“É um consenso entre os cientistas que pandemias por influenza são apenas questão de tempo, devido ao adensamento populacional humano e principalmente com o contato em sistemas de criação intensiva de animais domésticos, além da proximidade com estirpes virais oriundas da fauna silvestre”. A afirmação é da médica veterinária Danny Moraes, doutoranda pela Universidade do Porto com o tema Doenças Virais Emergentes, convidada para a entrevista ao vivo da Adufmat-Ssind (live) que será transmitida pela página do sindicato no facebook na próxima sexta-feira, 24/04, às 19h30.

Dessa vez a conversa será sobre o porquê, apesar de todas as evidências científicas, as sociedades não se preparam para combater pandemias como a da COVID-19, podendo causar a morte de milhares de pessoas.

Quase cinco meses após o primeiro alerta emitido pela organização Mundial de Saúde (OMS) - no final de dezembro de 2019, a poeira começa a baixar e os questionamentos sobre a doença ganham mais racionalidade. Quando vidas de trabalhadores estão em risco, a centralidade do debate não deve ser a economia capitalista, mas como as sociedades devem agir para proteger a população. Pesquisadores de todo o mundo anunciam que as pandemias, já vistas anteriormente, poderão ser cada vez mais frequentes.

“Desde meados do século XVI já houve ao menos 30 episódios pandêmicos. Somente no último século o vírus influenza foi o agente etiológico de quatro pandemias: a Gripe Espanhola, em 1918, que afetou cerca 40% da população mundial, culminando em 50 milhões de mortes (sua transmissão foi propulsionada quando os combatentes da I Guerra Mundial regressaram); a Gripe Asiática, entre 1958-1959, com cerca de 2 milhões de mortos; a Gripe de Hong Kong, que causou a morte de 1  milhão de pessoas; e, por fim, a Gripe Suína, em 2009, com 200 mil mortos e 1,7 bilhão de pessoas contaminadas”, explica Moraes.

De acordo com a pesquisadora, as situações que envolvem grandes números de mortes alteraram a maneirade se pensar e conduzir as sociedades, pois materializa o maior medo de todos: o fim da vida. “A dor e a lembrança vívida da perda remetem aos sentimentos mais primordiais e forçam à reflexão sobre o que somos ou construímos enquanto humanidade. A estrutura econômica foi desenvolvida para viabilizar ordenamentos comerciais e sustentar a forma de viver em sociedade. Entretanto, por diversas vezes ela é usada de argumento para sustentar desigualdades e manter privilégios”, acrescenta.

Assim, o debate sobre a ausência de planejamento preventivo ou mesmo de recursos para testar a população acusa que a verdadeira prioridade dos Estados neoliberais nunca foi o cuidado da população. No Brasil, a rejeição do presidente Jair Bolsonaro à ciência e à informação agrava o cenário. “A conduta adotada pelo Estado brasileiro em testagem apenas dos casos graves produz dados subestimados e a validação de políticas públicas a partir disto é, no mínimo, irresponsável, pois causa um estado de paz inexistente. O governo brasileiro deveria tratar com seriedade este problema e se reportar à população com clareza e honestidade de informações”, afirma a pesquisadora.

Nesse momento, inclusive, a aliança Setor Privado - Governo Bolsonaro força um debate precipitado de normalização das atividades para socorrer a economia brasileira “pós-pandemia”, quando os números de mortos e infectados ainda estão reconhecidamente abaixo da realidade, e especialistas começam a “estranhar” o número de mortos por insuficiência respiratória no país.

Nesse sentido, Moraes salienta que o discurso de “tranquilidade" é fortemente patrocinado pelo empresariado brasileiro, a partir de manifestações públicas de figuras como Luciano Hang (presidente do grupo Havan) e Junior Durski (dono da rede de restaurantes Madero), afirmando que as medidas de isolamento social no Brasil serão nefastas aos próprios trabalhadores. As mesmas figuras que declararam apoio ao atual governo durante a campanha reproduzem agora o mesmo discurso, no sentido de que a crise econômica será ainda mais prejudicial à população do que a própria pandemia.

