Empresa pública mais antiga do Brasil, os Correios acumularam, ao longo de seus 358 anos, um patrimônio avaliado, em 2019, em mais de R$ 5 bilhões somente em imóveis. São 2.500 prédios, alguns localizados em áreas nobres das principais cidades do país, que cairão no colo de um só comprador, caso a estatal venha a ser privatizada.
As informações trazidas pela reportagem do portal Intercept dão a dimensão do caráter entreguista e criminoso do governo de Jair Bolsonaro. A venda de 100% dos Correios já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no último dia 5. O plano é concluir o processo até março de 2022.
Segundo a matéria do jornalista Vinicius Konchinski, a carteira de imóveis dos Correios é variada. Há prédios empresariais, históricos, imensos galpões logísticos, terrenos e agências. Para se ter ideia da amplitude dos bens, a empresa é a única a ter unidades em todos os municípios brasileiros.
Entre os principais imóveis estão a sede da estatal, em Brasília, avaliada em R$ 360 milhões. No entanto, há dezenas de outras construções em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belém. Todas extrapolam a faixa de R$ 1 milhão e estão localizadas nas áreas de metragem mais caras do país.
Correios esconde os dados
A última avaliação minuciosa ocorreu em 2014, revelando a quantia de R$ 5.692. 951 bilhões em imóveis. Desde então, os valores dos imóveis dos Correios vinham caindo lentamente, até registrar R$ 5.237.853 bilhões, em 2019. No entanto, em 2020, ano em que o projeto de privatização é elaborado, a empresa apresentou uma avaliação de imóveis na quantia de R$ 3.850 bilhões, queda de 26%, o que não corresponde com a alta no mercado imobiliário no último ano.
Acesso a lugares remotos
A venda dos Correios também coloca em risco as regiões isoladas do país que poderão ficar sem o serviço postal. Como não irá gerar lucro, o comprador dos Correios pode, simplesmente, deixar de atender o local. Este cenário seria uma verdadeira tragédia para milhões de pessoas, visto que a estatal também entrega provas do Enem, livros e vacinas, por exemplo.
Contra a venda dos Correios
A CSP-Conlutas e o ANDES-SN são totalmente contra a venda dos Correios, independente dos valores praticados pelo governo. A estatal é uma empresa estratégica e fundamental para a soberania nacional. Além disso, a privatização significa desemprego para ao menos 60 mil trabalhadores e trabalhadoras.
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Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)
Na noite de terça-feira (24), representantes da CSP-Conlutas e das demais centrais sindicais reuniram-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir sobre a Medida Provisória 1.045, que está tramitando na Casa.
Os dirigentes reforçaram a posição de que a medida, já aprovada na Câmara dos Deputados, promove uma nova reforma trabalhista, extremamente prejudicial às trabalhadoras e aos trabalhadores, que irá agravar o desemprego e as condições de trabalho no país. Defenderam, ainda, que o Senado barre a medida para evitar que novos ataques à classe trabalhadora e à legislação trabalhista se consolidem.
A MP 1.045 precisa ser votada até o dia 9 de setembro para não perder a validade. Assim, as centrais solicitaram que o Senado não coloque o tema em pauta e deixe o texto caducar ou, então, que os senadores e as senadoras votem contra a medida.
Até o momento, já foram apresentadas 473 emendas ao texto da MP 1045 aprovado na Câmara e ainda não foi indicado relator para a matéria. Nesta sexta (27), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizará uma audiência pública, a partir das 9h, para discutir as alterações na legislação trabalhista.
“Apresentamos nossa posição de que a MP não faz mais sentido e o que restou do texto aprovado na Câmara, com os jabutis incluídos pelo deputado Christino Áureo, é uma nova reforma trabalhista com precarização maior das condições de trabalho”, relatou o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, que esteve em Brasília (DF).
Segundo Mancha, Rodrigo Pacheco ficou de avaliar melhor a MP e a proposta das centrais sindicais. “Precisamos seguir fazendo a denúncia e a exigindo a rejeição dessa MP junto aos senadores, nas redes sociais, nos locais de trabalho, junto à população em geral, pois esta medida aprofunda ainda mais a destruição dos direitos trabalhistas no país. Sob o pretexto de gerar empregos para a juventude, ao contrário, irá aumentar o desemprego e precarizar os direitos e as condições de trabalho”, afirmou Mancha.
