Os docentes do ensino superior que estão reunidos em Rio Branco-AC desde segunda-feira, 06/02, para o 41º Congresso do Andes-SN, definiram o plano de lutas do setor das federais nesta quinta-feira (09).

As discussões em plenárias foram retomadas na tarde de quarta-feira, após um dia e meio de debates nos grupos mistos.

Entre os encaminhamentos aprovados para o Plano de Lutas dos Setores (debate do Tema II), mais especificamente do Setor das Federais, está a realização de uma campanha de “revogaço”, com início no mês de abril, para anular todas as medidas destrutivas de direitos da classe trabalhadora estabelecidas pelo Governo Bolsonaro, bem como as políticas neoliberais dos governos que atacam os serviços e servidores públicos, a exemplo das contrarreformas trabalhista e previdenciária. A campanha deverá ser articulada com os movimentos sindical, popular e da juventude, e promover a construção de ações de rua, redes, plebiscitos, panfletagens, paralisações, entre outras ações de mobilização.

Outros pontos importantes aprovados foram a priorização e intensificação das lutas pela revogação da Emenda Constitucional 95/16 - que estabelece um teto de gastos sociais, e pelo arquivamento da PEC 32, também em articulação com outras entidades dos servidores públicos e demais categorias de trabalhadores e estudantes. A indicação é de que seja construído um Dia Nacional de Luta no mês de março.

Com relação à pauta específica da categoria, o 41º Congresso aprovou a intensificação da luta pela recomposição orçamentária da educação pública federal para realização plena do Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como a permanência dos estudantes. A revogação imediata da nomeação de todos os reitores interventores que não foram eleitos pelas suas comunidades acadêmicas e o fim da lista tríplice também são encaminhamentos aprovados pelos docentes. Para isso, o Andes-SN fará uma ampla campanha, com material gráfico e audiovisual, além de um encontro nacional das universidades sob intervenção ainda no primeiro semestre de 2023, estimulando o envolvimento de todas as seções sindicais nesta luta e articulando o encontro com ato e audiência no Ministério da Educação.      

Foram definidos, ainda, os eixos da campanha salarial deste ano, que já está em curso: reposição emergencial imediata das perdas salariais decorrentes da corrosão inflacionária, tomando como base o índice de 26,94%; recuperação das perdas históricas; política salarial permanente com valorização do salário-base e a incorporação das gratificações; definição da data-base em 1º de maio; valorização dos serviços e servidores públicos com reforço orçamentário, especialmente aos setores responsáveis pela formulação e promoção das políticas sociais.       

Outros encaminhamentos foram a atualização dos cadernos sobre precarização das condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com o processo de sufocamento e contingenciamento orçamentários, o avanço do trabalho remoto, a plataformização do trabalho docente, as condições sanitárias, de saúde mental e de trabalho na realidade pós-pandemia e a retomada das atividades presenciais; mesa de negociação para revogação da Portaria do MEC 2117/2019 que define 40% da carga horária de Ensino à Distância para cursos presenciais em todas as áreas; lutar pela autorregulamentação do exercício do direito de greve e negociação coletiva entre servidores e órgãos governamentais atendendo às convenções internacionais das quais o Brasil é signatário; priorizar e intensificar a ação organizativa e de luta com os demais servidores federais, buscando construir uma pauta articulada com trabalhadores dos serviços públicos das três esferas federadas, incluindo trabalhadores estatais e terceirizados; pressão aos conselhos universitários para revogação das resoluções sobre desenvolvimento na carreira que retiram direitos docentes de acordo com suas especificidades, exigindo também que promoções e progressões sejam a partir da data em que se completa o interstício em termos financeiros e administrativos - inclusive no sentido de acúmulo de interstícios (progressões múltiplas) - para fins de concessão de progressão funcional em mais de um nível por vez incluindo retroativos, bem como a anulação dos efeitos resultantes destes atos normativos.         

Atos e visitas

O penúltimo dia do 41º Congresso do Andes-SN foi marcado por manifestações e visitas.

Logo no início da tarde, militantes do Movimento Negro realizaram um ato reafirmando a necessidade da luta antirracista e pela reserva de vagas a docentes negros em concursos públicos. A principal crítica é de que ainda não há representatividade, inclusive nos espaços sindicais.     

