Convocação para reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES - 19/10/17
Circular nº 338/17
Brasília(DF), 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos a reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES com as seguintes informações:
Data: 19 de outubro de 2017
Horário: das 9h às 12h
Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – Endereço completo será informado posteriormente.
Pauta:
- Informes dos setores,
- Retorno da rodada de Assembleias Gerais de 9 a 18 de outubro, sobre os seguintes pontos:
2.1. Paralisação das IES estaduais, municipais e federais no dia 10 de novembro;
2.2. Possibilidade de construção de paralisação de 24 a 72 horas da educação superior pública/IF e Cefet (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE e Movimento Estudantil)
- Outras ações em defesa das IES públicas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Circular nº 332/17
Brasília(DF), 5 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Encaminhamos anexo, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho Política Agraria, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, realizada no dia 27/8/2017, em Pelotas/RS.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO POLÍTICA AGRARIA, URBANA E AMBIENTAL (GTPAUA) DO ANDES-SN
Local: ADUFPEL – Pelotas -RS
Horário: Início às 14h do dia 27/08/2017 - Término: 17h do mesmo dia.
Lista de presença na Reunião do GTPAUA
DATA: 27/08/2017
LOCAL: Pelotas-RS
Diretores do ANDES-SN: Leandro Neves e Cláudia Durans
SESDUF/RR (Claudia da Silva Magalhães); APRUMA (Roberta M. B. De Figueiredo); ADUFS-BA (Gean Cláudio de Souza Santana); ADUSB (Talita Maderi, Patrícia Araújo de Abreu) ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho); ADUSP (Lilian Gregory); APROFURG (Jaqueline Durigon, Tatiana Walter, Márcia B. Umpierre, Gustavo B. de Miranda, Bira Jacobi); SESUNIPAMPA(Guinter Tlana Leipnitz).
PAUTA:
1. Informes
2. Seminário Nacional do GTPAUA em São Luís-MA
3. Questões Organizativas do GTPAUA
4. Outros
ABERTURA DOS TRABALHOS
O diretor do Andes-SN, Leandro Neves, apresentou a mesa coordenadora dos trabalhos e suas respectivas funções: ele próprio (coordenador) e Cláudia Durans (secretária). Apresentou a pauta da reunião com o caráter central de preparar o Seminário Nacional de São Luís.
INFORME DAS SEÇÕES SINDICAIS
APRUMA
Realização do Seminário “Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais, indígenas e quilombolas”, ocorrido no dia 31/05/2017, na UFMA. Foram realizadas duas mesas-redondas. A primeira tratou das questões reativas ao Plano Diretor, que está sendo proposto e imposto pela Prefeitura de São Luís e setores do empresariado da construção civil, ampliação da área destinada à construção de portos, com prejuízos para comunidades tradicionais na Ilha. A segunda tratou dos conflitos socioambientais no estado, dos entraves à regularização e titulação de territórios indígenas e quilombolas, e dos efeitos nocivos de políticas ambientais, como bolsa verde e outras, aos povos e comunidades tradicionais.
O I Encontro Tambores da Resistência, a ser realizado na comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Ferrer-MA, de 28 a 30 de outubro de 2017, pelo MOQUIBOM - Movimento Quilombola do Maranhão.
ADUSB -
Participação de três membros do GTPAUA e GTPCEGDS .
As ações que temos na nossa sessão são em relação ao GTPCEGDS, que envolvem a questão indígena e quilombola.
Prevista Roda de conversa com estudantes, funcionárias(os), terceirizadas(os), sobre as opressões sofridas na universidade para o mês de outubro. Seminário para o início de novembro envolvendo quatro mesas. Data a ser confirmada posteriormente. Estamos em articulação com a ADUSC e a teia dos povos da Bahia para integrar nas ações do GTPCEGDS e GTPAUA.
SEDUFSM
GT retomou as atividades após articulação com os GTs das universidades do RS para organização do I Seminário sobre a mineração no RS, realizado em São Lourenço, em Jun/2017.
Propõe que se organize uma agenda de atividades em conjunto das seções sindicais do RS para melhorar a organização e qualificar a intervenção do movimento docente na discussão política da mineração que neste momento assume destaque na agenda dos governos federal e estadual.
Propõe a organização do I Seminário sobre a mineração do RS, trazendo para discussão aspectos que envolvam a Educação no Campo.
SESDUF-RR
O Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbana e Ambiental (GTPAUA), que faz parte da Seção Sindical dos Docentes da UFRR (SESDUF - RR), organizou dia 27 de julho, na Escola Municipal José David (Projeto de Assentamento Nova Amazônia), a Oficina de Políticas Agrícolas, Agrárias, Indígenas e Educação do Campo no Contexto das Reformas de Estado.
Com o objetivo de debater, compreender e analisar as questões políticas agrícolas e agrárias enfrentadas pelos moradores que vivem em um assentamento no campo, a oficina fez parte do Seminário Internacional “Laudato Si” da Rede Eclesial Pan Amazônica que ocorreu entre os dias 28 a 30 de julho em Boa Vista. A mesa principal foi formada pelo Profº Leandro Neves da Universidade Federal de Roraima (UFRR/GTPAUA NACIONAL), que falou sobre as reformas trabalhistas e previdenciárias para os trabalhadores do campo, a Profª Silvanete Pereira do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDUCARR), que explicou a questão da educação do campo e os direitos e deveres dos moradores dessas áreas, a Profª Marisa Barbosa que abordou sobre políticas agrícolas e agrárias e o representante do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (ITERAIMA) Kelton Lopes, que esclareceu sobre titulação de terras.
No período da tarde cada tema foi levado a um debate, coordenado por um grupo de trabalho que juntou diferentes movimentos sociais e sindicais. Após as discussões nas salas, foi escrita uma carta, que pedimos que seja anexada nesse relatório. Tal carta foi elaborada em cada grupo e apresentada na plenária final para que outros participantes pudessem acrescentar algo ou esclarecer dúvidas. Ao final, realizou-se a proposta de criar um processo de organização para contrapor as mudanças que não beneficiam os moradores do assentamento.
A SESDUF-RR, também está com uma política de apoio aos movimentos sociais e população indígena, nesse sentido, apoiou a VI Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas - "Nenhum direito a menos!”, realizada no dia 9 de Agosto.
ADUFMAT-S.SIND -José Domingues de Godoi Filho
Os conflitos socioambientais se intensificaram na frente sudoeste do “arco de ocupação da Amazônia” : divisa Mato Grosso-Amazonas-Rondônia, especialmente nas nascentes dos rios Juruena e Roosevelt, municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso. E segue em direção de Novo Aripuanã e Apuí, na microrregião do Madeira.
Hidrelétricas, garimpos, avanço do agronegócio, roubo de madeira e grilagem de terra versus posseiros, beiradeiros, povos indígenas contados ou não, etc.
O processo se agravou muito com os levantamentos aero geofísicos e geológicos realizados pela CPRM, em Mato Grosso, após a presença, de triste memória, da ministra Dilma Rousseff no MME.
Na região Noroeste de Mato Grosso, o mapeamento foi realizado na região das Folhas Aripuanã, Tapaiuna e Juína, na escala 1:250.000. O projeto iniciado em 2004 mapeou, ao todo, 54 mil Km2, correspondendo a 18% do território estadual, abrangendo os municípios de Aripuanã, Juína, Juara, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Juruena, Castanheira e Cotriguaçu.
Na palavra dos responsáveis pelo projeto e, como não poderia ser diferente, o resultado:
“O mapeamento das referidas folhas, em uma escala mais adequada, possibilitou melhor identificar as unidades geológicas do estado. Além disso, permitiu estudos mais específicos de metalogenia com vistas a avaliar o potencial mineral da região. Os trabalhos executados permitiram identificar mais de 850 pontos potenciais para a ocorrência de ouro, prata, zinco, diamante, cobalto, níquel, cromo e outros minerais no subsolo. Os estudos incrementaram os requerimentos de áreas em Mato Grosso, por empresas interessadas em investir nas pesquisas minerais. Para execução desse projeto foram investidos R$ 3, 5 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão foram custeados pela Secretaria e outros R$ 2, 2 milhões foram arcados pela CPRM”.
O vice-presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Clomir Bedin, reafirmou, à época, os objetivos lembrando “ que o governo está preocupado com o futuro econômico do estado, para que a economia não fique concentrada somente na agricultura e pecuária. Segundo ele, Mato Grosso tem o subsolo riquíssimo e nos próximos anos todo o valor investido em mapeamentos minerais terá retorno com geração de emprego e renda para a população”.
Para atender os objetivos previstos pela antiga Sudeco, isto é, empurrar fronteira adentro as populações que estivessem acantonadas mais a sul, após terem “amansado” a terra, foram realizados também levantamentos aero geofísicos, divididos em duas etapas, sendo que a primeira foi na área I com 46 mil Km2 (correspondente à região dos municípios de Paranatinga, Planalto da Serra, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães) e a segunda etapa que corresponde às áreas II (região dos municípios de Alto Paraguai, Tangará da Serra e Barra do Bugres, entre outros) e III (região dos municípios de Mirassol d´Oeste, Porto Esperidião, Jauru, Pontes e Lacerda, Sapezal, Nova Lacerda, entre outros) totalizando 74 Km2.
O então Secretário de Indústria, Comércio e Mineração Alexandre Furlan (primo do Furlan que, na mesma época, ocupava o cargo de Ministro da Indústria e Comércio Exterior no primeiro governo Lula), no lançamento dos projetos, ressaltou em seu comentário que: - “Esse Projeto tem um caráter estruturante para o desenvolvimento do setor mineral de Mato Grosso. Com o resultado desse trabalho o Estado poderá atrair investimentos privados na prospecção e pesquisa mineral”.
Conheço a região desde 1981, alertei, num evento realizado em 2003, no MME, o que significava a decisão de realizar simplesmente os levantamentos, desconsiderando os conflitos existentes e as questões envolvendo territorialidade. Lamentavelmente, o lobby do IBRAM e a posição limitada e descomprometida de alguns mandarins da geologia, só se prestaram para atirar “combustível na fogueira”. Os assassinatos (pelo menos 11 pessoas foram assassinadas no município de Colniza-MT), recentemente divulgado pela mídia, é só a ponta desse iceberg que vem escravizando pessoas e pavimentando a região para os interesses do capital. Daí, dentre outros, os projetos em tramitação no Congresso Nacional que pretendem rever o licenciamento ambiental, abrir para o capital estrangeiro a propriedade do solo, porque do subsolo, o latifúndio nas mãos das transnacionais de mineração é assustador, passando dos 50% da área amazônica. A esses se juntam as informações vazadas, de que o chamado marco legal da mineração será fatiado e encaminhado como Medidas Provisórias.
2. SEMINÁRIO NACIONAL DO GTPAUA
Após os informes das seções, o coordenador da reunião fez uma breve fala, informado que o Seminário foi uma deliberação do 36º Congresso do Andes-SN, realizado em Cuiabá, com o tema: “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”, o qual deveria ser precedido de seminários locais e regionais. Destacou que Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Roraima e Maranhão realizaram os referidos encontros/seminários preparatórios. Enfatizou que todos os eventos realizados tiveram uma grande participação e buscou-se uma articulação com os movimentos sociais regionais e outros setores da sociedade. Informou que na última reunião do pleno do GTPAUA nacional em Brasília, foi aprovada a Cidade de São Luís para sediar o Seminário.
Em seguida, passou a palavra para a representante da Apruma, professora Roberta Figueiredo para informar sobre os preparativos do Seminário pelo GTPAUA em São Luís.
A professora Roberta Figueiredo informou em reunião o GTPAUA da Apruma indicou o período: 22 a 24 de novembro de 2017. Tendo em vista as reflexões do GT nacional na última reunião, o GT Apruma sugeriu que a estrutura do evento através de mesas-redondas, e que nessas mesas garantam a presença de ativistas dos movimentos sociais; espaços de diálogo ou de relato de experiências, espaço organizado para garantir a troca de experiências entre pesquisadores, militantes, movimentos sociais e estudantes. Apresentou também como proposta a vivência na Comunidade do Taim, comunidade de pescadores da Ilha de São Luís, que em conjunto com comunidades adjacentes representa a resistência e o enfrentamento das ações de expropriação e expansão dos empreendimentos portuários em São Luís. Também foi sugerida uma visita a uma Comunidade Quilombola (Santa Rosa dos Pretos - situada em Itapecuru-Mirim - MA).
Após a apresentação da professora Roberta, o professor Leandro abriu a palavra aos presentes que discutiram sobre a proposta apresentada pela Apruma, incluindo várias sugestões e nomes de palestrantes. O professor Leandro, acolheu as propostas e sugestões, esclarecendo aos presentes que a coordenação do GT levaria as propostas à reunião da diretoria para debate e aprovação.
Encaminhamento: Formato do Seminário - Três mesas de debates, sendo a primeira com o aspecto geral de discussão histórica dos fundamentos teóricos do capitalismo e da apropriação do natureza - (Capitalismo e Natureza); a segunda, discutir de forma geral os impactos dos projetos assentados nas contrarreformas em curso com desdobramentos no solo urbano e rural, assim como nas comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, população do campo, universidade e outros – (Grandes Projetos e Seus Impactos); a terceira, tem a proposta de explicitar as lutas e estratégia dos movimentos sociais em combater o processo de desmonte do Estado, com enfoque nas políticas agrárias, urbanas e ambientais – (Lutas Sociais e Estratégias de Enfrentamento).
O evento também contará com uma atividade no último dia de visita em uma comunidade de pescadores e com objetivo da ação política, junto com tal comunidade.
A reunião encerrou-se às 17h, conforme previsto na convocação.
CARTA
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UFRR (SESDUF/RR) - GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS AGRÍCOLAS, URBANAS E AMBIENTAIS
“OFICINA SOBRE POLÍTICAS AGRÍCOLAS, AGRÁRIAS, EDUCAÇÃO DO CAMPO E INDÍGENA NO CONTEXTO DAS CONTRARREFORMAS DE ESTADO”
Boa Vista, 27 de julho de 2017.
As mudanças que estão acontecendo no cenário nacional não podem ser consideradas como reformas, e sim, como contrarreformas. Elas afetam toda população trabalhadora brasileira, pois representam a perda de direitos historicamente conquistados pelas lutas de classe. Todas essas questões são pares das estratégias que a classe dominante (empresários, políticos e grandes produtores rurais) para manter-se no poder. Neste sentido, acreditamos que existem ações capazes de fomentar a contrarrevolução, ou seja, que possam nos ajudar a lutar pela defesa e manutenção dos nossos direitos. Nós, assentados, assentadas, populações indígenas, religiosos, religiosas, integrantes da Rede Panamazônica, agricultores, funcionários da administração pública, professores, representantes de sindicatos e de movimentos sociais, encaminhamos demandas e desafios discutidos em conjunto na Oficina sobre políticas agrícolas, agrárias, educação do campo e indígena no contexto das reformas de estado nos três grupos de trabalho que foram realizados:
- Políticas agrícolas e agrárias;
- Educação do campo;
- Reformas de Estado.
1 – Desafio contínuo da educação do campo como instrumento e transmissão de conhecimento. Com os seguintes destaques:
- Protagonismo do sindicato de trabalhadores rurais de Boa Vista e FETRAFERR no encaminhamento da questão da educação do campo em Roraima;
- Na escola que temos, falta autonomia; currículo diferenciado; estrutura física inadequada e insuficiente; ensino estruturado “saber igual”, currículo/fechado, utilizando sistema Alfa e Beto, que retira a autonomia do professor e a riqueza de trabalhar com o cotidiano da vida do campo; os alunos estão sendo preparados para sair do campo; falta vínculo com a realidade do campo/amor ao campo; educação baseia-se na manutenção da ordem; a EJA não atende às necessidades da comunidade; formação e remuneração de professores inadequadas; falta qualidade na merenda escolar; descaso do poder pública com o transporte escolar e conservação das estradas; faltam creches; faltam equipamentos – mobiliário, biblioteca/acervo, rede elétrica; intensificação do trabalho; há evasão escolar da juventude rural; a escola não é um centro cultural para a comunidade; falta inclusão digital; falta calendário diferenciado; falta espaço para propor o tipo de educação que queremos e a Escola Agrotécnica da UFRR não atende todos os anseios do assentamento. Um professor indígena salientou que todas estas dificuldades relatadas pelos professores da educação do campo, também acontecem nas escolas indígenas;
- A escola que queremos busca ampliar o número de vagas da escola agrotécnica para jovens do assentamento e garantir o acesso e permanência (transporte); ter representação da educação do campo e indígena nos conselhos de educação (estadual e municipal); educação do campo deve estar presente em todos os níveis e modalidades de ensino; organizar a escola por meio da pedagogia da alternância, discutir a proposta da Escola Família Agrícola; Criar espaço de diálogos para pensar a escola; currículo e calendário diferenciado para o campo e pensado por quem mora no campo; Criar disciplina técnica/campo desde os anos iniciais; disponibilizar professor qualificado (incentivar os jovens a ficar no campo); implementar e melhorar as diretrizes para a escola do campo e das demais leis da educação do campo; atendimento em creches; melhoria da estrutura física; que a administração superior da UFRR dialogue com os assentados para planejar melhorias nas vias de acesso entre a EAGRO e o PA Nova Amazônia e outras demandas como maior número de vagas para os assentados e circulação do ônibus para buscar os filhos dos assentados para estudar na EAGRO ; aumentar o incentivo para a aquisição dos produtos da agricultura familiar; disponibilizar os produtos da agricultura familiar para merenda escolar; melhoria das estradas; material didática apropriado, construído pelos professores e alunos; melhorar a questão cultural para a juventude; qualificação para todos os funcionários e prestadores de serviço; aumentar investimento em infraestrutura no campo e proporcionar energia de qualidade.
- Lutar pelo aumento de investimento na educação e lutar pela garantia e melhoria dos cursos de educação do campo e Escola Agrotécnica, atendendo/aumentando o número de vagas e infraestrutura para os alunos da zona rural.
2 – Os principais desafios que temos em relação às contrarreformas de Estado são:
- Enfraquecimento das organizações e dos movimentos sociais, o aumento do tempo de contribuição previdenciária, a obrigatoriedade da contribuição dos trabalhadores (as) com o INSS; redução dos salários e o aumento da carga horária de trabalho; a desvantagem para os trabalhadores advinda das negociações diretas com os empregadores; aumento da idade para as mulheres; a conjugação do tempo com a idade que inviabiliza a aposentadoria de fato e de direito; fortalecimento do neoliberalismo, com o aumento da presença das transnacionais nas terras indígenas, de populações tradicionais, mineração e garimpos; tentativa de subtração da identidade dos sujeitos (camponeses, indígenas, quilombolas, etc).
- As principais demandas e possibilidades de ação são – Realizar oficinas, palestras e fóruns que levem informação para melhor conscientização e humanização das nossas atividades; criar ferramentas de mídia para divulgar informações verídicas sobre as reformas; formação política para o voto consciente; articular nas comunidades o debate contínuo sobre as contrarreformas impostas a população; buscar, elaborar e produzir e disseminar informações; unificação de luta de classes; precisamos ser agentes multiplicadores das transformações sociais; resistência na luta; manifestar-se é um direito e também um dever, ir para as ruas é importante; fortalecer as ações educacionais; lutar contra a violência no campo
3 – Desafios e demandas ligadas à produção na agricultura familiar – levar em conta a diversidade tanto cultural quanto climática do estado de Roraima; os entraves na comercialização e escoamento da produção; a permanência da família no campo com as rendas advindas da produção; a possibilidade de mudança para a produção agroecológica; a discussão acerca do modelo produtivo – agronegócio ou agricultura familiar;
4 – Demanda conjunta pela titulação da terra no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, bem como o acesso prioritário aos serviços básicos de estrada, posto médico, transporte coletivo e policiamento;
5 – O desafio do planejamento do desenvolvimento do assentamento em conjunto – disseminar as informações acerca de editais de financiamento e outras políticas públicas; participação nos sindicatos, movimentos sociais e outras entidades de ação coletiva; permanecer na participação “fora do tempo da política”;
6 – Demanda de criação do IATER, pois o estado de Roraima é o único estado no país que não conta com a presença deste instituto e da ANATER;
7 – O desafio da agricultura familiar frente as monoculturas, tanto para a viabilidade econômica e social, quanto ambiental. É necessário disseminar a informação que o abuso de agrotóxicos ameaça a polinização realizada pelas abelhas, essencial para o ciclo produtivo.
