A terra de Chico Mendes é a sede do 41º Congresso do Andes – Sindicato Nacional em 2023, que começou nessa segunda-feira, 06/02, em Rio Branco - AC. Com o tema “em defesa da educação pública e garantia dos direitos da classe trabalhadora”, o evento, maior espaço de debate e deliberação da categoria docente, tem o objetivo de nortear as lutas que serão travadas neste novo ano.

No primeiro dia, os quase 650 participantes anunciados pela organização abriram o congresso trazendo suas perspectivas de debates, instalaram oficialmente o evento a partir do estabelecimento das principais regras, e refletiram sobre a conjuntura política nacional e internacional.

Para André Valuch, do Fórum Sindical e Popular da Juventude, um evento do tamanho do 41º Congresso, com mais de 600 participantes se deslocando até a região Norte do país, demonstra que a categoria está mobilizada para enfrentar uma das principais lutas deste ano: a recomposição salarial dos servidores públicos federais, cuja mesa de negociação será aberta oficialmente nesta terça-feira, 07/02.

Outros representantes que fizeram parte da mesa de abertura avaliaram que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma grande vitória da classe trabalhadora contra o bolsonarismo, mas isso não significa que o novo governo será, de fato, simpático às demandas dos trabalhadores. Como o próprio presidente eleito afirmou já nos primeiros dias do seu novo mandato, será preciso pressioná-lo para obter qualquer avanço.

“Ainda é preciso enfrentar o bolsonarismo e pressionar o novo governo para impor as pautas da nossa classe, como a revogação do Teto de Gastos, do Novo Ensino Médio e a recomposição imediata das bolsas Capes e CNPq. Todas as pessoas que produzem ciência neste país, que constroem conhecimento, devem ser consideradas trabalhadoras”, disse a representante estudantil Amanda Dornelles, do Movimento por uma Universidade Popular (MUP).

A representante das mulheres seringueiras do Acre, primeira a presidir um sindicato de trabalhadores rurais do Brasil, no município de Xapuri, foi ainda mais direta: “não podemos ter qualquer ilusão, não há governos de esquerda dentro do capitalismo”, defendeu.

Margarida Aquino Cunha, reitora da Universidade Federal do Acre (UFAC), local onde o evento foi realizado, destacou que o novo governo já oferece, ao menos, uma abertura ao diálogo com as universidades, o que não ocorria desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.

O representante da CSP-Conlutas - central a qual o Andes-SN é filiado e deve decidir sobre a permanência ou desfiliação neste congresso -, Paulo Barela, destacou o cenário de efervescência política, reconhecendo a derrota de Bolsonaro nas urnas como fato importante, mas também evidenciando alguns dos desafios. “Há que se comemorar a derrota do genocida, mas manter a autonomia frente a governos na defesa dos nossos direitos, como salários, redução do importo de renda para os trabalhadores e aumento para os grandes conglomerados econômicos, além da revogação de todas as contrarreformas, trabalhistas e previdenciária, inclusive as realizadas anteriormente, como a de 2003, feita pelo primeiro Governo Lula”.       

A presença da população indígena foi forte na abertura do 41º Congresso do Andes-SN. Além das apresentações culturais, promovidas pelo grupo Canto e Encantos, das mulheres indígenas Yawanawa da Terra Indígena do Rio Gregório, entre outros, a professora Nedina Luiza Yawanawa, deu boas-vindas aos participantes. “Estou feliz de compartilhar de um congresso tão grande, onde se pode refletir sobre a educação. O caminho para se destruir uma sociedade é, antes, a destruição da educação. Nós vivemos agora um momento de esperança, mas não está resolvido”, afirmou, declarando em seguida a satisfação com a possibilidade inédita de participação institucional direta da população indígena nas decisões de um governo.       

A presidente do Andes-SN, Rivânia Moura, iniciou seu discurso declamando um poema de Chico Mendes. “No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”. Em seguida, contextualizou o aprofundamento dos ataques ao meio ambiente e aos povos originários dos últimos quatro anos, citando os casos de total abandono do povo Yanomami e do último indígena da etnia Tanaru, que morreu isolado em 2022 – ambos na região amazônica.   

Moura lembrou das várias lutas da categoria que enfrentou, nos últimos anos, uma pandemia e a falta de respeito de um governo que não demonstrou qualquer disposição para dialogar. “O Andes-SN construiu todas as lutas do último período. Nós fomos a primeira categoria a voltar para as ruas em 2021, ainda na pandemia. Amanhã será instalada uma mesa de negociação, que não é pouca coisa depois de um período em que não houve sequer o respeito de receber os servidores, mas essa mesa exige mobilização”, enfatizou.

Os servidores públicos federais reivindicarão uma recomposição de 27% em caráter emergencial. O percentual inclui apenas as perdas dos últimos quatro anos. “Nossa categoria tem diversas perdas históricas e diferenciadas, que em alguns casos ultrapassam o 40%”, disse a presidente do Andes-SN, acrescentando que o site do sindicato nacional disponibilizou uma ferramenta para que cada professor realize seu cálculo (clique aqui).  

