Foto: Mídia Ninja

Nem mesmo a multidão de manifestantes em frente à Câmara dos Deputados conseguiu barrar o trator do governo federal, comandado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Na noite da quarta-feira (9), depois de receber a visita de um grupo de militantes e artistas contrários ao chamado “Pacote da destruição”, o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do nefasto projeto de lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas.

O requerimento foi apresentado pelo líder do governo Bolsonaro, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), e obteve 279 votos a favor e 190 contra. A aprovação foi orientada pelos partidos PP, PL, PSD, PSDB, PV, Novo, Cidadania, Solidariedade, Republicanos e União Brasil. O MDB liberou sua bancada. Podemos, PROS, Avante, Patriota e o bloco PSC-PTB não se manifestaram. Os votos contrários vieram dos partidos PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede.

A votação do regime de urgência permite que o texto pule etapas de tramitação e vá à votação diretamente em Plenário, sem precisar passar por comissões. Arthur Lira anunciou que o projeto será analisado por um grupo de trabalho, nos próximos 30 dias, e deve ser colocado em pauta na primeira quinzena de abril, entre os dias 12 e 14.
 

Protestos
A aprovação do PL 191/2020 aconteceu sob protestos dentro e fora do plenário. Na Câmara, deputadas e deputados contrários ao texto denunciaram a gravidade do projeto e a contradição em aprovar o regime de urgência sem passar por comissões e até mesmo antes do grupo de trabalho analisar a proposta. Do lado de fora, uma enorme manifestação em frente ao Congresso Nacional, cobrava o arquivamento desse e de outros projetos.

Povos indígenas, diversos representantes de movimentos sociais e sindicais e mais de 40 artistas, entre eles Caetano Veloso, reuniram-se com milhares de manifestantes para o “Ato pela Terra”, em protesto contra os vários projetos de lei que ameaçam o meio ambiente e atacam povos originários e tradicionais, que atualmente tramitam na Câmara e no Senado.

O grupo de artistas entregou, durante a tarde, um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no qual pediram a derrubada do “Pacote Destruição”, que colocam em risco o meio ambiente e também a sobrevivência de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos do país.

O “Pacote de Destruição” inclui o próprio PL 191, mas também o PL 2.159, que altera as regras do licenciamento ambiental; o PL 2.633 e o PL 510, sobre grilagem de terras públicas; o PL 490, sobre o Marco Temporal para terras indígenas; e o PL 6.299, que ficou conhecido como “PL do Veneno” e que revoga a atual Lei de Agrotóxicos.

“Há 522 anos a Mãe Terra é estuprada pra saquearem dela minérios, diamantes, ouro e agora o potássio com essa desculpa de que a guerra não vai poder fornecer fertilizantes para o agronegócio”, disse. “Eu estou aqui porque não acredito que Vossa Excelência [senador Ricardo Pacheco, presidente do Senado] vai se deixar enganar por esse subterfúgio de que é preciso liberar a mineração nas terras indígenas pra atender essa ganancia das multinacionais. Nós sabemos que há potássio no Sul e Sudeste, mas eles querem a legalização da mineração pra poder derramar sangue nos territórios da Amazônia”, disse Sônia Guajarara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), durante a entrega da carta dos movimentos e artistas.

Guerra na Ucrânia como desculpa para a guerra contra os povos indígenas 
O PL 191/20 está entre as prioridades estabelecidas pelo governo federal para aprovação no Congresso este ano. O projeto libera todo tipo de exploração em terras indígenas, entre elas a mineração, o garimpo, a extração de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas, agropecuária e turismo. A proposta favorece mineradoras, madeireiras, o garimpo ilegal, o agronegócio e grandes empreendimentos, à custa de graves ataques ao meio ambiente e as comunidades que vivem no entorno.

Para aprovar a urgência da medida, Bolsonaro que utilizou como pretexto a Guerra da Ucrânia e a falsa necessidade de liberar a mineração. O argumento é que a aprovação da matéria poderia acabar com a dependência do Brasil de fertilizantes importados de países como Rússia e Belarus, uma vez que haveria grandes reservas de potássio em terras indígenas.  “Na crise, apareceu uma boa oportunidade pra gente. Temos um projeto que fez dois anos e permite nós explorarmos essas terras indígenas. De acordo com o interesse do índio. Se eles concordarem, podemos explorar minério, fazer hidrelétricas […] Esse projeto já sinaliza uma votação de forma urgente porque estamos numa crise de fertilizantes”, afirmou o presidente.

Entretanto, o argumento é refutado por diversos militantes ambientalistas, parlamentares e especialistas. Muitos apontam que a mineração dentro de terras indígenas teria como resultados impactos gravíssimos para a saúde das comunidades, sua sobrevivência, além de destruição do meio ambiente. As comunidades sequer teriam poder de veto em relação a atividades de mineração e construção de hidrelétricas.

Alegam inclusive que o projeto contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Em junho do ano passado, o Ministério Público Federal divulgou nota pública em que reitera a inconstitucionalidade do PL 191/2020.

Além disso, uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) demonstra que a maioria das jazidas minerais de potássio está fora de territórios indígenas. Baseada em dados do próprio governo, como da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro, a pesquisa revela que as jazidas de potássio representam apenas 11% do total da Bacia da Amazônia. Já dois terços das reservas se concentram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais.

Organizações indigenistas e de defesa do meio ambiente acusam o governo Bolsonaro está fazendo aproveitando os impactos da guerra da Ucrânia para avançar em sua guerra contra os povos indígenas e tradicionais, postura que é clara desde o início do seu governo.

“Nós sabemos que há potássio no Sul e Sudeste, mas eles querem a legalização da mineração pra poder derramar sangue nos territórios da Amazônia”, afirmou Sonia Guajajara. 

Os contrários ao PL 191/2020 denunciam ainda os interesses de gigantes da mineração e setores do agronegócio para avançar ainda mais sobre terras de povos originários.

Grandes mineradoras - como Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto -  possuíam, em novembro de 2021, um total 225 requerimentos minerários ativos com impactos em 34 terras indígenas. 

À luta
Para a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a aprovação do PL 191/20 é uma afronta. “Enquanto do lado de fora estava ocorrendo um ato democrático, onde diversos segmentos ecoavam suas insatisfações em relação a essa impactante e inadmissível proposta inconstitucional, do lado de dentro, deputados, como aves de rapina, davam a canetada. Um absurdo”, afirmou.

“Seguiremos mobilizados e organizados contra toda e qualquer forma de retrocesso. Entre os dias 4 e 8 de abril, realizaremos o [Acampamento Terra Livre], e seguiremos durante todo o mês com mobilizações intensas até junho, quando também será retomada a pauta do Marco Temporal no STF”, informou.

Mais agrotóxicos
Nesta quinta-feira (10), o governo Bolsonaro aprovou o registro de 25 novos produtos agrotóxicos. Desde que assumiu o governo, já foram liberados 1654. A nova liberação de registros publicada no Diário Oficial da União (DOU) ocorre um dia depois do Ato Pela Terra, que reuniu milhares de pessoas no Congresso Nacional.

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e Mídia Ninja)

“O Brasil não foi descoberto, o Brasil não tem 521 anos, não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, na quinta-feira (2), durante o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O PGR posicionou-se pela manutenção da posse dos indígenas na área, mesmo antes da conclusão da regularização da terra indígena, e a favor da validade da demarcação, sem a aplicação de nenhum marco temporal. Em uma contundente manifestação contra a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, o procurador defendeu o artigo 231 da Constituição Federal, que garante aos povos indígenas direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional.

Cerca de 1200 indígenas, de 70 povos, acompanharam o terceiro dia de julgamento da sessão na Praça dos Três Poderes, que foi encerrado após a fala de Augusto Aras. O julgamento que vai definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas segue no dia 8 de setembro com o voto das ministras e dos ministros do Supremo.

Iniciado na última quinta-feira (26) pelo Plenário do STF, o recurso extraordinário discute, de forma concreta, um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em face do povo Xokleng. A área, ocupada pelos indígenas, é sobreposta a um parque estadual e já foi identificada como parte da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ. O caso recebeu, em 2019, status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Mobilização indígena
Na última semana, mais de seis mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes em Brasília, reunidos no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento no STF e lutar em defesa de seus direitos, protestando também contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional.

Mesmo com a suspensão do julgamento no dia 26 de agosto, as e os indígenas decidiram manter a mobilização em Brasília e nos territórios. Cerca de 1,2 mil indígenas seguem na capital federal acompanhando o julgamento e contarão com o reforço de mais de três mil mulheres que já se deslocam pra a Brasília para a II Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro.

Saiba Mais
Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso

Fonte: ANDES-SN (com informações de Cimi e PGR)

A Praça dos Três Poderes, na capital federal, centro nervoso da política institucional, vive dias agitados. Conforme o dia 7 de setembro se aproxima, crescem as manifestações que atacam as liberdades democráticas, a livre organização política e os movimentos sociais. Nessa data, em que historicamente se comemora 7 de setembro como dia da independência do Brasil, é também a data do Grito dos Excluídos, ação realizada pelas pastorais sociais da CNBB e diversos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. A pergunta que se faz “independência para quem?” é logo respondida quando cada vez mais o governo Bolsonaro destrói nossas riquezas naturais, ataca os direitos do povo pobre trabalhador e tenta entregar nossos patrimônios aos banqueiros.

Os ataques ao Congresso e ao Supremo, por exemplo, realizados pelo bolsonarismo, são expressão escancarada da tentativa golpistas de intensificar o autoritarismo estatal, com uso da violência como arma na disputa política. E bem diferente de tentar demonstrar as contradições da democracia burguesa, esses recentes ataques, de forma autoritária, tentam reforçar o controle político, cultural e social, para assim continuar com sua agenda ultraliberal. Mas em Brasília tem luta.

O combate ao pesadelo genocida, ecocida, etnocida e destrutivo embala os sonhos de indígenas que vivem e dormem no Acampamento Luta pela Vida. Esperam que o julgamento do chamado Marco Temporal, reaberto pelo STF, reconheça o direito de habitar o próprio território. O PL 490/2007 é uma das mais de 20 ameaças à integridade dos povos originários do país, ao lado de outros retrocessos como as tentativas de regularizar a mineração, extração ilegal de madeira e o projeto da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Mato Grosso ao Pará para escoamento da produção de grãos, só comparável em termos de catástrofe humanitária e ambiental à construção da rodovia Transamazônica e da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A tese do Marco Temporal equivale a escolher um ponto específico no tempo e dizer que, se uma família não estava em casa naquele dado momento, a residência não mais pertence à ela. Em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal, os membros do povo Xokleng não estavam em casa. Haviam sido expulsos da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, habitada também por povos Kaingang e Guarani, situada a 236 quilômetros a noroeste de Florianópolis (SC). Tiveram que fugir para salvar as suas vidas, uma vez que os bugreiros, como eram conhecidos os milicianos contratados para dizimar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época), tinham ordem para não deixar sobreviventes.

Entretanto, o corajoso povo Xokleng não apenas escapou, como conseguiu preservar a sua cultura. Da mesma forma os povos indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e todo o povo pobre trabalhador lutam todo dia pela vida, no meio de uma pandemia descontrolada por causa da política negacionista e criminosa do governo Bolsonaro, assim como lutam por existir. O 7 de setembro não deve ser uma data para nos intimidar, mas para reagir à altura, com um grito unitário: fora governo genocida! É preciso coragem, pois o turbilhão agitado da história passará, mas somente com muita luta e mobilizações, nas ruas e nas redes.

Fonte: ANDES-SN

Para barrar a agenda anti-índigena que segue em pauta no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), povos indígenas de diferentes regiões do país organizam o acampamento “Luta pela Vida” em Brasília (DF), entre os dias 22 e 28 de agosto. Para o dia 25 de agosto está prevista a retomada da votação do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no brasil.

“Há 521 anos esta terra é marcada por violações, pelo racismo e genocídio. São séculos de tentativas de subjugação de povos, de culturas e de territórios. Hoje, quando não são apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de extermínio. Quando não são apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de proteção. E por mais que as lutas se sobreponham, não permitiremos!”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas Brasil (Apib), em nota que convoca o acampamento.

Durante o mês de junho, indígenas de mais de 50 povos estiveram na capital federal, no acampamento “Levante pela Terra”, para pressionar o STF e também os parlamentares em defesa de seus direitos à vida e ao território. Na Câmara dos Deputados foi desengavetado o Projeto de Lei 490/2007, que também estipula a adoção de um marco temporal para a demarcação de terras, além de determinar que as terras indígenas sejam demarcadas por lei e que a decisão caiba ao Congresso Nacional e não mais ao judiciário. O PL já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda apreciação em plenário.

“Fazemos esse chamado, ainda durante a pandemia, porque não podemos calar diante de um genocídio e um ecocído, que a Terra grita mesmo quando estamos em silêncio. Que o país ouça seus povos originários. Nossas vidas estão vinculadas à terra, pois com ela vivemos em comunhão. Somos os guardiões da floresta e de todas as formas de vida que nela habitam. Frente a um Congresso que avança em uma agenda anti-indígena e contra o Marco Temporal, previsto para ser votado no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 25 de agosto resistiremos! Vamos à Brasília vacinados, com todas as precauções de higiene contra a Covid-19, tocar nossos maracás para garantir os direitos dos povos indígenas”, afirma a Apib.

Marco Temporal no STF
O Supremo Tribunal Federal analisa a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral” declarado em 2019, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também de referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

A tese central da ação é a que usa o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como marco para a demarcação das terras indígenas. Os povos que não estivessem ocupando as suas terras naquela data perderiam o direito territorial sobre elas e estariam impossibilitados de reivindica-las judicialmente. Esse argumento ignora as expulsões das terras, remoções forçadas, as violências impostas aos povos originários desde a invasão do Brasil pelos portugueses em 1500.

A Articulação dos Povos Indígenas está arrecadando doações para o acampamento. Para apoiar acesse o link aqui ou acesse: https://bit.ly/apoieapib

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Fonte: ANDES-SN

1987: o Brasil tenta adiar o fim do mundo com uma nova Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã. À época, os movimentos sociais conquistaram importantes direitos, mas acreditavam que o documento ainda não era suficiente para atender às necessidades da população.   

2020: a constituição novamente é o centro, agora como uma das poucas garantias de respeito aos direitos que estão sendo destruídos desde que foi aprovada, em 1988. Entre tantas questões, fica a pergunta: devemos adiar o fim do mundo ou construir um mundo novo?  

É sobre isso que a Adufmat-Ssind conversa, na Live dessa sexta-feira, 14/08, às 13h, com uma das lideranças indígenas mais importantes dos últimos 38 anos. Ailton Krenak ficou conhecido pelo discurso proferido na Câmara Federal enquanto tingia o rosto de preto com pasta de jenipapo, e vai nos contar como tem sido a resistência indígena, o que mudou e o que ainda é possível mudar.   

Não esqueçam que, por questões de logística, o debate dessa sexta-feira será extraordinariamente às 13h (horário de Cuiabá).

Será possível participar pela página oficial da Adufmat-Ssind no Facebook e também pelo Youtube. Envie suas perguntas!

Link direto para a página da Adufmat-Ssind no Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Durante toda a semana passada, com maior força neste sábado e domingo, ocorreram as  Marchas da Periferia em todo país. Com o tema “Contra o genocídio afro-indígena, retirada de direitos e em defesa da Amazônia”, essas atividades denunciaram as mortes de negros nas periferias, dos quilombolas e dos indígenas, e a defesa do meio ambiente.

Confira os atos que ocorrem até o momento. Durante todo o mês de novembro serão realizadas ações como parte deste novembro negro.

Marcha da Periferia do Maranhão

As ruas do Centro de São Luís receberam lutadores e lutadores de várias partes do Estado nesta sexta-feira (22). Foi a XIV Marcha da Periferia que neste ano teve como tema “Contra o genocídio afro-indígena e em defesa do meio ambiente”. Durante o trajeto, revezaram-se nas falas lideranças do povo indígena Tremembés de Engenho que lutam contra a grilagem de suas terras pelo ex-deputado Alberto Franco, quilombolas do Movimento Quilombola do Maranhão que recentemente ocuparam o INCRA pela titulação de suas terras e camponeses do movimento Fóruns e Redes de Cidadania em campanha contra a criminalização de suas lideranças pelo Governo Flávio Dino.

Também estiveram presentes representantes do Território Indigena Araribóia da cidade de Amarante, onde no inicio do mês foi assassinado em uma emboscada por madeireiros o guardião da Floresta, Paulino Guajajara. A Marcha cobrou a punição de todos os envolvidos neste crime.

Para o militante do Movimento Hip Hop Quilombo Urbano e vocalista do grupo Giria Vermelha, Hertz Dias, a XIV Marcha da Periferia apontou que é preciso ir às ruas para barrar os ataques de Bolsonaro/Mourão aos direitos trabalhistas, sociais e às liberdades democráticas.

Além disso, em relação ao Governo Flávio Dino, a CSP-Conlutas exigiu a revogação da Reforma da Previdência aprovada na Assembleia Legislativa que aumentou o desconto dos servidores públicos de 11 para até 22%. Para Saulo Arcangeli, dirigente da CSP-Conlutas, o governador Flávio Dino (PC do B) aplica o mesmo plano de ataque de Bolsonaro aos salários e à aposentadoria dos servidores públicos estaduais. O projeto foi aprovado sem nenhuma discussão com os trabalhadores e suas representações finalizou Saulo.

Ao final da Marcha, grupos musicais realizaram o 30° Festival de Hip Hop Zumbi Dandara em um bar no Centro Histórico de São Luís. Para uma mãe de uma estudante que estava pela primeira vez na Marcha da Periferia a experiência foi única. “Sem palavras, as músicas, as falas, estão encarnadas até agora em nossas cabeças. Somos os maiores prejudicados pela crise e pelo preconceito e eles querem que aceitemos calados. Senti que estava no lugar certo durante a Marcha.”

Fonte: CSP-Conlutas