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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

Longe vai o tempo em que – na visão de Mário de Andrade, mais especificamente em Macunaíma – se podia dizer literariamente que “pouca saúde e muita saúva” eram os males do Brasil. Hoje, a lista de nossos dissabores é mais longa e complexa. Nossos males estão também na educação, habitação, saneamento etc.

Em meio a tanta mazela, lembrando a “Canção do Exílio” de Murilo Mendes, que parodia a homônima de Gonçalves Dias, além de continuarmos não podendo “dormir com os oradores e os pernilongos” (proliferados como nunca), ainda convivemos com inúmeras informações, geralmente dignas de investigações policiais, sobre performances de muitos dos membros das famílias tornadas nobres dentre nós, reles mortais.

Como a nossa decadência é geral e abrangente, é claro que, hoje, os “sururus em família” não têm mais “por testemunha a Gioconda”, como podíamos “saber” pelos versos do já citado Murilo.

Se fosse hoje, no lugar da Gioconda, também conhecida como Mona Lisa, talvez o poeta registrasse a grosseira figura do Tio Sam, que recrutava jovens para as forças armadas dos EUA para atuarem na I Guerra Mundial.

Concluído o introito, deliberadamente irônico, o cerne é pensar sobre as consequências que poderemos ter por conta dos problemas que começam a vir à tona, assim como m... em águas poluídas: a contradição entre os discursos e as práticas do ex-deputado federal, e hoje senador, Flávio Bolsonaro, filho de Jair, presidente da República e imperador da moral cristã no Brasil.

Flávio está no centro de uma encrenca daquelas; tudo foi originado por conta de uma investigação do MP e da Polícia Civil/RJ sobre problemas de corrupção na Assembleia Legislativa. Por aí, chegou-se ao nome de um de seus ex-assessores. Por conta de complicações financeiras que envolvem o ex-assessor, Flávio já tem de explicar coisas bem complexas sobre a parte que lhe cabe em seu já encorpado latifúndio.

A contragosto, concedeu “entrevistas” em emissoras amigas de sua família, e a cada dia Flávio emite notas à imprensa (e nas redes, claro), tentando explicar o inexplicável. Por isso, o jovem político, dizendo-se ser vítima de perseguição, já tentou recursos até no STF, pretendendo não ter de dar explicações a ninguém.

Mas errou quem supunha que os problemas de Flávio seriam apenas esses. Há mais. Agora já se sabe que ele sempre atuou politicamente para consolidar milícias no Rio.

Como?

Dentre outras, condecorando milicianos com as principais honrarias do Estado. Houve condecoração até para investigado em chacina, aliás, um possível envolvido no caso das mortes de Marielle e Anderson. 

O que isso significa?

O de pior que possa vir de um político. As milícias – que são um dos tipos de organizações criminosas – são irmãs do tráfico, ou seja, a organização por excelência do crime.

Portanto, grosso modo, já podemos compreender que esse filho do presidente é, por tabela, um dos maiores responsáveis pela violência no Rio.

Lembrando Drummond, pergunto: e, agora, Jair?

Incertezas no ar.

Não basta dizer “se Flávio errou, tem de pagar”, pois sua grande família se ofertou politicamente como exemplo do moralismo cristão para salvar o país das mazelas, incluindo a violência.

Pois bem. Como todo moralismo é falso, a parte da mídia execrada pelos Bolsonaro nos oferecerá, a cada dia, um dado a mais de uma pantanosa novela. Desceremos às profundezas do inferno. Agora, é só o começo.

Pior: no plano ético, ninguém pode sequer sentir saudades de nosso passado político recente, também organizadamente criminoso.

Tragédia completa.

Dois militantes foram presos na tarde de terça (16), na cidade de Campinas (SP), por distribuir panfletos em frente ao terminal rodoviário da cidade. No ato da prisão, um guarda municipal disse que “graças a Deus” a ditadura militar havia voltado.

Marcela Carbone, recém-formada em artes cênicas pela Universidade de São Paulo (USP), e João Pedro Buzalski, estudante de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foram levados à Polícia Federal (PF) acusados de crime eleitoral e liberados horas depois.

“Eu me senti calada. É a dor da contenção. Qualquer pessoa que é contida assim, física ou moralmente, entende o que é isso. O que é ter que se calar. Eu tenho direito à minha voz. Tenho direito a falar o que eu quiser. Ontem, a sensação que eu tive é que não posso falar o que quiser”, afirmou Marcela em entrevista ao ANDES-SN.

