Ao final da reunião, grevistas decidiram ocupar o prédio do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) e conseguiram agendar novas reuniões para a próxima semana

Nesta segunda-feira, 03/06, a Educação federal em greve foi às ruas novamente para chamar a atenção do Governo Lula. Servidores técnicos-administrativos e docentes tentam dialogar sobre diversos pontos de pauta desde janeiro de 2023, mas somente após o início das greves, em março deste ano, houve alguns avanços, considerados insuficientes pelos trabalhadores. As manifestações foram motivadas pela agenda entre as partes, marcada para esta tarde, e as primeiras informações da reunião apontam que há um novo cenário para possíveis avanços.

No dia 27/05, o Governo tentou interromper as negociações de forma unilateral. Primeiro, alegou que, de sua parte, não haveria nenhum avanço; depois, assinou um acordo com a Proifes-Federação, entidade que não tem representado nem mesmo as poucas seções sindicais docentes que estão na sua base. Tanto que, no dia 29/05, a 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe suspendeu o acordo firmado entre o Governo Federal e a Proifes, por decisão do juiz Edmilson da Silva Pimenta. Com o crescimento das mobilizações, inclusive adesão de novas universidades à greve esta semana – como a Federal da Paraíba (UFPB) -, o discurso do Governo já mudou: ao final da reunião desta segunda-feira, o assessor do Governo, José Lopez Feijó, ficou de agendar nova audiência até sexta-feira e, para algumas questões consideradas não orçamentárias, chegou a dizer que responderá amanhã (04).

Um dos representantes do Andes-Sindicato Nacional na mesa, professor Rodrigo Luna (UFPE), destacou que o apoio parlamentar solicitado pelas categorias nos últimos dias foi importante. Ao menos duas parlamentares, Dandara Tonantzin (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol/RS) estiveram presentes, mas outros deputados já assinaram carta de apoio ao Movimento Grevista (saiba mais aqui). “Apesar dos pesares, a gente avalia que foi uma reunião que nos favorece. Os ânimos estavam menos exaltados. O Governo informou que o índice dele ainda é o que foi apresentado, mas as deputadas trouxerem a possibilidade de um Projeto de Lei do Congresso Nacional, e o Feijó disse que, se elas conseguirem articular isso, a gente volta a conversar. De fato não foi um pé fincado no chão, no sentido de não ter mais negociação; o que ele disse é que enquanto não tiver uma nova proposta, e ele mesmo já tem uma nova proposta, não haverá uma nova reunião”, afirmou (clique aqui para assistir ao repasse das entidades após a reunião).

Como a participação de assessorias de imprensa foi proibida, mais detalhes sobre a negociação serão conhecidos após informe oficial do Comando Nacional de Greve (CNG).

Mobilizações

Por orientação nacional, esta segunda-feira foi de mobilização não só em Brasília, mas em todo o país. O “Dia Nacional de Luta da Educação Federal” movimentou a luta em defesa da educação tanto presencial quanto virtualmente. Foram dezenas de atos, lives e manifestações nas redes sociais.    

Em Cuiabá, o ato da educação federal em greve ocorreu pela manhã, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em frente a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A caminhada, que agregou centenas de servidores técnico-administrativos e docentes, representados pelo Sindicato dos Servidores Técnicos da UFMT (Sintuf/MT), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), durou cerca de uma hora e o ato em frente a guarita principal foi agitado por palavras de ordem e intervenções culturais.  

Durante a passeata, foram distribuídos panfletos para a população, e os representantes das categorias fizeram diversas falas.    

O diretor geral da Adufmat-Ssind e membro do Comando Local de Greve (CLG), Maelison Neves, respondeu sobre o apoio da categoria à Lula durante as últimas eleições presidenciais. “Muitas pessoas estão perguntando: ‘mas vocês não votaram nesse Governo?’ Nós lutamos para derrotar Bolsonaro e para que pudéssemos reivindicar, nas ruas, pelos direitos de muitos. Para poder, inclusive, criticar o Governo e exigir que ele cumpra a missão de atender aos anseios da classe trabalhadora, e não apenas dos banqueiros, dos patrões. Então, é legítima a nossa presença aqui. Não somos gado do Lula, não somos gado do PT, nós somos trabalhadores com consciência de classe e temos a ousadia de estar aqui para lutar pelos nossos direitos e dialogando com a população”, afirmou.