Para a pesquisadora, isso representa uma tensão do limite neoliberal, no qual o risco iminente de morte é confrontado à queda da produtividade, causando uma recessão econômica. “Não há margem para atuar com a vida dos trabalhadores. O discurso de que o Brasil está preparado para lidar com a pandemia não condiz com os reiterados cortes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda que o Brasil apresente 2,6 leitos de UTI para cada 10mil habitantes (valor considerado adequado pela OMS), eles não estão disponíveis, muito menos são adequadamente distribuídos pelo país. Os cortes na saúde pública servem de sustento ao famigerado ‘Estado mínimo’, e neste contexto pandêmico denotam a bancarrota do capitalismo. Somente com o acesso universalizado ao sistema de saúde, atendimento profilático e maciço, poderemos ter um panorama pouco menos tenebroso do que o que nos espera”, garante a veterinária.

Outro indício de que a economia brasileira já se mostrava derrotada antes da pandemia, é o fato de 40% dos trabalhadores estarem na informalidade, e outros milhares desempregados (12,3 milhões no início de fevereiro de 2020). O que a pandemia escancara, portanto, é que o discurso de “Estado mínimo” já não se enquadra para tempos considerados “de normalidade”, e chega a ser inconcebível em tempos de crise.

“A nebulosidade trazida pela imensidão de informações e pelo desespero em ver o gestor chefe do executivo tomando decisões arbitrárias e completamente anticientíficas torna iminente a morte das pessoas mais vulneráveis. Sem uma interferência maciça do Estado, com medidas claras, rápidas e objetivas de transferência de renda associada ao fortalecimento do SUS (insumos para os profissionais de saúde, condições de trabalho, estrutura entre outros) não há como transpassar este panorama sem grandes traumas”, finaliza Moraes.

O debate com a médica veterinária, que pode ser enquadrado como um tema da Necropolítica (decisões políticas que definem quem, numa sociedade, vai sobreviver ou morrer), será realizado ao vivo na página da Adufmat-Ssind no facebook (acesse aqui) na sexta-feira, 24/04, às 19h. Participe, contribua com o debate, envie perguntas, elas serão respondidas na hora pela entrevistada.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O que o coronavírus nos obriga a enxergar? Quais são as melhores ações para superá-lo? Como serão as sociedades depois dele? Essas e outras questões serão abordadas pela Adufmat-Ssind em sua primeira entrevista online ao vivo (live) durante a quarentena. A transmissão será na próxima sexta-feira, 17/04, às 19h30, na página do facebook do sindicato, com a participação da economista Lucinéia Soares da Silva, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).

Com base na sua pesquisa de doutorado, a convidada contribuirá com as reflexões acerca de como as sociedades neoliberais estão lidando com a pandemia, a importância dos serviços públicos nesse contexto, e o que poderá ou não mudar depois desse importante período histórico.  

“O enfrentamento de qualquer catástrofe só é possível se houver uma boa repartição dos serviços públicos, melhor distribuição de renda, investimentos na educação. Sabemos que a humanidade está - ou estava, não sabemos - caminhando para o sentido oposto, com políticos conservadores, quase extremistas, e políticas de redução do Estado e de direitos na maioria dos países”, comenta Silva, observando que a pandemia dá uma guinada nessa lógica.

No Brasil, exemplifica, o governo viabiliza, pela primeira vez - e a contragosto -, um auxilio emergencial quase de caráter universal, seguindo outros países do mundo. Há agora ações para a ampliação de unidades hospitalares e aquisição de equipamentos que não vão ficar sobrando, pois eram necessários, mas não chegavam. Também há espaço para a discussão sobre procedimentos básicos de limpeza, a necessidade de saneamento básico e acesso à água, temas vitais, mas ignorados por governos e pela imprensa convencional.

