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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

“O clima é um bem comum, um bem de todos e para todos. Em nível global é um sistema complexo, que tem a ver com muitas condições essenciais para a vida humana. Há um consenso científico muito consistente, indicando que estamos perante um preocupante aquecimento do sistema climático... A humanidade é chamada a tomar consciência da necessidade de mudança de estilo de vida, de produção e de consumo, para combater esse aquecimento ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou acentuem”. Papa Francisco, Encíclica Laudato Si, 24 de Maio de 2015.

Há poucos dias fui convidado para participar de um painel, onde estavam presentes, além de outros dois apresentadores, diversos integrantes da Frente Brasil Esperança, de um dos candidatos a Prefeito de Cuiabá, a Capital de Mato Grosso, a maior cidade do Estado que, juntamente com o município de Várzea Grande e outros municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, na Baixada Cuiabana, formam o maior aglomerado urbano de Mato Groso, com aproximadamente um milhão de habitantes ou pouco mais.

O tema em debate era Desenvolvimento Urbano e Emergência climática e o painel tinha por objetivo subsidiar a elaboração do Plano de Governo da referida frente política partidária, atendendo ao que determina a Legislação Eleitoral vigente.

Várias das ideias e aspectos tratados no referido painel podem ser aplicados a diversas outras cidades e municípios, tanto no Estado de Mato Grosso quando, de resto, em todos os Estados brasileiros.

O processo de urbanização que vem ocorrendo no Brasil há praticamente mais de meio século ou quase um século tem ocorrido de forma “espontânea”, onde a ausência do poder público, do Estado enquanto entende político tem sido uma constante.

Dois grandes conjuntos de forças tem estado em disputa pela primazia neste processo de urbanização caótico. De um lado as camadas pobres, excluídas que pela ausência de uma política habitacional e demais equipamentos urbanos, para garantirem tanto o direito à moradia quanto à dignidade humana, tem se utilizado das ocupações, tanto de áreas privadas quanto de áreas públicas, incluindo áreas de proteção ambiental e outras totalmente impróprias para moradia digna, como encostas, áreas alagadiças, manguezais, proximidade córregos totalmente poluídos e, de outro, os grandes grupos que fazem da especulação imobiliária a fonte de polpudos lucros, ante a omissão e às vezes a conivência dos poderes constituídos.

Além disso, a variável ambiental ou ecológica jamais tem estado presente quando se trata de definir políticas urbanas ou mesmo políticas regionais contribuindo para a degradação dos biomas e ecossistemas onde os municípios e cidades estão inseridas, como é o caso da Baixada Cuiabana em Mato Grosso, onde a degradação de todos os cursos d’água, córregos e o próprio Rio Cuiabá já se transformaram em grandes esgotos a céu aberto, afetando e destruindo o Pantanal, inviabilizando a existência deste bioma, considerado um Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

A mudança do clima, que na verdade tem se apresentado como uma grande crise climática e dia após dia está se transformando em uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA precisa estar presente quando da definição das políticas públicas, principalmente das políticas urbanas, periurbanas e regional, afinal, as cidades estão inseridas em um contexto em que “tudo está interligado”, como constantemente tem nos exortado o Papa Francisco.

O Aquecimento Global é fruto da ganância humana, do desrespeito quanto aos direitos da natureza e da falta de cuidado em relação ao meio ambiente em geral, provocado tanto pela omissão e incapacidade ou falta de vontade política de um lado e também pelo descaso que a população tem em relação a tais desafios. Sabemos, perfeitamente, que na origem da grande maioria das chamadas catástrofes ambientais estão as ações humanas irracionais e imediatistas.

O Aquecimento global é fruto de vários fatores entre os quais podemos enumerar: o desmatamento e destruição das florestas, as queimadas, a poluição do ar, as atividades agropecuárias, industriais, a geração crescente de resíduos sólidos/lixo e a falta de cuidado correto e adequado com os mesmos; a utilização de energia oriunda de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), principalmente no sistema de transporte e logística, o consumismo e o desperdício de todos os bens produzidos.

Ao longo de mais de cinquenta anos, desde a realização da Primeira Conferência Mundial do Meio Ambiente promovida pela ONU, em 1972, em Estocolmo, na Suécia, passando pela constituição do IPCC – Painel Intergovernamental sobre mudança do Clima, criado pela Organização Meteorológica mundial (OMM) e pelo programa do desenvolvimento e meio ambiente (UNEP) da ONU em 1988 e que conta com a adesão de 195 países e territórios que fazem parte da ONU, inclusive o Brasil, tanto a ONU quanto diversas outras organizações nacionais e internacionais tem feito inúmeros alertas quanto a esta corrida rumo a destruição do planeta.

O objetivo principal do IPCC é fornecer aos formuladores de políticas públicas em todos os países informações científicas e atualizadas, através de seus relatórios anuais, sobre mudança climática e suas consequências para os países e suas populações.

Lamentavelmente, a grande maioria dos governantes e gestores públicos não tem dato a devida importância que este tema deveria merecer, razão pela qual os problemas socioambientais tem se agravado em todos os países, tanto em dimensão nacional quanto regional/estadual e municipal.

Outro aspecto que também tem chamado a atenção tem sido a realização das Conferências do Clima, as chamadas COPs, que em 2025 deverá ser realizada em Belém do Pará. Tais conferência tem se constituído em um grande fórum de diálogo, debates e embates entre as diferentes forças políticas, sociais, econômicas e ideológicas e, pelo menos no papel, tem buscado alguns acordos e consensos internacionais, como aconteceu na COP 3, em 1997, no Japão, quando foi aprovado o Protocolo de Kyoto e, depois, a COP 21, na França, quando foi aprovado o Acordo de Paris, que passou a vigorar a partir de 2016.

Além desses acordos internacionais a Assembleia Geral da ONU aprovou em 2015 o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a vigorarem por mais 15 anos, em substituição aos objetivos do Milênio, a chamada Agenda 20230.

Vários dos 17 objetivos e 169 metas do Desenvolvimento Sustentável, os chamados ODS, estão direta ou indiretamente relacionados com questões socioambientais, sendo que sete deles deveriam ser considerados quando da definição das políticas municipais, regionais/estaduais e nacionais por afetarem de forma mais profunda as relações dos seres humanos com a natureza.

Esses sete Objetivos são os seguintes: ODS 6– Água limpa e saneamento básico; 7 – Energia acessível, renovável  e limpa; 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; 12 – Consumo e produção responsáveis e sustentáveis; 13 – Combate `as alterações climáticas (crise e emergência climática); 14 – Vida debaixo d’água (principalmente a questão dos mares e oceanos que estão se transformando em uma grande lixeira planetária); 14 – Vida sobre a terra.
Tendo por base esses aspectos, apresentei no referido Painel mencionado no início desta reflexão uma série de sugestões, que, em minha opinião, deveriam ser consideradas por todos os candidatos a Prefeito e Vereadores/Vereadoras, tanto de Cuiabá, quanto de diversos outros municípios de Mato Grosso e do Brasil, como forma de um grande pacto municipalista, tendo as questões ambientais como as variáveis estratégicas a nortearem as futuras gestões municipais.

Se nossos governantes, em todas as esferas de governo e poderes, não firmarem um compromisso sério, para que em todos os instrumentos de gestão pública, como os Planos Diretores Municipais, planos setoriais e os instrumentos orçamentários, como LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual de investimentos) e LOA (Lei Orçamentária Anual) essas variáveis sejam a espinha dorsal das gestões municipais, jamais vamos ter condições de agirmos preventivamente, evitando que inúmeros desastres “ambientais”, como o que ocorreu recentemente no Rio  Grande do Sul ou em outros estados, estejam presentes com mais frequência e com maiores impactos sobre nossas cidades e nossas populações.

Finalmente, não podemos ignorar dois aspectos. O primeiro é quanto `a participação popular, principalmente a população que vive nas periferias urbanas, as grandes massas de excluídos, pobres e considerados “invisíveis” pelos nossos governantes, só lembrados quando das campanhas eleitorais, é fundamental para o êxito deste enfrentamento. Isto é o que chamamos de Cidadania Ecológica.

O segundo aspecto é a importância de uma maior integração entre as instâncias políticas e as gestões federal, estaduais e municipais, sem esta integração estaremos sempre a mercê das improvisações e da falta de continuidade de políticas públicas, o que representa um desperdício de recursos humanos, técnicos e financeiros.

A seguir as sugestões que apresento aos Candidatos a Vereadores, Vereadoras, Prefeitos e Prefeitos, enfim, nossos futuros governantes e gestores municipais.

1.     Plano Municipal de Arborização urbana, incluindo construção ou rearborização de parques, praças e quintais, com espécies regionais e também com árvores frutíferas e também com plantas medicinais.

2.     Quintais Ecológicos –oferecer orientações técnicas e estimular as pessoas que tenham ou vivam em residências urbanas ou periurbanas, que disponham de áreas disponíveis que plantem árvores frutíferas e construam hortas domésticas cultivadas de forma orgânica, contribuindo para um melhor cuidado com o solo, com meio ambiente, garantir uma alimentação saudável e, ao mesmo tempo, contribuir para enfrentar a emergência climática.

3.     Reativação do Programa Municipal de Plantas Medicinais FITOVIVA como em Cuiabá, para a implantação da Farmácia Viva com atividades de produção de fitoterápicos, chás, capacitações dos profissionais de saúde e comunidade, implantação de jardins medicinais, atividades culturais, ambientais e agroecológicas bem como geração de emprego e renda.

4.     Apoio para o fortalecimento do “CINTURÃO VERDE”, contribuindo para segurança alimentar, o abastecimento local/regional, a geração de oportunidades de trabalho e renda, tendo como base a agroecologia, a agricultura urbana e periurbana, o cooperativismo e a economia solidária, fortalecendo a agricultura familiar.

5.     Plano para limpeza de córregos e rios, bem como a recuperação de nascentes
6.     Muros, calçadas e arborização de terrenos desocupados – plano de incentivo – isenção de IPTU total por 4 a 5 anos, em escala regressiva – Pacto da CIDADANIA ECOLÓGICA, através do qual os moradores plantem árvores, construam e cuidem de calçadas, muros e mantenham seus imóveis limpos.

7.     Estímulo para a criação de cooperativas populares de consumo – economia solidária nos bairros periféricos, reduzindo o nível e exploração dos consumidores dessas regiões.

8.     Estímulo para a criação de cooperativas de usuários de energia solar em bairros periféricos – com financiamento público.

9.     Utilização de energia solar em todos os imóveis (próprios ou alugados) pela municipalidade e também para reduzir os custos com energia e com iluminação pública – vide exemplo de Santo André em SP.

10.  Estímulo para o uso de veículos elétricos em toda a frota municipal e também frota de ônibus do transporte público, reduzindo a poluição urbana oriunda do uso de combustíveis fósseis.

11.  Criação de uma empresa municipal de transporte coletivo, com passagem a preços reduzidos (tarifa zero) para a população desempregada, subempregada ou que seja inscrita no CAD único. Vide exemplo de Maricá - RJ, com transporte público gratuito a toda a população.

12.  Obrigatoriedade da coleta seletiva pela empresa de coleta de lixo, uma ou duas vezes por semana, criando um amplo programa de estimulo à coleta seletiva, reciclagem e economia circular, bem como um amplo programa de EDUCAÇÃO ESCOLÓGICA nas escolas, nas organizações sindicais e comunitárias e nas igrejas e nas entidades empresariais, combatendo o consumismo, o desperdício e a geração de lixo. Objetivo atingir a redução do lixo gerado = LIXO ZERO.

13.  Aumentar e recuperar parques, praças, bem como criar FLORESTAS URBANAS e PERIURBANAS, contribuindo para a redução dos impactos da EMERGÊNCIA CLIMÁTICA.

14.  Programa de utilização de águas das chuvas e do reuso de água, tanto em residências quanto empresas e organizações comunitárias, contribuindo para a proteção dos mananciais.

15.  Programa de estímulo à participação popular na gestão pública, incluindo todos os tipos de conselhos e também na discussão, implementação, acompanhamento e fiscalização dos orçamentos públicos (PPA, LDO, LOA, Planto Diretor e Planos setoriais).

16.  CIDADE DIGITAL - Programa e infraestrutura de internet de alta velocidade – banda larga em todos os setores da administração municipal, incluindo Escolas, unidades de saúde e também em Centros e organizações comunitárias, de forma gratuita a todos os usuários de serviços públicos, principalmente população que reside nas periferias urbanas e distritos rurais.

17.  Definição de um amplo programa de Creches em tempo integral e escolas em tempo integral (até pelo menos a oitava série), possibilitando que os pais e as mães possam trabalhar e terem a certeza de que seus filhos estão em segurança, contando com apoio pedagógico.

18.  Programa para universalizar e humanizar o atendimento à saúde pública (SUS), tornado o atendimento mais efetivo, mais eficaz e mais eficiente, incluindo o acesso a medicamentos e tratamento de média e alta complexidade. FILA DO SUS – SAÚDE PÚBLICA ZEERO.

19.  Melhoria da infraestrutura urbana – limpeza pública, coleta de lixo, limpeza e desobstrução de bueiros e “bocas de lobo”, pavimentação, abastecimento universal de água, de coleta e tratamento de esgoto, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE CUIABÁ, QUE ESTÃO PRATICAMENTE ABANDONADOS.
20.  Amplo programa de habitação popular, com maior dignidade, incluindo casas ou aptos compatíveis com o tamanho das famílias e com quintais ou áreas verdes ou espaços de esportes e lazer.

21.  Programa de estímulo à cultura, ao desporto e lazer, principalmente para atender a população que vive na periferia, em todas as faixas etárias (crianças, jovens, mulheres, idosos e adultos).

22.  Programa para melhor cuidar da saúde mental da população, principalmente da população pobre e excluída, incluindo a população que vive na rua, combatendo todos os tipos de dependência química (alcoolismo, tabagismo e também o uso de drogas ilícitas).

23.  Criação ou reformulação de Secretaria do Meio Ambiente e Mudança/emergência climática, com um setor para monitorar as alterações climáticas e seus impactos no sistema produtivo e na saúde das pessoas.

24.  Criação e ou ampliação dos Centros de Convivência para idosos, incluindo atividades de esportes, lazer, cultura (salas de leitura, bibliotecas, videotecas, cinema, música etc.), aberto durante o dia e também parte da noite e aos finais de semana.

25.  Criação de uma rede de bibliotecas públicas a serem instaladas em Centros Comunitários e Escolas públicas, como forma, de estímulo tanto da leitura quanto da convivência, troca de experiências e alguns serviços públicos, para atendimento, principalmente da população periférica.

26.  Programa de revitalização socioeconômica e ambiental do Centro Histórico de Cuiabá e suas adjacências, incluindo bairros do Araés, Baú, Poção, Dom Aquino e Porto, incluindo a ocupação de milhares de imóveis desocupados, abandonados ou subutilizados, incluindo a revitalização do Morro da Luz.
27.  Criação de corredores de circulação de pedestres e ciclovias, com ARBORIZAÇÃO ao longo das principais vias públicas de Cuiabá, incluindo no CENTRO HISTÓRICO E ADJACÊNCIAS, em conexão com o Município de Várzea Grande, facilitando a mobilidade urbana e garantindo a segurança e o bem estar de pedestres e ciclistas.

28.  Mesmo que não seja competência do Prefeito de Cuiabá, todavia não podemos ignorar a importância que a Capital do Estado tem no que concerne tanto em relação às demais regiões do Estado e, principalmente quanto à Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (incluindo Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Jangada, Acorizal, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger), bem como os demais municípios da “Baixada Cuiabana”, incluindo Nobres, Rosário Oeste, Planalto da Serra, Brasilândia, Poconé, tendo o Rio Cuiabá e o Pantanal como pontos de referência e toda a degradação socioambiental da região. Cabe aos prefeitos de Cuiabá e de Várzea Grande liderarem o processo de um programa de âmbito sub-regional para o desenvolvimento sustentável, integrado e integral deste território, através de parcerias principalmente nos setores de transporte, mobilidade urbana, saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário), saúde pública, educação, abastecimento e o cuidado correto dos resíduos sólidos.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, ex-secretário de Planejamento e Gestão, ex-diretor Executivo do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano e ex-ouvidor Geral da Prefeitura de Cuiabá, Articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

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JUACY DA SILVA*
 

Muita gente não gosta nem de ouvir a palavra política, quanto mais discuti-la. Essas pessoas, na concepção de Brecht são os analfabetos políticos, que acabam, por tal atitude contribuindo para o desvirtuamento de uma das mais nobres atividades humanas ou que deveria ser.

Outras pessoas são mais radicais e abominam que Igrejas e Religiões discutam política, quando o que não se deve é transformarmos as Igrejas em partidos políticos e os púlpitos em palanques eleitorais, ou seja, não podemos confundir política em sentido amplo, que é a arte ou ciência que tem como foco o bem comum, com política partidária que tem como objetivo precípuo a organização de setores da população, com vistas `as eleições e a conquista de mandatos populares. Isto é função exclusiva dos partidos políticos e não de quaisquer outras organizações, incluindo igrejas, sindicatos, ONGs, etc.

Para Sócrates, que viveu entre 470 e 399 antes de Cristo, a política era uma ferramenta necessária para organizar o Estado, como um todo e, neste sentido, a Democracia (governo do povo) era o instrumento essencial para garantir a participação do cidadão na escolha de seus representantes políticos e, em consequência, o pensamento crítico ou racional era essencial para a discussão sobre a política e a existência do Estado.

Para Aristóteles, outro filósofo Grego, que viveu entre 384 e 322 antes de Cristo, a política está diretamente ligada ao conceito do bem comum, bem de todos os habitantes de uma comunidade, cidade ou Estado.

Sobre esta mesma questão é bem interessante a Nota da Congregação para a Doutrina da Fé,  sobre algumas questões relativas ao compromisso e a conduta dos católicos na vida política, assinada pelo então Prefeito daquele Congregação, o então Cardeal Joseph Ratzinger (posteriormente Papa Bento XVI), em 24 de novembro de 2002, Nota aprovada pelo então Papa João Paulo II. “Una enseñanza constante: El compromiso del cristiano en el mundo, en dos mil años de historia, se ha expresado en diferentes modos. Uno de ellos ha sido el de la participación en la acción política: Los cristianos, afirmaba un escritor eclesiástico de los primeros siglos, «cumplen todos sus deberes de ciudadanos». La Iglesia venera entre sus Santos a numerosos hombres y mujeres que han servido a Dios a través de su generoso compromiso en las actividades políticas y de gobierno”.

E qual seria a posição atual da Igreja em relação a esta questão? “Atualmente muitos possuem uma má noção da política, e não se pode ignorar que frequentemente, por trás deste fato, estão os erros, a corrupção e a ineficiência de alguns políticos. A isto vêm juntar-se as estratégias que visam enfraquecê-la, substituí-la pela economia ou dominá-la por alguma ideologia. E contudo poderá o mundo funcionar sem política? Poderá encontrar um caminho eficaz para a fraternidade universal e a paz social sem uma boa política? Gostaria de insistir que a política não deve submeter-se à economia, e esta não deve submeter-se aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia. Embora se deva rejeitar o mau uso do poder, a corrupção, a falta de respeito das leis e a ineficiência, não se pode justificar uma economia sem política, porque seria incapaz de promover outra lógica para governar os vários aspetos da crise atual. Pelo contrário, precisamos duma política que pense com visão ampla e leve por diante uma reformulação integral, abrangendo num diálogo interdisciplinar os vários aspetos da crise. Penso numa política salutar, capaz de reformar as instituições, coordená-las e dotá-las de bons procedimentos, que permitam superar pressões e inércias viciosas. Não se pode pedir isto à economia, nem aceitar que ela assuma o poder real do Estado”. Papa Francisco. Encíclica Fratelli Tutti, 176 e 177.

Há poucos dias deparei-me com uma mensagem, compartilhada por um amigo virtual, de caminhada ecológica, Toninho Ribeiro,  no Grupo de whats app Laudato Si 2021/2 em que dizia:  “Nós família franciscana e da pastoral social entendemos a necessidade de um trabalho de base para despertar a consciência adormecida da nossa população em vista da próxima eleição. É urgente eleger pessoas comprometidas com a causa socioambiental. O atual. Congresso Nacional não representa os interesses da classe trabalhadora. Paz e bem! Paróquia Santo Antônio de Alenquer / PA”.

Em resposta ao referido amigo e demais daquele grupo virtual, enviei a seguinte mensagem, que acabo de ampliar e transformar em uma reflexão/artigo, como se segue: Olá Toninho Ribeiro, meu amigo de caminhada ecológica e socioambiental. Bem oportuna e importante esta reflexão/discussão quanto `a necessidade de um despertar da consciência política por parte do eleitorado brasileiro, principalmente, dos católicos, evangélicos e cristãos em geral e também dos não cristãos, comprometidos com mudanças que possam ir mais a fundo e transformarem as estruturas e debelar as causas dos vários problemas e desafios brasileiros, como as questões da fome, mudanças climáticas, desigualdades sociais, setoriais e regionais, degradação do meio ambiente, racismo estrutural e as várias formas de violência, inclusive a violência contra as mulheres e o feminicídio, dentre outros e outras.

O atual Congresso Nacional, tanto a Câmara Federal quanto o Senado, conforme alguns estudos tem demonstrado, é o mais conservador e retrógrado dos últimos 20 ou 30 anos. As emendas constitucionais que foram e tem sido feitas ao longo das últimas décadas, tem desfigurado a Constituição de 1988, tem sido no sentido de reduzir os espaços da cidadania e restringir os direitos da classe trabalhadora e das camadas excluídas.

Assim, precisamos de um trabalho de base bem mais profundo, como tem sido feito, de uma forma bem tênue ainda, por parte de alguns grupos e  a pastoral Fé e Politica, Fé e Cidadania etc.

Tenho insistido que precisamos dar ênfase a este trabalho em todas as Arquidioceses, Dioceses, Paroquias e comunidades visando uma formação política, não política partidária,  mas política no sentido amplo, sociológico, com enfatiza o Papa Francisco tanto na Encíclica Fratelli Tutti, e também em suas constantes Exortações Apostólicas.

Neste sentido precisamos criar e fortalecer Grupos , pastorais e as Escolas de Fé e Politica ou Fé politica e cidadania, isto já  deveria ter sido feito de uma forma bem mais intensa e de maneira permanente e não apenas episódicas, `as vésperas das eleições, como tem acontecido quase que rotineiramente, com alcance bem limitado.

Creio que caberia `a própria CNBB, tanto a nível nacional quanto os Regionais da CNBB em todos os Estados e Regiões, dar um passo mais ousado e mais efetivo nesta direção.

Creio que cabe também um destaque, no sentido de que isto não deveria aguardar a proximidade das futuras eleições gerais em 2026, quando elegeremos o  Presidente da República, Governadores, dois terços do senado, a Câmara Federal e as Assembleias Legislativas; mas começarmos o mais urgente possível, com vistas `as eleições municipais do ano que vem (2024).

Já fiz algumas reflexões sobre isto, no sentido de que deveríamos mobilizar as pastorais, os movimentos e os organismos que atuam e estão na linha sociotransformadora, incluindo organismos como a CARITAS Brasileira, Arquidiocesanas, Diocesanas e Paroquiais e movimentos como CEBs, Franciscanos (Jufra), CPT etc. para abrirmos diálogo dentro da Igreja com vistas a essas eleições, ou seja, prepararmos uma agenda mínima, com propostas claras e objetivas, que deveríamos apresentar aos partidos políticos e candidatos a prefeito, vice prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros.

Existem aspectos gerais que podem ser refletidos e elaborada uma agenda comum, a nível nacional e estadual e também aspectos particulares, próprios de cada realidade municipal.

Isto seria a base para a definição de políticas públicas municipais, seja no âmbito estritamente local/municipal e também atendendo aspectos que transcendem a administração municipal, no contexto metropolitano, intermunicipal - aglomerados urbanos, cidades gêmeas etc.

Por exemplo, qual seria uma agenda que a Pastoral da Criança e a pastoral da juventude poderiam ajudar a construir para definir uma politica de atenção às crianças, adolescentes e juventude a nível municipal?

Outro exemplo, como a Pastoral da Ecologia Integral ou do Meio Ambiente poderia ajudar a construir uma proposta de política municipal de meio ambiente, de maneira bem global: saneamento básico (água e esgoto), resíduos sólidos, reciclagem, estímulo ao uso de energia renovável, agroecologia, agricultura urbana e periurbana, arborização urbana, florestas urbanas etc.?

Qual a contribuição que as Pastorais da Saúde e da Terceira Idade ou dos Idosos poderiam ajudar para  construir uma politica municipal de saúde, mais humana, eficiente, eficaz e efetiva em todas as suas dimensões, incluindo a participação popular na gestão nesta área?

Como transformar os três “Ts” do Papa Francisco Terra, Teto e Trabalho em propostas para políticas municipais de geração de emprego e renda e de moradias populares?

Como a Pastoral da Educação poderia participar para a elaboração de propostas que contribuam para a definição de uma política educacional de âmbito municipal que fortaleça uma educação pública de qualidade, integral, laica e universal, incluindo os desafios dos novos paradigmas aportados pelo avanço da ciência, da tecnológica e da inovação?

Como as Pastoral Afro-brasileira, da Mulher e ou da Mulher Marginalizada poderiam contribuir para ajudar a definir uma política de igualdade de gênero e igualdade racial e promoção dos direitos humanos em sua plenitude, de âmbito municipal?

Enfim, temos um longo caminho a percorrer, não apenas por parte das Igrejas/Religiões, mas através de parcerias com movimentos e organizações representativas da sociedade civil organizada, dos movimento sindical e comunitário, dos clubes de serviços; dos meios de comunicação dentre outros e de organismos de defesa de direitos como a OAB e outros mais.

Tendo em vista a representatividade e capilaridade tanto da Igreja Católica, quanto das evangélicas, principalmente as que estão articuladas através do CONIC, em uma dimensão ecumênica, precisamos iniciar a formação de agentes, de quadros e grupos de reflexões o mais urgente possível. Esta é a minha opinião e neste sentido tenho insistido com varias pessoas de diferentes Igrejas e outras organizações, inclusive de alguns partidos políticos.

Precisamos de muita Oração em favor de nosso país e de nossas autoridades, mas igualmente precisamos também de muito mais AÇÃO e MOBILIZAÇÃO PROFÉTICA.  

Esta é uma forma de combatermos o analfabetismo político e a manipulação política e eleitoral por parte das velhas raposas da política brasileira, afinal a nossa Constituição é bem clara quando diz “TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO” Parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal de 1988.

Além disso sempre é bom lembrar que o povo é quem paga a conta das benesses, dos privilégios, das regalias, das mordomias e mutretas que alimentam a chamada classe política, dos donos do poder e dos marajás da República, através de uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo.

Assim sendo, o povo tem o direito de participar na formulação das políticas públicas, de saber e acompanhar os gastos governamentais que devem ocorrer com transparência, ética e voltados para o bem comum e de receber dos poderes públicos bens e serviços de qualidade, que representam as condições básicas para desfrutar de uma melhor qualidade de vida, com mais dignidade e respeito e menos desigualdades.

Se assim é, que o povo desperte desta letargia que possibilita que políticos demagogos, corruptos, incompetentes e oportunistas cheguem e se perpetuem por gerações nas diversas estruturas do poder e usem seus cargos, funções e mandatos a serviço de seus próprios interesses ou de quem eles representam. Isto tem um nome: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA!,

*Juacy da Silva, professor titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

JUACY DA SILVA*
 

`A medida que se aproxima  a data das eleições municipais, no caso  daqueles municípios onde, com certeza  a definição  de quem será  o prefeito pelos próximos quatro anos, como  é o caso de Cuiabá, deverá acontecer no segundo turno,  nota-se  um acirramento nos debates e a veiculação  de peças publicitárias, a  maioria das quais,  denegrindo os adversários.

Neste sentido, parece que os marketeiros, os candidatos  e partidos/coligações  que  sustentam  as diversas candidaturas, pretendem nostrar  o lado obscuro, sujo, podre  dos adversários, ao invés  de apresentarem  suas propostas e como irão viabilizar suas ações,em  caso de serem eleitos,  de onde virão os recursos, o que farão para racionalizarem os gastos públicos,  como vão  combater  a corrupção,  como irão melhorar  a saúde, a educação,  enfim, como irão administrar e como irão  se relacionar com a Câmara Municipal, já que sem apoio no parlamento dificilmente conseguirão governar.

O tempo  que  os candidatos tem para usar nos veículos de comunicação  como TV, radio e também na midia impressa  e virtual tem sido utilizado, e isto não é privilégio de Cuiabá, mas  na grande maioria ou  a quase totalidade dos municípios, onde as acusações, a calhordia, as vilipêndias, as injúrias, as mentiras, as insinuações, as difmações formam e deformam não apenas a imagem dos adversários como também  de que utiliza deste expediente torpe.

Se  as acusações  são generalizadas os “debates” e peças publicitárias mais  se parecem  com uma luta de “vale  tudo”, mas diferente  desta luta física, as eleições  que deveriam servir para fortalecer  a democracia, acabam  como uma tragicomédia, denegrindo o processo eleitoral e conspurcando a democracia e o  Sistema politico, razões mais do que evidentes para que a população sempre  avalie os políticos de forma tão pejorativa  e negativa.

Parece  que os  candidatos pretedem que os eleitores  façam  a escolha do  “menos pior”  ou seja, talvez  o “melhor dentre os piores”,  já que, na ótica dos adversários  todos tem o “rabo preso”  com aluma falcatrua ou fazem  parte  de partido ou coligação  que tem na corrupção  e na incompetência  seus apoiadores e mentores.  Vamos e venhamos,  isto  torna difícil  a  escolha para os eleitores,  pois  os mesmos vão chegar `a conclusão de que todos os candidatos se igualam  nos aspectos éticos, morais e políticos, faltando-lhes coerência doutrinária e competência técnica para formarem boas equipes  e bem gerir os destinos de nossa capital, que dentro  de pouco mais de dois anos estará completando trezentos anos.

Há poucos dias, por exemplo  a primeira dama de Cuiabá  desancou o candidato Tucano, Wilson Santos, tentado demonstrar que o mesmo falta com a verdade, depois foi a vez do prefeito, que deixou de  ser candidato, de forma inexplicável, quando as pesquisas de opinião pública indicavam que ele poderia  vencer até  mesmo no primeiro turno,  também rompeu e ao mesmo tempo diz que não rompeu  com o candidato Tucano,  cujo partido, o PSDB ,  está aliado com o  PSB,  que indicou o candidato a vice.

Mesmo que alguns de seus aliados próximos digam  que a intenção não  essa,  na verdade  o fato em si representou uma tentativa de desestabilizar a campanha do Tucano, que,  com o apoio  decidido e aberto do Governador Pedro Taques,  do atual e future presidentes  da Assembléia  Legislativa e de diversas outras  lideranças, inclusive todos os secretários municipais  e a cúpula do PSB, respectivamente presidentes dos diretórios municipal  e estadual do partido, com  certeza Wilson Santos  chegará  ao segundo turno e irá vencer  as eleições.

Há  quem diga que a vitória ou derrota de Wilson Santos também  será a vitória ou derrota do Governador Pedro Taques  e seu “novo”  grupo politico.  A  vitória de Wilson Santos  vai  possibilitar a reeleição  de Pedro Taques  em 2018,  alijando de vez  o outro grupo ligado   ao PMDB  do deputado Carlos Bezerra e do ex governador Silval,   que caiu em desgraça  devido `as  acusações de corrupção. Deste  grupo  faria parte também  o PP  do ex governador Blairo  Maggi e outras forças  políticas  e econômicas que estão  em sua volta.

Outro  fato interessante  é que tanto o  candidato Emanuel Pinheiro quanto o ex  Juiz Sebastião Julier, respectivamente PMDB  e PDT/PT/PCdoB,  que até  recentemente  então  eram aliados tanto em MT quanto no Governo Federal, trocam acusações  e os dois estampam  manchetes  dos diversosveículos  de comunicação com acusações mútuas de fatos desabonadores,como o caso das esmeraldas falsas e de recursos/propinas desviados  do VLT  ou venda de sentenças.

Pesa  também contra  o Procurador Mauro  o fato de que seu partido o PSOL  foi e continua aliado ao PT, cujo projeto criminoso de poder e uma vasta rede de corrupção  foi responsável  pela crise que afundou o Brasil. Neste projeto criminoso de poder o PSOL  sempre esteve aliado ao PMDB  e demais partidos que deram sustentação aos governos Lula/Dilma. Este  fato também é considerado pelos eleitores quando de suas escolhas.

O povo, atônico  e  descrente  quanto `a moralidade e falta  de coerência dos políticos  fica em  um beco sem saída, tendo dificuldade em quem votar, já que  todos  os candidatos, na ótica dos adversários ,  tem mais defeitos   do que qualidades  e isto irá interferir diretamente na maneira como o futuro prefeito vai  governar.

Cuiabá  enfrenta  diversos problemas, alguns  de  longa  data como a falta de saneamento básico,  os  vazios  utilizados pela especulação  imobiliária, a sonegação fiscal,  a saúde que continua um caos, como de resto no Brasil inteiro, falta  de arborização,  a educação  de baixa qualidade, a violência que não dá treguas,  o transporte coletivo totalmente sucateado,  o trânsito que  mata  e aleija milhares de pessoas  a cada ano, as ocupações irregulares que demandam  regularição  fundiária,  milhares de famílias em habitações sub humanas e outros mais.

Mas  ao invés de discutirem  as saídas  concretas, plausíveis e exequíveis para  esses e tantos outros problemas  os candidatos usam o tempo que tem para  baixarias, fuxicos, acusações falsas ou verdadeiras, enfim, isto  é  um desrespeito  aos eleitores. O povo cuiabano merece algo melhor!Em tempo, ouvido de eleitor nao e penico!

*JUACY DA SILVA,  professor   universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia. Colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação há várias décadas. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy 

JUACY DA SILVA*
 

As eleições deste ano, como já demonstrado em artigo anterior, deverão acontecer  em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL  e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.

Atualmente, com o PT,  Dilma/LULA e seus principais financiadores  de campanha em desgraça, com exceção do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes  viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.

Outro aspecto que marca  essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o  espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas  grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma  de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.

Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.

A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de ideias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluídas, como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralisadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e, aí sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.

Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais   Senadores e Deputados federais   e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convênios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar.  Neste contexto  também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares,  espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal  precisa e que os  parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.

Normalmente as eleições municipais servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas radios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições. 

Em lugar dessas demonstrações de baixo nível  caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis  com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas  de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve  ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.

Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI  e ISS. Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios.  Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.

Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos  como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites,  blogs e outros veículos  de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*
 

As eleições em Cuiabá e nos municípios considerados polos regionais em Mato Grosso sempre foram e cada vez continuam sendo mais acirradas pois aí se concentram  uma grande massa de eleitores e definem os rumos das eleições futuras para governador, deputados federais, estaduais e senadores e também para presidente da República.

Cuiabá, juntamente com Várzea Grande, representa o maior polo econômico, populacional, de prestação de serviços, principalmente nas áreas  da educação e da saúde e também por ser o núcleo politico e administrativo do Estado,  pode ser considerada como “a joia da coroa”.

Há praticamente  um ano, mesmo que o atual prefeito as vezes vinha dizendo que ainda não havia decidido se iria ser ou não candidato, todas as sondagens/pesquisas de opinião pública indicavam um cenário que lhe era totalmente favorável  e que, se fosse candidato seria reeleito e isto poderia acontecer no primeiro turno.

A briga/disputa entre os diversos partidos e seus caciques  era quem seria o candidato a vice na chapa de Mauro Mendes, principalmente por que a voz corrente era a de que, se reeleito, o atual  prefeito seria candidato a algum cargo importante, possivelmente a senador, em 2018. Desta forma, o vice , como aconteceu com o Coronel José Meirelles  e com Chico Galindo, herdaria quase três anos de mandato.

Tudo ia nesta direção até que no apagar das luzes para a realização das convenções, praticamente com 24 horas do término do prazo para que as convenções partidárias homologassem as candidaturas a prefeito e vereadores, eis que Mauro Mendes anuncia que estava abandonando o barco, não seria mais candidato a prefeito e aí uma verdadeira barafunda se estabeleceu nas hostes dos principais partidos, principalmente do PSB/PSDB/PSD/DEM /PP  e outros mais, inclusive, nos partidos que já haviam escolhidos seus candidatos.

Este fato causou uma verdadeira gritaria, um “Deus nos acuda” e, como barata tonta, os caciques partidários ,incluindo ou começando pelo Governador do Estado e as cúpulas do PSDB e do PSB. Alguns com um certo açodamento anunciavam que poderiam ou seriam candidatos em substituição a Mauro Mendes, como foi o caso do Deputado Fábio Garcia, herdeiro politico de seu avô , o saudoso Governador Garcia Neto.

Mas, como ninguém larga a rapadura de maneira fácil, o que hoje está sendo considerado um novo grupo politico liderado pelo Governador Pedro Taques  saiu a campo e demonstrou maestria na arte de articulação e, de forma, inesperada surgiu o nome do ex-prefeito e atual deputado/líder do Governo na Assembleia Wilson Santos como a solução para este imbróglio, causando algumas rusgas principalmente no PSB e em certo sentido em Mauro Mendes, que gostariam de ver alguém deste partido como seu substituto na corrida ao Palácio Alencastro.

Mesmo assim  o nome de Wilson Santos foi sacramentado, graças à sua  coragem, experiência política e administrativa e espírito de luta resolveu aceitar este desafio  de enfrentar  uma eleição onde os demais candidatos também  tem boa visibilidade eleitoral, já disputaram e venceram eleições para vereador, deputado estadual, federal e senadora e no caso “galinho”  já tendo sido vitorioso duas vezes e  exercido o mandato de prefeito.

Analisando as eleições em que foi eleito e reeleito, em 2004 e 2008, Wilson Santos tinha contra si ponderosas forças políticas representadas por uma aliança que durante 12 anos exerceu o monopólio do poder no Estado e no país PT/PMDB e outros partidos que sempre estão à sombra do poder e mesmo assim venceu aquelas eleições.

Com o fracasso deste projeto de poder tanto a nível nacional quanto estadual, nas próximas eleições teremos uma nova correlação de forças. O PT  se bandeou para o lado do PDT  e abraçaram a candidatura Julier Sebastião, um candidato de peso, mas que jamais disputou eleições e nunca exerceu um cargo politico no executivo ou legislativo;  o PSOL vai novamente com o Procurador Mauro, já bastante conhecido do eleitorado mas com pouca densidade eleitoral para surpreender; a ex-senadora Serys, que sempre foi bem votada quando ainda estava no PT, mas no PRB poderá ser uma decepção eleitoral.

Diante disso, parece que a polarização, que poderá levar  as eleições para um segundo turno, deve ocorrer entre Wilson Santos que contará com o apoio ostensivo e decidido do Governador Taques e um apoio meio murcho do atual prefeito e de outro lado o Deputado Emanuel Pinheiro, agora no PMDB, partido que por cinco anos esteve no poder com o Governador Silval Barbosa, coadjuvado por outros partidos menores, terá como grande cabo eleitoral o ex-governador e deputado Federal, um grande cacique, Carlos Bezerra, que durante anos esteve abraçado com os Governos Lula/Dilma e acabou na base de Michel Temer, um ex-sócio do desastrado Governo Dilma.

Parece que pelo andar da carruagem a balança desta corrida, por enquanto, está ligeiramente pendendo para o lado de Wilson Santos, que assim, poderia resgatar  alguns  programas de sua gestão em Cuiabá e dar continuidade a outras ações do atual prefeito, mesclando com novas propostas para preparar Cuiabá que em breve estará comemorando seus 300 anos.

Este palpitante assunto continua em futuros artigos.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta, há mais de 23 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com
 

Juacy da Silva* 

Estamos nos aproximando das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos milhares de prefeitos e vice-prefeitos e dezenas de milhares de vereadores, para, como espera a sofrida população brasileira, realizarem uma  gestão pública ética, transparente, eficiente, eficaz, efetiva e voltada para a solução dos problemas que, por décadas, tem afetado nossos municípios.

Talvez  esta seja  uma boa oportunidade para que os partidos políticos ou coligações e não apenas os candidatos, possam  apresentar aos eleitores dois tipos de planejamento,  um de curto prazo, ou seja, para  o próximo mandato e ao mesmo tempo outro de médio e de longo prazos, com horizonte temporal de dez anos ou vinte anos, para que as futuras administrações possam ter continuidade.

Geralmente os candidatos apresentam uma série  de promessas, muitas das quais verdadeiras peças de fantasia, esquecendo-se de realizar  um diagnóstico profundo da realidade demográfica, social, econômica, ambiental e, mais importante do que isso, uma radiografia da situação orçamentária e financeira de cada município, incluindo as estratégias e as metas que balizarão cada gestão.

Bem  sabemos que os municípios são os primos pobres de nossa federação, onde a União abocanha a maior parte, em torno de 63%, dos recursos que os contribuintes pagam em impostos, taxas e contribuições; os estados ficam com pelo menos 25%  do bolo tributário nacional, restando aos municípios em  torno de 12% ou pouquinho mais do que isso.

Tanto a União, quanto os Estados e municípios estão praticamente falidos, muitos, como no caso do Rio de Janeiro, que é  um verdadeiro descalabro, não conseguem sequer pagar a folha de pagamento e demais encargos que a União repassou aos estados e municípios, sem que a contrapartida de recursos financeiros e orçamentários tivessem também sido compartilhados.

Ano após  ano, assistimos um triste espetáculo  de mendicância política, seja de prefeitos e governadores dirigindo-se a  capital federal, quando realizam individualmente ou tendo a tiracolo um parlamentar federal, senador ou deputado, que ocupam a maior parte de seu  tempo realizando atividades de padrinho ou despachante de  luxo em Brasília.  O espetáculo é mais deprimente quando prefeitos, aos milhares, resolvem realizar as famosas  marchas, `a semelhança de alguns movimentos sociais e chegam até  mesmo a demonstrar certa forma de “indignação” política, na esperança de “sensibilizar” nossos governantes, vale dizer, os  donos do poder executivo, no caso o  ou a presidente de plantão no Palácio do Planalto, que tem a “chave do cofre”, inclusive a liberação das famosas emendas parlamentares, uma espécie de moeda de troca nas relações entre os poderes  executivo e legislativo.

O que prefeitos e em menor escala governadores, não sabem ou fingem não saber  é que tudo isso representa  um verdadeiro  teatro ou circo político, onde três grandes problemas ou desafios estão postos na política brasileira. O primeiro é que o Estado brasileiro, ai incluindo União, estados federados e municípios não primam pela ética, pela transparência, pela decência e pela racionalidade quando se trata de arrecadação de impostos, taxas e contribuições e de outro não tem o mínimo cuidado com a aplicação do dinheiro público. Basta  ver que o  rombo nas contas públicas constantes  do OGU  Orçamento Geral da União, para 2016 foi aprovado pelo Congresso um déficit de 170 bilhões. Segundo, a  corrupção tem sido a marca registrada tanto no Governo Federal quanto de estados e municípios, chegando a mais de duzentos bilhões de reais por ano, segundo pronunciamento de um procurador da República quando da apresentação do Projeto de Iniciativa Popular, encaminhado ao Congresso recentemente. Terceiro, pela  incompetência do Governo e a falta de  planejamento nacional de médio e longo prazo, o Brasil há praticamente quatro anos encontra-se  em plena recessão  e estagnação econômica e isto afetou profundamente as receitas federais , estaduais e municipais.

Resultado, os candidatos nessas eleições municipais não podem apresentar a população planos mirabolantes, desligados da situação em que vivemos, que é  extremamente grave e nem podem imaginar que tem  uma bola de cristal ou varinha de condão com  o poder de gerar receitas fora das limitações que a crise está  impondo ao país. Pior  ainda é a situação dos pequenos municípios,  com população menor do que 20 mil habitantes, cuja maior fonte de receita tem sido as transferências constitucionais e o principal fonte de renda de seus habitantes são as transferências da aposentadoria, do bolsa família ou outros programas assistencialistas.

Este é o quadro de nossos municípios que mobilizarão milhões de eleitores para escolher seus governantes para os próximos quatro anos. Oxalá os candidatos  não estejam alienados quanto a esta  realidade  e possam realizar  um debate honesto e aberto com a população sobre como encontrar as saídas para os problemas que diretamente afetam o povo e seus municípios. Chega de mentiras e demagogia, só a verdade abre caminho para as transformações.

*JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular e aposentado UFMT, E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twtter@profjuacy