Em 2023, pelo menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil, conforme o relatório Violência Contra os Povos Indígenas, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nessa segunda-feira (22). Houve aumento de 15% no número de vítimas em comparação com o ano de 2022, quando ocorreram 180 mortes.

Ao todo, no ano passado, foram registrados 411 casos de violência contra pessoas indígenas, divididos em nove categorias: abuso de poder (15 casos); ameaça de morte (17); várias ameaças (40); assassinatos (208); homicídio culposo (17); lesões corporais (18); racismo e discriminação étnico-cultural (38); tentativa de assassinato (35); e violência sexual (23).

Segundo o relatório, os dados foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Assim como nos anos anteriores, os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) registraram os maiores números de assassinatos de indígenas, conforme o relatório do Cimi. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 vítimas foram registradas como mulheres.

Nos casos de violência por omissão do Poder Público, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade em 2023. Os estados com o maior número de ocorrências foram Amazonas, com 295 mortes nessa faixa etária, Roraima, com 179 casos, e Mato Grosso, com 124.

A maior parte dos óbitos infantis teve causas consideradas evitáveis por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados. Entre estas causas, destacam-se mortes por gripe e pneumonia (141), por diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88), e desnutrição (57).

Informações obtidas destas mesmas bases de dados públicos indicaram a ocorrência de 180 suicídios de indígenas em 2023. Os índices mais altos, assim como nos anos anteriores, foram registrados no Amazonas (66), Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19).

Ainda segundo o Cimi, no que tange às violências contra o patrimônio dos povos indígenas, foram totalizados 1.276 casos. Entre eles, destacam-se a omissão e morosidade na regularização de terras (850 casos), conflitos relativos a direitos territoriais (150 registros) e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276 casos).

De acordo com o relatório, o primeiro ano do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas. No entanto, a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes.

Acesse aqui o relatório completo

Fonte: Andes-SN

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alertou, na última sexta-feira (14), na Suíça, para o risco de genocídio de diversos povos indígenas no Brasil. O posicionamento ocorreu durante a 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia reitera o caótico cenário enfrentado por esses povos frente às políticas anti-indígenas aplicadas no país, em especial nos últimos dois anos.

O alerta do Cimi é um pedido de providência contra as violações praticadas aos povos indígenas, que correm risco de total extinção, como é o caso de grupos isolados, se nenhuma providência efetiva de defesa seja adotada. Os dados apresentados pela entidade revelam o massacre às comunidades, tendo em vista que no último século a população indígena passou de 4% para apenas 0,4% no Brasil, segundo censos de 1872 e 2010, respectivamente.

Para Flávio Vicente Machado, missionário do Cimi que acompanha a delegação, este dado censitário é revelador, porque no primeiro censo de 1872, as populações indígenas correspondentes a 4%, cerca de 384 mil pessoas, eram aquelas que perfaziam os convívios populacionais, no entorno das paróquias, unidade populacional utilizada há época para a pesquisa.

“Isto é, não contabilizou, obviamente, a grande maioria dos povos que estavam massivamente isolados nas florestas. No entanto, já no censo de 2010, não só houve uma quantidade enorme de povos contatados nos últimos 138 anos, mas se consolida o elemento da autodeclararão. E é este o dado aterrador porque não chegam a 0,4% (817 mil) da população brasileira. É obvio que existe uma série de fatores relacionados a estes dados gerais, no entanto, quando comparamos os dados absolutos é aterrorizante, por exemplo, constatar que em 1991, quando os indígenas são novamente incluídos no Censo, pois foram excluídos durante 120 anos, a população à época era de 294 mil pessoas. Portanto, quase 100 mil a menos que há 120 anos. A grosso modo, o Brasil assassinou quase mil indígenas por ano, entre 1872 a 1991”, disse.

Segundo o representante do Cimi, Paulo Lugon Arantes, o discurso político de ódio no país, um dos 14 fatores de risco de genocídio, tem legitimado e alimentado uma série de ataques violentos contra povos indígenas. “A taxa de homicídios da população Guarani e Kaiowá em Dourados é de 88 por 100.000 habitantes, quase um triplo da taxa total brasileira. Seguindo a metodologia estabelecida pelo Escritório de Prevenção de Genocídio da ONU, o caso Guarani e Kaiowá se encaixa em 7 fatores e 16 indicadores, de acordo com a análise de risco de crimes de atrocidades que submetemos ao seu escritório”.

Na declaração, o Cimi também ressaltou a recomendação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil, acerca da criação de uma comissão da verdade específica para investigar os massacres contra populações indígenas, demarcação dos territórios, reconhecimento oficial estatal das violações estatais, como formas de reparação e não repetição. O representante do Cimi pontuou também a identificação, por parte dessa Comissão, de políticas específicas e deliberadas, praticadas pelo regime militar, de extermínio dos povos indígenas e práticas horríveis, a exemplo do desfile público de indígenas submetidos à tortura.

A liderança da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani e Kaiowá), Leila Rocha Guarani Nhandeva, entregou um estudo inédito para a ONU. O estudo traz as análises dos fatores de risco, apontando mais de 30 indicadores de genocídio ou crimes atrozes contra os indígenas. O documento, com 160 páginas, foi produzido pelas Clínicas de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Cardoso School of Law, contando ainda com apoio de pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O documento produzido a pedido da Aty Guasu, do Cimi e do Ministério Público Federal (MPF).

Cimi pede a tipificação do crime de Etnocídio

O Cimi também solicitou à ONU a tipificação do crime de etnocídio. O pedido protocolado no sistema do conselho pede a tipificação do crime de etnocídio praticado contra os povos indígenas e originárias, com foco na situação dos povos em isolamento voluntário, considerados os grupos mais ameaçados do planeta. O etnocídio relatado corresponde ao ato de destruir qualquer traço remanescente de uma cultura, seja material, como símbolos ou obras artísticas que possuem representação cultural, seja imaterial, como uma língua ou uma crença religiosa.

 Fonte: Cimi (com edição de ANDES-SN)