Nesta quinta-feira (19), trabalhadoras e estudantes vão tomar as ruas de São Paulo pela legalização do aborto. A manifestação será em São Paulo na praça Oswaldo Cruz, às 17h, e é organizada pelo MML (Movimento Mulheres em Luta), Pão e Rosas, Juntas, Marcha Mundial de Mulheres, Articulação Brasileira de Mulheres, autonomistas e independentes.

As mulheres brasileiras estão se mobilizando pela legalização do aborto e discutindo amplamente o tema como de saúde pública, já que as trabalhadoras pobres é que morrem ao fazer o procedimento de maneira clandestina. Outra luta importante é para que seja garantida a autonomia das mulheres e o governo não interfira ou legisle contra os direitos reprodutivos femininos.

Partindo dessa defesa, na Argentina, passos importantes foram tomados ao ser aprovado na Câmara, após muita luta das trabalhadoras e jovens argentinas, a legalização do aborto. O texto segue agora para ser aprovado no Senado, com previsão de votação para o dia 8 de agosto, e a pressão continua já que há indícios que o texto pode não passar.

Seguindo o exemplo das argentinas, trabalhadoras brasileiras também estão realizando manifestações e continuam se mobilizando para garantir que também aqui as mulheres possam ter o direito ao aborto legalizado, gratuito e seguro, para que parem de morrer ou serem presas.

“Essa atmosfera em torno desse direito está se espalhando por vários países e chegou ao Brasil, mas aqui também encontra bastante resistência por porte de Congresso majoritariamente masculino e conservador. É importante que as mulheres trabalhadoras tomem para si a defesa do aborto legal pensando não apenas na autonomia das mulheres, mas também sobre saúde pública, já que muitas morrem durante o procedimento, sobretudo as pobres e negras”, salientou a integrante do Movimento Mulheres em Luta Marcela Azevedo.

Pauta no STF

No Brasil, a descriminalização do aborto irá voltar à pauta em audiências públicas, que serão realizadas nos dias 3 e 6 de agosto e promovidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob o comando da ministra Rosa Weber.

A solicitação é pela descriminalização e não pela legalização, ou seja, embora a audiência seja importante para dar visibilidade ao tema, a luta é pela garantia do aborto legal e seguro, feito no SUS (Sistema Único de Saúde), além de medidas de educação sexual e acesso direto aos métodos contraceptivos.

Fonte: CSP-Conlutas

As mulheres voltarão às ruas do Brasil, no dia 19 de julho, para reivindicar a legalização do aborto no país. Essa será a segunda onda de manifestações no país após as recentes vitórias contra o aborto clandestino na Argentina e na Irlanda.

Os atos servirão como preparação para as mobilizações de 3 de agosto, em Brasília (DF), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá a discussão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que busca descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.

Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN, informa que a Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, reunida nos dias 7 e 8 de julho, deliberou pela participação da Central nas manifestações de 19 de julho e que o ANDES-SN convoca sua base a se somar a essa luta.

“É uma mobilização importante para pressionar as instituições a legalizar o aborto no Brasil. As recentes vitórias na Argentina e na Irlanda deram um grande incentivo à nossa luta, que é pela saúde das mulheres e pelo direito a decidir por nossos próprios corpos”, comenta a docente. “As mobilizações do dia 19 resultarão em uma manifestação nacional em Brasília no dia 3 de agosto”, completa Caroline, que é uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

O ANDES-SN aprovou, em seu 37º Congresso, a luta pela da legalização do aborto e a defesa do fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos parar atender as mulheres. No 63º Conad, realizado no último mês em Fortaleza (CE), o Sindicato Nacional deliberou solicitar participação como Amicus Curiae (amigo da corte) na ADPF 442. A ação foi movida conjuntamente pela Anis Instituto de Bioética e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

O STF convocou duas audiências públicas sobre a ADPF. No dia 3 de agosto, serão ouvidos estudiosos e entidades favoráveis à descriminalização do aborto. No dia 6, falarão os favoráveis à manutenção do aborto clandestino.

O ANDES-SN participará das mobilizações na capital federal em 3 de agosto. Nos dias 4 e 5, o GTPCEGDS se reunirá em Brasília, assim como o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), mantendo a mobilização pelo aborto legal, seguro e gratuito.

Atos
Em São Paulo (SP), a concentração da manifestação será na Praça Osvaldo Cruz, no bairro do Paraíso, a partir das 17h. No Rio de Janeiro (RJ), a concentração será na Cinelândia, centro da cidade, também às 17h. Movimentos de mulheres de outras cidades do país divulgarão em breve os horários e locais de seus atos. Em Brasília, a manifestação está marcada para o dia 14 de julho, às 13h, na Praça dos Três Poderes.

Com informações e imagem de CSP-Conlutas.

Leia também

Mulheres têm vitória histórica na Argentina com aprovação do direito ao aborto na Câmara

Referendo põe fim à criminalização do aborto na Irlanda

Brasileiras se espelham nas argentinas e marcham pela legalização no aborto em 7 cidades

 Fonte: ANDES-SN

Depois da importante vitória da luta das mulheres na Argentina, com a aprovação da legalização do aborto na Câmara dos Deputados, os movimentos organizados, sobretudo na América Latina, se inspiraram e renovaram energias. Aqui no Brasil, nessa sexta-feira (22), em ao menos 7 estados devem acontecer atos exigindo o mesmo direito.

Até o momento (20), há confirmação de manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas e Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, além do ato marcado para sexta, em Santa Maria, outro ocorrerá em Porto Alegre na segunda-feira, dia 25.

Levante feminista – Nenhum país latino-americano, ou de outro continente, ficou indiferente ao movimento argentino “Ni una menos”, surgido em 2015, após mais um caso revoltante de feminicídio no país. Desde então, importantes mobilizações organizadas e protagonizadas pelas mulheres tiveram visibilidade.

Mais recentemente, tanto o caso da Argentina, que colocou o país, junto com Uruguai e Cuba, na lista de países da América Latina onde o aborto é legalizado, como o da legalização aprovada na Irlanda, outro símbolo de vitória em defesa da vida as mulheres, foram passos fundamentais para a luta feminista internacional.

Leia também: 

• É pela vida das mulheres: deputados na Argentina aprovam aborto legal e gratuito até 14ª semana
• A exemplo das lutas na Irlanda e Argentina, as mulheres vão às ruas pelo aborto legal

Somente com a pressão popular foi possível conquistar a atenção política para o assunto como caso de saúde pública, e não com o envolvimento da polícia, como ocorre no Brasil e em tantos outros países.

Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), a América Latina é a região que apresenta o maior índice de gestações indesejadas no mundo – 56% – e mais de um milhão de mulheres da região são obrigadas anualmente a realizar o procedimento em clínicas clandestinas.

A Anis (Instituto de Bioética) estima que, desde que uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi apresentada, em 8 de março de 2017, mais de 500 mil mulheres tenham se submetido a procedimentos clandestinos de aborto no Brasil, tendo como resultado, na maioria das vezes, complicações graves ou mortes.

Momento político – Essa ADPF será instrumento de discussão para audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) nos dias 3 e 6 de agosto, em sessão a ser realizada pela ministra Rosa Weber. A audiência contará com a participação de 44 expositores, dentre eles grupos vinculados a igrejas, como a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), a Convenção Batista Brasileira, a Convenção Geral da Assembleia de Deus, a Associação de Juristas Evangélicos (Anajure) e a União dos Juristas Católicos de São Paulo, além do movimento Católicas pelo Direito de Decidir.

O MML (Movimento Mulheres em Luta), filiado à CSP-Conlutas, expressou em nota solidariedade não somente em apoio à luta das mulheres argentinas, como também para impulsionar no Brasil “o debate na sociedade e enfrentar os setores conservadores que tentam impor uma criminalização ainda maior à nós, mulheres brasileiras, proibindo o aborto mesmo nos casos de estupro, de risco a vida da mãe ou em fetos anencéfalos”.

As mulheres que sofrem com essas medidas conservadoras, praticamente na totalidade, são as pobres e negras. Justamente por isso, a luta deve ter caráter classista. O MML, nesse sentido, destaca também que, junto com a CSP-Conlutas, o trabalho será sobretudo o de fazer com que esse tema “chegue à base das categorias dos trabalhadores para disputar a consciência da nossa classe e organizar a defesa da vida e dos direitos das mulheres”.

Confirme presença nos atos publicados nas redes sociais:

• Nossa hora de legalizar o aborto em SP

• Nossa hora de legalizar o aborto – RJ

• Nossa hora de legalizar o aborto – ES

• Nossa hora de legalizar o aborto – Santa Maria/RS

• Nossa Hora de Legalizar o Aborto – Londrina/PR

• Nossa hora de legalizar o aborto em Maceió

• Nossa hora de legalizar o aborto – BH

Ato do dia 25 no RS:

• Nossa hora de legalizar o aborto em Porto Alegre

Fonte: CSP Conlutas

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

  
JUACY DA SILVA*
 

O mês de março marca o calendário por vários dias especiais, dedicados a diversos temas que merecem nossa atenção, reflexão e análise da realidade relacionada aos mesmos, buscando alternativas para a construção de uma sociedade, um país e um mundo melhores, onde a paz, a justiça, a igualdade e a solidariedade sejam os pilares do desenvolvimento.

Podemos destacar algumas dessas datas como 08 de marco, o dia internacional da mulher; o dia 16 dedicado `a conscientização sobre as mudanças climáticas e como isto pode destruir o planeta e a própria humanidade;  21 de março que é o dia mundial das florestas; dia internacional da Síndrome de Down; 22 que é o dia mundial da água; 24 dia mundial de combate `a tuberculose e; 31 de março ; dia da Integração Nacional e também o dia mundial da nutrição.

Nesta oportunidade, gostaria de chamar a atenção dos leitores para uma outra data muito importante e especial, tanto para o mundo quanto para o Brasil. Refiro-me ao DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, também comemorado em 21 de março.

O Dia Internacional contra a discriminação racial foi criado pela ONU para relembrar um grande massacre ocorrido no dia 21 de marco de 1960, na cidade de Shaperville, quando a policia e as forcas militares a serviço de um governo tirânico e racista da África do Sul que viveu sob o regime do “apartheid” de 1948 até 1994, assassinou fria, covarde e cruelmente 69 negros e feriu gravemente mais de uma centena de manifestantes que não aceitavam viver sob um regime que separava as pessoas pela cor da pele, excluindo os negros de todos os direitos que a própria ONU havia estabelecido em sua Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.

Por séculos o mundo conviveu com a escravidão e outras práticas desumanas de relações, onde as pessoas por serem diferentes quanto à cor da pele, a origem étnica, a religião, opção sexual, ideologia ou outra característica e ainda continuam sendo alijadas, excluídas, perseguidas, encarceradas, torturadas ou mortas, simplesmente por serem diferentes ou terem opções de vida diferentes dos donos do poder e das elites dominantes.

No Brasil, que durante vários séculos viveu sob o regime escravocrata, cujo crescimento econômico por um longo período foi baseado na exploração da mão-de-obra escrava, negros oriundos da África e seus descendentes eram tratados de forma cruel, incluindo a tortura e morte, também tem uma longa história de práticas racistas e de discriminatórias, incluindo aí também muita intolerância e discriminação que chega até os dias atuais.

No Brasil, desde 1951, quando foi aprovada a Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/51), que considerava o preconceito e o racismo como contravenção e não crime propriamente dito, houve uma caminhada até os dias atuais tanto para combater essas formas distorcidas e degradantes de relacionamento em sociedade, quanto buscar mecanismos que garantam os direitos fundamentais de negros, seus descendentes, indígenas e outras minorias que ainda sofrem discriminação e desrespeito em termos de direitos fundamentais  que todas as pessoas devem desfrutar em um país que se auto propala como cristão e um estado  democrático e de direito.

A Constituição Federal de 1988, consagrou o princípio da não discriminação como um direito universal e em 1989, com base na referida constituição foi aprovada a Lei Caó (Lei 7.716/89) de autoria do Deputado Carlos Alberto Caó e em 1990 o Congresso Nacional aprovou a Lei 8.801/90 que ampliou o alcance da referida Lei para atos  discriminatórios ou de preconceito de raça, cor da pele, procedência nacional, quando veiculados por qualquer meio de comunicação, tornado crime tais práticas.

Em 1997, o então Deputado e atualmente Senador Paulo Paim, um dos raros negros a terem assento no Congresso Nacional, em Especial no Senado da República, apresentou projeto de Lei que foi aprovado pelo Congresso, transformando-se na Lei 9.459/97, estabelecendo pena de até três anos de prisão e multa para os crimes de praticar, induzir ou incitar o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Apesar de todos os avanços em termos legislativos, incluindo a Lei das quotas/cotas, outras ações afirmativas, políticas públicas e de governo, o preconceito, a discriminação, principalmente a baseada na cor da pele ou origem étnica ainda estão presentes no cotidiano das relações sociais, econômicas e políticas no Brasil. O que não deixa de ser uma vergonha nacional.

Este é o momento de refletirmos de forma mais crítica e profunda sobre os caminhos que devemos seguir para abolir definitivamente toda forma de preconceito, racismo,  discriminação e ódio ainda existentes em nosso país.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT

Ainda na apropriação da importância do mês de março, marco para as maiores reflexões sobre a condição feminina em nosso país, hoje, falarei da atuação de três mulheres: Marielle Franco; Marília Castro Neves e Débora Seabra.

Sobre Marielle, a vereadora do Psol executada juntamente com Anderson Gomes, externo, antes de tudo, minha profunda tristeza. Seja quem tenha sido o mandante do crime, o resultado imediato foi a inesperada projeção que ela ganhou.

Paradoxalmente, agora morta, a voz de Marielle ecoa com uma força antes inimaginável nos mais diferentes lugares do mundo. Para o jornal The Washington Post, Marielle transformou-se em um símbolo global.

Se antes o território de Marielle para a luta por direitos humanos elementares estava circunscrito às cercanias do Rio, com destaque às favelas, espaços urbanos violentados por ações do crime organizado, das milícias e das polícias, hoje, a percepção da importância de sua luta ganhou novas mentes e corpos alhures. Nesse sentido, a rajada de tiros que mataram a típica mulher do subúrbio saiu pela culatra. É provável que novas marielles e mariellos nasçam com sua morte.

Todavia, nem só de homenagens repousam o cadáver e a honra de Marielle. Mesmo já morta, outros tipos de assassinos dispararam rajadas de mensagens pelas redes sociais, tentando manchar o caráter e a essência da luta da ativista política.

Dentre esses “assassinos da honra alheia” encontra-se, lamentavelmente, uma mulher; pior: uma desembargadora, que, por princípio, deveria buscar a vigência da igualdade entre os seres humanos pelo viés da justiça.

A desembargadora Marília Castro replicou uma das piores mensagens contra a honra e a luta de Marielle. Cometeu vários crimes. Precisa pagar caro por isso, como também pelas considerações feitas contra Débora Seabra, a primeira professora com síndrome do Down do Brasil. Leiam o que escreveu a desembargadora:

“Ouço que o Brasil é o primeiro em alguma coisa!!! Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de Down!!! Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social… Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem???? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”.

Estarrecedor, fosse de quem fosse a mensagem. Todavia, sabendo se tratar vindo de uma desembargadora, é de pedir pra parar o trem pra descer. Na falta de palavras para qualificar tamanho absurdo, só mesmo exigindo enérgica atuação da justiça.

Por sua vez, vítima da rajada de tiros de preconceito da desembargadora, a professora Débora, por meio de um belo texto, deu uma lição de humanidade. Eis a resposta:

“...quero dizer que tenho síndrome de Down e sou professora auxiliar de crianças em uma escola de Natal (RN). Trabalho à tarde todos os dias com minha equipe que tem uma professora titular. Eu ensino muitas coisas para as crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de cada uma, ajudem a quem precisa mais. Eu estudo o planejamento, eu participo das reuniões, eu dou opiniões, eu conto histórias para as crianças e mais um monte de coisas. O que eu acho mais importante de tudo isso é ensinar a incluir as crianças e todo mundo pra acabar com o preconceito porque é crime. Quem discrimina é criminoso”.

Assim, março vai se aproximando do final, mas não antes sem deixar suas marcas em 2018. Poucas vezes vivemos um momento tão cheio de significados, alguns positivos, muitos não.

Em todo o Brasil e em mais de 40 países, as mulheres saem às ruas contra a violência, o machismo e os ataques dos governos.

Neste dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, as mulheres de todo o país saem às ruas para protestar contras as desigualdades e a violência de gênero, contra o recrudescimento do conservadorismo no mundo todo e, em especial, contra as reformas que atingem em cheio a população feminina do país. O ANDES-SN, por meio da Circular 31/18, reafirmou a importância de participação da categoria docente nas mobilizações deste dia 8 de março.

No Rio de Janeiro, as seções sindicais o ANDES-SN participarão do ato em protesto que terá início às 16h, na Cinelândia, região central da capital. Em Niterói, uma das concentrações para ida conjunta ao ato será na Praça Araribóia, às 15h, quando haverá um lanche colaborativo antes de seguir para a manifestação que dirá não à intervenção federal, à reforma da previdência e às formas de violência.

Mais cedo, cerca de 800 mulheres de diversos movimentos populares realizaram, um protesto no parque gráfico das organizações Globo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde estenderam uma enorme faixa com os dizeres: “A Globo promove intervenção para dar golpe na eleição”.

Em Goiás, manifestantes ocuparam na quarta-feira (7) a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para reforçar direitos da mulher camponesa, conscientizar sobre os direitos da mulher, luta por combate ao feminicídio e a Reforma da Previdência.  Na manhã desta quinta, as mulheres da ocupação se dirigiram à Avenida Anhanguera, no centro da capital para somar com o ato público do Dia Internacional da Mulher.

Em São Paulo, o ato organizado pela CSP-Conlutas será independente dos patrões e dos governos e acontece no Theatro Municipal, com concentração a partir das 15h e saída às 17h. Estão previstas caravanas de mulheres do campo, vindas do interior de São Paulo, assim como operárias de São José dos Campos e região. Na Ufabc, como no ano anterior, as mulheres que compõem a Universidade se uniram para realizar uma semana especial. Desde o dia 6 , os campi de São Bernardo do Campo e Santo André contam com apresentações, mesas, rodas de conversa e, acima de tudo, um ambiente para valorizar e expor as grandes mulheres que estruturam a universidade. Nesta quinta-feira (8), a comunidade acadêmica participou do ato “Por Direitos, Democracia e Soberania. Aposentadoria fica! Temer sai!", com concentração na praça Lauro Gomes e caminhada até a Matriz em São Bernardo do Campo.

Na manhã dessa quinta (8), Mulheres Sem Terra e da Marcha Mundial das Mulheres, ocuparam e paralisaram a produção da empresa do Grupo Guararapes, em Extremoz (RN). Cerca de 800 mulheres, vindas de vários municípios do estado que, com muita ousadia, denunciaram a articulação empresarial que patrocina o conjunto de ataques à classe trabalhadora. O Grupo é dono da marca Riachuelo, que recentemente foi denunciada por submeter seus trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à escravidão. Em Natal (RN), as atividades referentes ao Dia Internacional da Mulheres iniciaram no dia 7, quarta-feira, com o Encontro das Mulheres da UERN, com uma mesa de debate que teve como tema “Mulheres resistem nas universidades” e ato público em seguida na Praça do Pax. Nesta quinta (8), as docentes se unem às 18h na praça dos esportes.

No estado do Amazonas, em Manaus, a concentração irá ocorrer às 15h, na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro. Na Paraíba, a Aduepb iniciou uma campanha "Vítima de Feminicídio", em que conta as histórias de mulheres, docentes e estudantes da Uepb que foram vítimas de feminicídio.  Nas cidades de João Pessoa, Lagoa de Roça, Patos e Cajazeiras, as mulheres participaram pela manhã de uma marcha pela vida das mulheres, em defesa dos seus direitos e da democracia. No dia 9 de Março, no campus de Campina Grande ocorre a mesa redonda “O feminicídio e a violência doméstica”. No Piauí, a Seção Sindical do ANDES-SN na Uespi (Adcesp SSind.) fez um chamamento para a comunidade acadêmica da Uespi participar do ato público, às 16h, na av. Frei Serafim, em frente ao Hiper Bom Preço.

Em Santa Maria (RS), haverá manifestação a partir das 15h na Praça Saldanha Marinho. Em Pelotas (RS), mulheres representantes do grupo “Mulheres em Luta”, que congrega movimentos sociais, coletivos e entidades sindicais, dentre elas a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel-SSind), entregaram uma carta de reivindicações relacionada aos direitos da mulher para a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, no período da manhã. Às 17h inicia a concentração para a marcha, no Largo do Mercado Público.

Em Cuiabá (MT), a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN) organiza, às 19h, debate sobre “Capital Imperialismo e a Atual Conjuntura”, com a professora Virgínia Fontes, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Em Brasília (DF) manifestação unificada tem concentração marcada para às 17h no Museu da República. Em Belém (PA) a concentração do ato será também às 17h, na Avenida Ceará em São Brás.

Outros países

A CSP-Conlutas fez o chamado para que mulheres e homens da classe trabalhadora construam um forte 8 de março. Diversas categorias confirmaram atos, atrasos na produção, paralisações e assembleias.

Até o momento, conforme página nas redes sociais que tem centralizado os eventos do dia, em ao menos 44 países devem ocorrer atos e greves, como Argentina, Alemanha, Austrália, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Portugal, Turquia, Ucrânia, Venezuela e outros. Na Argentina a data marca a apresentação oficial de um projeto de lei que visa legalizar o aborto.

Na Espanha, o Dia Internacional da Mulher , começou marcado por uma série de greves parciais e manifestações em muitas cidades em favor de uma efetiva igualdade de direitos entre mulheres e homens.

Na França, atos devem ocorrer em Bordeaux, Lille, Lorient, Marselha, Paris, Toulouse e outros locais. A União Sindical Solidaires convocou as entidades a participarem das ações do 8M, declarando que esta não é uma data a ser “comemorada”, mas que é momento de lutar “pelos direitos das mulheres em convergência com todas as lutas, das mulheres de todo o mundo”.

Na Índia, em 2012, as mobilizações contra a violência sexual tiveram forte repercussão. Em 2016, as mulheres na Polônia se vestiram de preto e realizaram um dia de greve geral contra a criminalização do aborto. Em 2017, as mulheres na Coreia do Sul protestaram contra o endurecimento nas leis para médicos que realizavam abortos. No mesmo ano, na Argentina e em outros países da América Latina, incluindo o Brasil, ocorreram diversos atos contra o feminicídio e os ataques dos governos neoliberais. Nos Estados Unidos, a luta contra Trump e a marcha de mulheres no 8 de março, orientadas por importantes lideranças do movimento como Angela Davis e Nancy Fraser, ganhou importância histórica.

37º Congresso do ANDES-SN

Durante o 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro de 2018 em Salvador (BA), os docentes deliberaram por lutar pela legalização do aborto, assim como pelo fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos parar atender as mulheres. Além disso, irão intensificar a luta contra a PEC 181/15.

Definiram, também, que as seções sindicais, em articulação com movimentos, lutem nas instituições de ensino para criar espaços que recebam denúncias e acolham vítimas de assédio sexual e moral, de machismo, e de outras formas de opressão, assim como apurem as denúncias com transparência, entre outras deliberações.

Dossiê da Violência

O Instituto Patrícia Galvão publicou o Dossiê Violência contra as Mulheres, que reúne informações sistematizadas de dados oficiais e pesquisas de percepção sobre a realidade do problema no Brasil, e apontou números alarmantes. 1 estupro ocorre a cada 11 minutos, 1 mulher é assassinada a cada duas horas, 503 mulheres são vítimas de agressão a cada hora, ocorrem 5 espancamentos a cada 2 minutos.

Dia Internacional de Luta

O dia 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada nessa data em 1917 (em 23 de fevereiro no calendário juliano), na Rússia. Uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de São Petersburgo foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Militantes socialistas, como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai, propuseram a construção de um dia internacional de luta das mulheres.

Saiba Mais

ANDES-SN reforça chamado para mobilizações em 8 de Março

Com informações das seções sindicais do ANDES-SN e CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT

Hoje é mais um 08/03, data em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher: momento oportuno a reflexões sobre o feminicídio no Brasil, quinto país mais violento contra a mulher.

Começo invocando a sabedoria natural da deusa Minerva, e lembrando que a nós, mortais, sabedoria pressupõe informação, por mais incômoda que seja.

Indo ao ponto, precisamos pensar sobre as origens dessa violência. Mas para a reflexão, há de se ter coragem. Sem isso, é melhor tocar a vida do jeito que está, e se preparar para lamentar cada novo feminícidio, que virá.

Afinal, por que tanto feminícidio entre nós?

A resposta é difícil e desconfortável, pois é de ordem cultural. Logo, precisamos entender que, nesse sentido, nosso alicerce social é de viés judaico-cristão, que tem a Bíblia como livro sagrado; aliás, o livro mais lido entre nós. Eis o motivo da coragem da qual me referi acima.

As violências – físicas e simbólicas – contra a mulher podem também estar respaldas na própria Bíblia; isso, é claro, às mentes doentias e despreparadas para o convívio social hodierno, que pressupõe atualizações, quando não superações de muitas das passagens bíblicas.

Vejamos. Já em Gênesis, a forma surreal como é descrito o nascimento da mulher (da costela de um homem) pode pavimentar longos caminhos para sociedades machistas e violentas.

Daí em diante, as passagens bíblicas sobre o papel da mulher são inúmeras, e são adversas à luta pela igualdade feminina no convívio social. Excetuando a defesa que Cristo faz de Madalena, pontuo algumas dessas passagens, que podem estar dificultando a luta das mulheres para a superação da violência de que são vítimas a cada momento.

Em Tito, 2:3-5, solicita-se que as mulheres mais velhas ensinem as novas a amarem maridos e filhos; “a serem prudentes e puras; a estarem ocupadas em casa, e a serem bondosas e sujeitas a seus maridos, a fim de que a palavra de Deus não seja difamada”.

Na mesma linha, em Pedro 3:1, lê-se:

“Do mesmo modo, mulheres, sujeite-se cada uma a seu marido, a fim de que, se ele não obedece à palavra, seja ganho sem palavras, pelo procedimento de sua mulher”.

Em Provérbios, cap. 31;10, é dito que a “esposa exemplar é muito mais valiosa do que os rubis”; logo, “feliz quem a encontrar”.

Aqui, a palavra “exemplar” liga-se à pregada submissão da mulher em relação ao homem. Fora disso, a mulher, na Bíblia, ainda é naturalmente amaldiçoada, inclusive pelas desventuras do próprio marido.

Nesse sentido, ainda em Provérbios (12;4), é dito:

“A mulher exemplar é a coroa do seu marido, mas a de comportamento vergonhoso é como câncer em seus ossos”.

Exegese popular: a mulher exemplar, extraída da Bíblia, teria a capacidade de tornar seu marido um rei ou um doente incurável; tudo a depender de seu comportamento social, que, por sua vez, compreende um conjunto de elementos, dos quais os trajes ganham relevo no discurso bíblico, como se vê em Timóteo: 2;9:

 “Da mesma forma, quero que as mulheres se vistam modestamente, com decência e discrição, não se adornando com tranças e com ouro, nem pérola ou com roupas caras”.

Quem ignora que muitos estupros e/ou feminicídios são justificados por conta da “roupa insinuante da vítima”?

Caríssimos! Com essa pequena mostra, podemos perceber de onde podem vir muitos dos nossos imensos problemas existenciais e sociais.

Enfim, precisamos de muita coragem para nos despir do ranço cultural que nos persegue desde que nos tornamos fetos no útero de nossas mães.

Superar o medievo é tarefa contemporânea de todos.

Coragem.

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
 
JUACY DA SILVA*
 

Estamos no início de Março, um mês especial dedicado `as mulheres, principalmente  quando comemoramos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que ocorre no dia 08, conforme calendário mundial estabelecido pela ONU.

Ao longo do mês, principalmente no DIA INTERNACIONAL DA MULHER, muitas ganham flores, bombons, jantares, cafés da manhã, almoço, festas e tantas outras demonstrações de amor, carinho, atenção e reconhecimento por tantas coisas boas que as mulheres realizam, seja como esposas, mães, filhas, madrastas, avos, trabalhadoras, professoras, enfim, o muito que realizam para a criação  dos filhos, os cuidados domésticos e familiares e também atividades profissionais fora do lar.

Todavia, essas mulheres que recebem essas homenagens e atenção, não sei se a maioria ou minoria, não deixam que a gente também destaque o lado triste das relações de gênero, onde milhões ou talvez bilhões de mulheres ao redor do mundo que são agredidas, violentadas, discriminadas e excluídas cultural, econômica, social e politicamente. Parece que em pleno século 21 o mundo ainda continua sendo apenas dos homens e as mulheres nada mais do que sombras tênue de uma realidade degradante e cruel.

É para essas mulheres que sofrem tantas formas de violência física, emocional, psicológica, preconceito, racismo e exclusão que devemos voltar nossa atenção e nossa indignação pela forma como tem sido e continuam sendo tratadas em nossa sociedade, violência esta que cresce a cada dia, principalmente fruto da omissão do Estado, dos poderes públicos e das autoridades que acabam estimulando a impunidade de crimes hediondos como o  feminicídio,  o estupro, a prostituição, o tráfico de mulheres, crianças, meninas, adolescentes, o trabalho escravo ou semiescravo, a diferença de salário em relação aos homens, independente do fato de que as mulheres a cada ano terem uma participação maior nos aspectos educacional e de qualificação professional.

Diversas pesquisas, dados estatísticos, inclusive de organismos oficiais, estudos e resultados de Comissões Parlamentares de Inquérito dos Poderes Legislativos Federais, Estaduais e Municipais que indicam uma distância imensa entre a letra fria das Leis e a realidade dos fatos, da mesma forma que existe uma distância enorme entre os discursos de nossas autoridades e o descaso como os poderes públicos atuam em relação aos direitos das mulheres.

Muita gente exalta a aprovação de Leis  e os discursos das autoridades, como se isto tivesse poder para mudar a realidade e reduzir os  níveis de violência contra as mulheres que ainda persistem em  nosso Brasil. Quando ouvimos os discursos do Presidente Temer, de Governadores, de Ministros parece que no Brasil tudo esta uma maravilha para as mulheres, mas a verdade é bem outra, o sofrimento, muitas vezes dentro da própria casa, o assédio e abuso no trabalho, nos transportes públicos e outros locais continuam a atormentar milhões de mulheres por ano no Brasil.

Os recursos para as políticas públicas destinadas à proteção, apoio e combate à violência contra as mulheres são mínimos, funcionam só para “inglês ver”. Em milhares de cidades do país não existe sequer uma delegacia da mulher, o Congresso Nacional muitas vezes aprova Leis que acabam,  a titulo de “defender a vida”, na verdade aumentando o sofrimento de mulheres vitimas de estupros e criminalizando não os estupradores, mas as mulheres que sofrem estupro ou profissionais da área da saúde que tentam prestar atendimento a essas mulheres.

Entre 2010 e o final de 2018, diversas estudos e estimativas indicam que 435 mil mulheres, incluindo meninas e adolescentes, que representam 53,5% dos estupros, foram vitimas de violência sexual no Brasil. Esses são são apenas o número de casos registrados nas delegacias ou outros órgãos públicos, que, segundo tais estudos representam apenas 10% do número real de estupros no país. Isto significa que em nove anos, incluindo cinco e meio em que nosso país foi governado por uma mulher, a Presidente Dilma, nada menos do que 4,35 milhões de mulheres foram estupradas em nosso país.

As taxas de estupro por cem mil habitantes e por cem mil mulheres entre 2010 e 2017 aumentaram de forma contínua, além disso os crimes de feminicídios e de violência doméstica também tem aumentado, ante a morosidade do sistema judiciário brasileiro que registra mais de 900 mil processos baseados na Lei Maria da Penha que continuam tramitando a passos de tartaruga.

Milhares de mulheres já foram  assassinadas ou continuam sendo violentadas, espancadas por maridos, ex-maridos, namorados, ex-namorados, apesar de terem requerido medidas protetivas contra seus algozes e o poder público não atuar de fato para garantir tal proteção, inclusive o direito `a vida.

Para comemorarmos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, enfim, o mês de marco, dedicado a elas, seria mais do que importante que discutíssemos e de forma mais crítica e profunda a realidade em que vive a mulher brasileira. Dar parabéns, caixas de bombons, cartões, abraços ou as homenagens que nossas autoridades gostam de prestar, incluindo faixas ou cartazes que na verdade representam promoção pessoal e politica dessas autoridades, `as mulheres é super bacana, como dizem , mas isto não altera este quadro de violência, discriminação e racismo que ainda ronda milhões de mulheres em nosso país.

Precisamos de políticas públicas afirmativas e ações públicas concretas para que os direitos das mulheres, desde a mais tenra idade até o final da vida sejam algo verdadeiro e concreto. Chega de blá blá e belas mentiras oficiais!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

O 8 de março deixou de ser um dia de festas e se transformou num dia de luta em todo o mundo. Mobilizadas, as mulheres estão cada vez mais fortes para reivindicar igualdade de direitos e denunciar práticas abusivas, discriminatórias e violentas, que pelas imposições do modo de produção capitalista se tornaram ainda mais profundas.

Em Mato Grosso, os registros dessas violências são alarmantes. De acordo com a Secretaria de Segurança do estado, 18 mulheres foram brutalmente assassinadas nos dois primeiros meses desse ano. Na maioria das vezes, o autor do crime tem alguma relação com a vítima, evidenciando um sentimento de posse/ propriedade do homem que se considera provedor. Dezoito casos registrados de feminicídio em apenas dois meses. Vale destacar que nem sempre os casos não registrados.  

Assim, a luta das mulheres, legítima e necessária, alcança proporções internacionais.    

Confira abaixo as programações dessa quinta-feira, 08/03, Dia Internacional de Luta das Mulheres, nas quais a Adufmat-Seção Sindical do ANDES estará envolvida nas regiões da capital mato-grossense, Araguaia e Sinop.   

ARAGUAIA

Nessa quinta-feira, as mulheres do Araguaia terão o 1º Encontro organizado para debater temas que englobam diversos assuntos de interesse, como acesso à Justiça, lutas e conquistas, religiosidade, entre outros. O evento será às 19h, no Anfiteatro da Prefeitura de Barra d Garças.

 SINOP

Em Sinop, as mulheres estão organizadas para reivindicar a criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). Depois de inúmeras atividades realizadas nos últimos meses, o 8 de Março será marcado por uma Caminhada Pelos Direitos das Mulheres. A concentração será às 8h, na Praça da Bíblia.

CUIABÁ

Na capital mato-grossense, diversos movimentos organizam atividades específicas e conjuntas.

Ainda na quarta-feira, 07/03 o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso realiza uma Roda de Conversa Sobre Feminicídio, às 19h, na sede do Sindjor/MT. As convidadas são a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Rosana Leite de Barros, a presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Antonieta Luisa Costa, e a professora do Departamento de Serviço Social da UFMT, Lélica Lacerda.

No dia 08/03, os coletivos de mulheres distribuirão panfletos a partir das 10h na Praça Alencastro, e as trabalhadoras sem terra iniciarão a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, inspiradas na frase de Rosa Luxemburgo: “Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem”.

Às 19h, a historiadora Virgínia Fontes provocará um debate a partir do tema “Capital Imperialismo e a Atual Conjuntura” no Auditório da Adufmat-Seção Sindical do ANDES (UFMT), evento promovido em parceria pelos GT's de Política e Formação Sindical e Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual da Adufmat-Ssind.  

No dia 10/03, o alerta será para os problemas de saúde da mulher, com a 5ª Marcha Rosa MTmamma. A concentração será às 7h na Praça da República, região central de Cuiabá. 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nessa terça-feira (20), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus coletivo para todas as mulheres gestantes, mães de crianças de até 12 anos e, ou, mães de filhos com deficiência, que se encontravam presas provisoriamente, sem condenação. A decisão, por 4 votos a 1, reforça o que já é previsto no Código de Processo Penal Brasileiro e determina que as mulheres nessa condição aguardem julgamento em regime domiciliar. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), 4.560 mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos estão presas provisoriamente e deverão ser beneficiadas com a decisão. Os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação do STF após sua publicação. 

Em 2017, a autorização de prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do Rio de Janeiro com filhos de 11 e 15 anos, após decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) provocou indignação na sociedade, pelo caráter excludente e seletivo da justiça, que garantiu o habeas corpus à mulher de Sergio Cabral (também preso por vários delitos de corrupção), enquanto mantém em prisão milhares de mães pobres e negras. O debate sobre o tema foi intensificado nas últimas semanas, com a divulgação da prisão de Jéssica Monteiro, detida no início desse mês no estágio final da gravidez e mantida na cadeia, após o parto, com o bebê recém-nascido. 

Luciana Boiteux, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do tema, comemora a decisão do STF. “Foi uma decisão muito positiva, porque a situação dessas mulheres é muito dramática. Eu fiz uma pesquisa sobre esse tema, em 2015, e pude comprovar que essas mulheres e crianças, na grande maioria do país, ficam em situação de absoluto desamparo, por conta de uma medida que é ilegal”, explica.

“É importante destacar, nesse caso, que a lei é muito clara. O Código de Processo Penal garante a prisão domiciliar para essas mulheres grávidas e mães de crianças até 12 anos, responsáveis pelos filhos. Ou seja, não tem nenhuma questão legislativa. O que a decisão do Supremo faz é corrigir a ilegalidade por dos juízes que não estavam aplicando a lei, com o argumento de que a grande maioria das mulheres está presa por tráfico e que tráfico é um crime muito grave, portanto, entendendo que havia perigo no fato dessas mães ficarem em casa ao invés de presas”, complementa a docente da UFRJ.

Luciana destaca que a decisão dos ministros foi bastante firme, e que Supremo vai monitorar o cumprimento da decisão. No entanto, ela critica a cultura punitiva e autoritária do judiciário e destaca o fato de ser necessária uma decisão do STF para fazer com que os juízes cumpram o que já está na lei. “É lamentável o judiciário brasileiro precisar de um voto de 60 páginas de um ministro para mandar cumprir um artigo, claramente colocado na lei, e garantir o direito das mulheres”, diz.

A docente também aponta o caráter racista e excludente da Justiça brasileira, evidenciada no caso de Adriana Ancelmo e também no tratamento dado aos presos da operação Lava Jato, que aguardam julgamento em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, em comparação ao que recebem pessoas pobres e negras das periferias brasileiras, que são mantidas na prisão sem julgamento. 

De acordo com relatório da Anistia Internacional divulgado nessa quarta-feira (21), 40% dos 727 mil presos do Brasil ainda aguardam serem julgadas. O país tem a terceira maior população carcerária do mundo.

Para Boiteux, esse quadro o quanto a atuação do judiciário é seletiva e, de fato, é um poder a serviço do controle social da pobreza e da repressão aos pobres e, em especial, às mulheres pobres. “Esse recorte de gênero fica também evidente. É importante dizer que a maioria dessas mulheres estão presas por tráfico, mas, boa parte são negras, pobre e chefes de família. A questão da maternidade também envolve, na grande maioria dos casos, como vi na minha pesquisa, a exclusividade das mulheres na responsabilidade por seus filhos. Ou seja, quando elas estão presas, elas têm uma família do lado de fora, crianças que, na ausência da mãe, não têm um pai responsável. Normalmente, quem acaba cuidando dessas crianças é a avó. Ou seja, temos reforçada  a identificação do gênero feminino como responsável pelo cuidado, o que é típico da sociedade patriarcal”, acrescenta. 

Fonte: ANDES-SN (com informções do Nexo Jornal e da Anistia Internacional. Imagem: Divulgação / Fiocruz)