Ela conta que estava junto com João Pedro, panfletando em frente ao terminal rodoviário, quando foram abordados por um membro da Guarda Municipal. O guarda afirmava que eles estariam dentro do terminal e, portanto, cometendo uma ilegalidade ao distribuir panfletos em uma instituição pública. “Eu questionei o guarda, dizendo que já havia panfletado várias vezes no local. No terminal, o portão dá para uma praça cheia de camelôs e o guarda dizia que eu não podia ficar lá, que só podia panfletar mais longe, na rua. Mas ali há uma demarcação física, com o portão, mostrando o limite do terminal”, explica.

O guarda se enfureceu com as respostas dadas e passou a acusar os militantes de desacato à autoridade. Ele aumentou o tom de voz e repetiu diversas vezes para que Marcela se calasse. “Ele dizia que eu não podia aumentar o tom de voz, que só ele podia falar alto e gritar. Eu tentava argumentar, mostrando para ele que eu não queria arrumar confusão”, conta. “Eu questionava porque ele gritava comigo. Que só por estar fardado estava gritando comigo e que isso era abuso de poder”, completa Marcela.

Quando o guarda chamou reforços, os militantes se viram cercados. A população também passou a se aglomerar para entender o que estava acontecendo. Os militantes foram impedidos de ir embora porque estariam passando por averiguação. Suas mochilas foram abertas e todos os panfletos apreendidos. “Como eu não podia entregar panfletos, comecei a dialogar com a população, falando das propostas que estavam nos panfletos. O guarda me dizia que eu não podia falar, que ia ser pega por desacato”, afirma.

No momento em que foram acusados de crime eleitoral, Marcela ligou para sua advogada. No telefone, comentou que sentia que a ditadura havia voltado. O guarda que estava ao seu lado respondeu: “é isso mesmo, a ditadura voltou, graças a Deus”. A militante conta que se sentiu indignada por perceber que a abordagem dos guardas era política.

Os militantes foram levados à PF e depois à 1ª Delegacia Policial de Campinas. Em seguida foram novamente à PF, onde prestaram depoimento. Ambos foram liberados no início da noite e o material de campanha confiscado foi devolvido. Eles ainda não sabem se serão processados.

Fica quieta! Você fala muito! Fica quieta!

Marcela Carbone ainda está tentando entender o que sentiu ao ser proibida de panfletar e ao ser presa por lutar por seus direitos. “Estou desde ontem tentando entender o que senti. Foi muita adrenalina. Senti todas as emoções possíveis. A palavra que mais ficou na minha cabeça é contenção. O que eu mais ouvia, e que ficou se repetindo na minha cabeça, era o guarda me dizendo para ficar quieta, me dizendo que eu não podia falar. "Fica quieta! Você fala muito! Fica quieta!", ele dizia”, conta a militante.

Ela considera que a prisão está relacionada à onda de ataques de ódio vivida nas últimas semanas no Brasil. “O candidato que foi o mais votado do primeiro turno e que tem chances de ganhar as eleições, ou seja, a pessoa que vai dar exemplos para a população é a pessoa que diz que petista tem que ser metralhado, que mulher tem que ser silenciada e receber menos, que gay nem é gente, que negro é comparável a animal. Isso legitima que as pessoas se sintam à vontade para agredir. Porque elas sentem que não vão ser punidas por abusar do poder. Por isso, o guarda falou que a ditadura voltou. Ele quer dizer que “graças a deus” vai poder abusar do poder, sem medo de qualquer discussão sobre direitos humanos”, comenta Marcela.

“Apesar de isso impactar, a prisão não vai me derrubar. A gente tem que seguir enfrentando. Não podemos recuar. Esse é o recado que quero deixar: eles não vão conseguir me calar”, conclui.

Fonte: ANDES-SN (com imagem de Diário do Centro do Mundo)

Parede pichada no Instituto de Linguagens da UFMT 

O saldo pós primeiro turno das eleições 2018 no Brasil não é positivo, e o receio de novas tensões se agrava na expectativa do segundo turno. O discurso desrespeitoso e de ódio do candidato Jair Bolsonaro tem motivado agressões físicas, emocionais e simbólicas por parte do seu eleitorado a quem manifesta qualquer crítica às ideias do político. Na Bahia, o mestre de capoeira Moa do Katendê foi assassinado a facadas depois de declarar seu voto em Fernando Haddad a amigos, num bar.   

