Sexta, 19 Fevereiro 2021 18:32

 

Professores são obrigados a ministrarem encontros presenciais com até cinco alunos por dia; seis profissionais testaram positivo para Covid-19 em Várzea Grande

 

Imagem: Sintep/MT 

 

Professores e funcionários da rede estadual pedem suspensão imediata da medida adotada pelo Governo do Estado para que professores ministrarem encontros presenciais com até cinco alunos por dia em Mato Grosso. Em pouco mais de uma semana, seis professores e funcionários lotados em Várzea Grande testaram positivo para o coronavírus (Covid-19), segundo informações divulgadas até a última quinta-feira, 18/02, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT).

 

A decisão de estabelecer o “Plantão Tira Dúvidas”, juntamente com a obrigatoriedade do ensino remoto, surgiu após ser constatada a impossibilidade do retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro deste ano, como queria o Governo do Estado. A pressão de pais e parte da sociedade também é utilizada como justificativa para decisão autoritária.

 

Segundo um dos servidores, lotado em três escolas de Várzea Grande, que prefere não ser identificado, algumas escolas estão tratando a medida de trabalho presencial como obrigatória. “Fomos orientados a organizar com urgência de 72 horas um plantão pedagógico. A direção de uma das escolas em que trabalho se mostra autoritária, enviando circular para os professores, pouco diálogo e falando em descontar ponto caso o professor não compareça”, afirma.

 

Ele conta ainda que, depois de um caso confirmado e um suspeito, a direção apenas decidiu desinfectar a escola e informar que na próxima segunda-feira (22) as atividades voltam ao normal. A categoria reclama que essa tem sido a realidade dos servidores estaduais sob o comando da gestão atual, que tal qual o Governo Federal, credita mais valor a pretensos prazos e cronogramas do que à vida e à saúde dos trabalhadores e seus familiares.

 

“A gestão não está levando em conta a opinião dos professores, os nossos argumentos. Tem álcool gel nas salas, estão entregando máscaras cirúrgicas. Mas eu penso que não é saudável trabalhar em educação, em uma escola, com um ambiente assim, parecendo um posto de saúde. O espaço de trabalho tem se tornado mais estressante, o que compromete o andamento das aulas, e o empenho de professores e estudantes” completa o professor.

 

Segundo Patricia Acs, do coletivo Autonomia e Luta, composto pelos profissionais da educação do estado, o grande problema da posição do governador Mauro Mendes sobre o retorno das escolas é que no momento, não há melhora nos índices de infecção e mortes. Pelo contrário, os números são semelhantes aos do segundo semestre do ano passado.

 

“A gente sabe que as escolas de Mato Grosso não têm estrutura para oferecer as condições de biossegurança necessárias para a proteção tanto de professores, como de estudantes. Então, a circulação de pessoas nas escolas é um risco a saúde tanto dos profissionais, quanto dos estudantes e das famílias. Além disso, faltam profissionais de limpeza. Não existem condições de volta sem a vacinação e sem um protocolo efetivo”.

 

Os profissionais concordam que, para uma decisão de retorno presencial, seria necessário debate com a categoria, a vacinação da população e a melhora das condições materiais, pois há escolas com mais de 30 anos que nunca passaram por reformas e readequações. O Sindicato cogita a possibilidade de deflagração de greve caso a medida não seja revista.

 

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 13 Janeiro 2021 09:55


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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho(¹)
 

“As coisas que acontecem por aqui, acontecem paradas.
Acontecem porque não foram movidas.
Ou então, melhor dizendo: desacontecem.
Dez anos de seca tivemos.
Só trator navegando de estadão, pelos campos. (...)
(Carreta Pantaneira, Manoel de Barros, 1985) 

Pantanal Mato-grossense é o nome dado para uma planície com uma    das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, situada no centro da América do Sul (Figura 1). Com altitude média de 100m e área aproximada de 140 000 km², é circundado por um planalto com altitude variável entre 600 e 1000 metros, que representa a área fonte de água, sedimentos e toda espécie de resíduos. Como consequência sua evolução física e biológica pretérita, atual e futura está diretamente submetida às condições ambientais dos planaltos.
 
O Pantanal Mato-grossense é uma paisagem geológica recente, resultante da evolução da placa tectônica sul americana, que o individualizou após o soerguimento da cadeia andina. Os rios possuem baixo declive, com descarga pouco uniforme e períodos de inundação prolongada. Devido à baixa declividade, a água que cai nas cabeceiras do rio Paraguai pode levar meses para atravessar o Pantanal.
 
Além das áreas sem alagamento periódico e campos inundáveis, caracterizam a paisagem pantaneira feições, localmente definidas como: - baías (lagoas de diferentes formas e dimensões), salinas (baías com grandes concentrações de sais alcalinos), cordilheiras (elevações do terreno que separam baías), capões-de-mato (semelhantes às cordilheiras, porém circulares) , vazantes (canais que servem de escoadouros às baías e rios) e corixos ( pequenos rios que conectam baías).
 
Nesse cenário diverso, a Embrapa Pantanal verificou que o Pantanal não é um só. São onze pantanais com características próprias de solo, vegetação e clima: Cáceres, Poconé, Barão de Melgaço, Paraguai, Paiaguás, Nhecolândia, Abobral, Aquidauana, Miranda, Nabileque e Porto Murtinho.
 
OS IMPACTOS AMBIENTAIS
 
É fundamental ressaltar que além dos fatores que atuam há milhões de anos na formação da região pantaneira, outros resultam direta e indiretamente da ocupação humana. A degradação e ameaças ambientais geradas ou agravadas pela espécie humana na região vem crescendo em frequência e intensidade, desde pelo menos o início dos anos 1980 com a implantação de usinas de álcool, usinas hidrelétricas, garimpos, expansão de áreas urbanas sem tratamento de esgotos, intensificação do plantio de soja, milho e algodão nas terras altas e mesmo no interior da planície.
 
Como agravante a preservação do Pantanal não pode ser desvinculada de um outro problema, isto é, o processo de ocupação da Amazônia. A BR-364 (Cuiabá-Porto Velho), que cruza as terras altas da porção norte do Pantanal foi e é uma das principais entradas para a “invasão” da Amazônia, programada pela antiga SUDECO – Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-oeste.
 
O agronegócio, com práticas nefastas para as condições ambientais, devastou a região e não respeitou nem mesmo as terras indígenas e das populações locais, além de pressionarem as áreas e estações de preservação permanente.
 
Todo o conjunto dessas atividades estranhas à região, somadas a práticas de trabalho precário imposto a muitos pantaneiros, contribuiu para a ruptura das relações sociais vigentes. Muitos pantaneiros deixaram a região na esperança de conseguir melhores condições de vida. Com isso, novos proprietários se instalaram na região para criar gado com prática diferente da adotada historicamente pelo pantaneiro, o que tem contribuído, significativamente, para o aumento de queimadas, especialmente, em períodos de seca mais intensa e com ciclo previsível, como as ocorridas em 2020.

 

De 2019 para cá, com a posse de um governo negacionista e com postura de liberar a devastação, houve um impensável processo de desregulação ambiental, desconstrução do aparato institucional e da política nacional de meio ambiente para que a “boiada passasse”, via precarização e omissão na fiscalização e aplicação das penalidades previstas em lei. As previsíveis queimadas, criminosas ou não, de 2020, são um exemplo das consequências do desrespeito às mais elementares normas de preservação e conservação ambiental.
 
PANTANAL MATO-GROSSENSE: RESERVA DA BIOSFERA.
 
Em função de suas características e importância, em 2000, a UNESCO reconheceu o Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera. As atividades econômicas necessitam, contudo, de rigoroso manejo do solo, convivência com os períodos de cheia e controle do desmatamento. As cheias modificam a qualidade do solo e a produtividade do Pantanal por transportarem água, sedimentos e resíduos antrópicos da região circunvizinha. O desmatamento e a urbanização desorganizada de suas bordas afetam a quantidade e a qualidade da água, os sedimentos e a velocidade de transporte desses materiais para as terras baixas, alterando gravemente o equilíbrio socioambiental.
 
O Pantanal e sua área de influência representam uma região singular de alta complexidade, ainda pouco conhecida cientificamente e, sobremaneira rica e frágil. Sem um criterioso planejamento, reivindicado pelos pantaneiros, desde os anos 1970, o aproveitamento de seus recursos naturais, renováveis e permanentes, e, todo seu potencial econômico e socioambiental sofrerá danos irreparáveis para o futuro da região, como demonstrado nos acontecimentos de 2020.
 

No paraíso das águas, o desrespeito à sua qualidade significa o desrespeito à vida.
 