Neves também falou sobre os motivos da greve. “Estamos com o salário congelado há muito tempo, mesmo diante da missão que técnicos e docentes têm de fazer funcionar a universidade, que não é uma coisa fechada em si mesma: ela forma profissionais, ela presta um serviço direto para a comunidade, ela produz conhecimento para atender às necessidades da sociedade como um todo. Por isso esse movimento é justo. Nós exigimos que o Governo Lula nos respeite e negocie, não finja que está negociando, não minta, mas cumpra a sua promessa de valorizar a Educação, e isso começa por sentar na mesa e apresentar uma proposta decente de negociação salarial e recomposição do orçamento das universidades, para que, ao receber os estudantes indígenas, quilombolas e da periferia, possamos ter a certeza de que eles vão permanecer aqui, se dedicando aos estudos, à leitura, aos projetos de extensão, de pesquisa, às aulas, sem medo de passar fome, sem medo de não ter dinheiro para pagar aluguel, porque muitos saíram de suas casas do interior do estado e até de outros estados para realizar o sonho de estudar numa universidade federal, só que, sem dinheiro, ele desiste, se frustra e vai embora. Assim, nós perdemos várias pessoas com potencial de contribuir para esse país com seus saberes e conhecimentos. Por isso essa greve não é corporativista, é também é pela defesa da universidade pública, para que ela tenha condições de funcionar e prestar serviços de qualidade à população”, concluiu.

Os servidores técnicos-administrativos e docentes federais também se mobilizaram no interior do estado. Houve ato em Barra do Garças e uma roda de conversa em Sinop.

 Ato em Barra do Garças também reuniu trabalhadores da UFMT e do IFMT na Praça Sebastião Júnior, no período da tarde. 

 Em Sinop, o debate sobre a greve se deu durante a atividade "Café na Greve", uma roda de conversa formada por docentes e estudantes

VEJA MAIS FOTOS AQUI, NA GALERIA DE IMAGENS

Ocupa MGI

No final da tarde, os sindicatos nacionais informaram que representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar uma sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios, na expectativa de obter uma resposta oficial sobre a nova data de negociação.

A iniciativa teve resultado e a mesa com a categoria docente foi marcada para o dia 14/06, dessa vez no Ministério da Educação. A negociação com os servidores técnicos-administrativos também foi agendada, será no dia 11/06.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Cruzar os braços é uma alternativa do setor para tentar barrar políticas genocidas

A pandemia não permite a realização de grandes mobilizações, mas servidores públicos e estudantes marcaram presença nas ruas de Cuiabá nessa quarta-feira, 19/05. Em mais um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, e diante da iminência de mais uma ação genocida dos governos local e nacional, movimentos sociais se uniram e distribuíram uma carta aberta à população que passou pela Praça Alencastro durante a manhã, denunciando irresponsabilidades e reivindicando comida no prato e vacina no braço.

O documento, assinado por entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cita o Projeto de Lei 5595/20, que está tramitando no Congresso Nacional, com o objetivo de obrigar que a Educação mantenha as atividades presenciais mesmo durante os picos da pandemia, sob o argumento de que se trata de serviço essencial. Nos dois estados, também foram aprovadas leis no mesmo sentido. Em Mato Grosso, o Governo já publicou o cronograma planejando retomar as aulas presenciais na primeira semana de junho, enquanto especialistas anunciam a possibilidade de uma terceira onda de contaminação no país.     

“Ao passo que governos estaduais e federal estão naturalizando o retorno às atividades escolares usando o argumento de que a Educação é um serviço essencial, as entidades, sindicatos e movimentos sociais reafirmam inapelavelmente que a Educação é um direito social que só pode existir se houver vida. Essencial é salvar a vida da população e a vacina para todos/as”, explicou a professora Raquel de Brito, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN, que representa os dois estados. 