Esta oficina foi finalizada ao final da tarde com o compromisso de continuar o processo de organização, formação e articulação entre as diversas instituições que participaram da oficina.
Coordenação do GTPAUA
Convocação para reunião do(a)s docentes do Setor das IFES - 20 e 21/10/17
Circular nº 336/17
Brasília, 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do(a)s docentes do Setor das IFES, conforme o que se segue:
Data: 20 e 21 de outubro de 2017
Horário: Início – dia 20/10 às 9h
Término – dia 21/10 às 18h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
1) Informes da Diretoria;
2) Informes das seções sindicais;
3) Retorno da rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;
4) Retorno do levantamento nas IFES (situação orçamentária da IF e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, outras fontes de receita - emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.; aprovação no conselho universitário de moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES);
5) Avaliação de conjuntura;
6) III Congresso da CSP-Conlutas;
7) Campanha "Defesa dos Serviços Públicos" – FONASEFE;
8) Negociação Coletiva dos Servidores Públicos;
9) Contribuições para 37º Congresso.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
ATENÇÃO
Circular nº 337/17
Brasília(DF), 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Informamos que a partir do debate acumulado hoje na reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES, a reunião do(a)s docentes do Setor das IFES convocada por meio da Circular nº 336/17, foi deslocada da cidade de Brasília/DF para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nas dependências da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), nos mesmos dias e horários (20 e 21 de outubro). Será divulgado posteriormente o endereço completo da realização da referida atividade.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Em reunião com a Reitoria da UFMT, comunidade acadêmica aponta mais uma vez a necessidade de resistência ao desmonte da universidade
“Nós avaliamos que esse é o momento de maior ataque à universidade pública de toda a nossa história”. A afirmação, feita pelo presidente da Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, demonstra bem a preocupação da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso, e a inquietação de outras inúmeras universidades públicas do país, sejam federais, estaduais ou municipais.
Por esse motivo, representantes dos docentes, estudantes (Diretório Central dos Estudantes – DCE) e técnicos administrativos da universidade (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFMT – Sintuf/MT) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, 04/10, com a reitora Myrian Serra e sua equipe. A administração está preparando um material publicitário para conscientizar a população sobre o que significa o contingenciamento imposto à instituição, e pediu a contribuição das entidades. “Nossa luta é para que o Governo Federal libere os recursos que contingenciou esse ano. Sofremos um corte no orçamento destinado ao custeio de cerca de 50% em 2016, e mais 50% em 2017. Para ficar bem claro, é mais ou menos o seguinte: se era 30 em 2015, em 2016 passou para 15, e em 2017 chegou a 7,5”, ilustrou a docente.
“Nós achamos ótimo que a universidade finalmente reconheça a gravidade dos cortes. Os professores denunciam esse processo há anos. As últimas greves docentes, em especial a de 2015, que durou 134 dias, foram motivadas por isso. Agora nós queremos saber quais são os dados que demonstram as condições colocadas para a universidade no momento. Os cursos que estão sendo implementados na UFMT de Várzea Grande, o de Medicina em Sinop, e outros na capital e no interior estão prejudicados?”, cobrou o presidente da Adufmat-Ssind.
Pensando em esmiuçar esses dados, os presentes acordaram a realização de uma audiência pública no dia 19/10, que deverá ser realizada às 14h, no auditório do Centro Cultural da UFMT. A ideia é reunir a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo, por meio de entidades populares. A data será marcada também nacionalmente, por outras instituições que desejam pautar a discussão sobre o ensino público superior. “Quero destacar que a UFMT vai apresentar na audiência os dados do momento. Porque a cada semana nós temos novas informações, que desenham uma nova realidade”, pontuou a reitora.
Entre os assuntos destacados na reunião, surgiu também o debate sobre a minuta que regula a utilização dos espaços da universidade, atualmente em processo de elaboração. Serra afirmou que a decisão será tomada pelo Conselho Diretor, notícia que causou estranhamento às entidades presentes. “A Adufmat-Ssind realizou uma assembleia para pensar as contribuições que podemos dar à minuta, que na nossa opinião representa um avanço, mas pode melhorar. Nós esperamos discutir isso nos conselhos que têm legitimidade, de fato, para decidir questões tão importantes quanto essa. Esses conselhos são Consuni e Consepe, e não o Conselho Diretor, que é uma incógnita para a maioria de nós”, destacou o presidente do sindicato dos docentes. A reitora não se manifestou depois desse registro.
Em outros momentos, os presentes demonstraram solidariedade à administração, destacando os casos crescentes de graves problemas de saúde de reitores em todo o país, pedidos de exoneração e também as acusações que levaram o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina ao suicídio essa semana. “Nós sabemos que eles provocam o desmonte, mas querem convencer a sociedade de que a culpa é dos gestores, utilizando o falso argumento de incompetência”, disse a presidente do Sintuf/MT, Léia Souza.
Na verdade, a asfixia das universidades está sendo provocada pelos governos
Ao contrário do que deveria ser, nos últimos anos, os governos federais retiraram recursos do ensino superior público para injetar nas escolas particulares.
Segundo dados do MEC, de 2003 a 2014, as universidades públicas cresceram 117%, e o número de vagas para os cursos presenciais de graduação passou de 109.184 para 245.983. De 45 universidades em 2003, o Brasil chegou a 63 em 2014, com novos campi, novos prédios e novos cursos. O orçamento destinado ao custeio dessas instituições, já considerado insuficiente em 2003, até aumentou nesse período, passando de R$ 6,4 bilhões a R$ 28,7 bilhões em 2013. No entanto, em 2014, um corte drástico reduziu o orçamento à R$ 14 bilhões, e novos cortes reduziram ainda mais os repasses.
Paralelamente, os recursos para programas de incentivo ao ensino superior privado como Fies e Prouni só aumentaram. Em 2016, o Prouni registrou o maior valor em renúncia fiscal desde sua criação, dez anos antes: R$ 1, 2 bilhões. Vale lembrar que a expressão renúncia remete ao Estado, à população; para os empresários da educação é incentivo. Já os investimentos diretos feitos ao Fies passaram de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2010 para o correspondente a R$ 13 bilhões em 2014. Coincidentemente, o mesmo período de expansão da Kroton, a maior empresa da educação superior do país. Em 2017, o Governo Federal autorizou um orçamento de R$ 6,7 bilhões para custeio dos institutos e universidades federais, com cortes que chegam a 45% em relação aos anos anteriores. Para o Fies, foi concedido mais um incremento de R$ 1,2 bilhão, totalizando mais de R$ 18 bilhões para esse ano.
Os números evidenciam que o orçamento atual para o ensino superior público equivale ao valor praticado há mais dez anos, quando as universidades eram menores em quantidade, e o número de vagas não chegava nem a metade do que se tem hoje.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA E FORMAÇÃO SINDICAL -
Circular nº 321/17
Brasília(DF), 3 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos anexo, para conhecimento, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS do ANDES-SN, realizada no dia 26 de maio de 2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA E FORMAÇÃO SINDICAL
Data: 26 de maio de 2017 (sexta-feira).
Local: Sede do Andes-SN - Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília – DF.
Horário: Início às 9 horas – Término: às 16 horas.
Diretores: Amauri Fragoso de Medeiros, Josevaldo Pessoa da Cunha e José Vitório Zago. 12 Seções Sindicais. Total de 20 participantes.
Manhã do dia 26/05:
Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins e Waldir F. Alves; SINDUECE- Marisa Ferreira Aderaldo; ADUFERPE – Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca; ADUFCG – Antônio Lisboa L. Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Marcos Pedroso; ADUNEB – Vamberto Miranda Filho; ADUFES – Kelly C. da Costa e Janaina Bastos Depianti; ADUFF – Adriana Machado Penna; ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADUFPeL - Débora Allemand e Celeste Pereira; SESDUF-RR - Ruttiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita; ADCAJ – André Felipe Soares de Arruda.
Tarde do dia 26/05:
Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins, Waldir f. Alves; ADUFCG – Antônio Lisboa L. Souza; ADUNEB – Vamberto Miranda Filho; ADUFES – Kelly C. da Costa e Janaina Bastos Depianti; ADUFF – Adriana Machado Penna; ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADUFPeL - Débora Allemand e Celeste Pereira; SESDUF-RR - Ruttiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita; ADCAJ – André Felipe Soares de Arruda.
Pauta:
1. Informes da Coordenação e das Seções Sindicais.
2. Contribuição ao III Congresso da CSP-CONLUTAS (CSP nos estados e terceirizados);
3. Avaliação da metodologia do Congresso do Andes;
4. Critérios para a remessa de textos ao Congresso e ao CONAD;
5. Preparação do caderno de textos para o próximo Conad.
Documentos Distribuídos:
- Circular nº 127/17 e Circular nº 152/17 que tratam da pauta, alteração do local da reunião e encaminha documentos referentes às deliberações do ANDES-SN sobre a CSP-Conlutas;
- RELATÓRIO 25º CONGRESSO DO ANDES-Sindicato Nacional/ TEMA I - PLANO GERAL DE LUTAS: EIXOS, BANDEIRAS E POLÍTICAS SETORIAIS - Cuiabá - MT, 5 a 10 de março de 2006.
- RELATÓRIO DO 32º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL - Tema Central: Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e condições de trabalho/ III - AVALIAÇÃO DA CSP-CONLUTAS - Rio de Janeiro-RJ, 4 a 9 de março de 2013.
- RELATÓRIO DO 7º CONAD Extraordinário do ANDES-Sindicato Nacional –
CONTRIBUIÇÕES DO ANDES-SN PARA O 2º CONGRESSO DA CSP – CONLUTAS – Brasília-DF, 2 e 3 de maio de 2015.
1. INFORMES
1.1. Informes da Coordenação.
a) Está mantida a 2ª etapa do curso de política e formação sindical para Dourados-MS, em data que será definida na próxima reunião da diretoria.
b) Marcha do dia 24 de maio de 2017 (#ocupeBrasília) - Participação do Andes-SN na Marcha nos aspectos de organização junto aos movimentos sociais e estudantil
c) Reunião conjunta dos setores IEES/IMES e IFES dia 25 de maio de 2017 – foi marcada a próxima reunião conjunta dos setores para o dia 08 de junho de 2017, antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas.
1.1. Informes das Seções Sindicais.
1.2.1. ADUFERPE
Prestados por Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca
- A última AG foi realizada no dia 17/05:
- Na pauta estava a discussão da conjuntura nacional/ Estatuinte da UFRPE e as mobilizações para barrar as reformas do governo que atacam os direitos dos trabalhadores.
Após as discussões foram tirados os seguintes encaminhamentos:
- Participar do “ocupa Brasília” (24/05), com o máximo de docentes possível;
- Realização de uma Assembleia conjunta, no dia 23/05, com os três segmentos representativos da comunidade (Docentes, Técnicos Administrativos e Estudantes).
- Nessa Assembleia foi aprovada a adesão ao V SEMINÁRIO DA UFRPE EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA (23 a 25/05), como parte da mobilização local;
- Paralisação e mobilização local no dia 24/05;
- Nota de repúdio ao CONSU que aprovou a não homologação da Estatuinte/UFRPE, a ser construída democraticamente com toda a comunidade universitária.
Outros informes
- Já estamos discutindo os encaminhamentos do setor das IFES (25/05);
- Na próxima semana estaremos junto com a nossa Assessoria Jurídica, visitando as unidades acadêmicas de Garanhuns (UAG) e Serra Talhada (UAST), levando a discussão da interpretação equivocada da UFRPE sobre as progressões docentes e mobilizando a categoria para os próximos passos da mobilização.
1.2.2. ADUFPel
Prestado por: Celeste S. Pereira
1. Realizamos o XVI Encontro da Regional RS no final de março, abordando os temas da Reforma da Previdência e Assédio e Violência, com ênfase na mulher (para marcar o mês de março como luta das mulheres). Deste encontro resultaram duas atividades: Seminário sobre a questão da Mineração (já realizado, juntamente com audiências públicas e outras ações) e um curso de formação sindical no âmbito regional (em fase final de organização);
2. Eleita em 24/05 (ontem) a nova diretoria da SSind para o biênio 2017-2019, tendo a professora Fabiane Tejada como presidente;
3. Estamos vivendo momento de discussão na UFPel sobre carga horaria docente mínima e máxima, com forte tensionamento do fórum de diretores para votação aligeirada no COCEPE;
4. Nossa AG aprovou a vinda ao ocupa Brasília. Viemos em 4 professores e 1 jornalista (em função das eleições para a SSind). Custeamos integralmente um ônibus de 56 lugares. Saíram outros dois de Pelotas (um da ASUFPel e outro do CPERS). Do estado, 60 ônibus. Uma de nossas estudantes foi violentamente espancada pela polícia, mas já foi atendida e passa bem. A imagem do flagrante foi capa do Estadão.
5. Estamos realizando cine debates nas comunidades, com apoio de associações de moradores, igrejas e outras organizações. Nestes momentos, exibimos o curta "Deus, seguido de debate sobre a previdência. É uma parceria com o Coletivo Classista Feminista Ana Montenegro.
1.2.3. INFORME DA ADUFF
Prestados por: Adriana Penna
A última reunião do GTPFS local aconteceu no dia 08 de maio, contando com a participação de dez militantes.
Indicamos ao GTPFS nacional viabilizar às seções sindicais os materiais utilizados nos cursos nacionais, os quais irão contribuir com a organização de cursos de formação local.
Última AG ocorreu no dia 19 de maio quando os docentes da Universidade Federal Fluminense aprovaram paralisação de 24 horas, integrando-se à marcha do dia 24/05 contra as reformas trabalhistas e da previdência.
Outros Informes:
- A Aduff organiza o 1º Encontro de Docentes da UFF - dias 26, 27 e 28 de maio;
- Participação no ato do dia 18 de maio que aconteceu no Rio de Janeiro.
1.2.4. ADUFPA
Prestado por: Rosimê Meguins
No dia 18/05 a ADUFPA teve participação na AG da Construção Civil, com contribuição para participar da Marcha "Ocupe Brasília". Concentração no Mercado de São Brás e passeata até a Praça da República.
-24/05: Paralização da UFPA realizada com o Comitê Unificado.
Participação no Ato Unificado, no Mercado de São Brás.
- Participação da Marcha Ocupe Brasília.
- 03.06 Plenária Estadual da CSP-CONLUTAS, onde ocorrerá a recomposição da Secretaria Executiva Estadual.
1.2.5. ADUFES
Prestados por: Janaína Bastos Depianti e Kelly Christiny da Costa
Data da última reunião do GT Local: 19/05/2017
Nº de Participantes: 03 participantes na reunião do GTPFS local
Outras Informações:
- ADUFES participou da construção da Greve Geral do dia 28/04 na qual foram fechadas todas as vias de acesso a capital (Vitória). Em alguns pontos houve ação truculenta da PM.
- No dia 18/05 a ADUFES realizou uma Assembleia Geral, para discutir principalmente, o orçamento para o “Ocupa Brasília”, no dia 24/05. Essa assembleia não atingiu o quórum necessário, porém, os presentes respaldaram a diretoria no que diz respeito aos gastos com ônibus e passagens para os docentes que quisessem estar participando do ato.
- O GTPFS local está tentando organizar um curso de formação mas, está com dificuldades em definir as datas devido a outras atividades que estão sendo realizadas. Até agora conseguiu-se promover uma palestra sobre a Reforma da Previdência, estavam presentes 80 professores. Realizamos também uma sessão de cinema seguida de debate com temas relacionados a atual conjuntura política, porém, apenas cinco professores estavam presentes.
1.2.6. ADUNEB
Prestados porVamberto Miranda Filho
Data da última reunião do GT Local: 15/05/2017
Nº de Participantes: 04
Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional:
- Aprovada paralisação 24/05 – Ocupa Brasília;
- Aprovada paralisação 30/05 – Pauta de reivindicações 2017;
- FAD - Discutiu conjuntura nacional e local; radicalizar a luta; ampliar campanha de mídia; rodada de assembleias; semana em defesa das estaduais. Paralisação 30/05.
- Fórum das 12 – Aprovou luta unificada das três categorias pela pauta nacional e estadual; indicou paralisação 24/05.
- Data da AG: 15/05/2017
Outras Informações:
- Realização da 3ª etapa do curso de formação sindical do GT local. Data 21/06/2017.
- Encontro das UEBA de 26 a 28/05, Ilhéus.
1.2.7. ADCAJ-UFG/Jataí
Informes prestados por: André F. S. Arruda
Outras Informações:
- Temos nos organizado para o “Ocupa Brasília” desde a deliberação nacional, mas a intensificação das ações se deu na última semana. Conseguimos organizar a vinda de três ônibus com alguns docentes, trabalhadores dos movimentos pela terra e estudantes. Entendemos que esta atividade fortaleceu os laços entre a universidade e os movimentos sociais populares.
- Informamos o nosso papel de resistência frente aos ataques do Proifes/ADUFG com medidas judiciais e administrativas questionando nossa atuação como sindicato, além da investida destes junto à reitoria solicitando que tenhamos “autonomia” e entreguemos a sala de nossa sede dentro da universidade, exigindo a desocupação imediata do espaço sindical.
1.2.8. SESDUF-RR
Informes prestados por: Rutiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita
Outras Informações:
- Criamos uma comissão provisória da CSP-Conlutas;
- Temos participação na frente sindical, popular e de lutas com fotos dos deputados e senadores que votaram a favor das reformas (todos menos uma senadora) através de panfletagem;
- Ocupa Roraima – evento organizado pela Frente sindical;
- Criação do GTPAUA (Políticas Agrárias Urbanas e Ambientais), com movimentos dos campos indígenas. Reunião em 01/06/2017;
- Articulando para criar o GT de Carreira local;
- Greve Geral: cerca de 5.000 pessoas nas ruas. Fechamento da UFRR.
1.2.9. ADUFS-SE
Informes prestados por: Airton de Paula / Marcos Pedroso
Data da última reunião do GT Local: 18/05/2017
Indicações/Recomendações ao GTPFS Nacional:
Estado de Assembleia Geral Permanente; continuar as panfletagens com carro de som; participação no “Ocupa Brasília”; indicativo de greve geral de 48 horas; focar a luta em: combater as reformas da previdência, trabalhista, revogação da lei de terceirização e “Fora Temer” e “Diretas Já”.
Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional:
Participar de todas as atividades contra a reforma e FORA TEMER, local e nacionalmente.
Data da AG: 18/05/17
Outras Informações:
A caravana da CSP-Conlutas de Sergipe contará com cinco ônibus, totalizando 220 lutadores. As organizações que comporão a caravana são: Sindipetro, ADUFS-SE, SINTUFS, SINDICAGESE, SIND. dos Vigilantes, SINDISAN, SINASEFE, Frente Povo Sem Medo, ANEL UJC, UJR, SOS Emprego, MML, NOS-PSOL, MAIS+, SINDMARKETING, Alma Viva, Call Center e diversas ocupações.
1.2.10. ADUFCG
Informes prestados por: Antônio Lisboa L. Souza
Outras Informações:
A ADUFCG tem participado ativamente no processo de mobilização, lutas e conscientização política da categoria e da sociedade local no que diz respeito ao conjunto de ataques que temos sofrido por parte do governo, materializado, dentre outros, nas reformas trabalhista e previdenciária. Tem participado de comitês locais de luta, de reuniões em fóruns estaduais na articulação da luta em defesa dos trabalhadores. Participou da construção da Greve Geral e das paralisações no último período. O debate sobre o fortalecimento da CSP-PB precisa ser aprofundado no âmbito da categoria e também por parte da própria CSP-Conlutas no estado da PB, que tem tido dificuldades nessa direção.
2 – DISCUSSÃO DA PAUTA
ITEM 2 DA PAUTA: Contribuição ao III Congresso da CSP-CONLUTAS (CSP nos estados e terceirizados). A Coordenação, por José Zago, contextualizou os temas da pauta e foi seguida de debate que levou aos seguintes encaminhamentos:
Encaminhamentos
Foram “reiterados” os itens 2, 2.1 e 2.2 (Resolução do Tema II – Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas – 35 º Congresso do ANDES-SN – I. Política Sindical)
Foram sugeridos quatro (04) encaminhamentos, a saber:
2.1.1. Que o Andes-SN participe politicamente do processo de organização dos trabalhadores terceirizados, principalmente no setor público, buscando ações articuladas com a Fasubra, o Sinasefe e com a CSP-Conlutas.
2.1.2. Intensificar o debate, no âmbito das Seções Sindicais, sobre a participação da base do Andes-SN no fortalecimento da CSP-Conlutas nos Estados.
2.1.3. Levar o debate da disputa e organização de classe dos terceirizados para a CSP-Conlutas, no sentido do seu fortalecimento e intensificação.
2.1.4. Lutar pela revogação da Lei da Terceirização que permite inclusive a sua ampliação às atividades fim e precariza as relações de trabalho e ataca a dignidade da pessoa humana.
ITEM 3 DA PAUTA: Avaliação da metodologia do Congresso do Andes. A Coordenação, por Amauri e José Zago, contextualizou o tema, abrindo o debate. Em seguida foram sistematizados as seguintes sugestões apresentadas no item abaixo:
Encaminhamentos:
a) Sugestões gerais:
- Não alterar a “metodologia do Congresso”;
- Aumentar em uma hora a duração da plenária do tema 1, sem prejuízo da prorrogação de até uma hora;
- Definir que parte do tempo total da plenária será para o debate de conjuntura e que parte será para a discussão e votação da centralidade da luta;
- Procurar-se construir uma “dinâmica para o processo de votação” no sentido de que possar resultar numa “resolução majoritária”;
b) Proposta da Adufs-SE (aprsentada por Airton Souza)
Em relação à mudança no regimento do Congresso no que diz respeito a análise de conjuntura, a centralidade da luta, efetivada no CONAD de Aracajú, queremos que sua implementação não resultou politicamente satisfatória, posto que restringiu a discussão política a no máximo três minutos de quem consegue de manifestar, e no máximo quando consegue se reescrever 6 minutos, tempo que é exíguo para a discussão sem prévia intervenção nos grupos. A participação nos grupos é de fundamental importância, visto que discussão flui melhor entre os participantes e mais companheiros intervêm, preparando o caldo de cultura para a Plenária do Tema.
A restrição do debate político resultado das mudanças de Aracajú é deletéria na construção da democracia interna e de base no Sindicato, porque restringe a discussão mais ampla participativa.
Portanto, sugerimos à Diretoria uma TR para corrigir esse viés auto democrático que está sufocando politicamente nosso sindicato.
ITEM 4 DA PAUTA: Critérios para a remessa de textos ao Congresso e ao CONAD. O GTPFS, ao apreciar o ponto “critérios para remessa e textos ao Congressos e o CONAD do ANDES-SN”, constante na pauta da reunião de 26/5/2017, chegou a conclusão quanto a necessidade de aprofundamento dessa discussão por parte das Seções Sindicais. Diferentes posições foram apresentadas, tais como a necessidade de submissão dos textos às assembleias de base, protocolo simples dos textos junto às Seções Sindicais, encaminhamento das contribuições via secretarias regionais nos casos em que as diretorias locais não convocarem AG, dentre outras. Em função disso, o GTPFS sugere à Diretoria do ANDES-SN que submeta um texto-resolução ao próximo CONAD, no sentido de que até o próximo congresso tenhamos maior acúmulo sobre este tema.
ITEM 5 DA PAUTA: Preparação do caderno de textos para o próximo Conad. Não houve sugestões de encaminhamentos para esse ponto.
Convocação para reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES - 06/10/17
Circular nº 310/17/17
Brasília (DF), 21 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos a reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES com as seguintes informações:
Data: 6 de outubro de 2017
Horário: das 9h às 18h
Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 5º andar, Bloco "C", Brasília-DF)
Pauta:
- Informes dos setores,
- Deliberação sobre a Frente Nacional em Defesa das Universidades Públicas;
- Outros assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Circular nº 307/17
Brasília (DF), 20 de setembro de 2017.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiros (as),
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN conforme o que se segue:
Data: 06, 07 e 08 de outubro de 2017 (Sexta e Sábado), com início às 15h do dia 06 e término às 13h do dia 08.
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bl C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF)
Pauta:
1. Informes;
2. Produção dos vídeos II e III com base no Seminário de BH;
3. Produção do Caderno de C&T;
4. Reunião com MCTP;
5. Encaminhamentos.
Programação proposta:
Dia: 06/10
9h: distribuição de material no VII Simpósio ESOCITE (atividade conjunta com MCTP)
15 horas: inicio da reunião do GTC&T
19h: reunião do GT com o MCTP para determinar agenda de lutas em comum
Dia 07/10
9h: grupos de trabalho para produção de textos para o caderno de C&T e para produção dos dois últimos vídeos com base no Seminário de BH
14h: socialização dos textos no pleno do GT
Dia 08/10
9h: apreciação dos textos do Caderno de C&T
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Circular nº 303/17
Brasília(DF), 19 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSSA, realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA – GTSS/A
DATA: 18 a 19 de agosto/2017 - Brasília
PRESENTES:
DIRETORES COORDENADORES: Lila Cristina Xavier Luz, Lana Bleicher e Sirliane de Souza Paiva
Seções Sindicais
Manhã do dia 18/8: APRUMA – Rosilda Silva Dias; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveirae Rosilene Guimarães Ferraz; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; ADUNICAMP – Nilo S. Sabião Rodrigues; ADUFRJ- Salatiel Menezes; APUFPR – Celina Lacerda Ferreira e Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho.
Tarde do dia 18/8: APRUMA – Rosilda Silva Dias e Joanita Mota de Ataíde; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFPB - Terezinha Diniz e Liney Carneiro Benevides; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveira, Rosilene Guimarães Ferraz e Bernadete G. Mian; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; ADUNICAMP – Nilo S. Sabião Rodrigues; ADUFRJ- Salatiel Menezes; APUFPR – Celina Lacerda Ferreira e Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho; SSind do ANDES-SN na UFSC - Ana Maria Baima Cartaxo.
Manhã do dia 19/8: APRUMA –Joanita Mota de Ataíde; ADUFAC- Jair Vicente Manoel; ADUFEPE – Juliana F. C de Albuquerque; ADUFERPE – Marcelo de Ataíde; ADUFPB - Terezinha Diniz e Liney Carneiro Benevides; ADUFS- Airton Paula Souza; ADUFAL – Maria do Socorro Meneses Dantas; ADUSC – Salvador Trevizan, ADUFES- Cenira Andrade de Oliveira, Arlete Correa de Oliveira, Rosilene Guimarães Ferraz e Bernadete G. Mian; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; APUFPR –Maria Suely Soares; APROFURG- Elmo Swoboda e Maria Mirta de Oliveira; AEDUFSM – Francisco E. de Freiras; ADUFS-BA – Geraldo Ferreira de Lima; ADUFOP - Guido Mattos Coutinho; SSind do ANDES-SN na UFSC - Ana Maria Baima Cartaxo.
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Edifício Cedro II, 3º andar-Brasília-DF)
9h: - Mesa de abertura
Os trabalhos foram coordenados pelas diretoras do ANDES-SN Lana Bleicher, Lila Cristina Xavier Luz e Sirliane Souza Paiva, que iniciaram a reunião saudando aos/as presentes, dando-lhes as boas vindas. Em seguida solicitaram que todos se apresentassem. Após a apresentação dos presentes, foi lida a pauta da reunião, a qual tinha o seguinte conteúdo: 1- Informes; 2- Debate sobre questões dos aposentados (atividades conjunta à Jornada de Mobilização de Aposentados e aposentadas); Deliberações do 62º CONAD; Atualização sobre tramitação dos Projetos de Lei sobre Seguridade Social; Organização do XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria avaliação das ações contra a PEC 287/16; 3- Organização da Jornada de Mobilizações dos aposentados em Brasília; 4- Organização do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria; 5- Organização da Oficina para construção de dossiês sobre a EBSERH; 6- Outros assuntos.
- Informes por Seção Sindical
- Seção Sindical: UESC-ADUSC
Informes prestados Por: Salvador Trevison
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
Sugestão: Discutir a questão da retirada dos aposentados do orçamento a universidade incluindo-se também fundo previdenciário do estado ( FUNPREV), como ocorre nas estaduais da Bahia.
- Seção Sindical: ADUFES
Informes prestados Por: Bernadete Mian e Cenira A. Oliveira
Nº de participantes: 5
Outras informações:
Teremos um Encontro de aposentados e aposentáveis nos três campi da UFES no mês de setembro com a presença de Dr. Leandro Madureira ( Advogado do ANDES)
- Seção Sindical: AFUFPR
Informes prestados Por: Marua Suely e Celina
Data da última reunião do GT Local: 11/8/2017
Nº de participantes: 5
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
- Trabalho contra a PEC287/16;
- Trabalho pela aprovação da PEC 555/06
- Articulação com a Frente Piauiense com a Frente Nacional contra a privatização da Saúde, em especial no que se refere à luta contra a EBSERTH para a retomada da luta reforçada pela elaboração do Dossiê sobre a EBSERTH no HC da UFPR, já entregue no Ministério Público Federal.
- Em relação à pesquisa sobre saúde docente da UFPR, estamos em fase de análise dos dados
- Junta pela aceitação da presença de representante da APUFPR em consultas judiciais periciais.
- Lançamento de informativo especial sobre as situações insalubres da UFPR.
- Atendimento a situações de assédio moral.
- Seção Sindical: Seção Sindical: ADUFAL
Informes prestados Por: Socorro Dantas
Nº de participantes: 5
Outras informações:
A Adufal estará presente na Bienal do Livro em Maceió (29 de setembro a 8 de outubro), com a mesa : Assédio Moral e adoecimento de professores.
A Adufal e outros sindicatos estão organizando o Seminário sobre renúncia Fiscal em Alagoas (31 de agosto de 2017)
Estamos reforçando o regimento da adufal , será criada por uma diretoria para tratar de assuntos dos aposentados.
- Seção Sindical: ADUFPB
Informes prestados Por: Terezinha Diniz e Liney C. Benevides
Data da última reunião do GT Local: 10/8/2017
Nº de participantes: 12
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional: Dar continuidade a todas as reivindicações relativas às perdas salariais dos aposentados notadamente a reforma da previdência e trabalhista, lutas pela aplicação da PEC nº55, continuidade das solicitações, junto ao Senador Paulo Paim, pela aplicação da PEC nº 55 e tudo o que repercutir nas lutas pelos direitos de aposentadoria.
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional: Recentemente não houve deliberação de Assembleia em nossa AD,. Por não ter havido quórum. No entanto houve muita mobilização com distribuição de panfletos e boletins para os associados em todos os centros da UFPB e portões de entrada.
Outras informações: A nossa AD tem convênios com planos de saúde, companhias telefônicas de celulares. A Aduf tem ainda convênios com escolas particulares de Ensino Fundamental. Ensino Médio e Pré-vestibulares e também escolas de língua estrangeira para os filhos, netos e sobrinhos dos aposentados para baratear custos. A ADUFPB realiza atividades pedagógicas e culturais em nossa sede. Social com aula de dança, lançamentos de livros para as publicações de livros elaborados pelos associados. A Aduf tem ainda um coral – O Vozes da ADUFPB com participação de associados, professores da ativa e aposentados.
Anualmente a Aduf realiza para seus associados 2 grandes festas. Uma festa junina, uma natalina com grandes participações de todos ou quase todos os associados.
- Seção Sindical: APROFURG
Informes prestados Por: Elmo Swoboda e Maria Mirta Oliveira
Outras informações: Realizamos uma tarde de descontração com os aposentados com o título: “ Recordar é viver”. A participação foi significativa, com um bom número de aposentados presentes os quais sempre deram a seguinte pergunta: Você recorda dos bons momentos que a FURG deixou para você? Após responderem esse questionamento, ocorreu um momento de diversão, com distribuição de brindes e no encerramento doi servido um coquetel.
Estamos nos organizando para realizarmos outra atividade com os aposentados.
No mês de junho/2017 realizou-se o “ seminário Regional sobre os impactos dos projetos de mineração”, no rio Camaquã, na cidade de São Lourenço do Sul, polo da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, com SEDUFSM, bem como , a secretaria Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN.
Ocorreu reunião da Reitoria da FURG, a fim de esclarecimentos sobre os cortes de verbas:
Cortes dos terceirizados, nas áreas de limpeza, portaria, segurança e motorista;
Contrato encerrado com a empresa de ônibus, que proporcionava as saídas , de campo, para pesquisas;
Para os nossos estudantes, foi comunicado que devido aos cortes, não favorecia condições de universidade conseguir vagas para a casa do estudante;
Salientou também, que o governo federal, não enviará mais verbas após setembro/17, a universidade ic ará inviável. Pois, mesmo que todas as verbas previstas sejam realizadas, a universidade terá um déficit igual ou maior que ocorrido no nosso passado.
- Seção Sindical: ADUFOP
Informes prestados Por: Guido de Mattos Coutinho
Nº de participantes: 1
Outras informações: Formular cartilha com orientações nas experiências exitosas das Seções Sindicais cujos GTs estão inativos para que se iniciem os trabalhos nos locais que ainda não estão estruturadas.
- Seção Sindical: ADUFERPE
Informes prestados Por:
Outras informações: o Grupo está em formação
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Discutida a questão de progressões de professor, que só querem reconhecer a parir da data da publicação e não do requerimento.
Prorrogação da data da eleição para a diretoria da Aduferpe
- Seção Sindical: ADUFEPE
Informes prestados Por: Augisto/Juliana
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Foi feito um ciclo de palestrar sobre a reforma da previdências. Em 27 e 28 de setembro haverá um Seminário sobre a concepção da Seguridade Social.
- Seção Sindical: ADUFS-BA
Data da última reunião: 7/8/2017
Informes prestados Por: Geraldo Ferreira de Lima
Recomendações ao GTSS/A: Pesquisa sobre adoecimento docente na UEFS
Deliberações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
A Adufs-ba realiza na última quinta-feira de cada mês a “quinta dos encontros”, na próxima a ser realizada no dia 19/10, às 15h, srá realizado por um debate sobre “Saúde docente”, tornando como base a fala de dois auores: Daniel - Estresse educacional do docente e Caroline - A intensificação do trabalho docente
- Seção Sindical: UFSC-ANDES
Informes prestados Por: Ana Márcia Baima
Data da última reunião: 7/8/2017
Nº de participantes: 4
Indicações/Recomendações ao GTSS/A Nacional:
Construímos sobre a Jornada de Seguridade Social, saúde docente e previdência social, será realizada dia 24/8, com a seguinte programação:
15-17h Roda de conversa ( Saúde Docente)
17-18h – Café
19h- Conferência – A contrarreforma de previdência e os fundos privados de pensões.
Objetivo da Jornada, precaução para o Encontro Nacional de Aposentados. Estratégia para mobilizar os participantes, principalmente nas Atividades do ANDES, particularmente do GTSS/A.
2. Debate sobre questões dos aposentados (atividades conjunta à Jornada de Mobilização de Aposentados e aposentadas);
Conforme relatório da Jornada de Mobilização de Aposentado(a)s, nessa manhã foi feita a saudação aos representes de Seções Sindicais que haviam chegado para a reunião do GT. Em seguida foi lida a pauta da reunião do GT, e esclarecida a decisão da Coordenação de realizar a reunião conjunta GTSSA e participantes da Jornada de Mobilização de Aposentados, cujo objetivo primeiro foi de articular os dois grupos para pensarem juntos uma pauta para o GTSSA, a partir do debate realizado ao longo da Jornada. Também foi informado sobre o recolhimento de relato dos docentes aposentado(a)s para construção de um vídeos sobre a temática relacionada à retirada de direitos.
Em resumo, a discussão foi centrada na importância dos aposentados para o Sindicato, com destaque para os problemas enfrentados pelos mesmos em razão dos constantes ataques que os diferentes governos vêm desenvolvendo por meio da retirada de direitos. Além disso, foi destacado que a base sindical de aposentados é bastante significativa em termos de construção da história da carreira, das lutas e da organização do sindicato. Tudo isso exige uma ação particularizada, porém sem perder de vista a necessidade de envolver a categoria como um todo, pois o ataque à carreira atinge a todos em igual proporção, embora, nesse momento, aposentado/as vivenciem de maneira aguda.
Desse debate concluiu-se ser necessário construir estratégias de aproximação de aposentado(a)s ao cotidiano do Sindicato, ao tempo em que foram pensadas algumas atividades para fortalecer a presença dessa parcela da categoria no espaços das seções sindicais.
- Deliberações do 62º CONAD;
As deliberações do CONAD relativas ao GTSSA foram:
1. Produzir, para instrumentalizar a luta da categoria, materiais audiovisuais que evidenciem os efeitos ainda mais deletérios contidos no substitutivo da PEC nº 287A/16 do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA);
2. Que as secretarias regionais e as seções sindicais do Andes-SN estimulem e/ou apoiem as frentes, os comitês e os fóruns estaduais e/ou municipais em defesa da Previdência Pública;
3. Intensificar a luta pelo direito de computar o período de licença capacitação de professoras e professores no processo de contagem de tempo para a aposentadoria;
4. Que o Andes-SN elabore uma Nota Técnica para esclarecer professores(as) sobre o direito à capacitação na carreira EBTT.
4. Atualização sobre tramitação dos Projetos de Lei sobre Seguridade Social;
A coordenação do GTSSA informou que foi solicitado à Assessoria Jurídica do ANDES-SN informações, com levantamentos detalhados sobre tramitação de PECs e PLs relacionadas a retiradas de direitos da categoria. Como até a presente data o documento não está concluído, a Coordenação ficou de enviar uma circular com uma cópia do material, tão logo o mesmo seja encaminhado ao ANDES.
5. Organização do XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria;
Sobre o Encontro, a Comissão Organizadora do evento apresentou a proposta de cartaz, a definição sobre o local em que acontecerá o evento, bem como os temas e palestrantes que possivelmente farão parte do evento.
Os temas e palestrantes sugeridos foram:
- Trabalho docente transformado em mercadoria;
- Quem é o docente aposentado (Deise Mancebo - UERJ);
- Alienação do trabalho x lazer e envelhecimento na sociedade: desafios e perspectivas (Ricardo Antunes – UNICAMP; João dos Reis e Valdemar Sguissardi UFSCAR/UNIMEP e Eduardo Vasconcelos - UFRJ);
- Reforma do Estado, gerencialismo e aposentadoria (Claudio Gurgel);
- Contrarreformas do Estado e os impactos na vida do trabalhador docente - a questão dos fundos de pensões, os empréstimos consignados (Rivânia Lúcia Moura de Assis -UERN).
Após a apresentação dessas sugestões (de programação e de palestrante) a Coordenação informou que irá trabalhar para concluir a programação a ser enviada tão logo esteja finalizada, contando-se com a colaboração de todos e todas para mobilizar o maior número de pessoas para participar do Encontro. Por fim, ressaltou que, caso à época do encontro esteja disponível algum alguma informação da Pesquisa sobre Saúde Docente, elas serão apresentadas no evento. Para tanto, solicitou aos presentes o empenho em retornar ao ANDES, as informações solicitadas.
6. Organização da Oficina para construção de dossiês sobre a EBSERH
A Coordenação abriu o debate acerca desse ponto de pauta informando que a realização dessa oficina foi um desdobramento de deliberação congressual, com o objetivo de orientar a elaboração de dossiê sobre a EBSERH, e de se realizar um seminário nacional sobre o tema.
Durante a discussão do tema foi destacada a necessidade de a categoria entender o papel da EBSERH no acirramento do processo de privatização da universidade, potencializando a nossa luta buscando constituir parcerias com outros sindicatos e movimentos.
Também foi ressaltado que a oficina deve ser um espaço para discutir, planejar e construir um método para elaboração dos dossiês, bem como ser uma ferramenta de mobilização da categoria. Após o debate ficou definido o que segue:
- Realizar uma oficina nacional até novembro e oficinas regionais descentralizadas, para a qual foi pensada a seguinte programação: Reforma gerencial do Estado – Claudio Gurgel (trabalha com administração, reforma do estado e gerencialismo);
- Relação da EBSERH com as políticas de fomento à Ciência e Tecnologia;
- Concepção de Hospital de Ensino.
Além disso, também ficou acertado que a próxima reunião do GT será na 1a quinzena de novembro, durante a Oficina do dossiê de EBSERH, bem como:
- Que o GT reforçará a pauta da EBSERH na diretoria;
- Pautar o tema da insalubridade na próxima GTSSA, e programar a intervenção de um especialista, ficando sugerida a médica do trabalho da APUFPR;
- Convidar um representante da frente contra a privatização da saúde para fazer uma intervenção qualificada sobre o tema, sendo sugerido o nome de Maria Inês Bravo ou outra profissional, a ser sugerido por Juliana Fiuza.
7. Outros assuntos
Aqui foram pedidos esclarecimentos sobre as seguintes deliberações congressuais:
1 Pauta sobre o debate do lazer de docentes no GTSS/A para posterior encaminhamento;
(Considerou-se que o tema tinha sido contemplado na programação do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria).
2 Posição do GTSSA acerca do direito de a Seção Sindical docente participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde e segurança do trabalhador nas IES;
(Sobre o segundo, seguiu-se um debate sobre a monetização dos riscos à saúde. Recomendou-se que na próxima reunião do GTSSA haja um convidado para falar sobre o tema, além da produção de um InformAndes sobre o assunto).
- Realizada uma exposição do professor Jair Vicente Manoel sobre contrarreforma da Previdência, abordando o financiamento da Seguridade Social.
Foi ainda informado que existe um grupo na Universidade Federal de Santa Catarina que está trabalhando em uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação à contrarreforma da Previdência, momento em que foi solicitado apoio da diretoria do ANDES-SN.
Outros pontos também foram discutidos, ficando acordado:
- Que será encaminhado circular a todas as seções sindicais indagando em quais delas existem negação do direito de computar o período de licença capacitação de professoras e professores no processo de contagem de tempo para a aposentadoria;
- Que a Coordenação do GTSSA solicitará à AJN uma Nota Técnica para esclarecer professore(a)s sobre o direito à capacitação na carreira EBTT;
- Que será encaminhada circular solicitando informações sobre existência de dossiês em relação a EBSERH, para instrumentar trabalho da oficina.
Circular nº 298/17
Brasília(DF), 13 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES realizada em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
Brasília(DF), 7 e 8 de setembro de 2017
Manhã do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; SINDCEFET-MG -Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
Início às 9h40- Giovanni deu as boas vindas à(o)s presentes e fez a apresentação da direção da mesa e a apresentação da pauta, que foi aprovada.
Pauta: Informes nacionais, informes das seções sindicais, análise de conjuntura, encaminhamentos e outros assuntos.
INFORMES NACIONAIS
CONEDEP - No dia 16/08 houve reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) na sede do ANDES-SN, para discutir a realização do III ENE. Foi aprovada a proposta de realização de um diagnóstico da realidade educacional brasileira, em seus níveis e modalidades de ensino, que deve acontecer no 2º semestre de 2017. Os encontros preparatórios nos estados devem acontecer no 1º semestre de 2018. O III ENE deve acontecer no segundo semestre de 2018. Haverá nova reunião da Coordenação no dia 22/9, em São Paulo, na sede da CSP-Conlutas.
GTPE - Em sua última reunião indicou a realização de: reunião conjunta com o GTVerbas no dia 27/10 (financiamento das IFES e repasse de verbas públicas para o setor privado da educação – com a participação da professora Vera Jacob da ADUFPA Seção Sindical e Maria Lucia Fatorelli da Auditória Cidadã); reunião conjunta com GTPCEGDS e GTSSA (educação inclusiva para pessoas com deficiência nas IES) e reunião do GTPE no dia 29/10.
AUDIÊNCIA COM A ANDIFES - O ANDES-SN foi recebido em audiência na ANDIFES no dia 29/8. Na ocasião, foi entregue a nossa pauta, tratamos das questões dos cortes de verbas, das vagas e concursos, das promoções/progressões, da aposentadoria dos docentes/EBTT e da cobrança de cursos de especialização. O presidente da ANDIFES demonstrou preocupação com os cortes e destacou a matéria do G1 sobre o tema. Disse que a entidade não teve acesso à Planilha do MEC e solicitou ao ANDES-SN para divulgar os mesmos percentuais dos cortes. Marcamos posição sobre a defesa da universidade pública. Solicitamos abertura das contas. O presidente indicou a necessidade de uma nova reunião no dia 12/9, inclusive com o FORGEP, para tratar de promoção-progressão e outras questões mais internas das IFES.
AUDIÊNCIA CONDICAp - No dia 12/09 haverá audiência com o pleno do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das IFES - CONDICAp. O ANDES-SN foi convidado para participar da reunião.
GTPFS- No dia 29/9 acontecerá em Belo Horizonte, reunião do GTPFS que terá como pauta central o III Congresso da CSP-Conlutas e na sequência será realizada a 3ª etapa do Curso de Formação Sindical, que tem como tema LGBTfobia, luta de classe e revolução.
MAIS AJUSTE FISCAL - No dia 15 de agosto os Ministros do MPOG e da Fazenda anunciaram mais um pacote de austeridade que, entre outras medidas, prevê o aumento para 30 dos níveis na carreira dos servidores públicos federais; a extinção de 60 mil cargos; o atraso e/ou suspensão de reajustes e o aumento de 11% para 14% a alíquota da previdência. Também no início do mês de setembro, foi finalizado o processo de votação do PLN 17/17 no Congresso Nacional, que versa sobre a “Nova Meta Fiscal para 2017-2018”, e abre as possibilidades de aprovação das medidas anunciadas.
ADUFMS - No dia 28/9/17 será realizada AG da ADUFMS, desfiliada desde 2015, tendo por pauta o retorno ao ANDES-SN.
ADUFSCAR - Houve eleição para a ADUFSCAR (eletrônica e em urna) – chapa oposição ao PROIFES obteve 40% dos votos, total 550 na chapa do PROIFES e 275 na chapa do ANDES-SN e 25 votos nulos. Possibilidade de desdobramentos, pois há suspeita de fraude, houve denúncias de dupla votação.
FONASEFE: Após a reunião ampliada do início de agosto, as reuniões posteriores do FONASEFE aprovaram calendário de lutas que inclui o dia 14 de setembro como um dia nacional de lutas. Neste momento, as entidades estão se debruçando em elaborar materiais relativos ao dia 14 de setembro (panfleto e cartaz); um jornal para a população; materiais audiovisuais e gráficos da campanha unificada dos SPF.
XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria: nos dias 29 e 30 de setembro, em São Luís - MA, ocorrerá o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN sediado pela APRUMA-SSind. As informações e programação serão divulgadas em breve.
Dia 14 de setembro: Além do ANDES-SN, outras categorias e entidades incorporaram essa agenda de lutas em suas programações, tais como Fasubra e Sinasefe da educação, o FONASEFE e a CSP-Conlutas aprovou esse calendário na última reunião da coordenação nacional. Desde o primeiro momento, essa data foi levantada pelos metalúrgicos que realizarão um dia de greves neste dia.
Reunião com entidades da educação: no dia 6 de setembro a Fasubra convidou o ANDES-SN para uma reunião com outras entidades da educação para tratar do dia 14 e também de articulação com entidades da educação para enfrentar a realidade de ataques ao ensino público. Em razão de uma plenária da Fasubra a ser realizada em Recife-PE, no dia 14, foi feito convite às demais entidades para incorporarem os atos e manifestações que ocorrerão por lá. As entidades participantes da reunião (ANDES-SN, SINASEFE, CNTE, UNE, Proifes) comprometeram-se a discutir em suas instâncias a incorporação nestas atividades a ocorrerem em Recife.
Reunião da Coordenação Nacional da CSP- Conlutas de 1 a 3/9, em São Paulo. Houve uma atualização da última análise de conjuntura, sem alterações de fundo e um debate sobre a situação da Venezuela; o tema principal foi o III Congresso da Central – de 12 a 15/10/17, em Sumaré/São Paulo. Após informes sobre o III Congresso da CSP-Conlutas, indagações e esclarecimentos sobre a forma de participação das seções no Congresso da Central foram levantados e houve solicitação para que os mesmos seguissem no relatório do setor para a base.
Seguem abaixo os esclarecimentos sobre repasse e participação.
Sobre a questão financeira e repasse à Central:
No ponto informes sobre a CSP-Conlutas as seções sindicais apresentaram muitos questionamentos e dúvidas sobre o processo de repasse à Central e de participação nos seus fóruns deliberativos. Foi aberto então, como ponto de pauta, a CSP-Conlutas, com o intuito de esclarecer as dúvidas fortalecendo a participação do ANDES-SN na central.
Lembramos que, após um longo debate, nosso sindicato aprovou a filiação à CSP-Conlutas, a partir do 26º CONGRESSO, em 2 de março de 2007. Ao aprovarmos a deliberação de filiação à central temos por orientação seguir suas diretrizes organizativas/financeiras.
No I Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 27 a 30 de abril de 2012 em Sumaré/SP, foi deliberado pelo aumento da contribuição financeira das entidades filiadas de 3% para 5%, no melhor interesse de assegurar a sustentabilidade e equilíbrio financeiros da Central, bem como o princípio da independência de classe.
Neste sentido, considerando nossos princípios e nosso comprometimento com a Central, foi dado o encaminhamento que segue no 31º Congresso do ANDES-SN:
“O 31º Congresso delibera que o ANDES-SN:
1. Posicione-se favoravelmente à alteração, proposta pela Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, de 3% para 5% da contribuição mensal de suas entidades filiadas, a qual será submetida ao I Congresso da Central.
2. Implemente o percentual de contribuição mensal à CSP-CONLUTAS que for aprovado pelo Congresso da Central.”
Durante o 1º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, foi aprovada a seguinte resolução:
“Artigo 27 – A contribuição mensal deverá ser paga pelas entidades e movimentos na seguinte forma:
Parágrafo primeiro – Entidades com personalidade jurídica e arrecadação regular (sindicatos, federações, confederações, associações de classe, entre outras), pagarão mensalidade à CSP-CONLUTAS correspondente a 5% (cinco por cento) da arrecadação global mensal.
Parágrafo segundo – Entidades com personalidade jurídica e sem arrecadação regular e/ou entidades sem personalidade jurídica e com arrecadação irregular (movimentos, comitês, entre outras) pagarão uma anuidade no valor equivalente a meio salário mínimo;
Parágrafo terceiro – Oposições sindicais e minorias sindicais reconhecidas pagarão uma anuidade no valor equivalente a um salário mínimo.”
Estando o ANDES-SN e suas seções sindicais inclusos no que prevê o parágrafo primeiro do artigo 27 das Resoluções da CSP-Conlutas e tendo o 31º Congresso deliberado pela implementação do percentual estabelecido pela Central, fica determinado o repasse de 5% da arrecadação mensal do ANDES-SN para a CSP-Conlutas.
Somos um sindicato nacional, e de acordo com nosso estatuto, as seções sindicais são fiéis depositárias dos recursos do ANDES-SN e mensalmente devem repassar ao caixa nacional 20% do valor de sua arrecadação, ficando 80% sob a responsabilidade de cada seção. Dos 20% repassados ao caixa nacional, 5% seguem para o caixa da CSP-Conlutas. Dos 80% da arrecadação do ANDES-SN que ficam nas seções sindicais, como fiéis depositárias segundo a designação do nosso estatuto, para que de fato estejamos em dia com a Central, é necessário o repasse de 5%. Resumindo, o caixa nacional repassa 5% dos 20% arrecadados e as seções sindicais devem repassar 5% dos 80% que ficam sob sua responsabilidade, totalizando o repasse de 5% da TOTALIDADE da arrecadação do ANDES-SN.
Quando as seções sindicais não fazem o devido repasse de 5% sobre os 80%, que estatutariamente são do ANDES-SN, mas que ficam sob suas responsabilidades, estão em desacordo com as nossas deliberações.
Foi lembrando ainda que a adaptação do ANDES-SN ao estatuto da CSP-Conlutas tem muitas contradições, pela própria natureza de nossa entidade e por nossa forma de organização. Por isso, um dos entendimentos construídos no âmbito da CSP-Conlutas é que as seções sindicais devem ser envolvidas no processo de construção da Central nos estados e que nossas seções dispõem de autonomia na gestão financeira dos 80% da arrecadação que fica na base, por isso, as seções que nunca repassaram à CSP-Conlutas, não têm dívida, pois só passam a constar do quadro de entidades de base quando iniciam o repasse.
Outro entendimento construído é de que a CSP-Conlutas é nova e parte de nossa categoria ainda tem dificuldade de compreender os objetivos políticos que levam um sindicato nacional, como o ANDES-SN, a se filiar a uma central. Entendemos que esse seja um dos principais desafios no âmbito de nosso trabalho de base, trabalhar com nossa categoria o fato de que nossa organização não deve ser isolada e que nossas lutas específicas dependem, em grande medida, das conquistas gerais e dos enfrentamentos feitos no âmbito do serviço público e junto com as demais categorias, o que impõe a todos os sindicatos classistas a construção de uma central sindical autônoma e combativa.
Visando garantir a participação de nossas seções sindicais no III Congresso da CSP-Conlutas, nos dispomos a intermediar/mediar, as negociações das seções que tinham dívidas no repasse à central e todas as nossas negociações, até o momento, foram bem sucedidas.
Por fim, foi destacado que o debate deve ser feito de forma ampla e democrática com a base de nossa categoria, porém, sem colocar para deliberação das assembleias de base a “filiação da seção sindical à CSP-CONLUTAS”, já que TODAS as nossas seções são filiadas, uma vez que o ANDES-SN, como entidade nacional, deliberou por sua filiação. O debate a ser realizado é o da necessidade de construção real da CSP nos estados e do fortalecimento de uma central sindical combativa, autônoma de governos, partidos e patrões.
Participação política
Nesta perspectiva, é importante reiterar a necessidade de regularização do repasse dos 5% do valor restante (80%) pelas seções sindicais junto à CSP-Conlutas, bem como a participação efetiva no fortalecimento de nossa Central nos estados, via sua participação ativa na organização e funcionamento das Secretarias Estaduais da CSP-Conlutas, bem como nas atividades nacionais da Central.
Para a participação no Congresso, as seções sindicais devem estar em dia quanto ao repasse; cumprir o prazo (18/9) e quórum (cinco presentes para cada delegado(a)) para a realização de Assembleia (com registro do(a) delegado(a) até 19/9), bem como a AG deve estar cadastrada com até cinco dias de antecedência na página da Central.
Algumas questões levantadas na reunião:
- Poderão enviar observadore(a)s as seções sindicais que não pagam e onde não existe CSP-Conlutas estadual organizada?
- Sobre as dívidas: são desde a criação ou após a existência em cada estado?
- Necessidade de discutir os critérios de composição das delegações dos sindicatos, movimentos, oposições, base territorial e número de representantes (critérios para eleição e número de representantes).
Tarde do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA - Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ -Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR- Herrmann Muller; APROFURG - Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Análise de conjuntura - Eblin fez uma exposição em nome da diretoria destacando alguns pontos e as lutas que temos feito para enfrentar as medidas regressivas do governo Temer. Após, houve uma rodada de falas contribuindo com a análise apresentada. Em seguida foram apresentados encaminhamentos para serem apreciados na manhã do dia 8/9.
Manhã do dia 8/9/2017 – Sexta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta e Carlos Alberto
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo, ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA - Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; ADUFES- Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
A mesa apresentou a consolidação das propostas apresentadas no debate da conjuntura.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS
- Defender nos espaços de atuação das seções sindicais a necessidade da reorganização da classe trabalhadora e a construção unitária de um novo ciclo de lutas;
- Realizar rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;
- Solicitar nova audiência com a Andifes (ANDES-SN) e audiências com reitores nas IFE (Seções Sindicais), onde ainda não houve, requerendo a apresentação da situação orçamentária e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, bem como outras fontes de receita (emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.); propor aos conselhos universitários que aprovem moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES;
- Utilizar o levantamento realizado para subsidiar outras ações políticas necessárias ao enfrentamento dessa situação em âmbito local, regional e nacional;
- Articular as pautas nacionais com as pautas locais, realizando atividades com a categoria (debates, seminários, reunião em unidades/departamentos, panfletagem, assembleia comunitária, etc.) sobre o conjunto de medidas apresentadas pelo governo em termos de ajustes fiscais que impactam diretamente no funcionamento das IFES e na carreira docente;
- Realizar assembleias gerais, onde ainda não ocorreram, pautando a paralisação docente no dia 14 de setembro - dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência;
- Participar do ato nacional chamado pela FASUBRA, no dia 14 de setembro, em Recife-PE, como uma das atividades do dia nacional de lutas, especialmente as seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN do Nordeste;
- Denunciar a perseguição política e criminalização de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes nas IFES;
- Elaborar e divulgar materiais específicos para mídias sociais com vista à informação e mobilização dos docentes, em complementação aos materiais impressos, elaborados pela imprensa do ANDES-SN;
- Elaborar e enviar para as seções sindicais novo roteiro para levantamento de dados já constantes dos anteriores e novos itens para levantamento;
- Indicar a realização, no âmbito das seções sindicais, de reuniões conjuntas entre os GTPE, GTCarreira, GTVerbas, GTC&T, para estudo sobre impactos do ajuste fiscal nas IFES e na carreira docente, visando subsidiar debates e ações de enfrentamento em âmbito nacional.
AGENDA
14 de setembro: dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência.
28 de setembro: Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto.
8 de outubro: Eventos para lembrar os 50 anos da morte de Che Guevara.
Até 20 de outubro: Rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral.
21 e 22 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília-DF.
12 a 15 de outubro: III Congresso da CSP-Conlutas.
Outros Assuntos
Foram apresentadas três moções (Anexo II)
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFAC
Prestado por: Gilberto Melo
1)Rodada de Assembleia
A Diretoria se reunirá nesta sexta-feira ( 08/09) para definição da Assembleia visando a discussão da paralisação do dia 14/09 e, escolha de delegados para o Congresso da CSP-Conlutas.
2) Dados dos impactos dos cortes em cada IFE e Relação com a Reitoria
No dia 02/08 houve um ato no hall da reitoria com professores, técnicos e estudantes para uma ampla discussão sobre a real condição das contas da universidade. No ato, as falas feitas pelas categorias presentes foram direcionadas para denunciar o processo de sucateamento das universidades públicas e, a agenda privatizante do governo federal golpista.
Em relação ao orçamento, apesar de termos feitos mais de uma vez pedidos à reitoria, eles não nos informaram oficialmente o que tem sido falado pelos membros da administração da UFAC que apesar dos cortes, houve um remanejamento de recursos para que a UFAC consiga funcionar até esse final de 2017. Em relação aos terceirizados não obtivemos informações do número de demitidos e não há nada de novo em relação ao controle de ponto, carga horária docente, promoções e progressões de carreira.
3)Estratégias de enfrentamento
Encaminhamentos de nossa última Assembleia
a) Obrigatoriedade do diploma para progressão vertical, onde cada professor deve procurar a nossa assessoria jurídica para entrar com ação na justiça. Que o advogado da Adufac fará um dossiê para entrar com ação civil pública contra a recomendação do TCU dessa exigência do diploma e, contra a declaração que a administração tem obrigado o servidor a assinar dizendo que não vai entrar na justiça contra a UFAC.
b) Nem todos os retroativos referentes a exercícios anteriores na UFAC estão sendo pagos, principalmente a partir de certo valor que são encaminhados para o parecer da Proju. Por isso, cada professor que teve seu pagamento recusado deve procurar a nossa assessoria jurídica para resolver juridicamente esse problema.
3.1) realização da 1ª Mostra de Curta Metragens Críticos. É uma mostra realizada conjuntamente com o Sinasef-IFAC que visa aglutinar ideias em volta das questões políticas e sociais vivenciadas na atual situação política do país, além de valorizar e estimular a participação e, a criatividade dos alunos e alunas das instituições de ensino público e privado e a comunidade em geral na produção audiovisual. Teremos antes do início da mostra seminários com os seguintes temas:
a)Reformas da previdência e trabalhista
b)Financiamento e a mercantilização da educação
c)Escola sem Mordaça e Reforma do Ensino Médio
d)A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente
4 - Estamos constituindo localmente a representação da Csp-Conlutas juntamente com o Sinasefe-IFAC e, outros movimentos sociais.
ADUA
Prestado por: Laura Castro
- Houve um debate acerca dos ataques à Universidade Pública no dia 1º de setembro com a presença de ativos e aposentados.
- Houve apoio do Seção Sindical e participação no Grito dos Excluídos no Dia 7 de setembro considerado também um Dia de Luta.
- No dia 21 haverá um Debate para discutir uma Resolução Interna que trata do Regime de Trabalho. A ADUA-SS pretende envolver o maior número de docentes na discussão, considerando que este é assunto que envolve a todos e é de fundamental importância o posicionamento da Seção acerca de algumas questões.
- A Assembleia da ADUA-SS em Manaus está prevista para acontecer em 11 de setembro de 2017 com a pauta: 1. Escolha de Delegado para o III Congresso da CSP-Conlutas que será realizado de 12 a 15 de outubro de 2017 em Sumaré (SP) e 2. Paralisação do dia 14 de setembro de 2017. As rodadas de Assembleia estão acontecendo nos Campi fora da sede. Dos cinco, três já realizaram Assembleia (Benjamin Constant, Parintins e Coari) e apontam para a Mobilização. Em Manaus, a Frente de Lutas fora Temer tem se adiantado na programação e já há marcado um DIA NACIONAL DE LUTAS às 7h do dia 14/09 no Bosque da Resistência (entrada da UFAM) com panfletagem neste dia.
- Quanto ao relacionamento com a Reitoria, informo que é uma gestão que assumiu recentemente e que houve uma audiência com a Diretoria da ADUA para apresentação das pautas de lutas, tais como: adoecimento docente, assédios moral e sexual, perseguição a sindicalizados e uma série de medidas institucionais que atacam diretamente os professores federais. Espera-se ter um maior diálogo com a gestão, mas é também papel da Seção Sindical uma cobrança de postura e melhor tratamento aos problemas levantados.
- Sobre os impactos dos cortes nas universidades para financiamento do ensino, pesquisa em extensão, o presidente da ADUA enviou um ofício à Reitoria para a qual teve resposta de que poderia manter contato diretamente com as Pró-Reitorias e que já havia reiterado com os pró-reitores à solicitação das informações. O Departamento de Orçamento (DO) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional respondeu ao ofício pontuando os cortes de orçamento na UFAM de 2015-2017 (custeio e capital). Apresentou um quadro comparativo entre LOA 2015, 2016 e 2017, onde é demonstrado a redução orçamentária tanto em custeio quanto em capital. Apresenta ainda que a dotação para realização das despesas seja fixada na LOA, é possível haver um bloqueio do crédito ao longo do exercício o que implica na redução do Orçamento aprovado. Embora o DO tenha fornecido alguns dados, este faz a indicação que informações mais detalhadas possam ser fornecidas pelas demais Pró-Reitorias, bem como pela Administração e Finanças, responsável pela execução das obras e também pela Prefeitura do Campus que acompanha e executa as obras. No entanto, a DO apontou de modo geral as dificuldades da Universidade para realizar despesas essenciais: 1. Despesas de manutenção, energia elétrica, água, contratos de vigilância, limpeza entre outros; 2. Despesas com atividades de ensino, pesquisa em extensão, como: a aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, concessão de bolsas para a pesquisa e extensão dentre outros; 3. Despesas de capital: redução na aquisição de materiais permanentes e no andamento de obras fundamentais para a expansão universitária.
ADUFPA
Prestado por: Valéria Marques
Em Assembleia realizada no dia 29/08/2017 houve aprovação de participação no movimento do Dia 14 – Dia Nacional de Lutas e contribuição de R$10.000,00 para o Fundo de Solidariedade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Tem sido realizadas ações recentes para o enfrentamento aos ataques à Educação Pública, como: 1) planejamento de um debate sobre o Financiamento da Educação Pública ainda nesse mês; 2) realização de ação ADUFPA Multicampi ontem, 06/09/2017, no campus de Bragança com desdobramentos de ações locais e conjuntas, em Belém; 3) realização de audiência com o Reitor no dia 04/09/2017 para conhecimento da situação financeira da UFPA; 4) solicitação de informes sobre a situação financeira da UFPA nos Conselhos Superiores; 5) realização de ação conjunta em defesa da educação pública no dia 17/09/2017 na Praça da República com participação de várias entidades: ADUFPA, SINDTIFES e DCE, UFPA, UFRA, UEPA, Museu Emílio Goeldi, Instituto Evandro Chagas, EMBRAPA, preparando para a participação na Sessão da Assembleia Legislativa do Pará, no dia 18/09.
Impactos dos cortes orçamentários: em Audiência com o Reitor Emannuel Tourinho, que também é o atual presidente da ANDIFES. Na ocasião, ele informou que a informação divulgada pelo G1 não está completamente correta porque os repórteres utilizaram uma metodologia de cálculo que não considerou a diferença entre a verba prevista e a executada. Portanto, esclarece que o corte foi percentualmente exatamente igual para todas as Universidades, embora haja diferenças nominais devido às diferenças de recursos da matriz ANDIFES.
Disse que, assim como todas as outras Universidades, aguarda a liberação dos 25% restantes da previsão orçamentária de 2017. Reconhece as dificuldades pelas quais a UFPA está passando, já que, em comparação com as destinações de 2014, houve queda de 20% no custeio e 50% nas verbas de capital. Disse que, apesar de não ter a informação sobre o orçamento de 2018, por causa da não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele garantirá a manutenção do Programa Multicampi, com valores atuais, ou seja: R$2,200,00, o que não permite ampliação de cursos e vagas. Afirma também que a Assistência Estudantil é imexível e que haverá esforço inclusive para expansão. Há garantia de manutenção do PARFOR para a próxima etapa, mas sempre há o receio de descontinuidade.
Disse que “ainda” não há qualquer tipo de ameaça em relação à reposição das vagas decorrentes de aposentadoria. Reconhece que os processos estão aumentando, mas que “no momento” não há riscos de não reposição dos quadros. Em relação à denúncia levada a ele pela Diretoria Nacional sobre os problemas de promoção, progressão, desaposentação, ele informou que procurou saber se havia algum tipo de problema nesse sentido na UFPA, mas não. Afirmou que há interpretações equivocadas por algumas Universidades.
Sobre o processo de
APRUMA
Prestados por: Antônio Gonçalves
1. O repasse de verbas de custeio para a UFMA tem ocorrido no limite de 5% ao mês. Com isso, cortes têm sido realizados na contratação de terceirizados, no pagamento dos fornecedores, diárias e passagens, materiais de consumo para a manutenção dos espaços físicos e laboratórios;
2. As verbas de capital ainda não haviam sido repassadas até o mês de maio e agora o repasse é feito a conta-gotas, impedindo a conclusão de diversas obras inacabadas; em 2015 foram gastos 25 milhões em investimentos, em 2016 aproximadamente 17 milhões e até agora em 2017 apenas 9 milhões;
3. Os concursos para docentes têm sido raros e são para repor aposentadorias e em pequeno número para novos cursos. Haverá concurso para admissão de 40 técnicos administrativos;
4. Assistência estudantil: corte e atraso das bolsas de assistência estudantil;
5. Fórum local das Centrais fará panfletagem amanhã, dia 08 de setembro, durante evento comemorativo do aniversário da Cidade. Estamos na construção de ato público para o dia 14 de setembro;
6. Houve plenária Norte/Nordeste operária e popular da CSP Conlutas, na UFMA, nos dias 19 e 20 de agosto, porém com críticas na nossa base docente pela forma de construção do evento;
7. Teremos AG dia 12 de setembro para eleger 4 delegados/as para o III Congresso da CSP Conlutas;
8. O XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN será sediado pela APRUMA-SS, nos dias 29 e 30 de setembro.
ADUFAL
Prestado por: Ailton Galvão
1) 31/08/2017 - seminário renúncia fiscal e desmonte do serviço público participação da Adufal no debate
2) 01/09/2017 - participação de reunião com a reitoria da Ufal para análise do acordão 6492/2017 que trata da retirada de direitos tramitado e julgado existente no contra cheque.
3) 01/09/2017 - seminário debate da crise no ensino superior federal participação da Adufal em mesa com UNE e gestor da Ufal,
4) 05/09/2017 - assembleia dos docente com a presença do companheiro diretor de nosso sindicato nacional prof Amauri que fez um debate sobre alteração da remuneração da carreira docente em sua análise de conjuntura.
a) não houve deliberação por parte da assembleia para a indicação de paralisação para o dia 14/09/2017 por não haver quórum obrigatório para deliberação,
b) a diretoria da Adufal vai entrar em contato com o sindicato dos técnicos, para tentar montar conjuntamente uma programação para o dia 14/09/2017 que nos leve a uma paralisação,
5) 29/09/2017 a 08/10/2017 - participação da Adufal na bienal com 03 mesas
a) 30/09/2017 - mesa 01 - medidas de ajuste fiscal no serviço público participação da Adufal, Sintufal e Sintiefal,
b) 03/09/2017 - mesa 02 - contra reformas, estado mínimo e desmonte das universidades públicas, participação dos professores Menezes, Cahet e Celi Tafarel
c) 06/10/2017 - mesa 03 - assédio moral no trabalho e adoecimento docente participação dos professores Jasiel Ivo ( olhar jurídico ), Ruth Vasconcelos e Anderson Santos.
6) discussão da 1ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitido pela gestão com data de 11/04/2017,
7) discussão da 2ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitida pela gestão com data 03/07/2017 ,
8) participação no dia 07/09/2017 do grito dos excluídos juntamente com os movimentos sociais e outros sindicatos.
ADUFPB
Prestado por: Francileide Rodrigues
1 - Rodada de Assembleias: Realizadas nos dias 5 e 6 de setembro de 2017. Encaminhamentos: Paralisação e Mobilização no dia 14 de setembro, onde a ADUFPB realizará atividades no dia Nacional de lutas; Aprovados 04 observadores, para participarem 3° Congresso Nacional da CSP-Conlutas que será realizado no período de 12 a 15 de outubro em Sumaré - SP. Aprovado a participação no ato " o grito dos excluídos", realizado no dia 7 de setembro de 2017.
2 - Dados dos Impactos em cada IFES e relação com a reitoria: Realizadas atividades Internas para tratar dos cortes incluindo audiência com a administração da UFPB. Participação em reuniões do Conselho Superior da Universidade (CONSUNI);
3 - Estratégias para enfrentamentos: participação em programas de rádio e televisão, também fazendo denuncias dos ataques as Universidades e ao funcionalismo público; Realização de reuniões com a presença da direção estadual do CSP- Conlutas; Realização de reuniões do fórum em defesa da Previdência Social, que congrega sindicato e centrais sindicais; Elaboração de jornais e encartes denunciando os ataques as Universidades e ao funcionalismo público. Realização de Enquete sobre as Politicas do Governo contra o servidor Público.
ADUFF
Prestado por: Kate Paiva
A ADUFF se reuniu com o Reitor, a pedido do Reitor, que deixou claro que a pauta comum entre o sindicato e administração é a Defesa da Universidade Pública. ADUFF destacou que essa defesa é feita de forma diferente, porque a ADUFF é contrária a cobrança de cursos, por exemplo. O Reitor, no entanto, destacou a defesa do financiamento público para a Universidade, com contratação pelo regime jurídico único e garantiu que a UFF tem como terminar 2017, se o governo continuar cumprindo o repasse orçamentário. Disse não haver risco de nenhuma unidade do interior fechar, mas que só tem dinheiro para terminar obras do prédio das geociências, em Niterói. Disse ainda que a UFF entrou na justiça para garantir o pagamento da conta de luz em atraso no valor de 17 milhões, segundo ele. Na prática, o que temos é a diminuição bolsas de monitoria, edital monitoria voluntaria, obras paradas, sem previsão de terminar e falta de materiais.
Fizemos AG dia 29/09, onde foi tirado o indicativo de paralisação, que será votado, na próxima AG, dia 12/09. Foi pautada a eleição de delgados para a CSP na AG, no entanto, a AG estava esvaziada, somente 26 presentes, e foi deliberado por pautar este ponto na próxima AG, dia 12.
ADUFF realizou uma reunião com os DCE e o SINTUFF para articular ações de mobilização para o dia 14 na universidade e tirou uma agenda de panfletagens para semana que vem e tem participado do fórum dos servidores no RJ, no sentido de articular com outras categorias a construção do dia 14, onde está agendada uma reunião operativa para o dia 11/09.
ADUR-RJ
Prestado por: Dan Gabriel
Recesso na UFRRJ: de 24/07 a 14/08
- Assembleia Geral (31/08): participaram 19 docentes. Encaminhamentos:
1) Evento para debater a UFRRJ e encaminhar o calendário de lutas organizado pelas representações de categorias com convite à reitoria: tarde do dia 13/09 (realização posterior em demais campi - Nova Iguaçu e Três Rios); 2) Assembleia Geral (manhã de 13/09) com as pautas: a) Informes; b) Paralisação Nacional; c) Estado de Greve; 3) defesa incondicional de uma Greve Geral em todas as instâncias que a ADUR-RJ participa; 4) escolha de 2 delegados para o 3° Congresso da CSP Conlutas e de evento preparatório para debates junto à base da nossa seção; 5) Aprovação da Comissão Para Organização da Consulta à próxima Gestão da ADUR 2017 - 2019; 6) Aprovação do projeto estrutural e arquitetônico do Novo Pavilhão de Assembleias da ADUR.
- Participação do 2° Encontro de Educação de Seropédica (02/09).
- Participação da Reunião da Secretaria Executiva da CSP CONLUTAS RJ (30/08): Pautas: a) Greve Geral de 30/08; b) Paralisações em 14/09; c) 3° Congresso da CSP Conlutas.
- Prestação de Contas (06/09): aprovada pelo Conselho de Representantes.
- Participação de nosso representante do GTPAUA em evento ocorrido em Dourados/MS, organizado pelo ANDES-SN.
- Reversão do Bloqueio de R$52 mil junto à Justiça: causa relacionada a plano de saúde.
- Impactos nas finanças da UFRRJ: a) Atenção à aproximação de demissão de grande número de trabalhadores terceirizados; b) forte inclinação desta administração em buscar parcerias com empresas privadas (hotel escola, INMETRO, usinas solares, entre outras); c) contingenciamento de recursos; d) aumento do número de servidores em vias de aposentar-se; e) busca de diretores e reitoria por emendas parlamentares; f) redução de 35% no orçamento da UFRRJ em 2017, com vistas a reduzir R$5,5 milhões o que atualmente está previsto para esse ano em 2018.
* Agenda
- 13/09, 9h: Assembleia Geral
- 13/09, 12h30: A UFRRJ em debate: desafios e lutas pela educação pública na atualidade
- 14 a 15/09: participação do V Seminário Unificado de Imprensa Sindical
- 12 a 15/10: participação do III Congresso da CSP Conlutas
APUFPR
Prestado por: Herrmann Muller
1) A gestão da diretoria APUFPR-Ssind tomou posse no último dia 08 de maio de 2017. Mesmo com seu pouco tempo de trabalho já houveram dois pedidos de desligamento.
1.a) Há um esforço grande para constituição e reconstrução dos grupos de Trabalhos;
1.b) participa ativamente da construção do Movimento Estadual da Educação Democrática tentando evitar a PL da Escola sem partido, sendo que o ato ocorrerá no dia 25/09 às 18h no Setor de Educação da UFPR;
2) Assembleia realizada no dia 05 de setembro sendo aprovado por unanimidade a adesão ao movimento de paralisação do dia 14 de setembro. Para esta assembleia houve um movimento diário de divulgação e convencimento dos/as docentes para a participação da mesma;
3) Realização no dia 05 de setembro de reunião do fórum das entidades dos serviços públicos do Paraná no intuito de construirmos o movimento do dia 14 de setembro e de construirmos uma pauta coletiva para barrar as contra reformas;
4) Agendamento de audiência com reitoria da UFPR no dia 26/09 para solicitar informações sobre o impactos dos cortes no orçamento e de reivindicações de nossa pauta local, como as questões relativas aos problemas das progressões, de acompanhamento nas perícias médicas, de avaliação externa da DE e da comissão disciplinar.
ADUFPel
Prestado Por: Celeste Pereira
- Estamos enfrentando uma disputa no campo da saúde, onde a atual gestão quer reduzir o espaço e, por consequência, o atendimento à população através da limitação para a Unidade Cuidativa. Reflexos da relação com a EBSERH.
- Servidores do estado do RS entraram em greve. Salários parcelados há 21 meses.
- Eleita nova gestão do SINASEFE em Pelotas. Em processo eleitoral o Sindicato dos Municipários contra chapa branca (PSDB).
- Campanha contra a Minuta de regulação de C.H. Categoria defende a retirada da pauta no COCEPE. Reitoria tenta aprovar mínimo de 10h e máximo de 16h.
- Rearticulação do Fórum dos SPF em Pelotas.
- Lei da escola sem partido derrotada em Pelotas após audiência pública expressiva. Projeto retirado da pauta. Em Porto Alegre ainda não foi votado.
- Cortes no orçamento das Universidades: realizamos 3 assembleias da comunidade universitária discutindo a situação financeira e política da UFPel nos diferentes campus; tivemos uma audiência pública para tratar dos impactos da situação na cidade e foi constituída uma comissão entre reitoria, entidades representativas dos servidores e estudantes e parlamentares, para acompanhar o processo e intervir em defesa da educação pública e gratuita; realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, organizada pela Frente Parlamentar do Estado, que está atenta aos cortes de recursos públicos para a educação nas escolas de ensino fundamental, médio, nos IF e nas universidades.
- GTSSA local estudando documentos, preparando atividades locais de formação e esclarecimento quanto às reformas em curso. ADUFPel esteve presente no encontro nacional e estará representada no evento e São Luís.
- GTPCGEDS: reunindo professores para o debate; sediou o Seminário Nacional Integrado que contou com 94 participantes de todo o país e foi exitoso enquanto contribuição para a construção da política do ANDES SN.
- AG em 05/09, em pleno recesso acadêmico, contou com a participação de 10 pessoas. Aprovamos paralisação com possibilidade de atividade unificada na rua com demais servidores e movimentos sociais. Ida às rádios e jornais, produção de materiais de esclarecimento à população. Aprovados para a CSP Conlutas dois delegados.
SEDUFSM
Prestados por: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Data Da Assembleia Geral: 5/9/2017
Nº De Participantes: 20
Deliberações:
1) Referendum aos colegas eleitos em Assembleia ( que havia ocorrido em 21 de agosto de 2017), ao 3º Congresso da CSP-Conlutas ( Outubro de 2014), foram confirmados 3 delegados;
2) Paralisação com atividades de mobilização dia 14/9/2017 no “ Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público”. Neste dia, os docentes participam do “ DESCUBRA” ( 14,15 e 16/9/2017) para roda de conversa em temas afetos a contrarreforma e mps;
3) Implementar discussões semanais com temas contra a Nova Meta Fiscal e o Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
Outras Informações:
1) As Reuniões da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público continuam ocorrendo semanalmente no auditório da SEDUFSM, seguidas das reuniões do ENE municipal.
2) O GTPCEGDS/SEDUFSM, organiza em 16/9/2017 o evento “ Negras, Negros e LGBT em Evidência”, com participação/organização da ONG Igualdade SM/RS, terreiro Ilê Axé Ijoba de Oxum e Bará, SM/RS;
3) Ocorreu no dia 19/8/17 o 2º Seminário da Frente Combativa em defesa do Serviço Público.
4) Reunião da Frente Combativa em Defesa do serviço público em 6/9/17.
Deliberações: Apoio à greve do CPERS;
Cada Sindicato da Frente deve apoiar e se solidarizar o movimento grevista do CPERS;
Os Sindicatos da Frente Combativa devem estar presentes nas atividades do Comando de Greve;
Divulgar e propagar a pauta de lutas da Frente das atividades do dia 14/9/2017;
Na SEDUFSM encaminhar as atividades das agendas pelas assembleias da SEDUFSM, ASSUFSM e DCE;
Preparar ato público do dia 14/9
APROFURG
Prestados por: Rodnei Valentim Pereira Novo
Data Da Assembleia Geral: 1/9/2017
Nº De Participantes: 13
Deliberações:
Votação com 12 votos à favor da paralisação no dia 14/9 e teve uma abstenção. Reativamos o Comitê de Mobilização a qual sugeriu as seguintes ações:
Entrevistas nas rádios e tvs, inclusive nos Campi, confecção e colocação de faixas, ainda repassar mais e-mails a todos os professores, sobre a paralisação do dia 14/9. Estamos em contato com outras entidades como: APTAFURG, CEPERG, SINTERG e alunos, para a realização de passeata, esclarecendo o momento atual.
Outras Informações: A APROFURG participou em Pelotas no Seminário Nacional sobre diversidade e minorias, do Encontro de Ciência e Tecnologia e do GTPAUA.
Quanto a solicitação junto ao Projeto, fomos informados que faltava a assinatura da pró-reitoria a qual encontra-se em férias.
Vamos marcar uma audiência com a Reitoria, para saber os problemas causados à universidade devido aos cortes de verbas assim que forem obtidos encaminharemos à diretoria do ANDES.
Participamos no cais do porto de Rio Grande, a entrega de navio laboratório pra a Universidade que ficará encarregada da manutenção do mesmo, embora o navio irá atender aos três estados do Sul.
Participou do ato o ministro José Mendonça Filho, o qual bateu boca com o Reitor da URGS, o qual criticou sobre os cortes de verbas que irão inviabilizar o funcionamento das universidades federais do Rio Grande do Sul.
O ministro afirmou que não há cortes de verbas, e que o reitor provasse os cortes de verbas.
Informes das Seções Sindicais – Reunião das IFES
ADUFCG
Prestados por: Antônio Lisboa Leitão de Souza
Deliberações:
- Considerando o calendário de férias no campus central, mas de atividades acadêmicas nos demais campi; foi aprovado dia de paralização com atividades de mobilização para 14/09, buscando integração com outras entidades sindicas (federais e estaduais) nas ações comuns de resistência às reformas em curso e na defesa da educação e dos serviços públicos.
- Foram eleitos dois observadores para o congresso da CSP-Conlutas.
- Realização de um conjunto de ações de conscientização da categoria e outros setores da comunidade acadêmica sobre o pacote de medidas de aportes fiscais do governo para o serviço federal, atingindo diretamente as IFES e a carreira docente.
Outras Informações:
A maioria dos professores da UFCG estará de férias no período de 12 a 28/9, cumprindo a segunda parte de direito de férias trabalhistas de 2017.
A diretoria da ADUFCG tem conversado com a reitoria e reiterado o protocolo de pedido de informações sobre quadro docente, situação de aposentadorias e impacto dos cortes e contingenciamentos orçamentários para a instituição como um todo. Até o momento aguarda resposta oficial. Sabemos que há muitos processos de aposentadoria em curso e cortes orçamentários na UFCG.
Seção Sindical na UFSC
Prestados por: Alberto Franke
Deliberações:
- Eleições de um delegado para o congresso da CSP, apesar de termos direito a 5.
- Não paralisar dia 14/09; apenas, participar com as atividades de mobilização dos servidores públicos do estado que venham a ser programadas.
- Participar no dia 14/09, com atividade da ABEPSS no painel de avaliação da conjuntura.
Outras Informações:
1°)Dia 21/09 haverá atividade da Secretaria Regional Sul da APRUDESC e da Seção Sindical do Andes para discutir o tema: Autonomia, Financiamento e Fundo Público.
2°) Há em curso um processo de indicialização de 4 docentes resultante de uma ação truculenta da PF, no Campus da UFSC, para aparentemente, combater o tráfico e consumo de drogas no Campus. Na verdade os 4 docentes atuaram claramente para parar o conflito e ação da PF.
3°) No dia 25/08 foi realizado uma roda de conversa sobre saúde docente e um debate sobre a reforma da previdência com a presença do prof. Sara Granemann. Houve uma participação expressiva da comunidade universitária.
APES-JF
Prestados por: Jalon de Morais Vieira
Deliberações:
Na terça-feira, dia 05, tivemos assembleia marcada pela presença 45 professores e professoras. Deliberou-se também por:
07/09 – Participar em ato no centro da cidade do Grito dos Excluídos.
11/09 – Continuação de participação no Fórum Sindical e popular visando estabelecer estratégia para o dia 14.
14/09 – Paralização concentração na sede da APES e desdobramentos para participações no ato.
Outras Informações:
Na assembleia do dia 05 foram discutidos assuntos relacionados a atividades internas que estão sendo desenvolvidas como reforma do prédio da APES, campanha de sindicalização, levantamento do perfil dos professores e professoras, discussão sobre artigo 192 em função de ataques que servidores aposentados estão sofrendo.
Reforçando também que no dia 13/09 teremos uma mesa redonda para discutir sobre os impactos das ações do governo sobre instituições e a carreira e o Pró-reitor de administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas, Fabrício Tavares.
No dia 12/09 teremos também está mesma mesa redonda acontecendo na UFJF, e terá a participação do Diretor do ANDES Amauri Fragoso e o Reitor da instituição, Professor Marcus David.
ANEXO II
MOÇÕES APROVADAS
Moção de apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado do Rio Grande do Sul e de repúdio à política privatista do Governo Ivo Sartori (PMDB).
Os docentes representantes das seções sindicais do setor das instituições federais de ensino superior do ANDES-SN reunidos em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, deliberaram pelo apoio à luta dos servidores públicos da educação no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, que vêm recebendo seus salários parcelados há 21 meses. Ao mesmo tempo, repudia a posição do governo Ivo Sartori de destruição da educação pública e do serviço público estadual como um todo, em prol de benefícios aos grandes empresários, favorecendo ainda mais a política de estado mínimo. Sempre à custa da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES - SN
Destinatários: CPERS Sindicato RS, Assembleia Legislativa do Estado do RS e Governador Ivo Sartori
MOÇÃO DE REPÚDIO
No dia 24 de março de 2014 houve uma operação policial no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), protagonizada pela Polícia Federal com auxílio da Polícia Militar do estado de Santa Catarina cujo objetivo alegado era o combate ao tráfico de drogas.
O resultado dessa operação foi uma dura repressão com a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar, usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos-administrativos em educação e professores da UFSC.
Agora, o Ministério Público Federal move uma ação civil por improbidade administrativa contra os professores Paulo Rizzo, Wagner Damasceno, Paulo Pinheiro Machado, Sonia Maluf e o técnico-administativo em Educação, Dilton Rufino. O Ministério Público Federal, em linhas gerais, acusa estes servidores de terem incitado os estudantes e bloqueado a ação policial. Na verdade, o que houve foi uma atuação firme, dos acusados, na defesa da autonomia universitária e visando garantir a integridade física dos membros da comunidade universitária.
Nesta ação civil movida pelo Ministério Público Federal pede-se a perda da função pública desses cinco servidores, o pagamento de uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um desses servidores, a proibição de contratarem ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, do Estado por 5 anos, o pagamento de R$ 45.380,11 de danos patrimoniais, e exige a perda dos direitos políticos destes servidores por 8 anos!
Trata-se de um processo político que visa punir esses trabalhadores e todos aqueles que ousam lutar pela autonomia universitária, contra as injustiças sociais e em defesa da democracia.
Diante desse fato, o(a)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES–SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, repudiam veementemente a iniciativa do Ministério Público Federal e exigem o arquivamento desse processo que tem por objetivo criminalizar aqueles que lutam em defesa da DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE PARA TODOS e exigem uma manifestação firme do Reitor da UFSC na defesa da autonomia universitária e pelo arquivo desta ação penal, tendo em vista que a sindicância interna sobre os fatos concluiu que os servidores não cometeram ilícitos, o que já foi confirmado por processo administrativo e por ação criminal na qual eles foram inocentados.
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES – SN
Destinatários:
1. Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, bairro Trindade, Florianópolis – SC, CEP: 88040-900
2. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina - SC. Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876. Edifício Luiz Elias Daux – Agronômica. Florianópolis-SC. CEP: 88025-255.
MOÇÃO DE REPÚDIO
O(A)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES – SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, por meio desta moção, expressam total repúdio à direção geral do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), devido ao processo de criminalização do movimento de ocupação estudantil dessa instituição, realizado em novembro de 2016; bem como a perseguição política de servidores que mediaram os conflitos decorrentes desse movimento.
A ocupação estudantil na UTFPR, a exemplo do que se deu em muitas escolas e universidades públicas, foi uma manifestação legítima em favor da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos; contra o processo de precarização da educação, em curso no país, e contra a grave crise política e institucional que vem desviando significativas somas de recursos públicos das áreas sociais para beneficiar uma restrita elite política e econômica.
Entendemos que tais práticas administrativas de criminalização dos movimentos sociais e perseguição política de servidores e estudantes representam também, em última instância, assédio moral!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN
Destinatários: Reitoria e Direção Geral do Campus de Curitiba da UTFPR
Circular nº 298/17
Brasília(DF), 13 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES realizada em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
Brasília(DF), 7 e 8 de setembro de 2017
Manhã do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; SINDCEFET-MG -Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
Início às 9h40- Giovanni deu as boas vindas à(o)s presentes e fez a apresentação da direção da mesa e a apresentação da pauta, que foi aprovada.
Pauta: Informes nacionais, informes das seções sindicais, análise de conjuntura, encaminhamentos e outros assuntos.
INFORMES NACIONAIS
CONEDEP - No dia 16/08 houve reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) na sede do ANDES-SN, para discutir a realização do III ENE. Foi aprovada a proposta de realização de um diagnóstico da realidade educacional brasileira, em seus níveis e modalidades de ensino, que deve acontecer no 2º semestre de 2017. Os encontros preparatórios nos estados devem acontecer no 1º semestre de 2018. O III ENE deve acontecer no segundo semestre de 2018. Haverá nova reunião da Coordenação no dia 22/9, em São Paulo, na sede da CSP-Conlutas.
GTPE - Em sua última reunião indicou a realização de: reunião conjunta com o GTVerbas no dia 27/10 (financiamento das IFES e repasse de verbas públicas para o setor privado da educação – com a participação da professora Vera Jacob da ADUFPA Seção Sindical e Maria Lucia Fatorelli da Auditória Cidadã); reunião conjunta com GTPCEGDS e GTSSA (educação inclusiva para pessoas com deficiência nas IES) e reunião do GTPE no dia 29/10.
AUDIÊNCIA COM A ANDIFES - O ANDES-SN foi recebido em audiência na ANDIFES no dia 29/8. Na ocasião, foi entregue a nossa pauta, tratamos das questões dos cortes de verbas, das vagas e concursos, das promoções/progressões, da aposentadoria dos docentes/EBTT e da cobrança de cursos de especialização. O presidente da ANDIFES demonstrou preocupação com os cortes e destacou a matéria do G1 sobre o tema. Disse que a entidade não teve acesso à Planilha do MEC e solicitou ao ANDES-SN para divulgar os mesmos percentuais dos cortes. Marcamos posição sobre a defesa da universidade pública. Solicitamos abertura das contas. O presidente indicou a necessidade de uma nova reunião no dia 12/9, inclusive com o FORGEP, para tratar de promoção-progressão e outras questões mais internas das IFES.
AUDIÊNCIA CONDICAp - No dia 12/09 haverá audiência com o pleno do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das IFES - CONDICAp. O ANDES-SN foi convidado para participar da reunião.
GTPFS- No dia 29/9 acontecerá em Belo Horizonte, reunião do GTPFS que terá como pauta central o III Congresso da CSP-Conlutas e na sequência será realizada a 3ª etapa do Curso de Formação Sindical, que tem como tema LGBTfobia, luta de classe e revolução.
MAIS AJUSTE FISCAL - No dia 15 de agosto os Ministros do MPOG e da Fazenda anunciaram mais um pacote de austeridade que, entre outras medidas, prevê o aumento para 30 dos níveis na carreira dos servidores públicos federais; a extinção de 60 mil cargos; o atraso e/ou suspensão de reajustes e o aumento de 11% para 14% a alíquota da previdência. Também no início do mês de setembro, foi finalizado o processo de votação do PLN 17/17 no Congresso Nacional, que versa sobre a “Nova Meta Fiscal para 2017-2018”, e abre as possibilidades de aprovação das medidas anunciadas.
ADUFMS - No dia 28/9/17 será realizada AG da ADUFMS, desfiliada desde 2015, tendo por pauta o retorno ao ANDES-SN.
ADUFSCAR - Houve eleição para a ADUFSCAR (eletrônica e em urna) – chapa oposição ao PROIFES obteve 40% dos votos, total 550 na chapa do PROIFES e 275 na chapa do ANDES-SN e 25 votos nulos. Possibilidade de desdobramentos, pois há suspeita de fraude, houve denúncias de dupla votação.
FONASEFE: Após a reunião ampliada do início de agosto, as reuniões posteriores do FONASEFE aprovaram calendário de lutas que inclui o dia 14 de setembro como um dia nacional de lutas. Neste momento, as entidades estão se debruçando em elaborar materiais relativos ao dia 14 de setembro (panfleto e cartaz); um jornal para a população; materiais audiovisuais e gráficos da campanha unificada dos SPF.
XIX Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria: nos dias 29 e 30 de setembro, em São Luís - MA, ocorrerá o Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN sediado pela APRUMA-SSind. As informações e programação serão divulgadas em breve.
Dia 14 de setembro: Além do ANDES-SN, outras categorias e entidades incorporaram essa agenda de lutas em suas programações, tais como Fasubra e Sinasefe da educação, o FONASEFE e a CSP-Conlutas aprovou esse calendário na última reunião da coordenação nacional. Desde o primeiro momento, essa data foi levantada pelos metalúrgicos que realizarão um dia de greves neste dia.
Reunião com entidades da educação: no dia 6 de setembro a Fasubra convidou o ANDES-SN para uma reunião com outras entidades da educação para tratar do dia 14 e também de articulação com entidades da educação para enfrentar a realidade de ataques ao ensino público. Em razão de uma plenária da Fasubra a ser realizada em Recife-PE, no dia 14, foi feito convite às demais entidades para incorporarem os atos e manifestações que ocorrerão por lá. As entidades participantes da reunião (ANDES-SN, SINASEFE, CNTE, UNE, Proifes) comprometeram-se a discutir em suas instâncias a incorporação nestas atividades a ocorrerem em Recife.
Reunião da Coordenação Nacional da CSP- Conlutas de 1 a 3/9, em São Paulo. Houve uma atualização da última análise de conjuntura, sem alterações de fundo e um debate sobre a situação da Venezuela; o tema principal foi o III Congresso da Central – de 12 a 15/10/17, em Sumaré/São Paulo. Após informes sobre o III Congresso da CSP-Conlutas, indagações e esclarecimentos sobre a forma de participação das seções no Congresso da Central foram levantados e houve solicitação para que os mesmos seguissem no relatório do setor para a base.
Seguem abaixo os esclarecimentos sobre repasse e participação.
Sobre a questão financeira e repasse à Central:
No ponto informes sobre a CSP-Conlutas as seções sindicais apresentaram muitos questionamentos e dúvidas sobre o processo de repasse à Central e de participação nos seus fóruns deliberativos. Foi aberto então, como ponto de pauta, a CSP-Conlutas, com o intuito de esclarecer as dúvidas fortalecendo a participação do ANDES-SN na central.
Lembramos que, após um longo debate, nosso sindicato aprovou a filiação à CSP-Conlutas, a partir do 26º CONGRESSO, em 2 de março de 2007. Ao aprovarmos a deliberação de filiação à central temos por orientação seguir suas diretrizes organizativas/financeiras.
No I Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 27 a 30 de abril de 2012 em Sumaré/SP, foi deliberado pelo aumento da contribuição financeira das entidades filiadas de 3% para 5%, no melhor interesse de assegurar a sustentabilidade e equilíbrio financeiros da Central, bem como o princípio da independência de classe.
Neste sentido, considerando nossos princípios e nosso comprometimento com a Central, foi dado o encaminhamento que segue no 31º Congresso do ANDES-SN:
“O 31º Congresso delibera que o ANDES-SN:
1. Posicione-se favoravelmente à alteração, proposta pela Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, de 3% para 5% da contribuição mensal de suas entidades filiadas, a qual será submetida ao I Congresso da Central.
2. Implemente o percentual de contribuição mensal à CSP-CONLUTAS que for aprovado pelo Congresso da Central.”
Durante o 1º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, foi aprovada a seguinte resolução:
“Artigo 27 – A contribuição mensal deverá ser paga pelas entidades e movimentos na seguinte forma:
Parágrafo primeiro – Entidades com personalidade jurídica e arrecadação regular (sindicatos, federações, confederações, associações de classe, entre outras), pagarão mensalidade à CSP-CONLUTAS correspondente a 5% (cinco por cento) da arrecadação global mensal.
Parágrafo segundo – Entidades com personalidade jurídica e sem arrecadação regular e/ou entidades sem personalidade jurídica e com arrecadação irregular (movimentos, comitês, entre outras) pagarão uma anuidade no valor equivalente a meio salário mínimo;
Parágrafo terceiro – Oposições sindicais e minorias sindicais reconhecidas pagarão uma anuidade no valor equivalente a um salário mínimo.”
Estando o ANDES-SN e suas seções sindicais inclusos no que prevê o parágrafo primeiro do artigo 27 das Resoluções da CSP-Conlutas e tendo o 31º Congresso deliberado pela implementação do percentual estabelecido pela Central, fica determinado o repasse de 5% da arrecadação mensal do ANDES-SN para a CSP-Conlutas.