Figura 1: Fonte – Godoi Filho, J.D. (1984)
 
Texto publicado pelo Núcleo Piratininga de Comunicação – Livro-agenda 2021.
 
(¹José Domingues de Godoi Filho – Professor da     UFMT/Faculdade de Geociências.

Quarta, 14 Outubro 2020 10:33

 

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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          Para que a intenção deste meu artigo seja preservada do título ao seu final, começo dizendo que “Dias-Pino” é o sobrenome de Wlademir, o poeta crescido em Cuiabá que mais rompeu com as fronteiras regionais e nacionais.
       Dias-Pino é referência internacional, pois, no final dos anos 40, em Cuiabá, fundou o movimento literário de vanguarda, ao qual chamou de “Intensivismo”, que já trazia, em sua essência, inovações formais antecipadoras da radicalidade da poesia visual e das artes plásticas, principalmente, dos anos 50 e 60.
          Logo após, Wlademir regressou ao Rio, seu estado natural, de onde saíra, em 1936, por conta de perseguição política sofrida por seu pai: ditadura Vargas.
           A título de exemplificar a substância artística de Wlademir, de sua densa biografia, destaco apenas um tópico: ele foi reconhecido por seus pares do mundo artístico como sendo o primeiro poeta a elaborar o conceito de "livro-poema", com o poema A Ave.
          Em toda sua trajetória artística, a forma das coisas sempre ocupou centralidade. Por ela, Wlademir estabeleceu e antecipou um tipo de comunicação poética e estética até então não experimentada no País.
            Nesse sentido, a logomarca da UFMT talvez seja uma de suas criações mais conhecidas, principalmente pelos mato-grossenses. Conforme sua própria explicação, aquelas formas geométricas significam que, “caindo uma pedra na água, há, na superfície, uma expansão territorial, que foi a própria edificação da Universidade, e, na medida em que essa pedra atingia, abstratamente, a profundidade cultural, ela também seria um fator físico de medir a profundidade da cultura, uma coisa abstrata, até que encontrasse o ponto do chão final. Além disso, era necessário que fosse uma coisa bem definida entre o preto, o branco e as áreas, e que não fossem também simples alvos, mas tivesse um elemento quadrado, em que se dê um close no alvo”.
             Mas por que estou falando de Dias-Pino?
           Porque me junto às vozes – capitaneadas pela Casa Silva Freire – que estão reivindicando pelo retorno de sua escultura "Árvore de Todos os Povos", retirada da Praça 8 de abril, por conta de uma reforma ocorrida em 2019. Vale lembrar que aquela escultura era acompanhada do mural de Adir Sodré, outra renomada referência artística de MT.
          A título de lembrança, a “Árvore de Todos os Povos”, instalada em setembro de 2008, contempla o projeto para a Praça Cívica do Estado de Mato Grosso escrito por Wlademir Dias-Pino, Célio da Cunha e Silva Freire entre os anos de 1975 e 1979. Este projeto está alinhado com o tombamento da Praça 8 de Abril, garantido pela Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989, em seu Art.º 40 das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelece que: ‘Fica tombado o espaço público onde se localizam os jardins da Praça Oito de Abril, em Cuiabá, destinado à criação da Praça Cívica do Estado de Mato Grosso”.
          Por sua vez, a Lei Estadual nº 9.244, de 18 de novembro de 2009, reconhece, em seu Art. 1º, que o Movimento do Intensivismo “constitui forma de manifestação cultural popular, em se tratando de uma escola literária originalmente mato-grossense, e como tal, digna do cuidado e proteção por parte do Poder Público”.
         Para agravar a subtração artística da referida praça, em seu lugar foi construído um kitsch, com direito a pedras, águas e tuiuiús. Quando vi aquela permuta, fiquei perplexo, mas, por questões de doença, acabei não me pronunciando no momento exato. Agora, antes tarde do que nunca, faço esse reparo publicamente por meio deste artigo.
            A quem possa desconhecer o significado do kitsch no universo das artes, vale dizer que ele se originou nos espaços da burguesia que se consolidava no século 19. O burguês que não conseguia ter o original de uma grande obra de arte contentava-se com sua imitação, via de regras, grosseira.
           O kitsch, necessariamente, tem o registro do exagerado uso de clichês e chavões, ou seja, dois recursos dos quais um artista de qualidade quer distância. Resumo da ópera: trocar uma obra de arte original, de renomados artistas, por “kitsches”, é uma descida de tom que poderia ter sido evitada.
           Por conta do exposto acima, reforço o pedido popular, materializado por uma petição, pelo urgente retorno da escultura “Árvore de todos os povos”. O privilégio de poder apreciar obras de arte, de artistas ímpares, em simbólica praça pública da capital de Mato Grosso, não é para qualquer cidade. Aproveitemos, pois, desse privilégio.

Quinta, 23 Julho 2020 14:01

 

Para muitos governantes, o menosprezo pelo conhecimento e pela pesquisa é a forma fácil para justificar suas (in)ações como primeiros-mandatários. Alguns “receitam” remédios milagrosos à revelia de opinião médica, outros apegam-se aos preceitos místicos. Como a ciência exige método, disciplina e rigor, o desrespeito desses governantes ao conhecimento científico somente revela sua pequenez diante da responsabilidade do cargo que ocupam.

 

As manifestações do governador Mauro Mendes (DEM) sobre o estudo nomeado “Evolução da Covid-19 em Mato Grosso: panorama atual e projeções para as regiões de saúde”, realizado por professores-pesquisadores dos departamentos de Matemática, Saúde Coletiva e Geografia da UFMT, são deploráveis sob todos os aspectos.

 

Ao questionar a credibilidade do estudo científico, comparando-o às previsões da vidente Mãe Dináh, o Governador não somente expôs seus limites como homem público, mas revelou desconhecer o conteúdo do trabalho (se leu, não compreendeu), assim como dos Boletins que a própria Secretaria Estadual de Saúde divulga regularmente. Primeiro porque a aplicação do modelo matemático foi feita a partir dos dados da Secretaria sob a responsabilidade do Governo Mauro Mendes, e, como alertaram os próprios pesquisadores, “a confiabilidade de tais modelos depende fortemente da confiabilidade das fontes de informação”. Não bastasse isso, como qualquer graduando mediano sabe, pesquisas trabalham com evidências, não com vidências, portanto, traduzem tendências que “são aproximações da realidade” e servem aos governantes qualificados como recursos excelentes para prover políticas públicas adequadas à preservação da vida e da saúde pública.

 

Em segundo lugar, porque levantamento feito pelo Olhar Direto (21/07/2020) corrobora a proximidade dos estudos realizados pelo Informe Epidemiológico da UFMT com os números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, em que pese esses números, muitas vezes, apresentarem discrepâncias incompreensíveis, como no caso comparado dos dias 10 e 15 de julho, quando o número de óbitos foi reduzido em 16 municípios, apresentando subtração de 24 mortes no total. Parece-nos que nem o espírito de Mãe Dinah explicaria essas discrepâncias por parte da Secretaria subordinada ao Governador Mauro Mendes.

 

Desta maneira, a Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional não somente parabeniza aos professores-pesquisadores que produziram este Estudo e repudia as declarações de Mauro Mendes, mas sugere ao Governador mais respeito pelo conhecimento científico e, se possível, um pouco de sabedoria para utilizar-se das pesquisas que a Universidade Pública tão competente e gentilmente coloca à sua disposição para ajudá-lo na sua gestão.

 

 

Associação dos Docentes da UFMT

Cuiabá, 22/07/2020

Terça, 16 Julho 2019 15:10

 

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind) vem, por meio desta, prestar novamente solidariedade aos professores do Estado de Mato Grosso, em greve há quase dois meses.

 

São muitos os ataques históricos e cotidianos que os professores vêm sofrendo: condições de trabalho precárias; turmas superlotadas; descumprimento, por parte do governo do estado, da lei que garante Reajuste Geral Anual (RGA) para evitar perdas salariais; além do processo calunioso para rebaixar professores a doutrinadores, incitando estudantes a denunciarem aqueles que não escondem suas posições políticas. Foram esses ataques que causaram uma greve tão forte da Educação.

 

Em resposta à greve, o governo Mauro Mendes perpetua seu caráter violento e elitista, alinhado ao governo Bolsonaro. Tanto que uma de suas primeiras ações foi garantir ao Judiciário e ao Ministério Público o pagamento dos salários e RGA, visando conquistar sua fidelidade.

 

Assim, o governo, com o aval da Justiça, cortou o ponto dos professores obrigando-os a pedir ajuda financeira da população para se manterem em greve. Além disso, Mauro Mendes gastou recursos públicos numa campanha publicitária difamatória, exibida em horário nobre nos canais de televisão - e, portanto, de altíssimo valor -, disseminando mentiras sobre os salários dos professores, tentando colocar a população contra a greve.

 

A truculência institucionalizada nos governos de ultradireita tem reverberado na sociedade civil. Ontem, amanhecemos com a notícia de que o site do SINTEP foi invadido por hackers, que colocaram a silhueta de uma arma em substituição ao conteúdo de luta do sindicato.

 

Basta da cultura de violência! Basta de ataques à Educação e aos professores! Em períodos autoritários, são a Educação e as Artes que sempre sofrem os piores ataques. Isso significa que o que está sendo gestado pela ultradireita é o sufocamento completo de nossa democracia, ainda jovem, frágil e incompleta.

 

Nenhum país se levantou de crises atacando a Educação!

Apoiamos a greve dos professores em nome do ensino público, gratuito e de qualidade!

Pelo futuro próspero de nosso país e das novas gerações!

Quarta, 26 Junho 2019 08:53

 

Com paralisação de 1h30, na rodovia BR 364, quilômetro 392, saída Cuiabá/ Rondonópolis, nesta terça-feira (25.06), os trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso realizaram mais um ato, intensificando a luta categoria, em greve há 28 dias.

 

O sindicato levou para a rodovia três ônibus com grevistas, além de veículos particulares, demonstrando para a sociedade que, diferentemente daquilo que diz o governo na mídia, a mobilização não está arrefecendo. “Enquanto o governo não apresentar propostas que avancem nas reivindicações a mobilização continua”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep/MT), Valdeir Pereira.

 

A BR 364 foi escolhida como forma de mostrar para a sociedade a contradição deste que é um dos estados mais ricos da Nação, com escoamento de milhares de recursos nas estradas mato-grossenses, e deixando quase nada para a população. “Dinheiro do agronegócio circula por estradas construídas e mantidas com impostos da sociedade, que investe sem ter benefício do investimento”, afirmou o dirigente estadual do Sintep/MT, Henrique Lopes.

 

O encerramento da mobilização, assim como todo o movimento que ocorreu em sistema pitstop, com abertura do fluxo de veículos a cada 15 minutos, contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal. Os policias rodoviários e militares e também os funcionários da concessionário Rota Oeste, colaboraram para assegurar o controle do tráfego e segurança no local.

 

As reivindicações encaminhadas pelo Sintep/MT seguiram durante o período da tarde, enquanto representantes da categoria participaram de uma reunião com o governo, na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). O presidente do Sintep/MT informou que só haveria recuo na programação no caso caso de avanço nas negociações. Os encaminhamentos da reunião serão encaminhados para a categoria, que está em assembleia permanente. “Reunir para dizer que cumpriu o compromisso, sem apresentar proposta, é inútil para o fim da greve”, conclui Pereira.

 

 

Fonte: Sintep/MT (com edição da Adufmat-Ssind)

Terça, 21 Maio 2019 16:36

 

A Adufmat-Ssind vem a público declarar solidariedade aos trabalhadores da rede estadual de ensino de Mato Grosso, que deflagraram greve por tempo indeterminado em assembleia geral realizada na segunda-feira, 20/05/19.

É legítima a reivindicação dos trabalhadores por todos os seus direitos. Não devemos absorver o discurso de que nós temos de pagar a conta de uma crise que, na verdade, foi forjada apenas para aumentar a lucratividade sobre o nosso trabalho, sucumbindo com cada uma das nossas conquistas históricas.

Nesse momento de profundo ataque em todos os âmbitos, a Adufmat-Ssind se coloca à disposição dos trabalhadores da educação no estado, reafirmando o compromisso de lutar, ombro a ombro, contra quem quer que seja o algoz da classe trabalhadora.

 

Cuiabá, 21 de maio de 2019

Diretoria da Adufmat-Ssind

Gestão Luto Pela Universidade Pública!

Quarta, 13 Fevereiro 2019 14:33

Imagens: Edzar Allen e servidores

 

A oposição estrutural entre “crescimento econômico” e “desenvolvimento social” está cada vez mais evidente em Mato Grosso. Como pode um dos estados mais ricos do país empobrecer cada dia mais sua população? É essa situação que os servidores públicos do estado estão denunciando, por meio de atos e mobilizações de rua, intensificados desde o início do ano.

 

Nessa terça-feira, 12/02, mais de 4 mil servidores caminharam pelo Centro Político Administrativo (CPA) da capital mato-grossense, onde ficam alguns órgãos de governo, para defender seus direitos e também os direitos da população.

 

Só esse ano, eles já tiveram retiradas as perspectivas de receber o Reajuste Geral Anual (RGA) – que garante alguma estabilidade do poder de compra salarial -, além de ver o Regime de Previdência passar por alterações, o pagamento de salários atrasar, e o décimo terceiro ser parcelado em até quatro vezes. Em outras palavras: os trabalhadores do setor público estão empobrecendo, e com eles a população usuária dos serviços.

 

O ato unificado dessa terça-feira teve início no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de onde os trabalhadores partiram, em marcha, ocupando completamente o viaduto da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Em seguida, passaram pela frente da Secretaria de Educação (Seduc) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e pelo Palácio do Governo, concluindo o ato em frente a Assembleia Legislativa, prédio que já ocuparam por dois dias em janeiro deste ano.  

 

 

Apesar de todos os esforços da imprensa local para desqualificar o movimento, a mobilização é considerada forte, e a tendência é que cresça ainda mais, para que nos próximos meses os servidores consigam efetivar um movimento de Greve Geral.

 

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 24 Janeiro 2019 14:15

 

O prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso não está mais ocupado pelos servidores estaduais. No entanto, os trabalhadores voltaram em peso nesta quinta-feira, 24/01, para acompanhar a sessão ordinária prevista para o final da tarde, que será realizada no plenário, se os parlamentares não decidirem votar escondido novamente. Eles devem concluir a votação, em primeira instância, dos pontos ainda não discutidos acerca do direito à Revisão Anual Geral (RGA).  

 

Por volta das 21h da quarta-feira, 23/01, após 36 horas de ocupação, os servidores decidiram deixar o prédio da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada após o anúncio de que os deputados que estão concluindo o mandato em 2018 aprovaram, sem diálogo e às escondidas, as medidas propostas pelo governo, e rejeitadas pelos trabalhadores.

 

De acordo com um repasse da sessão secreta, feito pela deputada Janaína Riva aos servidores, a pressão das categorias resultou na manutenção das progressões e promoções dos servidores previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o compromisso de voltar a dialogar sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) novamente em 2021 – antes, a suspensão do pagamento seria por tempo indeterminado.

 

No entanto, os parlamentares aprovaram alterações na Previdência e a Reforma Administrativa que prevê a extinção de empresas estatais, redução de secretarias e de cargos.

 

A votação secreta foi em primeiro turno. Para aprovação dos projetos, de fato, será necessário mais uma rodada de discussão.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

Quarta, 23 Janeiro 2019 11:32

Atualizada às 13h35 do dia 23/01/19 

 

Os servidores públicos estaduais de Mato Grosso estão mobilizados para garantir alguns dos direitos mais básicos de qualquer trabalhador: salário em dia, reajuste de acordo com a inflação do período e décimo terceiro. Deliberadamente ameaçados pelo novo governador Mauro Mendes, já nos primeiros dias de sua gestão, centenas de trabalhadores que estão sem receber ocuparam a Assembleia Legislativa nessa terça-feira, 22/01, onde os deputados votariam projetos enviados pelo governador para alterar leis que dispõem sobre a Revisão Anual Geral (RGA), Previdência, entre outras despesas públicas.

 

Sem avançar no diálogo com os deputados, os servidores decidiram passar a noite no local, impedindo a votação. Ainda não há previsão de quando deixarão o prédio, e várias categorias já sinalizam início de greve, indicando uma possível greve geral dos servidores do estado.  

 

 

 

Após a ocupação do plenário pelos trabalhadores, os parlamentares se reuniram em outro espaço para conversar entre eles, sem a presença dos servidores. Há divergências sobre o local exato, mas alguns relatos apontaram que a reunião ocorreu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que fica próxima à Assembleia Legislativa. Os manifestantes observaram que o local escolhido poderia indicar uma resposta aos servidores, que questionam as isenções fiscais concedidas pelo governo ao Agronegócio.

 

“O que nos assombra é esse discurso de que os servidores são responsáveis por uma crise que, inclusive, é questionável, porque nós estamos num dos estados mais ricos do país, um dos que mais cresce, conhecido internacionalmente como o celeiro do Brasil. Então onde está o retorno do Agronegócio, do empresariado para o estado? Essa tentativa de dizer para a população que o servidor é o culpado serve apenas para deslegitimar a nossa luta. Na audiência da semana passada para discutir a revisão Geral Anual, os próprios deputados apontaram que a receita que entrou nos primeiros 15 dias do ano já é suficiente para cobrir a folha de pagamento, mas isso não é prioridade do governo. Então, se existe, de fato, alguma crise no estado, isso deve ser provado, a população tem de saber quais são os dados reais, concretos dessa crise, que até o momento não apareceram”, afirmou a servidora Patrícia Acs.

 

Ainda na terça-feira, veículos de comunicação do estado anunciaram que os incentivos fiscais para as indústrias da soja, carne e bebidas, ou seja, a renúncia de impostos para esses setores alcançará a marca de R$ 1,1 bilhão em 2019.

 

 

De acordo com Acs, a forte reação dos trabalhadores é, também, fruto de cansaço. “Nós já vimos isso em outros governos. Sempre que se diz que é preciso cortar os gastos, o primeiro alvo é sempre os servidores, assim como no país todo sempre se procura cortar recursos que atenderiam os direitos dos trabalhadores em geral. Estamos cansados de vivenciar isso, de ter nossos direitos ameaçados a todo momento. E nós sabemos que esse é só o primeiro documento enviado à Assembleia pelo Mauro Mendes. Outros virão, porque isso faz parte de um projeto alinhado à privatização dos setores públicos. Se nós não resistirmos agora, outros direitos serão atacados”, disse a servidora.   

 

Um dos receios é a provável ofensiva aos planos de carreira. “A Educação tem os menores salários, se comparado a outros setores, e nós só temos o Plano de Carreira. Se atacam nosso Plano, que já é fruto de outras mobilizações, outras greves, nós perdemos tudo”, acrescentou a professora.

 

Alguns deputados eleitos para a próxima legislatura, que terá início no dia 1º de fevereiro, já manifestaram apoio publicamente aos servidores. No entanto, os deputados que estão encerrando seus mandatos realizaram uma sessão as escondidas no final da manhã dessa quarta-feira e aprovaram, em primeira votação, os projetos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual, alterações na Previdência e pagamento do RGA dos servidores públicos do Executivo, além da Reforma Administrativa que prevê a extinção de empresas estatais, redução de secretarias e de cargos.

 

O presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Reginaldo Araújo, acompanhou o ato dos servidores, e manifestou total solidariedade. “Esses políticos recebem milhões de recursos do Agronegócio para financiar suas campanhas, e as pessoas acham que isso não tem cobrança. Tem, sim! Eles vão fazer renuncias fiscais, e recursos farão falta nas nossas escolas, nos nossos hospitais. Mato Grosso é um dos maiores produtores de arroz, soja, feijão, algodão, carne, mas quando você chega na porta de um hospital, você vê um SUS arrebentado, como em qualquer outro estado que não tem arrecadação. E o que falta? Falta governo que tenha compromisso com a população, com a classe trabalhadora. Nós temos de aproveitar a oportunidade para perceber que votar em patrão é furada, votar em governador financiando pelo Agronegócio é furada. Elegendo esses caras, o caminho para os trabalhadores será somente a rua. E foi assim que todos os nossos direitos foram conquistados, não há outro jeito: é greve, é mobilização, é rua”, disse o presidente do sindicato, que também é diretor do ANDES-Sindicato Nacional pela Vice-presidência Regional Pantanal.   

 

 

 

Para os trabalhadores mobilizados em Mato Grosso, essa é mais uma etapa da luta que deve ser constante. “Nós estamos iniciando um processo de organização da resistência, mostrando que nós estamos aqui, temos urgência dos nossos salários, dos nossos direitos, e os deputados não podem simplesmente pegar o que vem do governo e votar a favor, sem discussão, sem debate, atendendo a interesses que não são nossos. Nós estamos aqui para dizer que eles foram eleitos pela população que utiliza o nosso trabalho, e que inclui os próprios servidores públicos. A gente sabe que é possível fazer sem cortar nossos direitos. Nós estamos alerta e vamos continuar assim”, concluiu a servidora Patrícia Acs.     

 

   

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind