O 12 de Maio é assinalado em memória do nascimento de Florence Nightingale, considerada a fundadora da enfermagem moderna. Mulher guerreira, que quebrou paradigmas e tabus para organizar uma categoria profissional da área da saúde – a Enfermagem, cuja importância só é percebida por aqueles que compreendem a saúde como um bem que transcende a cultura medicalocêntrica ou como algo que apenas biologicista. 

       A palavra «enfermo» liga-se a in-firmus, aquele que está enfraquecido, que perdeu a sua força; daí haver quem use enfermeiro como aquele que ajuda a recuperar a força, a firmeza. Na língua inglesa, nurse também serve para referir o que nutre, promove e sustenta desenvolvimento do outro em suas dimensões biopsicossociais.

         Entre as lembranças e esquecimentos, num tempo conturbado por contra valores que permeiam as relações sociais, onde a competitividade desleal e o egoísmo, que se tornaram objeto de valor existencial para muitos, legitimando um milênio de “crise” de valores e de referências, ainda existem e persistem esses resilientes profissionais, que cuidam do outro, mesmo enfrentando péssimas condições e trabalho e salários que não correspondem ao seu verdadeiro valor e importância social.

       Invisíveis aos olhos de gestores que não os valorizam e não compreendem a importância do saber e fazer destes na construção social da saúde e para o bem da população mundial, os Enfermeiros continuam cuidando, ensinando, pesquisando, educando.

        O Cuidar/Cuidado do Enfermeiro não está centrado e nem circunscrito à situação de doença ou à satisfação de uma necessidade humana específica, mas, está sobretudo na construção social da saúde, presente do nascimento a morte, cuja maior força do seu saber/fazer legitima-se na promoção da saúde, na arte de saber educar em saúde, contribuir para o autocuidado. Estamos sempre em presença do outro, com o outro em suas situações mais delicadas e frágeis, mesmo que também em nosso silêncio estejamos passando por situações semelhantes.  Cuidar é uma situação sempre única, que diz respeito a uma pessoa na singularidade da sua trajetória de vida.

      Ser Enfermeiro e fazer Enfermagem não se trata apenas de uma construção científica e técnica do cuidar humano, mas uma atitude ética, estética e política frente as adversidades do existir humano,  é sobretudo uma da expressões do mais sublime ato humano –  o de materializar o amor ao próximo, que se corporifica no ato de CUIDAR, colocar o indivíduo nas melhores condições para que a natureza possa agir sobre ele, pois a saúde quem nos dar é a natureza, somos apenas um instrumento mediador da mesma.

        PARABÉNS A TODOS OS ENFERMEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO BRASIL E DO MUNDO PELO O SEU DIA!!!

Prof. Neudson Johnson Martinho

Mestre em Enfermagem em Saúde Comunitária

Doutor em Educação / Educação em Saúde

Diretor Secretário da ADUFMAT

Circular Nº 136/16

Brasília (DF), 12 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 11 de maio de 2016, na sede do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 11.5.16

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira, Cláudio Freire e Vamberto Miranda Filho) – ASFOC-SN (Roberto Lopes, Fábio R. Kruger, Ezequias P. S. Filho, Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) - CONDSEF (Denilma Magalhães, Lelio Pereira, Emerson Luiz Nunes Aguiar, Vera Elen N. Freitas ,Isabel Lima Pinto, Maurício Antonio Praiz de Almeida, Ademar Rodrigues de Souza, Roselady S. R. Gomes , Márcia Jorge, Gilberto Jorge C. Gomes, José Arimatéia L. Menezes, Welison Marques) – FASUBRA (Beto Sena) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos, Rosemari Nagela de Jesus, Eni M. de Medeiros, Ana Lago, Vera Lúcia da Silva Santos, Clarice Ana Pozzo, Lidia de Jesus e Moacir Lopes) -  SINAL (Paulo Lino Gonçalves, JordanAlisson Pereira, Natalino Y. Sakamuta ) – SINASEFE (José Xavier Filho, Weliton Cley e Fabiano Faria) – SINDIRECEITA (Breno Rocha) – SINTBACEN (Igor Nóbrega Oliveira, João Porto, Enildo Amaral e Daniel Santos).

Entidade Observadora: ANFIP (Vilson Romero).

Pauta aprovada:

1. Informes das Atividades do dia 10.5.16.

2. Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.

A reunião teve início ás 9h45 e os trabalhos da Mesa ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Marinalva Oliveira) e ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Atividades do dia 10.5.16 no Congresso Nacional.

Os representantes das entidades que compõe o FONASEFE dividiram-se em grupos para realizar diversas tarefas no Congresso Nacional no dia 10.5.16.

2. Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.

Encaminhamentos:

1. Elaborar manifesto para esclarecer às bases e a sociedade sobre o ciclo de ataques do PLP 257/16 e da necessidade de um salto organizativo do FONASEFE.

2. Colher assinaturas no manifesto das três esferas municipal, estadual e federal contra o PLP 257/16.

3. MOÇÃO DE REPÚDIO referente ao ocorrido com Grupo de Mulheres durante o voo de Salvador a Brasília na data de ontem (Proposta da FENASPS).

4. Manter o trabalho no Congresso Nacional contra a luta do PLP 257/16 e os Pls dos acordos assinados por algumas entidades dos SPF com o governo;

5. Organizar reunião ampliada das três esferas para discutir e encaminhar ações contra o PLP 257

6. Atos de rua nos estados e em Brasília contra o PLP 257 e demais ataques aos trabalhadores;

7. Comissões para elaborar as tarefas e agenda de luta e apresentar os resultados na reunião do FONASEFE do dia 12 de maio;

8. Participação da Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Pública que ocorrerá no dia 31.5.16.

9. Comissão organizadora das tarefas: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF (com as bases), FASUBRA, FENASPS e SINASEFE.

10. Reunião dia 12.5.16 com presidente da Comissão de Seguridade Social 14 horas.

11. Próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 12.5.16, às 9 horas na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:

                                      NOTA DE REPÚDIO

A Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) – juntamente de seus sindicatos filiados – manifesta total repúdio ao fato que está ocorrendo na tarde desta terça-feira, 10 de maio, no qual 73 mulheres do estado da Bahia, entre participantes e delegadas da conferência nacional de políticas para as mulheres, em Brasília, foram detidas no voo por se manifestarem dentro do avião.

No vôo 3437 da TAM estão presentes o deputado e a deputada apoiadores do impeachment, Jutahy Magalhães e Tia Heron, que denunciaram as manifestantes e exigiram que ficassem dentro do avião até a chegada da Polícia Federal (PF). A PF está nesse momento revistando as companheiras e conduzindo-as de 10 em 10, sem a presença dos/as advogados/as.

A Fenasps reitera nesta nota que não aceita qualquer tipo de violência contra quaisquer membros da sociedade e defende intransigentemente a liberdade de expressão, garantida na Carta Magna deste estado de direito.

Brasília, 10 de maio de 2016

DIRETORIA COLEGIADA

Relatório elaborado Marinalva Oliveira (ANDES-SN), Marlene Moreira ASSIBGE-SN e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF). e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

Mesmo diante do turbilhão de fatos que o degenerado mundo de nossa política tem nos oferecido, nada disso trato hoje. Ao invés de lamentar ou de comemorar a decisão do Senado sobre o impeachment da Sra. Rousseff, neste artigo, presto uma homenagem ao colega e amigo professor Gerson Rodrigues da Silva, que acaba de se aposentar da vida acadêmica.

Começo dizendo que Gerson não se aposentou silenciosamente, como faz a maioria. Ele fez algo inédito para coroar esse momento único. Ele promoveu sua “Aula da Saudade”. E para isso, convidou amigos da infância, da vizinhança, professoras suas das primeiras letras, antigos e novos colegas do Departamento de Economia/UFMT, onde lecionou por tanto tempo, representantes da Administração Superior, do Sindicato dos Professores (ADUFMAT), de onde foi presidente nos idos dos anos 90, e seus queridos familiares.

Gerson, numa sexta-feira (06/05), até quase meia-noite, lotou um amplo auditório de pessoas que admiram seu trabalho e seu estilo ímpar de ser (humano). E como não poderia ser diferente, ele escolheu a “Ética na Universidade” para servir de tema desse raro encontro, que ficará na memória dos que puderam comparecer. Para mim, coube a honra e o desafio de falar sobre a “Função social da Universidade: formação ética para o futuro”.

Antes de falar sobre isso, registrei algumas das características do homenageado. Ao contrário de todos, Gerson caminha no sentido anti-horário. Ele nunca tem pressa. Quando encontra alguém pela frente, ele vive intensamente aquele momento; ele está sempre repleto de alguma história, de algum caso, de algum exemplo a ser compartilhado. Como poucos, Gerson sabe apreciar cada segundo da vida que tem, seja quem for seu interlocutor.

Sobre o tema que a mim coube tratar, pontuei algumas questões que julgo importantes. A primeira de todas é a importância da Dedicação Exclusiva de nosso trabalho nas universidades federais.

Por meio desse regime de trabalho, que Gerson soube respeitar, potencialmente podemos ter mais tempo para ler, pesquisar, escrever, preparar bem as aulas, atender os acadêmicos; enfim, viver a vida da universidade.

Disse que para pensarmos sobre o futuro é preciso que compreendamos a complexidade do momento presente. Para compreendê-lo é mister não nos esquecermos do passado. E lembrar que no passado a vida da Universidade brasileira caminhava mais lentamente, quiçá, com mais qualidade do que temos hoje.

E a qualidade que nos falta é fruto de um agudo individualismo, de um vil produtivismo e de uma mesquinha competitividade fraticida. Nesse quadro que degenera o saber, as relações humanas se esgarçam no meio acadêmico. A essência do humano fica diminuída.

Tratei ainda da perda da autonomia das Universidades, que sofreram forte ingerência dos últimos governos, impondo-nos programas absurdos, quase todos movidos pela lógica do politicamente correto, via de regra, equivocados.

Tais programas, que estão a minar o rigor acadêmico, nos fragmenta. Essas fragmentações redundam em disputas internas de grupos que buscam moldar, para interesses próprios e nada enobrecedores, os currículos, as metodologias e as abordagens teóricas.

Depois de dizer isso tudo, fiquei pensando na possível angústia do homenageado, que, assim como eu, nunca deixou de sonhar com um futuro melhor para as novas gerações. Com esse cuidado, apontei que, diante desse quadro real, só nos restava manter a constante disposição para a luta, algo de que o homenageado também nunca fugiu.        

Professor (a), você sabia que também é possível consultar suas informações financeiras, cadastrais e funcionais por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets?

Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),  chamado SIGEPE MOBILE, facilita o acesso particular a esses dados. Para servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal e do Governo do Distrito Federal - GDF, que recebem seus vencimentos, proventos ou pensões pelo SIAPE, basta baixar o aplicativo no App Store ou Google Play e cadastrar login (CPF) e senha (de acesso ao SIAPE).

O Sigepe Mobile permite:

- Consulta da prévia do contracheque para que possa verificar antecipadamente se os lançamentos efetuados estão corretos;

- Consulta dos contracheques dos últimos 12 meses, de forma simplificada e detalhada;

- Receber notificação (push) quando a prévia e o contracheque definitivo estiverem disponíveis;

- Visualizar gráficos detalhados dos rendimentos e descontos;

- Consulta de dados cadastrais e funcionais; de acordo com o mês selecionado;

- Envio do contracheque por e-mail;

- Consulta dos informes de rendimento;

- Consulta e autorização de consignações (em breve); e

- Consulta e agendamento de férias (em breve).

O acesso

Para acessar o aplicativo, o usuário informará o CPF e a mesma senha do portal de serviços do servidor do Sigepe (www.sigepe.gov.br).

Caso nunca tenha utilizado o site de serviços do Sigepe, o primeiro acesso deverá ser efetuado em www.sigepe.gov.br.

Em caso de dúvidas sobre o uso do aplicativo, basta clicar no link "Dúvidas Frequentes".

A instalação

O aplicativo Sigepe mobile poderá ser baixado (download) nas lojas da Google Play e App Store. Para que você tenha acesso às últimas funcionalidades disponibilizadas, mantenha sempre o seu aplicativo atualizado.

Para quem tem smartphone ou tablet Android:

- entrar na loja virtual Google Play (deverá ter acesso a internet no smartphone ou tablet e cadastro ativo nesta loja);

- pesquisar pelo nome Sigepe mobile; e

- instalar o aplicativo.

Para quem tem smartphone ou tablet iOS:

- entrar na loja virtual App Store (deverá ter acesso a internet no smartphone ou tablet e cadastro ativo nesta loja);

- pesquisar pelo nome Sigepe mobile; e

- instalar o aplicativo.

Para sua segurança, a área de Segurança da Informação do Ministério do Planejamento orienta que não seja realizada a instalação em fontes desconhecidas, ou seja, o aplicativo deverá ser instalado ou atualizado somente nas lojas Google Play ou App Store.

Fonte: Site do MPOG (com edição da Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind)

Professor (a), você sabia que também é possível consultar suas informações financeiras, cadastrais e funcionais por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets?

Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),  chamado SIGEPE MOBILE, facilita o acesso particular a esses dados. Para servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal e do Governo do Distrito Federal - GDF, que recebem seus vencimentos, proventos ou pensões pelo SIAPE, basta baixar o aplicativo no App Store ou Google Play e cadastrar login (CPF) e senha (de acesso ao SIAPE).

O Sigepe Mobile permite:

- Consulta da prévia do contracheque para que possa verificar antecipadamente se os lançamentos efetuados estão corretos;

- Consulta dos contracheques dos últimos 12 meses, de forma simplificada e detalhada;

- Receber notificação (push) quando a prévia e o contracheque definitivo estiverem disponíveis;

- Visualizar gráficos detalhados dos rendimentos e descontos;

- Consulta de dados cadastrais e funcionais; de acordo com o mês selecionado;

- Envio do contracheque por e-mail;

- Consulta dos informes de rendimento;

- Consulta e autorização de consignações (em breve); e

- Consulta e agendamento de férias (em breve).

O acesso

Para acessar o aplicativo, o usuário informará o CPF e a mesma senha do portal de serviços do servidor do Sigepe (www.sigepe.gov.br).

Caso nunca tenha utilizado o site de serviços do Sigepe, o primeiro acesso deverá ser efetuado em www.sigepe.gov.br.

Em caso de dúvidas sobre o uso do aplicativo, basta clicar no link "Dúvidas Frequentes".

A instalação

O aplicativo Sigepe mobile poderá ser baixado (download) nas lojas da Google Play e App Store. Para que você tenha acesso às últimas funcionalidades disponibilizadas, mantenha sempre o seu aplicativo atualizado.

Para quem tem smartphone ou tablet Android:

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- pesquisar pelo nome Sigepe mobile; e

- instalar o aplicativo.

Para quem tem smartphone ou tablet iOS:

- entrar na loja virtual App Store (deverá ter acesso a internet no smartphone ou tablet e cadastro ativo nesta loja);

- pesquisar pelo nome Sigepe mobile; e

- instalar o aplicativo.

Para sua segurança, a área de Segurança da Informação do Ministério do Planejamento orienta que não seja realizada a instalação em fontes desconhecidas, ou seja, o aplicativo deverá ser instalado ou atualizado somente nas lojas Google Play ou App Store.

Fonte: Site do MPOG (com edição da Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind)

Circular Nº 135/16

Brasília (DF), 11de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, parecer complementar da Assessoria Jurídica Nacional – AJN, referente à Lei nº 13.234/2016 – Marco Legal da Ciência, Tecnologia  e Inovação – Impactos na atividade Docência – Possíveis violações à Constituição Federal e as Leis Ordinárias.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

**** ÍNTEGRA DO PARECER SEGUE ABAIXO PARA DOWNLOAD. 

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou hoje (10) à Advocacia-Geral da União (AGU) argumentos que justificam a ação direta de inconstitucionalidade contra a lei alagoana que instituiu o programa Escola Livre, promulgada pela Assembleia Legislativa do estado. A lei proíbe que professores da rede pública de Alagoas opinem sobre diversos temas e determina que os docentes mantenham neutralidade política, ideológica e religiosa em sala de aula.

“O cerceamento do exercício docente, portanto, fere a Constituição brasileira ao restringir o papel do professor, estabelecer censura de determinados conteúdos e materiais didáticos, além de proibir o livre debate no ambiente escolar. Da mesma forma, esse cerceamento pedagógico impede o cumprimento do princípio constitucional que assegura aos estudantes a liberdade de aprender em um sistema educacional inclusivo”, diz o texto enviado à AGU, assinado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Além de Alagoas, o MEC acompanha o desdobramento de processos semelhantes em outros estados.