A Adufmat-Ssind está presente no 41º Congresso do Andes-SN com 10 delegados e cinco observadores: Leonardo Santos (indicado pela Diretoria), Clarianna Silva (indicada por Sinop), Paula Gonçalves (indicada pelo Araguaia) e, pela ordem de votação em assembleia geral realizada no dia 15/12, Alair Silveira, Maria Clara Weiss, Loanda Cheim, Maelison Neves, Aldi Nestor de Souza, Maria Luzinete Vanzeler e José Domingues de Godoi, como delegados, e Onice Dall’Oglio, Haya Del Bel, Marlene Menezes, Waldir Bertúlio e Breno dos Santos, como observadores.

No período da tarde, os presentes refletiram sobre a conjuntura nacional e internacional a partir de textos propostos por diferentes grupos políticos na Plenária do Tema I.

Nos três períodos desta terça-feira, 07/02, os trabalhos estão sendo realizados em grupos mistos, divididos em 15, sobre os temas II e III (Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas, respectivamente), também pautados pelos textos enviados ao Caderno de Textos (leia aqui) e Caderno Anexo (leia aqui). O tema IV, Questões Organizativas e Financeiras, serão debatidos nos grupos mistos na manhã de quarta-feira (8). O resultado dos debates realizados nos grupos será novamente debatido nas plenárias, que serão retomadas na tarde de quarta-feira.

Clique aqui para ver a Galeria de Imagens do 41º Congresso do Andes-SN.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Evento com mais de 600 pessoas acontecerá de 6 a 10 de fevereiro na Universidade Federal do Acre (Ufac) 

A cidade de Rio Branco (AC) receberá a partir da próxima segunda-feira (6) o 41º Congresso do ANDES-SN. O evento acontecerá até dia 10 de fevereiro na Universidade Federal do Acre (Ufac), sob a organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac - Seção Sindical). Essa é a primeira vez que o congresso do Sindicato Nacional é realizado na capital acriana. 

Com o tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”, o encontro deve reunir ao menos 600 professoras e professores de universidades federais e estaduais, institutos federais e cefets de todo o Brasil.

Instância máxima de deliberação da categoria docente, o 41º Congresso tratará de pautas importantes da categoria como carreira e reajuste salarial, financiamento das Instituições Públicas de Ensino, adoecimento docente, ensino remoto, entre outras, além de temas da conjuntura nacional e internacional da luta da classe trabalhadora.

Neste 41º Congresso, também serão apresentadas e inscritas as chapas que disputarão o processo eleitoral para a próxima diretoria do ANDES-SN. A votação ocorrerá nos dias 10 e 11 maio, em todo o território nacional. As professoras e professores eleitos estarão à frente da entidade durante o biênio 2023/2025.

Arte e cultura

Além do debate político e das deliberações que orientarão a luta da categoria docente para o próximo período, o 41º Congresso também apresentará aos e às docentes de todo o país a arte e cultura da região Norte. O encontro terá atrações como o grupo "Cantos e Encantos Yawanawa", composto por mulheres do povo Yawanawa, originárias da Terra Indígena do Rio Gregório; as exposições de artes visuais “Fábulas das Ilusões Felizes” e “Vestígios inversos e poéticas das ilusões felizes”, do artista Danilo De S’Acre; a mostra fotográfica "O trabalho a céu aberto na Amazônia pandêmica", das professoras Letícia Helena Mamed e Eurenice Oliveira de Lima, da Ufac; entre outras. 

Acompanhe a cobertura do 41º Congresso do ANDES-SN, a partir de segunda (6), nas redes sociais e no site do Sindicato Nacional.

Saiba mais

ANDES-SN divulga anexo do Caderno de Textos do 41º Congresso

Fonte: ANDES-SN

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o Caderno de Textos. 

*Atualizado às 16h40 do dia 01/02/23. 

A Adufmat-Ssind deseja a todos um bom final de ano e próspero Ano Novo.

Que tenhamos, em 2023, muita saúde e energia para as lutas gerais e cotidianas, consciência de classe para orientar nossas decisões e a certeza de que é na unidade, na solidariedade entre categorias e, mais do que isso, companheiros, que forjaremos o tão sonhado mundo de respeito, dignidade e amor que estamos construindo.

Um bom 2023 a todos, todas e todes.   

O ANDES-SN divulgou, na sexta-feira (16), o chamado do processo eleitoral para a diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional, na gestão biênio 2023/2025. O processo de votação se dará nos dias 10 e 11 de maio de 2023, conforme o edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 236, Seção 3, página 232.

A inscrição das chapas que irão concorrer ao pleito será feita durante o 41º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 6 a 10 de fevereiro em Rio Branco (AC). Na ocasião, deverão ser apresentadas, ao menos, as candidaturas aos cargos da presidência, secretaria-geral e tesouraria. O 41º Congresso também aprovará o regimento do processo eleitoral.

