Nesta quarta-feira, 12/08, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) realizou assembleia geral para debater, conforme convocação, informes gerais e o informe qualificado sobre o processo dos 28,86%, análise de conjuntura, a participação do sindicato na comissão do Orçamento 2027 e no XVIII Encontro da Regional Pantanal.
Informes
A diretoria do sindicato, representada pelo professor Breno Santos, iniciou os trabalhos destacando a agenda de atividades, que inclui um evento político-cultural sobre Cuba no dia 13/08, a partir das 19h (saiba mais aqui) e a participação em reuniões do Setor das Federais e do Conselho do Andes-SN Extraordinário (Conad). Entre os avisos de interesse direto da categoria, o docente informou que o abono permanência será tratado como ação coletiva pela Assessoria Jurídica – interessados devem procurar o sindicato - e que o auxílio-nutrição para aposentados, assim como as tratativas com a comissão da Unimed, seguem em andamento.
Informes qualificados sobre o processo dos 28,86%
O advogado Alexandre Pereira detalhou o histórico jurídico da ação, relembrando a determinação do ministro Francisco Falcão, no final de 2025 2025, para que o Tribunal se retratasse sobre o argumento de "compensação" utilizado pela UFMT.
O andamento do processo demonstrou que não será possível depositar expectativas na decisão da 2ª Turma do TRF1, que tende a manter a posição inicial contrária à categoria, como demonstrado em diálogos com os membros da turma, individualmente. Isso deslocará a estratégia da assessoria jurídica, conforme relatado na assembleia nesta quarta-feira, mas que por questões óbvias não serão divulgadas. O que o advogado relatou é que ainda haverá algum tempo de prazos e tramitações até que uma nova decisão possa voltar a animar os docentes.
Pereira explicou, ainda, que o que trava a execução do pagamento dos 28,86% durante todos esses anos é a atuação da Procuradoria Geral da União e a própria União, não a Reitoria, e destacou que o sindicato iniciará a coleta de assinaturas e outros documentos para as procurações individuais, uma nova exigência do Poder Judiciário.
Ao final deste ponto de pauta, a assembleia aprovou a realização de uma reunião específica com a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind para tratar de casos com indícios de perseguição política, como o do professor Carlos Sanches, que teve o percentual retirado do salário imediatamente após o fim de seu mandato sindical, sem qualquer tipo de explicação.
Análise de Conjuntura
O debate de conjuntura teve início com a contextualização da luta de 30 anos pelos 28,86%, "uma batalha inglória contra o Judiciário", destacou o professor Breno Santos, desvelando as facetas dos ataques do Estado burguês contra os direitos sociais – e consequentemente as instituições públicas.
As análises criticaram a lógica de mercado que tem permeado a universidade, onde especialmente os novos docentes são orientados a focar a dependência de sua trajetória nos financiamentos individuais de projetos, muitas vezes deixando de ver o sindicato como um instrumento essencial de existência coletiva.
Sintoma disso é o esvaziamento dos espaços de debate político, como ocorre todas as vezes que o tema é os 28,86%: as pessoas ficam para o ponto de pauta econômico, mas se retiram quando o debate é político.
A análise também abordou a proximidade de setores do agronegócio com campanhas eleitorais e a necessidade de o sindicato politizar o debate em espaços como rádios comunitárias, eventos nas periferias e mais eventos dentro da universidade.
Comissão do Orçamento UFMT de 2027
Sobre o convite da Reitoria para participar da comissão de avaliação do orçamento da universidade, a categoria decidiu pela não participação formal. Os docentes avaliaram que a presença nesse espaço, cuja atuação é bastante limitada, poderia dar uma aparência de normalidade a um orçamento que é insuficiente.
A conclusão foi de que, apesar de reconhecer que o sindicato pode ocupar mais espaços institucionais na universidade, é preciso gastar energia fazendo luta pela recomposição do orçamento.
“Esse sindicato dedicou sua ferramenta mais poderosa, seu bem mais preciso, a essa pauta: a greve. Nosso movimento em 2024 teve a recomposição orçamentária como uma das principais reivindicações. Essa foi uma demonstração real de que o sindicato não se omite diante da questão orçamentária”, destacou o professor Aldi Nestor de Souza.
O diretor geral do sindicato, Breno Santos, destacou que O Andes-SN tem um Grupo de Trabalho permante que realiza a discussão orçamentária (GT Verbas e Fndações), e tem produzido materiais para debater a questão, como o Painel do Financiamento das Instituições de Ensino Superior (acesse aqui) e a Revista Universidade e Sociedade com tema “Panorama do Financiamento das IFE no Brasil” (leia aqui).
XVIII Encontro da Regional Pantanal
Por fim, foram aprovados os nomes para representar a Adufmat-Ssind no XVIII Encontro da Regional Pantanal do Andes-SN, que ocorrerá em Dourados (MS) nos dias 28 e 29/08. Além dos diretores Einstein Aguiar e Waldir Bertúlio, participarão, pela base do sindicato, os professores Gleyva Simões, José Domingues de Godoi Filho, Alexandra Valentim e Eliel Silva.
Luana Soutos Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
