É greve porque é grave!

 “Gostaria de te consolar com um abraço
e boas notícias,
mas você tem razão
– somos poucos e estamos cansados,
no entanto ninguém,
senão nós,
poderá fazê-lo.”
(Trecho do poema “Aos que desanimam”, de Golondrina Ferreira)

Ato na terça-feira (11), em Cuiabá, e caravana à Brasília visam aumentar pressão sobre o Governo Federal para forçar a negociação

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, em greve há 19 dias, realizaram nova assembleia geral nesta sexta-feira, 06/07. Conforme convocação, estava previsto debate e deliberação com relação aos pontos de pauta: informes, informe qualificado sobre recebimento de multa contratual, análise das Reuniões de Negociações 27/05 e 03/06, atualização CLG/CNG, pauta Interna UFMT, e caravana para Brasília 14/06. Entre outras deliberações, a categoria aprovou um calendário de mobilizações para a próxima semana, que pode ser decisiva para a greve.  

Durante os informes, a mesa falou sobre a visita à Casa dos Estudantes, descrita como uma realidade trágica, isto é, muito mais do que grave. Nesse sentido, docentes e estudantes planejam realizar ações em conjunto. O Comando Local de Greve lembrou das atividades da última semana, bastante ativa por parte da categoria, com mobilizações locais e nacional. Também foi ponto de informe a repercussão negativa da atuação da Proifes-Federação, que até conseguiu demover algumas seções da greve, mas gerou um constrangimento grande ao Governo Federal, por ter assinado o acordo com uma entidade que não tem legalidade nem legitimidade para representar a categoria. O CLG destacou que a próxima semana será muito importante, e até mesmo decisiva para a greve da Educação, por conta das reuniões agendadas. A avaliação, de modo geral, é de que a categoria tem criado boas condição de atuação e radicalização.   

Informe qualificado sobre o recebimento de multa por quebra de contrato

Este ponto de pauta se refere ao Baile dos Professores 2023. Após a comprovação da quebra de alguns quesitos contratuais por parte da empresa de buffet, a Adufmat-Ssind receberá 20% do valor investido, que corresponde a cerca de R$ 15.600,00. Ocorre que a empresa afirmou não ter condições de pagar o valor total e fez duas propostas: ou o pagamento do valor total em seis vezes ou R$ 12 mil à vista. A assembleia entendeu que será melhor receber os R$ 12 mil e não correr o risco de parcelar e acabar não recebendo parcelas adiante.   

Análise de conjuntura

Durante o debate sobre conjuntura, a desautorização à representação da Proifes-Federação voltou à pauta. Isso porque a atuação da entidade, este ano, repercutiu de forma muito diferente das registradas nas greves de 2012 e 2015, quando a entidade assinou acordos que até prejudicaram a carreira do magistério superior. Para a professora Alair Silveira, isso demonstra fortalecimento da categoria. “Nós estamos num momento favorável, porque a reação, desta vez, foi desautorizar a Proifes e radicalizar na greve”, avaliou.

Para o diretor da Vice-presidência Regional Pantanal do Andes -Sindicato Nacional, Breno dos Santos, desta vez, a Proifes-Federação não pautou o movimento sindical. “O movimento está forte e há um descrédito desta entidade, ela está inclusive perdendo sua base, duas seções sindicais já aprovaram indicativo para discutir a desfiliação da Proifes”, afirmou. Santos também avaliou que, “pela primeira vez, o Governo se move diferente frente a greve, dialogando com o reitorado, que também se diferencia do reitorado que nós tínhamos em 2015, porque travou uma luta pela democracia dentro das universidades, contra os interventores nomeados por Bolsonaro”, destacou.   

Nesse sentido, a professora Giseli Silvente sugeriu uma mobilização forte, nas ruas, também no dia 10/06, quando o Governo Federal receberá os reitores para tratar do orçamento das universidades. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está reivindicando a recomposição do orçamento deste ano em pelo menos R$ 2,5 bilhões.

O professor Caiubi Kuhn destacou a importância da participação parlamentar na última mesa e sugeriu a criação de uma frente parlamentar mista para tentar avançar no diálogo.   

Caravana para Brasília 14/06

Neste ponto de pauta, a discussão girou em torno da mobilização que será feita na próxima semana, considerada muito importante pelos presentes.