Em carta lida no auditório, o Movimento afirmou: “[Cuidar da pauta racial é tarefa e responsabilidade de todas, todos e todes intelectuais brasileiros que defendem a democracia, sobretudo aqueles que atuam na luta sindical. O antirracismo é condição de coerência. [...] Reivindicamos o compromisso político de cada um dos coletivos que compõem o ANDES para compor chapas eleitorais consoante a representatividade do povo brasileiro: - 58% de negros, 38% de brancos e 4% de indígenas, segundo o IBGE. Uma estratégia de reparação e superação do racismo estrutural aqui explicitado”. Na mesma plenária, os docentes aprovaram propostas para fortalecimento da luta pelas cotas nos concursos públicos e nas chapas que disputam a diretoria do sindicato nacional.  

Os congressistas também receberam a visita da governadora do Acre Mailza Gomes e do secretário de Estado de Cultura Minoru Kinpara (ex-reitor da UFAC). Ambos afirmaram apoio à Educação Pública e à valorização dos servidores públicos, no entanto, deixaram o auditório ouvindo manifestações contra a anistia dos bolsonaristas envolvidos na destruição do patrimônio público no dia 08/01, em Brasília, e contra o próprio Bolsonaro, candidato apoiado por Gomes nas últimas eleições.

Mais tarde, a visita foi de Ângela Mendes, filha do seringueiro e sindicalista Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 como retaliação pela sua luta em defesa da floresta e seus povos. Aclamada pela plenária, a convidada saudou a todos e demonstrou ter herdado do pai a paixão pelas lutas sociais. “Esse ano vamos comemorar 35 anos do legado de Chico Mendes. Sim, comemorar. Fazem 35 anos que ele foi assassinado, mas é como dizem, quem atirou em Chico Mendes errou o alvo, porque ele continua mais vivo do que nunca”.       

 Veja aqui a Galeria de Imagens do 41º Congresso do Andes-SN. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Aldi Nestor de Souza*
Marlene Menezes**

A partir do chamado estabelecido pela circular nº 431/2022, do ANDES SN, aconteceu na última segunda feira, dia 12 de dezembro de 2022, de modo virtual, uma reunião do Setor das Federais desse sindicato, tendo como pauta:

1.  Informes nacionais;

2.  Conjuntura e cortes na educação;

3.  Encaminhamentos.

A reunião foi motivada pela intensificação dos cortes de recursos da educação, feitos pelo governo federal, que tornou impossível o funcionamento das universidades federais.
Participaram 38 pessoas dessa reunião e, pela ADUFMAT SSIND, os sindicalizados Marlene Menezes, com direito a voto, e Aldi Nestor de Souza, como observador. 
No ponto Informes Nacionais, a direção do ANDES SN, na pessoa de Rivanda Moura, informou da reunião que a direção do sindicato teve com a Equipe de Transição do novo governo federal brasileiro que tomará em 01/01/2023. Destacou que foi entregue um documento, escrito a partir da carta aos presidenciáveis, aprovada no Conad Extraordinário, realizado em 2022 na cidade de Vitória da Conquista, que, dentre outras coisas, contém os seguintes pontos programáticos:
- Recomposição do Orçamento da Educação, que está associado à revogação da Emenda Constitucional 95;;
- Fim da lista tríplice para a escolha dos reitores das universidades;
- Revogação das intervenções nas reitorias das Universidades, feitas no governo Bolsonaro;
- Arquivamento do projeto Reuni Digital;
- Revogação da Reforma do Ensino Médio;
- Revogação de todos os decretos, leis e medidas, feitas pelo governo federal, que atingem e prejudicam a educação nos últimos anos.
Informou ainda que a Equipe de Transição indica a impossibilidade orçamentária para recomposição das perdas causadas pela inflação nos salários dos servidores públicos federais.
Com relação ao Sigilo de 100 Anos sobre alguns temas, decretado pelo governo Bolsonaro, Rivânia Moura informou que há uma negociação entre a Equipe de Transição e o presidente da câmara dos deputados, Artur Lira, sobre quais desses decretos serão revogados.
Um outro informe nacional foi com relação ao encontro realizado em Foz do Iguaçu-PR, pelo ANDES SN, composto por II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização dos(as) Trabalhadores(as), o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura Sem Fronteiras. Destacou a realização, durante esse evento, do ato Em defesa da Educação Pública e pela Integração Latinoamericana que teve como palco a Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre  Brasil e Paraguai.
No ponto, Conjuntura e Cortes na Educação, a situação dramática em que se encontram as universidades deu o tom da discussão. Há relatos, como o da FURGS, que se encontra ameaçada de não conseguir rodar a folha de pagamento do mês de dezembro, dos professores daquela universidade, em virtude da falta de recursos impedir o pagamento feito a médicos residentes que são parte componente/adicional da folha.
Da ADUFPEL, a representante destacou a dificuldade de contar com a participação dos estudantes daquela universidade em virtude do DCE assumir uma posição apaziguada com a reitoria.  Da ADUA veio o complemento de que naquela universidade não existe DCE.
O repasse da ADUFMAT destacou o histórico dos cortes, vindo desde o corte de energia elétrica que deixou a universidade sem luz em 2019 até o mais recente, que deixou os animais do antigo zoológico sem comida, o que fez com que uma campanha de arrecadação de alimentos fosse realizada.
A evasão gigantesca de estudantes das universidades, em parte em função do valor das bolsas estudantis, que estão a mais de 10 anos sem reajuste, em parte pelo atraso e incertezas de pagamento das mesmas,  também teve lugar na discussão de conjuntura.
Ao longo da discussão, destacou-se ainda o fato de algumas Centrais Sindicais, que andam dizendo não haver necessidade de se revogar a Reforma Trabalhista de 2017. Ainda teve lugar na discussão da conjuntura, em virtude de parte da base do ANDES SN ter afinidade com o governo eleito e, em função disso, entender que “se deve dar um tempo ao novo governo”, qual deve ser a postura do ANDES SN diante do novo ciclo que se inicia em 2022.
Mesmo considerando que estamos no final do ano, com algumas universidades já com as atividades encerradas, o entendimento foi que a situação impõe que é tão dramática que se impõe e exige ação.

Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1) Jornada Nacional de luta nas universidades contra os cortes – 15 e 16 de dezembro (atos, debates, universidade na praça, faixaços). Data a ser construída com demais entidades da educação.
2) Que o Setor realize um levantamento sobre os calendários acadêmicos das IF e existência de movimentos unificados dentro das IF e com outros movimentos sociais.
3) Reforçar com o GTPE a necessidade de pesquisa e aprofundamento sobre Reuni Digital e Ead.
4) Que as seções sindicais informem suas articulações de luta nos próximos dias via formulário do andes( esse informe deve ser feito em formulário específico que será enviado pelo ANDES SN).
5) Protocolar nossa pauta para o novo governo solicitando uma agenda de discussão e negociação e realizar um ato em Brasília convocando representação das seções sindicais.
6) Impulsionar e ampliar a Campanha pela defesa da educação pública e contra os cortes

*Aldi Nestor é professor do departamento de Matemática da UFMT-Cuiabá
**Marlene Menezes é professora aposentada da UFMT – Cuiabá

Circular nº 265/2022

Brasília (DF), 22 de julho de 2022

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros(a)s,

Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais em Defesa dos Serviços Públicos e da Educação Pública, conforme temos debatido e consolidado nas agendas de jornadas, atos, congressos e mobilizações, destacamos a Circular nº 243/2022, que orientou a realização de rodadas de assembleias para avaliação da mobilização da base, no período de 20/07 a 04/08/2022 e indicou reunião do Setor das Federais para os dias 06 e 07 de agosto de 2022.

Pelo presente, portanto, convocamos as seções sindicais das IFES para Reunião do Setor das Federais, a se realizar nos dias 06 e 07 de agosto, em Brasília (DF), com horário e pauta detalhados a seguir:

06/08 - 9h às 18h

07/08 - 9h às 13h

Pauta:

1) Informes nacionais;

2) Avaliação da Rodada de Assembleias de base;

3) Apreciação do plano de luta do Setor das IFES (aprovado no 40º Congresso e revisado pelo 65º CONAD); e

4) Encaminhamentos.

Cada Seção Sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, sendo um(a) com direito a voto, até 05/08/2022, às 14h, preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/JkF458L8fK1qnJcWA .

As seções sindicais devem encaminhar os informes das assembleias recomendadas na Circular nº 243/2022, até às 17h, do dia 04/08/2022, pelo formulário eletrônico disponibilizado em:  https://forms.gle/iWWmLq28CcCufA38A , para publicação junto ao relatório da reunião.

Como se trata de reunião presencial será necessário reforçarmos os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizados até 3 dias antes da reunião. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras.

 O comprovante de vacinação deverá ser anexado no formulário que confirma presença de representante(s).

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Maria Regina de Avila Moreira

Secretária-Geral

Circular nº 227/2022

Brasília (DF), 20 de junho de 2022

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros(a)s,

Conforme deliberado na reunião do Setor das IFES, realizada no dia 11 de junho de 2022, decidiu-se pela realização de rodada de assembleias, no período de  20 a 24/06 para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)    Indicativo de deflagração de greve, no dia 27/06;2)  Ocupa as universidades, institutos federais e CEFETs, entre os dias 27 e 29/06; 3)  Semana de Lutas em Brasília (DF), de 04 a 07/07, contra os cortes orçamentários, as privatizações e em defesa da educação pública.

Nesse sentido, convocamos a Reunião do Setor das IFES, a ser realizada no dia 25 de junho de 2022, presencialmente, em Brasília (DF), das 09h às 19h, na Sede do ANDES-SN, Setor Comercial Sul, quadra 02, Edifício Cedro II, terceiro andar, com a seguinte pauta:

1) Informes nacionais;

2) Conjuntura e resultado das Assembleias sobre a deflagração da greve no dia 27/6;

3) Encaminhamentos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até́ dois(duas) representantes por SSind, sendo um(a) com direito a voz e voto e outro(a) com direito a voz, por meio do preenchimento do formulário disponível pelo link que segue https://forms.gle/J7XdrLHpUdBXQNnU6 , até 18h do dia 23 de junho de 2022, indicando o(a) representante com direito a voto.

Quanto aos informes das SSind para a reunião, esses devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, por meio  do preenchimento do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/iWh8TGov5YeVvF4T7 , até 18h do dia 24 de junho de 2022, para constarem do relatório final da reunião.

Por motivo dos cuidados sanitários, só́ poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com diagnóstico negativo, realizado até 72h antes da viagem. Durante a reunião será́ obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário que confirma presença de representante(s) e o resultado do teste deverá ser enviado para a Secretaria Nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume

3º Secretário

Em reunião realizada no último sábado (11), as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN nas Instituições Federais de Ensino (IFE) apresentaram os resultados das assembleias locais, que tinham como tarefa discutir a greve no setor da Educação. Com base nessas informações, as e os docentes fizeram uma detalhada análise da situação vivenciada nas instituições e das condições sociais, políticas e econômicas do país.

Após amplo debate, e tomando como referência as indicações apontadas pelas Seções Sindicais, a reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional indicou nova rodada de assembleias, com indicativo de greve em 27 de junho, além da intensificação das ações de mobilização nas universidades, institutos federais e cefets e uma Semana de Lutas em Brasília (DF).

As assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN deverão deliberar sobre o indicativo de deflagração de greve, no dia 27 de junho; a Ocupação das universidades, institutos federais e Cefets, entre os dias 27 e 29 de junho; e a realização de Semana de Lutas em Brasília (DF), de 4 a 7 de julho, contra os cortes orçamentários, as privatizações e em defesa da educação pública.

Francieli Rebelatto, 2º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, avalia que a reunião foi muito importante para fortalecer o processo de construção da greve e da mobilização em defesa da Educação pública. 

"Nesse momento é fundamental termos como foco a construção da greve da Educação em função dos ataques colocados como os cortes na Educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets, as nossas condições de trabalho, a realidade que estamos vivendo nas universidades diante das políticas de assistência e da própria questão do retorno presencial nas instituições em que houve um descaso com as condições sanitárias para estarmos nesse ambiente coletivo. Nesse sentido, as seções sindicais do ANDES-SN entenderam que era fundamental continuarmos nessa mobilização apontando uma agenda de lutas com atividades nas instituições de ensino e em Brasília para pressionar as e os parlamentares para que aprovem uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que dê conta, minimamente, dos interesses da Educação e Saúde públicas e do serviço público em geral", afirma.