“A minha pesquisa demonstra que há um ‘uma janela’ para que políticas se tornem prioridade. A Lei 7.958/2003 representou essa janela, com eleição do Blairo Maggi, e hoje podemos dizer que a janela para que várias políticas estejam se tornando prioridade é a COVID-19. As políticas públicas se tornam prioridade a partir da coesão de forças, da participação de organismos internacionais e nacionais. Nós temos que aprender e mobilizar a sociedade para que essas janelas apareçam mais”, afirma a pesquisadora.

Em sua tese, intitulada “Mato Grosso: celeiro do mundo - um estudo sobre as relações de poder e as implicações nas políticas públicas”, Silva tenta compreender como as relações de poder se materializaram nas políticas públicas, a partir da formação ideológica que denomina o estado de Mato Grosso como “Celeiro do Mundo”, abordando especialmente a Lei 7.958/2003, que “define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências”.

Entre os fatos mais relevantes identificados na pesquisa, a convidada destaca: “o setor econômico é prioridade em todos os governos, e as políticas públicas implementadas para atender ao setor estão presentes em todos os documentos analisados”.

A referida lei é um exemplo porque versa sobre as renúncias fiscais para atender o setor econômico. “A generalidade da lei lhe deu o caráter universal, impossibilitando seu questionamento, já que, em tese, todos seriam beneficiados. Mas, na prática, a população ficou fora desses benefícios. A fragilidade das instituições dificultou o processo de monitoramento e avaliação, o que possibilitou que a lei fosse amplamente utilizada para corrupção e sonegação, causando prejuízos em dobro para o financiamento das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Educação, o que pode explicar, em parte, o cenário de indicadores tanto do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) quanto os da Saúde”, acrescenta.

De acordo com Silva, entre 2003 e 2018, a partir dos incentivos fiscais concedidos ao setor econômico por meio da lei, o SUS perdeu aproximadamente R$ 1,7 bilhão, e a Educação, por ter um percentual maior de repasse, deixou de receber cerca de R$ 3, 5 bilhões. Os valores podem ser ainda maiores, pois a própria CPI da Renúncia Fiscal e Sonegação identificou que, ao fazerem a opção por não arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os municípios deixaram de receber a quota-parte que lhes cabia.

“Se observarmos o artigo primeiro da Lei 7.958/03, fica estabelecido que o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso enfatiza, entre seus objetivos, a geração de emprego e renda, além da redução das desigualdades sociais e regionais. Ao analisarmos o IDH proposto pelo governo Blairo Maggi para ser utilizado no monitoramento e avaliação do próprio Plano, identificamos que nem mesmo dentro da própria região a Lei conseguiu reduzir desigualdades. O Censo de 2010 também demonstra que MT é um território com um IDH ainda como um desafio para a população. Esse perfil é consequência de vários governos que priorizaram as atividades econômicas, e isso não resultou numa alteração significativa na dimensão renda. Noventa e três municípios de Mato Grosso estão entre as classificações “baixo” e “médio” no desempenho dessa dimensão”, destaca Silva.

A pesquisadora conclui, portanto, que a Lei 7.958/03 contribuiu para a concentração da riqueza em determinadas regiões e segmentos econômicos. “A ideia de um Estado para todos, movido pela razão, promovendo a cidadania para toda sociedade precisa ser rompida, porque mesmo que economia e política estejam sempre em processo de tensão, o Estado capitalista é resultado e ao mesmo tempo reprodutor da ruptura-integração do político e econômico. Portanto, mesmo Mato Grosso tenha passado por diversos governos, a política e a economia estabeleceram o caminho, as prioridades e as políticas públicas executadas. Ao Estado, coube o papel de ponto central entre a dominação e a exploração pelo capital”, acrescenta.

No entanto, as janelas que possibilitam alterações significativas no modelo social existem. Acompanhe a live da Adufmat-Ssind nessa sexta-feira, às 19h30, e entenda melhor como a sociedade pode agir, organizada e em conjunto, para romper com essa lógica.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind