Nesta sexta-feira (23), trabalhadores do setor aéreo e portuário na Itália cruzaram os braços e paralisaram as atividades em uma greve geral nacional contra demissões, precarização, retirada de direitos e o processo de privatização que avança nesses meios de transporte e logística.

Somente em Roma, cerca de 500 manifestantes realizaram uma marcha de protesto em defesa dos empregos.

Daniele Cofani trabalhador da Alitália e militante da Cub Trasporti concedeu entrevista em que resgata a história de lutas da categoria e os motivos pelos quais os trabalhadores e as trabalhadoras do setor se mobilizam contra as empresas.

Além disso, Cofani explica também sobre a importância do envolvimento de outras categorias e de diversos países para fortalecer a luta local e internacionalista.

Por quais motivos trabalhadores e trabalhadoras da Alitalia lutam e desde quando vocês vivem esse processos de mobilização?

A origem da crise da Alitalia remonta a um longo caminho e faz parte de um projeto muito preciso para reorganizar a indústria aérea na Europa, em que apenas três grandes companhias nacionais dos três países mais industrializados (Alemanha, França, Grã-Bretanha) se colocaram para administrar o tráfego intercontinental, ou seja, o mais lucrativo, enquanto todas as outras companhias nos demais países – incluindo a Alitalia – deveriam apenas realizar o tráfego auxiliar em concorrência com as companhias de baixo custo.

Um passo central desse projeto foi a privatização da Alitalia, ocorrida em 2009 com o nascimento da Alitalia-Cai, que decolou com uma frota drasticamente reduzida e com 10 mil trabalhadores demitidos. A privatização da Alitalia provou ser um fracasso total, sobretudo porque se deu às vésperas da pandemia, em uma situação econômica de crise ainda mais grave.

Hoje, um ano após o início da pandemia, a situação se tornou mais complicada, embora seja preciso destacar que a indústria aérea não estava em crise antes da chegada do Covid-19. O setor, na verdade, teve mais de uma década de crescimento, com lucros de bilhões para os poderosos da indústria em nível internacional.

Portanto, era esta a situação das empresas e dos poderosos enquanto as condições de trabalho dos trabalhadores da Alitalia, assim como dos trabalhadores do aeroporto e afins, eram de precariedade, exploração e opressão, geradas por décadas de liberalização do mercado, privatização e terceirização de atividades.

A situação na Alitalia atingiu uma fase dramática, especialmente para o futuro de seus 11 mil trabalhadores. O plano a ser executado pelo novo governo Draghi, com a cumplicidade da Comunidade Europeia, apagaria 75 anos da história da Alitalia, deixando-nos com uma empresa desmantelada e 5 mil demissões.

Desde dezembro de 2020, começamos a nos mobilizar, conseguindo unir organizações sindicais alternativas e combativas, organizando manifestações maciças com milhares de trabalhadores nas ruas. As manifestações colocaram as burocracias sindicais em uma posição difícil ao exigirmos uma empresa única, verdadeiramente pública, sob o controle direto dos trabalhadores, mas, acima de tudo, sem qualquer demissões.

Creio que a única saída para a crise, que atingiu duramente não só a Alitalia, mas todo o transporte aéreo, é questionar totalmente este sistema, onde o lucro decide tudo sem considerar as necessidades reais dos trabalhadores, da comunidade e do meio ambiente. Nossos únicos aliados para vencer esta batalha são os trabalhadores de outros setores que devem se unir conosco contra o governo de banqueiros e patrões e contra este sistema que gera apenas exploração e opressão.

Neste contexto de pandemia, quais principais setores se mobilizaram?

Desde o início da pandemia, tivemos diferentes lutas na Itália, a começar pelas grandes greves em março de 2020, com milhares de trabalhadores mobilizados por todo o país em defesa da saúde e contra os riscos ambientais de infecção por Covid-19 no ambiente de trabalho.

Havia dezenas de fábricas onde a produção foi parada por algumas semanas com greves espontâneas organizadas pelos trabalhadores, mesmo contra a vontade das burocracias sindicais. Estas greves permanecerão sem dúvida na história do movimento operário que, em meio à pandemia, conseguiu salvar a vida de milhares de trabalhadores, apesar do fato de a Itália estar entre os países do mundo com a maior taxa de mortalidade da Covid-19.

Entre as lutas importantes que ocorreram no meio da pandemia e apoiadas pela Frente de Luta contra a Austeridade (No Austerity), está a dos trabalhadores do Call Center Almaviva em Roma que, com uma greve que durou vários dias, impuseram melhores condições de trabalho e salários dignos, assim como a greve dos trabalhadores da educação em Roma que lutaram contra a terceirização no serviço público.

Também podemos citar a luta dos trabalhadores da logística das empresas Fedex-Tnt e Texprint que estão passando por uma dura repressão da polícia, e também as lutas dos metalúrgicos da Embraco e da Ilva contra as demissões.

A situação pode piorar e novas lutas explodir com o fim do bloqueio de demissões nos próximos meses. Nós, trabalhadores da Alitalia, estamos tentando unir nossa luta com os trabalhadores de outros setores e categorias, começando com esta greve nacional de 23 de abril de toda a indústria aérea, assim no dia internacional de luta dos trabalhadores em 1º de maio.

Quais são as perspectivas para a luta e como o movimento sindical internacional pode ajudar?

Como já mencionado, a grande luta em que os trabalhadores da Alitalia estão engajados está impedindo o plano de demissão do governo e da comunidade europeia e acho que temos uma boa chance de vencer essa batalha se conseguirmos permanecer unidos e se conseguirmos generalizar nossa luta também no nível político junto com os muitos trabalhadores que lutam por todo o país.

Isto seria claramente reforçado se a luta também assumisse uma perspectiva internacional em um setor, como a aviação, que já tem uma posição que vai além das fronteiras nacionais, e que já há alguns anos constroem uma coordenação internacional de sindicatos combativos no setor aéreo europeu, dos quais recebemos comunicados de solidariedade de nossos colegas da Iberia (CGT) e AirFrance (Sud-Solidaires).

Acredito que o papel que a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta está desempenhando é fundamental para a construção de um movimento internacional de trabalhadores, desde o intercâmbio de solidariedade até a organização de iniciativas de luta envolvendo trabalhadores de diferentes países. Termino dizendo: viva a luta dos trabalhadores da Alitalia, viva a solidariedade internacionalista.

Fonte: CSP-Conlutas

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Publicado a pedido do professor Leonardo Almeida
 
 
 
            Os presentes extratos fazem parte do posfácio de Ailton Krenak para o livro “Quiçaças e Agouros” de Leo Almeida (Professor UFMT/Letras), livro de contos contemplado pelo Prêmio Estevão de Medonça de Literatura/MT. Para as (os) interessadas (os) em adquirir um exemplar entrar em contato pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O livro está 40 reais com o frete incluído.
 

Extratos de “O elogio ao Kuarup”
Ailton Krenak

 
 
            Essa conversa que teremos aqui é sobre os contos de seu livro Quiçaças e Agouros.
            O conto Egitsu[1]ou a humanidade que nos convémé o registro de alguém que viveu a experiência de Kuarupda maneira mais mágica e ética,sem nenhuma pretensão de fazer etnografia como um antropólogo. O Kuarupé uma matéria atraente porque é um rito funerário e os ritos funerários têm um poder de atração incomum. (...)
            (...)
            Eu fiquei assim de cara com esse conto. Ele tem um desenvolvimento muito diferente dos outros contos curtos, com exceção de Cosmos,já que estes dois imprimem uma viagem,digamos,mais corajosa para além do que seria essa rotina do dia-a-dia que nós vivenciamos ao tomar café, aoir à livraria, ao pegar o trem, ao atravessar fronteira, ao ficar ofendido quando alguém acha que a gente é negro ou que a gente é índio ou que a gente é branco ou latino. Todas essas questões são a própria miséria humana.Daí, a rotina se diferencia muito daquela beleza de morrer, daquela beleza de pensar. Essa rotina miserável de discriminar uns aos outros, de sacanear uns aos outros se distingue bruscamente do clima apresentado por esses dois contos (Egitsu e Cosmos).
            (...)
            São interessantes esses personagens que você cria que viajam o mundo inteiro, as várias vozes narrativas que atravessam a questão de gênero de uma maneira que eu acho que vai ser muito importante para os leitores e as leitoras que ainda estão com os olhos chapados de preconceito e não veem as mudanças que estão acontecendo em termo de radical desordem do sentido de sociedade que sustentou o capitalismo até ontem.
            (...)
                                               ***
            Nos dias de hoje, estamos sendo todos jogados diante de uma interrogação enorme sobre esse tal de amanhã.
            As ideias dos movimentos da América Latina são evocadas nos contos do livro. De certa forma, os contos convocam outros continentes, como a África e a Ásia, onde a tal da humanidade também foi sendo totalmente esquadrinhada (...).
            Então, os contos fazem uma viagem num mundo em erosão(...).
            (...)E tomara que esses contos provoquem a curiosidade nas pessoas que estão meio sem noção andando por aí, para saberem um pouco mais sobre o tipo de gente que nós somos no mundo.
                                                            

Setor privado está de olho nos segmentos mais lucrativos da ETC. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Às vésperas do feriado, o presidente da Câmara Arthur Lira colocou em votação um requerimento que estabelece caráter de urgência para a tramitação do PL 591/21, projeto autoriza que os serviços postais no Brasil sejam explorados pela iniciativa privada. Na prática, a proposta vai levar à privatização dos Correios.

O requerimento foi aprovado por 280 votos a favor, 165 contrários e 1 abstenção. Com o rito de urgência a tramitação do PL não precisará passar pelas Comissões da Câmara e pode ir direto para votação no plenário. Uma manobra absurda para facilitar esse crime contra o povo brasileiro. O PL 591/21 foi entregue pessoalmente por Bolsonaro na Câmara, em fevereiro.

Pelo projeto a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) ficaria apenas com encomendas simples, cartas e telegramas. Um verdadeiro golpe, pois com isso será entregue ao setor privado os segmentos mais lucrativos da empresa e, na prática, vai inviabilizar a existência da ECT.

Ao mesmo tempo em que o PL tramitar no Congresso, o governo fará estudos sobre como privatizar a empresa: se através da venda direta, da venda do controle majoritário ou abertura no mercado de ações. A atuação de empresas privadas no setor poderá ocorrer por meio de concessões, cadastros ou parcerias.

Governo entreguista e lesa-pátria

No meio da pandemia, que apresenta um quadro de absoluto descontrole no crescimento de casos e mortes, e uma campanha de vacinação lenta, ao invés de se preocupar em salvar a vida, os empregos e a renda dos brasileiros, o governo Bolsonaro quer seguir com a entrega do patrimônio nacional.

A privatização dos Correios vai prejudicar a prestação de serviços essenciais à população e aumentar o desemprego, colocando em risco mais de 60 mil trabalhadores.

Diferente do discurso mentiroso do governo, a ECT é uma empresa estratégica e lucrativa. Justamente por isso há esse grande interesse do governo entreguista de Bolsonaro e de setores privados em se apropriar desse patrimônio.

A propaganda de venda total da ECT é feita com argumento de que daria mais agilidade nas entregas e que a ampliação de empresas do ramo aumentaria a concorrência, barateando as postagens. Uma mentira. Se concretizada, irá significar aumento nos preços e piora na prestação do serviço.

O dirigente da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Geraldinho Rodrigues, explica que as empresas privadas que atuam no setor, principalmente de e-commerce, usam os Correios para entregar as suas encomendas mais distantes.

“Essas empresas privadas não têm uma malha que se estenda por todo o país e não se interessam em atuar em áreas mais longínquas e periféricas, pois não dá lucro. Com a destruição dos Correios, isso vai se agravar, além do aumento de tarifas”, explicou.

Geraldinho destaca ainda que o desmonte dos Correios, visando a privatização, já ocorre há vários anos. “A empresa vem sendo alvo do desmonte dos governos que avançaram na entrega fatiada e terceirização dos serviços prestados pelos Correios ao setor privado. Há oito anos, a empresa possuía 128 mil ecetistas e hoje atua com aproximadamente 80 mil, após uma série de PDVs [Plano de Demissão Voluntária], que resultam em aumento da exploração dos trabalhadores e afeta o atendimento à população”, disse.

O dirigente lembra que recente pesquisa revelou que 50,3% dos brasileiros é contra a privatização dos Correios.

“Não podemos permitir que Bolsonaro concretize esse crime lesa-pátria. A tarefas das federações da categoria, sindicatos e centrais sindicais é construir uma forte mobilização unitária, que junte inclusive trabalhadores de outras estatais sob ameaça de privatização, funcionalismo público e outras para defender o patrimônio nacional e os empregos”, defendeu Geraldinho.

Não à privatização dos Correios!

Por uma empresa pública, 100% estatal e sob controle dos trabalhadores!

Fora Bolsonaro, Mourão e Floriano Peixoto!

Fonte: CSP-Conlutas

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Por Roberto de Barros Freire*
 
  

O general Braga Neto na terça feira, dia 20/04/2021, veio ameaçar senadores e a sociedade civil com o velho e antigo golpismo militar, via de regra, alegando falsamente serem guardiões dos valores superiores sobre a pátria, quando o que está em jogo é a velha ganância de manter seu posto e seu status, pois se o presidente for deposto, ele também perderá seu cargo e as mordomias a ele inerente. Desde 1964 os militares usam de mentiras e subterfúgios para justificar suas ações imorais e tirânicas contra a liberdade de todos, e darem seus golpes, querendo impor seu ponto de vista, ou pior ainda, se considerando os arautos do povo, que nunca deu essa autoridade ou poder para eles.

Disse o general imoral que é preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do país. A sociedade, atenta a essas ações, tenha a certeza que suas Forças Armadas estão prontas a servir aos interesses nacionais. Em primeiro lugar, ninguém pediu para as forças armadas conduzir os destinos do país; elas têm antes que ser conduzidas pelas leis civis. Em segundo lugar, o fato de o presidente ter sido eleito não significa que tenha recebido uma carta em branco e possa fazer o que quiser, mais ainda, o povo assim como institui tem também o poder de destituir os presidentes, que só ficam enquanto agradam. E se for destituído, não será o primeiro. Quem faz isso de forma ilegítima são exatamente as forças armadas, quando se alvoram no direito de mandar no destino da nação. Ou quando querem forçar que aceitemos um presidente aloprado e genocida como o nosso.

Ora, foi pela vontade do povo que fizemos a constituição de 1988 onde se pode retirar um presidente eleito através de impeachment. Portanto, não vamos contra a vontade do povo quando destituímos presidentes. Pelo contrário, é um legítimo direito de resistência instituído pelas leis. Além disso, é em nome do povo que se institui uma CPI no Congresso para investigar os malfeitos governamentais. E se os senadores descobrirem (como descobrirão) atitudes nefastas, um negacionismo doentio, uma política completamente equivocada por parte do governo, através do ex-ministro capacho Pazuelo, tem não apenas o direito, mas o dever de buscar a justiça, além de tomar providências para impedir que as atitudes ignorantes e prejudiciais do presidente da república continuem a nos governar, ou melhor a nos matar e destruir.

Contrariamente ao que alega o mal general, quem desestabiliza e dividi o país não é o congresso ou o STF, mas o próprio executivo, atacando governadores e prefeitos, as instituições, a imprensa e a grande maioria da população que não concorda com a presidência; Bolsonaro nunca teve a maioria da população ao seu lado e foi menos da metade dos eleitores que o elegeram.

Se, como diz o famigerado general, que o momento requer um maior esforço de união nacional, com foco no combate à pandemia e no apoio à vacinação, que o país precisa estar unido contra qualquer tipo de iniciativa de desestabilização institucional, que altere o equilíbrio entre os poderes e prejudique a prosperidade do Brasil, então devemos ficar atentos contra as forças armadas que está dando provas quase diárias do seu ímpeto golpista, de apoiar um presidente que divide o país, que age contra a maioria. Até hoje os militares não deram mostra de renegarem o golpe militar, a tortura, a perseguição política e o regime tirânico que impuseram ao país, e todo ano tentam festejar algo que nos envergonha, o golpe militar, a tirania das forças armadas sobre a sociedade civil. Enquanto os militares não apresentarem uma autocrítica dos acontecidos de 1964, serão sempre suspeitos de golpismo, e serão sempre uma ameaça as liberdades democráticas.

O que divide o país não é a divisão dos poderes que promove até um certo conflito entre eles, pois isso faz parte do sistema republicano, de pesos e contrapesos dos poderes, mas um dos poderes querer impor aos demais sua lógica, sua força, sua tirania, como tentam em toda oportunidade os militares intimidando o judiciário e o legislativo. Nos países com tradição republicana e democrática, não se ouve a opinião dos militares, nem ao menos conhecem seus nomes. A missão constitucional das forças armadas é não se intrometer no governo, pois são antes instrumento do Estado, e não podem tomar partido sobre os governantes que são sempre temporários e podem ser destituídos a qualquer momento quando são nefastos. O exército não é uma instituição democrática, mas republicana.

O discurso do general Braga Netto, nosso infeliz ministro da Defesa, na troca de comando do Exército, foi de extrema petulância e intimidador.Contrariamente ao que disse,a sociedade, atenta a estas ações, tem a certeza de que suas Forças Armadas não estão preparadas e prontas a servir aos interesses nacionais, mas antes aos seus interesses privados. Não é função dos militares tutelar as instituições democráticas, mas antes se submeter a elas.Nas democracias civis, as forças militares não permanecem “sempre atentas à conjuntura nacional”, pois sua função profissional e constitucional é incompatível com a interferência na arena política. E o Exército nunca foi decisivo e leal aos anseios do povo brasileiro.

Há com certeza nesse discurso absurdo do general crime de responsabilidade, e deveria ser afastado do cargo, processado, julgado, condenado e preso.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou nessa terça-feira (20) o título de doutor honoris causa, concedido em 1973, ao tenente-coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro da Educação do governo Costa Silva, na ditadura empresarial-militar. Passarinho cunhou uma frase célebre dos anos de chumbo, ao defender as medidas de perseguição política impostas pelo mais duro ato institucional do regime inaugurado pelo golpe de 1964. Na reunião do Conselho de Segurança Nacional, em 13 de dezembro de 1968, que decretou o AI-5, ele afirmou: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência''.

Por 34 votos a 2, com 8 abstenções, os conselheiros consideraram que o militar não estava à altura do título que já foi concedido a personalidades nacionais e internacionais como Oscar Niemeyer, Albert Sabin, Paulo Freire, Gabriel García Márquez, Dom Hélder Câmara e Desmont Tutu.

Para a conselheira Júlia Vilhena, relatora da proposição de revogação do título e diretora do DCE Mário Prata, a homenagem a Jarbas Passarinho, um dos próceres do regime militar, que matou e torturou opositores da ditadura, era descabida. "Ele não merece um título honorífico da UFRJ. Revogar esse título é estar ao lado da democracia e reafirmar o papel da UFRJ na história", afirmou. Após a proclamação do resultado, a reitora Denise Pires de Carvalho elogiou a postura dos estudantes "com suas falas inspiradoras" e concluiu: "O negacionismo deve ser combatido em toda e qualquer área do conhecimento".

Fonte: Adufrj SSind (com edição do ANDES-SN)

O ANDES-SN encaminhou, nessa terça-feira (20), orientações às e aos docentes para a realização de ações que marquem o 1º de Maio – Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora. A convocação e materiais gráficos para serem utilizados na data estão na circular 130/2021.

“No Brasil, a dramática conjuntura em que vivemos, com a aceleração da fome, da carestia, do desemprego em massa, dos números de mortes que não param de aumentar, vítimas da COVID-19 e do descaso do governo, exige que neste 1º de Maio intensifiquemos a denúncia das políticas genocidas de Bolsonaro-Mourão que tem investido em um projeto deliberado de morte, de desmonte do Estado brasileiro, e exclusão dos direitos sociais duramente conquistados na Constituição de 1988 pelo(a)s   Trabalhadore(a)s”, afirma a circular.

A diretoria do Sindicato Nacional conclama as seções sindicais, os professores e as professoras de todo país para construir um 1º de maio de luta e solidariedade, reforçando os atos com caráter de classe, autonomia e independência, articulando as seções sindicais com as Frentes de Esquerda, Movimentos Sociais e Fóruns em Defesa dos Serviços Públicos, com o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas e nas atividades propostas pela CSP-Conlutas nos estados e municípios.

A orientação é para a realização de ações de solidariedade, com pequenos atos simbólicos e sem aglomerações, com distribuição de máscaras, álcool gel e alimentos; atos performáticos, denunciando as mortes da pandemia e a omissão dos governos nas políticas, reafirmando a necessidade de lockdown e o auxílio emergencial de no mínimo R$ 600,00; atos simbólicos políticos, como faixaços, carros de som nos bairros denunciando o desmonte do estado por meio da Reforma Administrativa, dos cortes orçamentários em saúde e educação; e que as seções sindicais e a categoria docente somem às ações de comunicação nas redes do ANDES-SN, por meio do compartilhamento e engajamento de materiais e twittaço a ser programado.

Além disso, a diretoria solicita que as atividades sejam registradas por fotos e vídeos, para que possam ser divulgadas nas redes sociais do ANDES-SN. Para isso, os arquivos devem ser enviados para o email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Confira, ao final da matéria, os materiais de comunicação sobre o 1º de Maio de luta e solidariedade de classe, que poderão ser usados nas redes sociais, atividades de ruas como faixaços e lambes.

1º de maio
O 1º de Maio é um dia mundial de luta da classe trabalhadora, historicamente construído para reafirmar a solidariedade de classe e o internacionalismo proletário. A data lembra o ano de 1886, quando, em Chicago, nos EUA, trabalhadores e trabalhadoras realizaram uma grande manifestação por melhores condições de trabalho e pela redução da jornada de treze para oito horas diárias. A mobilização, que se estendeu por muitos dias, foi duramente reprimida, o que resultou em mortes de manifestantes e desencadeou uma greve geral naquele país.

Em 1891, a II Internacional Socialista, no seu Congresso de Bruxelas, aprovou que o 1º de Maio fosse comemorado, todo ano em todos os países, como Dia Internacional dos Trabalhadores, com caráter da afirmação da luta de classes e reivindicação de jornada diária de 8 horas. No ano seguinte, o Brasil teve seu primeiro protesto em praça pública, para marcar a data, na cidade de Porto Alegre (RS).  

Cento e trinta e cinco anos depois dos acontecimentos nos EUA, que marcaram a luta dos trabalhadores em todo o mundo, a classe trabalhadora segue em luta por melhores condições de trabalho e de vida. “Em tempos de crise sanitária, econômica e social como a que atravessamos no presente, é ainda mais urgente reafirmarmos os princípios históricos desta data, sem cedermos a possíveis conciliações com os patrões e com a burguesia”, afirma a diretoria do ANDES-SN.
*com informações do Brasil de Fato

CONFIRA AS ARTES DO 1º DE MAIO.
Clique nas imagens para ampliar e para baixar os arquivos.
 

Card para redes sociais

Card para redes sociais

Card para redes sociais

Card para redes sociais

Capa para página no Facebook

Arte para stories

 FAIXAS

- 1º de Maio queremos: Pão, Vacina, Saúde e Educação
- 1º de Maio - Dia de Luta da Classe Trabalhadora. Pão na Mesa, Vacina no Braço, Saúde e Educação para todas e todos!
- Basta de Fome, Carestia, Desemprego e Mortes. O povo brasileiro não aguenta mais!

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 132/2021

Brasília (DF), 22 de abril de 2021

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião extraordinária conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES, para o próximo dia 28 de abril (quarta-feira), das 9h às 18h, virtualmente, com a seguinte pauta:

Pauta:

1. 1.      Informes;
2. 2.       PL nº 5.595/2020 e a construção da greve pela vida;
3. 3.      Encaminhamentos;
4. 4.      Outros Assuntos.

As seções sindicais que desejarem enviar informes deverão fazê-lo por escrito, em formato Word, até o dia 26 de abril (segunda-feira), até às 15h, via e-mail desta Secretaria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.). Às 17h do dia 27 de abril, terça-feira, todos os informes serão disponibilizados por circular.

As seções sindicais deverão informar os dados de até três representantes, do(a)s quais apenas um(a) terá direito a voto e voz e o(a)s demais terão direito a voz.

As indicações deverão ser informadas até às 12h do dia 27 de abril (terça-feira), por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/1Pg4Bra37PfzQWxs8.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Maria Regina de Avila Moreira

Secretária-Geral

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“Faz algum tempo neste lugar
onde hoje os bosques se vestem de espinhos
se ouviu a voz de um poeta gritar
Caminhante não há caminho,
se faz caminho ao andar” …
(Antonio Machado, em Cantares)

Desde 1972, após a realização da Conferência de Estocolmo/0NU, se engalfinham os interessados num mundo mais igualitário, habitável pelas atuais e futuras gerações e os interesses dos impérios preocupados em garantir acumulação crescente e ilimitada de riquezas, num planeta finito.

A mesma ONU realizou, na cidade do Rio de Janeiro, outras duas conferências mundiais para tratar das questões socioambientais, em 1992 (ECO-92) E 2012 (Rio +20). Os resultados e recomendações pouco acrescentaram à disposição dos impérios, no sentido de alterar os rumos das mudanças climáticas e dos acordos envolvendo a biodiversidade e a propriedade intelectual; inclusive, o representante de um império, durante a ECO-92, defendeu que “a biodiversidade é patrimônio da humanidade e as patentes patrimônio das empresas”–daí, oatual mercantilismopelas vacinas e demais suprimentos contra o Covid-19.

Durante esse tempo, no que se refere às mudanças climáticas, foi praticamente atropelado o Protocolo de Quioto e realizadas 25 Conferências das Partes (COP). A primeira ocorreu em Berlim (março-abril de 1995), com a presença de 117 países, que estabeleceu o “Mandato de Berlim”, cujo ponto central consensuado foi que todos os países deveriam adotar medidas enérgicas, para mitigação do efeito estufa. No momento, está previsto, para ocorrer em Glasgow (Escócia), em novembro-2021, uma nova reunião da Cúpula da ONU, a COP-26.

Em dezembro-2015, aconteceu a COP-21, em Paris, considerada histórica pelo resultado atingido. O documento final consensuado pelos participantes, conhecido como o “Acordo de Paris”, teve como objetivo principal a redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), para limitar o aumento médio da temperatura global a 2º C, tendo como referência os níveis pré-industriais. Resumidamente incluiu: - “esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC;recomendações quanto à adaptação dos países signatários às mudanças climáticas, em especial para os países menos desenvolvidos, de modo a reduzir a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos;estimular o suporte financeiro e tecnológico por parte dos países desenvolvidos para ampliar as ações que levam ao cumprimento das metas para 2020 dos países menos desenvolvidos;promover o desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia e capacitação para adaptação às mudanças climáticas;proporcionar a cooperação entre a sociedade civil, o setor privado, instituições financeiras, cidades, comunidades e povos indígenas para ampliar e fortalecer ações de mitigação do aquecimento global”.

Os países participantes, mais de 190, apresentaram suas propostas para a redução de emissões domésticas de GEE, denominadas de “Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada” (NDC, sigla em inglês).

O Brasil, com o documento intitulado “Compromisso do Brasil no Combate às Mudanças Climáticas: Produção e Uso de Energia”, se comprometeu, dentre outras, com as seguintes ações: - “reduzir suas emissões de GEE em 37% até 2025, atingindo 43% em 2030, tendo como referência os níveis emitidos em 2005; aumentar o uso de fontes alternativas de energia; aumentar  a participação de energias renováveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030; utilizar tecnologias limpas nas indústrias; melhorar a infraestrutura dos transportes; diminuir o desmatamento e restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares”.

Em 2017, um ano depois de assinado o Acordo de Paris, o Presidente Donald Trump anunciou que deixaria a participação, para buscar um “melhor acordo”, afirmando que “o tratado penalizava de forma injusta empresas americanas” e que não atendia a sua política de “América Primeiro”. A formalização da saída, junto à ONU, do pacto global no combate às mudanças climáticas, se deu em novembro de 2020.

Não é demais lembrar que os Estados Unidos, ao lado da China, são os maiores emissores de GEE do mundo. A China, em 2020, foi responsável por 28% das emissões de GEE e os EUA, segundo colocado, por 15%. A China e os Estados Unidos juntos, por outro lado, consomem 40% de toda a energia elétrica disponibilizada no mundo, enquanto mais de 1 bilhão de pessoas não tem acesso a esse tipo de energia. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês), as principais fontes de energia desses países são: carvão (40,8%), gás natural (21,6%),hídrica (16,4%), nuclear (10,6%) óleo (4,3%).

O desgoverno negacionista brasileiro, sem preocupação alguma com as questões socioambientais e com os povos indígenas e quilombolas, se associou às posições do governo Trump, afirmando sua disposição, com a conivência dos entreguistas de sua equipe, civis e militares, da reserva ou não, de explorar os recursos naturais da Amazônia com as empresas dos EUA; além de recusarsediara, então prevista, realização da COP-25. Assumiu o lema de “passar a boiada”, sugerido pelo Ministro do Meio Ambiente e, está desregulamentando a legislação de licenciamento ambiental e desmontando o IBAMA e o ICMBIO; transformando o Brasil de um dos principais protagonistas do mundo, num pária da questão socioambiental.
 
O retorno do EUA
 
O atual presidente dos EUA, Joe Biden, cumprindo promessa de campanha, convidou 40 líderes mundiais para o que está denominando de Cúpula dos Líderes sobre o Clima, dentre os quais, representantes de outros impérios e o presidente negacionista e entreguista do Brasil, Jair Bolsonaro, para uma reunião virtual sobre o clima, a ser realizada nos dias 22 (Dia da Terra) e 23 de abril. Pretende, com isso, marcar o retorno de Washington ao combate às mudanças climáticas, antes da COP-26, prevista para novembro próximo, em Glasgow, Escócia.

Os principais temas anunciados, para a Cúpula dos Líderes sobre o Clima, “enfatiza a urgência e os benefícios econômico de uma ação climática mais enérgica” e espera resultados que auxiliem para as discussões na COP-26, ou seja: - “esforços para sensibilizar e mobilizar as principais economias do mundo a reduzirem as emissões de GEE nesta década, para manter o limite de aquecimento de 1,5ºC; mobilizar o financiamento de setores público e privado para impulsionar a transição para a emissão líquida zero e ajudar os países vulneráveis a lidar com os impactos climáticos; os benefícios econômicos da ação climática, com forte ênfase na criação de empregos, e a importância de garantir que todas as comunidades e trabalhadores se beneficiem da transição para uma nova economia de energia limpa; impulsionar tecnologias de transformação que podem ajudar a reduzir as emissões e na adaptação às mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que criam novas oportunidades econômicas e constroem as indústrias do futuro; apresentar atores subnacionais e não estatais comprometidos com a recuperação verde e uma visão equitativa para limitar o aquecimento a 1.5ºC e que estão trabalhando em estreita colaboração com os governos nacionais para promover a ambição e a resiliência; discutir oportunidades para fortalecer a capacidade de proteger vidas e meios de subsistência dos impactos da mudança climática e o papel das soluções baseadas na natureza para atingir as metas de emissões líquidas zero até 2050”.
 
No processo de apropriação dos recursos naturais e energéticos, com um discurso genérico de desenvolvimento sustentável, a reprodução do capital, com verniz verde, tem ultrapassado suas formas primitivas e selvagens; ampliando os mecanismos econômicos de trocas desiguais de recursos naturais dos países emergentes, por produtos tecnológicos do primeiro mundo, ao mesmo tempo que assume uma estratégia de discurso que legitime a apropriação dos recursos naturais e energéticos.

A questão ambiental, como observado por vários pensadores, se converteu num instrumento para ampliar os limites de crescimento, isto é, o ambiente e o aparato tecnológico passam a funcionar como tecnologia de reciclagem; a biotecnologia como um fator para reduzir a vida a uma mera produção de mercadoria e o ordenamento ambiental como um instrumento viabilizador da localização de atividades produtivas, dispersando as forças sociais, aumentando o espaço de produção, circulação e consumo, além de ampliar o território como suporte do crescimento econômico.

O discurso da sustentabilidade foi incorporado às políticas ambientais com os mesmos pressupostos e ditames da economia neoliberal, para solucionar os processos de degradação ambiental e de uso racional dos recursos naturais, ao mesmo tempo, que legitima a economia de mercado, justificando a capitalização da natureza. São convidados para participar todos os sujeitos sociais (governos, empresários, professores, povos indígenas, movimentos sociais) para uma operação de arrumação e participação na qual se integram e não se respeitam diferentes visões, além de mascarar os interesses contrapostos, com uma fantástica engenharia política para privilegiar o acúmulo de capital. Não se permite a discussão e formulação de um projeto futuro comum, debilitando-se as resistências da cultura e da natureza para reconvertê-las na lógica do capital.

Como parte dessa engenharia política, busca-se fazer com que as populações dos mercados emergente, particularmente, os povos indígenas e as populações tradicionais se reconheçam como capital humano e ressignifiquem seu patrimônio de recursos naturais e culturais como um capital cultural; que aceitem uma compensação econômica negociada pela cessão deste patrimônio às empresas, principalmente às multinacionais farmacêuticas e às geradoras de produtos agronômicos, que se tornarão as encarregadas de administrar bens comuns em benefício do equilíbrio ecológico e do bem estar da humanidade atual e futura. Significa uma operação simbólica que funciona como um amálgama nos marcos ideológicos do capital transnacional para legitimar as novas formas de apropriação da natureza. Faz crer que não há alternativas e impõe um pensamento único, ao qual não se pode mais opor os direitos tradicionais pela terra, pelo trabalho e pela cultura. (Godoi Filho⁽¹⁾)
 
Os EUA estão realmente preocupados com a questão socioambiental?
 
As declarações de autoridades americanas colocam em dúvida as reais intenções do império. Afinal, a disputa pelo domínio e controle do que o Fórum Econômico Mundial denominou de Quarta Revolução Industrial é o que tem norteado a guerra comercial China-Estados Unidos, muito mais
que a questão socioambiental. E, numa reunião, como a convocada pelos EUA, são poucas as possibilidades de grandes resultados que se viabilizem na prática;mesmo depois da missão do assessor especial para o clima do governo Biden,John Kerry, na China e de afirmações do tipo “é muito importante tentarmos nos manter distantes de outras pendências, porque o clima é uma questão de vida ou morte em tantas partes diferentes do mundo”.

Não há como esconder, que os EUA e a China disputam o protagonismo nas ações contra as mudanças climáticas e a posição de império mais poderoso do planeta. A China acusa os americanos de “serem responsáveis por atrasar o cumprimento do Acordo de Paris. Deveriam ter vergonha de tê-lo abandonado e não deixar claro como farão para recuperar o tempo perdido”.

O vice-ministro das Relações Exteriores da China, Le Yucheng, alertou que “a questão climática não deveria ser moeda de troca para a geopolítica ou para barreiras comerciais”. Afirmou, ainda, que “para um grande país com 1,4 bilhão de habitantes, algumas das metas não são facilmente alcançadas. Alguns países estão pedindo à China que faça mais em relação à mudança climática. Talvez isso não seja muito realista”. O governo da China, por seu lado, prometeu em seu plano econômico “continuar aprovando novas usinas de carvão, priorizando a estabilidade social e o desenvolvimento de importantes indústrias nacionais”.

O secretário de Estado Antony Blinken ⁽²⁾ deixou claro, essa semana, que os EUA, por sua vez, decidiram fazer do debate das mudanças climáticas a oportunidade de reorientar a geopolítica mundial, buscando ultrapassar a China e consolidar sua posição de império mais poderoso do planeta. Nesse sentido, admitiu que “os EUA estão atrás na agenda verde e, se não alcançarem os chineses, perderão a chance de moldar o futuro climático do mundo”. Afirmou, que “neste momento, estamos ficando para trás. A China é o maior produtor e exportador de painéis solares, turbinas eólicas, baterias e veículos elétricos. Detém quase um terço das patentes mundiais de energia renovável”. Mesmo com o “objetivo número um da política climática americana ser o de prevenir catástrofes”, os EUA “não deixarão de lado a competitividade e a ânsia de voltar a ditar os rumos do planeta”.
Ressaltou, o secretário Blinken, que “é difícil imaginar os EUA ganhando uma competição estratégica de longo prazo com a China se não liderarem a revolução das energias renováveis”. As mudanças climáticas não devem ser vistas apenas como “uma ameaça”, mas também como “uma oportunidade” para os americanos recuperarem seu protagonismo. “Estamos torcendo para que cada país, empresa e comunidade melhore a redução de emissões e a construção de um sistema de resiliência. Mas isso não significa que não tenhamos interesse em que os EUA desenvolvam essas inovações e as exportem para o mundo.”
Como chefe da chancelaria dos EUA, afirmou que seu trabalho é garantir que a política externa atenda aos interesses dos americanos e que a abordagem da crise climática como forma de transformar a matriz energética do país e criar empregos é a melhor forma de fazer isso. Para convencer o público americano da importância do tema, Blinken argumentou que o mercado de energia renovável global deve chegar a US$ 2,15 trilhões até 2025, 35 vezes o tamanho atual do setor nos EUA. Ele também afirmou que as políticas que serão adotadas por Biden representam novos empregos para os americanos. Vamos acompanhar a reunião e tirar conclusões.
 
E o Brasil?
 
Chegará à guerra dos impérios na condição de “paria” e, certamente, não serão os poucos minutos previstos para o pronunciamento de cada liderança, que recolocarão o Brasil como um dos principais protagonista mundiais na questão socioambiental. A credibilidade do governo Bolsonaro tende a zero, a carta encaminhada ao governo Biden é vista com ceticismo e desconfiança. O governo brasileiro terá que explicar a excessiva e absurda desregulamentação das normas ambientais; o desmonte dos órgãos ambientais e o esvaziamento das instituições oficiais de pesquisas que produzem dados e conhecimento sobre o território como INPE, IBAMA, IBGE, universidades; a intimidação que tem sido feita aos que criticam a política ambiental do atual governo; a militarização esdrúxula da política ambiental; a atual paralisação da fiscalização pelos órgãos responsáveis em função de portarias do Ministério do Meio Ambiente, dentre outras. A favor apenas a postura entreguista para tentar seduzir interesses empresariais.

Temos os direitos sobre os recursos naturais existentes em nosso território e de qualidade de vida em um ambiente saudável; bem como a obrigação de lutar contra a posição subjacente nessa guerra dos impérios e explícita nas posições do governo brasileiro de, como bem questionadopor Forrester ⁽³⁾ – “é preciso merecer viver para ter esse direito? Será útil viver quando não se é lucrativo ao lucro?”

Há saídas, depende de nós. Vamos construir um novo caminho.
 
^(!) Godoi Filho, J.D. Desenvolvimento sustentável e a capitalização da natureza. Cuiabá: CEGAM, mimeografado,1994.
⁽²⁾ Blinken, A. Blinken warns US is falling behind China in race to capitalize on climate opportunities –CNN Politics. Disponível em:https://edition.cnn.com/2021/04/19/politics/blinken-climate-speech/index.html - Acessado em 20/04/2021.

⁽³⁾ Forrester, V. L’horreur économique. Paris: Fayard, 1996.
 

*José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências.