A partir de decisão do CLG, a Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar na seguinte data:

Dia: 03/07/2024 (quarta-feira)

Horário: 13h (segunda chamada às 13h30)

Pauta:

1. Informes;
2. Calendário Acadêmico;
3. Pauta interna;

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

Mato Grosso, 02 de julho de 2024
DIRETORIA DA ADUFMAT-SSIND

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

Seções Sindicais têm também até 2 de julho para credenciamento prévio para 67º Conad do ANDES-SN

Docentes sindicalizadas e sindicalizados e as seções sindicais têm até o dia 24 de junho para encaminhar contribuições ao Caderno de Textos do 67º Conad. Os materiais devem ser remetidos ao email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e irão embasar as discussões e deliberações do encontro. Confira as orientações para envio de textos.

Em circular encaminhada às seções sindicais com as orientações, a diretoria ressalta que, encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos. Conforme deliberação do 42º Congresso do ANDES-SN, não haverá mais Anexo ao Caderno de Textos e qualquer novo texto só será submetido à discussão na plenária de Instalação.

O evento, instância deliberativa do Sindicato Nacional, acontecerá de 26 a 28 de julho deste ano, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), em Belo Horizonte (MG). O 67º Conad terá como tema central "Fortalecer o ANDES-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza” e está sendo organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do ANDES-SN).

Credenciamento

As seções sindicais também têm até 2 de julho para realizar o credenciamento prévio de delegadas, delegados, observadores e observadoras do 67º Conad do ANDES-SN. Os documentos devem ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, acessível no link: https://forms.gle/seu6eYc52rtcFwyd6

O lembrete foi encaminhado através da circular 249/2024, que ressalta também a necessidade das assembleias de eleição de representantes das seções sindicais seguirem os dispositivos estatutários do ANDES-SN, tais como: Art. 13 (parágrafo único); Art. 25 (inciso I ao V); e Art. 48 (Parágrafo 4º). Confira aqui.

Guia do/a congressistas

Também foi enviado, nesta quarta-feira (19), o Guia do/a Congressista do 67º Conad do ANDES-SN. No material estão disponíveis orientações pertinentes sobre circulação no campus do Cefet-MG, bem como informações acerca de pontos turísticos, indicações de restaurantes, bares, hospedagens, serviços de saúde e bancos disponíveis na cidade. Acesse aqui o Guia.

Fonte: Andes-SN

Com a intensificação das mobilizações pela reabertura das negociações entre o governo e a Educação Federal, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN indicou a realização de nova rodada de assembleias na base, de 5 a 7 de junho, com a pauta “Análise de conjuntura e ações pela reabertura das negociações”. O CNG se reunirá no próximo sábado (8), para debater o resultado das assembleias. Já são 62 instituições federais de ensino da base do ANDES-SN que aderiram ao movimento paredista, iniciado em 15 de abril.

“Nesse momento, com mais de 60 universidades federais em greve, é muito importante a continuidade da luta e que as seções sindicais, em suas bases, iniciem rodadas de assembleias pautando a análise de conjuntura e ações para a abertura das negociações. A greve continua forte e

crescendo, com a adesão de mais universidades, e as bases vêm se mobilizando e construindo, coletivamente, ações diárias para que a comunidade acadêmica e toda sociedade possam participar das mobilizações, de forma a dar visibilidade à importância das pautas da greve, como a recomposição salarial para a categoria e orçamentária para as instituições federais”, ressaltou Maria Fabiana da Silva Costa, representante do Comando Local de Greve da Universidade Federal Pernambuco (UFPE) no CNG do ANDES-SN.

Nessa segunda-feira (3), após um forte Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Federal, com ocupação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), as e os docentes federais em greve conseguiram garantir uma nova reunião com o governo para dia 14 de junho. Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, ressalta ser necessário que a categoria analise a conjuntura, avalie esse momento e delibere sobre os próximos passos da greve diante do atual cenário.