A data do pleito, bem como a publicação do edital, seguem as deliberações do 40º Congresso do ANDES-SN, realizado este ano em Porto Alegre (RS),que aprovou a inclusão dos seguintes artigos nas Disposições Transitórias do Estatuto do Sindicato Nacional: "Art. 79 O mandato da atual diretoria (gestão 2020/2023) fica prorrogado até o dia da posse da nova diretoria eleita"; e "Art. 51 A eleição da DIRETORIA é realizada no mês de maio dos anos ímpares, e convocada pelo(a) Presidente(a) em exercício, com pelo menos trinta (30) das de antecedência da data do início do CONGRESSO ordinário que a precede, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 42".

Saiba mais:
40º Congresso do ANDES-SN define eleições para diretoria nacional do Sindicato em 2023

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Tomás Aquino Silveira Boaventura

Professor aposentado da UFMT

     Devo admitir que, embora acatando sem discussões as Decisões da Assembléia Geral, ser preterido para participar no  importante 41 Congresso do ANDES SN dói, ... um pouco ou muito, não sei...  Mas temos que continuar lutando pela Universidade Pública e Gratuita que sonhamos, caminho emancipador nas duras condições sociais vividas pela camada mais pobre da população brasileira, ... também possível no âmbito da luta do sindical.
     Neste momento de  ´soprar as feridas´, além da luta que tocamos juntos,  compensadora, buscamos sempre o reconhecimento dos Companheiros, independentemente, de estarmos de acordo ou não. Mas temos que analisar o que aconteceu, até porque abracei, com a  vida, o Ofício de Historiador.
     Em primeiro lugar é preciso lembrar,  todos sabemos disto, que o trabalho e a luta sindicais do Movimento Docente (MD) se distinguem, mas difíceis de separar por sua intrínseca natureza e abrangência, da Universidade Pública e Gratuita que almejamos. Os militantes docentes no Sindicato devem ter a inerente liderança, dedicação, isenção e abraçar os princípios que construímos ao longo dos mais de 40 anos do ANDES SN e suas Seções Sindicais. Toda Categoria está em disputa e rechaçar, por questões históricas vividas e já superadas, qualquer atrelamento ou partidarização do Sindicato.
      O que está acontecendo hoje na ADUFMAT e que reverberou na sua última AG do dia 15/12/2022 ??? E que ouso identificar, no eterno do seu cotidiano, "... uma conveniente realidade ... "  sustentando  grupelhos iludidos de desempenhar tarefas estritamente da luta sindical; que vivem, vegetativamente, em delírios de múltiplas  nuances para encontrar na ADUFMAT o que lhes nega uma Universidade em profunda crise. E culpam uma desmobilização docente jamais atacada na prática, e resistem, talvez por comodidade, em colocar na estrada da luta,  o ´pé no barro´. Vou tentar elencar alguns deles e depois sugerir alguma saída, talvez para um debate necessário nas próximas eleições, infelizmente, não imediata. Sempre lembrando que são reflexões minhas feitas no calor da hora de fatos vividos no momento destacado.
      Hoje na ADUFMAT estes pequenos grupos, quase estanques, se dividem assim :
      * uma ´direção´, capitaneada por uma dupla de muita estampa e relativo sucesso, que canta Decisões, nem sempre democráticas, herdeira de lamentáveis episódios recém acontecidos em seu âmbito ainda não desvendados, que  distribui  prêmios a si própria e a seus queridinhos da hora, como participar de Encontros Internacionais em belíssima Estância Turística ou participar de Reuniões de Instâncias que exigem Representatividade da Base como a última Reunião do Setor das Federais, só para ficar nos últimos acontecimentos, e pior, dão informes sobre todo o acontecido;
       * professores ´tô com pressa´, como o coelho da Alice do País das Maravilhas, achando-se ´altamente preparados´, parecendo inebriados com o seu próprio saber, e suas intervenções, ainda que céticos quanto à inevitabilidade do Socialismo.  Sempre acompanhados de acólitos, um vício secular dos Intelectuais da Academia, teimosamente, desfilam convictos de que o trabalho na Universidade é o mesmo que o do Sindicato... ... vagueiam vaidosos entre os mortais, sublimados por imaginarem donos de uma pretensa  Liderança;
        * tem os   Professores saudosistas do MD, no alto dos seus setenta anos ou mais, remanescentes dos ´Anos Dourados´, achando-se guardiães  da Ortodoxia do ANDES SN, dão receitas e ´pitacos´ em  tudo, desfilam como donos de uma verdade incontestável ou como Arautos do Fim do Mundo, e que, por estarem ali participando há tanto tempo parecem confundir militância com meio de vida, ... ainda necessários,  alguns até tolerados pela paciência de todos, inclusive comigo;
        * existe um conjunto pequeno de professores das subseções, que lembram Rondonópolis quando se separou de Cuiabá ao entender, em sua plenitude, que um dos pilares do MD construído no ANDES SN é a organização sindical por local de trabalho; ... mas evoluirão com certeza quando não mais dependerem dos repasses da Sede, votarão com isenção, sem raivas pessoais como fazem agora, cada vez mais exigentes e dependentes da Diretoria de plantão;
     * por fim, os verdadeiramente imprescindíveis, ... Professores que participam de consistentes e significativos Grupos de Trabalho, Diretores da Secretaria e da Tesouraria, dos que cuidam do Acervo Documental, e que,  juntos com os Servidores e Assessorias, fazem vigílias diuturnas  pela saúde do Sindicato.
     Mas aí... então  ... vem a inexorável pergunta: O Que Fazer ??? Amassar tudo isto como um frágil ´tigre de papel´ e jogar no lixo ???  NÃO !!! Melhorar !!!,  ... é  o que temos. Penso que tudo  deverá ser Pauta dos Debates da próxima eleição. Proponho que  práticas políticas já consagradas para a participação no dia a dia da Entidade devam ser recuperadas e sedimentadas em um ´Manual de Conduta´ para os beneficiários da ´realidade conveniente´,  que  impera.
     Pra toda Companheirada um Bom Natal e Feliz Ano Novo com Muita Saúde e Paz.  E aos Congressistas escolhidos uma excelente participação na Defesa intransigente e  construção da CSP Conlutas, lembrando sempre que trata-se, em toda a sua trajetória, de uma dura Luta de Todos Nós.

