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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Porfessor Vicente Machado Àvila*
I – QUESTIONÁRIO: Para facilitar o acesso a esse importante país, o melhor caminho que achamos foi um questionário.
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QUESTIONÁRIO |
RESPOSTAS |
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Perguntas e adições |
Respostas e avalições |
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1) Em que ano ocorreu a revolução chinesa? |
No ano de 1945 |
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2) Quais as revoluções que foram feitas na China? |
a. A politica - ideologica b. Cultural c.Populacional |
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3) Como era a China antes das revoluções? |
País mais populoso do mundo - um formigueiro de pobres e miseravéis |
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4) Como está a China hoje? |
Segunda maior população do mundo. A extrema pobreza praticamente está zerada, 2º PIB do mundo. |
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5) Qual a principal atividade do PC chinês? |
Formação Política |
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6) O Capitalismo diz que o Comunismo come crianças, é verdade? |
Não. Mas é verdade que a guerra de Israel já matou milhares de crianças em Gaza. |
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7) Qual a contribuilção chinesa para a paz mundial? |
Recusou-se a participar da guerra RussaXUcrânia. Atualmente preside o conselho |
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8) Como se situa a China na luta |
Fundiu o Capitalismo com o Comunismo e está tendo sucesso nessa atitude. |
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9) Existe Feminicidio na China? |
Há alguns anos foi aprovada a primeira Lei que pune a violência domêstica. |
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10) Como está a questão ambiental na China? |
Voltaremos ao tema China no próximo Triálogo (75); |
Segunda parte Miscelânea: Denúncia Urgente o Judiciário e a imprensa devem divulgar os nomes dos mandantes dos incendiários que estão queimando e enfumaçado o Brasil!
Abraço!
Cuiabá, 13/09/24
*Vicente M. Ávila (Professor UFMT - aposentado)
Imagem ilustrativa, remonta ao dia da assinatura da então candidata à Carta de Reivindicações dos Docentes da Adufmat-Ssind durante a campanha
Na última sexta-feira, 06/09, a próxima reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva, se reuniu remotamente com docentes dos campi do Araguaia e Sinop. Na ocasião, membros do GT Multicampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind reforçaram a importância do documento já entregue, solicitando que nenhuma decisão referente a emancipação dos campi seja tomada sem amplo debate com a comunidade acadêmica.
O documento (disponível aqui) foi elaborado internamente e fundamenta a necessidade de aprofundamento do debate sobre as iniciativas, já em curso, que propõem a criação de universidades autônomas a partir dos campi de Sinop e Araguaia.
“O conteúdo deste documento já foi apresentado verbalmente a uma comitiva de políticos do estado que esteve em Barra do Garças no final de junho passado e já havia sido encaminhado à futura reitora da Universidade, professora Marluce. Foi com base neste documento que a ela fez a defesa por mais tempo de discussão sobre o tema na agenda política que teve em Brasília, nos dias 19 e 20 de agosto deste ano. Na última reunião, ela não só reafirmou o apoio à reivindicação dos docentes, como disse considerar o pleito justo, e muito sensato que qualquer projeto de desmembramento só avance depois de esgotado o debate interno, com ampla participação de toda a comunidade acadêmica”, afirmou o coordenador do GT, professor Edson Spenthof.
De acordo com o docente, a próxima reitora trouxe também a informação de que, no encontro realizado em 20/08 na Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC/Sesu), a diretora Tânia Arruda afirmou que, por determinação do próprio presidente da República, nenhuma nova universidade será criada em seu atual mandato, apenas novos campi.
O documento do GT Multicampia e Fronteiras, já apresentado também em assembleia da categoria docente e disponibilizado nos canais oficiais da Adufmat-Ssind, está sendo encaminhado, agora, aos autores de projetos de lei que propõem o desmembramento dos campi da UFMT em Sinop e no Araguaia, além de outras autoridades e instituições locais, estaduais e federais.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Brasil foi um dos países que mais reduziu investimento público em educação entre 2015 e 2021, segundo o relatório do Education at a Glance 2024 (Visão Geral da Educação, em tradução livre), divulgado nessa terça-feira (10) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O estudo internacional, coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), analisa o desenvolvimento educacional em 38 países-membros que integram a organização, além de outros 11 países considerados "parceiros estratégicos" ou que estão em processo de aderir à OCDE, como o Brasil.
