Sexta, 30 Setembro 2016 08:30

 

28 de setembro é o Dia de Luta Latino Americano e Caribenho pela legalização e descriminalização do aborto. A data foi instituída no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina, na década de 1990. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram que cerca de 22 milhões de abortos clandestinos são realizados por ano no mundo. Deste total, 300 mil mulheres morrem em decorrência do procedimento, uma média de 800 por dia. Apenas na América Latina, ocorrem mais de 4 milhões de abortos anualmente, sendo 95% considerados inseguros. No Brasil, cerca de 800 mil mulheres praticam abortos todos os anos.

Na maioria dos países latino-americanos e caribenhos o aborto não é legalizado, exceto Cuba, México, Argentina, Guiana Francesa e Uruguai. O Brasil conta com uma das leis mais rígidas em relação ao aborto. Atualmente, a interrupção da gravidez, segundo o Código Penal brasileiro e as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), é permitida em três situações: risco de vida da gestante, quando a gestação resulta de estupro ou quando o feto é anencéfalo. O Código não pune os médicos que interrompem uma gravidez nestas situações e toda a mulher tem o direito de ser atendida na rede pública hospitalar. 

Mesmo com uma legislação restrita em relação ao aborto, diversos projetos tramitam no Congresso Nacional para dificultar ainda mais o acesso da mulher ao aborto seguro. Como é o caso do Projeto de Lei (PL), 5.069/2013, de autoria do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) - e mais 12 parlamentares da chamada bancada fundamentalista do Congresso Nacional. O projeto, entre outros, pretende modificar a atual legislação brasileira no que tange o conceito de violência sexual e o direito ao aborto legal em casos de estupro, dificultando ainda mais o acesso das mulheres aos procedimentos abortivos, inclusive aos que já estão legalizados. 

O ex-deputado também é autor do PL 1545/2011 que prevê pena de 6 a 20 anos para o médico que realiza aborto, além da cassação do registro profissional, e também pune pessoas que ajudarem a gestante a buscar a interrupção da gravidez. Atualmente, a pena pode ser de 3 a 10 anos. Outro projeto que tramita na Câmara dos Deputados é o PL 478 de 2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro” que se refere ao "ser humano concebido, mas ainda não nascido", que dificultará ainda mais o aborto legal. O projeto é de autoria dos deputados Luiz Bassuma (PT/BA) e Miguel Martini (PHS/MG).

Aborto é um dos principais causadores de mortes maternas no Brasil


O aborto é o quinto maior causador de mortes maternas no Brasil. A cada dois dias uma mulher morre vítima de procedimentos abortivos mal executados. Quem pode pagar pelo aborto se submete a procedimentos em clínicas clandestinas. Quem não pode pagar, o faz em situações que comprometem a saúde e a vida da gestante. O método mais comum é aquele em que a mulher começa o aborto em casa, com medicamento, e vá para a rede pública fazer a curetagem. No Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 800 mil mulheres praticam abortos todos os anos. Dessas, 200 mil recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar as sequelas de procedimentos malfeitos. Várias mulheres já foram presas no país ao longo dos anos, por buscar atendimento médico após a tentativa de interrupção da gravidez. Em 2014, 33 mulheres foram presas no país, sendo que parte das denúncias foi realizada pelos próprios médicos, que se recusaram a fazer o atendimento.

Dados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) - realizada por professores da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - indicam que uma em cada cinco mulheres, alfabetizadas, com idade inferior a 40 anos, já abortaram. Dentre o total de mulheres que declararam na pesquisa já terem feito pelo menos um aborto, 64% são casadas e 81% são mães. 

Andes-SN apoia a luta pela descriminalização do aborto


O ANDES-SN assumiu a luta pela descriminalização do aborto em seu 34º Congresso, realizado em Brasília (DF), no início de 2015. Foi deliberado, em plenária, o posicionamento do Sindicato Nacional de acompanhar, junto ao Congresso Nacional e debater nas seções sindicais, as discussões sobre direitos reprodutivos, posicionando-se a favor da descriminalização do aborto. 