Cuiabá, 20 de dezembro de 2022.
Tomás Aquino Silveira Boaventura.

Em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 15/12, pela Adufmat-Ssind., os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram e decidiram sobre os pontos de pauta divulgados no edital - informes, análise de conjuntura e cortes de recursos, delegados para o 41º Congresso do Andes-SN -, além de uma inclusão no início da plenária, sobre a paridade de salário de professores ativos e não-ativos.

Durante o ponto de pauta Informes, o professor Breno dos Santos fez um repasse sobre os eventos realizados pelo Andes-Sindicato Nacional em Foz do Iguaçu na última semana, do qual participou como diretor da Regional Pantanal. Foram 3 eventos simultâneos, que abordaram temas como educação na região de fronteira, multicampia, e arte e cultura. Participaram pela Adufmat-Ssind as professoras Loanda Cheim (Cuiabá), Ana Paula Sacco (Araguaia) e Clarianna Silva (Sinop).

O professor Aldi Nestor de Souza também fez um repasse da reunião de Setor das Federais realizada no dia 12/12 e seus encaminhamentos (leia aqui).

A professora Paula Gonçalves falou sobre a confraternização da categoria no Araguaia e também sobre a assembleia geral realizada no campus, com a participação de representantes docentes, estudantis, técnicos-administrativos e da administração da universidade, tendo como ponto de pauta os cortes orçamentários.

Pela Diretoria, o professor Leonardo Santos informou sobre algumas atividades, como a reunião realizada pela Reitoria para informar sobre o caixa zerado para a Educação no dia 06/12, que resultou, entre outras coisas, em nota da Diretoria da entidade (leia aqui). Além disso, o sindicato participou do Ato em defesa dos Direitos Humanos realizado no dia 10/12, em Cuiabá, e de atividade de final de ano em Sinop. O diretor falou, ainda, sobre a perseguição e detenção de dois estudantes da UFMT que filmaram policiais lanchando nos acampamentos golpistas. Santos destacou que o debate sobre critérios de participação em eventos, cuja última assembleia indicou realização, será feito no início do próximo ano e, por fim, leu a carta de solicitação do professor Reginaldo Araújo, que reivindicou a correção de uma informação sobre seu desligamento: após a comunicação do seu desligamento por meio de documento enviado pelo Andes-SN, Araújo solicitou, portanto, a suspensão da contribuição financeira mensal que continuou sendo feita, e não a desfiliação.

Conjuntura e cortes de repasses de recursos   

No debate sobre a conjuntura e os cortes de recursos, a reunião com a Reitoria foi novamente citada. “Pela primeira vez a Reitoria chamou as entidades e colocou abertamente a situação financeira da UFMT (saiba mais aqui)”, disse o diretor geral do sindicato, Leonardo Santos.

A professora Haya Del Bel disse que, em reunião do Conselho Universitário (Consuni), o professor Evandro Soares, reitor da UFMT, fez o mesmo informe, acrescentando que, além do repasse de pouco mais de R$ 1 milhão, que foram utilizados para pagamento de bolsas e auxílios, outros R$ 3 milhões devem ser debitados na conta da universidade na próxima segunda-feira (19). No entanto, a universidade ainda tem milhões em dívidas.  

Para a professora Alair Silveira, a categoria deveria ter sido mais ágil na reação aos cortes de bolsas e auxílios, tanto em nível local como nacional, considerando o desespero dos estudantes que dependem desses recursos.  

