Circular nº 040/18

Brasília(DF), 26 de  fevereiro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

            Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS conforme o que segue:

Data: 17 e 18 de março de 2018 (sábado e domingo)

Horário: Início: 9h do dia 17 de março (sábado)

               Término: 17h do dia 18 de março (domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 2, Ed. Cedro

                                                 II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes da Coordenação do GTPCEGDS
2. Informes dos GT locais
3. Avaliação do Seminário Integrado
4. Exibição dos Documentários e Distribuição de Cópias
5. Resoluções do 37° Congresso do ANDES-SN
6. Encaminhamentos

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

Circular nº 024/18

Brasília(DF), 9 de fevereiro de 2018

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

                      Companheiro(a)s,

 

 

            Convocamos a reunião do Setor das IFES com as seguintes informações:

Início: 10 de março às 09h

Término: 11 de março às 14h

Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, bloco C, 5º Brasília-DF)

 

Pauta:

1) Informes;

2) Avaliação da conjuntura, encaminhamentos do 37º Congresso do ANDES-SN e deliberações do FONASEFE;

3) Encaminhamentos;

4) Outros assuntos.

 

Solicitamos que as seções sindicais enviem para a Secretaria do ANDES-SN, até o dia 8 de março as informações relativas a:

1 – Levantamento da situação de implementação de RSC na sua unidade; incluindo o pagamento de valores retroativos e a ocorrência de mecanismos de impedimento de liberação para qualificação de docentes que requisitaram o Reconhecimento de Saberes e Competências;

2 – Forma de participação das seções sindicais nas etapas da CONAPE.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva

1º Secretário

 

 

 

Local: Auditório do CCH da UFMA, São Luís do Maranhão.

Horário: Início: às 14 do dia 23/11/2017

Término: às 16h do dia 23/11/2017

Lista de presença na Reunião do GTPAUA

Data: 23/11/2017

Local: Auditório do CCH - UFMA

Diretores do ANDES-SN: Leandro Neves, Wanderley Padilha

ADUA (Lino João Oliveira Neves); APRUMA (Roberta Figueiredo Lima, Welbson Madeira, Benjamim Mesquita, Fernado pedro Dias, Samarone Marinho, Horácio Antunes Santiane Júnior); ADUFS-BA (Antônio Rosevaldo da Silva); ADUR-RJ (Carlos Domingos da Silva); APUFPR (Marcia Marzapão Ribeiro); APROFURG (Gustavo Miranda, Eduardo Foneck, Tatiana Walter); ADUFpel (Henrique A. F. Mendonça); SESDUF-RR (Manuela Souza Siqueira Cordeiro); APRUDESC-SC (Carmem Susana Tornquist).

 

PAUTA:

 Balanço;

 Cenário para 2018;

 TA - Texto de Apoio e TR - Texto de Resoluções;

 O que ocorrer.

BERTURA DOS TRABALHOS

1. INFORMES

 

1.1. DA COORDENAÇÃO do GT

 

Informes da coordenação:

Reunião da CSP- Conlutas, 11 representantes da direção do ANDES-SN. Debate político acalorado, porém, resultando numa resolução política unificada cujo centro é a construção da greve geral.

Lançamento da Cartilha do GTC&T sobre o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação.

Consulta Nacional sobre Reformas da Previdência organizada pela Auditoria Cidadã da Dívida e outras entidades, comentando a necessidade das seções reproduzirem a consulta nos estados e/ou se empenharem na votação online, caso não consigam fazer a coleta de assinatura presencial.

Realização do 62º CONAD de 13 a 16 de julho na cidade de Niterói – RJ e o V Seminário Estado e Educação em maio na Vitória-Espírito Santo.

O MST fez campanha contra os despejos de 20 ocupações (acampamentos) na região entre Marabá e Parauapebas. No dia 21 houve uma grande mobilização na qual fecharam várias rodovias, articulados com outras populações tradicionais. Muitas mobilizações. A tropa de choque está lá, mas ainda não entrou em ação.

1.1 DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

APROFURG (Tatiana Walter):

Reunião com o Ministério Público, que disponibilizou infraestrutura para os estudos sobre a mineração;

O Seminário realizado pela Regional do ANDES/SN no Rio Grande do Sul e organizado pelo GTPAUA/APROFURG em São Lourenço do Sul tem gerado alguns desdobramentos interessantes. Em relação à mineração do Camaquã, diversas entidades e comitês estão se posicionando contra a instalação do empreendimento na região.

Não obstante, um segundo empreendimento minerário em São José do Norte/RS recentemente recebeu a licença prévia pelo IBAMA. Dada a natureza dos impactos, que irão inviabilizar o modo de vida de pescadores e agricultores familiares, dentre outros, movimentos sociais locais procuraram o GTPAUA. Os docentes do GT realizaram uma análise minuciosa do processo de licenciamento ambiental e protocolaram junto ao Ministério Público Federal questionamentos acerca da viabilidade ambiental do empreendimento. Também participaram anteriormente de Audiência Pública no município junto aos moradores locais.

 

APRUMA (Welbson Madeira, Horácio Antunes):

Welbson informou da ocupação dos indígenas na Funai, tensão no Cajueiro com o avanço das obras e os impasses entre a liberação e a suspensão das obras.

Horácio relatou a situação de Piquiá de Baixo, um protesto em São Luís que ocupou a Caixa Econômica Federal e hoje estavam na Secretaria de Meio Ambiente do estado para exigir fiscalização da poluição na área de influência das indústrias de ferro gusa em Açailândia, alertou para o aumento do número de vagões que passarão a operar na Estrada de Ferro Carajás. Relatou a ameaça sobre a comunidade do Cajueiro com a construção do porto.

A Vale está fazendo um convênio com o exército para treinamento de selva na área da estrada de ferro Carajás, a tendência é que os conflitos se ampliem. A repressão tende a ampliar muito.

 

ADUR-RJ (Carlos Domingos):

Aprovação do aterro sanitário em Seropédica, pagaram milícia para desapropriação. A rural está cometendo barbaridades com os animais, sem pasto, sofrendo maus tratos. O GTPAUA está com o problema sério, alguns professores ligados a reitoria.

 

ADUFS-BA (Rosivaldo Silva):

A cidade de Feira de Santana tem três aquíferos, o BRT foi construído em cima do lençol freático. Hoje há um desperdício de água em pleno sertão. Estamos produzindo vídeos inteligentes e curtos para denunciar.

 

APUFPR (Márcia Ribeiro):

Em Curitiba acontece uma campanha contra os agrotóxicos; agricultores relataram que hoje não é possível fazer um pomar, em função da pulverização aérea. Foi fechado um acordo para a fiscalização dos aviões pulverizadores.