A intolerância às divergências e ao contraditório, essenciais ao exercício da democracia, também estão gerando conflitos em Mato Grosso. Essa semana, a Adunemat - Seção Sindical do ANDES na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) denunciou, por meio de nota (leia abaixo), ameaças a docentes e estudantes que declararam apoio à candidatura de Haddad.

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), duas suásticas acompanhadas do número 17 foram pichadas nas paredes do Instituto de Linguagens (IL), na quarta-feira, 10/10, deixando a comunidade acadêmica perplexa. O símbolo nazista assusta e evidencia o que Bolsonaro e seus eleitores tentam negar: o discurso de que as minorias devem se adequar às demandas da maioria, ou simplesmente desaparecer, se aproxima à ideologia nazista de supremacia.  

“De imediato nós que estamos aqui, com o papel de formar os estudantes, nos assustamos, porque sabemos o que esse símbolo representou na história da humanidade, quanta dor ele trouxe. Mas isso não está restrito a universidade, é um movimento espalhado em todos os espaços, expondo uma cultura que tem muito a ver com a nossa democracia ainda muito debilitada. Alguns sujeitos que resolveram apoiar determinada candidatura à presidência estão sentindo-se no direito de trazer um pensamento e um comportamento que se assemelha aos movimentos nazi-fascistas que nós vimos nas décadas de 1930-1940 na Europa”, declarou o professor Reginaldo Araújo, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind).  

Para o docente, que é historiador e antropólogo, essas manifestações também podem ser lidas como reações no campo da luta de classes. “Os trabalhadores organizados em sindicatos e em diversos movimentos alcançaram conquistas importantes, fazendo pressão sobre governos. O estado neoliberal tenta, o tempo todo, retirar nossos direitos, mas há resistência a esses ataques, que sempre existiram, mas se aprofundaram nos últimos dois anos. Esse contexto, que apresenta sujeitos com perfil nazi-fascista, agressivos, fechados ao diálogo e sem respeito às opiniões, deve se manter nos próximos anos. Então fica o desafio àqueles que acreditam que a democracia deve ser aperfeiçoada, para tentarmos abrir diálogo e fazer formação política”, concluiu.   

Outras universidades também foram pichadas com a suástica. Na Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o símbolo está acompanhado da frase “fora pretos”. Apologia ao nazismo é crime no Brasil, previsto na Lei 7.716/1989 (Parágrafo 1º, Art. 20), com pena de reclusão de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

 Pichação na UERJ

O diretor do Instituto de Linguagens da UFMT, Roberto Boaventura, já declarou que solicitará investigação sobre o caso.  

As denúncias são tantas, em diversos estados, que até um site foi desenvolvido para das visibilidade aos casos. O Mapa da Violência eleitoral já reúne centenas de relatos de agressão em todas as regiões do país.

Militantes independentes e coletivos da UFMT e UNEMAT ligados ao Movimento Negro, LGBT e de Mulheres também estão organizando um Observatório para registrar os casos de violência, além de formar uma rede de apoio às vítimas locais.    

Respeito deveria ser o mínimo

O que uma sociedade democrática espera de um representante político é, no mínimo, respeito. O líder das pesquisas de intenção de voto, no entanto, aparece em diversos vídeos ofendendo grupos que discordam das suas posições políticas.

Em um deles, Bolsonaro oferece capim como alimento aos eleitores do candidato adversário, comparando-os a animais irracionais. Por óbvio, seus eleitores reproduziram a ofensa em manifestações realizadas após o segundo turno, direcionadas principalmente aos eleitores do nordeste do país, região em que o candidato do Partido Social Liberal (PSL) obteve menor desempenho.

As manifestações preconceituosas e antidemocráticas com relação à população negra, LGBT, mulheres, indígenas, trabalhadores sem-terra e entidades organizadas de trabalhadores em geral também incentivam ações no mesmo sentido por parte dos seus eleitores.

O político, eleito consecutivamente em diversos processos eleitorais há mais de 20 anos, também incita a população a desconfiar do sistema eleitoral, preparando o campo de revolta para o caso de derrota nas urnas.  

Confira, abaixo, a nota da Adunemat-Ssind sobre as ameaças a docentes e estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso.

Atitudes fascistas no espaço acadêmico da UNEMAT

 
Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas. (Friedrich Nietzsche)

 
A Diretoria da ADUNEMAT vem a público manifestar REPÚDIO aos assédios, ameaças e às atitudes de caráter fascista sofridas por professores e alunos nos campi da UNEMAT. Tais atitudes estão sendo praticadas por pessoas que se assumem como apoiadoras do presidenciável do Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro. Diversas situações são identificadas em todo País, e em especial no Mato Grosso, em que alunos, professores, profissionais técnicos e demais frequentadores do espaço acadêmico, por manifestar sua opção política a Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores (PT), sofrem hostilização, repressão e ameaças.

 
É inadmissível que qualquer profissional, especialmente o professor, bem como o aluno e os profissionais técnicos, seja do Ensino Superior ou da Educação Básica, sinta-se ameaçado, desprotegido ou assediado por manifestar suas ideias e posicionamentos políticos, principalmente na Universidade, espaço em que a liberdade de expressão e de pensamento devem ser garantidos e trabalhados de forma crítica.

 
Os prenúncios desses ataques já se manifestavam desde 2016, e, mais recentemente, quando o ministro da educação perseguiu publicamente os cursos que se propuseram discutir criticamente o Golpe. De lá para cá, o pensamento crítico nos espaços da universidade tem tentado se manter vivo e atuante, resistindo e buscando discutir os modos pelos quais essa onda fascista se instaurou de maneira tão forte. Contudo, não é possível tolerar que haja esse tipo de ameaça a todo e qualquer docente que ousar produzir conhecimento autônomo e crítico no Brasil. Também não é possível que haja intimidação e desrespeito às opções políticas dos professores, alunos e profissionais técnicos. Muito menos tolerável, ainda, é a existência de ameaças físicas dessa natureza a qualquer pessoa no espaço acadêmico.

 
Reiteramos nosso total e amplo apoio a todos os professores, alunos e profissionais técnicos da UNEMAT e defendemos o direito de cada um de expressar livremente suas convicções político-ideológicas.

 
Nos colocamos à disposição.

 
Diretoria da ADUNEMAT

10/10/2018

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Um estudante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) atirou uma mesa em cima de seu professor, Marcondes Abreu, que abordava o fascismo em uma disciplina do curso de Letras. A agressão ocorreu na quarta-feira (3), em Manaus. O professor apresentou à turma um vídeo do linguista Marcos Bagno, docente da Universidade de Brasília (UnB), sobre o fascismo. Em seguida, pediu que seus estudantes analisassem letras de músicas e as relacionassem ao tema. Nesse momento Marcondes foi agredido por seu aluno.

Depois de jogar a mesa em direção ao professor, o estudante ainda tentou continuar as agressões, mas foi impedido por seus colegas. O professor registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil do Amazonas. "Eu levei pra turma um vídeo do Marcos Bagno. E numa parte do vídeo, ele fala sobre fascismo, as ditaduras. Falava que a língua é poder. Refleti sobre as letras de músicas. E o aluno começou a vociferar", relatou o professor em seu perfil da rede social. "Ele começou a gritar em sala e eu não revidei. Jogou a mesa na minha direção e fiquei acuado por detrás da mesa. A turma fez barreira pra ele não me alcançar. Com sorte consegui escapar, mas ele foi atrás de mim no corredor. Tenho medo, muito medo", disse Marcondes.

A Associação dos Docentes da Ufam (Adua – Seção Sindical do ANDES-SN) divulgou nota de repúdio às agressões. Na nota, a seção sindical lembra que a universidade pública, gratuita e laica é alvo de ataques que ameaçam as condições mínimas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A Adua-SSind está prestando assessoria jurídica ao docente.

“Insatisfação, insegurança e medo tornaram-se sentimentos comuns na vida universitária. Nesse ambiente começam a surgir grupos de indivíduos que dão vazão a suas angústias por meio da violência. Assim é que a agressão física e verbal a estudantes, professores e professoras vem crescendo dentro das universidades”, afirma a Adua-SSind.

Confira a nota completa aqui.

Fonte: ANDES-SN

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Mais um capítulo da violência no Brasil, uma realidade macabra que amedronta,  ao mesmo tempo envergonha e mancha a imagem de nosso país ao redor do mundo, esta realidade pode ser constatada com a divulgação de mais um Atlas da Violência, referente ao ano de 2016 , uma visão retrospectiva e comparativa, neste estudo produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado há poucos dias.

Os dados, principalmente em sua dimensão evolutiva e também ao caracterizar a violência que está dizimando, exterminando grandes contingentes demográficos, além de representar o descaso como nossos governantes vem tratando esta questão, também revelam a incompetência, insensibilidade perante um drama que afeta, em maior grau, a população pobre, os negros, pardos ou afrodescendentes, os jovens e as mulheres.

Em 2016 foram assassinadas 62.517 pessoas no Brasil, numero maior do que a soma dos homicídios ocorridos na Europa, Estados Unidos e China. Basta lembrar que esses países reunidos representam pouco mais de 2,4 bilhões de pessoas, enquanto o Brasil, em 2016 tinha apenas 206 milhões de habitantes ou seja, apenas 9,8% da população daqueles países em conjunto.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes vem crescendo desde os anos 1980, passando de 11,7 no inicio daquela década para atingir 30,3 no ano de 2016  e, com certeza muito mais em 2017 e 2018, com o destaque que nos últimos dez anos a taxa de homicídios para a população branca caiu 6,8%, enquanto esta mesma taxa para a população afrodescendente (negros e pardos) aumentou em 23,1%. Esta população, cujos antepassados foram violentados pela escravidão, aos poucos esta sendo dizimada pela violência que cresce a cada dia em nosso país.

Segundo o jornal O Dia de 07/12/2017, o número de homicídios em 2017, quando divulgado oficialmente, deverá ser de 70,2 mil e a tendência de que o ano de 2018 terá um número ainda maior. Isto demonstra que estamos vivendo uma verdadeira Guerra civil ou um genocídio.

Outro dado importante deste estudo, para entender a dinâmica deste extermínio de jovens, principalmente negros e pardos, é que a taxa  de homicídios nesta faixa etária para a população branca é de 16 por cem mil habitantes enquanto para negros e pardos é de 40,2, ou seja,  151,2% maior do que entre jovens brancos. A conclusão que se pode extrair desses dados é que 71,5% das vitimas de homicídios no Brasil em 2016 (44.700 pessoas) eram negros e pardos, enquanto 29,5% eram brancos (17.817 vítimas), que perderam a vida em decorrência da violência que ao longo de quase quarenta anos não para de crescer em nosso pais, aterrorizando cada vez mais a população.

A taxa de homicídios no Brasil é 140 vezes maior do que na Europa, na China ou em diversas países asiáticos. Entre 1980 até o final de 2018, estima-se que mais de 1,1 milhões de pessoas tiverem ou terão suas vidas ceifadas precocemente de forma violenta. Um absurdo, uma vergonha, muito descaso e incompetência dos nossos governantes.

Para a OMS, se um país apresenta taxa de homicídio acima de 10 mortes por cem mil habitantes está diante de uma epidemia.  A taxa média de homicídios no mundo em 2016, segundo a OMS foi de 8 assassinatos por cem mil habitantes e no Brasil foi de 30,3; ou seja; 279,1% maior do que a media mundial, algo que reflete uma realidade que todo mundo vê, sente, tem medo e está ceifando milhares de vidas a cada ano e milhões em poucas décadas, ante o descaso, incompetência, insensibilidade, demagogia de nossos governantes, os quais, por não definirem e implementarem planos, programas e ações efetivas para combater e colocar um paradeiro nesta Guerra, também são cumplices da bandidagem, do crime organizado que agem com desassombro.

O relatório do IPEA/FBSP, da mesma forma que tantas outras pesquisas de outras instituições que se dedicam a estudar a dinâmica da violência, devem ser lidos, debatidos e que esses dados sirvam de subsídios para que a população e as organizações da sociedade civil cobrem mais de nossas autoridades e governantes para agirem com inteligência, planejamento estratégico e alocarem recursos suficientes para que, de fato, esta carnificina tenha um fim.

O país e a população estão fartos de discursos, principalmente em períodos eleitorais ou ações espetaculosas ou demagógicas que acabam não dando em nada, a não ser muita pirotecnia e belas mentiras dourados  dos governos.

Enquanto esta incompetência e insensibilidade correm soltas, a população brasileira, todos os dias enterra seus mortos, deixando para traz um rastro de dor, indignação e descrença em relação às nossas instituições, inclusive a Justiça, nossos governantes e nossas autoridades.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

De acordo com o Atlas da Violência 2018, de todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas

O Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 30 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa de 30,3, registrada em 2016, corresponde a 62.517 homicídios naquele ano, 30 vezes o observado na Europa naquele mesmo ano, e revela a premência de ações efetivas por parte das autoridades públicas para reverter o aumento da violência. É o que aponta o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi divulgado nesta terça-feira, 5.

Apenas entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas pelo uso de armas de fogo no país. Em 2003, ano da sanção do Estatuto do Desarmamento, o índice de mortes por armas de fogo era de 71,1%, o mesmo registrado em 2016.

Homicídios nos estados
A evolução das taxas de homicídios foi bastante heterogênea entre as unidades da Federação, entre 2006 e 2016, variando desde uma redução de 46,7% em São Paulo a um aumento de 256,9% no Rio Grande do Norte.

Sete unidades federativas do Norte e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). Entre os 10 estados onde a violência letal cresceu no período analisado, estão o Rio Grande do Sul e nove pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

Perfil das vítimas
Os homicídios respondem por 56,5% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no Brasil. Em 2016, 33.590 jovens foram assassinados – aumento de 7,4% em relação a 2015 –, sendo 94,6% do sexo masculino. Houve crescimento na quantidade de jovens assassinados em 20 Unidades da Federação no ano de 2016, com destaque para Acre (aumento de 84,8%) e Amapá (41,2%), seguidos por Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. 

A desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no período analisado. De todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas. Naquele mesmo ano, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (40,2 contra 16,0). Contudo, em nove estados as taxas de homicídio de negros decresceram na década de 2006 a 2016, entre eles São Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%).

A pesquisa observa um aumento de 6,4% nos assassinatos de mulheres no Brasil, entre 2006 e 2016. No último ano analisado, ocorreram 4.645 homicídios em que a vítima era do sexo feminino. A situação é mais grave em Roraima, que apresentou uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres. Em 20 Unidades da Federação, a violência letal contra mulheres negras cresceu no período estudado, e os piores desempenhos ocorreram em Goiás e no Pará.

Estupros
A edição deste ano do Atlas da Violência também aborda os registros administrativos de estupro no Brasil. Em 2016, as polícias brasileiras registraram 49.497 casos de estupro, conforme informações do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número contrasta com os 22.918 incidentes desse tipo reportados no Sistema Único de Saúde. De acordo com a pesquisa, certamente as duas bases de informação possuem uma grande subnotificação.

Mortos pela polícia
A polícia que mais mata no Brasil é a do Rio de Janeiro. Em 2016, 538 pessoas perderam a vida pelas armas das tropas do estado fluminense, quase o dobro do número registrado no ano anterior (281). No total, 4.222 brasileiros foram mortos pela polícia naquele ano.

Outras seções do Atlas da Violência tratam das mortes violentas por causa indeterminada, da política de controle responsável de armas de fogo, da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde em cada estado e da importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a redução da violência. A pesquisa recomenda, por fim, investimentos em uma arquitetura institucional que capacite o Estado brasileiro e lhe garanta as ferramentas de governança para que se possa efetivamente implementar políticas de pacificação.  

Fonte: Ipea (com edição do ANDES-SN)

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JUACY DA SILVA*
 

Estamos a menos de duas semanas para o encerramento da Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violência”. No Domingo de Ramos, dia 25 de Março próximo, será o DIA NACIONAL DA COLETA SOLIDÁRIA, quando os católicos de todo o Brasil farão um ato concreto de solidariedade para que as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e comunidades possam dispor de fundos que servirão de apoio para projetos em prol de milhões de famílias que continuam `a margem de nossa sociedade.

Além deste gesto concreto, também devemos continuar, para além do término da Campanha da Fraternidade, nossas reflexões sobre as causas, diversas formas e as consequências da violência em nosso país e o que podemos fazer de concreto para contribuir para a superação deste grande desafio, visando a construção de uma sociedade e um mundo melhores, baseados na compreensão, no diálogo, na justiça e na recuperação de pessoas que estejam participando ou sendo vítimas desta onda de violência que tanto medo e sofrimento tem causado ao povo brasileiro.

Dando continuidade às reflexões que venho realizando, na forma de artigos que são veiculados em jornais, revistas, sites, blogs e outros veículos de comunicação, gostaria de chamar a atenção dos leitores sobre uma dimensão muito concreta nesta questão da violência e que atinge uma das áreas mais emblemáticas do Brasil. A reflexão de hoje é sobre a violência na Amazônia.