O professor Aldi Nestor de Souza observou que, diante da conjuntura, não é possível pensar na desfiliação da CSP-Conlutas, como discutirá o próximo Congresso do Andes-SN. “As centrais sindicais disseram que não querem a revogação da Reforma Trabalhista [e da Previdência]”, observou, acrescentando que o ministro da Defesa indicado pelo próximo Governo Federal será José Múcio Monteiro, que foi da Arena, participou da construção do impeachment de Dilma Rousseff e, por esses e outros motivos, representa a continuidade de grupos bolsonaristas no poder.

Além disso, o docente informou que o próximo Governo já admitiu em reuniões com entidades representativas de trabalhadores que não há previsão de reajuste salarial no próximo período, o que fará de 2023 um ano muito difícil. “Nessa conjuntura, não é possível brincar de fazer central sindical”, concluiu o professor.

O professor José Domingues de Godoi Filho trouxe informações sobre a conjuntura internacional, especialmente na área da tecnologia, que implicam também nas questões brasileiras, devido aos interesses do setor privado, cuja grande participação na Educação já é de conhecimento público.

Após o debate, os presentes decidiram pelos seguintes encaminhamentos: realizar um debate sobre as perspectivas da categoria com relação ao próximo governo no início do próximo ano; dialogar, junto ao DCE, para a construção de alguma atividade que debata a evasão na universidade; realizar a campanha de valorização dos serviços públicos e recomposição do orçamento, aprovada em assembleia anterior, já no início do ano; e retomar, em âmbito local, o GTPE (Grupo de Trabalho Políticas Educacionais).    

Delegados para o 41º Congresso do Andes

O 41º Congresso do Andes-SN será realizado entre os dias 6 e 10/02, em Rio Branco, no Acre. No evento, a Adufmat-Ssind terá direito a 10 delegados.

Antes de escolher os representantes, os presentes decidiram votar pela posição que os delegados com relação à saída ou permanência na CSP-Conlutas. Após as defensas, a posição que deverá ser defendida pelos 10 delegados é de permanência na Central. Logo no início de fevereiro do próximo ano a Adufmat-Ssind deverá realizar assembleia geral para debater outros pontos que serão debatidos no Congresso.

Na assembleia, a professora Alair Silveira defendeu a permanência na central, destacando sua presença nas lutas. “A CSP é a central que, efetivamente, defende os princípios que o Andes-SN sempre defendeu, ser um sindicato de base, classista, de luta”.

A professora Raquel de Brito fez a defesa pela desfiliação, com base no texto da diretoria do Andes-SN apresentado no 14º Conad Extraordinário. “Nós não negligenciamos o papel que a CSP nas lutas, mas não é possível se prender a elementos do passado. A central está burocratizada, verticalizada, de forma que o Andes-SN perde em muitas de suas deliberações” disse.

Após esta decisão, foram aprovados os nomes dos professores Leonardo Santos (indicado pela Diretoria), Clarianna Silva (indicada por Sinop), Paula Gonçalves (indicada pelo Araguaia) e, pela ordem de votação, Alair Silveira, Maria Clara Weiss, Loanda Cheim, Maelison Neves, Aldi Nestor de Souza, Maria Luzinete Vanzeler e José Domingues de Godoi, para representarem a entidade como delegados no evento. Também foram indicados os professores Onice Dall’Oglio, Haya Del Bel, Marlene Menezes, Waldir Bertúlio e Breno dos Santos, pela ordem de votação, para participarem do congresso como observadores.

 Paridade salarial entre docentes ativos e aposentados

Por último, os docentes a assembleia aprovou a solicitação de um parecer à Assessoria Jurídica do sindicato com relação à demanda pela paridade salarial entre docentes que estão ativos e docentes aposentados.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Aldi Nestor de Souza*
Marlene Menezes**

A partir do chamado estabelecido pela circular nº 431/2022, do ANDES SN, aconteceu na última segunda feira, dia 12 de dezembro de 2022, de modo virtual, uma reunião do Setor das Federais desse sindicato, tendo como pauta:

1.  Informes nacionais;

2.  Conjuntura e cortes na educação;

3.  Encaminhamentos.

A reunião foi motivada pela intensificação dos cortes de recursos da educação, feitos pelo governo federal, que tornou impossível o funcionamento das universidades federais.
Participaram 38 pessoas dessa reunião e, pela ADUFMAT SSIND, os sindicalizados Marlene Menezes, com direito a voto, e Aldi Nestor de Souza, como observador. 
No ponto Informes Nacionais, a direção do ANDES SN, na pessoa de Rivanda Moura, informou da reunião que a direção do sindicato teve com a Equipe de Transição do novo governo federal brasileiro que tomará em 01/01/2023. Destacou que foi entregue um documento, escrito a partir da carta aos presidenciáveis, aprovada no Conad Extraordinário, realizado em 2022 na cidade de Vitória da Conquista, que, dentre outras coisas, contém os seguintes pontos programáticos:
- Recomposição do Orçamento da Educação, que está associado à revogação da Emenda Constitucional 95;;
- Fim da lista tríplice para a escolha dos reitores das universidades;
- Revogação das intervenções nas reitorias das Universidades, feitas no governo Bolsonaro;
- Arquivamento do projeto Reuni Digital;
- Revogação da Reforma do Ensino Médio;
- Revogação de todos os decretos, leis e medidas, feitas pelo governo federal, que atingem e prejudicam a educação nos últimos anos.
Informou ainda que a Equipe de Transição indica a impossibilidade orçamentária para recomposição das perdas causadas pela inflação nos salários dos servidores públicos federais.
Com relação ao Sigilo de 100 Anos sobre alguns temas, decretado pelo governo Bolsonaro, Rivânia Moura informou que há uma negociação entre a Equipe de Transição e o presidente da câmara dos deputados, Artur Lira, sobre quais desses decretos serão revogados.
Um outro informe nacional foi com relação ao encontro realizado em Foz do Iguaçu-PR, pelo ANDES SN, composto por II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização dos(as) Trabalhadores(as), o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura Sem Fronteiras. Destacou a realização, durante esse evento, do ato Em defesa da Educação Pública e pela Integração Latinoamericana que teve como palco a Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre  Brasil e Paraguai.
No ponto, Conjuntura e Cortes na Educação, a situação dramática em que se encontram as universidades deu o tom da discussão. Há relatos, como o da FURGS, que se encontra ameaçada de não conseguir rodar a folha de pagamento do mês de dezembro, dos professores daquela universidade, em virtude da falta de recursos impedir o pagamento feito a médicos residentes que são parte componente/adicional da folha.
Da ADUFPEL, a representante destacou a dificuldade de contar com a participação dos estudantes daquela universidade em virtude do DCE assumir uma posição apaziguada com a reitoria.  Da ADUA veio o complemento de que naquela universidade não existe DCE.
O repasse da ADUFMAT destacou o histórico dos cortes, vindo desde o corte de energia elétrica que deixou a universidade sem luz em 2019 até o mais recente, que deixou os animais do antigo zoológico sem comida, o que fez com que uma campanha de arrecadação de alimentos fosse realizada.
A evasão gigantesca de estudantes das universidades, em parte em função do valor das bolsas estudantis, que estão a mais de 10 anos sem reajuste, em parte pelo atraso e incertezas de pagamento das mesmas,  também teve lugar na discussão de conjuntura.
Ao longo da discussão, destacou-se ainda o fato de algumas Centrais Sindicais, que andam dizendo não haver necessidade de se revogar a Reforma Trabalhista de 2017. Ainda teve lugar na discussão da conjuntura, em virtude de parte da base do ANDES SN ter afinidade com o governo eleito e, em função disso, entender que “se deve dar um tempo ao novo governo”, qual deve ser a postura do ANDES SN diante do novo ciclo que se inicia em 2022.
Mesmo considerando que estamos no final do ano, com algumas universidades já com as atividades encerradas, o entendimento foi que a situação impõe que é tão dramática que se impõe e exige ação.

Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1) Jornada Nacional de luta nas universidades contra os cortes – 15 e 16 de dezembro (atos, debates, universidade na praça, faixaços). Data a ser construída com demais entidades da educação.
2) Que o Setor realize um levantamento sobre os calendários acadêmicos das IF e existência de movimentos unificados dentro das IF e com outros movimentos sociais.
3) Reforçar com o GTPE a necessidade de pesquisa e aprofundamento sobre Reuni Digital e Ead.
4) Que as seções sindicais informem suas articulações de luta nos próximos dias via formulário do andes( esse informe deve ser feito em formulário específico que será enviado pelo ANDES SN).
5) Protocolar nossa pauta para o novo governo solicitando uma agenda de discussão e negociação e realizar um ato em Brasília convocando representação das seções sindicais.
6) Impulsionar e ampliar a Campanha pela defesa da educação pública e contra os cortes

*Aldi Nestor é professor do departamento de Matemática da UFMT-Cuiabá
**Marlene Menezes é professora aposentada da UFMT – Cuiabá

A assembleia geral realizada pelos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nessa quinta-feira, 01/12, debateu e encaminhou questões relacionadas aos cortes de recursos das universidades, proposta de implementação de ponto eletrônico e recurso ao 41º Congresso do Andes-Sindicato Nacional sobre decisão do 65° Conad.  

Já nos informes algumas delas apareceram, como demonstra o relatado pelo professor José Ricardo. Segundo o docente, o Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres, antigo Zoológico, teve até os recursos para alimentação dos animais cortados. “Estão tentando dialogar com Ibama, Ministério Público, com a Reitoria, mas até o momento não há solução para o caso, que pode ser considerado, inclusive, crime ambiental contra a fauna”, afirmou.

Pela Diretoria da Adufmat-Ssind, o diretor Leonardo Santos informou sobre a recente publicação de Carta e vídeo aos novos docentes, e pediu auxílio dos colegas para que a mensagem do sindicato chegue até os destinatários.