Para o professor Reginaldo Araújo, o ato foi um importante movimento de diálogo com a população. “O movimento teve o objetivo de demonstrar à população que nós, professores - até pelo compromisso e responsabilidade com a formação dos nossos estudantes -, temos toda a disposição para voltar para a sala de aula, mas não queremos fazer isso colocando em risco nem as nossas vidas, nem as vidas dos estudantes. Retornar sem que professores, técnicos, trabalhadores terceirizados e estudantes estejam vacinados é trabalhar com a possibilidade de estar contribuindo para a propagação do vírus”, afirmou.

Assim, as entidades chamaram a atenção para o fato de o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas se movimentam no sentido de obrigar o retorno presencial, mas sem obrigar o Estado a garantir a vacinação de todos. “É uma denúncia, inclusive, contra os políticos que demonstram um senso de irresponsabilidade absurda, e ao mesmo tempo demonstrar que a gente quer voltar para a sala de aula de forma segura para toda a população”, disse Araújo.

A carta termina com a possibilidade de construção de uma greve, caso os projetos avancem.

Em âmbito nacional, além dos atos em diversas cidades do país, o ANDES – Sindicato Nacional realizou uma Live para debater o PL 5595/20, e o Twitter teve a hashtag #AEducacaoPrecisaResistir no topo em dois períodos do dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A carta registra ainda que as entidades solicitam, para o dia 27/05, audiências públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com o objetivo de promover um debate com os deputados sobre os motivos que os levaram a aprovar um Projeto de Lei que autoriza o retorno presencial, em um contexto de aumento dos casos de infecção e mortes por Covid-19, encerramento de produção de vacina no Brasil e altos índices de ocupação dos leitos de enfermarias e UTI’s.  

CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA CARTA

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Fora Bolsonaro também foi uma das reivindicações dos manifestantes 

A quarta-feira, 24/03, foi um dia nacional de luta e mobilização por vacinas, auxílio emergencial digno, lockdown e contra a Reforma Administrativa. Mesmo com a pandemia, trabalhadores se organizaram em várias cidades para manifestarem, de diversas formas, repúdio as condutas do Governo Federal Frente à pandemia e aos direitos sociais.

No Amazonas, por exemplo, entidades de servidores públicos apresentaram, em conjunto, a Live "Diga não para a PEC 32: os Efeitos da Reforma na Vida dos Servidores da Ativa e Aposentados”. Em Juiz de Fora, a Associação dos Professores do Ensino Superior contratou diversos outdoors e faixas com mensagens reivindicando vacinas, auxílio emergencial, e repudiando a Reforma Administrativa. Em Niterói, Maricá, Rio das Ostras e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, servidores seguraram faixas e distribuíram panfletos em hospitais e prefeituras.

Faixas ocupam espaços públicos em Minas Gerais 

Servidores seguram faixas em frente a instituições públicas no Rio de Janeiro

O ANDES-Sindicato Nacional falou, ao vivo, com representantes de diversas Seções Sindicais que realizaram intervenções em diversas regiões do país (assista aqui).

Em Cuiabá carros de som circularam pelos bairros Pedra 90 e CPA durante toda a manhã, exibindo spots e outros áudios produzidos pela equipe de comunicação da Adufmat-Ssind.

A noite, o Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical do sindicato realizou a Live “(Contra)Reforma Trabalhista: impactos sobre a Justiça do Trabalho”, com os juristas Jorge Souto Maior e Valdete Souto Severo. O debate também foi considerado uma atividade do dia nacional de lutas (assista aqui).

No dia 23/03, como pré-atividade, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, falou sobre o tema em entrevista para o programa de rádio Bom Dia Metrópole (confira aqui).  

“Foi um importante dia de luta. Mesmo com atos simbólicos, e no momento de maior criticidade da pandemia, as manifestações aconteceram no país inteiro. Tomamos o cuidado de fazer ato sem aglomeração, mas não é possível viver sem fazer ato no momento que nós estamos vivendo. Não é possível ficar quieto num momento tão difícil, em que tudo atenta contra a vida dos trabalhadores. Nessas circunstâncias, foram muito importantes os atos, muitos visuais, faixas em viadutos, prédios, mostrando a insatisfação dos trabalhadores com a política negacionista do governo Bolsonaro”, avaliou Aldi Nestor de Souza, após o dia de luta.

