Os servidores públicos estaduais do Mato Grosso estão realizando, desde 24 de maio, um das maiores greves de sua história, contra o desrespeito do governo estadual à Constituição Estadual, que prevê o pagamento da Recomposição Geral Anual (RGA). 28 categorias, entre elas a dos docentes da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), entraram em greve para cobrar a recomposição salarial de 11,28%.
Edna Sampaio, diretora da Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat – Seção Sindical do ANDES-SN), ressalta que o governo tinha se negado a pagar a recomposição salarial, o que motivou a greve. Segundo a docente, após o início do movimento paredista, o governo mato-grossense já recuou, apresentando duas propostas de reajuste também rejeitadas pelos servidores. Primeiro, o governo ofereceu 5% em duas parcelas, depois 6% em três parcelas.
“O estado está paralisado, nunca houve uma greve desse tamanho no Mato Grosso. Estão paradas 28 categorias, desde os professores da educação básica, até os trabalhadores da segurança pública. Diante das propostas do governo, vamos seguir intensificando a greve e as mobilizações”, afirma a diretora da Adunemat-SSind.
A luta unificada tem sido organizada pelo Fórum Sindical, um espaço de articulação de 32 entidades sindicais de servidores públicos estaduais, que funciona desde a década de 1990. A categoria dos docentes universitários foi uma das primeiras a entrar em greve, no dia 24 de maio. Outras categorias começaram suas greves durante a última semana de maio e a primeira de junho. Os docentes lutam, também, contra a extinção da licença prêmio e por melhores condições de trabalho na Unemat.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Adunemat-SSind)
Em assembleia realizada na segunda-feira (23), os docentes da Universidade de São Paulo (USP) decidiram por deflagrar greve a partir do dia 30 de maio, contra o desmonte da universidade. Servidores técnico-administrativos e estudantes de dezenas de cursos já paralisaram as atividades.
O movimento docente reivindica a retirada do conjunto das propostas da Reitoria sobre "carreira docente" e avaliação institucional; a abertura de todas as contas da universidade; a contratação imediata de docentes e funcionários técnico-administrativos para recompor o quadro funcional da universidade. Além disso, luta contra o arrocho salarial; contra a manobra do governo do estado no repasse dos recursos do ICMS às universidades; contra destruição do patrimônio da universidade que se expressa nos ataques ao HU, HRAC, creches e Escola de Aplicação, entre outros; e em defesa da autonomia da universidade.
A greve dos docentes da USP terá início na data (30) para a qual está agendada a próxima reunião entre o Fórum das Seis – que reúne representantes as seções sindicais dos docentes e dos sindicatos de técnicos das três universidades paulistas USP, Unesp e Unicamp – e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Neste dia, está programado um grande ato unificado em São Paulo e prevista a paralisação das atividades na Unesp e Unicamp.
Ato em defesa do HU USP
Nesta terça (24), trabalhadores e estudantes realizaram ato em defesa do Hospital Universitário da USP. Os manifestantes protestaram contra a desvinculação do HU da USP e pela contratação de médicos e funcionários para o hospital, que se encontra em estado adiantado de sucateamento por falta de profissionais. Os médicos do HU também decidiram por greve a partir da próxima segunda (30).
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Docentes da Uespi aprovam estado de greve contra lei que fere direitos trabalhistas
Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) aprovaram na segunda-feira (11), em assembleia, estado de greve contra os ataques que o governo do Piauí têm feito contra os servidores públicos estaduais, em especial os docentes. Durante a assembleia, docentes junto com técnico-administrativos e estudantes dos campi de Teresina, Picos, Campos Maior, Piripiri e Oeiras da universidade, debateram sobre Lei Estadual 6.772/2016, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que fere direitos trabalhistas como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), progressões e mudanças de nível na carreira dos servidores estaduais.
Lucineide Barros, diretora da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp - Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que a lei é um risco para o serviço público e para a sociedade em geral, pois desvaloriza a carreira dos servidores e, a qualquer momento, pode acabar com todos os cargos públicos. “A revogação da lei é apenas uma das pautas de reivindicação. Estamos em um movimento unificado, com técnicos e estudantes, lutando em defesa de uma universidade pública de qualidade. Para isso, vamos convocar aulas públicas, provocar audiências e chamar atenção da sociedade para os problemas da nossa universidade”, disse.
Durante a assembleia da categoria, foi comunicado que deputados apresentaram um projeto de lei, que será enviado à Alepi, pedindo a retirada dos servidores da Uespi dos efeitos da Lei 6.772. Lina Santana, presidente da Adcesp SSind afirmou que a categoria vai continuar mobilizada e acompanhando a tramitação do projeto. Porém, os professores não querem apenas a exclusão da Uespi dos efeitos da Lei 6.772, mas sim a revogação da mesma.
“Esse Lei, mesmo excluindo a Uespi, ainda é um risco para o serviço público e para as demais categorias do estado. O artigo 4, por exemplo, diz que a qualquer momento todos os cargos podem ser extintos, através de decreto do executivo. Ou seja, estamos todos expostos da mesma forma. Precisamos unificar essa luta e derrubar essa lei”, ressaltou Lina.
Uma nova assembleia está marcada para o dia 18 de abril, na qual os docentes irão avaliar a situação e decidir ações do movimento, caso não haja avanços nas negociações.
Desde janeiro deste ano, a seção sindical do ANDES-SN na Uespi já vinha denunciando a não implementação das promoções, progressões e mudanças no regime de trabalho dos docentes. Mais de 15% dos professores efetivos da Universidade Estadual do Piauí foram atingidos com as medidas em seus contracheques, antes mesmo da aprovação da Lei 6.772.
Fonte: Adcesp - SSind (com edição de ANDES-SN)
Mais de 450 docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deliberaram na terça-feira (1°), em assembleia realizada no auditório 11 do Campus Maracanã da Uerj, pela deflagração de greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (7). Em dezembro do ano passado, os docentes da instituição haviam aprovado o estado de greve devido a situação crítica da Uerj.
Guilherme Abelha, 1° secretário da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, explica que a decisão da assembleia expressa os problemas enfrentados na Uerj e no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), ligado à instituição, como a falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados, dos bolsistas, dos residentes, dos professores substitutos, e ainda técnicos e professores recebendo salários parciais e vivendo na incerteza. “Nós chegamos ao limite e não tínhamos outra saída a não ser decretar a greve. Precisamos de uma reposta concreta do governo do estado que garanta o funcionamento da nossa universidade e do nosso hospital. Desde 2001, não tínhamos uma assembleia tão cheia, o que pode significar o desgaste do governo e uma reação ao sucateamento da Uerj, muito intenso nos últimos anos. Junto com isso, o governo não tem corrigido o nosso salário de acordo com a inflação e vem atacando os direitos do conjunto do funcionalismo público. E essa insatisfação não é apenas dos docentes, mas de toda a comunidade acadêmica, muitos estudantes acompanharam a assembleia”, disse. Nesta terça, os técnico-administrativos também deflagraram greve a partir do dia 7.
Entre os principais ponto da pauta de reivindicações dos docentes estão a defesa de uma universidade pública e melhores condições de ensino, pesquisa e extensão na Uerj, no que implica entre outros, na regularização do pagamento de bolsas e salários aos estudantes e docentes; no pagamento imediato dos salários dos professores substitutos, recém-concursados e empossados, e no reajuste e recomposição salarial. Ademais, os docentes são contra os cortes no orçamento da Uerj, contra as Organizações Sociais e a privatização do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), e reivindicam o direcionamento de 6% do orçamento do estado do Rio de Janeiro para as universidades públicas estaduais. No que tange aos servidores públicos, a assembleia aprovou também a luta em defesa do servidor e do serviço público, por uma data-base para o funcionalismo fluminense, contra o Projeto de Lei 18 – que aumenta para 14% a contribuição previdenciária dos servidores-, pelo fim da terceirização e em defesa do concurso público.
Ainda na assembleia, os docentes definiram um calendário de mobilização, com atos unificados com diversas categorias do funcionalismo público estadual. Nesta quarta-feira (2), a partir das 14h, haverá uma passeata nos Arcos da Lapa em direção à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde será realizado um ato público unificado. “Temos uma agenda bastante intensa de mobilização. O governador Luiz Fernando Pezão pede compreensão, mas ano passado tivemos duas mesas de negociação com ele e nada foi encaminhado. Enquanto isso, ele segue dando isenções fiscais às empresas privadas e, em um cenário de crise, não se pode abrir mão de recursos”, afirmou Abelha.
Com relação à situação precariedade que vive o Hupe, que também sofre com os cortes e demissões de trabalhadores terceirizados, os docentes aprovaram uma moção de apoio ao Movimento “Não deixe o Hupe morrer” e no primeiro dia da greve (7) realizarão uma passeata em defesa do hospital.
A próxima assembleia está marcada para a próxima terça-feira (8), e na pauta serão discutidos os encaminhamentos da greve.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN).
Fonte: ANDES-SN
Professores de diferentes sistemas públicos de São Paulo viverão um 2016 difícil, com pouca perspectiva de reajuste salarial. Uma greve já começa a ser desenhada.
Os orçamentos aprovados para este ano praticamente não deixam margem para aumento salarial aos docentes da rede estadual de educação básica (a maior do país) e das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp).
O dinheiro reservado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para as escolas básicas é apenas 0,9% superior ao de 2015, quando a inflação foi de 10,6%, de acordo com o IPCA, do IBGE.
No ano passado, quando o orçamento para a Secretaria da Educação havia sido 5% maior do que em 2014, a categoria ficou sem reajuste.
Em sua posse, semana passada, o novo secretário de Educação, José Renato Nalini, disse que valorizar a carreira docente é prioridade.
Mas Nalini afirmou também que, se tivesse de negociar naquele momento com os sindicatos, "mostraria os dados da economia, que está em claro desaquecimento".
Segundo Nalini, "São Paulo só está conseguindo pagar os salários em dia e mantendo todos os funcionários porque tem uma gestão austera". Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul dividiram o pagamento dos servidores.
"Não podemos aceitar dois anos sem nem reposição da inflação", afirmou a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), Maria Izabel Noronha.
Em 2015, a categoria fez a maior greve da história, que durou três meses. Nem assim conseguiu reajuste. Noronha reclama que outras categorias, como os metroviários, receberam reajuste (8,29%).
"Não descarto uma greve, a partir de março ou abril", afirmou Noronha -os orçamentos aprovados podem sofrer alteração durante o ano.
No mandato anterior de Alckmin (2011-2014), houve plano de reajuste para os quatro anos para os educadores, que somou 45% (incluindo nesse percentual incorporação de gratificações).
A rede estadual de ensino tem 220,7 mil professores.
SUPERIOR
A situação nas universidades não é melhor. O orçamento da USP aprovado para gasto com pessoal é apenas 2,8% superior ao de 2015; na Unicamp, 4%; na Unesp, 8%. As três têm 12 mil docentes.
Tradicionalmente a negociação salarial é única para as três universidades. Ou seja, se uma não pode conceder reajuste, trava as demais.
A USP informou que o dissídio só será negociado em abril e maio. A associação de docentes da USP disse que ainda não analisou o orçamento de 2016, mas que "ao longo de sua trajetória sempre repeliu arrocho salarial".
Já a Secretaria Municipal de Educação paulistana está com verba 13% superior a 2015. A pasta não quis informar se haverá reajuste.
Fonte: Fábio Takahashi - Folha de S. Paulo