“Precisamos aumentar a pressão nos próximos dias e divulgar amplamente a bandeira Caduca MP 1.045, já”, finalizou o dirigente.
Contratações sem vínculo empregatício e direitos trabalhistas
Entre as alterações propostas pela MP 1.045 está a criação de novas formas de contratações precarizadas, além de medidas que enfraquecem a fiscalização das condições de trabalho, abrem brecha para situações de trabalho análogas à escravidão, reduzem direitos de categorias como bancários, operadores de telemarketing, mineiros e jornalistas, dificultam o acesso dos trabalhadores à Justiça, entre outras.
Através de programas como o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requiq), a MP 1.045 resgata pontos da extinta Carteira Verde e Amarela e cria “trabalhadores de segunda categoria”, sem direitos mínimos, como FGTS, férias e 13° salário.
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Fonte: CSP-Conlutas (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN. Foto: Divulgação/CSP-Conlutas).
A Praça dos Três Poderes, na capital federal, centro nervoso da política institucional, vive dias agitados. Conforme o dia 7 de setembro se aproxima, crescem as manifestações que atacam as liberdades democráticas, a livre organização política e os movimentos sociais. Nessa data, em que historicamente se comemora 7 de setembro como dia da independência do Brasil, é também a data do Grito dos Excluídos, ação realizada pelas pastorais sociais da CNBB e diversos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. A pergunta que se faz “independência para quem?” é logo respondida quando cada vez mais o governo Bolsonaro destrói nossas riquezas naturais, ataca os direitos do povo pobre trabalhador e tenta entregar nossos patrimônios aos banqueiros.
Os ataques ao Congresso e ao Supremo, por exemplo, realizados pelo bolsonarismo, são expressão escancarada da tentativa golpistas de intensificar o autoritarismo estatal, com uso da violência como arma na disputa política. E bem diferente de tentar demonstrar as contradições da democracia burguesa, esses recentes ataques, de forma autoritária, tentam reforçar o controle político, cultural e social, para assim continuar com sua agenda ultraliberal. Mas em Brasília tem luta.
O combate ao pesadelo genocida, ecocida, etnocida e destrutivo embala os sonhos de indígenas que vivem e dormem no Acampamento Luta pela Vida. Esperam que o julgamento do chamado Marco Temporal, reaberto pelo STF, reconheça o direito de habitar o próprio território. O PL 490/2007 é uma das mais de 20 ameaças à integridade dos povos originários do país, ao lado de outros retrocessos como as tentativas de regularizar a mineração, extração ilegal de madeira e o projeto da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Mato Grosso ao Pará para escoamento da produção de grãos, só comparável em termos de catástrofe humanitária e ambiental à construção da rodovia Transamazônica e da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A tese do Marco Temporal equivale a escolher um ponto específico no tempo e dizer que, se uma família não estava em casa naquele dado momento, a residência não mais pertence à ela. Em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal, os membros do povo Xokleng não estavam em casa. Haviam sido expulsos da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, habitada também por povos Kaingang e Guarani, situada a 236 quilômetros a noroeste de Florianópolis (SC). Tiveram que fugir para salvar as suas vidas, uma vez que os bugreiros, como eram conhecidos os milicianos contratados para dizimar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época), tinham ordem para não deixar sobreviventes.
Entretanto, o corajoso povo Xokleng não apenas escapou, como conseguiu preservar a sua cultura. Da mesma forma os povos indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e todo o povo pobre trabalhador lutam todo dia pela vida, no meio de uma pandemia descontrolada por causa da política negacionista e criminosa do governo Bolsonaro, assim como lutam por existir. O 7 de setembro não deve ser uma data para nos intimidar, mas para reagir à altura, com um grito unitário: fora governo genocida! É preciso coragem, pois o turbilhão agitado da história passará, mas somente com muita luta e mobilizações, nas ruas e nas redes.
Fonte: ANDES-SN
Os vereadores Edna Sampaio (PT) e Paulo Henrique (PV) recebem, virtualmente, a população de Cuiabá na Câmara Municipal nesta sexta-feira, 27/08, às 9h, para debater sobre os prejuízos da PEC 32 – Reforma Administrativa, que tramita na Câmara dos Deputados.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) é uma das entidades que estará presente, demonstrando para a população e para os representantes políticos que a PEC 32 representa o fim dos direitos sociais à Saúde, Educação e Assistência Social, pois seus mecanismos enfraquecem as relações contratuais dos servidores, amplia o campo de atuação do setor privado sobre os direitos sociais, e permite que o presidente da República atue de forma autoritária, a revelia dos interesses da população.
Por esses motivos, servidores públicos e outras categorias de trabalhadores estão em campanha contra a aprovação da PEC 32 desde que foi anunciada.
O debate será transmitido nas páginas da Câmara Municipal de Cuiabá no Facebook e Youtube, e também na página do Facebook da vereadora Edna Sampaio.
Link para o Facebook: https://www.facebook.com/camaracba/videos/268428624846016
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Na quarta-feira, 18/08, servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o país se reuniram numa Greve Nacional contra a Reforma Administrativa (PEC 32). O dia de lutas, que mobilizou trabalhadores nas 27 capitais e de ao menos outros 60 municípios, também teve manifestações contrárias às privatizações e à minirreforma trabalhista - MP 1045/21 -, cujo texto base foi aprovado pela Câmara este mês.
Em Cuiabá, os servidores se reuniram na Praça Ulisses Guimarães, numa das principais avenidas da cidade – Historiador Rubens de Mendonça, também conhecida como Avenida do CPA. Os servidores permaneceram no local durante toda a manhã, panfletando a dialogando com a população sobre os efeitos da PEC. Em seguida, realizaram uma passeata contornando a praça e ocupando toda a avenida. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) fez um vídeo com alguns momentos do ato.
Como lembrou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, o ato foi construído numa plenária que reuniu mais de 5 mil pessoas, representando todas as regiões do Brasil. Essa é uma das atividades elencadas pelos servidores. Há ainda campanhas e rodadas de diálogo com políticos locais, regionais e nacionais entre as ações.
A representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gabriela Borges, defendeu que os serviços públicos sejam preservados em favor da população. “Nós estamos nessa luta contra a venda dos Correios, da Eletrobrás e de todos os serviços públicos que são da população, que têm de ser ofertados para a população, e estão sendo vendidos pelo Governo Bolsonaro.”
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso (Sintect-MT), Edmar Leite, destacou que a MP 1045 aprofunda a reforma trabalhista realizada pelo Governo Temer, acabando com direitos básicos como férias, 13º salário e FGTS.
A servidora Andreza Leria, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), disse que a PEC 32 não afetará apenas os servidores. “Nós entendemos que a Reforma Administrativa não será maléfica apenas para os servidores, mas para a população como um todo, principalmente a população pobre, que necessita dos serviços públicos”.
A Reforma Administrativa prevê a precarização dos contratos, que colocam os servidores públicos em condição de maior fragilidade e permite todo tipo de barganha com os cargos públicos; a introdução do princípio de subsidiariedade, no qual o Estado atua como um igual, e não como um ente superior ao setor privado; e a cessão de superpoderes ao presidente da República, que passaria a poder destruir instituições e autarquias com apenas uma canetada.
O diretor do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma/MT), Márcio Rios, lembrou dos servidores que morreram enfrentando a Covid-19, e denunciou a precarização do trabalho de muitos profissionais da área, especialmente os que estão sendo contratados sem concursos.
Para a diretora da Vice-presidência Regional do ANDES - Sindicato Nacional (VPR Pantanal), Raquel Brito, os interesses pela aprovação da PEC estão bem evidentes. “A quem interessa passar essa PEC? Interessa àqueles que estão de olho na privatização do SUS, da universidade pública, dos Correios. Àqueles que estão de olho no Fundo Público para garantir seus lucros, como é o caso do Agronegócio, dos Bancos”, disse.
Pela Educação estadual, o professor Edzar Alen lembrou que o Governo Mauro Mendes determinou o retorno das aulas sem que as escolas ofereçam as condições necessárias para a biossegurança de todos. “São em torno de 732 escolas no estado, cada uma com sua particularidade, cada uma com a estrutura mais precária que a outra”, afirmou.
Para o servidor estadual da área de Desenvolvimento Econômico e Social, Eduardo Matos, é preciso ir para as ruas defender a estabilidade dos servidores públicos e o serviço público de qualidade.
Por todos os motivos apresentados, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Detran (Sinetran), Lucas Povoas, afirmou que barrar a PEC 32 é barrar os ataques das forças do capital, nesse momento representadas pelo Governo Bolsonaro.
Assista aqui o vídeo produzido pela Adufmat-Ssind. ou role até o final desta página.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Cerca de cinco mil indígenas, representantes de 117 povos de todas as regiões do país estão em Brasília (DF) para o acampamento “Luta pela Vida - Nossa história não inicia em 1988”. As atividades tiveram início nesse domingo (22) e seguirão até o dia 28 de agosto. A mobilização conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do governo federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas.
Os povos indígenas buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no governo Federal. O julgamento que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 25 de agosto e também será acompanhado pela mobilização.
“Não podemos nos calar diante desse cenário violento. Não é apenas o vírus da Covid-19 que está matando nossos povos e por isso decidimos mais uma vez ir até Brasília para seguir lutando pela vida dos povos indígenas, da mãe terra e da humanidade”, afirmou Sonia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das entidades organizadoras do Acampamento.
Atividades
Nesta segunda-feira (23), as atividades foram dedicadas para atualizações políticas junto às lideranças. ‘Os cinco poderes’ é o nome da plenária realizada para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual. Estão previstos também, rituais e mostras audiovisuais.
O acampamento terá uma intensa programação de discussões políticas e manifestações culturais. Todas as atividades contam com uma equipe de comunicação colaborativa formada em sua maioria por indígenas. “É necessário dar visibilidade e amplificar as vozes do movimento indígena como um todo. Neste cenário de muitas ameaças a comunicação tem um papel chave e estaremos somando forças neste acampamento”, enfatiza Erisvan Guajajara, coordenador da Mídia Índia.
Nos dias 24 e 25, a programação será dedicada a discussões, atos e manifestações referentes ao julgamento no STF, em apoio aos ministros e ministras do Supremo e contra a tese do Marco Temporal.
Já nos dias seguintes serão realizados debates relacionados às eleições de 2022 e ao fortalecimento das redes de apoio às lutas dos povos indígenas. O retorno de todas as delegações está previsto para o dia 28 de agosto.
Apoio
O ANDES-SN esteve presente no domingo (220) e nessa segunda-feira (23) no Acampamento para levar apoio político e material à luta dos povos indígenas. O Sindicato Nacional fez doação de água, alimentos, colchonetes e lonas, bem como com álcool e máscaras descartáveis, para contribuir com a permanência dos e das indígenas na capital federal.
“Água é o que, nesse momento, é mais necessário porque em Brasília está muito quente e seco, a umidade do ar está muito baixa. A gente faz um apelo para quem puder doar pode fazê-lo através da conta bancária que está concentrando as doações em dinheiro para comprar as coisas necessárias para o acampamento, mas também pode chegar a doação de material direto aqui no acampamento. Toda doação é bem vinda e vai ajudar muito para a luta dos povos indígenas que é a nossa luta também”, afirmou Jennifer Webb Santos, 3ª tesoureira do ANDES-SN.
As doações para fortalecer e apoiar a luta indígena podem ser feitas presencialmente no acampamento, que está localizado na Praça da Cidadania, ao lado do estacionamento do Teatro Nacional Cláudio Santoro, no Setor Cultural Teatral Norte, em Brasília, ou através da internet clicando aqui, ou ainda na conta na arte abaixo ou ainda para a conta da Caixa Econômica Federal, agência 0003, conta: 9894-4, em nome de Isabel Gonzaga Semani.
Cuidados sanitários
O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19. A equipe de saúde do acampamento conta com profissionais indígenas de saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).
A Apib recomendou que só fossem convocadas pessoas que já estejam com sua cobertura vacinal completa. E o primeiro dia do acampamento (22) foi dedicado para a chegada das delegações e a realização da testagem em massa para Covid-19 dos participantes, como um dos protocolos sanitários da mobilização.
Marco Legal
A pauta mais central da mobilização Luta pela Vida está relacionada com o julgamento no STF, que é considerado pelo movimento indígena o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
“Os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contrário aos povos indígenas. Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e Tratados Internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático,” enfatiza o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena em seu artigo sobre o julgamento no STF.
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Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN. Fotos: Apib)
O governo federal publicou uma Instrução Normativa nº 54/21 para estabelecer o corte de ponto do(a)s trabalhadore(a)s público(a)s em virtude de qualquer paralisação motivada no escopo do direito de greve. Essa ameaça ao legítimo direito de paralisação do funcionalismo público federal ataca professores e professoras, quando o sentido das nossas conquistas trabalhistas está ameaçado pela lógica da destruição das carreiras e do serviço público. Portanto, trata-se de uma ação autocrática para tentar impedir que nossa categoria desenvolva formas de luta em defesa dos nossos direitos e do serviço público.
A normativa desqualifica a noção de governo que gerencia o que chamamos de autarquia e atropela a autonomia universitária, ao não respeitar os preceitos normatizados do que seja o caráter da universidade pública no regramento constitucional.
Existe na normativa em questão um procedimento ameaçador, ao constranger a categoria docente, contribuindo para a fragmentação da luta do conjunto do(a)s trabalhadore(a)s público(a)s, autorizando as chefias do serviço público federal, que no caso do(a)s docentes implica nas reitorias, apresentarem listas de quem vai continuar trabalhando em caso de paralisações e greves.
Esta ação do governo federal é um violento processo de intimidação para com àquele(a)s que diante dos ataques aos seus direitos e aos serviços públicos, colocam-se em luta por meio de atos, paralisações e greves.
Ao reforçar o sentido autoritário da normativa, por meio dos itens elencados, o governo age na perspectiva de não respeitar o espaço de mediação/negociação/diálogo, instrumento que deve ser constituído diante das questões e pautas levantadas pela categoria docente e pelas mais diversas categorias do serviço público federal.
Com esse arcabouço policialesco, a Instrução Normativa nº 54/21 procura uma forma política de se opor aos movimentos que têm como eixo fundamental a defesa do serviço público e daquele(a)s que prestam, em condições de profunda precarização, as mais diversas formas de atendimento básico e cidadão ao conjunto do povo brasileiro.
O ANDES-SN se somará ao conjunto de entidades representativas do serviço público federal na defesa do direito de greve e dos serviços públicos de qualidade e gratuito para a população brasileira que, nesse momento de nossa história, se encontra sem essa rede pública de atendimento pela total irresponsabilidade do governo do agitador fascista, Jair Bolsonaro.
Pela autonomia universitária!
Pelo direito de greve no serviço público!
Em defesa do serviço público gratuito e de qualidade!
Fora Bolsonaro-Mourão!
Brasília(DF), 24 de agosto de 2021.
Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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Como é do conhecimento público, o atual governo federal – como outros já fizeram–pretende empreender mais mudanças na Administração Federal, por meio de sua Reforma Administrativa, que poderá, de vez, devastar o serviço público. A oposição a esse desmonte é absolutamente necessária.
No bojo desse debate, muitas ações públicas estão surgindo como forma de conscientização da sociedade contra os malefícios da proposta governamental. Uma dessas ações ocorreu na Câmara Municipal de Sinop-MT, no último dia 13, sob impressionante tensão e desfecho ainda imprevisível por conta de considerações sobre o processo histórico da exploração portuguesa no Brasil, bem como sobre a ocupação no norte de Mato Grosso. As reflexões foram expostas pela vereadora do PT/Sinop, Graciele Marques dos Santos, e pela professora Lélica Elis Lacerda da UFMT/Cuiabá.
Sobre o episódio em pauta, a matéria “Violência do agro volta a atormentar em Sinop”, publicada no site do Sindicato dos Docentes da UFMT (a ADUFMAT)(https://mail.yahoo.com/d/folders/1/messages/42880), em 17/08, nos ajuda a compreender a dimensão de tudo o que foi dito, bem como da imediata e agressiva reação de setores conservadores da sociedade de Sinop, que, aliás, recentemente, censurou“...outdoors críticos ao governo Bolsonaro ”e empreendeu uma“...perseguição deliberada à delegada que debateu a violência contra as mulheres, em abril desse ano...”
Na essência, a professora Lélica afirmou “que a história da colonização de Sinop, assim como a brasileira, no geral, não é o jardim florido que gostam de reafirmar. A riqueza capitalista, que inclui o agronegócio, foi forjada na violência e na exploração dos povos originários e escravizados, majoritariamente por homens brancos, e é ainda hoje produtora de violência, morte e desigualdades no campo e na cidade...”
Considerações fortes em cima de uma realidade indiscutivelmente cruel, mas sem ineditismo, pois, como resgata a matéria acima mencionada,“...José de Souza Martins, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Octávio Ianni são algumas das referências sobre o tema. Na própria UFMT, o professor Wanderlei Pignati... produz vasto conteúdo com dados, relatos e informações diversas que vão ao encontro das considerações da professora Lélica”.
Além dos estudiosos já citados, para contribuir com o debate, dentre outros tantos que também poderiam ser aqui referidos, acrescento algumas reflexões do professor Alfredo Bosi, da USP, falecido há poucos meses de covid-19. De suas considerações, destaco o capítulo “Reflexo ampliado e contradição no processo colonizador”, inserido no livro Dialética da Colonização (Companhia das Letras).
Já no início do capítulo, Bosi, falando da colonização/exploração do Brasil, há pouco mais de 500 anos, trata da “cobiça dos invasores” das “novas terras”, enfatizando o “ímpeto predatório e mercantil, a busca da acumulação de riqueza rápida e grávida de consequências para o sistema de trocas internacional”.
Para consolidar seus estudos sobre o processo exploratório português em terras brasileiras, o autor recorre ao discurso de autoridade, o que é desejável no fazer acadêmico, trazendo à luz importantes reflexões de Karl Marx (sim, ele mesmo!!!), inseridas em O Capital:
“(...) Onde predomina o capital comercial, implanta por toda parte um sistema de saque, e seu desenvolvimento, que é o mesmo nos povos comerciais da Antiguidade e nos tempos modernos, se acha diretamente relacionado com os despojos da violência, com a pirataria marítima, o roubo dos escravos e a submissão; assim sucedeu em Catargo e em Roma, e mais tarde entre os venezianos, os portugueses, os holandeses...”
Logo após a essa citação, Bosi afirma que “...a expansão moderna do capital comercial, assanhada com a oportunidade de ganhar novos espaços, brutaliza e faz retroceder a formas cruentas o cotidiano vivido pelos dominados...”
O catedrático autor diz ainda que o processo colonizador português, em especial, “conheceu a barbarização ecológica e populacional acompanhando as marchas colonizadoras entre nós, tanto na zona canavieira quanto no sertão bandeirante; daí as queimadas, a morte ou a preação dos nativos”.
Na atualização de sua análise, numa “fotográfica” síntese, Bosi registra que, hoje, o processo exploratório continua, pois “...o gado expulsa o posseiro; a soja, o sitiante; a cana, o morador”.
E para desgosto dos que odeiam a verdade histórica sendo explicitada, o estudioso da USP diz mais: que, no Brasil, “o projeto expansionista dos anos 70 e 80 (do séc. XX, foi e continua sendo uma reatualização em nada menos cruenta do que foram as incursões militares e econômicas dos tempos coloniais”.
Para quem não se localizou no tempo, vale lembrar que o referido “projeto expansionista dos anos 70 e 80” é exatamente parte umbilical do “Milagre Econômico”, empreendido pelo último regime militar no Brasil (anos 70/80, mas iniciado em 1964), que tinha outro lema nacionalista embutido no processo: “integrar para não entregar”; e assim se fez o Nortão de Mato Grosso!
De minha parte, relato que, no início dos anos 90, em uma das cidades daquela região, localizada acima de Sinop, rumando ao Estado do Pará, perguntei aos alunos (todos já professores, embora a maioria fosse leiga) de um curso que ministrei à época, por que eu não via nenhum indígena circulando naquele espaço urbano, se em Barra do Garças, onde eu havia morado há pouco, isso era rotineiro.
A resposta foi um silêncio sepulcral.
Pagando o preço por ser, naquele momento, um professor muito jovem, sem compreender aquele silêncio, depois de muita insistência minha, um dos participantes do curso ousou responder, mas já adiantando sobre os riscos que passaria a correr a partir de sua resposta, que, na verdade, veio em forma de pergunta:
– Professor, perguntou-me, o senhor conhece um produto altamente tóxico utilizado para acabar com fungos nos antigos laranjais do Estado de São Paulo?
Por conta de meu desconhecimento completo sobre a difícil lida do campo, respondi que não.
Ele continuou sua explicação, iniciando pela citação do nome do produto. Infelizmente, não me recordo mais daquele nome, mas a sua pergunta foi uma dolorosa resposta à minha inquietação. Aquele agrotóxico, consoante sua informação, lançado por aviões, foi utilizado em larga escala para ajudar no processo de abertura de clarões daquela mata de um verdejante escuro. Nem o temido Curupira saía vivo daquela “chuva” indesejada.
Incômodo?
Sim; e esse é apenas um dentre tantos existentes em nossa história.
Portanto, a professora Lélica Elis Lacerda, a quem externo solidariedade acadêmica em seu discurso, não cometeu nenhum tipo de crime; ao contrário, apenas tratou, academicamente, de um processo com base na realidade, na verdade dos fatos. Pena que realidade e verdade, em tempos pós-modernos, sustentados por grande parte da própria academia, passaram a ser questionadas e vistas apenas como narrativas, geralmente, criadas ao gosto do criador.
Entre os dias 23 e 27 de agosto de 2021, o ANDES-SN realizará em todo o Brasil a Semana Nacional de Luta contra a intervenção nas Instituições Federais de Ensino (IFE). Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, já são mais de 25 instituições que sofreram intervenção do presidente na escolha de reitores e reitoras, que não foram os indicados pela comunidade acadêmica.
A semana de mobilizações foi indicada na reunião dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) do ANDES-SN e aprovada nos últimos conads. Durante a semana de lutas acontecerão ações locais, organizadas pelas seções sindicais do ANDES-SN, tanto nas instituições que sofreram intervenção, como naquelas sem intervenção do governo federal.
Mario Mariano, da coordenação do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, explica que “a diretoria do ANDES-SN junto com a categoria docente tem lutado historicamente para que as escolhas de dirigentes das universidades, institutos federais e CEFETs iniciem e terminem dentro das instituições”.
O diretor do ANDES-SN ressalta a importância das seções sindicais e as secretarias regionais se empenharem e organizarem atividades durante a semana. Nacionalmente, o ANDES-SN organizará uma ação conjunta com as demais entidades nacionais do setor da Educação e irá elaborar materiais de divulgação e agitação. Será realizada também uma live na terça-feira (24) para debater o impacto das intervenções nas Ifes.
“As intervenções de Bolsonaro pretendem aprofundar o desmonte da educação pública e teremos a oportunidade nessa semana de nos fortalecermos para avançar na defesa de uma educação crítica na perspectiva de Universidades, Ifs e CEFETs radicalmente democráticas o que significa avançarmos na pauta da garantia concreta da autonomia universitária”, afirma Mariano.
Atualmente, três universidades federais aguardam nomeações para suas reitorias – do Tocantins (UFT), de Santa Maria (UFSM) e de Goiás (UFG). Em outras dez, os mandatos de atuais reitores e reitoras vencem entre março e novembro de 2022. Ou seja, Bolsonaro ainda poderá inteferir na escolha de reitores para as Federais de Minas Gerais (UFMG), do Oeste do Pará (UFOPA), do ABC (UFABC), do Sudoeste da Bahia (UFSB), de Santa Catarina (UFSC), do Acre (UFAC), da Bahia (UFBA), do Amapá (Unifap) e Fluminense (UFF).
Dossiê
Em abril desse ano, o ANDES-SN lançou o dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”. O material faz uma análise da militarização das escolas públicas e da intervenção do governo federal na escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino. Aponta, ainda, as tarefas políticas no enfrentamento a esse cenário.
- Acesse aqui o Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” no ISSUU
- Leia e baixe aqui o arquivo em PDF: Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”
Fonte: ANDES-SN
O retorno tem ocorrido fora dos padrões de segurança e profissionais da Educação ainda não receberam a segunda dose da vacina
Após cerca de 11 dias do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de Mato Grosso, com as atividades no sistema híbrido e revezamento dos alunos, mais de 30 escolas tiveram casos de covid-19 confirmados. Entre os contaminados estão professores, merendeiras, funcionários e estudantes. Das 30 escolas, onze estão localizadas em Cuiabá e sete em Várzea Grande.
Desde o princípio, a Adufmat-Ssind luta para que o retorno das aulas presenciais só aconteça após a vacinação em massa e, principalmente, quando todos os professores, estudantes e funcionários estiverem devidamente imunizados e com um plano de abertura gradual, acompanhamento e fornecimento de todos os materiais necessários para a biossegurança.
Em Mato Grosso esse retorno tem acontecido totalmente fora dos padrões de segurança. Os profissionais da Educação ainda não receberam a segunda dose da vacina, portanto não estão imunizados. Além disso, por diversos problemas estruturais, é impossível manter as escolas em condições necessárias de biossegurança.
A professora Juliana Ghisolfi, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFMT, integra um grupo de cientistas políticos que tem acompanhado as medidas dos governos federal, estaduais e municipais no combate à pandemia do SarsCov2. Para ela, a reabertura das escolas nesse momento é um erro.
“Mato Grosso tem a maior taxa de mortalidade por covid-19 para cada 100 mil habitantes no país, muito acima da média nacional, e é um dos estados mais atrasados na vacinação. Além disso, a taxa de ocupação das UTI’s está na casa dos 80%. Se houver uma nova explosão de casos por conta da reabertura das escolas, o sistema hospitalar de MT vai colapsar novamente”, afirma.
Segundo a professora, um retorno seguro requer: ambientes ventilados; distribuição e uso de máscaras eficazes (PFF2) pelos trabalhadores da Educação e estudantes; limpeza rigorosa de aparelhos de ar condicionado; filtragem de ar em ambientes fechados; fornecimento de produtos eficazes de higienização das mãos, distanciamento entre os estudantes nas salas de aulas.
A professora afirma que o maior problema para a rede pública fornecer as condições de biossegurança necessárias é a falta de recursos. Já as escolas da rede privada, que retomaram as aulas em março deste ano, têm mais condições de oferecer um ambiente adequado para o momento, fazer o controle do uso da máscara, e transporte de segurança. Enquanto isso, os alunos da rede pública, em sua maioria, precisam usar o transporte coletivo em horários de pico.
Mas, segundo ela, nem todas as escolas da rede privada estão dispostas a ter esses gastos e muitas vezes tudo isso não é o suficiente para evitar a circulação do vírus. “Na escola que minha filha estudava no começo deste ano, poucas semanas após a retomada das atividades presenciais, houve um surto de covid-19. Imagino que não tenha sido exclusividade daquela escola”.
Segundo Edzar Allen, professor da rede estadual de ensino, o Governo investiu em propagandas de readequação das escolas, mas a realidade é muito diferente.
“No cotidiano somos nós que estamos no chão das escolas e sabemos das realidades: escolas que não passam por reparos reais há mais de 20 anos; escolas com salas de aula sem a ventilação ou equipamentos de ventilação que possam manter o ambiente arejado; falta de Agentes de Pátio, técnicos e demais funcionários necessários para um real apoio e controle interno”, afirma.
Para ele, com o retorno imposto, o mínimo que o Governo deveria fazer é a distribuição de kits de biossegurança com recomendação dos órgãos de saúde internacional como máscaras PPF2/N95, álcool em gel 70% para a higiene das mãos, além da testagem em massa, aceleração da vacinação, manutenção do distanciamento e da circulação de ar nas salas de aula.
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) recomendam a divisão das turmas, com revezamento dos grupos de estudantes em diferentes dias da semana, além da redução da carga horária em sala de aula, em caso de ambientes fechados que têm salas com ar condicionado - como é o caso da maioria das escolas de Mato Grosso, públicas e privadas, devido ao calor.
Letícia Corrêa
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