No dia 27 de maio, pela manhã, o ANDES-SN e o Sinasefe protocolaram contrapropostas no MGI, elaboradas a partir de consultas às bases, para dar sequência às negociações. No entanto, os representantes do governo se mostraram intransigentes, e, no mesmo dia, assinaram um acordo com a entidade fantasma Proifes, que está suspenso após uma liminar da Justiça Federal de Sergipe.

“Agora, temos no horizonte o dia 14, uma data que a gente conseguiu arrancar do governo, para, desta vez, tentar de fato uma resposta sobre as contrapropostas que estão na mesa, apresentada pelo Sinasefe, com o acúmulo de sua base, e a apresentada pelo ANDES-SN, com o nosso acúmulo, a partir das próprias rodadas de assembleias anteriores”, explica Jennifer.

A diretora do ANDES-SN aponta que é o momento de pensar, inclusive, na construção das caravanas para o dia 14, para pressionar pela retomada efetiva de diálogo entre os negociadores do governo e as e os docentes, técnicas e técnicos da Educação Federal em greve. “A ideia é que, nesse momento as bases se reúnam e deliberem, para que a gente possa coletar essa análise para nos ajudar nesse processo que se afunila, no sentido de fazer do dia 14 uma data em que o governo possa, de fato, dar respostas efetivas, com frente, inclusive, à construção de ações, por meio das sessões sindicais e dos comandos locais de greve, que envidem esforços para continuar pressionando o governo. Já conseguimos avançar um pouco no sentido da própria abertura do diálogo, mas também pretendemos avançar no sentido de uma resposta efetiva do governo às nossas pautas”, concluiu.

Confira aqui o relato da reunião e da ocupação no MGI em 03 de junho

Leia também:

VITÓRIA! Docentes federais em greve ocupam MGI e conseguem agenda de negociações
Acordo assinado pela Proifes não atende às demandas da categoria. Greve continua!
Governo desrespeita docentes federais e assina acordo à revelia da categoria. Greve continua!
Docentes federais não aceitam ultimato do MGI e elaboram contraproposta para continuar negociação

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN reitera, em nota divulgada nessa quinta-feira (23), seu repúdio e questionamento jurídico quanto a permanência da Proifes, entidade cartorial burocrática sem registro sindical, na Mesa de Negociação das servidoras e servidores da Educação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por sua ilegitimidade de representação do conjunto da categoria docente federal.

Intitulada “Em defesa da democracia sindical e pela legitimidade na representação docente”, a nota destaca, entre outras legislações, a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, explicitamente, se coloca contrária à unicidade sindical e defende, assim como o Sindicato Nacional, a livre organização das trabalhadoras e dos trabalhadores.

“A crítica a esse sindicalismo de Estado e a essa legislação sindical brasileira foi e é a base histórica do ANDES-SN, e de inúmeros outros sindicatos, que romperam com décadas de apassivamento d(a)os trabalhador(a)es. Infelizmente, não conseguimos avançar na reestruturação da legislação ao longo das últimas décadas”, critica o CNG.

No documento, o CNG do ANDES-SN destaca a importância de denunciar as manobras da Proifes e ressalta que a entidade é uma organização patronal, vinculada ao atual governo federal. “Essa política servil que desarma a classe de sua capacidade de crítica e de organização, certamente, contribui muito para a fragilização da democracia e para paralisar uma reorganização do país que passe pela valorização da educação, da ciência e da cultura”, avalia.

Para o CNG do ANDES-SN, a luta não está focada e nem restrita ao campo jurídico, uma vez que a greve segue forte “em 59 instituições, está nas ruas, nas ações de diálogo e pressão junto ao Congresso Nacional, junto às reitorias, à Andifes, ao Conif e aos/às docentes de todo o Brasil, em atividades de greve e nas assembleias de base”, reforça.