O investimento público em educação no país caiu, em média, 2,5% ao ano nesse período, resultado das políticas de diminuição dos gastos públicos, especialmente a partir de 2018 perdurando até 2021. Naquela época, o país vivia sob os efeitos da Emenda Constitucional 95/16 (conhecida como Teto dos Gastos) e, nos últimos dois anos, os impactos da pandemia da Covid-19. Ao contrário do Brasil, segundo o relatório, os países da OCDE aumentaram os investimentos públicos em educação em 2,1%, em média.
Por outro lado, a educação infantil no país recebeu mais atenção do governo brasileiro, que entre 2015 e 2021 aumentou em 29% a fatia dos gastos destinados a esta etapa, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) anual. A média da OCDE foi de apenas 9%.
Valor investido por estudante
Em valores absolutos, o Brasil também investe menos em estudantes que a média dos países analisados. O país destina, em média, US$ 3.668 por estudante, por ano, no ensino fundamental, o equivalente a cerca de R$ 20,5 mil. Já os países da OCDE investem, em média, US$ 11.914 ao ano por estudante, ou R$ 66,5 mil. No ensino médio, esses gastos no Brasil chegam a US$ 4.058 ou R$ 22,6 mil. Enquanto os países da OCDE destinam US$ 12.713, ou R$ 71 mil.
Já no ensino superior, esse investimento chega a US$ 13.569 (R$ 75,8 mil) no Brasil e a US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) entre os países da OCDE. O resultado colocou o Brasil à frente apenas de Romênia, Turquia, África do Sul, México e Peru no ranking de gastos com educação para esta faixa etária em 2021. Países como Argentina, Costa Rica e Chile apresentaram melhores resultados.
Salários
Em relação aos salários das professoras e dos professores, no Brasil, as educadoras e os educadores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual das e dos docentes nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, foi de aproximadamente R$ 128 mil. O montante está 47% abaixo da média dos países-membros da organização.
Jovens nem-nem
O estudo abordou as desigualdades sociais dos jovens que não trabalham e nem estudam, conhecidos como “nem-nem”. Esse indicador reflete a situação deles, que estão fora do mercado de trabalho e das oportunidades educacionais. Entre 2016 e 2023, o Brasil conseguiu reduzir essa parcela de jovens em 5,4%. Trata-se de uma redução significativa, superada apenas por Itália (9,3%), Croácia (8,5%), México (6,9%), Polônia (6,5%) e Espanha (5,5%). A média dos países-membros da OCDE foi de apenas 2%.
Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil e DW)
O fogo já queimou 88 milhões de hectares de Cerrado entre 1985 e 2023, uma média de 9,5 milhões de hectares todos os anos. Área queimada equivale a 43% de toda a extensão do bioma e supera o território de países como Chile e Turquia. Em média, o bioma perdeu 9,5 milhões de hectares por ano para as chamas, superando os índices da Amazônia, que queimou 7,1 milhões de hectares anualmente.
Os dados são da Rede MapBiomas e foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) nesta quarta-feira, 11 de setembro, data que marca o Dia do Cerrado. De acordo com o levantamento, nos últimos 39 anos também foram desmatados 38 milhões de hectares, uma redução de 27% na vegetação original do bioma.
Atualmente, 26 milhões de hectares do Cerrado estão ocupados pela agricultura, dos quais 75% são destinados ao cultivo de soja. O bioma responde por quase metade da área cultivada com o grão no Brasil, totalizando 19 milhões de hectares.
A outra parte, que ainda permanece em pé, corresponde a 101 milhões de hectares, representando 8% de toda a vegetação nativa do Brasil e garantindo o posto do Cerrado como savana mais biodiversa do mundo. Desse remanescente, 48% está nos estados da região conhecida como Matopiba – que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piaui e Bahia -, que viu sua área de agricultura aumentar 24 vezes desde 1985. A região também concentra 41% do desmatamento registrado no bioma nos últimos 39 anos.
Fogo
De acordo com dados do Monitor do Fogo, entre janeiro e agosto de 2024, o bioma já teve 4 milhões de hectares afetados pelo fogo. Deste total, 79% (ou 3,2 milhões de hectares) ocorreram em áreas de vegetação nativa. Esse valor representa um aumento de 85% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 2,2 milhões de hectares foram queimados.
O mês de agosto de 2024 registrou a maior área queimada desde 2019, com mais de 2,4 milhões de hectares afetados no Cerrado, superando os valores observados no mesmo período nos anos anteriores.
Seca
O abastecimento hídrico do Cerrado também tem sido afetado pelas mudanças no clima. Nascente de nove das doze bacias hidrográficas brasileiras, o Cerrado também abrange uma região que abriga três grandes aquíferos: Guarani, Bambuí e Urucuia. Além da importância para o abastecimento da população, o ciclo da água no bioma é essencial para a maior parte das lavouras brasileiras, que dependem das chuvas para sua irrigação.
As secas mais extremas e as mudanças climáticas têm atingido desproporcionalmente as áreas úmidas do Cerrado. Com alta biodiversidade e papel fundamental na manutenção de recursos hídricos, as áreas úmidas ocupam 6 milhões de hectares no bioma, mas têm perdido espaço para pastagens e agricultura. De acordo com dados do MapBiomas, o Cerrado perdeu 500 mil hectares de vegetação típica de áreas úmidas entre 1985 e 2023 – principalmente para pastagem – o equivalente a uma redução de 7% de todas as áreas úmidas do bioma.
Fonte: Ipam (com edição do ANDES-SN)
A proposta do governo federal para a Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) tramita no Congresso Nacional desde o dia 30 de agosto. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/2024, cujo relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê um total de R$ 5,87 trilhões para as áreas de saúde, educação e investimentos públicos, entre outros. Desse total, R$ 2,77 trilhões (47%) serão destinados à rolagem da dívida pública. Em 2023, a dívida pública brasileira consumiu mais de R$ 1,8 trilhão, representando 43,2% do orçamento.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual destina ainda R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas, um valor 3,46% maior do que o proposto para 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso para este ano, após a inclusão de emendas de comissão.
O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), defendeu as emendas parlamentares, afirmando que elas visam financiar obras menores de interesse local ao contrário do PAC. Para o relator, o governo não deve sugerir a elevação de impostos para equilibrar a proposta, mas sim o corte de gastos. Ele defendeu a conclusão da reforma tributária e a votação da reforma administrativa, além de novas reformas previdenciária e trabalhista. O parlamentar criticou, ainda, a previsão de recursos para novas vagas no serviço público no ano que vem.
Previsões da PLOA
A proposta orçamentária do governo também inclui a previsão de um salário mínimo de R$ 1.509, um reajuste de 6,87% em relação ao atual valor de R$ 1.412. A proposta também estabelece despesas totais de R$ 2,9 trilhões e mantém a meta de déficit fiscal zero, a mesma prevista para este ano.
Entre os órgãos, o maior recurso será destinado ao Ministério da Previdência Social (MPS), com R$ 1 trilhão, seguido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com R$ 291,3 bilhões.
O Ministério da Saúde receberá R$ 241,6 bilhões, enquanto o da Educação contará com R$ 200,5 bilhões, dos quais R$ 154,4 bilhões são para despesas obrigatórias, R$ 35,3 bilhões para despesas discricionárias e R$ 10,7 bilhões para despesas financeiras. As despesas discricionárias são aquelas não obrigatórias - como recursos para custeio, que garantem o funcionamento das instituições - e investimentos.
Para a rubrica investimentos, basicamente obras públicas e compra de equipamentos, estão previstos R$ 74,3 bilhões, sendo que R$ 60,9 bilhões irão para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Em coletiva de imprensa realizada no início do mês (2/9), o governo anunciou que R$ 2 bilhões do orçamento de 2025 serão destinados à realização de novos concursos públicos. O orçamento prevê a contratação de 53.599 pessoas para o Poder Executivo, das quais 46.882 serão alocadas no Ministério da Educação para a formação de bancos de professoras e professores. Além disso, R$ 16 bilhões serão destinados ao reajuste salarial das servidoras e dos servidores do Poder Executivo federal no Orçamento de 2025, com cerca de metade desse valor resultado dos acordos firmados com as entidades do Setor da Educação, entre elas o ANDES-SN, em 2024.
Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias e Agência Brasil)
Atualizada às 9h do dia 13/09/24*
A administração da atual Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) termina o mandato no próximo mês, mas a semente do autoritarismo plantada em 2020, a partir da eleição não paritária que desrespeitou mais de 30 anos de história de luta dentro de todas as universidades públicas, insiste em germinar. Dois episódios recentes demonstram como a luta em defesa da democracia interna ainda é absolutamente necessária dentro da instituição.
O primeiro foi a convocação do Conselho Administrativo e Acadêmico do Câmpus Universitário de Sinop (Consin) no dia 06/09, cuja pauta trazia, entre seus pontos, a constituição de comissão eleitoral para indicação do cargo de pró-reitor do campus. O fato chamou a atenção da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), já que desde o final da década de 1970, as associações docentes, assim como as entidades representativas das comunidades acadêmicas, seja de estudantes ou técnicos administrativos, em todo o país, conquistaram, por meio da luta em defesa da democracia, o direito de realizar o pleito para escolha dos dirigentes institucionais.
“Nós da Adufmat-Ssind nos colocamos de maneira contrária à formação desta comissão e à condução deste processo pelo conselho. Historicamente, na UFMT, são as entidades de classe que conduzem o processo eleitoral. Também gostaríamos de lembrar que a escolha de pró-reitor, geralmente, é uma indicação da Reitoria, e foi pela luta deste sindicato que conseguimos a realização da escolha democrática dos nossos pró-reitores de campus. Se esta é uma luta das entidades, qual é o motivo, agora, para que as entidades não conduzam este processo?”, questionou a diretora da Adufmat-Ssind, Clarianna Silva (assista aqui ao vídeo da Adufmat-Ssind).
Ainda não há informações sobre qual será a postura do conselho a partir da repercussão do fato. A Adufmat-Ssind realizará um debate sobre esta questão em outubro, após o encerramento do período de férias docentes. A diretoria do sindicato docente afirmou, ainda, que não indicou nome de representante, comosolicitou o Consin, porque não reconhece esse processo eleitoral e vai pleitear da Reitoria eleita que, caso ele ocorra, também não reconheça este ou qualquer processo eleitoral que não tenha sido conduzido pelas entidades, respeitando a paridade de votos.
Servidores Técnicos-administrativos protestam contra proposta do Camed (campus da UFMT em Cuiabá)
O segundo episódio de germinação do autoritarismo foi protagonizado por estudantes, categoria que historicamente, sempre foi das mais radicais na luta em defesa dos direitos democráticos. Os estudantes de Medicina do campus de Cuiabá, no entanto, caminharam para trás. Eles aprovaram, em assembleia convocada pelo Centro Acadêmico (Camed), um aprofundamento ainda maior das desigualdades impostas pela legislação ditatorial, que divide os votos da seguinte forma: 70% do peso do voto de docentes, 15% do peso de votos de estudantes e 15% do peso de votos dos servidores técnicos administrativos. A defesa das entidades representativas sempre foi de que cada categoria tenha, igualmente, peso de 1/3 na votação.
Mas a proposta lamentável aprovada pelos estudantes que participaram na assembleia do Camed foi de que os docentes continuem com peso igual a 70%, e que os votos dos estudantes passem a ter peso de 28%, enquanto o peso dos votos dos servidores técnicos administrativos seja reduzido a 1,88%.
Não é possível saber se a proposta terá alguma aceitação da instituição, já que retrocede até mesmo à legislação. No entanto, a existência da proposta já gerou revolta. Os técnicos-administrativos da UFMT realizaram manifestação de repúdio no saguão da Medicina esta semana. “A congregação aprovou levar o debate para os colegiados, para as categorias, para depois voltar as posições para a congregação. E o Camed convocou assembleia e deliberaram isso: manter, segundo o rigor da lei, os 70% para docentes, e recalcular os 30% restantes, ficando 28% para discente e 1,88% para os técnicos”, explicou a coordenadora do Sintuf-MT, Luzia Melo.
Alguns docentes solidários ao Sintuf-MT acompanharam o ato, como a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda. “O golpe segue vivo dentro da universidade. A semente foi plantada em 2020 e está brotando. A Adufmat-Ssind nasceu em plena ditadura militar, lutando pela democracia, e no bojo dessa luta nós conquistamos o direito de escolha representativa por meio de consulta organizada pelas entidades da comunidade acadêmica (docentes, técnicos e discentes), de forma paritária. Não abriremos mão disso, e não deixaremos que resquícios de autoritarismo e até mesmo de colonialismo mais vil, grotesco, ganhem espaço dentro da UFMT”, concluiu a docente.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Para marcar o mês da Visibilidade Lésbica, a Adufmat-Ssind preparou um debate com professoras e pesquisadoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que se dedicam não só à produção de conhecimento, mas à transformação deste modelo de sociedade.
O programa "Sapabonde da UFMT: as Contribuições das Professoras Lésbicas", foi gravado no auditório do sindicato no dia 27/08, dois dias antes da data comemorativa oficial, 29/08, e já está disponível para visualização no Youtube (assista abaixo ou clique aqui).
O encontro, mediado pela diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, contou com a participação de duas convidadas: a professora Ana Luisa Cordeiro, do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação, e membro de outros grupos como o Centro de Estudos e Pesquisas de Gênero da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Flores Raras - Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Feminismos da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e integrante da área científica de feminismos negros da Associação Brasileira de Pesquisadoras Negras (ABPN); também contribuiu com as provocações a professora Bruna Irineu, do Departamento de Serviço Social e dos programas de pós-graduação em Política Social e Saúde Coletiva da UFMT, e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações de Gênero, o NUEPOM - grupo que tem 32 anos de atuação.
Este foi o primeiro de uma série deprogramas que a Adufmat-Ssind pretende gravar com pesquisadores da universidade, para demonstrar como os temas que mobilizam a academia têm relação direta com as questões sociais que perpassam por todas as pessoas, cotidianamente.
Assista a seguir:
Assessoria de Comunicação da Adufmat-Ssind
Entidades da Educação Federal - ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe - realizaram na última quinta-feira, 05/09, um ato em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes exigiram também o fim do bloqueio no orçamento da Educação e a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
Esta foi a primeira manifestação conjunta, após a greve da Educação Federal, e tem como objetivo cobrar do governo o cumprimento dos termos do acordo estabelecido na greve. ”É importante dizer que esse ato se faz porque o governo federal cortou R$ 15 bilhões do orçamento. E, destes R$ 15 bilhões, R$ 1,3 bilhão da Educação, que pode comprometer parte dos acordos firmados pela greve”, ressaltou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN.
A proposta de construção de um dia nacional de mobilização e luta em 5 de setembro, com ato unificado na capital federal e nos estados, nas bases das seções sindicais, partiu da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada entre 17 e 18 de agosto. “O recado que queremos dar com este ato é que nós seguiremos alertas, para que todos os acordos sejam cumpridos”, acrescentou Raquel.
Fonte: Andes-SN
O ANDES-SN realiza, nos dias 11, 12 e 13 de outubro, o 15º Conad Extraordinário, com o tema central “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”. O 15º Conad Extraordinário é uma deliberação do 42º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorreu no início deste ano em Fortaleza (CE). O evento acontecerá no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical), em Brasília (DF).
O 15º Conad Extraordinário irá debater as carreiras docentes nas instituições Federais, Estaduais, Municipais e Distrital. Além disso, pretende atualizar a proposta de Projeto de Lei de Carreira Única, aprovada em 2011, no 30º Congresso do Sindicato Nacional, assim como avançar nas elaborações dos planos de lutas dos Setores das Ifes, Iees, Imes e Ides do ANDES-SN acerca desse tema.
Caderno de Textos
Os textos das seções sindicais e de sindicalizadas e sindicalizados deverão ser enviados para o ANDES-SN, até às 23h59 do dia 16 de setembro, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), em conformidade com a resolução do 42º Congresso.
Os textos de apoio e de resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da diretoria do ANDES-SN, diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizadas e/ou sindicalizados, sendo que não serão aceitos textos de apoio sem texto de resolução, exceto sobre conjuntura.
Durantes os três dias, as e os docentes vão debater dois temas: Tema I – Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente e as lutas em defesa da carreira docente; Tema II – Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas – Carreira Docente.
Na sexta-feira (11), conforme o cronograma proposto, o credenciamento será de 13h às 17h; a Plenária de Abertura, de 14h às 15h; e a Plenária de Instalação, de 15h às 18h. O sábado (12) será dedicado aos debates nos grupos mistos e, às 18h, será lançada a nova edição da Campanha pela não adesão à Funpresp, deliberada no 67º Conad. Já no domingo (13), estão previstas a Plenária do Tema II, de 9h às 12h, e a Plenária de Encerramento, das 14h às 17h podendo ser estendida até às 23h59.
Credenciamento
O credenciamento é prévio e digital. Para o 15º Conad Extraordinário, o envio da documentação regimental para inscrição das delegações vai até o dia 13 de setembro e deve ser feita exclusivamente por meio do seguinte formulário: https://forms.gle/HhJf868VZcgjuV5FA.
Confira a Circular nº 321/2024
Confira a Circular nº 351/2024
Fonte: Andes-SN
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, divulgou nota pública na última semana criticando, novamente, a falta de diálogo do governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com as representações das categorias do serviço público federal.
A nota refere-se à portaria nº 5.127, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de agosto, que estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos.
O Fonasefe repudia o fato de a portaria não ter sido objeto de qualquer tratativa prévia junto às representações dos servidores e das servidoras do Executivo. “Além do desprezo ao diálogo, o MGI, ao tentar fixar critérios sobre a organização de cargos e carreiras ‘de cima para baixo’, por meio da referida Portaria, desconsidera as peculiaridades de cada segmento”, condena o Fórum.
O documento destaca que a conduta do governo ignora a importância das instâncias de debate por ele mesmo estabelecidas, como a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e a Câmara Técnica para a Transformação do Estado, onde o assunto deveria ter sido pautado. “Ou seja, se é para discutir de forma ampla e democrática os temas afeitos ao funcionalismo, há espaço para tal. Todavia, fomos surpreendidos pelo autoritarismo do MGI”, reforça.
O Fonasefe ainda reitera que “está aberto à interlocução acerca do tema. Porém, caso o governo mantenha sua postura autoritária e repulsiva ao diálogo, não restarão alternativas ao enfrentamento nos âmbitos político e, eventualmente, jurídico”, conclui.
Partido recorre na Câmara dos Deputados
Na semana passada, o PSol protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados para sustar a medida. Para o partido, o Executivo invadiu atribuições do Legislativo ao propor mudanças que se assemelham a uma reforma administrativa, prejudicando as carreiras de servidoras e servidores.
Confira nota do Fonasefe na íntegra.
Fonte: Andes-SN
