Docentes de todo o Brasil retomaram, na quarta-feira, 04/03, os debates em plenária dos temas de interesse da categoria durante o 44º Congresso do Andes – Sindicato Nacional. Depois de um dia inteiro de debates nos grupos mistos - que ocorreu na terça-feira, propostas de ações para os setores da Estaduais/Municipais/ Distrital e também das Federais voltaram a ser pautadas, considerando as indicações dos grupos: manutenção, alteração ou supressão dos textos que compuseram o Caderno (leia aqui a íntegra do Caderno de Textos do 44º Congresso do Andes-SN).

No debate sobre o Setor das Estaduais/ Municipais/ Distrital, foram aprovadas ações como o impulsionamento do debate sobre carreira única e suas diretrizes; a inclusão de um dia nacional de luta pelo fim da lista tríplice também nos estados – já que as federais conquistaram essa reivindicação recentemente -, que as seções sindicatos e a imprensa do Andes-SN se esforcem para nacionalizar os temas das universidades estaduais, municipais e distrital quando estiverem em greve, além de denunciar os ataques dos governos locais, lutar em conjunto para revogar as contrarreformas Trabalhista e da Previdência, intensificar as denúncias sobre as formas de contratação precárias e fortalecer a luta por concursos públicos.

Foram incorporados outros itens além dos previstos no Caderno, sugeridos pelos grupos, que dizem respeito a inclusão na pauta do setor das reuniões do GTVerbas e o fortalecimento da luta contra o Propag [Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados] – em consonância com a pauta relacionada à Dívida Pública em âmbito nacional.

Setor das Federais

Com relação ao Setor das Federais, algumas das principais deliberações foram: construção, junto ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Fasubra, de calendário unificado de paralisações e outras formas de enfrentamento ainda no primeiro semestre de 2026, para pressionar o Governo Federal a cumprir o Acordo de Greve em sua integralidade, que inclui a alteração do Decreto 1.590/95, a revogação da IN SRT/MGI 71/25 e retomada do GT que discutirá o reenquadramento dos docentes aposentados em nível equivalente ao da aposentadoria, considerando os efeitos da Lei 15.141/25, fortalecimento nas lutas locais para implementação de novas regras de progressão e promoção, contemplando o que foi aprovado no 15º Conad Extraordinário (leia aqui).  

O debate em plenária sobre este tema foi interrompido às 20h e retomado na manhã da quinta-feira, 05/03, momento em que foram aprovadas as propostas de intensificação da luta pela recomposição orçamentária, denunciando, por meio da realização de estudos amplos, a solução mitigatória das emendas parlamentares, utilizadas conforme interesses políticos individuais dos parlamentares, em detrimento do fundo público. Também por meio do Fonasefe, em conjunto com outras entidades de trabalhadores e o Movimento Estudantil, o Sindicato Nacional deverá construir não só os estudos, mas uma campanha nesse sentido. A ideia é que o calendário conjunto de lutas favoreça a realização de paralisações, tendo como horizonte também a organização de uma greve geral da educação, especialmente no caso do avanço da PEC 38 – Reforma Administrativa, que deve ser recolocada em pauta pelo Parlamento Nacional e cujo combate foi também uma das deliberações do Congresso.  

Também foram decididas ações com relação ao direito à RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) e outras demandas da carreira EBTT, como o posicionamento contrário à carga horária máxima de 20 horas de aula (24h/aula) prevista na Portaria 750/24, denunciando a sobrecarga de trabalho e seus impactos na saúde docente e, consequentemente, na qualidade de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, o estabelecimento de 20 horas de aula dificulta aos docentes o exercício das atividades de pesquisa e extensão. Politicamente, a categoria busca isonomia entre as carreiras, pois entendem que o trabalho realizado nas universidades e nos institutos federais é o mesmo.  

A plenária também contou com as apresentações culturais locais, como a expressão cultural Nego Fugido, que encena a luta, resistência e fuga das pessoas escravizadas, e também a interpretação musical da Drag Queen Dandara.   

Ainda nesta quinta-feira os presentes iniciam os debates sobre o Plano Geral de Lutas, que direciona os trabalhos dos Grupos de Trabalho (GT’s).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa do Andes-SN