Reunidas(os) na cidade de Salvador, terra de ancestralidade, das muitas cores, saberes e sabores, capital das resistências, das revoltas dos búzios e dos Malês”! docentes de todo o Brasil realizaram, entre os dias 2 e 6 de março de 2026, o 44º CONGRESSO do ANDES-SN, tendo como tema central: NA CAPITAL DA RESISTÊNCIA, DAS REVOLTAS DOS BÚZIOS E DOS MALÊS: ANDES-SN nas lutas e nas ruas, pela democracia e educação pública, contra as opressões e a extrema direita!”
O 44º CONGRESSO contou com a presença de 462 delegadas(os) de seções sindicais, mais o nosso Presidente, 145 observadoras(es) e 14 convidadas(os) que representaram 93 seções sindicais de todo o país, além de 34 diretoras(es).
Nosso Congresso iniciou com a força dos Orixás, com os alabês do terreiro Oxumaré fazendo um toque para Exú abrir os nossos caminhos, tão necessário diante de um ano que começa com um dos ataques mais agressivos do imperialismo americano na Améfrica Ladina, conceito cunhado por Lélia Gonzalez que expressa o necessário processo de conhecimento e ação contra estruturas de poder marcadas pela colonialidade que sangrou, exterminou e escravizou povos indígenas e africanos. Maior potência termos o canto aos encantados de Thiago Tupinambá, em conjunto com o grupo de ogans da Casa de Oxumarê, em nossa abertura reafirmando nossa ancestralidade e nossa herança de resistência!
Após 22 anos do último Congresso ocorrido na UFBA, em 2004, e no ano em que o ANDES-SN comemora seus 45 anos, realizamos sob o som e embalo dos atabaques, da força dos orixás, um Congresso marcado de resistências, de zelos, de espaços para atuação das nossas crianças, e para o resgate histórico das nossas lutadoras e lutadores como a merecida homenagem à professora Celi Taffarel!
Organizado pela primeira vez por um Coletivo de Oposição - Democracia e Luta, que nos demonstra como a força da organização e a disposição para a luta, nas ruas e nas redes, é capaz de mobilizar, avançar nas conquistas e que não há judiciários que nos impeçam, que nos imponham limites, porque é a luta que muda a vida! Grandioso papel do Coletivo em realizar um potente Congresso e reafirmando que só o ANDES-SN nos representa! Por isso mesmo, o lançamento do Caderno 29 – Memórias e lutas recuperando as trajetórias de coletivos que gestaram o GT de Política de Organização Sindical das Oposições (GTO) foi um marco potente em nosso Congresso.
Também pela 1ª vez, nosso Congresso teve como mestra de cerimônias, a Drag Lola, e a apresentação cultural de Drag Dandara, um ANDES-SN que se desafia, se questiona, se transforma, se reflete, repensa, muda suas posições no debate político entre múltiplas forças e correntes é o demonstrativo de que nosso Sindicato Nacional mantém suas práticas democráticas sem se engessar, sem perder de vista o importante papel nas lutas em defesa da emancipação da classe trabalhadora, da democracia, da educação pública e da vida com dignidade de trabalhadoras e trabalhadores no decorrer dos seus 45 anos.
Nossos debates foram marcados pela indignação e repúdio ao sequestro do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e da deputada Cilia Flores, um ataque à soberania do povo venezuelano é um demonstrativo de que para o governo Trump nós, latino-americanos, somos extensão da sua propriedade, e a ameaça paira sobre todas(os), daí a importância dos nossos TRs aprovados de apoio à Cuba e ao povo cubano e a participação do ANDES-SN no 1º de Maio em Cuba!
O congresso se instaurou com um novo TR que não constava no Caderno de Textos, mas cujo tema é de relevância para nosso Sindicato Nacional. A proposta de texto trazia como tema "PAREM DE NOS MATAR! A LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO É URGENTE E PRECISA DE AÇÕES CONCRETAS”. Diante dos altos índices de feminicídio, casos que se multiplicam no plano nacional, incluindo nas instituições da educação, o ANDES-SN debater o necessário papel a ser efetuado na desconstrução da lógica patriarcal, absorvida pelo capitalismo, que transforma nossos corpos em mercadoria a serem apropriadas, lógica cuja permanência se revela nos altos índices da violência contra mulheres, em especial, mulheres negras.
O debate de Conjuntura se deu na análise do cenário de crise e de barbarização da vida que o capitalismo impõe em múltiplos planos: da crise socioambiental, por um modo de produção que ameaça a vida, no cenário de guerras permanentes, nos processos de precarização das condições de vida de trabalhadoras e trabalhadores, diante de um momento de expansão das políticas de extermínio de parcelas da população negra, jovem e pobre das nossas periferias, tão brilhantemente retratadas na apresentação cultural de Nego Fugido de Acupe no quarto dia de nosso Congresso, demonstrando um passado que possui suas permanências no presente e que a luta pela libertação retratada pelo grupo cultural quilombola se faz necessária, e o ANDES-SN, ao aprovar a luta pela federalização dos crimes de chacina da juventude negra cometidos pelo estado, mantém sua história de solidariedade a todas(os) as(os) oprimidas(os) e reconhece como o Rappa que “Todo camburão tem um que de navio negreiro”!
Nas análises de conjuntura houve o reconhecimento do avanço do fascismo em escala global, e os ataques à educação pública, democrática e socialmente referenciada são expressões desse avanço conservador no tecido social, e reafirmamos a necessidade de unidade de ação para lutarmos na defesa da nossa carreira e na cobrança do nosso acordo de greve, bem como, em ações conjuntas com a categoria do funcionalismo público, em especial do setor de educação, contra a PEC 38/2025 e os retrocessos das minirreformas infraconstitucionais já efetuadas pelo governo federal.
É nesse cenário que nosso plano de lutas dos setores das Federais, Estaduais, Municipais e Distrital reafirma a importância da luta por mais orçamento para a educação, mais concursos para se impedir jornadas extensas de trabalho e a garantia dos direitos das(os) trabalhadoras e trabalhadores da educação.
No setor das IEES, IMES e IDES reafirmamos a importante Semana de Lutas do Setor que ocorrerá em maio, bem como o XXII Encontro do Setor das IEES, IMES e IDES, que tem previsão de ocorrer no segundo semestre deste ano e potencializará a cobrança para que governos estaduais e municipais e distrital cumpram com as determinações de financiamento da educação pública, por isso reafirmamos a necessária continuidade da Campanha: “Universidades Estaduais, Municipais e Distrital: quem conhece defende”, bem como a luta pela implementação da Lei 15.142/2025 - que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, incluindo também a defesa de cotas para docentes Trans/Travesti.
No setor das IFES o debate se deu na necessária construção de um calendário unificado de lutas, incluindo paralisações, em conjunto com as entidades da Educação Federal - Sinasefe e Fasubra; ações de pressão para o cumprimento do Acordo de Greve nº 10/2024, em especial com relação à exigência da publicação imediata da alteração do Decreto nº 1.590/1995 e do substitutivo da Portaria MEC nº 750/2024, garantindo a igualdade de direitos às(aos) nossas(os) docentes EBTTs das(os) docentes do Magistério Superior, e a retomada de Grupo de Trabalho para o reenquadramento de aposentadas(os), dentre outros pontos não cumpridos.
O congresso também aprovou que reivindiquemos do Ministério da Educação a criação de um Banco Nacional de Redistribuição Docente, que interligue os Bancos de Interesse por Redistribuição (Bires) das Instituições Federais de Ensino Superior.
O 44º CONGRESSO foi marcado pelas intervenções do Coletivo de Negras e Negros do ANDES-SN que denunciam o descumprimento da Lei 12.990/14, alertando o impacto do racismo estrutural “porque o racismo é repetitivo (...) nos editais, nas bancas; nos cargos de poder; nas violências cotidianas; no adoecimento silencioso”!
No mesmo sentido, o Coletivo LGBTI+ do ANDES-SN nos lembra que os ataques fascistas da extrema direita se direcionam com mais ódio (às)aos corpas(os) LGBTI+, e a importância do combate à LGBTfobia, e o reconhecimento da transversalidade desse tema nos nossos debates sobre nossa carreira docente, nas condições de trabalho e que, “sem enfrentarmos a LGBTfobia”, não haverá “democracia plena, nem projeto emancipatório consistente” em nosso sindicato.
Um congresso tão atento às especificidades e diversidades de nossa categoria gestou o lançamento da cartilha “Docência sem Barreiras: uma cartilha anticapacitista do ANDES-SN”, uma construção do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).
Aprovamos importantes deliberações sobre a política de formação sindical, incluindo várias resoluções sobre a política internacional; prosseguimos com a aprovação de que o ANDES-SN avance no debate sobre sua participação no Fórum Nacional de Educação, bem como aprovamos importantes resoluções sobre os direitos e as necessidades de professoras e professores surdas(os), assim como na política de reparação e avanço da organização de negras e negros.
São muitas tarefas que o ano de 2026 nos imporá e rumaremos ao próximo congresso fortalecidas(os), ainda embaladas(os) pelo hino da independência da Bahia tocado ao som do violino pelo instrumentista Mário Soares, que afirma com o mesmo vigor do ontem, como hoje:
“Nunca mais, nunca mais o despotismo
Regerá, regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros, brasileiros corações”
Reafirmamos nossa luta contra o fascismo, sem anistia para golpistas, em defesa da democracia, da educação pública, do serviço público, e do fortalecimento de um sindicato que esteja nas lutas porque SOU DOCENTE, SOU RADICAL, EU SOU DO ANDES, SINDICATO NACIONAL!’
Salvador, Bahia, 6 de março de 2026.
Obs: documento oficial disponível para download no Arquivo Anexo abaixo