Segundo o Comando de Greve, entretanto, é necessário buscar formas de impedir que a Proifes assine o acordo com o governo, para impedir que 2012 e 2015 se repitam e para “ecoar a voz de centenas de docentes, que estão comparecendo às assembleias presenciais das bases da entidade cartorial, para votar contra o acordo, e estão sendo impedidas pelas manobras burocráticas realizadas pelas suas direções, que colocam a decisão para uma votação online, sem nenhum controle de sua efetividade, esvaziando o legítimo espaço de troca, partilhas, opiniões distintas e construção coletiva, que são as assembleias presenciais”, expõe.

Confira a íntegra da nota

Fonte: Andes-SN

Nesta terça-feira, 21/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso que formam o Comando Local de Greve (CLG) se reuniram novamente para dar prosseguimento à organização do movimento grevista. No segundo dia de atividades do CLG, foram definidos os parâmetros gerais que serão utilizados pela Comissão de Ética para apreciação de casos submetidos pela comunidade acadêmica.

As demandas deverão ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .  

Confira, abaixo, o que foi definido pelo CLG: 

Todos os pedidos de manutenção de atividades excepcionais deverão ser submetidos à comissão de ética do CLG ADUFMAT, com apresentação de fundamentação concreta da solicitação, que os apreciará considerando os parâmetros a seguir, cabendo recurso ao pleno do CLG.

1.  Que o CLG solicite uma reunião emergencial com a Reitoria, Pró-Reitorias e Secretarias sobre o tema de auxílios e  bolsas, manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário e suspensão do calendário acadêmico e manutenção dos cartões de transporte.
2. Demandar audiência com a Reitoria para discussão da pauta interna.
3. Que o CLG publique uma nota se posicionando contrariamente aos cortes de auxílios e bolsas de qualquer natureza e em defesa da manutenção do funcionamento do RU.
4. Que o CLG publique uma nota de repúdio ao assédio contra docentes, conforme recomendações do CNG.
5. Orientação às coordenações de curso sobre assinatura de estágios obrigatórios e não obrigatórios. 
6. Considerar como atividades essenciais aquelas relacionadas à garantia de alimentação e subsistência dos estudantes: como assinatura de estágios remunerados.
7. Que as ações de extensão aprovadas pela comissão de ética do CLG incorporem o debate da greve com a comunidade.
8. Poderão ser mantidas por docentes, em situação excepcional, atividades de ensino, pesquisa e extensão que garantam a prestação de serviços essenciais de saúde, segurança e preservação da vida, garantia de direitos humanos de comunidades vulnerabilizadas e cuja interrupção produza prejuízos irrecuperáveis. 
9. Para efeitos do item 8, não são consideradas nesta situação de excepcionalidade aulas remotas em substituição às presenciais, conforme portaria 273/22 que suspende o ensino remoto de graduação e a portaria 206/22 que suspende o ensino remoto da Pós Graduação.
10. A comissão de ética deverá ser cuidadosa na avaliação de excepcionalidade, para não esvaziar a greve nem deliberar sobre pedidos que não dependam do trabalho docente.
11. Eventos acadêmicos já agendados poderão ser mantidos, com solicitação de espaço de representação do CLG para dialogar sobre a greve.
12. Defesas e qualificações de dissertação e teses, já agendados, poderão ser mantidas.

Atenção docentes sindicalizados: a Adufmat-Ssind está aceitando sugestões para o Baile dos Professores 2024 e formará uma comissão para ajudar na organização do evento desde já. As sugestões para a festa e a inscrição para compor a comissão podem ser feitas nos dois links abaixo até a próxima sexta-feira, 26/04.

Participe!

Clique aqui para fazer parte da comissão: https://forms.gle/A47xKyjRfzT42jLV7

Clique aqui para deixar sua sugestão: https://forms.gle/Y8QnEns7P5y9kAgB6

Adufmat-Ssind

Terminou, no dia primeiro de março, o 42º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, realizado na capital cearense, Fortaleza. De posse das decisões tomadas por docentes de todo o país no maior espaço de discussão e deliberação da categoria, que vão nortear a luta ao longo deste ano, a delegação indicada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) faz a sua avaliação.

Entre “veteranos” e “calouros”, quinze docentes do sindicato participaram das intensas atividades durante os cinco dias de evento, sendo dez delegados e cinco observadores, todos indicados em assembleia. Um consenso, entre os que se manifestaram, é de que, apesar de muito denso, o evento, com todas as suas contradições, é essencial para a organização e avanço da categoria, especialmente pela possibilidade de troca entre docentes que vivenciam situações similares e diferentes em todas as regiões.

Este ano, um dos principais encaminhamentos foi a construção de uma greve da categoria, que não consegue avançar nas negociações salariais com o atual Governo, mesmo demonstrando uma defasagem salarial de anos, que pode chegar a 50% em alguns casos.  

Parte da delegação da Adufmat-Ssind

Para a professora Geruza Vieira, diretora da subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia, foram justamente as oportunidades de trocas de experiências que chamaram sua atenção. “Acredito que não seriam possíveis essas experiências, vivências, narrativas e debates apenas em meu lugar e local de trabalho na UFMT Araguaia. Para quem acredita na essência e natureza do nosso sindicato, é imprescindível estar aqui. Imprescindível para aprimorar, obter conhecimento dinamizar nossas ações e reafirmar nossas lutas especialmente nas nossas bases. Particularmente, por tudo que ouvi, me integrei, participei e constatei, foi realmente histórico e emocionante poder representar meu sindicato, como sindicalizada e como integrante da coordenação. Estar neste congresso foi de grande responsabilidade, por tratar de temáticas e assuntos discutidos com uma metodologia democrática, com debates caros, reflexões intensas, estudos aprofundados, que me possibilitaram aprofundar minha leitura sobre a conjuntura atual, seus efeitos sociais e as possibilidades de encaminhamentos para propositivas e mudanças. Um espaço de lutas, de debates e estudos, de trocas inimagináveis, espaço de minha identificação como pessoa e docente sindicalizada. O 42º Congresso do ANDES reafirmou, em mim, perspectivas de lutas que se fortaleceram nestes dias, tornando possível o sentimento de pertencimento e identificação que serão multiplicados e reforçados em nossas bases. Volto para meu campus Araguaia da UFMT mais fortalecida”, afirmou a docente, que participou pela primeira vez do evento.

A professora Valéria Márcia Queiroz, também diretora da Subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia e pela primeira vez no congresso, concorda que participar do evento foi uma experiência renovadora. “Esse foi o meu primeiro congresso. Foi uma experiência renovadora. Me possibilitou conhecer a realidade de muitas universidades brasileiras, umas em condições de trabalho muito melhores que as da UFMT e outras muito mais precarizadas. Além disso, foi muito importante perceber que as nossas bandeiras de luta são muito próximas o que nos fortalece. Por isso me sinto renovada para continuar lutando por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, e fortalecida por saber que tem um grupo forte e estruturado, o Andes, nessa mesma luta”, avaliou.

Uma das delegadas da Adufmat-Ssind pode participar do evento sabendo que sua filha estava em segurança no Espaço Infantil, política de apoio às mães utilizada pelo Andes-SN desde o 34º Congresso, realizado em 2015 

Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind, lotada no campus de Sinop, ressalta que o compartilhamento dos acúmulos de aprendizado e o contato com pessoas de todo o país torna possível o desenvolvimento de projetos universitários visando a transformação social. “Experiências como essas nos fazem perceber que ainda temos muito a aprender e a fazer pra construirmos uma sociedade mais justa e igualitária onde a educação seja verdadeiramente para todos”.