A Igreja Católica, através da CNBB, da Caritas brasileira, da CPT, do CIMI e da REPAM-Brasil – Rede Eclesial Pan Amazônia, vem dando uma grande ênfase na questão da Amazônia, não apenas sua parte brasileira mas também da PAN AMAZÔNIA, de cujo território também fazem parte os países limítrofes como Venezuela, Guiana, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia e sua importância nas questões do clima, do meio ambiente e do desenvolvimento econômico.

Antes mesmo da chegada dos portugueses e espanhóis nesta parte da América do Sul, a Amazônia era povoada por diversas tribos ou nações indígenas, as quais por séculos foram vítimas de violência por parte dos colonizadores e ainda continuam sendo vitimas da violência da ganância dos modernos colonizadores do século 21, que a titulo de “desenvolverem” a Amazônia acabam espoliando, matando, dizimando não apenas as populações indígenas como também desrespeitando o modo de vida e o direito `a vida e ao trabalho de ocupantes tradicionais como seringueiros, garimpeiros, pequenos agricultores, ribeirinhos.

É neste sentido que o Papa Francisco, em 2017, anunciou a convocação do Sínodo Especial da Pan Amazônia, a ter lugar em 2019, com três grandes três finalidades: Identificar novos caminhos para a Evangelização na Amazônia, com enfoque especial aos povos indígenas e a crise da Floresta Amazônica.

A violência relacionada à posse e uso da terra tem contribuído para a eclosão de diversas conflitos como bem atestam as informações contidas no recém publicado Atlas de conflitos na Amazônia, CPT, 2017; o Relatório Violência contra povos indígenas no Brasil, CIMI, 2016; o Relatório estadual “Direitos humanos e da terra MT e Brasil, 2017 e o Relatório sobre Direitos Humanos no mundo, Anistia Internacional 2017/2018, onde a parte relativa ao Brasil não é nada animadora.

Conforme notícia do site UOL/Folha online de 02/10/2017, no ultimo ano 977 áreas na Amazônia Legal estavam em disputa, algumas que geraram conflitos e muita violência, incluindo massacres, assassinatos de agricultores ou indígenas. Nessas áreas viviam mais de 93 mil famílias ou aproximadamente 550 mil pessoas, incluindo crianças e mulheres  que também foram vitimas de violência.

De fato, não podemos ignorar que o desmatamento, a ação de grileiros, latifundiários e a construção de grandes barragens, além da exploração de minérios é uma violência não apenas contra o meio ambiente como também contra a população, principalmente indígenas e populações originárias da Amazônia, incluindo seringueiros e povos nômades.

A expansão das fronteiras agrícolas na pré-Amazônia e na Amazônia propriamente dita, com destaque para os Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre, tem estimulado muitos conflitos naquela região, alguns desses conflitos com repercussão internacional, com prejuízo para a imagem do Brasil no exterior. Há quem afirme que o Estado brasileiro não apenas se omite diante de diversas desses conflitos como também participa de atos de violência cia contra a população.

Além da violência relacionada à questão da terra, a Amazônia também tem sido marcada por altos índices de violência urbana, maiores do que a média nacional. Entre os 30 municípios mais violentos do Brasil 7 (23,3%) estão na referida região. E entre as 17 capitais mais violentas, 8 (47,1%) estão na Amazônia. Com exceção do Acre, todos os demais estados da Amazônia Legal, inclusive Mato Grosso, tem índices de violência maiores do que a média nacional; todos esses estados tem índices de violência superiores aos do Rio de Janeiro, considerando numero de assassinatos por cem mil habitantes.

O número de assassinatos no Brasil entre 2005 e 2015 aumentou em 22,7% e a média deste número na Amazônia Legal para o mesmo período foi de 90,8%. Entre o ano de 2000 e 2017 as estimativas e dados oficiais indicam que mais de 120 mil pessoas foram assassinadas nos Estados da Amazônia Legal.

Para concluir, devemos ter em mente que os Estados da Amazônia Legal tem fronteira “seca” com diversas países  Sul Americanos, em extensão superior a mais de 8 mil km, por onde entram armas, drogas, contrabando, onde a atuação do crime organizado nacional e internacional contribui sobremaneira para o aumento da violência.

Este é um tema tão ou mais importante do que os motivos que determinaram a intervenção federal/militar no Rio de Janeiro, mas parece que não tem motivado nossos governantes a tomarem medidas mais concretas para a superação desta violência regional. É um caso a pensar!


*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado UFMT, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação, mestre em sociologia. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogs;pot.com