No ano seguinte, no 35° Congresso, foi aprovada a luta contra a aprovação do PL 5069/13 - exigindo o seu arquivamento-, a elaboração de materiais específicos (cartilhas, folders, vídeos) sobre a descriminalização do aborto para subsidiar ações nas instituições de ensino superior, como também orientar as regionais do ANDES-SN para que organizem atividades com o tema, tanto na forma de mesas durante os encontros regionais, quanto em seminários e debates locais, e ainda a articulação do Sindicato Nacional, junto à CSP-Conlutas, aos movimentos de mulheres e ao movimento estudantil e demais entidades, nas atividades de luta a serem realizadas na data de 28 de setembro, que é o Dia de Luta Latino Americano e Caribenho pela legalização e descriminalização do aborto.

 

Fonte: ANDES-SN



Segunda, 26 Setembro 2016 10:36

 

 

 

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso

Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativos

 

MOÇÃO DE APOIO

 

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical Rondonópolis – e o Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativos, vêm a público manifestar seu irrestrito apoio e solidariedade às estudantes do Curso de Psicologia do Campus universitário de Rondonópolis/UFMT, vítimas de violência contra a mulher, pois atos dessa natureza violam os direitos humanos, afetam negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impedem de participar plenamente na sociedade.

Como entidades defensoras da igualdade plena, do enfrentamento à violência, e na luta pela garantia dos direitos em favor do empoderamento damulher, protestamos veementemente contra a banalização de qualquer tipo de violência praticada contra a mulher e conclamamos a sociedade brasileira e o poder público para a tolerância zero à violência.

Exigimos da Administração Superior da Universidade Federal de Mato Grossoprovidências no sentido de punir todos os atos de violência contra as estudantes desta Instituição, uma vez que elas sofrem diariamente diversos tipos de violência como: assédio moral, assédio sexual, racismo, misoginia, homofobia e lgbtfobia.

 

Rondonópolis, 23 de setembro de 2016.

 

ADUFMAT – SEÇÃO SINDICAL RONDONÓPOLIS

SINTUF - SEÇÃO SINDICAL RONDONÓPOLIS

 

Quarta, 27 Julho 2016 01:01

Mato Grosso é território que abriga a história de uma das maiores referências mundiais para a luta das mulheres e também do movimento negro. Em meados do século XVI, o espírito revolucionário de Tereza de Benguela levou-a a manter organizado, por mais de vinte anos, um grupo de aproximadamente cem pessoas, no Quilombo do Quariterê, região do Vale do Guaporé. Até ser capturada e assassinada, a “Rainha Tereza”, como ficou conhecida, contribuiu para a resistência e sobrevivência de pessoas negras e indígenas, covardemente escravizadas naquela época. Registros apontam que, durante a liderança de Benguela, a comunidade chegou a desenvolver estruturas de organização bem definidas, como um Parlamento e um sistema de defesa.          

Nesta segunda-feira, 25/07, mulheres se reuniram, no auditório da Adufmat-Ssind, para falar desse momento importante da nossa história, que foi uma das bases para a construção de tantos outros. A data, que marca oficialmente o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, coincide, não por acaso, com o Dia Internacional da Mulher Negra, Caribenha e Latinoamericana. Em 25/07/1992, as mulheres da América Latina escreveram mais um capítulo dessa luta, no I Encontro Internacional de Mulheres Negras, Caribenhas e Latinoamericanas, realizado em Santo Domingo, República Dominicana. 

Na abertura do evento, o presidente da Adufmat - Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, falou, emocionado, sobre a parceria do sindicato na realização do encontro e sobre alguns registros envolvendo a temática na universidade. “Infelizmente, ainda temos casos de racismo dentro da sala de aula, cometidos por estudantes e até mesmo docentes. A Adufmat-Ssind é parceira desse evento e tem prazer em receber, nesse espaço, grupos que queiram construir a luta contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação”, afirmou o docente. 

A mesa contou, também, com a presença de mulheres que têm militado em diferentes espaços no estado: Euza Araújo (Fórum das Mulheres Negras de MT); Miguelina Sampaio (Economia Solidária); Rosana Leite de Barros (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso); e Isabel Silveira (Superintendência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso).    

O Batuque Feminista animou a todos, logo no início do evento, com músicas que destacaram aspectos da luta de classes: mulheres contra o machismo, contra o racismo e contra o Capital. Gê Lacerda, integrante do grupo, fez também uma apresentação solo, de voz e violão.   

Durante o debate com tema a Mulher Negra em Mato Grosso, facilitado pela coordenadora do Fórum, Elis Regina, a palestrantes, Profa. da UFMT, Dra. Cândida Soares, demonstrou que ainda é preciso pautar a igualdade da mulher negra em muito espaços públicos. “Hoje é um dia para celebrar conquistas, sim. Mas é também um dia para firmar e reafirmar nossas lutas”, disse a docente.      

No diálogo para trocas de experiências entre mulheres negras mato-grossenses, a escritora quilombola Silviane Ramos Lopes da Silva e a advogada Alexandra Moura Nogueira falaram sobre suas difíceis trajetórias enquanto mulheres, negras e de periferia. Intervenções da plateia evidenciaram como as vivências se cruzam, mas as reflexões sobre elas ajudam a fortalecer as batalhas coletivas e individuais.   

Para encerrar o encontro, lindos trabalhos foram expostos na I Feira de Economia Solidária das Mulheres Negras, um espaço pensado especialmente com o objetivo de empoderar a mulher negra, ressaltando sua beleza e seu talento.

GALERIA DE IMAGENS  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Quarta, 01 Junho 2016 15:36

 

 

Maio não é apenas mais um mês para as mulheres brasileiras. Conhecido por abrigar o dia das mães e a graça das noivas, as propagandas e declarações de amor se espalham nas campanhas publicitárias e redes sociais, deixando as mulheres convencidas da importância de suas funções sociais de mãe e esposa. Esse é um dos motivos de mobilização das mulheres de todo o mundo, que se libertam cada vez mais desses paradigmas, e em Cuiabá as festividades do mês de maio já são interrompidas pelos gritos da cruel realidade feminina.

 

Na tarde do dia 25/05, uma das principais praças da cidade, localizada em frente ao maior shopping do estado, comportou dezenas de cruzes. Eles estavam lá carregando o nome de algumas vítimas do “machismo nosso de cada dia”. Inserido numa sociedade exploratória, o resultado dessa “cultura” só pode ser violento: estupros, agressões físicas, homicídios, e assédios diversos, que consolidam a ideia de que a mulher é um objeto a ser tratado a bel prazer do desejo masculino.   

 

Um dos casos mais emblemáticos na região é o da jovem Juliene. Há quatro anos, seu corpo fora encontrado nu, pendurado pelas próprias roupas num estádio de futebol da periferia cuiabana. O suspeito do homicídio e exposição da bela Juliene não está preso. Conhecido da família e vizinho da avó de Juliene, o vendedor foi detido em flagrante no dia do ocorrido. Ele teria sido a última pessoa a encontrar a jovem e, no momento da prisão, estava com o celular da moça. Mas cerca de um mês depois foi solto, e nada mais foi dito a família da jovem.  

 

O Maio Juliene envolveu uma série de atividades como uma roda de conversa com mulheres em praça pública no dia 21/05, campanha nas redes sociais, além do apoio de diversos artistas regionais (clique aqui para saber mais). Mas o ciclo de atividades nem havia sido concluído ainda quando um novo fato terrível emergiu na imprensa: uma menina de 16 anos foi vítima de um estupro coletivo numa favela carioca. Trinta homens podem estar envolvidos no caso, que além do abuso sexual envolve crimes de aliciamento de menor, além de exposição nas redes sociais.

 

Apesar das imagens, dos depoimentos e de todo o caos que se transformou a vida da garota, a cultura machista do patriarcado ainda motiva questionamentos. Acusações de que a garota estava mentindo, ou que teria motivado o ato porque estava no local, ou porque estaria vestida de tal maneira surgem com a intenção de culpar a vítima. Após a denúncia, o delegado responsável pelo caso chegou a perguntar à garota se ela tinha costume de realizar aquele tipo de prática. Vale ressaltar que a denúncia foi feita pelo movimento feminista do Rio, após a exposição nas redes sociais, pois a própria vítima declarou que não tinha a intenção de registrar o fato por vergonha. Um dos rapazes acusados de participar do crime apareceu sorrindo diante das câmeras.

 

No mesmo período correu, na imprensa local, a denúncia de agressão física por parte de um “conceituado agrônomo” de Cuiabá contra sua namorada advogada.

 

E os casos não param. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil. É possível que a relação seja muito maior, pois apenas 30% ou 35% dos casos são registrados por medo ou constrangimento por parte da vítima. Em 2014, 47,6 mil ocorrências de estupro foram realizadas, de acordo com o Fórum.

 

Em Mato Grosso, o número de homicídio de mulheres nos últimos 10 anos superou a média nacional. Enquanto o índice de feminicídio no Brasil foi de 4,6 para cada 100 mil habitantes nesse período, de acordo com o Ipea, no estado o índice chegou a 7,0/ 100 mil hab.

 

Como continuam os abusos, continuam também os protestos. Nessa quarta-feira, 01/06, Cuiabá terá mais um. A partir das 16h, na praça Ulisses Guimarães (em frente ao shopping Pantanal), o manifesto será para dizer “não foram 30 contra 1, foram 30 contra todas”.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

 

Quarta, 25 Maio 2016 09:51

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Há três semanas, publiquei o artigo “Fadas do TSE”. Nele, mostrei o equívoco de uma peça de propaganda do Tribunal Superior Eleitoral, na qual é dito, com base no tortuoso politicamente correto, que a presença da mulher na política é garantia de democracia. Discordei, claro. A mulher na política só é sinônimo de democracia se a mulher for democrática. Nem todas são.

 

Hoje, novamente, volto ao mesmo tema. E retorno por conta de outra peça de propaganda, agora, do “novo Partido Progressista” (PP). A peça faz parte do que aquele partido de muitos conservadores e alguns corruptos vêm chamando de PPMulher.

 

A peça (de 30 segundos) faz parte de um conjunto de propagandas do PP, que está à caça de novos correligionários. Antes de quaisquer comentários, transcrevo abaixo os cinco tolos enunciados ali presentes:

 

1.     “A participação da mulher na política é para criar um novo jeito para resolver velhos problemas”;

2.     “O novo PP Mulher não quer só falar, o PP Mulher quer ouvir”;

3.     “Nós sabemos que para fazer uma nova política, tem que existir novas ideias, novos modelos”;

4.     “Será que esse modelo de política nos representa?”;

5.     “A nova política precisa da sensibilidade que só uma mulher pode ter”.

 

O primeiro dos enunciados, pelos recentes exemplos, perde qualquer significado positivo. Aliás, “nunca antes na história deste país...”, os “velhos problemas” estiveram tão em voga. Cito dois deles: 1) as antigas barganhas do Executivo com o Congresso, que tentou a manutenção de Dilma no Planalto; 2) a corrupção, que, neste momento, tem extrapolado o nível do tolerável. Sendo redundante, tudo isso aconteceu, há bem pouco, sob a batuta de uma mulher na Presidência.

 

O segundo enunciado é conversa para boi dormir. Há décadas que as mulheres são ouvidas. Além da Sra. Rousseff, que, aliás, tem um desempenho linguístico sofrível, quem nunca ouviu Erundina, Marta Suplicy, Kátia Abreu, Luciana Genro, Lídice da Matta, Benedita da Silva, Roseana Sarney, Heloísa Helena, Marina Silva et alii? Portanto, quando a personalidade feminina é forte, as mulheres também são ouvidas.

 

Pelos exemplos acima, o enunciado n. 3 desmente-se por si. Em política, “novas ideias, novos modelos” não são coisas que se resolvem pelo gênero e/ou raça. Elementar.

 

À pergunta que é feita no quarto enunciado, a resposta é simples: sim. A cara de nossos políticos – homens ou mulheres, brancos ou negros, heterossexuais ou homo – é a cara de quem lhes deu o voto; ou seja, o povo, incluindo as mulheres nesse rol de anônimos.

 

Mas o primor das tolices da propaganda do PP vem no epílogo. Dizer que, em política, só as mulheres podem ser sensíveis é extrapolar a estupidez. Se fosse viva, a “Dama de ferro”, p. ex., cairia em gargalhadas. Mais: esse discurso do PP Mulher é pra lá de machista; ele tem base na velha dicotomia de uma psicologia do senso comum, na qual se diz que os homens são razão e as mulheres, emoção. Se isso fosse verdade absoluta, pobre Eduardo Suplicy! Pobre Pedro Simon! Pode parecer que não, mas temos políticos sensíveis.    

 

Logo, se nem na política isso se sustenta, imagine fora. Nas artes, a sensibilidade masculina é de fazer chorar. Cito “Os retirantes” de Portinari, as curvas femininas na arquitetura de Niemayer, a “A rosa de Hiroshima” de Vinícius. E o que dizer da “Morte do leiteiro” de Drummond? De tantas composições de Chico? Assim como das mulheres, a lista da sensibilidade masculina é longa.

 

Portanto, abaixo a essa divisão desnecessária. Ela não nos eleva como seres humanos. 

 

Quarta, 24 Fevereiro 2016 07:43

O ANDES-SN divulgou, por meio da Circular 19/2016, o tema central da 58ª edição da revista Universidade e Sociedade, que será lançada durante o 61º Conad, em Boa Vista (RR), no mês de junho. “Mulheres em movimento nas lutas sociais e sindicais” será a temática da revista, cujo intuito é fomentar as pesquisas, debates e experiências no âmbito da pesquisa acadêmica, bem como oriundas das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelos docentes.

 

Daniel Franco, 2º tesoureiro do ANDES-SN e um dos membros do atual Conselho Editorial da revista, explica que, a partir da definição do tema central, esperam-se artigos que enfoquem os ataques constantes que têm sido perpetrados no âmbito social, político e cultural contra os direitos das mulheres brasileiras. Além disso, artigos que reflitam sobre os processos sociais de luta por direitos das mulheres, nos movimentos sociais e sindicais, tais como mulheres indígenas, quilombolas, educadoras, etc. e suas lutas cotidianas pela sobrevivência e contra todas as formas de opressão e violência.

 

“Escolhemos esse tema porque é muito atual, inclusive pelo esforço que o Sindicato tem feito para contemplar os debates de gênero e de opressão em suas lutas. Queremos, com essa revista, colocar em evidência a luta das mulheres em suas mais diversas frentes”, comenta o docente. Daniel ressalta ainda que a revista Universidade e Sociedade é uma publicação de caráter acadêmico, com classificação Qualis B4. 

 

Além de artigos temáticos, também são aceitas resenhas críticas de livros sobre o tema central, bem como de outros que, de forma transversal, abordem as questões relativas aos ataques trabalhistas no âmbito da educação brasileira.

 

Os artigos enviados para Revista deverão obedecer à normatização prevista na circular, e devem ser submetidos até o dia 30 de abril de 2016 para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Confira aqui a 57ª revista Universidade e Sociedade

 

Confira aqui a Circular 19/2016 com as normas e orientações para publicação

 

Fonte: ANDES-SN