Nos próximos dias, os docentes das Instituições Federais de Ensino de todo o país debaterão as próximas estratégias para conquistar a recomposição salarial de 19,99%. O percentual só corrige a inflação dos últimos quatro anos, em que os servidores federais não tiveram nenhuma correção. No total, a categoria já acumula perdas em torno de 50%.
Os servidores do INSS completaram, esta semana, mais de 40 dias de greve, tendo a recomposição salarial como uma de suas demandas. O Sinasefe, sindicato em que estão organizados os servidores federais da Educação Básica e Profissional, também aprovou o início de greve por tempo indeterminado a partir de 16/05.
O ANDES-Sindicato Nacional orientou suas seções sindicais a debaterem a possibilidade de construção de greves locais até o dia 17/05.
No vídeo abaixo, representantes docentes e de servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) explicam um pouco sobre a luta pela recomposição salarial, que teve início em janeiro deste ano e não deve acabar até que a categoria consiga iniciar, de fato, as negociações com o Governo Federal e chegar a algum acordo.
Lutar pela carreira docente e pela recomposição salarial! Reajuste de 19,99% já!
Conquistada em 1987 pela força da luta da categoria, a Carreira docente vem colecionando ataques e perdas salariais há duas décadas. Desde o Governo Collor (1990-1992), direitos têm sido retirados ou reduzidos com mudanças nos regimes de Dedicação Exclusiva, quebra da paridade entre ativos e aposentados e distanciamento das carreiras entre os graus de ensino e formação. Com a posse de Jair Bolsonaro, a profissão tem sido alvo constante de medidas que não apenas atingem diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão e travam o funcionamento de Instituições Federais de Ensino, mas desvalorizam e desconsideram a importância da atividade para a sociedade e o desenvolvimento econômico.
As mais recentes são diversas normas emitidas em 2020, divididas em portarias e ofícios, que tratam de dotação e execução orçamentária – especialmente das despesas com pessoal ativo e inativo. Como consequência, educadores vivem a ameaça de suspensão de pagamento de gratificações, substituição de chefias, promoções, Retribuição por Titulação, entre outros adicionais que já foram criados como forma de reduzir o salário em folha, aumentando a instabilidade salarial.
As perdas salariais têm sido praticadas em frentes variadas, incluindo congelamento da tabela e alterações na composição remuneratória, que passou a ser distribuída em várias gratificações – inclusive, o adicional por titulação foi excluído do corpo do salário.
As servidoras e os servidores federais estão em campanha unificada, desde o início do ano, em luta pela recomposição de seus salários. Para isso, reivindicam o índice de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, amargamos perdas salariais desde 2011, acumulando uma defasagem nos salários de, ao menos, 49,28%.
Vale ressaltar que esse índice único [19,99%] é apenas emergencial, e que nós vamos continuar lutando para recuperar nossas perdas históricas.
Só a mobilização pode garantir a tão necessária recomposição salarial do serviço público em geral e de docentes universitários em particular!
Portanto, vamos à luta!
A partir desta segunda-feira (25) começa a Semana de Luta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN que tem como tema central “Pela reposição salarial e em defesa da Educação Pública”. A semana, que vai até o dia 29 deste mês, foi aprovada no 40º Congresso do ANDES-SN realizado em Porto Alegre (RS) entre 27 de março e 1º de abril.
Durante esse período, as e os docentes farão paralisações e atos nos estados, com indicação de atividades nas universidades, institutos e cefets, como assembleias da categoria, rodas de conversa nas instituições, fixação de faixas, entre outras atividades locais que dialoguem com a comunidade universitária e a sociedade sobre as condições de trabalho, os impactos dos cortes orçamentários, a necessidade de reposição salarial e orçamentária nas instituições de ensino superior (IES), entre outros temas.
De acordo com a Circular nº 143/2022, uma agenda complementar será realizada em Brasília (DF), em conjunto com as servidoras e os servidores públicos federais, no âmbito do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Durante a semana será mantida a vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), e também a realização de outras atividades na capital federal, para pressionar o governo a abrir negociações acerca da recomposição salarial emergencial de 19,99%, reivindicada em unidade por todas as categorias do funcionalismo federal.
Na terça, 26 de abril, ocorrerá uma reunião com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e representantes de cada entidade do Fonasefe. Já na quarta, 27 de abril, as servidoras e os servidores participam de um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia da paralisação nacional, em 28 abril, as servidoras e os servidores públicos saem em marcha pela Esplanada dos Ministérios para pressionar o governo federal a receber as e os representantes das categorias do funcionalismo público. Na parte da tarde, ocorre uma panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto, região central de Brasília, e no período da noite será realizado um ato político-cultural em frente ao Museu Nacional, com a participação do rapper GOG - conhecido como o “poeta do rap nacional”, com 32 anos de carreira e defensor da produção musical independente - e da sambista Kika Ribeiro que conta no seu repertório com sambas autorais e releituras de grandes artistas da música brasileira. O ato político-cultural contará ainda com projeções de imagens em defesa dos serviços públicos.
Acesse a Circular nº 143/2022
Confira a agenda em Brasília
25 a 27 de abril - Vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF)
26 de abril - Reunião às 14h com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e representantes de cada entidade do Fonasefe
27 de abril - Ato às 14h em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF)
28 de abril - Paralisação Nacional:
>9h - Concentração no Bloco C do Ministério da Economia para a Marcha das e dos SPF
>10h - Saída da Marcha das e dos SPF do Bloco C em direção ao Bloco P
>16h às 18h - Panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto
>18h às 19h30 - Ato político-cultural em frente ao Museu Nacional
Fonte: ANDES-SN
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Adufmat-Ssind convida a todos e todas para reunião do Comando Local de Mobilização (CLM), que será nessa terça-feira, 26/04, às 18h, presencialmente, no auditório do sindicato, e também via plataforma online, para debater a atual campanha dos servidores públicos federais pela recomposição emergencial de 19,99%.
A reunião é aberta à participação e contribuição de todos os interessados. O link para participação online deverá ser solicitado à Adufmat-Ssind pelo whatsapp (65) 99661-7890.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Servidores Federais fazem atos para marcar um mês de luta por recomposição salarial
Servidoras e servidores federais de todo o país foram às ruas nessa sexta-feira (18) em protesto contra a falta de resposta do governo federal à pauta de reivindicações, apresentada há um mês. Em várias capitais foram realizados atos para marcar o "mêsversário" do início da Campanha Unificada dos SPF, dialogar com a sociedade sobre os ataques ao funcionalismo e denunciar o desmonte dos serviços públicos essenciais à população brasileira.
A categoria, organizada no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), reivindica 19,99% de recomposição salarial, referente à inflação acumulada no governo Bolsonaro, a revogação da Emenda Constitucional 95 e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32.
Em Brasília (DF), aproximadamente 100 servidoras e servidores públicos estiveram, pela manhã, em frente ao Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios, para pressionar o ministro da Economia Paulo Guedes e o governo federal a negociarem o reajuste salarial, ainda no primeiro trimestre de 2022. O ato contou com performance de uma trupe de palhaços, que deu o tom inicial da mobilização, com canções e palavras de ordem contra o governo Bolsonaro.
As e os manifestantes fizeram falas em frente ao Ministério e distribuíram granadas de plástico, lembrando a fala do ministro Guedes, em 2020, de que o governo já havia colocado "a granada no bolso do inimigo", se referindo aos servidores e às servidoras. Além disso, os e as participantes cortaram um bolo, com o objetivo de marcar o ''aniversário'' de um mês de silêncio do governo frente às reivindicações apresentadas.
Na ocasião, Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, reafirmou a necessidade do reajuste justo para todas e todos, alertando também para os perigos do desmonte do serviço público. "Em defesa do serviço público, nós estamos reivindicando 19,99% emergencialmente para suprir minimamente as perdas salariais que todas as categorias, que os SPF tiveram. A nossa luta é por reajuste e não tem impedimento político. Seguiremos até que o governo aceite nossas reivindicações. Do contrário, haverá greve logo no início de março", alertou
Jornada Nacional de Lutas com Estado de Greve
Desde a última segunda-feira (14) até o próximo dia 25 de fevereiro, servidoras e servidores públicos federais de todo o Brasil participam da Jornada Nacional de Lutas da campanha nacional unificada organizada pelo Fonasefe e pelo Fonacate. Caso o governo não abra negociação uma greve geral das categorias será deflagrada em 9 de março.
Fonte: ANDES-SN
Fotos: CSP-Conlutas