Além da agenda de lutas pautando a deflagração da greve, a reunião do Setor também encaminhou que as seções sindicais do ANDES-SN manifestem o apoio às categorias do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Ifrs) e da Universidade Federal do Pará (Ufpa), que já deflagraram greve; organizem plenárias regionais entre as seções sindicais, no sentido de mobilizar para construção da agenda de luta e greve; produzam outdoors em defesa da educação e dos serviços públicos em todos os estados, além de materiais diversos para intensificar essa luta; e construam a greve da educação federal em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe.

Confira a agenda apontada na reunião do Setor das Ifes:

20 a 24/06 - Realização de rodada de assembleias de base
25/06 - Reunião do Setor das IFES para avaliação da rodada de assembleias.
27 a 29/06 - Ocupa universidades, institutos e Cefets, com atividades locais de
mobilização da categoria e amplo diálogo com a comunidade universitária
(rodas de conversa, assembleias, aulas públicas, panfletagem, atividades
artístico-culturais, dentre outras).
04 a 07/07 - Semana de luta em Brasília (DF) – Contra os cortes, bloqueios e
contingenciamentos orçamentários e por uma LDO que contemple reajuste
salarial para todo(a)s o(a)s SPFs. 
05/07 - Dia Nacional de luta contra a privatização e em defesa das estatais.

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 196/2022

Brasília (DF), 31 de maio de 2022

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros(a)s,

Conforme deliberado na reunião do Setor das IFES, realizada no dia 20 de maio de 2022, decidiu-se pela realização de rodada de assembleias, até o dia 09 de junho, para apreciação da pauta sobre a construção da greve do(a)s SPF ou da educação, além da realização de um dia de paralisação nacional para realizar o Ocupa Brasília, no dia 14 de junho.

Nesse sentido, convocamos a Reunião do Setor das IFES, a ser realizada no dia 11 de junho de 2022, presencialmente, em Brasília (DF), das 09h às 19h, na Sede do ANDES-SN, Setor Comercial Sul, quadra 02, Edifício Cedro II, terceiro andar, com a seguinte pauta:

1) Informes nacionais;

2) Conjuntura e avaliação do resultado das assembleias sobre a construção da greve do(a)s SPF ou da educação e Paralisação no dia 14 de junho;

3) Encaminhamentos.

Destacamos, ainda, que no dia 20 de maio, dentre outros encaminhamentos, indicou-se às seções sindicais a criação ou fortalecimento de Comitês (ou Comissões) locais de mobilização a fim de fortalecer as lutas nas universidades, institutos federais e CEFETs, e o diálogo com as demais categorias. Além disso, orientou-se a organização de debates, rodas de conversa, assembleias universitárias, a partir dos diversos ataques à educação Pública.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até́ dois(duas) representantes por SSind, sendo um(a) com direito a voz e voto e outro(a) com direito a voz, por meio do preenchimento do formulário disponível pelo link que segue: https://forms.gle/RiKJPXnM7iscD4j56 , até 18h do dia 10 de junho de 2022, indicando o(a) representante com direito a voto.

Quanto aos informes das SSind para a reunião, esses devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, por meio  do preenchimento do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/Zb7BFnwyY6nDPqVA7, até 18h do dia 10 de junho de 2022, para constarem do relatório final da reunião.

Por motivo dos cuidados sanitários, só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com diagnóstico negativo, realizado até 72h antes da viagem. Durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário que confirma presença de representante(s) e o resultado do teste deverá ser enviado para a Secretaria Nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Francieli Rebelatto

2ª Secretária 

Foto: Imprensa Sinasefe 

A Educação superior não aprovou uma data para o início da greve do setor, mas sabe que depende dela para ser ouvida. No último sábado, 21/05, servidores participaram de reunião ampliada entre a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e decidiram realizar algumas ações para avançar na construção de um movimento paredista.      

Um dia antes, os servidores representados pelo ANDES-SN participaram da reunião do Setor das Federais, na qual realizaram o mesmo debate. “Nessa reunião, falaram as entidades nacionais e 10 representações das Seções Sindicais do ANDES-SN. Em geral, estão com a mesma dificuldade de mobilizar que nós, e também com o mesmo entendimento da necessidade de mobilizar e manter a perspectiva de greve. Das sete que aprovaram o indicativo para o dia 23/05, ao que parece, só o IFRS deve iniciar greve nesta data”, disse o diretor da Seção Sindical do ANDES-SN na UFMT (Adufmat-Ssind), Leonardo dos Santos, que participou das duas reuniões em Brasília no último final de semana.