A professora Raquel de Brito, diretora da Regional Pantanal do Andes-SN, falou que entidades locais estão organizando ato cultural em defesa dos Direitos Humanos no dia 10/12 (sábado).  

Responsável pela organização do arquivo da Adufmat-Ssind, a professora Maria Adenir Peraro informou que o plano de classificação já foi finalizado; assim, toda a documentação do sindicato está classificada, conforme metodologia utilizada pelo Andes-SN. Além disso, a docente avisou que o arquivo realizou doações à Casa do Artesão de documentos destinados a doações ou descarte.

O professor Waldir Bertúlio questionou a forma como foram indicados os participantes ao II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s, I Seminário Multicampia e Fronteira e I Festival de Arte e Cultura: sem fronteiras, a arte respira lucha, que começa na próxima terça-feira, 06/12, na região de tríplice fronteira Brasil - Argentina - Paraguai. Após algumas intervenções foi encaminhado que o sindicato buscará informações sobre os critérios de participação em eventos nacionais definidos em assembleia anteriores e a diretoria se posicionará sobre o assunto.

Conjuntura e cortes dos recursos

Durante o debate sobre a conjuntura, o professor Breno Santos apresentou elementos relacionando às políticas de cortes de recursos das universidades, e concluiu que a composição da equipe de transição do próximo governo aponta que o projeto de Educação apoiado pela burguesia brasileira é de destruição.  

A professora Marluce Souza e Silva afirmou que os cortes de recursos também estão ligados à redução de vagas para docentes e, consequentemente, à sobrecarga e falta de condições de trabalho. A docente relatou, ainda, que a UFMT trabalhada com cerca de R$ 980 milhões mensais, sendo 80% destinado a pagamentos e apenas 20% para custeio e capital – compra e manutenção de equipamentos e outros materiais.

Mas para a professora, além de observar a situação caótica provocada pelos cortes acentuados desde 2016, é preciso também debater as dificuldades internas das universidades. “Os cortes são um dos aspectos observados no sentido macro, mas precisamos observar o sentido micro também. Nós temos que discutir seriamente as questões financeiras das universidades, mas também participar do Consuni [Conselho Universitário], do Consepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão]”, afirmou.

Aproveitando a deixa, o professor Breno Santos defendeu a presencialidade das atividades do Consuni, que ainda está funcionando remotamente, enquanto toda a universidade já retornou às atividades presenciais. “A presencialidade do Conselho é um instrumento político”, afirmou, se referindo às dificuldades de interação online.   

Sobre esta questão, o professor Roberto Boaventura disse que foi uma das vozes que influenciaram na continuidade das reuniões remotas do conselho por seis meses, devido a grande quantidade de conselheiros que fazem parte de grupos de risco com relação à Covid-19. O docente pontuou, no entanto, que o período definido está próximo do fim.  

A professora Raquel de Brito utilizou a análise de conjuntura para demonstrar solidariedade à professora Graciele Marques dos Santos, vereadora do município de Sinop, que sofreu agressões verbais esta semana por parte da extrema direita local, que reivindica intervenção militar. “À vereadora Graciele e às companheiras sindicalistas de Sinop, que têm relatado diversas perseguições, ameaças, pessoas apontando e tirando fotos em locais aleatórios, nossa solidariedade”, disse, sugerindo a realização de alguma atividade em Sinop para denunciar a situação.

A professora Cláudia dos Reis perguntou sobre como o sindicato tem pensado a orientação para fortalecimento da participação da categoria na posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pois há interesse por parte de professores da UFMT em Sinop. O professor Breno Santos informou que a Regional Pantanal está à disposição para colaborar na mobilização e organização no envio de ônibus. A Adufmat-Ssind, no entanto, convocará nova assembleia para discutir este ponto de pauta na semana entre os dias 12 e 16/12.  

O professor Aldi Nestor de Souza pediu informações sobre denúncias recentes acerca do uso de páginas oficiais da UFMT que estariam fazendo publicações e interagindo com conteúdo de caráter golpista e ataques à democracia. Sobre isso, o professor Waldir Bertúlio solicitou que a Adufmat formalize esse questionamento à instituição, e o professor Breno dos Santos informou dos relatos repassados por colegas.  

Ao final, a assembleia aprovou uma nota de solidariedade à professora Graciele e a denúncia formal à utilização de páginas oficiais da UFMT no apoio a discursos antidemocráticos, caso seja realmente comprovada.  

SISREF (Ponto eletrônico) na UFMT

Com relação ao ponto eletrônico na UFMT, a professora Marluce Souza e Silva fez um repasse da reunião do Consuni realizada na quarta-feira, 31/11, na qual foi solicitado um debate sobre o assunto. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é a implementação de ponto eletrônico para os servidores técnicos e também docentes com funções administrativas, entre outras. Segundo a docente, a Secretaria de Gestão de Pessoas informou que a universidade passará por essa experiencia, e que o ponto deverá estar funcionando em fevereiro, por determinação do MEC. A Reitoria da UFMT, no entanto, afirma que enviou documento ao MEC dizendo que não cumprirá a determinação, e que outra alternativa deve ser encontrada.  

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, informou que a instituição entrou em contato com o sindicato para a construção de uma Portaria nesse sentido.

Os presentes iniciaram, então, um debate sobre diversas proposições que tramitaram e ainda tramitam na universidade nos últimos anos, com o objetivo claro de precarizar ainda mais as condições de trabalho no serviço público.

A categoria afirma que a atividade docente não pode ser controlada por ponto devido à natureza do trabalho, que inclui produção intelectual também fora de sala de aula, seja pela produção de livros, debates, além das pesquisa, trabalho de campo, atividades de extensão, entre outros.      

A limitação, por parte da Reitoria, do preenchimento do Planejamento Individual de Atividades (PIA) a 40h, questão fundamental a qual o sindicato tem se debruçado fortemente nos últimos anos, demonstra que a produção docente, com frequência, ultrapassa as 40 horas. Vale destacar que a categoria nunca recebeu horas extras por esse motivo, mas considera que o preenchimento honesto do PIA é uma importante ferramenta de verificação da necessidade de contratação de mais professores.

Depois do debate, a assembleia aprovou que a Adufmat-Ssind não fará parte da comissão que deve elaborar a Portaria, e que o sindicato deve lançar posicionamento sobre as questões pertinentes à categoria relacionadas a este tema.

Repasse do 14º Conad Extraordinário

O professor Aldi Nestor de Souza iniciou o repasse sobre o 14º Conad. Objetivamente, destacou três pontos. “Por mais que a saída da CSP tenha sido decisão do Conad, isso não autoriza que a gente ignore a realidade de que foi unanimidade o fato de que as assembleias foram completamente esvaziadas, ou seja, a base não se interessou por essa discussão. É muito grave tomar uma decisão como essa nesses termos. Outra coisa que me chamou a atenção neste que foi o segundo Conad que participei, foi que a plenária do tema II parecia não ter nenhuma função, porque se cada delegado tinha a função de votar de acordo com o que foi indicado nas assembleias, já se sabia o resultado, e isso põe em questão, para mim, o que é um sindicato organizado pela base. Por último, quando você entra no mérito do que foi discutido lá, eu achei assustador, teve gente que falou que a CSP é uma bola de ferro pregada no pé dos trabalhadores, na sequência, outra disse que a CSP não se enraizou e deu os números: entre os mais de mil sindicatos existentes, apenas cerca de cem são filiados à CSP, então a bola de chumbo não tem efeito. É preciso chegar num acordo de a CSP existe ou não existe, e em que medida ela confunde os trabalhadores”, disse.  

O professor Breno Santos afirmou que o debate sobre as centrais é, sim, fundamental ao Andes-SN. “Não dá para dizer que esse debate não tem importância para a base. Se a métrica for número, fica complicado, porque a maioria dos debates são esvaziadas. Esse não é um ponto determinante para determinar a validade dos nossos debates. No caso da CSP, muitas seções realizaram esse debate, eu assisti alguns online. Essa é a questão de método. Com relação a questão do mérito, na minha avaliação, o debate foi feito”.

Santos destacou, ainda, que o Andes-SN aprovou a realização de um seminário para debater a reorganização da classe trabalhadora. “Ainda que não indique, que não tenha caráter deliberativo sobre filiação ou coisas dessa natureza, o seminário vai ser um espaço importante para apresentar mais acúmulo sobre esse debate”, concluiu.

A professora Alair Silveira fez um destaque sobre a organização do sindicato pela base. “Gostaria de registrar um ponto grave, uma análise que a gente precisa fazer sobre o que é um sindicato de base. Houve uma denúncia de um observador, que fez um recurso com relação à votação, dizendo, publicamente, que o delegado da seção sindical dele havia votado em desacordo com o que foi aprovado em assembleia. Mais grave ainda foi a atitude de vários companheiros, inclusive parte da diretoria atual, que justificou àquele fórum não discutir o desrespeito à decisão, porque tinha-se que respeitar a autonomia dos delegados e das seções. Portanto, esta questão deveria ser resolvida entre o delegado e a seção. Ora, se um delegado tem autonomia para votar à revelia da decisão da base, nós não somos mais um sindicato de base”, disse Silveira.

Recurso ao ANDES-SN sobre decisão do 65º CONAD

No último ponto de pauta da assembleia, o GTPFS apresentou uma proposta de texto para recorrer à exclusão do professor Reginaldo Silva de Araújo da base do Andes-SN, aprovada no 65º Conad, sob acusação de assédio.

O texto foi baseado nos debates anteriores sobre o caso (leia aqui a nota aprovada em assembleia).

O GT tinha se colocado à disposição para fazer o esboço, considerando que a Adufmat-Ssind já aprovou, também em assembleia, que recorreria da decisão.

Após a leitura do documento, feita pelo diretor geral Leonardo Santos, e algumas sugestões de alterações, o texto foi aprovado e a assembleia foi encerrada.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind