, junto aos deputados do campo da oposição que participam da Frente Escola sem Mordaça, para que possamos nos organizar, mobilizando a categoria e entidades, como a Fasubra, Sinasefe e CNTE, para estarem presentes em Brasília no dia da votação”, disse.

O ANDES-SN é contrário ao projeto e compõe, junto a outras entidades sindicais e movimentos sociais, a Frente Escola Sem Mordaça. A Frente alerta que por trás dessa neutralidade está o cerceamento da atividade pedagógica e a imposição da mordaça no ato de lecionar.

Escola sem Partido

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), excluindo disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual". Prevê que cada sala de aula terá um cartaz com “deveres” do professor. As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos. E, ainda, nas avaliações para o ingresso na carreira docente e nas instituições de ensino superior. Pelo texto de Flavinho, que é presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.

Frente Baiana Escola sem Mordaça

Na quinta-feira (9), pela manhã, ocorrerá uma audiência pública em Salvador (BA) com o tema “Escola Sem Partido: a tentativa de criminalizar o trabalho dos professores e dos movimentos sociais”. Raquel Dias participará da mesa representando o ANDES-SN. O evento será realizado na Câmara Municipal e organizado pela Frente Baiana Escola sem Mordaça (http://portal.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8839) com o apoio de vereadores membros da Comissão de Educação da Casa.

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Fonte: ANDES-SN

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Em assembléias recentes da Adufmat-Ssind, por discordar de encaminhamentos propostos pela direção desta seção sindical, foram nominadas, discutidas e debatidas pautas importantes, considerando tanto o sindicato quanto a instituição/UFMT. Ou seja, reconhecemos, ainda, a seção sindical, e suas assembléias, como espaços de discussões e deliberações.

Acreditamos, que após início da greve estudantil a Adufmat-Ssind confundiu, e muito, o que seria sua atuação e o das representações colegiadas na UFMT. De toda maneira, essa é uma das discussões importantes para futuro próximo.

Pontuamos ainda que propor, democraticamente, discussão de alguns pontos, como feito nas assembléias dos dias 16 e 18/07/2018 causou mal estar à direção da Adufmat- Ssind. Assim professores que não seguem a mesma opinião daquela direção, são nominados como facistas, alienados e, mais recentemente, de portadores de problemas/distúrbios mentais. Quem quiser verificar os ocorridos basta solicitar os vídeos de ambas as assembléias.

De todo modo, há parte dos professores filiados à Adufmat-Ssind que acreditam ser possível o diálogo, mesmo em divergências, como necessário e enriquecedor se for entendido enquanto tal.

Diante dos fatos ocorridos na UFMT, tendo por cenário a greve estudantil, nos solidarizamos com os professores/as, estudantes e técnicos/as que tiveram seus locais de trabalho invadidos, foram desrespeitados/as e tratados com violência, como pode ser verificado em documentos (um deles enviado à Adufmat-Ssind quando de ação ocorrida na PROAD e PROEG) e vídeos divulgados em redes sociais.

Ao que parece aqueles/as que, cotidianamente, tentam construir ambiente acadêmico, solidário e universal como o termo universitas explica, causa incomodo àqueles/as que se sentem ameaçados por tal convicção.

Quiça possamos (re)construir cotidianos e relações após período em que a desconfiança e a divisão sectária pautou nosso dia a dia. Somos, afinal, professores, estudantes e técnicos que, embora não compartilhando os mesmos pensamentos/convicções, acreditamos na solidariedade e na pluralidade de opiniões.

Afonso Lodovico Sinkoc, Professor da Faculdade de Medicina Veterinária; Alexandre Martins dos Anjos, Professor do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação, Instituto de Educação; Alexandre Paulo Machado, Professor do Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Faculdade de Medicina; André Ribeiro Lacerda, Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política; Auberto Siqueira, Professor do Departamento de Engenharia Sanitária Ambiental; Bianca Borsatto Galera, Professora do Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Faculdade de Medicina; Carlos Ueslei Rodrigues de Oliveira, Professor do Instituto de Computação; Carmen Lucia B. Branco, Professora do Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Faculdade de Medicina; Cecília Moraes, Professora da Faculdade de Administração; Daniel Moura Aguiar, Professor da Faculdade de Medicina Veterinária; Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça, Professora da Faculdade de Agronomia e Zootecnia; Eunice Pereira dos Santos Nunes, Professora do Instituto de Computação; Flavio Tampelini, Professor do Departamento de Ciências Médicas em Saúde, Faculdade de Medicina; Glauce Viana de S. Torres, Professora do Departamento de Ensino e Organização Escolar, Instituto de Educação; Katia Morosov Alonso, Professora do Departamento de Ensino e Organização Escolar, Instituto de Educação; Patricia Cristiane de Souza, Professora do Instituto de Computação; Regina Tadano, Professora aposentada da Faculdade de Educação Física; Romulo Mora, Faculdade de Engenharia Florestal; Sania Lúcia Camargos, Professora da Faculdade de Agronomia e Zootecnia.

Em 2018, a Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN completará 40 anos mais madura nas lutas e com sua base democrática ainda mais sólida. Depois de quatro assembleias de intensos debates, os docentes sindicalizados concluíram, no último sábado, 09/12, a análise e aprovação do novo Regimento da entidade, 30 anos depois da última adequação.   

Ao longo dessas três décadas, a Adufmat-Ssind passou por várias mudanças. Uma das mais importantes foi a desfiliação do ANDES Sindicato Nacional da CUT, em 2005, e filiação à Central Sindical Popular – CSP Conlutas. Além disso, o crescimento das universidades a partir da multicampia exigiu adequações para fortalecer a organização dos trabalhadores.

“A atualização do Regimento não é um mero procedimento burocrático, mas um instrumento político importante para intensificar a mobilização da categoria, ampliando a democracia, para que os debates ocorram de forma ampla. É uma preparação da Adufmat-Ssind, diante do cenário da multicampia, para enfrentar a precarização e os ataques aos servidores públicos, à carreira docente, à universidade a aos direitos dos trabalhadores”, afirmou o atual vice-presidente do sindicato, Maelison Neves, membro da comissão desde o início dos trabalhos.

Uma das principais alterações aprovadas foi a composição da Diretoria, que passou de presidencialista à colegiada. A criação das subseções sindicais e reconhecimento dos respectivos representantes fora da região metropolitana de Cuiabá foi outro importante avanço do novo documento. A partir da sua aprovação, os sindicalizados do Araguaia e de Sinop poderão manifestar-se e votar nas assembleias com transmissão simultânea.

Os temas debatidos e alterados versam ainda sobre as atribuições das instâncias do sindicato, como as assembleias gerais, diretorias, subseções, comissão de ética, entre outros; direitos e deveres dos sindicalizados; e orientações para o processo eleitoral; além do cuidado com o patrimônio e sedes.  

A readequação do Regimento teve início com a comissão responsável, formada em assembleia geral no final de 2015. Apesar de algumas intercorrências pessoais, que acabaram por dissolver a formação inicial, ao longo de 2016 a comissão se reuniu com representantes da UFMT na capital mato-grossense e no interior. Já em 2017, a Diretoria do sindicato contribuiu com o debate, assim como a base, em audiências sindicais realizadas em Sinop, Araguaia e Cuiabá.   

Nos dias 23 e 24/11 e 08 e 09/12, com forte participação dos docentes dos campi da UFMT em Sinop e no Araguaia, os sindicalizaram se reuniram em assembleias realizadas em Cuiabá.

A versão aprovada está em processo de revisão e será publicada ainda essa semana. Antes de ser registrado, o Regimento será submetido para aprovação do ANDES-SN, durante o 37º Congresso da categoria, em janeiro.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

A Comissão de Atualização do Regimento da Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) debaterá em Cuiabá, na próxima segunda-feira, 13/11, às 14h, a minuta elaborada durante meses de trabalho para substituir o documento atual.

Para garantir o pleno exercício da democracia sindical, a comissão realizou duas audiências nos campi do Araguaia e Sinop, nos dias 23 e 31/10, respectivamente, ocasião em que os docentes apontaram suas contribuições para a construção dessa importante demanda da categoria.

“Com esse árduo trabalho da comissão, composta por representantes do Araguaia, Cuiabá e Sinop, foi possível avançar nas garantias dos direitos democráticos, atendendo aos princípios da livre discussão e divergência, em que todos podem falar, ouvir e ser ouvidos em condições isonômicas”, afirmou o professor Maelison Neves, membro da comissão e vice-presidente do sindicato.

O docente explicou, ainda, que a minuta apresentada trará inovações relacionadas à realização de assembleias simultâneas - uma histórica reivindicação dos docentes sindicalizados nos campi do interior -, além de propostas para as áreas estrutural e de organização sindical, composição e dinâmica colegiada para a diretoria, regulamentação da comissão de ética, entre outras necessárias adequações ao Código Civil.

Além da audiência sindical do dia 13, a diretoria do sindicato e a Comissão de Atualização do Regimento Interno convocarão Assembleia Estatutária para discussão e aprovação do novo Regimento Interno nos dias 23 e 24/11.

A íntegra da minuta que será apresentada está disponível para download no arquivo anexo abaixo. Clique aqui para ler o Regimento atual. 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Docentes, técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do campus Baixada Santista (SP), sofreram, na última sexta-feira (11), graves ameaças e intimidações por parte de policiais militares, em audiência pública realizada na própria universidade, para discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo. A comunidade acadêmica foi surpreendida com a presença de cerca de 100 policiais militares - entre fardados e à paisana.

De acordo com a nota da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp-Seção Sindical do ANDES-SN), os docentes, técnicos e estudantes da Unifesp tinham poucas informações a respeito da audiência pública e, após tomarem conhecimento da invasão dos PMs e o seu posicionamento em eliminar conteúdos fundamentais à educação pública, decidiram participar da sessão. A comunidade foi hostilizada pelos policias com palavras ameaçadoras: “Depois morre e não sabe o porquê!” ou “Quando precisarem da polícia, chamem o Batman”. Os militares também fizeram cartazes com os dizeres: “Bolsonaro 2018”, “Liberdade sem libertinagem”, “Pode confiar #”, entre outros.

“Se fazem isso contra quem estava no próprio espaço de trabalho e estudo (muitos descendo da sala de aula), o que não farão com pessoas mais vulneráveis em um país com cerca de treze milhões de desempregados?”, questionou a seção sindical do ANDES-SN, em nota.

Segundo a Adunifesp SSind., após a leitura do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo, o texto foi à “votação”. Os policiais militares tentaram impedir a comunidade acadêmica de votar, sob o argumento de que estes não estavam desde o início na audiência. Durante a consulta, os PMs filmaram, fotografaram e olhavam de modo ameaçador cada um que votava. Foram suprimidas do Plano Estadual referências a direitos humanos, a obrigação do Estado em garantir a permanência e combater a evasão escolar das minorias e de formar agentes de segurança pública com base nos princípios dos direitos humanos.

A Adunifesp-SSind. repudiou veemente o modo como ocorreu o processo de consulta e solicitou que o Conselho Estadual da Condição Humana, proponente da audiência, desconsidere o resultado da audiência.  “A Adunifesp-SSind. entende que este ato abusivo e autoritário se insere num movimento maior de ataques à democracia e aos direitos humanos em curso em nosso país. Também o fato de que ele tenha ocorrido dentro da Unifesp escancara o processo de demonização e ataque às universidades públicas que é impetrado hoje em dia por setores reacionários da sociedade”, diz um trecho da nota.

A seção sindical do ANDES-SN exige, ainda,  esclarecimentos sobre a utilização do espaço da Unifesp e mostrou preocupação com a integridade física dos professores, técnicos e estudantes da universidade. “Exigimos que as chamadas autoridades competentes manifestem posição urgente e clara sobre o ocorrido, especialmente no tocante às relações entre disciplina da tropa e Estado de direito”, concluiu a Adunifesp-SSind.

Fonte: ANDES-SN

 Representante da categoria comentou, em vídeo publicado nessa sexta-feira (17), a mais recente vitória na luta pela garantia dos 28,86%

Há mais de vinte anos, a Adufmat-Ssind luta para garantir a efetivação de um direito adquirido na Justiça. Em 1996, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso ganharam o processo iniciado pelo sindicato três anos antes, reivindicando ajuste salarial de 28,86%, tal qual o governo havia concedido aos militares naquele ano.

Desde então, garantir que a universidade execute o pagamento conforme determinação judicial tornou-se um grande dilema para a categoria. Sim, o direito estava garantido, não havia mais jeito. Então, a Procuradoria Federal Junto à UFMT, assessora jurídica da universidade, começou a questionar quem seriam os beneficiados. “Todos os docentes da UFMT, independente do tempo de vínculo com a instituição”, respondeu um Acórdão do Tribunal Regional Federal, em 2013, após muita dedicação da assessoria jurídica responsável pelo caso na defesa da isonomia salarial, para benefício de todos.

Nova etapa se inicia a partir daí, de uma maneira que poderia colocar em xeque um dos pilares do Estado Democrático de Direito: a segurança jurídica. Várias intervenções judiciais e políticas movidas pela Adufmat-Ssind foram necessárias para barrar as tentativas de corte de um direito legalmente adquirido. “Não cabe ao Procurador Osvalmir Pinto Mendes a prerrogativa de determinar o pagamento ou não dos 28,86%. Nem, tampouco, a competência para sobrepor-se à determinação judicial”, diz trecho da CARTA ABERTA DA ADUFMAT SOBRE OS 28,86%, publicada essa semana.

Nessa quinta-feira, 16/03, a categoria deu mais um importante passo nessa história. Uma liminar solicitada pelo sindicato impedirá o corte do percentual, em mais uma investida irregular da Procuradoria Junto à UFMT para suspender o pagamento. “Suspensão de pagamento depende de decisão judicial”, alertou o juiz Cesar Bearsi ao conceder a liminar.

Outras manifestações do mesmo juiz já apontaram equívocos na postura da universidade, como “indução ao erro” e até mesmo “litigância de má fé”, indicando a coerência da atuação do sindicato.

Diante da euforia da categoria, o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, comentou a vitória da categoria nessa sexta-feira, 17/03, e voltou a criticar a atuação da Procuradoria. “Respeito às decisões judiciais é parte do Estado de Direito”, disse o docente.Assista, no vídeo disponível mais abaixo nesta página, a avaliação do representante da categoria.

CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS SOBRE A LIMINAR CONCEDIDA EM 16/03/17.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR O VÍDEO NO YOUTUBE.    

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind