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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho^*

Embora a ampla maioria das Instituições Federais de Ensino Superior tenham rejeitado a possibilidade de utilizar práticas pedagógicas remotas, algumas continuam tentando empurrar, como fato consumado, o que denominaram de “flexibilização das aulas presenciais” para se esconderem e não enfrentarem as polêmicas, o mercantilismo, os interesses escusos e os desgastes das metodologias da Educação à Distância (EaD); com o agravante de que os cursos afetados não foram pensados, nem planejados para serem ministrados à distância.

Como bem ressalta a nota divulgada pelo ANDES-SN , “a modalidade de ensino a distância não se configura em uma simples gravação em vídeo ou conversão em texto daquilo que seria trabalhado presencialmente, de modo que, sem a capacitação específica do(a) docente, é possível que a simples determinação de conversão em ensino a distância seja danosa ao ambiente de aprendizado. Ainda nesse ponto, merece destaque as possibilidades de controle de conteúdo e cerceamento da liberdade de ensinar docente, mediante o uso indevido dos vídeos-aulas. Se em sala de aula o(a)s docentes já estão subordinados a um conjunto de ações do(a)s apoiadore(a)s dos projetos Escola sem Partido, imaginem o que pode ser feito com aulas gravadas e que vão cair no domínio público?”

Como já explicitei em artigo anterior ^“os riscos envolvidos não são poucos e, as possíveis consequências para a educação pública enormes em todos os aspectos, sejam didáticos, pedagógicos, econômicos, institucionais e profissionais. O lucro ficará com os de sempre.” Por esse motivo, no final de março, capitaneados pela UNESCO ⁽³⁾, foi lançada a Coalizão Global de Educação com “os objetivos de propulsionar, no curto prazo, a utilização de tecnologias de aprendizagem remota ( para esconder a EaD) e, no longo prazo, consolidar o uso de tecnologias de educação nos sistemas regulares de ensino”. A coalizão envolve além da UNESCO, o Banco Mundial, OCDE,ONU,OMS,UNICEF,OIT, grupos empresariais (Microsoft, Google, Facebook, Zoom, Moodle, Huawei, Tony Blair Institute for Global Change, Fundação Telefônica, GSMA, Weidong, KPMG, dentre outros) e organizações filantrópicas, sem fins lucrativos, como Khan Academy, Dubai Cares, Profuturo e Sesame Street.

Nesse cenário de selvageria capitalista global, no meio de uma grave pandemia, mais um sanguessuga divulgado pelo Sindct-Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial. O Sindct publicou uma grave denúncia feita, no final de maio de 2020, pela Associação Brasileira de Profissionais Autônomos de Startups e de Desenvolvimento de Tecnologias – ABStartups. A denúncia é gravíssima e afeta a educação, a ciência e a tecnologia brasileira.

Diz a nota da ABStartups:

“Neste 27 de maio de 2020, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou conjuntamente com a empresa norte-americana CISCO, sem licitação, sem chamamento público, sem audiência pública e sem transparência, um acordo entre as duas partes, para que a empresa CISCO "acelere a transformação digital brasileira".

O evento de lançamento contaria com a presença do presidente da República, que desistiu de participar na última hora, e contou com a presença do ministro do MCTIC, astronauta Marcos Pontes.

O presidente da CISCO, durante sua apresentação do acordo, pedia em inglês que as lâminas de power point fossem sendo trocadas, numa clara demonstração de que a apresentação era coordenada dos Estados Unidos.

Em seguida, o presidente da CISCO deu uma coletiva de imprensa fechada, quando deu detalhes do acordo e onde se recusou a detalhar investimentos que poderiam incriminar o acordo.

Muito embora se tenha solicitado os termos desse acordo, até o momento o MCTIC e a CISCO não os apresentaram, num total falta de transparência sobre um ato que afetará a soberania nacional.

Até a RNP (rede utilizada pelas universidades) faz parte de referido acordo. (grifo meu)

O presidente da CISCO disse que "em troca" dos "excelentes" investimentos que farão, o MCTIC cederá funcionários, cederá informações e concordará com os termos da CISCO.

Ou seja, o nosso setor público se coloca de joelhos perante uma empresa privada norte-americana, que coordenará TODOS os dados e informações de nossa sociedade.

Isso é gravíssimo! Estão aproveitando a pandemia para "passar a boiada", cuja tentativa vem sendo feita há alguns anos e recusada por todos os ex ministros, tendo em vista o escárnio que é.

Uma ação sem precedentes na história, cujos efeitos serão sentidos pela nação no futuro próximo.

Se a CISCO tem a prerrogativa de, sem licitação, utilizar-se de nossos dados e informações para implantar em todo o Brasil suas tecnologias, inclusive o 5G, ela será soberana no controle de nossa sociedade.

O ridículo chegou ao ponto de o presidente da CISCO entregar um chip 5G para o ministro, dizendo que aquele chip representava a porta de entrada da CISCO no 5G brasileiro, algo que nem regulamentado ainda foi.

Um escândalo sem precedentes!

Pedimos ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal que ajam imediatamente, freando esta loucura e nos ajudem a responder as seguintes perguntas:

a) Quais os termos desse acordo?

b) Outras empresas internacionais e nacionais foram chamadas para também apresentarem suas propostas?

c) Que tipos de dados e informações da nação brasileira serão disponibilizados para a CISCO?

d) O Governo Brasileiro terá também acesso a esses dados? De que forma?

e) Os sistemas que a CISCO implantará serão abertos e interoperáveis, permitindo que a indústria brasileira desenvolva soluções tecnológicas e elas possam ser aplicadas em todo o País?

f) Quando algum brasileiro desenvolver uma solução, ele terá que submeter a aprovação para CISCO para que tais soluções desenvolvidas "conversem/se conectem" com as soluções CISCO?

g) Como fica a participação de outras empresas de tecnologia da informação e comunicação que investem no Brasil, como as Europeias e Asiáticas?

h) Como será a participação de empresas nacionais que desenvolveram tecnologias abertas e querem participar do mercado Brasileiro e que não seguem o padrão da plataforma da CISCO?

i) Quantos e quais funcionários públicos o ministério vai disponibilizar, às custas dos impostos brasileiros, para a CISCO?

j) As Universidades brasileiras foram informadas desse acordo? Estão de acordo com ele? (grifo meu)

São perguntas que o Governo Brasileiro e a CISCO precisam responder imediatamente.

De outra forma, em breve teremos os sistemas da CISCO implantados em todo o País, obrigando os prefeitos e governadores a comprar soluções CISCO, a preços aviltantes, bem como teremos todo o nosso ambiente de startups brasileiras indo à bancarrota.

É preciso que os órgãos de controle atuem imediatamente, sem pestanejar, garantindo a aplicação da Lei e da Soberania Nacional!”

A denúncia já produziu pelo menos duas reações oficiais, uma do Senador Randolph Rodrigues (Rede/AP), que, em 29/05/2020, protocolou um requerimento junto ao Ministério Público Federal para tomada de providências cabíveis para a defesa dos interesses da sociedade brasileira.

E outra, em 01/06/2020 (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 556/2020), encabeçada pela Deputada Federal Margarida Salomão (ex-reitora da UFJF), onde requer informações aos Ministros do MCTI e das Relações Exteriores, a respeito do acordo de colaboração assinado em 27 de maio de 2020, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a empresa Cisco Systems, Inc., sediada nos EUA.

Como tem sido amplamente comentado e divulgado a quase totalidade das universidades públicas não tem acúmulo de discussões sobre a questão porque, salvo raríssimas exceções, os cursos não foram planejados e organizados para serem ministrados na modalidade remoto, nem possuem infraestrutura para tal, especialmente no que se refere aos meios de comunicação e capacitação dos envolvidos.

No meio de uma dramática pandemia aproveitar para “passar a boiada” é uma atitude irresponsável e totalmente desrespeitosa com os interesses da ampla maioria da sociedade brasileira. É colaborar e se comportar como capacho dos descompromissos do Estado com a educação e a ciência desenvolvida nas universidades públicas brasileiras.

Com a devida licença do grande poeta das montanhas de Minas, há uma pedreira nesse caminho, que nesse caso escabroso atravessa a autonomia da educação, da ciência e da tecnologia do país: - no caminho da flexibilização das aulas tem um(a) CISCO; tem um(a) CISCO no caminho da flexibilização das aulas.

Para aqueles que insistem em “passar a boiada”  com o discurso de estarem “preocupados” com a sociedade fica a sugestão de repetirem a iniciativa da UFBA, isto é, realizar um Congresso Universitário com participação aberta de toda a comunidade universitária, dos movimentos sociais e de todos os interessados na defesa e construção de uma ciência pública e de uma universidade pública, autônoma, laica, democrática e gratuita.

^*Professor da Universidade Federal de Mato Grosso/Faculdade de Geociências.

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 Por Fernando Nogueira de Lima*

Estão enganados os que afirmam ou acham que o mundo já está no avesso. Basta um olhar em retrospectiva, aqui e alhures, para constatar que ele está girando como sempre girou e continua sendo movido pelos mesmos interesses e forças propulsoras de sempre. Nele, a humanidade caminha como sempre caminhou, ou seja, o mundo nunca este no avesso. E quanto a isso, seja lá por qual motivo for, somos testemunhas, quando não, réus confessos.

Ao exercitar dia a dia o egoísmo existencial estamos ficando, uns menos e outros mais, insensíveis à dor dos que são injustiçados diante dos nossos olhos, ao vivo e em cores. Por isso, mesmo diante de tantos absurdos praticados o nosso protestar, assim como o nosso prantear tem local e hora para ocorrer e terminar. E assim, temos nos acostumado a viver e a conviver com a crueldade do ser humano revelada em inúmeras práticas abomináveis.

Ao que parece, a fúria e a maldade são características congênitas da espécie humana. Nascemos com elas, seguimos vivendo e até mesmo morrendo sob a égide e por causa delas. Somente assim, para explicar as atrocidades perpetradas pelo homem contra o homem, desde os primórdios da humanidade, denunciando a dificuldade que tem para abrir mão da liberdade, aqui abarcada como a coisa mais importante no estado de selvageria.

Diante de tantas barbaridades, aqui e mundo afora, busco e abraço o saber e a sabedoria, a arte e a cultura, a tolerância e a paciência, a retidão e a paz de consciência, o silêncio e a introspecção, para enclausurar a ira e a perversidade que habita em mim, evitando que eu me situe no lugar comum onde, para uns, a vida de muitos outros não tem valor algum.

Erguer bandeiras brancas ou coloridas, caminhar em silêncio ou bradando palavras de ordem, empunhar cartazes ou faixas com frases de efeito, levantar #hashtags ou viralizar blackout no instagram, não tem sido suficiente para que sejamos ouvidos e atendidos. Em síntese: agindo por ingenuidade, comodismo, oportunismo, omissão ou por meio de estratégias equivocadas nos tornamos, inevitavelmente, cúmplices e, portanto, culpados.

Não meu amigo. Não é por medo que ficamos imóveis ou nos mexemos na direção errada. É pela indiferença e ausência de compromisso social mesmo. É por descaso em relação ao sofrimento alheio. É por ser conivente com a injustiça e com a iniqüidade. É pela busca do poder pelo poder. É por hipocrisia e incapacidade de se indignar. É por outras razões desprezíveis, como a dita supremacia branca. Enfim é por não dar valor à vida de outrem.

Esta é a realidade que estamos lidando e não se trata de fatos isolados. Há, sim, motivos para justificar a revolta das pessoas que instigadas pela impunidade estão frustradas, com raiva e com sede de justiça, clamando com palavras e com ações violentas para que se dê um BASTA! a esta afronta cotidiana ao direito à vida. De todas as vidas, indistintamente.

Pairam sobre nós, de há muito, nuvens sombrias devido à ausência de justiça. Urge, portanto, que se faça justiça. Não para os mortos, pois para eles a justiça já não se presta. Justiça destinada aos vivos para que uns fiquem em paz e outros sejam punidos exemplarmente, e sempre. Não há dúvidas: somente a justiça poderá nos salvar da selvageria, mormente porque a transitoriedade é uma das características de seus agentes.

No mais, estou cansado deste isolamento social. De não poder abraçar quem eu quero abraçar. De não poder ir e vir livremente. De ter que ouvir repetidamente números absolutos de mortos e de acometidos. De presenciar o debate democrático se restringir a quem apóia ou é contra determinado governante. De ouvir tanta verborragia, bravatas, idiotices e insultos descabidos. Estou cansado de quem diz ser de esquerda ou de direita, sem saber do que está falando nem das atrocidades já cometidas por causa desta ou daquela ideologia.

Por fim, na ausência de palavras mais apropriadas para concluir estas linhas, eu recorro aos versos da canção que inspirou o título deste texto, para dizer: “E eu quero é que esse canto torto feito faca, corte a carne de vocês”.

*Fernando Nogueira de Lima é Engenheiro Eletricista e foi reitor da UFMT

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Por Roberto de Barros Freire*

A discussão nacional sobre o Covid tem girado ao redor de três eixos: os problemas de saúde, os problemas econômicos e os problemas políticos, onde há um claro confronto entre o governo federal e os demais entes federados, municípios e estados. Nada ou quase nada se tem debatido sobre os problemas educacionais que a doença está acarretando e irá acarretar ao sistema educacional nacional, seja no nível fundamental e médio, seja no nível superior. Cada instituição de ensino toma as suas decisões, seguindo em parte a política das secretarias de educação, seja municipal, seja estadual, sem uma política nacional do MEC.

O que se assiste é um misto de improviso e falta de percepção dos problemas que temos diante dos nossos olhos, onde sem uma discussão mais profunda, sem inclusive um fórum para a sua realização, cada escola reage da sua forma aos problemas educacionais. Concretamente, o que se avista, são escolas e universidades que fingem que educam, e os alunos parecem fingir que aprendem. Pais de alunos preocupados com o suposto ensino a distância, que depende da participação dos pais ou tutores, que sem tempo e sem acreditarem nesse sistema de ensino improvisado pelas escolas e faculdades, se lamentam da situação. Ora, tirando o ensino à distância que já existia no ensino superior, que tinha uma certa tecnologia e contava com estudantes predispostos a este sistema de ensino, a experiência tem sido lamentável; pais e estudantes reclamando desse improviso, e professores se mostrando incapazes de lecionarem nessa sistemática, por não terem preparo para esse tipo de ensino, ou nem terem computador e acesso à internet também.

Ora, o que esse vírus trouxe à tona, é a grande desigualdade social, e a necessidade de se criar políticas para se atender as necessidades básicas das classes menos privilegiadas. Como se pode propor ensino à distância num país que 30% da população não tem acesso a internet e menos de 50% tem computador para realizar estudos pelas redes sociais? E os que tem acesso à internet, o fato é que a internet nacional é de péssima qualidade, mesmo que bem paga, e a maioria das pessoas só tem o celular para acessar os sites e salas de aula virtual, o que inviabiliza a educação, quando se tem que ver gráficos, mapas ou mesmo ler textos mais extensos.

Enfim, o que ficou claro é que temos que dar condições aos estudantes pobres, fornecendo um computador para todos os estudantes, e melhorar a internet, com internet gratuita nos bairros populares, nas favelas e na periferia. Isso foi o que fez os países que se preocuparam com a escolarização da sua população, o que nunca ocorreu em solo nacional, que trata a educação como um gasto e nunca como um investimento na população.

Na minha opinião, o certo seria cancelar esse ano escolar, fazer dele um preparo e uma discussão das atitudes que se deve tomar para a nova realidade que teremos pela frente, com a convivência com essa pandemia. O ensino que sempre foi precário aqui no Brasil, será nulo nesse ano. Os jovens não estão sendo preparados para entrarem nas universidades e os que ingressaram nas universidades não estão estudando. O ENEM que foi adiado, deveria ser cancelado; sua manutenção excluirá os alunos pobres, 30 % do total dos inscritos.

Naturalmente, há sérias consequências se tomarmos essa decisão. Será necessário dar ajuda financeira às escolas privadas para que possam arcar com suas despesas de pagamento dos funcionários e professores, assim como com os custos do espaço físico. Será necessário a distribuição de computadores para as crianças que não tenham esse instrumento, que já é obrigatório em quase todas as escolas do mundo. Será necessário dar cursos e formação aos professores que só foram treinados para o ensino presencial, além de computador e internet que não possuem.

Mas, ao invés de ficarmos fingindo que estamos educando nossos alunos, devemos nos propor a nos preparar para um novo ensino que deverá surgir após essa pandemia. Ao invés de tamparmos o sol com uma peneira grossa, devemos nos engajar numa preocupação nacional pela formação dos nossos estudantes. Devemos perceber que os materiais de ensino não podem ser apenas merenda e livros ou cadernos, mas também computador e internet, a única forma de ser incluído no mundo contemporâneo.

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT

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Protestos são realizados em diversas cidades norte-americanas | Foto TERRAY SYLVESTER – REUTERS

Neste domingo, sexto dia de intensos protestos, Casa Branca ficou às escuras e houve repressão de policiais contra manifestantes

Os protestos contra o assassinato de George Floyd, homem negro asfixiado por um policial branco no último dia 25 em Minneapolis, Minnesota, se espalharam por ao menos 140 cidades nos Estados Unidos.

Em Nova York, manifestantes cruzaram as pontes do Brooklyn e de Williamsburg, paralisando o tráfego. Ao anoitecer, a polícia na região da Union Square, em Manhattan, passou a reprimir o ato. Para se defender da polícia, os manifestantes atearam fogo em latas de lixo e em barricadas, com chamas que chegavam, segundo testemunhas diziam em transmissões ao vivo realizadas nas redes sociais, a dois andares de altura.

Labaredas de fogo tomaram os arredores da Casa Branca em Washington DC | Foto: Redes Sociais Metro UK

Em Washington, com a presença nas ruas de milhares de pessoas que permaneceram no local mesmo após o início do toque de recolher, as autoridades passaram a madrugada tentando apagar incêndios, até mesmo perto da Casa Branca, que ficou totalmente apagada em determinado momento.

Conforme informações do New York Times e da organização ativista Anonymous, assim como na sexta-feira, Trump teria sido levado novamente para o bunker de segurança no subsolo da sede da Presidência americana. O procedimento foi realizado, pela última vez, durante os ataques de 11 de Setembro.

Casa Branca foi cercada por milhares de manifestantes | Foto: ALEX WONG – GETTY IMAGES

De lá do bunker escondido, Trump teria publicado no Twitter um agradecimento à Guarda Nacional, além de afirmar que seu governo designará os Antifas, movimento antifascista que costuma atuar na linha de frente das manifestações, como grupo terrorista.

Em diversas manifestações, pessoas brancas fizeram cordão de segurança para os manifestantes negros | Foto: Redes Sociais

Em decorrência dos protestos, em 21 estados houve intervenção da Guarda Nacional — Washington, Califórnia, Nevada, Utah, Colorado, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Nebraska, Texas, Minnesota, Missouri, Wisconsin, Illinois, Michigan, Ohio, Kentucky, Tennessee, Geórgia, Flórida, Carolina do Norte e Nova York, além da capital Washington.

Em todos esses estados, o toque de recolher foi adotado. Uma medida como essa não era vista desde 1968, durante o levante negro contra o assassinato de Martin Luther King.

Justiça e reparação – Após a tentativa de avaliação da morte de George por decorrência de outros problemas de saúde, a família realizou perícia independente, e os dois médicos que realizaram a autópsia da vítima afirmaram que ele morreu de asfixia e que sua morte, portanto, é resultado de um homicídio.

Em 99% dos assassinatos de negros e hispânicos que ocorreram entre 2013 e 2019, com envolvimento da polícia, os agentes responsáveis não foram criminalmente acusados | Foto: Redes Sociais

O movimento Black Lives Matter tem exigido, para além da prisão de todos os envolvidos na criminosa operação – o policial responsável pelo sufocamento de George, Derek Chauvin, já está detido – o fim do racismo estrutural e institucionalizado. O fim do genocídio do povo negro normalizado em anos de escravidão, exploração e  violência na história do país.

Conforme publicado anteriormente pela Central [confira: Revolta popular por George Floyd, negro asfixiado por policiais, ganha força nas ruas de Minneapolis, EUA] , de acordo com pequisa realizada pelo jornal Washington Post, 1014 pessoas foram mortas a tiros por policiais nos EUA em 2019, sendo as principais vítimas pessoas negras. A ONG Mapping Police Violence aponta que, no país, os negros têm quase três vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos. Além disso, em 99% dos assassinatos de negros e hispânicos que ocorreram entre 2013 e 2019,  com envolvimento da polícia, os agentes responsáveis não foram criminalmente acusados.

Internacionalismo – A sociedade racista, estruturada e alimentada pelo sistema capitalista, não é inerente apenas aos Estados Unidos, mas ao mundo todo. E a fúria, portanto, é mais do que esperada. As chamas que tomam as cidades norte-americanas ardem em revolta, por centenas de anos de opressão e violência.

Por isso, os movimentos no Brasil demonstraram logo solidariedade ao povo negro norte-americano, que enraivecido diz basta à violência policial. Assim como lá, o povo negro brasileiro conhece bem a truculência da polícia e dos governos racistas e genocidas.

Os manifestantes fizeram barricadas e atearam fogo para bloquear ataque da polícia | Foto: Samuel CORUM-AFP

Envolvidos pela disposição de resistência por George Floyd, e ainda motivados por diversos ataques de Bolsonaro, manifestantes realizaram atos, no último domingo (31), em importantes estados no Brasil, exigindo democracia e expressando apoio à luta do movimento Black Lives Matter. A CSP-Conlutas esteve presente.

Nos EUA, com a política capitalista de supremacia branca do governo de ultra direita de Trump, da mesma forma que no Brasil com a política racista e genocida de Bolsonaro, os negros e negras se veem encurralados pela letalidade do vírus e pela sempre presente letalidade da polícia dos burgueses brancos.

A brutalidade da morte de George ressalta a vulnerabilidade e o desprezo pelas vidas negras. Em meio a pandemia do Covid-19, são os negros e negras os mais expostos ao vírus em razão das piores condições de assistência médica, das piores condições de trabalho, das piores condições de vida em suma, a que estão expostos nos EUA e no Brasil.

A CSP-Conlutas repudia veementemente o assassinato de George Floyd [confira Moção AQUI] e exige punição exemplar para Derek Chauvin e seus comparsas, cúmplices desse brutal assassinato. Também se solidariza com a luta do povo pobre e com os negros e negras americanos que se levantam em protestos por todos os Estados Unidos. E se coloca incansavelmente na luta por outra sociedade, sem exploração e opressão onde negros e negras de nossa classe possam construir em igualdade de condições, melhores condições de vida onde ela realmente importa!

– Capitalismo e racismo matam! Morte ao capitalismo e ao racismo! Cadeia para os policiais assassinos!

– Justiça para George Floyd! Justiça para Amaud Arbery! Justiça para Breonna Taylor!

– Lutar é um direito! Liberdade já para todos os presos políticos!

– Cortar os orçamentos policiais e usar os recursos para atender às necessidades do povo – moradia, salário-desemprego, educação, saúde, transporte público!

• Leia também: Revolta popular por George Floyd, negro asfixiado por policiais, ganha força nas ruas de Minneapolis, EUA

Fonte: CSP-Conlutas

A Medida Provisória 914/2019, editada em 24 de dezembro pelo governo federal, perdeu validade nesta terça-feira (2). A MP 914 estabelecia regras sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

De acordo com o texto, passaria a ser obrigatória a realização de consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para o cargo de reitor por votação direta, preferencialmente eletrônica. A consulta não poderia ser feita com voto paritário ou universal e obrigatoriamente deveria ser realizada com peso de 70% no voto docente, 15% no do técnico-administrativo e 15% para o voto discente. A mesma regra era imposta aos Institutos Federais que não submetiam ao presidente da República, até então, uma lista tríplice para a escolha de seus gestores.

A MP 914/2019 estabelecia ainda que o presidente da República poderia nomear reitores pro tempore em “razão de irregularidades verificadas no processo de consulta”. Tal intervenção ocorreu, por exemplo, na Universidade Federal da Grande Dourados e no Cefet do Rio de Janeiro (Cefet-RJ).

Após ter sido enviada ao Congresso Nacional, foi constituída uma comissão mista para avaliar a matéria. Foram apresentadas 204 emendas ao texto. De acordo com o prazo regimental, o texto da medida deveria ter sido apreciado até essa segunda-feira (1).

Para Antonio Golçalves, presidente do ANDES-SN, a perda da validade da MP 914  retoma um patamar anterior que também não era satisfatório para as universidades, pelo obstáculo ao pleno exercício da autonomia dessas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. Para os Institutos Federais e Cefet, o parâmetro volta a ser a submissão de apenas um nome ao MEC, aquele escolhido pela comunidade.

“Os danos provocados pela MP 914 não poderão ser sanados, pois as nomeações ocorridas não serão revistas. Preocupa-nos as consultas previstas para o período de isolamento social e as seções sindicais devem estimular esse debate conforme o cenário local, diante da diversidade que há nas IES”, explica o presidente do Sindicato Nacional.

Gonçalves reforça que é fundamental que a categoria se mantenha atenta e em luta para resistir aos retrocessos e ataques à autonomia universitária e avançar para que a escolha dos dirigentes se dê apenas no âmbito das instituições, sem interferência do governo federal. “A nossa luta continua no sentido de garantir que a escolha de gestores encerre-se no âmbito das IES, através de eleições diretas, com voto paritário ou universal”, afirma.

Leia também:

- Interventor do MEC demite diretora de campi e ameaça mandatos no Cefet-RJ

- Nota do ANDES-SN sobre a medida provisória 914/2019 que trata da escolha de dirigentes das Universidades, Institutos Federais e Colégio Pedro II 

Fonte: ANDES-SN

Representantes de 57 seções sindicais do ANDES-SN participaram, online, da reunião conjunta entre os Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), na última sexta-feira (29). Durante todo o dia, os docentes debateram os desafios atuais que a categoria docente enfrenta e a necessidade de manter a  mobilização em tempos de pandemia da Covid 19. Desde o início do isolamento social as reuniões da entidade têm sido feitas virtualmente. 

Os docentes realizaram um debate sobre a atual conjuntura do país. Foram destacados o avanço da pandemia e como ela tem assumido um caráter de classe e gênero, os impactos econômicos da pandemia e a intensificação dos ataques aos direitos da classe trabalhadora, o funcionamento das instituições de ensino superior (IES) públicas com a imposição de trabalho remoto e de "ensino à distância" . Os ataques aos direitos dos servidores também fizeram parte do debate, assim como as eleições para reitor nas IES. As seções sindicais também apresentaram um balanço das ações políticas e de solidariedade desenvolvidas durante este período da pandemia.

“Tivemos a oportunidade de avançar na análise da grave conjuntura em que vivemos, que nos impõem a urgência em derrotar as politicas do governo de Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, bem como de nos ouvirmos mutuamente sobre as diferentes experiências no seio de universidades, IF e Cefet no que tange a tentativas - explícitas ou não - de implementação de ‘ensino remoto’ por parte das gestões”, disse Guinter Leipnitz, um dos coordenadores do Setor das Ifes, que classificou a reunião como "produtiva e importante".

Encaminhamentos 
Entre os encaminhamentos da reunião conjunta está a necessidade do ANDES-SN e suas seções sindicais reforçarem a unidade, diante da grave conjuntura, nos espaços organizativos da luta e em conjunto com as centrais sindicais. Outro ponto importante, encaminhado na reunião, é que as seções sindicais defendam a autonomia das IES sobre o calendário acadêmico e quando for o momento da retomada das atividades presenciais, que não acarrete na exclusão de estudantes e no agravamento das condições de trabalho para os docente com a imposição das "atividades de ensino remoto". 

“Compreendemos que esse debate precisa continuar entre nós, para que possamos construir intervenção qualificada nesse processo, sempre em defesa da categoria docente e de suas condições de trabalho e da garantia de condições de acesso e permanência de estudantes nas instituições de ensino”, ressaltou o docente. 
 
Confira alguns pontos encaminhados na reunião 
- Que o ANDES-SN e seções sindicais  incorporem as atividades de junho construídas pelas Frentes Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo e as Centrais sindicais, assumindo o calendário do Fora Bolsonaro e Mourão pelo fim desse governo;
- Que o ANDES-SN envie um ofício para o MEC reivindicando que os processos internos das IFE sejam respeitados no que se refere à eleição de reitores e que não sejam indicados interventores; 
- Que as seções sindicais impulsionem debate, no interior das IES, sobre as adaptações necessárias para o período posterior ao isolamento social;
- Solicitar informações das seções sindicais de diagnósticos que estejam sendo realizados nas IES sobre condições tecnológicas da comunidade acadêmica;
- Que as seções sindicais estimulem o debate sobre as possíveis soluções transitórias para o trabalho remoto em cada IES, com monitoramento constante da luta e correlação de forças, para evitar que atividades transitórias se tornem permanentes;
- Que as seções sindicais façam a luta política para que não seja implementada nenhuma nova forma de controle do trabalho docente nesse período de pandemia e que nos locais que existam tal controle que lutem para que não expressem assédio moral sobre os professoes;
- Que a diretoria avalie a realização de uma campanha de comunicação, a partir de sugestões do GTPE, com os princípios do ANDES-SN sobre a EaD.

Confira aqui o relatório completo da reunião dos setores 

Fonte: ANDES-SN