Já o professor Everton Botan destacou que o evento, apesar de intenso pelas longas horas de trabalho, apresenta uma estratégia de trabalho muito eficiente. “Gostei muito de conhecer como as decisões são tomadas nas plenárias. Percebi, também, que algumas pessoas vivem o sindicato com muita dedicação e envolvimento. Eu certamente não almejo a sindicância como propósito de vida, mas agora entendo que o sindicato se mantém principalmente por causa essas pessoas. Tenho uma crítica sobre nosso papel no evento. Durante os grupos de trabalhos, não pude apresentar nenhuma discussão, pois não tínhamos feito a nossa tarefa de casa. Deveríamos ter discutido e proposto alterações nos TRs [Textos Resoluções] para levar ao Congresso. Sem as discussões nas bases, não pude”, pontuou.

 Um dos momentos de maior alegria, para a professora Jane Vignado, foi a abertura do evento, com apresentação de maracatu cearense, do programa de formação cultural continuado Maracatu Solar

A professora Jane Vignado, que também participou pela primeira vez do congresso, apesar dos seus 34 anos de docência, avaliou que as próprias condições da Universidade Federal do Ceará, campus Pici, onde foi o evento, também revelam muito sobre como a educação superior está sendo conduzida no país. “Como observadora, eu me fiz observar para além dos debates realizados no evento. O campus da UFC, onde nós estávamos, é muito maior do que o da UFMT, dá tranquilamente uns dez do nosso. Para você ter uma ideia, o ligeirão deles, que agora se chama zero-20, demora 20 minutos para dar uma volta, fora do horário de rush. Eles têm 2 Restaurantes Universitários com filas enormes, assim como na UFMT. Andando pelo campus, você percebe prédios abandonados, percebe que os blocos de humanas estão menos cuidados, enquanto os das engenharias, por exemplo, estão melhores. Dá para perceber onde tem mais investimento, igual na UFMT”.

Ela destaca, ainda, que o Diretório Central dos Estudantes do campus de Pici foi queimado por bolsonaristas e que o Restaurante Universitário, apesar de ter filas enormes, tem 3 opções de refeições e custa mais barato do que na UFMT. Mas lamenta que nem todos tenham visto essas questões por estarem fechados no que chamou de “bolha”.   

Com relação às políticas aprovadas no evento, Vignado afirma que andou em todas as salas e, na sua opinião, os congressistas acabaram, por vezes, se prendendo a detalhes. “Ninguém discute sobre como manter uma mãe na universidade. Nós não temos creches, elas são as primeiras que deixam os cursos. Ninguém discute como manter uma pessoa doente, com câncer, com problema cardíaco. Inclusão não se debate. O que a gente vai fazer para evitar a privatização da universidade? O único debate mais interessante, nesse sentido, foi do Movimento Negro, dentro do GTPCEGDS [Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual]”.  

Plenária lotada e orientações para deslocamento no campus Pici da UFC, onde foi realizado o 42º Congresso do Andes-SN

Para a professora Alair Silveira, este congresso compreendeu que “o Governo Lula não atribui à Educação – na prática - o mesmo respeito que reafirma nos discursos que promove. Muito menos o reconhecimento que demonstra por outras categorias de servidores públicos, como Banco Central, Auditores da Receita Federal e Polícias Rodoviária e Federal”.

Em relatório político publicado no Espaço Aberto (leia a íntegra aqui), a docente destaca que as “análises sobre as condições mundiais (tragicamente agravadas pelo aprofundamento da crise do capital e pela crueldade ignóbil das guerras) convergiram, as relações do ANDES-SN com o governo Lula foram objeto de acirrados embates. De um lado, o espectro do (neo)fascismo e de um possível retorno do Bolsonarismo ao Poder redundou em apelos para que o ANDES-SN modere sua atuação mais radicalizada, de forma a não fortalecer os críticos ao Governo. as experiências pretéritas com os governos petistas foram realçadas, assim como as alianças e concessões que marcaram (e marcam) os governos petistas, tanto os anteriores quanto o atual. Nesta perspectiva, foram destacados o impacto do esvaziamento das ruas para condução de qualquer negociação, na medida em que os interesses do capital continuam a demandar, privilegiadamente, sobre o Governo e o Parlamento, assim como os recuos que já foram experimentados no curto período do terceiro mandato de Lula, como por exemplo, a revogação das contrarreformas (especialmente trabalhista, administrativa e previdenciária), o ‘Novo Ensino Médio’, a representação dos interesses mercantis dentro do Ministério da Educação (Fundação Itáu e Paulo Lemann) etc.”.

Essa leitura motivou a aprovação de diversas ações, entre elas uma das decisões mais importante do evento, que foi apostar na construção da organização e mobilização docente, tendo como horizonte a possível deflagração de uma greve, acompanhando outras categorias de trabalhadores da Educação, como a Fasubra e o Sinasefe.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagem de capa: Adufc-Ssind

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 14 de março de 2024 (quinta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

 

Pontos de Pauta:

1) Informes;

2) Análise de Conjuntura;

3) Indicativo de Greve;

4) Progressão Funcional;

5) Formação da comissão do baile dos professores 2024;

6) Indicação de suplentes para a Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT. 

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

 
 
Cuiabá, 11 de março de 2024.

Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais

Delegados e delegadas reunidos no 42º Congresso do ANDES-SN concluíram os debates e as resoluções sobre as Políticas Educacionais contidas no Plano Geral de Lutas do ANDES-SN na sexta-feira (1º). Além da defesa de um ensino público, gratuito e universal, a categoria reafirmou a continuação da luta por bandeiras históricas do Sindicato Nacional.

A plenária do Tema III teve início na quinta-feira (29) com o depoimento de Gabriel Oliveira, filho de Marinalva Oliveira - ex-presidenta do Sindicato Nacional falecida no final de 2023. Ele saudou as e os participantes do 42º Congresso e falou sobre a importância de lembrar a vida da sua mãe, professora, mulher negra, pesquisadora, militante sindical e referência na luta anticapacitista. “Nós estamos seguindo a sua luta”, disse. “Sigo acompanhando a luta do ANDES-SN e vocês, docentes, podem contar comigo”, concluiu o estudante de 18 anos.

Após a manifestação, iniciaram os debates e deliberações sobre as ações do Sindicato Nacional para política educacional no próximo período, como as lutas por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação Pública, já, contra a militarização das escolas, pela revogação do Novo Ensino Médio, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o BNC-Formação e para barrar a ampliação da Educação a Distância.

As delegadas e os delegados também debateram novos desafios impostos ao Sindicato, como a intensificação da violência contra educadoras e educadores e a importância de combater essas práticas.

A luta contra a militarização da educação pública brasileira será reforçada no próximo período com a exigência de que o Ministério da Educação (MEC), governos estaduais, municipais e distrital se posicionem contrários a esse modelo e desmilitarizem as instituições existentes, entre outras ações relacionadas a esse tema.

A plenária também deferiu que o GTPE reafirme o papel da extensão, apresentado no Caderno 2, e aprofunde a discussão sobre o sentido da extensão e o impacto da curricularização da extensão nas instituições e na carreira docente.

As e os docentes aprovaram ainda continuar a luta pela revogação da Portaria 2.117/2019, que autoriza as instituições de ensino superior (IES) a ampliar para até 40% a carga horária de educação a distância (EAD) em cursos presenciais de graduação, avaliando suas consequências e mobilizando a base, denunciando a precarização das condições de ensino, reduzindo a categoria e desvalorizam o trabalho docente.

O ANDES-SN irá elaborar uma proposta de política para estudantes com deficiência, a fim de servir de base para reivindicações políticas locais e junto ao MEC. A proposta terá que considerar a necessidade de Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica e no Ensino Superior, identificando, elaborando e organizando recursos pedagógicos e de acessibilidade para eliminar as barreiras à plena participação das e dos estudantes, considerando suas necessidades específicas, bem como a defesa de ações afirmativas das IES em relação às e aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. O Sindicato Nacional defenderá a realização de concurso público para docentes e profissionais na área de Atendimento Especializado; entre outras ações.

Discutiram ainda sobre a necessidade de disputa acerca do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), que será votado neste ano, no Congresso Nacional. Aprovaram que o ANDES-SN, através do GTPE, abra um profundo debate sobre a construção de espaços com a finalidade de acumular para elaboração de um PNE que atenda aos interesses da classe trabalhadora.

Reafirmar a defesa da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), exclusivamente, para a educação pública estatal, já, no processo de elaboração do PNE, por meio de uma ampla campanha, em conjunto com outras entidades sindicais e sociais que concordem com esta pauta também foi aprovado, assim como que o ANDES-SN, via GTPE, aprofunde o debate sobre o significado do PIB como referência para financiamento da educação pública.

Também aprovaram que o ANDES-SN convoque as entidades que construíram o III Encontro Nacional de Educação (ENE), e outras entidades da educação do campo classista, para debater sobre a possibilidade de rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) e a possibilidade de construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE).

Após amplo debate, foi decidido que o GTPE produza avaliações sobre o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para orientar a decisão das seções sindicais, no 67º Conad que será realizado em Belo Horizonte (MG), sobre a participação nesses espaços.

A luta contra o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pelo governo de Michel Temer (MDB), e atualizado na gestão Bolsonaro (PL), foi um dos destaques das deliberações. A plenária aprovou que o ANDES-SN lute, tanto no âmbito estadual quanto federal, para garantir a revogação do RRF nos estados que aderiram ao programa, leve a questão para a mesa de negociação com o governo federal, produza materiais que explicitem os efeitos nocivos da medida e que o GT Verbas promova estudos sobre os impactos do RRF na carreira das e dos docentes nas universidades estaduais, entre outras ações.

O RRF foi criado sob o pretexto de reequilibrar as finanças com a União. Em contrapartida, medidas de ajuste fiscal que incluem a redução de salários e benefícios, demissões, suspensão de concursos públicos e a impossibilidade de novas contratações são adotadas. Também foi aprovada a atualização do estudo, em conjunto com os Setores das Ifes, Iees/Imes e Ides, das perdas salariais da categoria para subsidiar as campanhas salariais.

Avaliação

“Aprovamos a continuação e intensificação das lutas contra as contrarreformas mais nocivas na política educacional, como o Novo Ensino Médio, a BNC-Formação, a BNCC, a política de militarização das escolas, o avanço da EAD na Educação Básica e na Educação Superior, atuando em conjunto com as entidades da educação e outros movimentos sociais. E também fazer uma política contra a atuação do setor empresarial na educação”, disse Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN.  

A diretora do Sindicato Nacional também ressaltou a necessidade de rearticular a Conedep, para avaliar a possibilidade de construção do IV ENE, e que o GTPE faça uma análise crítica do documento da Conferência Nacional de Educação 2024, que contém contribuições para o Projeto de Lei do PNE 2024-2034. A partir dessa análise crítica, segundo ela, o Sindicato Nacional estudará formas de disputar o PNE, que irá tramitar no Congresso Nacional.  Além disso, Raquel Dias destacou a aprovação da Resolução que se refere ao debate no âmbito do GTPE para orientar a decisão da base sobre a participação do ANDES-SN no FNPE e FNE, e as deliberações que dizem respeito à luta contra o capacitismo.

Conduziram os trabalhos da mesa as diretoras Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN, Cláudia Piccinini 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro, e os diretores Helton Souza, 2º vice-presidente da Regional São Paulo, e Aroldo Azevedo, 2º vice-presidente da Regional Nordeste III.

Fonte: Andes-SN