Os servidores, no entanto, avaliaram que é preciso construir a greve para que seja possível avançar nas negociações pela recomposição salarial de 19,99% e também em outras reivindicações, como a revogação da EC/95, arquivamento da PEC 32 e o restabelecimento dos recursos destinados à Educação Superior e Pesquisas, reduzidos nos últimos seis anos à praticamente a metade do que era destinado ao setor em 2014.

Na reunião, os servidores aprovaram, ainda, um calendário de mobilização nacional conjunta em Brasília, nos dias dia 31/05 e 10/06.

Quadro de greves

O Sinasefe tem sete Seções da sua base em greve. O IFMG e IFBA deram início ao movimento, que cresceu na última semana e teve adesão do IFMS, IFSul, Sindsifpe (Pelotas), IFPA e Sintietfal (Alagoas).

Da base da Fasubra, o Sintufsc, de Santa Catarina, está em greve desde o dia 04/04 e alguns sindicatos vinculados à Federação indicam a possibilidade de deflagração de greve até os primeiros dias do mês de junho.

No ANDES-SN, as entidades que aprovaram a deflagração da greve em 23/05 foram as Seções Sindicais do CEFET/MG, da UFFS, UFOP, UFAC, UFSJ, UFRO e do IFRS. Outras oito Seções aprovaram indicativo de greve em outra data, ainda a ser definida. "A Adufmat-Ssind ficou entre as Seções que aprovaram manter o indicativo de greve sem data, entendendo a posição da assembleia de que o debate é importante, mas a gente não tem como propor data agora", explicou o representante da Adufmat-Ssind. Apenas quatro Seções votaram pela não construção da greve.  

Pauta do ANDES-SN

O Setor das Federais do Andes-SN aprovou outros encaminhamos na reunião do final de semana, para além das mobilizações nos dias 31/05 e 10/06 – serão dois “Ocupa Brasília”, o primeiro do Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe), com todas as categorias do serviço público federal para tratar da pauta unificada (recomposição salarial, revogação da EC/95, arquivamento da PEC 32), e o segundo do Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, Une, Ubes, Fenet e ANPG para pressionar o Governo com relação à pauta específica da Educação.

Por reconhecer que a construção da greve é um caminho fundamental para a categoria, os docentes decidiram constituir o Comando Nacional de Mobilização (CNM) de forma ampliada. Ele será composto por no mínimo seis integrantes, podendo ser ampliado a partir de deliberação da próxima reunião do Setor das Federais - agendada para o dia 11/06.

O CNM, cujos membros serão indicados a cada semana pelas Seções Sindicais (estejam ou não em greve), irá utilizar o Fundo de Mobilização e Greve do ANDES-SN para custear as despesas com a luta.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações de Sindoif)

Após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, e suas restrições, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram da primeira reunião presencial do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília (DF). As e os presentes aproveitaram o encontro para debater sobre a educação pública, condições de trabalho, carreira e a necessidade de ampliação da luta da classe trabalhadora, diante do acirramento do fascismo. A carestia, o desemprego, o atentado às políticas públicas e aos serviços públicos, e as manifestações de opressão à classe trabalhadora por meio do racismo, machismo, LGBTQIA+fobia também foram discutidos.

A lutas encampadas nas Iees e Imes foram compartilhadas, em especial a conquista de atualização no plano de carreira para as e os docentes da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa SSind.), e a luta das universidades estaduais de Minas Gerais que sofrem ataques do governo estadual e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar, em caráter liminar, o estado a não pagar o reajuste ao funcionalismo público acima de 10,06%, entre outras investidas.

Diante da escalada de ataques e retrocessos, as e os docentes deliberaram pela realização da Semana de Lutas das Iees/Imes que, reconhecida pelo seu contexto histórico, volta ao calendário de lutas presencial do Setor entre 23 e 27 de maio. No dia 23 será realizada uma transmissão ao vivo da abertura da Semana e o lançamento da Campanha em Defesa das Iees/Imes, que terá como mote central “Defender as Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais públicas é fortalecer a Educação Pública de qualidade para todas e todos”.

Tanto a Semana de Lutas quando a Campanha são deliberações no 40º Congresso do ANDES-SN, ocorrido de 27 de março a 1º de abril, em Porto Alegre (RS). A Campanha abordará temas sensíveis a categoria como a defesa do orçamento público estatal, com autonomia de gestão financeira, política e pedagógica; as carreiras, com concursos públicos, recomposições salariais; e melhores condições de trabalho, contra a política de congelamento de progressões, promoções e gratificações e das diferentes estratégias de privatização.

Outro encaminhamento da reunião do Setor foi a promoção do 18º Encontro do Setor das Iees/Imes que debaterá os temas financiamento, condições de trabalho docente e lutas nas instituições estaduais e municipais. O encontro ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de agosto, em Londrina (PR), e organizado pela Seção Sindical dos Docentes da UEL, Uenp e Unespar – Campus Apucarana (Sindiprol/Aduel).

Financiamento

Na reunião foi apresentada a pesquisa do ANDES-SN sobre financiamento das instituições de ensino superior estaduais e municipais públicas. O professor Emerson Duarte, da Uepa, responsável por parte da pesquisa, salientou a necessidade de continuidade da pesquisa na extração e consolidação das informações sobre financiamento para subsidiar as mesas de negociação e lutas, ampliando o potencial das seções sindicais. Um jornal impresso será elaborado com os resultados sistematizados.

LC 173
Ainda no encontro, Rodrigo Torelli, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, destacou os principais aspectos da Lei Complementar 173, publicada em 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento da Covid-19, com a justificativa de reequilibrar as finanças públicas da União, dos Estados e dos Municípios. Ele contou que uma das medidas para esse suposto controle das finanças foi a determinação de que a União, os estados e municípios estariam impedidos de computar o tempo de serviço para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licença-prêmio ou qualquer outro mecanismo que aumentasse as despesas do órgão público com seus servidores públicos até dia 31 de dezembro de 2021.

Retorno presencial
As e os docentes ainda relataram o processo de retorno presencial no que se refere a condução da administração e as lutas empreendidas pelas seções para assegurar o debate democrático nas decisões e condições sanitária e de infraestrutura para um retorno seguro.

Sambara Ribeiro, da coordenação do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN, destacou a importância do encontro presencial para o fortalecimento da luta. “Foi importante a retomada da reunião do Setor, de forma presencial, como espaço de aglutinação e articulação das forças no âmbito das Estaduais e Municipais. Cumprimos a tarefa de impulsionar o fortalecimento da unidade no nosso setor no sentido da organização das nossas ações, para dentro e para fora das Instituições de Ensino Superior. Pudemos sentir de perto a boa receptividade em relação a proposta da campanha em defesa das Iees/Imes; bem como, um maior entusiasmo e vigor no que diz respeito a realização da Semana de Luta do Setor e do Encontro Nacional das Iees/Imes, que deixou de ser realizado durante a pandemia e agora foi definido para acorrer em Londrina no mês de agosto desse ano”, afirmou.

Fonte: ANDES-SN

Construção da greve, encontro contra as intervenções nas instituições e relatos sobre as dificuldades do retorno presencial foram debatidos na reunião

Docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram, na última sexta-feira (22), durante todo o dia, da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em Brasília (DF). Esse foi o primeiro encontro presencial do setor, após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, e pautou a construção da greve nacional unificada das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) e do encontro das universidades sob intervenção do governo federal. Além disso, as e os docentes relataram as dificuldades enfrentadas no retorno as atividades presenciais nas universidades, institutos e cefets.

Após os debates, as e os presentes encaminharam a realização de uma rodada de assembleias gerais até o dia 17 de maio para deliberar sobre a construção de greve unificada com deflagração para o dia 23 do mesmo mês. A próxima reunião do Setor das Ifes está marcada para o dia 18 de maio e avaliará o resultado das assembleias locais. 

"Foi a primeira reunião presencial do Setor das Ifes e ela já demonstrou que a presencialidade é muito importante, porque ajudou a ter uma maior visão da complexidade do que tem sido a construção da greve. Fizemos um amplo debate sobre a necessidade de dar continuidade as mobilizações em unidade com outras categorias para a construção do movimento paredista. As seções relataram as dificuldades quem têm aparecido nesse processo como as diferenças dos calendários, o contexto do retorno presencial nas instituições e a necessidade de avançar também em pautas específicas em cada local de trabalho", afirmou Mario Mariano Cardoso, da coordenação do Setor das Ifes do ANDES-SN. Mesmo com as dificuldades, o diretor do Sindicato Nacional explicou que as seções entendem a importância da pauta e acenaram colocar a construção da greve em debate.