Somos um sindicato nacional, e de acordo com nosso estatuto, as seções sindicais são fiéis depositárias dos recursos do ANDES-SN e mensalmente devem repassar ao caixa nacional 20% do valor de sua arrecadação, ficando 80% sob a responsabilidade de cada seção. Dos 20% repassados ao caixa nacional, 5% seguem para o caixa da CSP-Conlutas. Dos 80% da arrecadação do ANDES-SN que ficam nas seções sindicais, como fiéis depositárias segundo a designação do nosso estatuto, para que de fato estejamos em dia com a Central, é necessário o repasse de 5%. Resumindo, o caixa nacional repassa 5% dos 20% arrecadados e as seções sindicais devem repassar 5% dos 80% que ficam sob sua responsabilidade, totalizando o repasse de 5% da TOTALIDADE da arrecadação do ANDES-SN.
Quando as seções sindicais não fazem o devido repasse de 5% sobre os 80%, que estatutariamente são do ANDES-SN, mas que ficam sob suas responsabilidades, estão em desacordo com as nossas deliberações.
Foi lembrando ainda que a adaptação do ANDES-SN ao estatuto da CSP-Conlutas tem muitas contradições, pela própria natureza de nossa entidade e por nossa forma de organização. Por isso, um dos entendimentos construídos no âmbito da CSP-Conlutas é que as seções sindicais devem ser envolvidas no processo de construção da Central nos estados e que nossas seções dispõem de autonomia na gestão financeira dos 80% da arrecadação que fica na base, por isso, as seções que nunca repassaram à CSP-Conlutas, não têm dívida, pois só passam a constar do quadro de entidades de base quando iniciam o repasse.
Outro entendimento construído é de que a CSP-Conlutas é nova e parte de nossa categoria ainda tem dificuldade de compreender os objetivos políticos que levam um sindicato nacional, como o ANDES-SN, a se filiar a uma central. Entendemos que esse seja um dos principais desafios no âmbito de nosso trabalho de base, trabalhar com nossa categoria o fato de que nossa organização não deve ser isolada e que nossas lutas específicas dependem, em grande medida, das conquistas gerais e dos enfrentamentos feitos no âmbito do serviço público e junto com as demais categorias, o que impõe a todos os sindicatos classistas a construção de uma central sindical autônoma e combativa.
Visando garantir a participação de nossas seções sindicais no III Congresso da CSP-Conlutas, nos dispomos a intermediar/mediar, as negociações das seções que tinham dívidas no repasse à central e todas as nossas negociações, até o momento, foram bem sucedidas.
Por fim, foi destacado que o debate deve ser feito de forma ampla e democrática com a base de nossa categoria, porém, sem colocar para deliberação das assembleias de base a “filiação da seção sindical à CSP-CONLUTAS”, já que TODAS as nossas seções são filiadas, uma vez que o ANDES-SN, como entidade nacional, deliberou por sua filiação. O debate a ser realizado é o da necessidade de construção real da CSP nos estados e do fortalecimento de uma central sindical combativa, autônoma de governos, partidos e patrões.
Participação política
Nesta perspectiva, é importante reiterar a necessidade de regularização do repasse dos 5% do valor restante (80%) pelas seções sindicais junto à CSP-Conlutas, bem como a participação efetiva no fortalecimento de nossa Central nos estados, via sua participação ativa na organização e funcionamento das Secretarias Estaduais da CSP-Conlutas, bem como nas atividades nacionais da Central.
Para a participação no Congresso, as seções sindicais devem estar em dia quanto ao repasse; cumprir o prazo (18/9) e quórum (cinco presentes para cada delegado(a)) para a realização de Assembleia (com registro do(a) delegado(a) até 19/9), bem como a AG deve estar cadastrada com até cinco dias de antecedência na página da Central.
Algumas questões levantadas na reunião:
- Poderão enviar observadore(a)s as seções sindicais que não pagam e onde não existe CSP-Conlutas estadual organizada?
- Sobre as dívidas: são desde a criação ou após a existência em cada estado?
- Necessidade de discutir os critérios de composição das delegações dos sindicatos, movimentos, oposições, base territorial e número de representantes (critérios para eleição e número de representantes).
Tarde do dia 7/9/2017 – Quinta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Farage, Luis Eduardo Acosta Acosta, Carlos Alberto e Giovanni Felipe Ernst Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA - Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA- Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Antônio Arapiraca; APESJF - Jalon de Morais Vieira; ADUFES - Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ -Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR- Herrmann Muller; APROFURG - Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Análise de conjuntura - Eblin fez uma exposição em nome da diretoria destacando alguns pontos e as lutas que temos feito para enfrentar as medidas regressivas do governo Temer. Após, houve uma rodada de falas contribuindo com a análise apresentada. Em seguida foram apresentados encaminhamentos para serem apreciados na manhã do dia 8/9.
Manhã do dia 8/9/2017 – Sexta-Feira
Diretoria: Andréa Cristina Cunha Solimões, Francisco Jacob Paiva da Silva, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta e Carlos Alberto
Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo, ADUA – Laura Miranda de Castro; ADUFPA- Valéria Cristina Marques; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA - Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues; ADUFCG – Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL – Ailton Silva G.; ADUFS – Airton Paula Souza; ADUFMAT - Maelison Neves; ADUFES- Leandro Dutra; ADUFF - Kate Lane; ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Alberto Elvino Franke; APUFPR - Herrmann Muller; APROFURG- Humberto Calloni e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
A mesa apresentou a consolidação das propostas apresentadas no debate da conjuntura.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS
- Defender nos espaços de atuação das seções sindicais a necessidade da reorganização da classe trabalhadora e a construção unitária de um novo ciclo de lutas;
- Realizar rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;
- Solicitar nova audiência com a Andifes (ANDES-SN) e audiências com reitores nas IFE (Seções Sindicais), onde ainda não houve, requerendo a apresentação da situação orçamentária e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, bem como outras fontes de receita (emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.); propor aos conselhos universitários que aprovem moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES;
- Utilizar o levantamento realizado para subsidiar outras ações políticas necessárias ao enfrentamento dessa situação em âmbito local, regional e nacional;
- Articular as pautas nacionais com as pautas locais, realizando atividades com a categoria (debates, seminários, reunião em unidades/departamentos, panfletagem, assembleia comunitária, etc.) sobre o conjunto de medidas apresentadas pelo governo em termos de ajustes fiscais que impactam diretamente no funcionamento das IFES e na carreira docente;
- Realizar assembleias gerais, onde ainda não ocorreram, pautando a paralisação docente no dia 14 de setembro - dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência;
- Participar do ato nacional chamado pela FASUBRA, no dia 14 de setembro, em Recife-PE, como uma das atividades do dia nacional de lutas, especialmente as seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN do Nordeste;
- Denunciar a perseguição política e criminalização de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes nas IFES;
- Elaborar e divulgar materiais específicos para mídias sociais com vista à informação e mobilização dos docentes, em complementação aos materiais impressos, elaborados pela imprensa do ANDES-SN;
- Elaborar e enviar para as seções sindicais novo roteiro para levantamento de dados já constantes dos anteriores e novos itens para levantamento;
- Indicar a realização, no âmbito das seções sindicais, de reuniões conjuntas entre os GTPE, GTCarreira, GTVerbas, GTC&T, para estudo sobre impactos do ajuste fiscal nas IFES e na carreira docente, visando subsidiar debates e ações de enfrentamento em âmbito nacional.
AGENDA
14 de setembro: dia nacional de lutas e paralisação em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência.
28 de setembro: Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto.
8 de outubro: Eventos para lembrar os 50 anos da morte de Che Guevara.
Até 20 de outubro: Rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral.
21 e 22 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília-DF.
12 a 15 de outubro: III Congresso da CSP-Conlutas.
Outros Assuntos
Foram apresentadas três moções (Anexo II)
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFAC
Prestado por: Gilberto Melo
1)Rodada de Assembleia
A Diretoria se reunirá nesta sexta-feira ( 08/09) para definição da Assembleia visando a discussão da paralisação do dia 14/09 e, escolha de delegados para o Congresso da CSP-Conlutas.
2) Dados dos impactos dos cortes em cada IFE e Relação com a Reitoria
No dia 02/08 houve um ato no hall da reitoria com professores, técnicos e estudantes para uma ampla discussão sobre a real condição das contas da universidade. No ato, as falas feitas pelas categorias presentes foram direcionadas para denunciar o processo de sucateamento das universidades públicas e, a agenda privatizante do governo federal golpista.
Em relação ao orçamento, apesar de termos feitos mais de uma vez pedidos à reitoria, eles não nos informaram oficialmente o que tem sido falado pelos membros da administração da UFAC que apesar dos cortes, houve um remanejamento de recursos para que a UFAC consiga funcionar até esse final de 2017. Em relação aos terceirizados não obtivemos informações do número de demitidos e não há nada de novo em relação ao controle de ponto, carga horária docente, promoções e progressões de carreira.
3)Estratégias de enfrentamento
Encaminhamentos de nossa última Assembleia
a) Obrigatoriedade do diploma para progressão vertical, onde cada professor deve procurar a nossa assessoria jurídica para entrar com ação na justiça. Que o advogado da Adufac fará um dossiê para entrar com ação civil pública contra a recomendação do TCU dessa exigência do diploma e, contra a declaração que a administração tem obrigado o servidor a assinar dizendo que não vai entrar na justiça contra a UFAC.
b) Nem todos os retroativos referentes a exercícios anteriores na UFAC estão sendo pagos, principalmente a partir de certo valor que são encaminhados para o parecer da Proju. Por isso, cada professor que teve seu pagamento recusado deve procurar a nossa assessoria jurídica para resolver juridicamente esse problema.
3.1) realização da 1ª Mostra de Curta Metragens Críticos. É uma mostra realizada conjuntamente com o Sinasef-IFAC que visa aglutinar ideias em volta das questões políticas e sociais vivenciadas na atual situação política do país, além de valorizar e estimular a participação e, a criatividade dos alunos e alunas das instituições de ensino público e privado e a comunidade em geral na produção audiovisual. Teremos antes do início da mostra seminários com os seguintes temas:
a)Reformas da previdência e trabalhista
b)Financiamento e a mercantilização da educação
c)Escola sem Mordaça e Reforma do Ensino Médio
d)A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente
4 - Estamos constituindo localmente a representação da Csp-Conlutas juntamente com o Sinasefe-IFAC e, outros movimentos sociais.
ADUA
Prestado por: Laura Castro
- Houve um debate acerca dos ataques à Universidade Pública no dia 1º de setembro com a presença de ativos e aposentados.
- Houve apoio do Seção Sindical e participação no Grito dos Excluídos no Dia 7 de setembro considerado também um Dia de Luta.
- No dia 21 haverá um Debate para discutir uma Resolução Interna que trata do Regime de Trabalho. A ADUA-SS pretende envolver o maior número de docentes na discussão, considerando que este é assunto que envolve a todos e é de fundamental importância o posicionamento da Seção acerca de algumas questões.
- A Assembleia da ADUA-SS em Manaus está prevista para acontecer em 11 de setembro de 2017 com a pauta: 1. Escolha de Delegado para o III Congresso da CSP-Conlutas que será realizado de 12 a 15 de outubro de 2017 em Sumaré (SP) e 2. Paralisação do dia 14 de setembro de 2017. As rodadas de Assembleia estão acontecendo nos Campi fora da sede. Dos cinco, três já realizaram Assembleia (Benjamin Constant, Parintins e Coari) e apontam para a Mobilização. Em Manaus, a Frente de Lutas fora Temer tem se adiantado na programação e já há marcado um DIA NACIONAL DE LUTAS às 7h do dia 14/09 no Bosque da Resistência (entrada da UFAM) com panfletagem neste dia.
- Quanto ao relacionamento com a Reitoria, informo que é uma gestão que assumiu recentemente e que houve uma audiência com a Diretoria da ADUA para apresentação das pautas de lutas, tais como: adoecimento docente, assédios moral e sexual, perseguição a sindicalizados e uma série de medidas institucionais que atacam diretamente os professores federais. Espera-se ter um maior diálogo com a gestão, mas é também papel da Seção Sindical uma cobrança de postura e melhor tratamento aos problemas levantados.
- Sobre os impactos dos cortes nas universidades para financiamento do ensino, pesquisa em extensão, o presidente da ADUA enviou um ofício à Reitoria para a qual teve resposta de que poderia manter contato diretamente com as Pró-Reitorias e que já havia reiterado com os pró-reitores à solicitação das informações. O Departamento de Orçamento (DO) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional respondeu ao ofício pontuando os cortes de orçamento na UFAM de 2015-2017 (custeio e capital). Apresentou um quadro comparativo entre LOA 2015, 2016 e 2017, onde é demonstrado a redução orçamentária tanto em custeio quanto em capital. Apresenta ainda que a dotação para realização das despesas seja fixada na LOA, é possível haver um bloqueio do crédito ao longo do exercício o que implica na redução do Orçamento aprovado. Embora o DO tenha fornecido alguns dados, este faz a indicação que informações mais detalhadas possam ser fornecidas pelas demais Pró-Reitorias, bem como pela Administração e Finanças, responsável pela execução das obras e também pela Prefeitura do Campus que acompanha e executa as obras. No entanto, a DO apontou de modo geral as dificuldades da Universidade para realizar despesas essenciais: 1. Despesas de manutenção, energia elétrica, água, contratos de vigilância, limpeza entre outros; 2. Despesas com atividades de ensino, pesquisa em extensão, como: a aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, concessão de bolsas para a pesquisa e extensão dentre outros; 3. Despesas de capital: redução na aquisição de materiais permanentes e no andamento de obras fundamentais para a expansão universitária.
ADUFPA
Prestado por: Valéria Marques
Em Assembleia realizada no dia 29/08/2017 houve aprovação de participação no movimento do Dia 14 – Dia Nacional de Lutas e contribuição de R$10.000,00 para o Fundo de Solidariedade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Tem sido realizadas ações recentes para o enfrentamento aos ataques à Educação Pública, como: 1) planejamento de um debate sobre o Financiamento da Educação Pública ainda nesse mês; 2) realização de ação ADUFPA Multicampi ontem, 06/09/2017, no campus de Bragança com desdobramentos de ações locais e conjuntas, em Belém; 3) realização de audiência com o Reitor no dia 04/09/2017 para conhecimento da situação financeira da UFPA; 4) solicitação de informes sobre a situação financeira da UFPA nos Conselhos Superiores; 5) realização de ação conjunta em defesa da educação pública no dia 17/09/2017 na Praça da República com participação de várias entidades: ADUFPA, SINDTIFES e DCE, UFPA, UFRA, UEPA, Museu Emílio Goeldi, Instituto Evandro Chagas, EMBRAPA, preparando para a participação na Sessão da Assembleia Legislativa do Pará, no dia 18/09.
Impactos dos cortes orçamentários: em Audiência com o Reitor Emannuel Tourinho, que também é o atual presidente da ANDIFES. Na ocasião, ele informou que a informação divulgada pelo G1 não está completamente correta porque os repórteres utilizaram uma metodologia de cálculo que não considerou a diferença entre a verba prevista e a executada. Portanto, esclarece que o corte foi percentualmente exatamente igual para todas as Universidades, embora haja diferenças nominais devido às diferenças de recursos da matriz ANDIFES.
Disse que, assim como todas as outras Universidades, aguarda a liberação dos 25% restantes da previsão orçamentária de 2017. Reconhece as dificuldades pelas quais a UFPA está passando, já que, em comparação com as destinações de 2014, houve queda de 20% no custeio e 50% nas verbas de capital. Disse que, apesar de não ter a informação sobre o orçamento de 2018, por causa da não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele garantirá a manutenção do Programa Multicampi, com valores atuais, ou seja: R$2,200,00, o que não permite ampliação de cursos e vagas. Afirma também que a Assistência Estudantil é imexível e que haverá esforço inclusive para expansão. Há garantia de manutenção do PARFOR para a próxima etapa, mas sempre há o receio de descontinuidade.
Disse que “ainda” não há qualquer tipo de ameaça em relação à reposição das vagas decorrentes de aposentadoria. Reconhece que os processos estão aumentando, mas que “no momento” não há riscos de não reposição dos quadros. Em relação à denúncia levada a ele pela Diretoria Nacional sobre os problemas de promoção, progressão, desaposentação, ele informou que procurou saber se havia algum tipo de problema nesse sentido na UFPA, mas não. Afirmou que há interpretações equivocadas por algumas Universidades.
Sobre o processo de
APRUMA
Prestados por: Antônio Gonçalves
1. O repasse de verbas de custeio para a UFMA tem ocorrido no limite de 5% ao mês. Com isso, cortes têm sido realizados na contratação de terceirizados, no pagamento dos fornecedores, diárias e passagens, materiais de consumo para a manutenção dos espaços físicos e laboratórios;
2. As verbas de capital ainda não haviam sido repassadas até o mês de maio e agora o repasse é feito a conta-gotas, impedindo a conclusão de diversas obras inacabadas; em 2015 foram gastos 25 milhões em investimentos, em 2016 aproximadamente 17 milhões e até agora em 2017 apenas 9 milhões;
3. Os concursos para docentes têm sido raros e são para repor aposentadorias e em pequeno número para novos cursos. Haverá concurso para admissão de 40 técnicos administrativos;
4. Assistência estudantil: corte e atraso das bolsas de assistência estudantil;
5. Fórum local das Centrais fará panfletagem amanhã, dia 08 de setembro, durante evento comemorativo do aniversário da Cidade. Estamos na construção de ato público para o dia 14 de setembro;
6. Houve plenária Norte/Nordeste operária e popular da CSP Conlutas, na UFMA, nos dias 19 e 20 de agosto, porém com críticas na nossa base docente pela forma de construção do evento;
7. Teremos AG dia 12 de setembro para eleger 4 delegados/as para o III Congresso da CSP Conlutas;
8. O XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN será sediado pela APRUMA-SS, nos dias 29 e 30 de setembro.
ADUFAL
Prestado por: Ailton Galvão
1) 31/08/2017 - seminário renúncia fiscal e desmonte do serviço público participação da Adufal no debate
2) 01/09/2017 - participação de reunião com a reitoria da Ufal para análise do acordão 6492/2017 que trata da retirada de direitos tramitado e julgado existente no contra cheque.
3) 01/09/2017 - seminário debate da crise no ensino superior federal participação da Adufal em mesa com UNE e gestor da Ufal,
4) 05/09/2017 - assembleia dos docente com a presença do companheiro diretor de nosso sindicato nacional prof Amauri que fez um debate sobre alteração da remuneração da carreira docente em sua análise de conjuntura.
a) não houve deliberação por parte da assembleia para a indicação de paralisação para o dia 14/09/2017 por não haver quórum obrigatório para deliberação,
b) a diretoria da Adufal vai entrar em contato com o sindicato dos técnicos, para tentar montar conjuntamente uma programação para o dia 14/09/2017 que nos leve a uma paralisação,
5) 29/09/2017 a 08/10/2017 - participação da Adufal na bienal com 03 mesas
a) 30/09/2017 - mesa 01 - medidas de ajuste fiscal no serviço público participação da Adufal, Sintufal e Sintiefal,
b) 03/09/2017 - mesa 02 - contra reformas, estado mínimo e desmonte das universidades públicas, participação dos professores Menezes, Cahet e Celi Tafarel
c) 06/10/2017 - mesa 03 - assédio moral no trabalho e adoecimento docente participação dos professores Jasiel Ivo ( olhar jurídico ), Ruth Vasconcelos e Anderson Santos.
6) discussão da 1ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitido pela gestão com data de 11/04/2017,
7) discussão da 2ª nota técnica acerca do orçamento da universidade federal de alagoas para o exercício de 2017 emitida pela gestão com data 03/07/2017 ,
8) participação no dia 07/09/2017 do grito dos excluídos juntamente com os movimentos sociais e outros sindicatos.