Após todo o debate, que considerou as intervenções realizadas também durante a análise de conjuntura, ficou decidido que a Adufmat-Ssind indicará ao Comando Nacional de Greve o esforço para a criação da frente uma frente parlamentar mista, com vistas ao avanço das negociações, o envio de uma caravana de docentes e estudantes para Brasília para a negociação dos do dia 14/06, saindo de Cuiabá no dia 13/06, e a realização de um ato em Cuiabá no dia 11/06, terça-feira, em solidariedade à negociação dos servidores técnicos-administrativos.

A assembleia destacou que a comissão de organização do ato deverá atuar junto aos estudantes que apoiam a greve e também queiram participar da manifestação, trazendo suas reivindicações.

Devido a sucessivas interrupções no fornecimento de energia no campus da UFMT Cuiabá, a mesa sugeriu a interrupção da assembleia e os outros três pontos de pauta - atualização CLG/CNG, pauta interna da UFMT e análise das negociações dos dias 27/05 e 03/06 - deverão ser retomados na próxima segunda-feira, 10/06, considerando que a categoria está em estado de assembleia permanente.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, participou de audiência interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, nessa quarta-feira (5). A atividade debateu a greve da Educação Federal e contou com a presença de representantes das três entidades do Setor em greve – ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe – e também dos ministérios de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC).

A diretora do Sindicato Nacional enfatizou, em sua fala, a necessidade de o governo federal reabrir a negociação e disse que outras entidades não irão encerrar a greve das e dos docentes e também das técnicas e técnicos. “Mais que abrir o espaço, é importante e fundamental efetivar um processo de negociação, especialmente com as entidades legítimas e representativas das categorias. Estamos aqui com o objetivo de dar eco à nossa voz porque, na nossa compreensão, a nossa voz não está chegando onde deve chegar”, disse, ressaltando que as entidades querem dialogar.  

Jennifer ressaltou que se as categorias da Educação Federal chegaram à greve foi porque, infelizmente, não foi possível avançar nas negociações. “Faço um registro importante de que essas entidades aqui representadas: Fasubra vai completar 90 dias de greve no dia 11; Sinasefe completou 60 dias de greve no último dia 3; e o ANDES-SN também vai completar 60 dias de greve no dia 15. Esperamos não precisar estar mais de greve. Esperamos que, no dia 14, o governo reabra o diálogo que a gente tanto reivindica. Temos, na mesa, a possibilidade de avançar nessa negociação e não somos nós os intransigentes. É importante que a sociedade possa entender isso. Não é a categoria da Educação Pública Federal que quer fechar a negociação de forma unilateral. Nós queremos, e precisamos, negociar para sair dessa greve, mas precisamos avançar na pauta”, destacou.

A docente lembrou aos presentes e à sociedade que as pautas das professoras e professores não são exclusivamente financeiras. “Não estamos pedindo aumento salarial, estamos pedindo recomposição de salário. Também queremos a recomposição dos orçamentos das instituições federais públicas de ensino que estão corroídos nos últimos 10 anos. Isso precariza o serviço público que é oferecido nessas instituições, e sem servidor público não tem como ter serviço público de qualidade. Reivindicamos também a revogação de algumas medidas. Quero enfatizar que, infelizmente, ainda temos mesmo após a superação do último governo, nas urnas, mais de dez interventores atuando nas universidades federais. Isso é um absurdo, é inaceitável e isso também está na nossa pauta”. Webb também citou outras medidas, editadas nos governos Temer e Bolsonaro, que atacam as categorias e não foram revogadas pelo governo atual. Segundo ela, essa reivindicação, assim como a destituição dos reitores interventores, não tem impacto financeiro, mas não foi atendida.

A 1ª tesoureira fez também uma fala incisiva sobre o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), agendado para a próxima segunda-feira (10).

“Com muito respeito, mas com muita indignação, quero dizer ao MEC e ao MGI que não vai ser a Andifes e o Conif que vão terminar com a nossa greve. Infelizmente, vergonhosamente, o governo, e o presidente Lula, está atendendo a Andifes e o Conif como convidados e sequer recebeu as entidades representativas das categorias em greve. Não vão ser os reitores e reitoras que vão nos tirar dessa greve. O que vai encerrar essa greve é um processo de negociação justo que a gente reivindica e é somente a base que vai deliberar sobre isso”, disse.

Clique aqui para assistir à audiência

Fonte: Andes-SN

Após cerca de duas horas ocupando, nesta segunda-feira (3), uma sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios, representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe garantiram uma nova agenda de negociações para a próxima semana. Em frente ao MGI, integrantes dos CNGs da Educação Federal realizavam uma vigília em apoio à ocupação.

As e os docentes em greve exigiam uma data próxima para a continuidade das negociações acerca das contrapropostas apresentadas por ANDES-SN e Sinasefe e também uma definição de reunião com técnicos e técnicas (TAEs) da Educação Federal em greve. Foi confirmado o agendamento de reuniões no dia 11 (terça-feira) com TAEs e no dia 14 com docentes, ambas no Ministério da Educação. 

Na saída da ocupação, Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, citou Bertold Bretch para destacar a importância da mobilização. “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar”, disse.

Seferian comentou que, mais uma vez, a reunião havia terminado com bravatas, negativas e intransigência do governo federal. “Nos foi colocado que seria impossível ter uma data para negociação das demandas dos professores e dos técnicos. Se cedêssemos e não insistíssemos, se não colocássemos em prática os bons métodos que nossa classe construiu, sairíamos sem qualquer resposta”, afirmou.

O presidente do ANDES-SN ressaltou que diante da ocupação, reforçada pela vigília e amparada pela unidade das três entidades em greve - ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra – conseguiu fazer com que o governo federal recuasse e se movimentasse, com intervenção inclusive da ministra Esther Dweck, para garantir uma reunião na próxima semana.

“Avançamos porque elegemos as boas e melhores práticas. Intensifiquemos nossas lutas e nossas ações. Nesse momento, nossas categorias seguem pulsantes. Hoje, mais duas universidades se somam à greve do ANDES-SN. Temos um movimento que está num processo afirmativo e crescente. Esperamos que a nossa mobilização, seguindo nesse compasso, possa trazer ganhos materiais e políticos. Esperamos que possamos, no dia 14, colher bons frutos da nossa mobilização”, afirmou Seferian.

Representantes dos CGNs e das diretorias do ANDES-SN e Sinasefe antes da reunião

Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.

"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

Leia também:

Acordo assinado pela Proifes não atende às demandas da categoria. Greve continua!

Governo desrespeita docentes federais e assina acordo à revelia da categoria. Greve continua!

Docentes federais não aceitam ultimato do MGI e elaboram contraproposta para continuar negociação

 

Fonte: Andes-SN

 Ao final da reunião, grevistas decidiram ocupar o prédio do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) e conseguiram agendar novas reuniões para a próxima semana

Nesta segunda-feira, 03/06, a Educação federal em greve foi às ruas novamente para chamar a atenção do Governo Lula. Servidores técnicos-administrativos e docentes tentam dialogar sobre diversos pontos de pauta desde janeiro de 2023, mas somente após o início das greves, em março deste ano, houve alguns avanços, considerados insuficientes pelos trabalhadores. As manifestações foram motivadas pela agenda entre as partes, marcada para esta tarde, e as primeiras informações da reunião apontam que há um novo cenário para possíveis avanços.

No dia 27/05, o Governo tentou interromper as negociações de forma unilateral. Primeiro, alegou que, de sua parte, não haveria nenhum avanço; depois, assinou um acordo com a Proifes-Federação, entidade que não tem representado nem mesmo as poucas seções sindicais docentes que estão na sua base. Tanto que, no dia 29/05, a 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe suspendeu o acordo firmado entre o Governo Federal e a Proifes, por decisão do juiz Edmilson da Silva Pimenta. Com o crescimento das mobilizações, inclusive adesão de novas universidades à greve esta semana – como a Federal da Paraíba (UFPB) -, o discurso do Governo já mudou: ao final da reunião desta segunda-feira, o assessor do Governo, José Lopez Feijó, ficou de agendar nova audiência até sexta-feira e, para algumas questões consideradas não orçamentárias, chegou a dizer que responderá amanhã (04).

Um dos representantes do Andes-Sindicato Nacional na mesa, professor Rodrigo Luna (UFPE), destacou que o apoio parlamentar solicitado pelas categorias nos últimos dias foi importante. Ao menos duas parlamentares, Dandara Tonantzin (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol/RS) estiveram presentes, mas outros deputados já assinaram carta de apoio ao Movimento Grevista (saiba mais aqui). “Apesar dos pesares, a gente avalia que foi uma reunião que nos favorece. Os ânimos estavam menos exaltados. O Governo informou que o índice dele ainda é o que foi apresentado, mas as deputadas trouxerem a possibilidade de um Projeto de Lei do Congresso Nacional, e o Feijó disse que, se elas conseguirem articular isso, a gente volta a conversar. De fato não foi um pé fincado no chão, no sentido de não ter mais negociação; o que ele disse é que enquanto não tiver uma nova proposta, e ele mesmo já tem uma nova proposta, não haverá uma nova reunião”, afirmou (clique aqui para assistir ao repasse das entidades após a reunião).

Como a participação de assessorias de imprensa foi proibida, mais detalhes sobre a negociação serão conhecidos após informe oficial do Comando Nacional de Greve (CNG).

Mobilizações

Por orientação nacional, esta segunda-feira foi de mobilização não só em Brasília, mas em todo o país. O “Dia Nacional de Luta da Educação Federal” movimentou a luta em defesa da educação tanto presencial quanto virtualmente. Foram dezenas de atos, lives e manifestações nas redes sociais.    

Em Cuiabá, o ato da educação federal em greve ocorreu pela manhã, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em frente a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A caminhada, que agregou centenas de servidores técnico-administrativos e docentes, representados pelo Sindicato dos Servidores Técnicos da UFMT (Sintuf/MT), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), durou cerca de uma hora e o ato em frente a guarita principal foi agitado por palavras de ordem e intervenções culturais.  

Durante a passeata, foram distribuídos panfletos para a população, e os representantes das categorias fizeram diversas falas.    

O diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve (CLG), Maelison Neves, respondeu sobre o apoio da categoria à Lula durante as últimas eleições presidenciais. “Muitas pessoas estão perguntando: ‘mas vocês não votaram nesse Governo?’ Nós lutamos para derrotar Bolsonaro e para que pudéssemos reivindicar, nas ruas, pelos direitos de muitos. Para poder, inclusive, criticar o Governo e exigir que ele cumpra a missão de atender aos anseios da classe trabalhadora, e não apenas dos banqueiros, dos patrões. Então, é legítima a nossa presença aqui. Não somos gado do Lula, não somos gado do PT, nós somos trabalhadores com consciência de classe e temos a ousadia de estar aqui para lutar pelos nossos direitos e dialogando com a população”, afirmou.

Neves também falou sobre os motivos da greve. “Estamos com o salário congelado há muito tempo, mesmo diante da missão que técnicos e docentes têm de fazer funcionar a universidade, que não é uma coisa fechada em si mesma: ela forma profissionais, ela presta um serviço direto para a comunidade, ela produz conhecimento para atender às necessidades da sociedade como um todo. Por isso esse movimento é justo. Nós exigimos que o Governo Lula nos respeite e negocie, não finja que está negociando, não minta, mas cumpra a sua promessa de valorizar a Educação, e isso começa por sentar na mesa e apresentar uma proposta decente de negociação salarial e recomposição do orçamento das universidades, para que, ao receber os estudantes indígenas, quilombolas e da periferia, possamos ter a certeza de que eles vão permanecer aqui, se dedicando aos estudos, à leitura, aos projetos de extensão, de pesquisa, às aulas, sem medo de passar fome, sem medo de não ter dinheiro para pagar aluguel, porque muitos saíram de suas casas do interior do estado e até de outros estados para realizar o sonho de estudar numa universidade federal, só que, sem dinheiro, ele desiste, se frustra e vai embora. Assim, nós perdemos várias pessoas com potencial de contribuir para esse país com seus saberes e conhecimentos. Por isso essa greve não é corporativista, é também é pela defesa da universidade pública, para que ela tenha condições de funcionar e prestar serviços de qualidade à população”, concluiu.

Os servidores técnicos-administrativos e docentes federais também se mobilizaram no interior do estado. Houve ato em Barra do Garças e uma roda de conversa em Sinop.

 Ato em Barra do Garças também reuniu trabalhadores da UFMT e do IFMT na Praça Sebastião Júnior, no período da tarde. 

 Em Sinop, o debate sobre a greve se deu durante a atividade "Café na Greve", uma roda de conversa formada por docentes e estudantes

VEJA MAIS FOTOS AQUI, NA GALERIA DE IMAGENS

Ocupa MGI

No final da tarde, os sindicatos nacionais informaram que representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar uma sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios, na expectativa de obter uma resposta oficial sobre a nova data de negociação.

A iniciativa teve resultado e a mesa com a categoria docente foi marcada para o dia 14/06, dessa vez no Ministério da Educação. A negociação com os servidores técnicos-administrativos também foi agendada, será no dia 11/06.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Deputadas e deputados federais, inclusive da base do governo, estão manifestando apoio à greve docente federal. O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN está coletando a assinatura através de uma carta aberta aos e às parlamentares federais (confira aqui).

No documento, o CNG destaca as principais reivindicações do movimento grevista: a melhoria das condições de trabalho e a urgente recomposição do orçamento das Universidades, Institutos Federais e Cefets, a revogação de medidas antidemocráticas contra a categoria, implementadas desde 2016, as modificações necessárias na estrutura da carreira docente, bem como a recuperação do poder de compra dos salários.

Denuncia também a assinatura, por parte do governo federal, de um acordo com a Proifes, entidade sem legitimidade nem legalidade. “No entanto, o MGI se mostrou inflexível e encerrou de modo abrupto as negociações no dia 27 de maio de 2024. Pior, ainda, de forma atabalhoada e desrespeitosa com os docentes, para evitar a prorrogação das negociações, preferiu assinar o acordo com a PROIFES, uma entidade que representa menos de 10% da categoria docente, que enfrenta manifestação de descontentamento em suas diminutas bases, e cuja legitimidade jurídica é muito frágil”, afirma a carta.

O CNG do ANDES-SN ressalta que o compromisso das deputadas e dos deputados com a Educação Pública Federal, com a formação de pessoal qualificado e com o avanço da produção científica de qualidade, expresso através do apoio ao movimento grevista, é importante para convencer o governo a reabrir as negociações com os e as docentes federais e para demonstrar que os recursos que se farão necessários podem ser viabilizados.

Até o momento, já assinaram a Carta:

Ana Pimentel – PT/MG
Camila Jara – PT/MS
Carlos Veras – PT/PE
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Chico Alencar – PSOL/RJ
Dandara Tonantzin - PT/MG
Érika Kokay - PT/DF
Érika Hilton – PSOL/SP
Fernanda Melchionna – PSOL/RS
Glauber Braga – PSOL/RJ
Pastor Henrique Vieira – PSOL/RJ
Idilvan Alencar – PDT/CE
Ivan Valente – PSOL/SP
João Daniel – PT/SE
Lindbergh Farias – PT/RJ
Luciene Cavalcante – PSOL/SP
Luiza Erundina – PSOL/SP
Natália Bonavides – PT/RN
Rogério Correia – PT/MG
Talíria Petrone – PSOL/RJ
Tarcísio Motta – PSOL/RJ
Sâmia Bomfim – PSOL/SP
Vander Loubet – PT/MS

Fonte: Andes-SN

Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/MT) se unem, na segunda-feira, 03/06, em ato público para exigir respeito do Governo Federal nas negociações salariais e por melhorias nas universidades e institutos federais. O ato será em frente a UFMT, com concentração a partir das 7h30, na guarita de acesso da Av. Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.

As categorias representadas pelas três entidades da educação federal estão em greve; a Adufmat-Ssind iniciou no dia 20/05, o Sinasefe/MT em diferentes datas do mês de abril e Sintuf/MT está em greve há 77 dias, desde 14/03.  

O ato fará parte de diversas mobilizações, em âmbito nacional, porque, no mesmo dia, haverá uma nova reunião entre as partes, em Brasília, na qual as categorias depositam expectativas, mesmo diante da resistência do Governo Federal em avançar.

No dia 27/05, quando realizado o último encontro, o Executivo assinou um acordo com outra entidade, a Proifes-Federação, com o objetivo de encerrar a greve. Ocorre que a Proifes, além de não ter legalidade para representar docentes por não obter Carta Sindical, é direção em apenas 11 seções sindicais entre universidades e institutos federais, enquanto o Andes-Sindicato Nacional dirige mais de 60. A própria base da Proifes rejeitou, por maioria, a assinatura do Acordo, e a Justiça, provocada pelas instituições em greve, tem reconhecido, em alguns estados, que não há legalidade na representação da Proifes (saiba mais aqui).

Os principais pontos da última contraproposta apresentada pelos docentes, especificamente, são: com relação ao reajuste salarial, recomposição de 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026, além de reajuste linear, sem alteração dos "steps". Com relação ao orçamento, recomposição orçamentária para as Instituições Federais de Ensino Superior de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões em 2024 e, posteriormente, recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária. Com relação à aposentadoria, a garantia de paridade entre ativos e aposentados e reposicionamento dos aposentados na posição relativa ao teto da carreira, em que se encontravam no momento da aposentadoria. Com relação à carreira, instituição imediata da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira.

Também há uma série de reivindicações sem impacto orçamentário, como a revogação de leis e decretos, a exemplo do decreto 1590/1995, modificando "magistério superior" para "magistério federal"; da lei 12.772/2012, para que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem; da Portaria 983/2020, que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT; e das Instrução Normativa 15/2022 (que estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade), 66/2022 (com pagamento retroativo aos prejudicados em processos de progressão e promoção desde sua imposição) e 49/2023 (por representar ataque ao direito de greve).

Clique aqui para saber todas as informações da greve dos docentes federais na UFMT.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Na última quinta-feira (9), docentes, técnicos, técnicas e estudantes da Educação Federal realizaram o Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades, Institutos e Cefets. Em todo o país, ocorreram atividades construídas pelo ANDES-SN e suas seções sindicais, em unidade com a Fasubra, o Sinasefe, a Fenet e a UNE.

Foi um momento importante da greve da educação federal, que teve como pautas a luta pela recomposição orçamentária das instituições federais de ensino, pelo fim das intervenções e pela paridade entre ativos, ativas e aposentados e aposentadas. As manifestações, debates, panfletagens e aulas públicas também abordaram pautas locais e dialogaram com a população sobre a importância da valorização da Educação e dos demais serviços públicos.

Em Brasília (DF), o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN participou do ato na capital federal, realizado junto com CNG da Fasubra e do Sinasefe. Em marcha na Esplanada dos Ministérios, da Catedral de Brasília até o Ministério da Educação, docentes, técnicos, técnicas e estudantes cobraram mais recursos para as Instituições Federais de Ensino (IFEs), a destituição de reitores e reitoras indicados por Jair Bolsonaro à revelia da escolha das comunidades universitárias e a paridade entre ativos/as e aposentados/as.

"Hoje, realizamos um grande Dia Nacional de Luta das Universidade, dos Institutos e dos Cefets, no contexto de uma das maiores greves da educação federal. Temos mais de 50 universidades em greve e mais de 500 campi de IFs paralisados. E várias estaduais também estão em greve, como as estaduais do Ceará, de Minas Gerais e do Pará. É uma greve que se amplia como rastilho de pólvora", afirmou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, no ínicio do ato em Brasília.

Representando o CNG do ANDES-SN, a docente da Universidade Federal Rural do Pernambuco, Nicole Pontes, cobrou a abertura de negociações com o Ministro Camilo Santana e a recomposição do orçamento das IFEs. “Viemos aqui hoje, em frente ao MEC, dizer ao ministro Camilo que negocie, dizer ao governo federal que negocie, zero porcento não dá!”, afirmou. 

“As universidades e os IFs estão sucateados, estão sendo destruídos, pouco a pouco, por um processo interesseiro de privatização dos nossos espaços. Temos que garantir o nosso orçamento para 2024, o nosso orçamento para 2025 e 2026. Não aguentamos mais perdas e cortes. Não aguentamos mais arrocho. Nossos estudantes precisam de qualidade no ensino e de garantia de permanência nas universidades e nos IFs. Precisamos ter, novamente, a educação como investimento e não como gasto”, acrescentou a docente da Aduferpe SSind.

Além de Brasília, diversas cidades pelo país também registraram manifestações para marcar o dia de luta. Confira algumas dos atos pelo país:

Em Araxá (MG), docentes da Seção Sindical do ANDES-SN no Cefet MG (SindcefetMG SSind.) fizeram uma ação de greve solidária e montaram uma barraca para recolher doações para a população do Rio Grande do Sul e também apresentar as pautas da greve docente. Em Rio Branco (AC), professoras e professores da Universidade Federal do Acre (Ufac) participaram de ato unificado na Assembleia Legislativa do Acre. Já na Universidade Federal da Bahia, docentes realizaram uma plenária que contou com a participação do presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian.

Em Niterói (RJ), pela manhã, os três segmentos da Universidade Federal Fluminense (UFF) realizaram seu primeiro ato público frente à Reitoria da universidade, desde que técnicos-administrativos, docentes e estudantes deflagraram greve, unificando o movimento paredista na instituição. À tarde, se juntaram a docentes, TAEs e estudantes das demais universidades federais e estaduais do Rio de Janeiro em manifestação unificada da Educação Pública no centro da capital fluminense. O ato se concentrou no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e de lá está se dirigindo para o Palácio Guanabara, sede do governo do estado. 

Em São Paulo, docentes, TAEs e estudantes da Ufscar, Ufabc, Unifesp e IFSP participaram de manifestação que concentrou na Praça Osvaldo Cruz, com caminhada na avenida Paulista, em direção à subsede da Presidência da República. Em Natal (RN), o ato unificado reuniu centenas de pessoas em frente ao Campus Central do IFRN. As e os manifestantes saíram em marcha cobrando mais investimentos na Educação Federal.

Docentes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal do Sudeste de MG participaram de Seminário sobre Carreira Docente, nesse 9 de maio, realizado pela Apes SSind., simultaneamente nas cidades de Juiz de Fora, Muriaé e Governador Valadares (MG). Na Universidade Federal do Pará, a categoria também participou do I Seminário sobre Carreira Docente e do II Seminário EBTT organizado pela Associação de Docentes da UFPA – Adufpa SSind.

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Maranhão (Apruma SSind.) também esteve mobilizada nesse dia de luta. Professoras e professores construíram roda de conversa na UFMA - campus Bacanga em São Luís, aula pública em Imperatriz, oficina na UFMA - campus Grajaú, além de outras atividades. Na Universidade Federal do Espírito Santo, a categoria também realizou aula pública e outras atividades para marcar o Dia Nacional de Luta em Defesa das Universidades, Institutos e Cefets. 

Greve ganha mais adesões

Professoras e professores de mais universidades aderiram à greve docente federal, que já conta com 50 instituições federais da base do ANDES-SN paralisadas e outras 5 com deflagração de greve prevista para os próximos dias. Acesse aqui a última atualização do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN 

Mais uma vez, a pressão do movimento grevista da Educação Federal obrigou o governo a se movimentar. Como resultado do movimento paredista e dialogando com protesto organizado em frente ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10), representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe - as entidades representativas da categoria da educação que lutam por orçamento, recomposição salarial, carreira e aposentadoria – e dos Comandos Nacionais de Greve foram recebidos, pela manhã, por integrantes da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. 

A reunião foi chamada durante o ato “café da manhã - Lula, receba a educação federal”, realizado em frente à sede do Executivo Federal. A atividade fez parte da agenda de mobilização do CNG do ANDES-SN. O presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, destacou que a greve da categoria docente é uma decisão da base e cobrou do governo o rompimento com uma política de sucateamento das instituições federais de ensino, a qual abre brecha para intensificar o processo de privatização da educação.

Márcia Umpiere, representante do CNG e da Associação de Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg Seção Sindical do ANDES-SN), destacou o descaso do governo que, mesmo tendo conhecimento das demandas e reivindicações da Educação Federal, não incluiu as categorias do setor no orçamento de 2024.

"A reunião hoje teve um caráter de acolhida, mas sem nenhum indicativo resolutivo mais efetivo. Pudemos, de forma enérgica, apontar a necessidade de uma resposta efetiva para os professores e professoras na mesa agendada para o dia 15, em que negociaremos questões relacionadas à remuneração e carreira; a indispensabilidade de convocação de mesa para negociar a carreira PCCTAE e a necessidade de que a mesa do dia 13, junto ao MEC, possa tratar de aspectos orçamentários, visando a recomposição remuneratória das IFEs”, explicou Seferian. 
 

Greve garante agenda de reuniões 

A pressão do movimento grevista conseguiu o agendamento de reuniões em dois dias da na próxima semana: segunda-feira (13) e quarta (15).  Para o dia 13, o governo convocou a Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito do Ministério da Educação, na qual ocorrerão duas reuniões bilaterais: a Mesa Bilateral da Educação Superior e Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica. De acordo com a convocação, nessas mesas serão tratadas as pautas apresentadas pela bancada sindical que não têm impacto orçamentário.

“Num primeiro momento, desrespeitosamente, o governo não considerou o ANDES-SN para a segunda bilateral sobre Educação Profissional e Tecnológica, da mesma forma, não considerou o Sinasefe para a Mesa de Educação Superior. Numa ação conjunta entre ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra, as três entidades cobraram do governo a presença das entidades para ambos os espaços. Esse pleito foi acatado pelo governo e estaremos participando dos dois espaços com representação da diretoria e do CNG”, explicou comunicado enviado pelo Comando Nacional de Greve.

Segundo o CNG, apesar de se tratarem de reuniões bilaterais que vão encaminhar questões sem impactos orçamentários, será cobrada também do MEC a imediata negociação sobre a recomposição dos orçamentos para as Universidades, Institutos Federais e Cefets.
 
Diante da necessidade de ampliar a pressão junto ao governo no dia das reuniões (13), os comandos de greve do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe realizarão um ato-vigília em frente ao MEC, a partir das 10h. 

“Orientamos que nesse mesmo dia, em que a luta antirracista também estará em evidência, sejam organizados atos, vigílias, ações de panfletagem em frente às reitorias das Universidades, Institutos Federais e Cefets no sentido de pressionar as reitorias na disputa do orçamento necessário para nossas instituições e seu pleno funcionamento, conjuntamente com ações que avancem na pauta contra o racismo”, explica o CNG.

No dia 15, acontecerá a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a partir das 10h30. Nessa mesa, são tratadas as pautas negociais que tenham impacto orçamentário.

Fonte: Andes-SN

Na manhã desta quinta-feira (2), docentes federais em greve realizaram várias atividades no Ministério da Educação. Enquanto as e os grevistas participavam de uma aula pública em frente ao MEC, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG) e da diretoria do ANDES-SN foram recebidos por representantes da pasta para discutir as intervenções nas universidades e a situação dos Colégios e Escolas de Aplicação. 

Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, destacou que as reuniões são frutos da pressão e cobrança exercidas pela categoria docente, em greve desde o dia 15 de abril. “Como atividade hoje, participamos do ‘aulão’ na frente do MEC, com o tema "Em defesa da educação pública", que teve uma participação muito boa do nosso CNG, com várias intervenções nessa aula pública. E, às 10 horas, tivemos uma primeira reunião com a Sesu [Secretária de Ensino Superior], no MEC, que nos atendeu para falar sobre o conjunto de intervenções que ainda está em curso no país”, contou.

Intervenções

Atualmente, mais de dez universidades ainda estão sob a gestão de reitores e reitoras que não foram escolhidos pelas comunidades acadêmicas, mas foram nomeados pelo então presidente Jair Bolsonaro. Maria Ceci Misoczky, 1ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, ressaltou que embora que muitas dessas gestões interventoras estejam nos seus últimos meses, a presença do autoritarismo desses mandatos compromete os processos de consulta nas instituições.

“A greve também é por democracia nas IFE. Hoje, ANDES-SN e Fasubra estiveram no MEC em uma reunião, demandando, mais uma vez, o fim das intervenções nas universidades federais. É muito importante que o MEC reconheça essa situação e finalmente valorize a luta que vem sendo travada nas universidades. É muito importante que o MEC valorize a vontade dessas comunidades, expressas tantas vezes”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.

Escolas e Colégios de Aplicação

Na sequência, foi realizada uma reunião para tratar de questões específicas dos Colégios e Escolas de Aplicação das universidades federais. “Como parte das atividades e das reivindicações da greve tivemos uma importante reunião com o MEC, com a participação do Condicap [Conselho de Dirigentes dos Colégios de Aplicação], para debater especificidades e as pautas das Escolas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades federais”, explicou Jennifer.

Segundo a 1ª tesoureira do ANDES-SN, o momento foi muito importante para colocar na mesa, com o MEC, questões da realidade do trabalho docente, da carreira e da vida nessas instituições, que são específicas, mas que também devem estar no centro do debate.  “É importante enfatizar que essa greve é também pela recomposição do orçamento das Escolas e Colégios de Aplicação”, ressaltou.

Para Renata Rena, docente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa e integrante do CNG do ANDES-SN, a reunião foi importante para reforçar junto ao MEC o reconhecimento da importância dos 24 colégios e escolas de aplicação, da falta histórica de recursos para essas instituições e da contribuição que essas instituições têm a oferecer. “Também compartilhamos do mesmo tripé da universidade que é fazer ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

A professora da UFV lembrou que os colégios e escolas de aplicação das universidades brasileiras desempenham um papel muito importante para a Educação Pública. “Para além de tratar dos assuntos de cada nível de Ensino, sejam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, os colégios têm também a função de formação de professores. É dentro dos Colégios de Aplicação que as universidades têm a oportunidade de levar os licenciandos da instituição para que possam perceber e entender a escola dentro desses lugares de educação. Então é uma bandeira do ANDES-SN tratar da relevância desses colégios e escolas, e tratar com nossos colegas o que são os diferentes papeis que esses lugares desempenham”, explicou Renata Rena.

Agenda do CNG

Nesta sexta-feira (3), o CNG do ANDES-SN realiza mais um café da manhã em frente ao Palácio do Alvorada, a partir das 07 horas. Depois, as professoras e os professores, representantes das instituições em greve, se reúnem na sede do Sindicato Nacional para avaliar as atividades da semana.

Fonte: Andes-SN