No dia 25 de novembro (sexta feira), a cidade de Aracruz, no Espírito Santo foi sacudida em razão do atentado a duas escolas realizado por militante da extrema direita que matou, até o momento, 3 professoras e uma estudante. O jovem, com armas do pai policial militar, usava suástica, símbolo nazista.

É notório que com a ascensão de Bolsonaro, a intolerância política e a política armamentista, se constituíram como combustíveis para o aumento de atentados e todo o tipo de ameaças contra a vida e a democracia. Há um projeto em curso que prima pelo ódio como política, o fascismo como sociedade ideal. O próprio crescimento de células de grupos neonazistas no Brasil expressa esse tempo.

As ações dos grupos de extrema-direita contra a educação e a ciência é um sintoma imediato da própria escolha de Bolsonaro em atacar sistematicamente o(a)s educadore(a)s e o(a)s cientistas, numa espécie de ode à ignorância e ao negacionismo científico. A derrota eleitoral de Bolsonaro é um passo importante, mas só iremos derrotar esta política do ódio com muita mobilização e unidade.

A estudante Selena Sagrillo Zuccolotto (12 anos) e as professoras Maria da Penha de Melo Banhos (48 anos), Cybelle Passos Bezerra Lara (45 anos) e Flávia Amboss Merçon Leonardo (36), essa última colaboradora do Gesta/UFMG – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais são vítimas de uma política sistemática da extrema-direita brasileira. Há, ainda, 7 vítimas hospitalizadas.

O ANDES-SN se solidariza com o(a)s familiares que perderam entes queridos e reafirma sua posição de se manter na luta para derrotar o bolsonarismo e todas as expressões da extrema direita nas ruas.

Fascistas não passarão!

Brasília (28) de novembro de 2022

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

A eleição do último dia 30 encerrou-se com uma importante vitória das forças democráticas contra o fascismo e tudo o que ele representa. O ANDES-SN espera que essa vitória abra espaço para lutas mais avançadas em defesa dos direitos da classe trabalhadora e marque o encerramento de um ciclo em que integrantes do Executivo federal aproveitam momentos de conturbação social para aprovar projetos polêmicos, como ataques à educação pública, à produção de conhecimento, às minorias e ao meio ambiente.

Na concepção do ANDES-SN, a construção de uma universidade verdadeiramente pública tem como pré-requisito o financiamento com recursos exclusivamente públicos. Qualquer forma paralela de financiamento é, em última instância, um esquema disfarçado de privatização. Foi também para salvar a educação pública que tanto lutamos para derrubar o atual governo, não para reproduzir seus planos, como o Future-se. Desestatizar patrimônio público e buscar financiamento privado por meio de projetos sem relação com as atividades-fim da universidade não é a saída para o estrangulamento que a educação viveu nos últimos anos, especialmente às vésperas de uma mudança de governo.

O assim denominado “projeto de valorização de ativos imobiliários da UFRJ”, anteriormente conhecido como “Viva UFRJ”, desconsidera e sacrifica as atividades acadêmicas hoje realizadas no “Campo de Esportes Professor Ernesto Santos” da Praia Vermelha, projetos ligados a desportos e à luta antimanicomial que contribuem para o diálogo com a sociedade a partir de pautas caras às forças democráticas. Além disso, ele envolve colocar abaixo vasta área verde ali existente, substituindo árvores e mais de 70 espécies de pássaros por uma imensa casa de shows privada, ocupando área várias vezes maiores que a do antigo Canecão. Não se trata de um terreno baldio, mas de um espaço de interesse acadêmico e ambiental para a UFRJ e toda a sociedade.

Desvirtuar espaços acadêmicos, alienando-os da gestão pública e socialmente referenciada para dar conta do arrocho do governo federal abre um perigoso precedente. Qual será o próximo “ativo imobiliário”, isto é, patrimônio público, a ser apropriado pela lógica do lucro? A quem interessa alienar por pelo menos três décadas terrenos da universidade visando construir uma casa de shows para 4.000 pessoas? Essa edificação não terá sido projetada tendo em vista o tripé ensino, pesquisa e extensão e certamente terá um elevado custo de manutenção, o que torna difícil acreditar que esses 30 anos não se estenderão indefinidamente.

A discussão sobre uma medida tão drástica não pode ocorrer à revelia da democracia universitária. É necessária ampla publicização das condições do processo. Quais atividades acadêmicas serão substituídas pela casa de shows? Quantas árvores serão derrubadas? Todo esse debate precisa ser feito com serenidade, não nesse momento tenso da conjuntura política nacional. Pautar a deliberação acerca disso poucos dias após a eleição mais importante do Brasil após a redemocratização é uma ação que divide a comunidade universitária no momento em que sua unidade é mais necessária. Mais ainda, tal método tolhe a reflexão crítica acerca do projeto e a organização democrática da oposição a ele.

Por essas razões, conclamamos a nos juntarmos a todos os segmentos da UFRJ e mobilizarmos contra esse projeto de privatização e a forma açodada como ele vem sendo imposto nos espaços de discussão e deliberação. Propomos unidade e mobilização para reivindicarmos do novo governo o fim do teto dos gastos públicos, bem como a recomposição e o aumento do orçamento da educação pública.

Brasília (DF), 09 de novembro de 2022

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

A Diretoria do ANDES-SN vem a público mais uma vez para repudiar novas ameaças bolsonaristas em nossas universidades. Trata-se, agora, de terem como alvo o conjunto da comunidade acadêmica da UFMT.

No último dia 19/10, o DCE da UFMT tomou conhecimento de um novo episódio de violência explícita envolvendo o(a)s apoiadore(a)s de Bolsonaro no Mato Grosso. Dessa vez, na forma de ameaça contra o(a)s estudantes, docentes e técnicoadministrativo(a)s da universidade.

Em um grupo de bolsonaristas no WhatsApp, um dos participantes sugeriu a realização de um ato político armado para intimidar a comunidade universitária. Na mesma conversa, outras postagens faziam chacota do(a)s trabalhadore(a)s de Mato Grosso, expressando o caráter de ódio de classe que alimenta o fascismo. No convite à ação violenta, o(a)s fascistas aliado(a)s a Bolsonaro, conclamavam para uma ação armada, supostamente "cristã", inclusive com o apoio da polícia e de um ex-vereador policial, cassado por homicídio. Essa ameaça demonstra que o intuito da ação seria causar caos e intimidação à comunidade da UFMT. Já em outros grupos bolsonaristas circularam mensagens comentando sobre esse chamado à ação e com a defesa explícita de fuzilamento de estudantes petistas da instituição.

Vimos com muita preocupação o avanço dessas ações violentas e fascistas que têm se manifestado em todo Brasil e em nossas universidades, nesses últimos dias. Esses ataques só reforçam o quanto o projeto representado por Bolsonaro e seus(suas) aliado(a)s é um projeto que se sustenta na violência, nas ameaças à vida e à liberdade de expressão, estimulando atitudes antidemocráticas. Por isso, acreditamos que a decisão tomada pela nossa Diretoria e que tem encontrado eco na deliberação das seções sindicais, é acertada no sentido de intensificarmos nossa campanha de apoio ao Lula neste segundo turno, porque precisamos derrotar a expressão do fascismo representado por Bolsonaro.

A Diretoria do ANDES-SN manifesta sua solidariedade à comunidade acadêmica da UFMT. Não vamos arrefecer a luta e no dia 30 de outubro vamos VOTAR EM LULA PARA DERROTAR BOLSONARO NAS RUAS E NAS URNAS.

Brasília (DF), 21 de outubro de 2022

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

A Adufmat-Ssind e a Regional Pantanal do Andes-SN vêm a público rechaçar as tentativas de intimidação feitas por um pequeno grupo de extrema-direita que visa ameaçar a liberdade de expressão, a democracia interna e o salutar debate político no interior da Universidade.

Não é de hoje que a UFMT tem sido alvo preferencial de um setor mais violento e radicalizado do bolsonarismo. Foi assim com os ataques e as ameaças que datam ainda da gestão de Weintraub à frente do Ministério da Educação, e continua sendo assim nesse período de acirramento da violência de extrema-direita que é promovida e autorizada pelo agitador fascista que governa esse país.

No último dia 19, chegou ao conhecimento do DCE um novo episódio de violência explícita da extrema-direita na UFMT, dessa vez na forma de ameaça contra os/as estudantes, docentes e técnicos/as. Em um grupo de bolsonaristas no Whatsapp, um dos participantes sugeriu a realização de um ato político armado para intimidar a comunidade acadêmica. Na mesma conversa, outras postagens faziam chacota dos trabalhadores de Mato Grosso, expressando fielmente o caráter de ódio de classe que alimenta a fascistização do debate político promovida por Bolsonaro. No convite à “manifestação”, conclama-se uma ação armada, supostamente “cristã”, inclusive insinuando apoio da polícia e de um ex-vereador policial, cassado por homicídio (crime, inclusive, capturado por câmeras de segurança). Isso demonstra bem que o intuito da ação é, sim, provocar caos e intimidação à nossa comunidade.

Importa ressaltar também que esse chamado foi precedido por uma “visita” do ex-vereador bolsonarista cassado Abílio Jr., que esteve no dia 14 de outubro nas proximidades do DCE retirando adesivos das paredes e abordando estudantes que estavam no local. Sua tentativa de atemorizar incentivou outro defensor do atual presidente, que tentou tumultuar a concentração do Grande Ato em Defesa da Educação e Contra os Cortes, realizado com muito êxito no dia 18 de outubro no campus Cuiabá. Esta tentativa de intimidação também foi capturada em vídeo pelos estudantes presentes.

Para completar o conjunto de ofensivas à nossa comunidade, circulou nas redes mensagens de um outro grupo, nas quais uma mulher, comentando sobre esse chamado à ação, defende o fuzilamento de estudantes “petistas” da UFMT.

Esses casos não são aleatórios, mas fazem parte de um esforço coordenado de intimidação e de criminalização da universidade pública e de sua comunidade. A Adufmat-Ssind e o Andes-SN repudiam essas agressões e ameaças, e se colocam em solidariedade com nossa comunidade e com aqueles e aquelas que defendem a educação pública e a democracia. Junto com outras entidades representativas, estamos em alerta constante, principalmente com a proximidade do segundo turno das eleições e das campanhas de desinformação promovidas pela extrema-direita. Além disso, não podemos esquecer do silêncio absoluto da Administração Superior da UFMT diante de tamanha ameaça. Uma Reitoria comprometida com a democracia e com a segurança de sua comunidade não pode se omitir em um momento como este.

A resposta a essas tentativas de ameaças se darão na organização de docentes, técnicos e estudantes, por meio de suas entidades representativas, ocupando a universidade e defendendo, como sempre fizemos, a nossa autonomia e democracia interna.

Em defesa da democracia, contra o governo da morte e seus asseclas e em defesa da educação pública e da UFMT, seguimos na luta e não aceitaremos intimidações!

Cuiabá, Mato Grosso, 21 de outubro de 2022

ADUFMAT – Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga (2021-2023)

ANDES-SN – Regional Pantanal

A Diretoria do ANDES-SN manifesta solidariedade irrestrita à professora Elizabeth Sara de Lewis, professora da Faculdade de Letras da UNIRIO que está sendo ameaçada de exoneração pela instituição. A universidade pretende anular a posse do concurso realizada pela docente após oito anos de exercício, com base em processo jurídico acerca de sua admissão, decorrente dos prazos de entrega do visto permanente enquanto residente estrangeira em nosso país.

É importante destacar que no exercício do cargo, a professora Elizabeth tem se comprometido com atividades pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão, exercendo o direito ao processo de ensino e aprendizagem, que é um valor inalienável, universal e sem fronteiras. Além de considerarmos que nossa luta é pela formação de uma sociedade emancipadora, com princípios democráticos que impliquem diretamente o acolhimento de imigrantes em nosso país.

Ressaltamos que a professora Elizabeth sempre contribuiu com a universidade em todos os âmbitos, incluindo a atuação em comissões institucionais e também na luta pelos direitos do(a)s docentes com fundamental colaboração à Seção Sindical ADUNIRIO, já tendo sido sua presidenta, bem como tem um histórico de militância e reflexão sobre a necessidade de avançarmos na construção de uma universidade socialmente referenciada nos interesses do povo trabalhador.

O ANDES-SN, em sua história de defesa irrestrita às condições de trabalho e de vida da categoria docente, reforça, por meio desta nota, que esse processo judicial movido pela Unirio expressa uma dimensão autoritária, com forte característica xenofóbica e por isso repudiamos tal processo. Reiteramos que o melhor encaminhamento administrativo, neste caso, deveria ser o diálogo. Deve-se pautar um amplo debate sobre este caso, com visibilidade e transparência dos fatos, e que os dispositivos judiciais não se sobreponham ao direito da docente e seu pleno exercício.

O trabalho da professora Elizabeth ao longo destes oito anos na Unirio deve ser reconhecido, ressaltando seu papel como pesquisadora e trabalhadora da educação, que se faz atuante na construção da universidade pública, gratuita, socialmente referenciada. Nós, da Diretoria do ANDES-SN reforçamos nossa solidariedade à professora Elizabeth e denunciamos o autoritarismo da justiça e da instituição na condução deste processo.

A luta de Elizabeth é a luta de todos os professores e as professoras do ANDES-SN.

Brasília (DF), 01 de julho de 2022.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

O Brasil é um país que foi estruturado na política de extermínio dos povos indígenas e da população negra, o que explica ser, também, um dos campeões em execuções de camponese(a)s e ambientalistas no campo. Esse processo de extermínio se sustenta por meio dos grandes projetos do capital, do avanço da agropecuária e da mineração sobre nossas águas e solos e da relação promíscua entre público e privado na democracia brasileira.

A recente notícia do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips é mais um capítulo de etnocídio e ecocídio, que subordina a política aos interesses de organizações criminosas que atuam no campo através de grileiros, carvoeiros, madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais, na esteira de muitos outros crimes.

Nesse sentido, em que pese que tal problema não é recente, a política que mata ambientalistas, defensore(a)s das água e da terra ganha um novo capítulo perverso com eleição de Bolsonaro, pois agora é o presidente do país que estimula, verbal e fisicamente, que as organizações criminosas avancem sobre as matas, sobre as terras indígenas ou quilombos.

Não fosse apenas a impunidade que marca os assassinatos no campo e nas florestas de nosso país, as recentes reviravoltas na investigação sobre o caso reclamam atenção e a necessidade de se alcançar todo(a)s o(a)s responsáveis por esta atrocidade. Exigimos que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Civil do Amazonas e a Procuradoria Geral da República continuem as investigações para identificar possíveis mandantes desse crime hediondo contra a vida de Dom e Bruno e contra as populações indígenas do Vale do Javari - AM.

Por isso nós da Diretoria do ANDES-SN reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando em todos os espaços contra esse projeto de morte e dizer aos familiares de Bruno Ferreira e Dom Phillips que a luta deles não será esquecida. Assim como não foram esquecidas as lutas de Margarida Alves, Chico Mendes, Pe. Jósimo Tavares, Irmã Dorothy Stang e o mais recente indígena morto, Edinaldo Souza. Sabemos que “se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão”. E continuaremos sendo resistência contra esse projeto genocida, etnocida e ecocida.

Fora Bolsonaro genocida!

Brasília (DF), 21 de junho de 2022

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional 

Conquistada em 1987 pela força da luta da categoria, a Carreira docente vem colecionando ataques e perdas salariais há duas décadas. Desde o Governo Collor (1990-1992), direitos têm sido retirados ou reduzidos com mudanças nos regimes de Dedicação Exclusiva, quebra da paridade entre ativos e aposentados e distanciamento das carreiras entre os graus de ensino e formação. Com a posse de Jair Bolsonaro, a profissão tem sido alvo constante de medidas que não apenas atingem diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão e travam o funcionamento de Instituições Federais de Ensino, mas desvalorizam e desconsideram a importância da atividade para a sociedade e o desenvolvimento econômico.

As mais recentes são diversas normas emitidas em 2020, divididas em portarias e ofícios, que tratam de dotação e execução orçamentária – especialmente das despesas com pessoal ativo e inativo. Como consequência, educadores vivem a ameaça de suspensão de pagamento de gratificações, substituição de chefias, promoções, Retribuição por Titulação, entre outros adicionais que já foram criados como forma de reduzir o salário em folha, aumentando a instabilidade salarial.

As perdas salariais têm sido praticadas em frentes variadas, incluindo congelamento da tabela e alterações na composição remuneratória, que passou a ser distribuída em várias gratificações – inclusive, o adicional por titulação foi excluído do corpo do salário.

As servidoras e os servidores federais estão em campanha unificada, desde o início do ano, em luta pela recomposição de seus salários. Para isso, reivindicam o índice de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, amargamos perdas salariais desde 2011, acumulando uma defasagem nos salários de, ao menos, 49,28%.

Vale ressaltar que esse índice único [19,99%] é apenas emergencial, e que nós vamos continuar lutando para recuperar nossas perdas históricas.

Só a mobilização pode garantir a tão necessária recomposição salarial do serviço público em geral e de docentes universitários em particular!

Portanto, vamos à luta!

Vimos por meio desta informar o pedido de afastamento temporário do nosso diretor geral, Reginaldo Araújo, por conta de sua pré-candidatura ao Governo do Estado de Mato Grosso.

A direção colegiada da ADUFMAT – Ssind., Gestão Dom Pedro Casaldáliga (2021-2023), mesmo ciente do papel destacado que o diretor cumpre nas nossas lutas e atividades cotidianas, acatou a solicitação ao passo que reafirmamos o nosso compromisso com a independência e autonomia do nosso sindicato em relação a partidos, governos e reitorias, além de reiterar o nosso empenho na primazia da luta política operada a partir de suas bases, na perspectiva classista que este sindicato tem construído historicamente e que o manteve crítico e combativo em todos os momentos de sua história, defendendo o nosso projeto de Universidade a despeito de quem operou as contrarreformas que sofremos.

A ADUFMAT-SSind. e sua diretoria seguirão com suas atividades e sobretudo com sua atuação política de defesa dos interesses e direitos de docentes da UFMT e em defesa de uma Universidade Popular, em consonância com o ANDES-SN e com a luta e os interesses gerais da classe trabalhadora em nosso país.

A Diretoria

Mais uma vez, o Ministério da Defesa do governo do agitador fascista, Jair Bolsonaro, faz apologia do golpe empresarial-militar de 1964, ao completar 58 anos desse lamentável episódio da história brasileira. A nota assinada pelo ministro dessa pasta tenta, mais uma vez, subverter a verdade histórica e movimentar segmentos reacionários e neofascistas no atual cenário político brasileiro. Mas, em defesa da memória, verdade e justiça não podemos deixar de repudiar e registrar o que representou esse período ditatorial.

Os governos dos generais, durante 21 anos, estiveram a serviço dos interesses da burguesia interna e do imperialismo. Foi um período de profundo arrocho salarial, articulado com uma grande repressão política sobre o(a)s trabalhadore(a)s e suas manifestações, a exemplo das greves de Osasco, Contagem e do ABC paulista. Para além desses procedimentos, a ditadura interveio nas universidades públicas e privadas, ademais de agir de forma violenta contra as populações indígenas, camponesas, quilombolas e ribeirinhas.

Os espaços da democracia formal e da vida política nacional foram violentamente contingenciados pela lógica da destruição das liberdades democráticas. A marca indelével desse período de exceção passa pela cassação dos direitos políticos de milhares de militantes e pelo terrorismo de Estado. A ditadura prendeu milhares de opositore(a)s, inclusive religioso(a)s; torturou um conjunto expressivo de lutadore(a)s sociais; obrigando, por sua ação policialesca e persecutória, que centenas de lideranças políticas, sindicais, estudantis, religiosas, populares e intelectuais procurassem o exílio como forma de sobrevivência física e política.

Com base em dados oficiais, sabemos que a ditadura empresarial-militar matou 434 mulheres e homens que resistiam nas trincheiras das lutas antiditatoriais. No âmbito desse quadro histórico, descortina-se a profunda repressão contra a Universidade brasileira. Esse ataque foi articulado a partir da ideologia da “segurança nacional”, cujo elemento central era pautado no combate ao chamado “inimigo interno”. Para efetuar essa repressão terrorista, os governos militares usaram os aparelhos de repressão do Estado de exceção, a exemplo do Serviço Nacional de Informações (SNI), Polícia Federal, Assessoria Especial de Segurança e Informação (AESI), Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA), Centro de Informações do Exército (CIE), Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), etc. No contexto dessa repressão à Universidade, a ditadura matou 119 membro(a)s da comunidade acadêmica no Brasil (97 homens e 22 mulheres), entre professore(a)s, estudantes e um técnicoadministrativo.

Assim como, durante o período de exceção, combatemos e vencemos a ditadura, agora, mais do que nunca, precisamos avançar na firme unidade de ação para derrotar os golpistas de sempre, os neofascistas; defender a Universidade pública brasileira e os serviços públicos. Avançaremos na defesa das liberdades democráticas, na luta contra a tirania e em defesa da nossa classe.

Essa atitude do Ministério da Defesa merece o nosso mais profundo repúdio.

Por nosso(a)s morto(a)s nem um minuto de silêncio, toda uma vida de combate!

Ditadura nunca mais!

Brasília (DF), 07 de abril de 2022.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.

Sobre a atualização dos processos dos 28,86%, vamos dividir em duas partes para melhor entendimento.

1 – Sobre a retomada dos 28,86% nos salários dos Docentes, estivemos no mês de novembro de 2021, em Brasília para audiência com o novo Desembargador Rafael Pinto, que assumiu o processo em julho de 2021, audiência bem sucedida, onde o Desembargador  ficou de colocar em pauta para julgamento, estamos aguardando a pauta.

2 – Sobre os Embargos a Execução (valores retroativos), na mesma viagem, em audiência com assessor do Vice Presidente Francisco Betti, ficou combinado de colocar em pauta nos primeiros meses de 2022, após o recesso do Tribunal, vinte de dezembro de 2021 até fevereiro de 2022.

Qualquer novidade, assessoria jurídica entrará em contato com a ADUFMAT.

Atenciosamente,

Alexandre Luiz Lozano Pereira

Mauro Menezes