ADUFPB
Prestado por: Francileide Rodrigues
1 - Rodada de Assembleias: Realizadas nos dias 5 e 6 de setembro de 2017. Encaminhamentos: Paralisação e Mobilização no dia 14 de setembro, onde a ADUFPB realizará atividades no dia Nacional de lutas; Aprovados 04 observadores, para participarem 3° Congresso Nacional da CSP-Conlutas que será realizado no período de 12 a 15 de outubro em Sumaré - SP. Aprovado a participação no ato " o grito dos excluídos", realizado no dia 7 de setembro de 2017.
2 - Dados dos Impactos em cada IFES e relação com a reitoria: Realizadas atividades Internas para tratar dos cortes incluindo audiência com a administração da UFPB. Participação em reuniões do Conselho Superior da Universidade (CONSUNI);
3 - Estratégias para enfrentamentos: participação em programas de rádio e televisão, também fazendo denuncias dos ataques as Universidades e ao funcionalismo público; Realização de reuniões com a presença da direção estadual do CSP- Conlutas; Realização de reuniões do fórum em defesa da Previdência Social, que congrega sindicato e centrais sindicais; Elaboração de jornais e encartes denunciando os ataques as Universidades e ao funcionalismo público. Realização de Enquete sobre as Politicas do Governo contra o servidor Público.
ADUFF
Prestado por: Kate Paiva
A ADUFF se reuniu com o Reitor, a pedido do Reitor, que deixou claro que a pauta comum entre o sindicato e administração é a Defesa da Universidade Pública. ADUFF destacou que essa defesa é feita de forma diferente, porque a ADUFF é contrária a cobrança de cursos, por exemplo. O Reitor, no entanto, destacou a defesa do financiamento público para a Universidade, com contratação pelo regime jurídico único e garantiu que a UFF tem como terminar 2017, se o governo continuar cumprindo o repasse orçamentário. Disse não haver risco de nenhuma unidade do interior fechar, mas que só tem dinheiro para terminar obras do prédio das geociências, em Niterói. Disse ainda que a UFF entrou na justiça para garantir o pagamento da conta de luz em atraso no valor de 17 milhões, segundo ele. Na prática, o que temos é a diminuição bolsas de monitoria, edital monitoria voluntaria, obras paradas, sem previsão de terminar e falta de materiais.
Fizemos AG dia 29/09, onde foi tirado o indicativo de paralisação, que será votado, na próxima AG, dia 12/09. Foi pautada a eleição de delgados para a CSP na AG, no entanto, a AG estava esvaziada, somente 26 presentes, e foi deliberado por pautar este ponto na próxima AG, dia 12.
ADUFF realizou uma reunião com os DCE e o SINTUFF para articular ações de mobilização para o dia 14 na universidade e tirou uma agenda de panfletagens para semana que vem e tem participado do fórum dos servidores no RJ, no sentido de articular com outras categorias a construção do dia 14, onde está agendada uma reunião operativa para o dia 11/09.
ADUR-RJ
Prestado por: Dan Gabriel
Recesso na UFRRJ: de 24/07 a 14/08
- Assembleia Geral (31/08): participaram 19 docentes. Encaminhamentos:
1) Evento para debater a UFRRJ e encaminhar o calendário de lutas organizado pelas representações de categorias com convite à reitoria: tarde do dia 13/09 (realização posterior em demais campi - Nova Iguaçu e Três Rios); 2) Assembleia Geral (manhã de 13/09) com as pautas: a) Informes; b) Paralisação Nacional; c) Estado de Greve; 3) defesa incondicional de uma Greve Geral em todas as instâncias que a ADUR-RJ participa; 4) escolha de 2 delegados para o 3° Congresso da CSP Conlutas e de evento preparatório para debates junto à base da nossa seção; 5) Aprovação da Comissão Para Organização da Consulta à próxima Gestão da ADUR 2017 - 2019; 6) Aprovação do projeto estrutural e arquitetônico do Novo Pavilhão de Assembleias da ADUR.
- Participação do 2° Encontro de Educação de Seropédica (02/09).
- Participação da Reunião da Secretaria Executiva da CSP CONLUTAS RJ (30/08): Pautas: a) Greve Geral de 30/08; b) Paralisações em 14/09; c) 3° Congresso da CSP Conlutas.
- Prestação de Contas (06/09): aprovada pelo Conselho de Representantes.
- Participação de nosso representante do GTPAUA em evento ocorrido em Dourados/MS, organizado pelo ANDES-SN.
- Reversão do Bloqueio de R$52 mil junto à Justiça: causa relacionada a plano de saúde.
- Impactos nas finanças da UFRRJ: a) Atenção à aproximação de demissão de grande número de trabalhadores terceirizados; b) forte inclinação desta administração em buscar parcerias com empresas privadas (hotel escola, INMETRO, usinas solares, entre outras); c) contingenciamento de recursos; d) aumento do número de servidores em vias de aposentar-se; e) busca de diretores e reitoria por emendas parlamentares; f) redução de 35% no orçamento da UFRRJ em 2017, com vistas a reduzir R$5,5 milhões o que atualmente está previsto para esse ano em 2018.
* Agenda
- 13/09, 9h: Assembleia Geral
- 13/09, 12h30: A UFRRJ em debate: desafios e lutas pela educação pública na atualidade
- 14 a 15/09: participação do V Seminário Unificado de Imprensa Sindical
- 12 a 15/10: participação do III Congresso da CSP Conlutas
APUFPR
Prestado por: Herrmann Muller
1) A gestão da diretoria APUFPR-Ssind tomou posse no último dia 08 de maio de 2017. Mesmo com seu pouco tempo de trabalho já houveram dois pedidos de desligamento.
1.a) Há um esforço grande para constituição e reconstrução dos grupos de Trabalhos;
1.b) participa ativamente da construção do Movimento Estadual da Educação Democrática tentando evitar a PL da Escola sem partido, sendo que o ato ocorrerá no dia 25/09 às 18h no Setor de Educação da UFPR;
2) Assembleia realizada no dia 05 de setembro sendo aprovado por unanimidade a adesão ao movimento de paralisação do dia 14 de setembro. Para esta assembleia houve um movimento diário de divulgação e convencimento dos/as docentes para a participação da mesma;
3) Realização no dia 05 de setembro de reunião do fórum das entidades dos serviços públicos do Paraná no intuito de construirmos o movimento do dia 14 de setembro e de construirmos uma pauta coletiva para barrar as contra reformas;
4) Agendamento de audiência com reitoria da UFPR no dia 26/09 para solicitar informações sobre o impactos dos cortes no orçamento e de reivindicações de nossa pauta local, como as questões relativas aos problemas das progressões, de acompanhamento nas perícias médicas, de avaliação externa da DE e da comissão disciplinar.
ADUFPel
Prestado Por: Celeste Pereira
- Estamos enfrentando uma disputa no campo da saúde, onde a atual gestão quer reduzir o espaço e, por consequência, o atendimento à população através da limitação para a Unidade Cuidativa. Reflexos da relação com a EBSERH.
- Servidores do estado do RS entraram em greve. Salários parcelados há 21 meses.
- Eleita nova gestão do SINASEFE em Pelotas. Em processo eleitoral o Sindicato dos Municipários contra chapa branca (PSDB).
- Campanha contra a Minuta de regulação de C.H. Categoria defende a retirada da pauta no COCEPE. Reitoria tenta aprovar mínimo de 10h e máximo de 16h.
- Rearticulação do Fórum dos SPF em Pelotas.
- Lei da escola sem partido derrotada em Pelotas após audiência pública expressiva. Projeto retirado da pauta. Em Porto Alegre ainda não foi votado.
- Cortes no orçamento das Universidades: realizamos 3 assembleias da comunidade universitária discutindo a situação financeira e política da UFPel nos diferentes campus; tivemos uma audiência pública para tratar dos impactos da situação na cidade e foi constituída uma comissão entre reitoria, entidades representativas dos servidores e estudantes e parlamentares, para acompanhar o processo e intervir em defesa da educação pública e gratuita; realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, organizada pela Frente Parlamentar do Estado, que está atenta aos cortes de recursos públicos para a educação nas escolas de ensino fundamental, médio, nos IF e nas universidades.
- GTSSA local estudando documentos, preparando atividades locais de formação e esclarecimento quanto às reformas em curso. ADUFPel esteve presente no encontro nacional e estará representada no evento e São Luís.
- GTPCGEDS: reunindo professores para o debate; sediou o Seminário Nacional Integrado que contou com 94 participantes de todo o país e foi exitoso enquanto contribuição para a construção da política do ANDES SN.
- AG em 05/09, em pleno recesso acadêmico, contou com a participação de 10 pessoas. Aprovamos paralisação com possibilidade de atividade unificada na rua com demais servidores e movimentos sociais. Ida às rádios e jornais, produção de materiais de esclarecimento à população. Aprovados para a CSP Conlutas dois delegados.
SEDUFSM
Prestados por: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos
Data Da Assembleia Geral: 5/9/2017
Nº De Participantes: 20
Deliberações:
1) Referendum aos colegas eleitos em Assembleia ( que havia ocorrido em 21 de agosto de 2017), ao 3º Congresso da CSP-Conlutas ( Outubro de 2014), foram confirmados 3 delegados;
2) Paralisação com atividades de mobilização dia 14/9/2017 no “ Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público”. Neste dia, os docentes participam do “ DESCUBRA” ( 14,15 e 16/9/2017) para roda de conversa em temas afetos a contrarreforma e mps;
3) Implementar discussões semanais com temas contra a Nova Meta Fiscal e o Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
Outras Informações:
1) As Reuniões da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público continuam ocorrendo semanalmente no auditório da SEDUFSM, seguidas das reuniões do ENE municipal.
2) O GTPCEGDS/SEDUFSM, organiza em 16/9/2017 o evento “ Negras, Negros e LGBT em Evidência”, com participação/organização da ONG Igualdade SM/RS, terreiro Ilê Axé Ijoba de Oxum e Bará, SM/RS;
3) Ocorreu no dia 19/8/17 o 2º Seminário da Frente Combativa em defesa do Serviço Público.
4) Reunião da Frente Combativa em Defesa do serviço público em 6/9/17.
Deliberações: Apoio à greve do CPERS;
Cada Sindicato da Frente deve apoiar e se solidarizar o movimento grevista do CPERS;
Os Sindicatos da Frente Combativa devem estar presentes nas atividades do Comando de Greve;
Divulgar e propagar a pauta de lutas da Frente das atividades do dia 14/9/2017;
Na SEDUFSM encaminhar as atividades das agendas pelas assembleias da SEDUFSM, ASSUFSM e DCE;
Preparar ato público do dia 14/9
APROFURG
Prestados por: Rodnei Valentim Pereira Novo
Data Da Assembleia Geral: 1/9/2017
Nº De Participantes: 13
Deliberações:
Votação com 12 votos à favor da paralisação no dia 14/9 e teve uma abstenção. Reativamos o Comitê de Mobilização a qual sugeriu as seguintes ações:
Entrevistas nas rádios e tvs, inclusive nos Campi, confecção e colocação de faixas, ainda repassar mais e-mails a todos os professores, sobre a paralisação do dia 14/9. Estamos em contato com outras entidades como: APTAFURG, CEPERG, SINTERG e alunos, para a realização de passeata, esclarecendo o momento atual.
Outras Informações: A APROFURG participou em Pelotas no Seminário Nacional sobre diversidade e minorias, do Encontro de Ciência e Tecnologia e do GTPAUA.
Quanto a solicitação junto ao Projeto, fomos informados que faltava a assinatura da pró-reitoria a qual encontra-se em férias.
Vamos marcar uma audiência com a Reitoria, para saber os problemas causados à universidade devido aos cortes de verbas assim que forem obtidos encaminharemos à diretoria do ANDES.
Participamos no cais do porto de Rio Grande, a entrega de navio laboratório pra a Universidade que ficará encarregada da manutenção do mesmo, embora o navio irá atender aos três estados do Sul.
Participou do ato o ministro José Mendonça Filho, o qual bateu boca com o Reitor da URGS, o qual criticou sobre os cortes de verbas que irão inviabilizar o funcionamento das universidades federais do Rio Grande do Sul.
O ministro afirmou que não há cortes de verbas, e que o reitor provasse os cortes de verbas.
Informes das Seções Sindicais – Reunião das IFES
ADUFCG
Prestados por: Antônio Lisboa Leitão de Souza
Deliberações:
- Considerando o calendário de férias no campus central, mas de atividades acadêmicas nos demais campi; foi aprovado dia de paralização com atividades de mobilização para 14/09, buscando integração com outras entidades sindicas (federais e estaduais) nas ações comuns de resistência às reformas em curso e na defesa da educação e dos serviços públicos.
- Foram eleitos dois observadores para o congresso da CSP-Conlutas.
- Realização de um conjunto de ações de conscientização da categoria e outros setores da comunidade acadêmica sobre o pacote de medidas de aportes fiscais do governo para o serviço federal, atingindo diretamente as IFES e a carreira docente.
Outras Informações:
A maioria dos professores da UFCG estará de férias no período de 12 a 28/9, cumprindo a segunda parte de direito de férias trabalhistas de 2017.
A diretoria da ADUFCG tem conversado com a reitoria e reiterado o protocolo de pedido de informações sobre quadro docente, situação de aposentadorias e impacto dos cortes e contingenciamentos orçamentários para a instituição como um todo. Até o momento aguarda resposta oficial. Sabemos que há muitos processos de aposentadoria em curso e cortes orçamentários na UFCG.
Seção Sindical na UFSC
Prestados por: Alberto Franke
Deliberações:
- Eleições de um delegado para o congresso da CSP, apesar de termos direito a 5.
- Não paralisar dia 14/09; apenas, participar com as atividades de mobilização dos servidores públicos do estado que venham a ser programadas.
- Participar no dia 14/09, com atividade da ABEPSS no painel de avaliação da conjuntura.
Outras Informações:
1°)Dia 21/09 haverá atividade da Secretaria Regional Sul da APRUDESC e da Seção Sindical do Andes para discutir o tema: Autonomia, Financiamento e Fundo Público.
2°) Há em curso um processo de indicialização de 4 docentes resultante de uma ação truculenta da PF, no Campus da UFSC, para aparentemente, combater o tráfico e consumo de drogas no Campus. Na verdade os 4 docentes atuaram claramente para parar o conflito e ação da PF.
3°) No dia 25/08 foi realizado uma roda de conversa sobre saúde docente e um debate sobre a reforma da previdência com a presença do prof. Sara Granemann. Houve uma participação expressiva da comunidade universitária.
APES-JF
Prestados por: Jalon de Morais Vieira
Deliberações:
Na terça-feira, dia 05, tivemos assembleia marcada pela presença 45 professores e professoras. Deliberou-se também por:
07/09 – Participar em ato no centro da cidade do Grito dos Excluídos.
11/09 – Continuação de participação no Fórum Sindical e popular visando estabelecer estratégia para o dia 14.
14/09 – Paralização concentração na sede da APES e desdobramentos para participações no ato.
Outras Informações:
Na assembleia do dia 05 foram discutidos assuntos relacionados a atividades internas que estão sendo desenvolvidas como reforma do prédio da APES, campanha de sindicalização, levantamento do perfil dos professores e professoras, discussão sobre artigo 192 em função de ataques que servidores aposentados estão sofrendo.
Reforçando também que no dia 13/09 teremos uma mesa redonda para discutir sobre os impactos das ações do governo sobre instituições e a carreira e o Pró-reitor de administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas, Fabrício Tavares.
No dia 12/09 teremos também está mesma mesa redonda acontecendo na UFJF, e terá a participação do Diretor do ANDES Amauri Fragoso e o Reitor da instituição, Professor Marcus David.
ANEXO II
MOÇÕES APROVADAS
Moção de apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado do Rio Grande do Sul e de repúdio à política privatista do Governo Ivo Sartori (PMDB).
Os docentes representantes das seções sindicais do setor das instituições federais de ensino superior do ANDES-SN reunidos em Brasília, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, deliberaram pelo apoio à luta dos servidores públicos da educação no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, que vêm recebendo seus salários parcelados há 21 meses. Ao mesmo tempo, repudia a posição do governo Ivo Sartori de destruição da educação pública e do serviço público estadual como um todo, em prol de benefícios aos grandes empresários, favorecendo ainda mais a política de estado mínimo. Sempre à custa da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES - SN
Destinatários: CPERS Sindicato RS, Assembleia Legislativa do Estado do RS e Governador Ivo Sartori
MOÇÃO DE REPÚDIO
No dia 24 de março de 2014 houve uma operação policial no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), protagonizada pela Polícia Federal com auxílio da Polícia Militar do estado de Santa Catarina cujo objetivo alegado era o combate ao tráfico de drogas.
O resultado dessa operação foi uma dura repressão com a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar, usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos-administrativos em educação e professores da UFSC.
Agora, o Ministério Público Federal move uma ação civil por improbidade administrativa contra os professores Paulo Rizzo, Wagner Damasceno, Paulo Pinheiro Machado, Sonia Maluf e o técnico-administativo em Educação, Dilton Rufino. O Ministério Público Federal, em linhas gerais, acusa estes servidores de terem incitado os estudantes e bloqueado a ação policial. Na verdade, o que houve foi uma atuação firme, dos acusados, na defesa da autonomia universitária e visando garantir a integridade física dos membros da comunidade universitária.
Nesta ação civil movida pelo Ministério Público Federal pede-se a perda da função pública desses cinco servidores, o pagamento de uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um desses servidores, a proibição de contratarem ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, do Estado por 5 anos, o pagamento de R$ 45.380,11 de danos patrimoniais, e exige a perda dos direitos políticos destes servidores por 8 anos!
Trata-se de um processo político que visa punir esses trabalhadores e todos aqueles que ousam lutar pela autonomia universitária, contra as injustiças sociais e em defesa da democracia.
Diante desse fato, o(a)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES–SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, repudiam veementemente a iniciativa do Ministério Público Federal e exigem o arquivamento desse processo que tem por objetivo criminalizar aqueles que lutam em defesa da DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE PARA TODOS e exigem uma manifestação firme do Reitor da UFSC na defesa da autonomia universitária e pelo arquivo desta ação penal, tendo em vista que a sindicância interna sobre os fatos concluiu que os servidores não cometeram ilícitos, o que já foi confirmado por processo administrativo e por ação criminal na qual eles foram inocentados.
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES – SN
Destinatários:
1. Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, bairro Trindade, Florianópolis – SC, CEP: 88040-900
2. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina - SC. Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876. Edifício Luiz Elias Daux – Agronômica. Florianópolis-SC. CEP: 88025-255.
MOÇÃO DE REPÚDIO
O(A)s professore(a)s reunido(a)s no Setor das Federais do ANDES – SN, em Brasília de 7 a 8 de setembro de 2017, por meio desta moção, expressam total repúdio à direção geral do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), devido ao processo de criminalização do movimento de ocupação estudantil dessa instituição, realizado em novembro de 2016; bem como a perseguição política de servidores que mediaram os conflitos decorrentes desse movimento.
A ocupação estudantil na UTFPR, a exemplo do que se deu em muitas escolas e universidades públicas, foi uma manifestação legítima em favor da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos; contra o processo de precarização da educação, em curso no país, e contra a grave crise política e institucional que vem desviando significativas somas de recursos públicos das áreas sociais para beneficiar uma restrita elite política e econômica.
Entendemos que tais práticas administrativas de criminalização dos movimentos sociais e perseguição política de servidores e estudantes representam também, em última instância, assédio moral!
Proponente: Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN
Destinatários: Reitoria e Direção Geral do Campus de Curitiba da UTFPR