O diretor geral do sindicato acrescentou que a insígnia Fora Bolsonaro também esteve entre as reivindicações. “Não tem condições de continuar com Bolsonaro, com o povo morrendo do jeito que está. Não há nenhuma medida mais séria, nem promessa de vacina, porque é um vai de vem de ministros, de políticas, e até o presente momento a gente não tem um calendário de vacinas para toda a população, não tem o empenho do governo para garantir a vacina. O que a gente tem é um jogo de palavras, o presidente se aglomerando, e as pessoas morrendo mais de 3 mil por dia”.

O docente destacou ainda o panelaço contra o presidente durante seu pronunciamento, as pesquisas que indicam queda de popularidade, e as demonstrações de insatisfação também do setor econômico, além dos próprios trabalhadores.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Servidores públicos de todo o país iniciaram uma campanha contra a Reforma Administrativa nessa quarta-feira, 30/09. Em Cuiabá, o Dia Nacional de Luta reuniu mais de 20 entidades de trabalhadores do serviço público federal, municipal e estadual.  

Pela manhã, os sindicalistas distribuíram panfletos e máscaras para trabalhadores que estavam em três agências da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial, entre outras pessoas que passaram nas regiões. Ao redor das agências localizadas na Av. Alziro Zarur (ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT), Morada do Ouro e Avenida Couto Magalhães (Várzea Grande), além do material distribuído, os transeuntes ouviram os militantes.

“O servidor público não é inimigo da população. Isso é campanha da mídia para ganhar a população. Quem tira dinheiro dos serviços públicos é o Agronegócio, os grandes empresários. Cada um tem que se perguntar quanto o Agronegócio sonega de imposto”, afirmou a representante do Sindicato dos Trabalhadores da educação Pública de Várzea Grande (Sintep VG), Cida Cortez.

Já o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Várzea Grande (Sindvag), Cloves Gonçalves de Campos, destacou a ameaça de vulnerabilidade ao servidor não concursado. “Um dos pontos mais cruciais dessa reforma é com relação ao PAD. Para ser julgado, agora, em vez de um Processo Administrativo, o servidor vai ser julgado pelo chefe imediato, o que pode gerar muita injustiça. Essa Reforma nada mais é do que a imposição à população e ao servidor a indicação por QI [quem indica]”, concluiu.

No período da tarde, uma longa carreata, sob a maior temperatura registrada na história da cidade (44ºC), também levou uma versão diferenciada do debate sobre a Reforma Administrativa. O Agro, que queima o Pantanal e a Amazônia, que é responsável pelas drásticas alterações climáticas, também defende a Reforma Administrativa. O Agro, que se diz rico e imprescindível para a sociedade, mas não consegue garantir o arroz e o feijão do brasileiro, também defende a Reforma Administrativa. “O que a Aprosoja quer com a Reforma Administrativa?”, questionaram diversos dirigentes sindicais.  

“Nos últimos anos nós tivemos a Emenda Constitucional 95 que retirou dinheiro da Saúde, da Educação, tivemos a Reforma Trabalhista, que impôs piores condições aos trabalhadores, tivemos a Reforma da Previdência, dificultou ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores, e agora apresentam uma Reforma que vai fazer o trabalhador médio, que atende no posto de saúde, na escola, na creche, ganhar menos, trabalhar em piores condições. Nós estamos aqui para dizer que não podemos deixar que os nossos direitos sejam roubados. A classe trabalhadora vai para a rua defender seus direitos”, disse o vice-presidente regional do ANDES-Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.   

A carreata partiu da UFMT por volta das 15h, percorrendo duas das principais avenidas cuiabanas: Fernando Corrêa da Costa e Rubens de Mendonça (CPA). Após uma volta pelo Centro Político Administrativo, onde estão muitas sedes de instituições públicas e do Governo Estadual, as dezenas de carros seguiram para o centro para concluir o ato na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura.

Em Mato Grosso, também houve mobilização em Tangará da Serra, Sinop, Cáceres e Rondonópolis.

VEJA AQUI AS FOTOS DA MOBILIZAÇÃO EM CUIABÁ.

As entidades também divulgaram uma nota contra a proposta de Reforma Administrativa. Leia abaixo:

NOTA

REFORMA ADMINISTRATIVA: UM PROJETO DE DESTRUIÇÃO DO ESTADO

O funcionalismo público está no dia a dia da população. Nas escolas, postos de saúde, hospitais, agências do INSS, centros de assistência social, na segurança das cidades, estradas e fronteiras, na Receita Federal, no levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no desenvolvimento de pesquisa e ciência nas Universidades e Institutos Federais, na Fiocruz, entre outros.

São esses trabalhadores que a Reforma Administrativa de Bolsonaro quer afetar sob o argumento de que recebem altos salários e privilégios. Mas os políticos, deputados, senadores, militares de alta patente, juízes, procuradores e promotores, ou seja, quem de fato recebe altos salários e goza de muitas regalias, nada vai sofrer, porque a Reforma não os atinge.

Em plena Pandemia em que os profissionais da saúde mostram a inestimável importância de seu trabalho e seu compromisso com a vida da população, tentam justificar mais uma drástica alteração utilizando um discurso estereotipado, no qual o servidor aparece como um indivíduo que ganha muito e trabalha pouco. Mas nós enxergamos a verdadeira intenção: seguir adotando políticas que aniquilam direitos e sacrificam empregos para aumentar os privilégios dos privilegiados.

A Reforma Administrativa beneficia somente os ricos!

Aos ricos interessa empregos sem direitos. Não é o setor público que paga altos salários, mas o setor privado que oferece salários indecentes. No Brasil, a renda per capta oferecida pelo setor privado é de R$ 1.439,00, em média, enquanto a do servidor publico de nível estadual é R$ 4 mil (valor aproximado ao que o Dieese aponta como adequado aos preceitos constitucionais). Ou seja, a existência do serviço público faz o empregador privado ficar constrangido com o salário de fome que oferece, porque isso demonstra o quanto explora seu trabalhador, pagando um salário incapaz de garantir o mínimo de dignidade.

Aos ricos interessa enfraquecer e sucatear o serviço público, pois escolas, universidades e hospitais públicos ruins pavimentam o caminho para mais privatizações e inserção da lógica do mercado em todos os espaços: baixos salários, poucas condições de trabalho, atendimento precário. Mais negócios e benesses para os capitalistas.

Basta examinar o processo de privatização do público para entender. Em Mato Grosso, as Organizações Sociais foram a experiência de privatização de todos os hospitais regionais. Ao final, as unidades ficaram sucateadas, as empresas sugaram tudo e deixaram as dívidas para o Estado. Restou aos servidores se virarem como podiam para seguirem garantido o direito à saúde da população.

Os servidores públicos já não estão mais nas companhias de água, luz, telefone e transporte, pois foram privatizadas. Sintomaticamente, pioraram os serviços, os novos trabalhadores passaram a ser contratados por precários contratos de empresas terceirizadas. Os preços se elevaram, piorando a vida dos trabalhadores que prestam serviço e que se utiliza deles.

Aos ricos interessa que o trabalhador não tenha autonomia. O servidor público cumpre funções que incomodam, lida com dinheiro público. Precisa, portanto, ter autonomia para não ceder às pressões de políticos e empresários. Por isso, o que permite que o servidor realize o serviço público da maneira adequada é a estabilidade.

A estabilidade no serviço público é um dos pontos mais questionados pelo setor empresarial e não é à toa: incomoda-lhes perder ingerência sobre a máquina estatal. A estabilidade representa condição essencial para superar um Estado patrimonialista, clientelista, e coronelista, como o brasileiro. É dessa forma que se pode evitar que serviço público volte a ser cabide de emprego. A estabilidade não é uma reivindicação progressista, nem um direito trabalhista, é uma condição para existência de um Estado Republicano.

Se a Reforma Administrativa for aprovada, esquemas de “rachadinha” e subserviência a políticos serão generalizados, pois o acesso ao serviço público dependerá da capacidade do candidato a servidor ser apadrinhado por algum político ou empresário influente. Um retrocesso em que o acesso aos serviços sociais deixa de ser direito e volta a ser tratada como favor, mediado pelo apadrinhamento. Sem funcionários públicos de carreira não há políticas públicas de qualidade e garantia de direitos sociais universais. 

Sem estabilidade, os “novos servidores” não poderão falar verdades desagradáveis. Assim, se um pesquisador descobrir que certa medicação recomendada pelo presidente da República faz mal à saúde, poderá ser demitido. Se um técnico do INPE denunciar a verdadeira situação das queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal, poderá ser demitido. Se um servidor se recusar a participar de esquemas de “rachadinha”, perderá seu emprego. Afinal, que guarda civil multaria um magistrado se não tivesse seu emprego assegurado? Que fiscal do Ibama teria multado o então deputado Jair Bolsonaro por pesca irregular sem estabilidade?

A catástrofe sanitária que hoje vivemos seria absurdamente maior sem o SUS. Que hospital particular atenderia as centenas de milhares de pessoas atingidas pela Covid-19 sem condições de pagar pelo tratamento? Com os serviços públicos como barganha, até vaga em hospital pode virar disputa política.

Cabe a nós a defesa do serviço público, de sua melhoria, aperfeiçoamento e ampliação. Nesse sentido, exigimos o fim do Teto dos Gastos, para que, de fato, sejam disponibilizados recursos à educação, à saúde, ao saneamento e à pesquisa. Da mesma forma, exigimos a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, que só pioraram a vida da população. É preciso frear a sanha privatista de Bolsonaro, Guedes e demais papa-jantares do neoliberalismo.

Não se deixe enganar!

A Reforma Administrativa não interessa à população. A Reforma Administrativa não afetará os verdadeiros privilegiados. Ao contrário! A Reforma Administrativa afetará os professores dos seus filhos, os profissionais de saúde da unidade de saúde do seu bairro e os obrigarão a se curvarem aos interesses particulares de políticos e empresários para manter seus empregos.

Assinam: 

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind)

Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINETRAN-MT)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE MT)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE - seção Cáceres)

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (SIMVAG VG)

Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT)

Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (SINDIJUFE)

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Mato Grosso (SINDSEP-MT)

Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso  (SINTECT MT)

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

ANDES-SN convoca a categoria docente a participar da organização das atividades nos estados

A CSP-Conlutas se soma às demais centrais sindicais brasileiras para construir um Dia Nacional de Lutas, em 10 de agosto, contra os ataques dos governos e patrões e em defesa das reivindicações dos trabalhadores. Nesta quarta-feira (11), representantes das entidades nacionais se reuniram na sede do Dieese, em São Paulo (SP), para discutir a organização da data. A defesa do emprego, da aposentadoria e a luta contra a Reforma Trabalhista foram definidas como os eixos desse dia unificado de mobilização.

Os dirigentes das centrais ressaltaram a importância da realização de um dia nacional de lutas, priorizando paralisações e mobilizações nos locais de trabalho, além de atos e manifestações, para ampliar a discussão sobre a necessidade da resistência e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

A participação da CSP-Conlutas as atividades do dia 10 de agosto, em unidade com as demais centrais, foi definida, por unanimidade, na última reunião da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da Central, realizada no dia 5 de julho. Para a Central, é necessária a construção da luta unificada, e segue fundamental a intensificação da mobilização rumo à construção de uma Greve Geral no país.

ANDES-SN

O ANDES-SN incorporou a data em sua agenda de lutas e convoca toda a categoria docente a participar da organização das atividades nos estados. Segundo Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional, a mobilização de 10 de agosto é fundamental para retomar a unidade na luta contra os ataques do governo de Temer e o Dia de Lutas poderá servir como um impulso para a retomada de construção de uma Greve Geral no país.

“Estamos no esforço de construção da unidade e acreditamos que, como a maioria das centrais sindicais estão indicando o 10 de agosto como Dia de Lutas, teremos uma grande mobilização. Esperamos, com isso, acumular forças para construir a Greve Geral e derrotar as contrarreformas de Temer. O ANDES-SN vai jogar peso nessas atividades e estimular as seções sindicais a construir e participar dos atos para combater os ataques que estão se intensificando, como as contrarreformas, a Emenda Constitucional 95, a terceirização, a Portaria 193 de realocação dos servidores, a Escola Sem Partido, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que sinaliza reajuste zero”, comentou o docente.

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 Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de CSP-Conlutas)

Sete centrais sindicais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) convocaram um Dia Nacional de Luta para 10 de agosto em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto dos Gastos.

A convocação foi divulgada durante um ato realizado em São Paulo (SP), na quarta-feira (6), no qual as sete centrais sindicais lançaram uma carta chamada Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, documento que lista 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil. A produção do documento contou com a assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O documento, segundo a CUT, norteará as ações e mobilizações da classe trabalhadora para o próximo período, em especial no Dia Nacional de Luta previsto para 10 de agosto. Além de ser uma ferramenta de trabalho dos sindicalistas para o debate público, a “Agenda” será entregue para os parlamentares e candidatos para as eleições de 2018.

Entre as 22 propostas estão: a revogação da EC 95; ações imediatas para combater o desemprego, como a retomada das obras públicas; a regulação do direito de negociação coletiva para os servidores públicos; a jornada de trabalho de 40 horas semanais; a revogação dos aspectos negativos da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações; o direito à previdência pública; entre outras.

Confira aqui a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora das centrais sindicais.

Fonte: ANDES-SN

Dia 15 de Março será de Mobilização e Paralisação Nacional da Educação. A data, reivindicada por Centrais Sindicais e aprovada no 36º Congresso do ANDES, realizado em Cuiabá entre os dias 23 e 28/01, tem o objetivo de unificar as lutas em defesa dos direitos sociais, contra as Contrarreformas da Previdência e Trabalhista, dentre outros ataques.

Além da paralisação, os docentes da UFMT organizam uma série de ações para marcar a data, como a produção de documentos, panfletos e atos públicos, apontando os motivos da Greve Geral.

A manifestação deve ser realizada por docentes, estudantes e técnicos administrativos na Praça do Restaurante Universitário, com intervenções nas guaritas, durante a manhã do dia 15/03. Concentração na Guarita 1 da UFMT (acesso à Fernando Corrêa), às 7h.

No período da tarde, os docentes devem se reunir com outros trabalhadores na região central da capital mato-grossense. Concentração na Praça Ipiranga, às 15h. 

Haverá também faixas coloridas no entorno da universidade alertando a sociedade para os ataques, e debates com o tema das Contrarreformas, nos moldes dos realizados durante a greve de 2015, além de uma nota de repúdio à violência praticada pela Polícia Militar na USP na última quarta-feira, durante protestos contra medidas que incluem a demissão de servidores efetivos.

Participe dessa luta! Construa as atividades do Dia Nacional de Paralisação da Educação com a Adufmat-Ssind.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Por conta da votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 anunciada para o início da próxima semana, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em conjunto com diversas entidades e centrais sindicais, deliberou a realização do Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos na segunda-feira (24). Haverá paralisações e atos nos estados, além de envio de representações a Brasília (DF) para pressionar os deputados a votarem contra a PEC que congela os investimentos sociais por 20 anos.

A Comissão Especial que analisa a PEC 241/16 aprovou, nessa terça-feira (18), a redação final da proposta por 21 votos a 7. Agora, a matéria volta ao plenário da Câmara para votação em segundo turno. O objetivo da base do governo é votar a PEC a partir da próxima segunda-feira (24). Caso aprovada, a proposta segue para o Senado. A reunião da comissão só foi possível graças a uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendeu por uma hora a sessão em curso do Congresso para permitir que demais colegiados pudessem se reunir.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta que o Fonasefe avaliou por bem antecipar para dia 24 a mobilização que estava incialmente prevista para o dia 25 para poder fazer pressão contra a PEC durante a votação. “O dia 24 é mais um dia nesse processo de mobilização, que a gente vem fazendo desde que o governo ilegítimo assume como governo definitivo – que incluiu a Jornada de Lutas de três dias em Brasília e diferentes atos nos estados”, afirma a docente.

O Dia Nacional de Lutas terá paralisações e mobilizações nos estados, organizadas por meio da unidade de servidores públicos federais, estaduais e municipais, movimentos sociais e outras entidades e centrais sindicais. O ANDES-SN articula, também, uma mobilização específica da área da educação. “Na quinta (20), vamos lançar um manifesto, convocando os trabalhadores da educação e toda a sociedade a se juntarem no dia 24, formar colunas nos atos nos estados. Nosso mote será Educação na Rua, Contra a Retirada de Direitos, a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio”, completa Eblin.

“A expectativa é que a gente possa, nas mobilizações nos estados, também pressionar os deputados. A gente fez um cartaz por estado, denunciando quais deputados votaram a favor da PEC no primeiro turno. Esses deputados estão contra a população, já que votaram por um projeto que vai diminuir o investimento em serviços públicos, o que atingirá diretamente a população, na saúde, educação, previdência. Vamos continuar com atividades para pressionar deputados e senadores para que votem contra a PEC”, conclui a presidente do ANDES-SN.

Auditoria Cidadã lança novo texto contra a PEC 241

A Auditoria Cidadã da Dívida divulgou, na terça (18), novo texto contra a PEC 241. Com o título “Você está sendo roubado pela PEC 241”, o texto de Maria Lúcia Fatorelli explica como o projeto é uma falácia, e debate as alternativas a ele, como a realização de uma auditoria da dívida pública. Confira o texto aqui.

Saiba mais sobre a PEC 241

Desde que a proposta foi apresentada, diversos materiais e estudos foram divulgados denunciando os riscos contidos na PEC 241/2016 e os impactos negativos para as políticas e direitos sociais, e consequentemente para a população brasileira, que tal medida terá caso aprovada e implantada. 

A nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra as diferenças anuais entre as despesas realizadas em educação e saúde durante o período de 2002 a 2015, e as mesmas despesas calculadas caso a nova regra tivesse sido adotada durante o mesmo período. “Observa-se, por esta simulação, que os gastos com educação e saúde teriam sido significativamente menores se as regras propostas pelo governo tivessem sido implementadas desde 2003. No caso da educação, com a nova regra, a redução seria de 47%, no período. Já em relação às despesas com saúde, a redução seria de 27%11. Em relação ao montante de recursos, a perda na saúde, entre 2002 e 2015, teria sido de R$ 295,9 bilhões e, na educação, de R$ 377,7 bilhões”, aponta o estudo. 

De acordo com a Nota do Dieese, “o pacote de medidas anunciado, até o momento, pelo governo com o objetivo de promover um ajuste nas contas públicas, leva a uma redução relativa do papel do Estado como indutor do desenvolvimento no país. Caracterizam-se, portanto, como medidas de caráter neoliberal e trata-se, na verdade, de uma reforma do Estado”. Leia aqui.

A Auditoria Cidadã da Dívida também divulgou artigos apontando os ataques contidos na PEC 241/2016 e a sua relação com outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o PLS 204/2016, o PLP 181/2015 e o PL 3337/2015. Denuncia, por exemplo, que a PEC garante recursos para “empresas estatais não dependentes”, enquanto ficarão congelados por até vinte anos o conjunto de gastos e investimentos primários em saúde, educação, segurança, assistência. Confira aqui e aqui.

O Conselho deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se manifestou em nota, apontando que “hoje a literatura e as experiências internacionais apresentam evidências do fracasso das medidas de restrição de gasto público ou austeridade fiscal como estratégia de enfrentamento da crise e retomada do crescimento. Pelo contrário, cada vez mais são conhecidas experiências em que o reforço dos sistemas de proteção social gera maior rapidez na superação da crise, na retomada do crescimento e no combate ao desemprego”. Leia a íntegra.

A nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em setembro, aponta os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Leia aqui.

O ANDES-SN também vem produzindo vários materiais para informar e mobilizar a categoria sobre os ataques contidos na PEC 241/2016. Leia aqui o InformANDES de Setembro. Veja também o Manifesto do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Confira o infográfico Vamos quebrar esse gelo!

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 349/16

Brasília, 18 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros(as),

Informamos que por deliberação da Reunião do FONASEFE realizada hoje, 18/10, o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos será no dia 24 de outubro e não mais no dia 25 como estava previsto. Esta mudança foi necessária em razão do dia 24 ser a data marcada para a votação, em 2º turno, na Câmara dos Deputados, da PEC 241/16.

Solicitamos às seções sindicais que se empenhem na realização de atos unitários nos estados no dia 24 de outubro.

Posteriormente enviaremos informações sobre a reunião das entidades do setor da educação, que será realizada hoje em Brasília, assim como o relatório da reunião do FONASEFE também de hoje.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Presidente