 

ADUFPEL (Henrique Mendonça):

A gente já não tinha reuniões frequentes pelo esvaziamento das reuniões. Vivemos uma disputa interna, pois professores de fora do GT fazem suas campanhas independentes. Há propostas de reativação das reuniões após esse evento. Os problemas são muitos: papel e celulose, luta em defesa do Pampa, o avanço dos projetos de reflorestamento, problemas da mineração que pode vir a contaminar toda a Lagoa dos Patos, além de questões indígenas. Apoio a feira virtual de produtos orgânicos (agricultura agroecológica).

• Luta contra a Minuta de Resolução sobre cargas horárias docentes;

• Derrotamos a proposta de Escola sem Partido na Câmara Municipal às vésperas do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS, em agosto; • Seminário dos 100 Anos da Revolução Russa, em setembro; • 3º Congresso da CSP Conlutas e esforços de articulação do Conlutas local;

• Reuniões do Fórum de Servidores Federais para encaminhar as lutas localmente; • Acompanhamento das pautas nacionais de lutas.

No que diz respeito à temática do GTPAUA, estamos presentes na luta pelo Bioma Pampa, contra as "Lavouras de Eucalipto" e contra outras monoculturas intensivas em

agrotóxicos, apoio à agricultura de base ecológica, apoio à luta indígena e contra os projetos de mineração da Bacia do Camaquã.

 

2. BALANÇO

 

Leandro: O GTPAUA pelo Brasil através dos GTPAUA locais, realizou vários seminários que trouxeram esses temas à tona. Esse sindicato tem feito um movimento de se articular com a classe trabalhadora. Podemos estar pensando em ampliar esse leque, se nós nos alinhamos com os movimentos sociais ganhamos mais força.

Wanderley: Nós no GT elaboramos análises e caracterizações que ajudam a fundamentar as posições políticas da diretoria, nós não temos poder de deliberação na política do sindicato, apenas contribuímos para a tomada de decisões pelos congressos e pela diretoria. No GTPAUA, estamos realizando uma reunião por semestre.

Lino: No Amazonas não temos nenhum GT ativo no momento. Nós temos somente 30% de filiados já aposentados. Os novos professores não se filiaram. Hoje estamos enfrentando dilemas graves, a possibilidade do fim da área protegida no entorno da universidade. Nós não estamos sabendo como mobilizar os professores jovens. Como enfrentaremos a desestruturação da Funai? Existe na Amazônia 115 povos isolados, sendo que as frentes de proteção desses povos foram extintas.

Henrique: Os professores estão sob ataque constante, os funcionários públicos estão sob ataque. As pessoas estão arredias ao sindicato. Nós temos dificuldade de passar as nossas próprias teses. Nós temos muitas frentes.

Welbson: Nos aqui no Maranhão estamos bem, dez professores envolvidos nas atividades. Há um desafio a nível do sindicato, pois internamente nós ainda temos que fazer o trabalho de

convencimento. Proposta de reunião de um dia de trabalho para a partir daí construir um novo texto para o congresso.

Gustavo: Nós temos uma separação grande entre nós e a diretoria. Forçamos a barra para estar aqui. Uma proposta para diretoria do ANDES-SN, de estabelecer um compromisso para que quem for a eventos representando o sindicato deva apresentar relatório em Assembleia.

Tathiana: A direção do nosso sindicato é bastante passiva, não divulga GTs, na vinda do congresso decidimos criar os GTs. O que mais tem sido ativo é o GTPAUA, que nos colocou em contato com outras sessões do estado. A gente tem conseguido participar como assessoria e apoio aos movimentos sociais, para questionar temos que ter conhecimento técnico.

Wanderley: Nós temos dificuldade de juntar todo o potencial dentro das universidades sobre nossa temática. Temos que ter certa compreensão que estamos nadando contra a corrente. Nós fomos atingidos muito forte pelo fim do RJU. Promoveu uma fragmentação de nossa identidade. Ainda é uma possibilidade de intervenção no debate hegemônico.

Carlos: Eu vou elaborar um relatório, reunir com a diretoria e depois esse relatório vai pra assembleia. Existem várias diretorias que não têm compromisso em garantir a presença de membros no GT.

Leandro: Está difícil, mas podemos pensar em pequenas ações. O que vejo como alento é construir essa rede entre nós, para nos fortalecermos entre nós. Tem muita gente lutando, resistindo. As vezes são grupos pequenos, e as vezes estão isolados. É possível que o nosso trabalho seja de articulação num primeiro momento.

Wanderley: A próxima coordenação do GTPAUA tem de ser consolidada pela base, pois isso é um elo de continuidade com para a próxima gestão. Dialogamos com os movimentos sociais via CSP-Conlutas, fomos frágeis, talvez, por não conseguir nos vincular aos movimentos de forma mais efetiva.

Eduardo: Novos sindicalizados via GTPAUA, participação de audiências públicas, e outras atividades juntamente com os MS, formulação de pareceres.

 

3. ENCAMINHAMENTOS

 

- Proposta de trocar com os membros do GT o relatório ainda bruto para ajudar a preparar um documento até 2/1/2018;

- Dar continuidade aos eventos que estamos realizando;

- Propor um novo evento para 2018;

- Que o material do seminário se transforme em vídeos curtos.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

 

Convocamos para reunião conjunta do GTC&T, GTPE e GTVerbas que será realizada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, na Sede do Andes-SN, conforme pauta e programação abaixo. Informamos que a participação dos GT das SSind será a partir do turno da tarde do dia 16/2/2018 já que pela manhã reúnem-se apenas o(a)s diretore(a)s do ANDES-SN coordenadore(a)s dos GT.

 

Dia 16/2/2018

Manhã

Reunião das coordenações do GTC&T, GTPE e GTVerbas

 

Tarde e Noite - Das 14h às 21h

Reunião dos plenos do GTC&T, GTPE e GTVerbas

Pauta:

1. Realização de pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, estaduais e do complexo público de C&T

 

Dias 17 e 18/2/18

Horários: Dia 17 - das 9h às 19h

                   Dia 18 – das 9h às 13h

Reuniões isoladas do GTC&T, GTPE e GTVerbas

 

Pauta do GTC&T:

1. 1.                 Informes (diretoria e seções sindicais)
2. 2.                 Deliberações do 37º Congresso
3. 3.                 Planejamento da atividade no Fórum Social

             Mundial (Salvador, de 12 a 17 de março de 2018)

 

 

Pauta da reunião do GTPE:

1. 1.                 Informes (diretoria e seções sindicais)
2. 2.                 Deliberações do 37º Congresso

 

 

Pauta da reunião do GTVerbas:

1. 1.                 Informes (diretoria e seções sindicais)
2. 2.                 Operacionalização da pesquisa sobre crise

• orçametária das IFES, IEES/IMES e complexo público de C&T

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

 

 

 

Espaço do Servidor, às 15 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN– CSP/CONLUTAS- FASUBRA - FENAJUFE FENASPS – SINASEFE – SINDIRECEITA- CONDSEF- ASFOC-ASSIBGE

 

Pauta:

1. Avaliação do dia 28 de novembro (Caravana a Brasilia);

2. Preparação da Greve Geral do dia 05.12 e

3. Encaminhamentos.

 

Iniciou-se a reunião às 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Mara Weber(Fenajufe) e Sartori(CONDSEF).

 

1. Avaliação do dia 28 de novembro (Caravana a Brasilia);

 

Foram várias falas que definiram a atividade como extremamente positiva, além da expectativa estimada pelas entidades nacionais e de base presentes. Um verdadeiro “esquenta” para a Greve Geral do dia 05.12.

 

2. Preparação do dia 05.12(GREVE GERAL)

- Realizar assembleias/plenárias estaduais com setor público das três esferas (federal, estadual e municipal), centrais sindicais e movimentos sociais para organizar a GREVE GERAL do dia 05 de dezembro;

- Intensificar a mobilização sobre deputados nos estados (aeroportos, escritórios políticos e residências) nas próximas duas semanas (04 a 15 de dezembro);

 

3. Outros Encaminhamentos

- Na semana de 11 a 15 de dezembro, garantir a presença das entidades nacionais em Brasília (diretorias, plantões ampliados) e fazer um chamado às entidades de base que puderem contribuir com a mobilização durante essa semana. Além disso, juntar-se a movimentos sociais que estejam

concentrados/ acampados em Brasília para fazer concentração/mobilização conjunta contra as reformas e ataques aos direitos promovidos pelo governo Temer;

- Fortalecer a luta pela revogação da EC 95, a lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista;

 

Próxima reunião do FONASEFE/FONACATE no dia 12.12, às 15h, na sede do ANDES

 

1. Informes das Entidades

2. Avaliação da Greve Geral do dia 05.12

3. Encaminhamentos.

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Mara Weber (Fenajufe).

 

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

FONACATE

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ANDES-SN – ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN – ASSIBGE-SN CGTB - CNTSS – CONDSEF – CSPB - CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT - FASUBRA FENAJUFE - FENAPRF – FENASPS – INTERSINDICAL - PROIFES – SINAIT-SINAL SINASEFE – SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINTBACEN – UNACON-Sindical

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais SCS Quadra 2 Ed. São Paulo – Sala 517 – Telefone: (61) 3321-2224 Cep.: 70.317-900 – Brasília/DF

 

 

 

 

Circular nº 411/17

Brasília (DF), 28 de novembro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

            Companheira(o)s,

 

Encaminhamos para conhecimento, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia do ANDES-SN – GTC&T, realizada nos dias 25 e 26 de novembro, em Fortaleza/CE.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 25 e 26 de novembro de 2017

Local: Fortaleza/CE - Sede da Regional Nordeste I

(Av Tereza Cristina, nº2266, salas 105 e 106)

Horário: Início às 9h do dia 25/11/2017 e Término às 17h do dia 26/11/2017

 

Presentes:

 

Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Carlos Alberto Gonçalves

 

• Seções Sindicais: ADUFPA (Waldir); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

• PAUTA:

 

1-      Informes;

2-      Produção do Caderno de C&T;

3-      Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela;

4-      Encaminhamentos.

 

1. Informes

 

Informes da diretoria (Epitácio Macário)

 

O Prof. Macário informou sobre as datas nacionais de luta nos dias 28 de novembro e 5 de dezembro. Informou que o Prof. Wanderley, da Coordenação deste GT, estava na reunião do GTPAUA, no Maranhão e que a Olgaíses continua afastada, por problemas de saúde. Enfatizou a importância da conclusão dos textos para o caderno de C&T, na perspectiva de concluí-lo até o Congresso, bem como dos vídeos resultantes do seminário da SBPC paralela.

 

Dada a urgência e a carga de trabalho da produção do Caderno de C&T, resolveu-se no pleno do GT dedicar todo o tempo a esta atividade e à produção de vídeos.

 

1. Produção do Caderno de C&T

 

Inicialmente o Prof. Macário apresentou a situação/estado da arte dos 5 textos que comporão o Caderno de C&T. O texto 1 (com título provisório de “Capitalismo dependente e produção de C&T” está sendo elaborado pelos professores Mathias Luce e Rodrigo Castelo. Carlos Alberto ficou de avaliar e contatar o Prof. Luce para verificar o prazo de entrega; o texto 2, sobre neoliberalismo, políticas industrial e de C&T, escrito pelos professores José Domingues e Macário foi concluído, lido e aprovado no final do dia 26/11. O texto 3, sobre o “Marco Legal” de CT&I, está parcialmente concluído e pronto para leitura do GT; 4. O texto 4, sob responsabilidade dos Professores Cesar Minto e Paulo Cesar, está quase pronto e pode ir à discussão nesta reunião; o texto 5, elaborado pelas professoras Celeste e Ariane, precisa ser concluído, mas já pode ser discutido nesta reunião.

 

Encaminhamentos: O texto 3 foi lido e analisado pelo GT, pela manhã. Ele está estruturado em 5 partes. A análise foi feita sobre as partes 1-4. A parte 5 do texto 3, ainda inconclusa, será feita nesta reunião. O GT dividiu-se em subgrupos para dar conta das atividades em relação aos textos (item 2 da pauta) e vídeo (item 3 da pauta); professores Macário e Carlos Alberto, encarregaram-se da conclusão do texto 3; professores Cesar e Paulo dedicaram-se ao texto 4; professores Rigo e Waldir dedicaram-se ao texto 5; professores Rodney e Milton dedicaram-se ao item 3 da pauta.

 

Após o almoço foi visto e analisado o vídeo de 20 min, da palestra referente ao vídeo do Prof. Nildo Ouriques, do seminário ocorrido em BH, em julho/2017. A edição foi considerada satisfatória e as sugestões serão enviadas ao núcleo de jornalismo.

 

A seguir foi examinado o texto 4. Foi feita uma leitura detalhada do mesmo. A crítica geral, contida no próprio texto é sobre a dificuldade de obter dados fidedignos que permitam uma análise comparativa sobre os investimentos em C&T e em P&D, desde a fundação do MC&T, ou pelo menos entre a década de 90 (governo FHC) e os governos Lula/Dilma. Os dados entre 2003 e 2015 foram obtidos do trabalho de tese do Prof. Luis Fernando Reis. Após a análise e reformulações no texto, encaminhou-se que trabalho deverá ser concluído com a inclusão de 2 ou 3 tabelas, que cruzem as informações apresentadas, sobre os investimento da União sobre C&T, avaliando a situação em relação à educação em geral, ao PIB e a outros países.

 

No dia seguinte (26/11/2017) foram lidas as novas partes do texto 3, sobre o MLCT&I. O texto foi analisado, reformulado e aprovado. No entanto, ainda falta uma conclusão abordando as armadilhas (¨cerejas do bolo”) do Marco. Essa parte vai ser escrita até dia 29/11, sob a responsabilidade dos professores Macário e Carlos Alberto.

 

Texto 5 - Os professores Rigo e Waldir retomaram o texto indicado pelas professoras Celeste Pereira e Ariane (Adufpel) e fizeram as inserções sugeridas na reunião anterior. O texto foi lido em sua integralidade e novas sugestões foram feitas pelo pleno, que serão incorporadas pelos responsáveis ate dia 3/12, quando deverá ser enviado para a coordenação do GTC&T.

 

 

1. Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela.

 

O vídeo referente à palestra do Prof. Ouriques na SBPC paralela foi aprovado no dia 25/11 pelo pleno do GTC&T.

 

 

1. Encaminhamentos.

 

 Produção dos textos segundo as novas sugestões do pleno do GT até o dia 3/12 e enviá-los à coordenação do GTC&T, para compilação dos textos num único caderno, para análise da diretoria do ANDES-SN.

 

 

 

Sede da FENAJUFE, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Adriana Hessel Dalagassa) – ANFFA-Sindical (Luiz Gonzaga Matos de Oliveira Filho) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Robertinho) - FENAJUFE (Adriana Faria, Gerardo Alves Lima Filho e Vicente P.S. Sousa) – FENAPRF (Itler José de Oliveira e Dovercino Borges Neto) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos , Cleuza Faustino e Laurizete A. Gusmão) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo Ramos) - SINTBACEN (José Wililkens Brasil Nascimento e Del Santos).

Entidade observadora: ANASPS (Verônica Maria Monteiro Rocha).

Pauta:

1)    Informes das Entidades;

2)    Preparação do Dia 28.11.17; e

3)    Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião ás 14h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sobe responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1)    Informes das Entidades.

ANDES-SN -   Estivemos presentes na reunião do coletivo jurídico de hoje de manhã com um diretor e um advogado.  No dia 21 aconteceu a reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) para discutir a organização do III Encontro Nacional de Educação, em 2018.  A diretoria está envolvida com a organização do 37º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 22 a 28-01-2018,em Salvador. Reforçamos a chamada da direção e da base para a caravana do dia 28, em Brasilia. 

 

CSP CONLUTAS - GREVE GERAL PARA DERROTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA : A CSP CONLUTAS orienta as entidades e movimentos a construir imediatamente um amplo processo de discussão nas bases, realizando reuniões e plenárias nos estados, e repercutir em todos os meios de comunicação de nossas entidades o que está em jogo neste momento, ou seja, o fim da aposentadoria. Preparar a resistência contra esse possível ataque e também tomar iniciativas na unificação com os demais setores de fora da Central, entidades e organizações do movimento. É preciso e necessário que os trabalhadores deem uma resposta urgente. É urgente também a convocação da Greve Geral, como aprovado pelas Centrais e divulgada em nota do dia 10 de novembro. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já fala em marcar a votação para o dia 6/12, torna-se mais urgente ainda a convocação dessa Greve Geral.  O Novembro Negro : Foram realizadas  Marcha das Periferias  em mais de 25 municípios e capitais. Um mês com muita luta em todo país e que se estende até o próximo dia 25. 

FASUBRA – O CNG participou da audiência pública do CDH Senado Federal. O CNG FASUBRA participou da audiência pública na Câmara dos Deputados organizado pela ANDIFES. O CNG informou que hoje tem 38 (trinta e oito) universidades em greve. A FASUBRA informou caravana dias 27 e 28 em Brasília em torno de 1.200 pessoas da base da FASUBRA. Participação na audiência pública em defesa da previdência social no Senado Federal. CNG – Comando Nacional de Greve.

FENAPRF – Impulsionamento nas redes sociais desmascarando as informações do governo federal sobre a reforma da previdência e os demais ataques aos direitos dos trabalhadores. Colocação de Outdoors nos Estados denunciando os parlamentares que apoiam a retirada de direitos dos trabalhadores. Envio de e-mails aos parlamentares informando o descontentamento com as medidas repressivas do governo aos direitos dos trabalhadores. Ato nos aeroportos dia 27.11.17 contra a reforma da previdência e pacote de maldades do governo federal.

FENASPS - Informamos que estão vindo militantes do Ceará, São Paulo, RJ e Minas Gerais, e caravanas unificadas do Paraná, porém não temos ainda o quantitativo de militantes.

 

 

SINAIT – Mobilizado contra a MP 805 e reformas previdência e trabalhista. Participamos da audiência pública na CDH-SF dia 21.11.17 para discutir o pacote de maldade do governo. Vamos participar do evento dia 27.11.17 no Auditório Nereu Ramos. e dia 28.11.17 marcha a  Brasília. Estamos com CDS reunido discutindo o pacote do governo.

 

 

2)    Preparação do Dia 28.11.17.

 

• Sobre a organização do Dia 28.11.17 : Caravana nacional do funcionalismo a Brasília.
  • Concentração, às 9h, na Praça dos Três Poderes.
  • Infraestrutura garantida: faixas, vuvuzelas, banheiros químicos, água, segurança, tenda, carro de som  O total será rateado entre as entidades que compõem o FONASEFE.
  • Previsão de participantes : Fasubra(1200), Condsef(700), FENAJUFE(100), FENAPRF(100).Demais entidades ainda informarão o quantitativo(até sexta-feira).  Previsão de mais 90 ônibus(cidades satélites , entorno e Goiás), caso haja recurso.
  • Entidades que já definiram o apoio financeiro : Fenajufe(5.000), Sinait(2500), Fonacate(20.000), FENAPRF(5000). As demais entidades deverão informar o valor da sua contribuição(mínimo de R$ 2.500,00), impreterivelmente, até amanhã(23), às 15h, para Rogério(Condsef).
  • O Andes informa que os estados que necessitem deslocamento para a caravana devem contatar as seções sindicais da entidade nos estados.

 

Obs : Os depósitos das contribuições para a caravana podem ser efetuados na conta da CNESF/ANDES-SN:

Conta da CNESF/ANDES-SN

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

CNPJ do ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Pedimos que as entidades enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os comprovantes de depósito para identificar os respectivos pagamentos.

 

 

 

 

 

 

 3. Encaminhamentos e calendário:

 

• 23.11(quinta-feira)- reunião para discussão da campanha de mídia, as 8h30, no clube do senado(setor de clubes sul). Rogerio(Condsef) levará as duas propostas aprovadas no FONASEFE(Condsef e Andes)

 

• 27/11 (Segunda-Feira)  - Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14:00hs. Organização: FONACATE.

 

• 27/11(Segunda-Feira) – Reunião das Comissões(política, segurança e saúde) de organização da caravana , às 18h, na Condsef. As entidades nacionais devem indicar seus nomes para compor as respectivas comissões.

 

• 28/11(Terça-Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.

 

• 28/11(Terça-Feira) –  Reunião Ampliada do Fonasefe, às 18h, no Espaço do Servidor.

 

• 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

 

Obs₁ : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.(Adriana da Fenajufe fará proposta de texto e encaminhará para entidades, até sexta-feira)

 

Obs₂ : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.

 

 

 

OUTROS ENCAMINHAMENTOS

 

• Ratificar as deliberações da reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe :

                                           i.    As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski

                                         ii.    As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

                                         iii.    Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis pela elaboração : FASUBRA, SINDRECEITA e SINAIT)

 

• Indicar a realização da reunião do Coletivo de Comunicação do Fonasefe(diretores e assessorias de comunicação das entidades nacionais) para o dia 01.12, a ser ratificada no dia 27.11(reunião de organização da caravana) .

 

• Elaborar uma Carta às Centrais cobrando a greve geral para o dia da votação da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, conforme deliberação das centrais do dia 10 de novembro. Responsável : Paulo Reis(Sinasefe)

 

• Que as entidades deem ampla divulgação das mídias preparadas pelos FONASEFE e FONACATE (Cartaz de convocação da Caravana a Brasilia e Carta a População Brasileira) nas redes sociais e demais mídias existentes (Facebook, Instagram, Whatsapp e outros).

 

 

 

 

• Próxima reunião ampliada do FONASEFE/FONACATE será no dia 27.11.17, às 18 horas, na CONDSEF, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação do dia 28.11.17.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

 

 

 

 

Entidades Presentes:

ANDES-SN,ASSIBGE,ANFFA sindical, ASFOC-SN, ASEMPT, ANESP, AFIPEA,CONDSEF,FASUBRA,FENAJUFE,FENASPS,SINDRECEITA,SINAL, SINAIT,SINASEFE,SINASEMPU e UNACON sindical.

Centrais Sindicais presentes: CTB, CSP/Conlutas, Pública.

 

Pauta:

1. 1.       INFORMES:

1.1 Informes do FONASEFE e FONACATE.

1.2 Informes das entidades presentes.

 

1.2  Informes das Entidades presentes.

 

ANDES-SN – No final do mês de setembro, junto à outras entidades, participamos do lançamento da Frente Nacional em defesa das instituições públicas de ensino. Nos dias 9 a 11 de novembro, realizaremos um Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa e a Reorganização da Classe Trabalhadora, no Rio de Janeiro. Aprovamos a paralisação nacional no dia 10.11.17 e realizaremos ações em todo o país.

 

SINASEFE -  Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.

1. 2.       CONJUNTURA E CALENDÁRIO DE LUTAS.

Após um amplo debate e várias propostas das representações das entidades presentes na reunião, os principais encaminhamentos foram:

Calendário de lutas:

10/11 (Sexta feira) – Dia nacional de paralisações, manifestações e protestos contra a reforma trabalhista e todos os ataques do governo Temer contra os trabalhadores.  A reunião orienta as entidades a fortalecerem os atos que vão ocorrer nos estados. Em Brasília haverá manifestações pela manhã no espaço do servidor na esplanada dos ministérios e ao final da tarde na rodoviária.

20/11 (Segunda Feira) – Audiência Publica na CDH – Senado Federal as 14:30.  Essa audiência publica vai debater no senado federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.

21/11 (Terça Feira)  - Audiência Publica organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades publicas.

27/11 (Segunda Feira)  - Tema: “Qual serviço publico que queremos?”  Auditório Nereu Ramos na câmara dos deputados as 14:00hs. Organização: FONACATE.

28/11(Terça Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília com manifestações na esplanada dos ministérios.

29/11 (Quarta Feira) – Ato público no judiciário para anunciar ação jurídica contra a MP 805.

OUTRAS INICIATIVAS:

- Ofício solicitando audiência com o presidente da câmara e senado. Como também solicitar audiência com a liderança do governo e da oposição na câmara e no senado.

- Reunião das assessorias jurídicas das entidades do FONASEFE e FONACATE no dia 14/11 na sede do SINAIT em Brasília – 10 horas.  Tema: Ação contra a MP 805. (Endereço do SINAIT: Setor Comercial Norte – SCN – Quadra 1 Bloco “C” n° 85 – Ed. Brasília Trade Center – Sobre Loja – Fone (61) 3328-0875 – Brasília/DF.

- Publicar uma nota pública das entidades do FONASEFE e FONACATE convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos.

 

Pauta de reivindicações acordados entre as entidades presentes:

- Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população.

- Revogação e retirada de todas as MPs e PLs que atacam o funcionalismo.

Ex: MPs 805 e 792/ 2017.  PL 116/2017.

- Não a reestruturação das carreiras do funcionalismo! Nenhum direito a menos!

- Não a reforma da previdência! 

- Revogação da EC 95, Não a reforma do ensino, Não a reforma trabalhista, pelo fim das terceirizações.

 

- Contra as privatizações, não a entrega do patrimônio publico!

 

- Abaixo o ajuste fiscal contra os trabalhadores / Que os bancos e as grandes fortunas paguem pela crise!

 

 

 

Próxima reunião:  Dia 16/11.17 às 14 horas. Local: Condsef em Brasília.

Endereço da CONDSEF: SCS Quadra 2 – Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Telefone: (61) 2103-7200.

 

 

 

 

 

Sede do ANDES-SN, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e José Vitório Zago) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - CONDSEF (Denilma Magalhães) – CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) - FASUBRA (Gibran Jordão, Darci C. Silva e Rolando Malvásio) -  FENAJUFE (Adriana Faria, Julio Cesar de O. Brito e José Rodrigues Costa Neto) – FENASPS (Carlos Roberto dos Santos e Laurizete A. Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Daniela Kassner e Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo J. C. Ramos Jr.).

 

Entidade observadora: SINASEMPU/DF (Laércio B. dos Reis).

 

Pauta aprovada:

1. Informes das entidades;
2. Avaliação da Conjuntura: Organização do dia 10.11.17;
3. Avaliação da Reunião dos Coletivos Jurídicos; e
4. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 14h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Adriana Faria (FENAJUFE) e Paulo Reis (SINASEFE)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das entidades.

ANDES-SN - O ANDES-SN participou nessa semana do seminário nacional de avaliação do INEP. As seções sindicais estão se articulando em relação a construção do dia 10 de novembro com a maior articulação possível nos estados e municípios. A assessoria jurídica nacional produziu uma análise  sobre a MP 805/17.

 

FENASPS - Os trabalhadores do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho - PST) e ANVISA de 20 Estados participaram do XV CONFENASPS, ocorrido de 26 a 29 de outubro, em Serra Negra. Os delegados do congresso aprovaram Plano de Luta com indicativo de adesão à Greve Geral no dia 10 de novembro e elegeram a nova direção da FENASPS para a próxima gestão.

 

 

SINAIT – Mobilizado pela aprovação da regulamentação do Bônus Eficiência e revogação da Portaria do Trabalho Escravo. Convocou Conselho de Delegados Sindicais e assembleias locais para discutir  a MP 805 e as medidas que serão tomadas. O SINAIT está reunido no FONACATE para avaliar e discutir as medidas que serão tonadas em relação a MP 805. Contra as Reformas Trabalhistas e Previdenciária.

 

SINASEFE – Nos dias 1 a 3 de novembro está realizando seminário de carreira. Nos dias 4 e 5 será realizada Plenária Nacional categoria. As seções sindicais têm aprovado a paralisação e luta no dia 10.11.

 

 

1. Avaliação de Conjuntura: Organização do dia 10.11.17.

 

1. Avaliação da Reunião dos Coletivos Jurídicos do dia 26.10.17.

 

Todos os temas contaram com uma explanação inicial feita por um dos participantes (dirigente sindical ou advogado) seguida do debate acerca do ponto e respectivos encaminhamentos na seguinte ordem.

 

 

1. PL da negociação coletiva.

 

Destacou-se a importância da regulamentação da negociação coletiva para completar os pilares do direito sindical. Quais sejam: a sindicalização, a negociação e o direito de greve. O PL 3831/2015 foi debatido e apontados pontos que mereceriam modificações. Informou-se sobre a inviabilidade de maior debate em razão da retirada do recurso que levaria o projeto para o plenário. O projeto deve ser remetido à sanção no formato que está. Informou-se também sobre os possíveis vetos anunciados pelo Governo que podem retirar as partes mais benéficas do projeto.

           

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) trabalhar para evitar os vetos no PL 3831/15.

 

           

1. Reforma da Previdência e demais ataques ao serviço público.

 

No debate reconheceu-se a intensa movimentação que o Governo empreenderá para aprovar a Reforma até novembro. Foram apreciadas as perspectivas de aprovação e eventuais modificações que podem ocorrer. Avaliou-se a possibilidade de maior prejuízo para o Regime dos Servidores Públicos. Debateu-se sobre as consequências nefastas que podem advir reconhecendo-se que a Reforma da Previdência tende a ser um ajuste fiscal em prejuízo dos trabalhadores/as.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) intensificar as campanhas contra a reforma da previdência; b) ingressar com ações populares sob o argumento de ofensa/violação ao patrimônio público, denunciando as negociatas que envolveram a manutenção do Presidente Temer que abarcaram vários episódios de renúncia fiscal e barganha com recursos públicos. A petição inicial será disponibilizada aos advogados pela Fenajufe/Sindjus-DF para que seja trabalhada pelos diversos jurídicos em uma iniciativa de âmbito nacional; c) agendamento com o Senado Paim juntamente com advogados e dirigentes para verificar a possibilidade de ações para impor a divulgação dos resultados da CPI da Previdência; d) convocar o Coletivo de Comunicação do Fonasefe (dirigentes e assessorias de comunicação) com convite estendido a outras entidades não participantes do Fórum para montar estratégias de uma ampla campanha unificada nacional contra a Reforma da Previdência.

 

1. Direito de Greve.

 

Foi feita uma abordagem do Recurso Extraordinário 693.456/RJ. Considerações sobre o novo cenário do direito de greve das dificuldades que podem ser acentuadas. Considerou-se novamente a importância da regulamentação da negociação coletiva.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) dar maior atenção aos fundos de greve; b) repensar os formatos de realização do movimento grevista (operação tartaruga, operação padrão, etc); c) zelar pelo acompanhamento dos jurídicos desde a convocação das assembleias; d) buscar caracterizar o cerceamento da atividade sindical com foco nos controles de frequência; e) trabalhar junto ao MPF para lançar pareceres favoráveis às greves e buscar a regulamentação da conciliação.

 

1. Quintos.

 

Destacou-se o histórico sobre o tema, em especial, a recente decisão do STF (de lavra do Min. Gilmar Mendes) que pode significar uma ameaça à sobrevivência da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, uma vez que pretende atingir decisões que já estão consolidadas no mundo jurídico. Além de significar perdas financeiras consideráveis para vários servidores de vários segmentos. Foram feitos informes sobre a atuação das entidades junto aos Ministros para reversão da decisão mediante embargos opostos.

 

Encaminhamentos aprovados sobre o tema: a) recomendar às entidades atenção ao julgamento dos EMDs no RE 638.115 (julgamento pode ocorrer no dia 08/11 e requer mobilização).

 

 

1. Prescrição da Execução.

 

Foi feita explanação e debate sobre o tema e lançado alerta sobre a ameaça na efetividade das execuções, em especial, as coletivas sem encaminhamentos específicos.

 

 

Encaminhamentos gerais aprovados na Reunião dos Coletivos Jurídicos:

 

1. Remeter os temas remanescentes para novo Coletivo Jurídico;

 

1. Criar Fórum de debates jurídicos das entidades com a participação dos advogados e diretores jurídicos. (grupo de e-mail e whatsApp);

 

1. Planejar coletivos jurídicos com antecedência e discussão de pauta/distribuição prévia de temas para explanação;

 

1. Fixar período para realização periódica do Coletivo Jurídico;

 

 

1. Encaminhamentos e calendário da reunião do FONASEFE do dia 1.11.17.

1-    Reforçar a necessidade do dia 10 com a realização de atos e paralisações nos estados e Distrito Federal.

 

2-    Carta as Centrais Sindicais  sobre a necessidade da realização efetiva do dia 10.11.2017, a necessidade de uma nova greve geral e convite a participar da reunião do dia 7.11.17 (Responsável SINASEFE);

 

3-     Promover manifestação CARAVANA/OCUPA BRASÍLIA a partir da segunda quinzena de novembro contra os ataques ao funcionalismo. AS ENTIDADES DEVEM SE POSICIONAR SOBRE A POSSIBILIDADE DESTA CARAVANA A BRASÍLIA NA PRÓXIMA REUNIÃO DO FONASEFE;

 

4-     Realizar articulação no Senado e na Câmara dos Deputados para realizar Audiência Pública para tratar das Medidas Provisórias que atacam os servidores Públicos, responsáveis FENAJUFE e FASUBRA, no SENADO, e na Câmara dos Deputados a FASUBRA;

 

5-    MP 805: realizar ação jurídica contra e pressão aos parlamentares para votarem contra;

 

6-      A partir da indicação do encontro do Coletivo Jurídico, realizar um encontro de comunicação das entidades do FONASEFE com a participação dos jornalistas/assessorias de comunicação a com pauta a campanha de defesa dos Serviço Público.  O indicativo que as entidades devem ser posicionar sobre as datas de 13 ou 14 de novembro.

 

7-    Próxima reunião do FONASEFE juntamente com o FONACATE, chamar todas as entidades que atuam no serviço público para participar desta reunião, que será realizada no dia 7.11.17 (terça-feira), às 14 horas na sede da FENAJUFE com a seguinte pauta:

 

1. Ação Jurídica contra a MP 805;

2. Audiência Pública; e

3. Caravana/Ocupa Brasília.

 

 

 

ENDEREÇO DA FENAJUFE: Setor Comercial Sul, quadra 1 Edifício Antônio Venâncio da Silva, 14 andar, telefone (61) 3323-7061 – Brasília/DF.

 

 

Relatório elaborado por Adriana Faria (FENAJUFE) e Paulo Reis (SINASEFE)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

Circular nº 377/17

 

 

Brasília(DF), 31 de outubro  de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos anexo, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia – GTC&T, realizada nos dias 28 e 29/10, do ano corrente, em Brasília/DF.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura 

3º Tesoureiro

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 28 e 29 de outubro de 2017 (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 9h do dia 28/10/2017 - Término: 13h do dia 29/10/2017

 

PRESENTES

Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha

 

• Seções Sindicais: ADUFPB (Alexandre Nader); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

• PAUTA:

1-      Informes;

2-      Conjuntura e situação da C&T no Brasil – indicação dos desafios e ações políticas do Sindicato com vista ao 37º Congresso;

3-      Produção do Caderno de C&T;

4-      Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela;

5-      Encaminhamentos.

 

 

 

1. Informes

Informes da diretoria (Epitácio Macário e Wanderley Padilha)

Participação na UFF e na UFPI - Atividade na Câmara Federal dia 26/10/2017: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - Palavra da professora Eblin Farage;

• Vídeos 1 e 2: informaram sobre o andamento da produção do vídeo 2. Solicitou a divulgação do vídeo 1, já preparado (sobre o Marco Legal de CTI, Lei 13.243/16);
• Agenda do Andes-SN: III Congresso da CSP-Conlutas de 12 a 15 de outubro, mais de 2.000 delegados, o Andes-SN participou com mais de 110 delegados e alguns observadores.
• O congresso analisou a conjuntura e aprovou um plano de lutas que aponta para a construção estratégica de uma greve geral para derrotar a ofensiva do capital contra os direitos dos (as) trabalhadores (as), as datas de 19 e 27 de outubro foram indicadas como importantes e o dia 10 de novembro como central para retomada do patamar de lutas alcançados no primeiro semestre de 2107.

 

No que diz respeito à organização da Central, foi aprovada a paridade de gênero na composição da Coordenação Nacional da central e outras instâncias diretivas.

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

Adufpel – (Luis Carlos Rigo) Mobilização para o dia 10/11,  foi provada em assembleia a paralisação para o mesmo dia. Também foi aprovada a proposta de construção de forma mais radical de movimento. Desde que seja levado em conta a conjuntura nacional (congresso, reforma da previdência, etc.), e as condições de mobilização do movimento docente;

Campanha da minuta da carga horária docente. Foi posta em votação no último dia 11 de outubro de 2017 a proposta de minuta, elaborada pela gestão que trata da regulamentação da carga horária de ensino na UFPel. Por 6 votos a 5, venceu a proposta oriunda da mobilização docente, aprovada em assembleia geral e encaminhada ao COCEPE pela Adufpel, de retirada de pauta do COCEPE da Minuta original, elaborada pela gestão. (Em anexo a nota feita pela Adufpel e encaminhada a todos docentes e ao COCEPE, após o resultado da votação de 11 de outubro, no COCEPE.).

 

Adufpb - (Alexandre Nader). Processo eleitoral deflagrado na Adufpb eleição 28/11;

Participação como observadores (4 representantes). No 3º congresso da CSP-Conlutas;

Última AG em 18/10 deliberou paralisação para 10/11 e calendário de atividades e articulação outras entidades e movimentos;

Última reunião do CTC&T local reuniu antecedendo a reunião passada do GTC&T;

UFPB em início de processo estatuinte onde pode ser incluída a regulamentação interna da UFPB pra adapta-la ao MLCTI (Perigoso!);

Participação da ADFUFPB em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre financiamento das Universidades públicas na Paraíba a convite da administração superior da UFPB. Paradoxalmente a participação da EDPB/ADUEPB foi pouco significativa, não muito bem explicado o porquê.

 

Aprofurg – (Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima);

Participação da reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES e da reunião do Setor das IFES, ocorridas na UERJ, Rio de Janeiro, no período de 18/10 a 21/10/2017;

Participação na manifestação ocorrida no dia 19/10/2017, em conjunto com várias entidades, a qual teve como ponto de partida o campus da UERJ;

Marcação de Assembleia Geral para o próximo dia 1º de novembro tendo como pauta a questão da Greve/Paralisação prevista para o próximo dia 10 de novembro;

Participação na reunião ocorrida na Sede da Regional do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no último dia 27/10, tratando dos seguintes temas: (I) Ação conjunta das Seções Sindicais do Rio Grande do Sul na Greve/paralisação prevista para o próximo dia 10 de novembro; (II) Participação na Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas e (III) questões relativas à organização do III IENE.

 

Adunicamp - (Paulo Cesar Centoducatte); ADunicamp realizou assembleia no dia 18/10/2017 na qual discutiu a participação do(a)s docentes da Unicamp nas mobilizações dos dia 27 de outubro e 10 de novembro de 2017. A assembleia avaliou a importância da participação nessas mobilizações, no entanto também avaliou que não há condições objetivas de realizar uma paralisação dos docentes na Unicamp. A assembleia decidindo a participação nas mobilizações, inclusive participando na organização das atividades que serão realizadas nestes dias.

 

1. Conjuntura e Situação da C&T no Brasil – Indicação dos desafios e ações políticas do sindicato com vista ao 37º Congresso.

 

Macário - Dia 8/11 - mobilização e manifesto, ciência sem corte, SBPC, ABC, APG, pedem aos deputados que revejam o orçamento de 2018;

Marchas pela ciência nas principais capitais brasileiras;

Reunião anual do SBPC de 2017, radicalizada contra os cortes dos financiamentos;

Alexandre Nader. SBPC e ABC querem mais dinheiro para viabilizar o Marco Legal...

Qual é a adequação que precisamos fazer para realizar alianças pontuais para defender o dinheiro público para a C&T ?

Luis Rigo. Bolsa produtividade (Máfia científica, fonte de privilégios e auto reprodução de núcleos científicos).

Cesar Minto. A única entidade com capacidade de mobilização contra o Marco Legal, somos nós...  Decreto executivo de São Paulo sobre o marco legal.

Macário - MP ou Decreto legislativo sobre o marco legal. O que fazer? Frentes de luta contra os cortes de recursos de C&T... Como oferecer resistência... ?

Luis Rigo – O sonho dos pesquisadores é viabilizar o marco. Nossa base foi excluída dos órgãos de fomentos de pesquisa ... (CNPQ, CAPES, etc. ).

Alexandre – Não temos saída, a luta por mais verbas está pautada por eles, pelos que querem viabilizar o Marco. Como construímos? Só faz sentido lutar por mais verbas para a C&T nos marcos da luta pelo modelo de universidade pública defendido pelo ANDES-SN. O capital conseguiu redesenha a autonomia intelectual... se passar o mais verbas nos marcos legal, significa inviabilizar o modelo de universidade defendido pelo ANDES-SN.

César Minto – Os produtivistas aproveitaram janeiro de 2016 e a fraqueza do governo Dilma para fazer avançar o Marco Legal. A Pós Graduação vai ser o elemento de corte para manter a Dedicação Exclusiva, ela vai interferir na forma como funcionam as universidades hoje. A cartilha não surtiu o efeito necessário.

 

Data: 28 de outubro de 2017 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 14h do dia 28/10/2017 - Término: 12h30min.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

• Seções Sindicais: ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo); ADUSP (Cesar Minto); APUFPR (Maria Marzapão Ribeiro).

 

1. Produção do Caderno de C&T.

Divisão em três grupos de trabalho para a produção e organização dos textos.

 

1. Produção dos vídeos do seminário SBPC paralela.

Grupo de trabalho para edição dos vídeos da SBPC paralela.

Data: 29 de outubro de 2017 (Domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 9h do dia 29/10/2017 - Término: 13h.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

• Seções Sindicais: ADUFPB (Alexandre Nader); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APUFPR (Maria Marzagão Ribeiro); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

 

Atividade:

Leitura coletiva dos textos e reformulação coletiva dos mesmos.

 

Audição dos cortes do vídeo da palestra proferida por Nildo Ouriques no seminário de BH, em julho de 2017. Definição das peças para compor novo vídeo.

 

1. Encaminhamentos.

Conjuntura e Situação da C&T no Brasil – Indicação dos desafios e ações políticas do sindicato com vista ao 37º Congresso. 

 

Eixos para os TR ao 37º Congresso:

• Construir unidade de ação com os movimentos contrários aos cortes orçamentários das universidades públicas e do complexo público de C&T, vinculando estas atividades com a agenda de luta contra a agenda regressiva em seu conjunto, contra o Marco Legal de CTI e em defesa do projeto de universidade defendido pelo Andes-SN;
• Defender no interior do Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP) o envolvimento de suas entidades nas lutas pela expansão dos orçamentos para o complexo público de C&T, integrando as lutas mais gerais contra os ataques aos direitos humanos, sociais e trabalhistas;
• Indicar que as diretorias regionais, em conjunto com as seções sindicais, intervenham na regulamentação do Marco Legal de CTI nas Instituições de Ensino Superior (IES) no sentido de evitar os efeitos deletérios;
• Incorporar as reivindicações de C&T na pauta e nas atividades da frente em defesa das universidades públicas;
• Indicar que as diretorias regionais e as seções sindicais incorporem em suas agendas de atividades a luta contra os cortes orçamentários para a área da C&T, vinculando estas lutas ao combate ao Marco Legal de C&T e em defesa do projeto de universidade defendido pelo Andes-SN;
• Pautar no GTC&T o sistema de avaliação da pós-graduação stricto sensu com vista a reestruturá-lo, adotando como parâmetros os impactos sociais dos programas, cursos e pesquisas desenvolvidas;
• Pautar no GTC&T em conjunto com GTPE a construção de cartilha orientando as seções sindicais a intervirem na regulamentação e implementação do Marco Legal de CTI nas IES;
• Reafirmar a defesa da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial, lutando contra quaisquer formas de restrição da mesma, inclusive seu desmantelamento pela implementação do Marco Legal de CTI (Lei 13.243/16) nas IES;
• Realizar, por meio das diretorias regionais, atividades de estudo, discussão e lançamento do Caderno de C&T nos encontros das regionais ao longo do ano de 2018;
• Estimular as seções sindicais a realizarem atividades de estudos, discussão e lançamento do caderno de C&T ao longo do ano de 2018;
• Realizar atividade na 70ª Reunião da SBPC refletindo sobre os desafios para a construção de um complexo de C&T voltado para a solução de problemas que afligem a maioria da sociedade brasileira;

 

 

 

Produção do Caderno de C&T.

• Editoração do Caderno sem muita poluição visual, capa simples texto clean;
• Solicitar às entidades que compõem o MCTP exemplos concretos de pesquisas públicas que jamais seriam viabilizadas na lógica de acumulação do capital;

 

Agenda:

Próxima Reunião do GTC&T, 25 e 26 de novembro em São Luís/MA colada no Seminário do GTPAUA;

Levar os cortes do vídeo da palestra do prof. Nildo Ouriques e os quadros para a imprensa do ANDES-SN com o fim de edição do Vídeo III do seminário ocorrido em BH, em julho/2017;

Solicitar que a designer da Imprensa Andes-SN faça novos cortes tendo em vista deixar o vídeo mais diretamente ligado à temática.