Intervenções
Na reunião do Setor das Ifes, as e os representantes das seções sindicais deliberaram pela realização de um encontro nacional das universidades, institutos federais e cefets contra as intervenções nas instituições de ensino, com previsão para os dias 11 e 12 de maio. O evento, que é uma das deliberações do 40º Congresso do ANDES-SN, faz parte da campanha nacional contra as medidas autoritárias do governo Bolsonaro. Desde o início do mandato do atual governo, mais de 25 instituições sofreram intervenção do presidente na escolha de reitores e reitoras, que não foram os indicados pela comunidade acadêmica.

O objetivo do encontro, segundo Mariano, é promover um “amplo diálogo entre as seções sindicais do ANDES-SN a partir das experiências de resistência contra as intervenções e também com outras entidades que têm participado dessa luta, como a Fenet, UNE, Fasubra, Sinasefe, e convidar, ainda, a Frente de Articulação dos Reitores Eleitos e não Empossados para dialogar conjuntamente”. Além dos debates, um ato presencial será construído com outras entidades em Brasília (DF).

Retorno presencial
Ainda na reunião, as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN relataram ainda as dificuldades do retorno presencial nas instituições que, em muitos casos, não têm garantido as condições sanitárias necessárias à comunidade acadêmica. “Nós pautamos na reunião que o retorno das atividades presenciais precisa ter como base o Plano Sanitário e Educacional, aprovado em nossas instâncias. Apesar da importância do retorno presencial, fica evidente a falta de infraestrutura, de condições sanitárias mínimas e da falta de assistência estudantil nas instituições. Tudo isso tem dificultado esse retorno”, contou o coordenador das Ifes.

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 113/2022

Brasília (DF), 06 de abril de 2022

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais pela recomposição salarial, pelo arquivamento da PEC nº 32, pela revogação da Emenda Constitucional nº 95, e a luta em Defesa de uma Educação Pública, conforme debatido e consolidado na agenda aprovada pela categoria no 40º Congresso do ANDES-SN, apresentamos os seguintes encaminhamentos e convocações:

1) Rodada de assembleias - Orientamos as seções sindicais, conforme debatido na última reunião dos setores e aprovado no 40º congresso, a realizarem rodada de assembleias, entre os dias 11 a 20 de abril, pautando a construção da Greve Nacional Unificada do(a)s Servidore(a)s Federais, bem como a construção da ‘Semana de luta do Setor das IFES’, com paralisação no dia 28 de abril. 

2) Reunião do Setor das IFES - Convocamos as seções sindicais do Setor das Federais para reunião a realizar-se no formato presencial, no dia 22 de abril, das 09h às 18h, com a seguinte pauta:

1.   Informes nacionais; 

2.   Greve Nacional do(a)s SPF; 

3.   Encontro das Universidades sob Intervenção;

4.   Encaminhamentos.

Cada Seção Sindical poderá indicar até dois (duas) representantes para participar da reunião, sendo um(a) com direito a voto, até às 12h do dia 14 de abril (quinta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/V3QGpYkDsgzJiJe27 . 

As seções sindicais  devem encaminhar os informes das assembleias até às 17h, do dia 20 de abril de 2022 (quarta-feira), pelo formulário  eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/ASHLo2Pzm8dU66uR8 , para publicação junto ao relatório da reunião.

Como se tratará de reunião presencial será necessário reforçarmos os cuidados sanitários. Para isso, só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com diagnóstico negativo. Durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O resultado do teste e o comprovante de vacinação deverão ser anexados no formulário que confirma presença de representante(s).

3) Semana de Lutas do Setor das IFES - Conforme deliberação do 40º Congresso do ANDES-SN, orientamos as seções sindicais e secretarias regionais a organizarem ações de luta e mobilização como parte da Semana de luta ‘Em defesa da educação pública, por condições de trabalho e reposição salarial’, que ocorrerá no período de 25 a 29 de abril de 2022, com indicação de Dia Nacional de Paralisação, em 28 de abril de 2022. 

No âmbito nacional, o ANDES-SN está dialogando com as demais entidades da educação do campo sindical, popular e de juventudes, para a construção de atividades nacionais a serem informadas posteriormente.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

2ª Secretária