O projeto Escola Livre

Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), que institui o Programa Escola Livre no sistema estadual de ensino. O governador Renan Filho (PMDB) vetou o projeto, mas a Assembleia Legislativa derrubou a decisão do Executivo.

Ontem (9), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), promulgou a Lei n.º 7.800/16, que institui o programa e a norma foi publicada no Diário Oficial de Alagoas. De acordo com a lei, são vedadas, em sala de aula, no âmbito do ensino regular no Estado de Alagoas, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica.

A lei também determina que o professor “não abusará” da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos com o objetivo de cooptá-los para qualquer tipo de corrente específica de religião, ideologia ou político-partidária; não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas; e não fará propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas.

Professores

O Sindicato dos Professores de Alagoas considera a lei um retrocesso. “O educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social”, disse a entidade em carta aberta aos parlamentares alagoanos e à sociedade.

O sindicato diz ainda que o PL foi aprovado “sem grandes discussões da sociedade e de setores ligados à educação”.

“Entendemos que proposta com base na neutralidade política e ideológica fere princípios constitucionais”, disse a entidade.

Na semana passada, um grupo de estudantes chegou a ocupar o plenário da Assembleia Legislativa em protesto contra o Escola Livre.

Fonte: Mariana Tokarnia/Repórter da Agência Brasil

Circular Nº 133/16

Brasília (DF), 10 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!, realizada no dia 3 de maio de 2016, em Brasília (DF).

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Brasília, 03 de Maio de 2016.

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

Presentes: Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Eduardo Zanata (CSP – CONLUTAS), Joaninha de Oliveira (CSP – CONLUTAS), Giane Carvalho (SINASEFE – DN), Erleine Vale (CFESS), Ronaldo Naziazeno (SINASEFE), José Júnior (FENET), Ancelmo de Sales (Oposição de Esquerda – UNE), Richard (Oposição Alternativa – APEOESP), Lucas Brito (ANEL), Gilma Vieira (ENESSO), Gabriel Miller (Oposição de Esquerda – UNE).

Coordenação: Giovanni Frizzo (ANDES – SN)

Relatoria: Lucas Brito (ANEL)

Pauta:

1 – Informes;

2 – Infraestrutura/credenciamento;

3 – Mesa de Abertura;

4 – Reunião Internacional;

2.1 – Infraestrutura

- O Local do evento será na Universidade de Brasília. As plenárias serão no Centro Comunitário Athos Bulcão e os Grupos de Discussão ocorrerão em salas de aula nos prédios próximos ao Centro Comunitário. Até agora, já temos cerca de 20 salas reservadas e nossa demanda total é por 35;

- O pagamento para a UnB, referente aos custos da alimentação, deve ser efetuado até o dia 06/Junho;

- O alojamento será efetuado no IFB. Entretanto, o campus que servirá de alojamento não está acertado ainda. É possível que o alojamento seja realizado no campus Estrutural.

Encaminhamentos:

- O evento irá contratar ônibus para fazer o trajeto entre alojamento e local das atividades;

- O SINASEFE fará um levantamento de possíveis hotéis/pousadas que possam ser utilizadas pelas/os participantes do ENE 2016.

- A organização do evento negociará com o Minas Brasília Tênis Clube para que o mesmo cobre um preço mais baixo por cada diária para aqueles/as que estiverem participando do Encontro. Todavia, a reserva e contratação de vagas é de responsabilidade exclusiva dos participantes, não tendo a organização qualquer responsabilidade sobre a contratação, reserva ao pagamento de diárias nesse ou em qualquer outro hotel/pousada;

2.2 – Credenciamento

- As inscrições já estão abertas e até a data da reunião foram efetivadas 100 inscrições.

Encaminhamentos:

- Na Ficha de inscrição foram realizadas as seguintes alterações:

Faixa 1: docentes do ensino superior e EBTT = 90 reais

Faixa 2: Técnico administrativos de educação superior e Institutos Federais; e docentes da Ed. Básica = 60 reais

3.1 – Mesa de Abertura

- As últimas reunião preparatórias para o ENE2016 havia acumulado 2 nomes para compor a mesa de abertura do encontro, a Profª Olgaíses Cabral Maués, UFPA/ANDES – SN e Camila Sepúlvera, estudante da Faculdade de Química, Universidade do Chile.

- A estudante chilena, apesar de agradecer o convite, indicou o estudante Joaquim Fuenzalida, Centro Acadêmico dos Estudantes da Universidade Alberto Hurtado – Chile.

- A Secretaria Executiva Nacional da CSP – CONLUTAS indicou o nome do Professor Mauro Puerro da SEN – CSP – CONLUTAS.

Encaminhamentos:

- A mesa de abertura será composta por 3 convidados/as: Profª Olgaíses Maués, Profº Mauro Puerro, Joaquim Fuenzalida, estudante chileno.

- Será transmitida na mesa de abertura um vídeo ou documentário sobre as ocupações de escolas feitas por estudantes secundaristas.

4.1 – Reunião Internacional

- Esse ponto será retomado na próxima reunião.

5.1 – Comunicação

- As entidades convocantes devem reforçar a Comissão de Comunicação;

- As entidades convocantes divulgar os materiais produzidos pela Comissão de Comunicação;

- As entidades devem produzir matérias sobre temas relativos aos eixos do ENE 2016 para que sejam postadas no blog e redes sociais do ENE2016.

Encaminhamento diverso:

1 – O Comitê decide por assinar a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO PELA DEMISSÃO DO SERVIDOR CARLOS DANIEL GOMES TONI

2 - A próxima reunião está convocada para às 09h do dia 23/maio em Brasília, sede nacional do ANDES – SN.

Circular Nº 131/16

Brasília (DF), 9 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Espaço de Unidade de Ação, realizada no dia 2 de maio de 2016, em São Paulo (SP).

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Relatório da Reunião do Espaço de Unidade de Ação

São Paulo – 02 de Maio de 2016

Presentes: Aduneb, Andes-SN, Adusb/BA, ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes Livre, DCE-USP, Apruma, APS/PSOL, CST/PSOL, CSP-Conlutas, Fasubra, Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos/MG, Juventude Vamos à Luta, MML – Movimento Mulheres em Luta, MNOB – Movimento Nacional de Oposição Bancária, Movimento Luta Popular, MES - Movimento Esquerda Socialista, Movimento Negação da Negação, Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição Bancária/RJ, Oposição Assibge-SN, Oposição Cpers, UJC, PCB, PSTU, LSR, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Sinasefe, Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu/RJ, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto-ATEM, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza/CE, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém/PA, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos/SP, Simpro Guarulhos/SP, Sindipetro AL/SE, Sindsaúde/RN, Sindprev/ES, Sindsef/SP, Oposição Sinte/SC, Stafpa, Sintur/RJ, Sindicaixa/RS, Sintusp, Unidos pra lutar, Unidade Classista, Luta Socialista e o mandato do vereador Babá do PSOL/RJ.

Pauta:

1. Ponto Prévio:

O companheiro Carlos Daniel, servidor federal do Ibama, apresentou informe sobre sua demissão, fruto de perseguição política por sua atuação na categoria.

2. Conjuntura e encaminhamentos:

Como fruto do debate realizado foi a aprovada a resolução a seguir:

Declaração da reunião do Espaço de Unidade de Ação

Reunidos no dia 2 de maio de 2016, as entidades sindicais e populares, movimentos estudantis e de luta contra as opressões, coletivos e organizações políticas que participam do Espaço de Unidade de Ação fizemos uma avaliação do quadro político nacional e das iniciativas que temos desenvolvido no último período.

A manifestação e o Encontro de setembro de 2015, as atividades do dia 8 de março, os atos do dia 1.º de abril e, agora, o ato do dia 1.º de maio, além das inúmeras plenárias e reuniões nos estados, são parte fundamental da luta desse campo por construir uma alternativa independente do governo e da oposição burguesa de direita. Uma alternativa classista, dos trabalhadores e trabalhadoras, aos dois blocos políticos que polarizam a disputa política nacional.

Agregue-se a isso a intervenção destacada da nossa militância em inúmeras greves, manifestações, ocupações, bloqueios de estradas, dentre diversas outras lutas da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, negros e negras, LGBTs, indígenas e quilombolas, do povo pobre, das periferias, dos movimentos populares do nosso país.

Há, entre nós, enquanto um espaço de articulação plural, composto por organizações de variadas tradições e tendências, avaliações diferenciadas do cenário político e também as nossas iniciativas.

Estamos vivendo o ocaso do governo petista de frente popular com seus aliados de direita. A votação da admissibilidade do impeachment na Câmara abriu, em definitivo, o processo de substituição desse governo, um governo de colaboração de classes, que buscou cooptar e derrotar o movimento dos trabalhadores em nosso país, por um governo burguês tradicional.

Com Temer e Cunha à cabeça, as frações burguesas que estavam divididas durante os mandatos de Lula e Dilma, parte na oposição e parte no governo com o PT, se preparam para voltar ao governo sozinha, com o PMDB, PSDB e outras legendas.

O agravamento das crises econômica e política, a ruptura massiva dos trabalhadores com o governo e o PT, a cada vez maior incapacidade do PT e seus aparelhos controlarem os movimentos sociais e a insatisfação cada vez maior da população com os efeitos da crise econômica e os ataques do governo, o duro ajuste fiscal e outras medidas, são a base desse processo.

A polarização social que se expressou em grandes manifestações contra e a favor do impeachment do governo tiveram uma característica em comum: a ausência de representação da classe trabalhadora, com um grande setor desconfiado e alheio a participar dessas manifestações, por não acreditarem tanto no governo quanto na oposição de direita.

Os aparelhos sindicais ligados ao governo e outras organizações de trabalhadores trataram de difundir a ideologia de que há um golpe em curso e, com isso, atrair os trabalhadores para a defesa da continuidade do mandato de Dilma. Na impossibilidade de mobilizar para defender as conquistas, que não vieram com esse governo, restou agitar o espantalho da “ameaça à democracia”.

Nós não temos dúvida de que os setores da oposição de direita que preparam o impeachment de Dilma no Congresso são inimigos da democracia. Mas a democracia, do ponto de vista dos trabalhadores, foi absolutamente atacada durante o governo do PT, com prisões e mortes de ativistas, com a ação das polícias na periferias contra a juventude, em sua maioria negros e pobres, com ataques aos indígenas e quilombolas, aos sem teto e sem terras, com a intervenção nos sindicatos, demissão de dirigentes e ativistas, multas e interditos proibitórios contra as greves, com a criminalização das manifestações, a Lei da Copa e agora a lei antiterrorismo. Tudo isso feito ou com a conivência do governo.

O que vemos no processo atual é uma luta encarniçada entre frações aliadas do grande capital, agora com o governo em franca minoria, utilizando-se de todos os métodos mais torpes e violentos, da corrupção e manipulação das instituições da democracia burguesia.

O grotesco espetáculo da votação do impeachment na Câmara foi a demonstração do completo divórcio desses “elites” políticas com o povo do nosso país.

Com isso, está chegando ao fim a experiência trágica arquitetada pelo PT, de governar para ricos e pobres - como se isso fosse possível -, de conciliar no poder os interesses da classe trabalhadora e dos patrões, aliando-se a frações da classe burguesa de muito peso, como o agronegócio, os banqueiros, grandes construtoras, industriais e outros segmentos. Tudo isso regado a métodos clientelistas, corrupção no aparelho estatal e enriquecimento de muitos dirigentes petistas.

Esse processo tornou esse governo indefensável perante a classe trabalhadora, até mesmo nas palavras de líderes de movimentos sociais que dizem lutar contra o suposto “golpe patrocinado pelas elites”. 

O Espaço de Unidade de Ação, mesmo com avaliações diferenciadas sobre esse tema, com todas as nossas debilidades e insuficiências, tem tido um mérito nesse processo: a busca da construção de uma mobilização independente da classe trabalhadora, a busca da afirmação de campo de classe, de um polo de aglutinação dos setores que se não se renderam nem ao governo Dilma nem à oposição burguesa de direita. Não alcançamos esse objeto ainda, é bem verdade.

Nosso Encontro de Lutadores e Lutadoras realizado em setembro do ano passado definiu essa política e uma consigna comum, que orientou nossa atividade até agora: Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!

Essa opção política esteve expressa no dia 1.º de maio, nos atos que ocorreram em São Paulo.

A Força Sindical realizou um comício com o sorteio de dezenas de veículos doados pela patronal, com a participação de figuras da oposição de direita que estão patrocinando o impeachment. Já a CUT/CTB, com a participação, infelizmente, de organizações da esquerda sindical e popular, como a Intersindical e o MTST, realizou um ato cuja principal figura foi nada mais nada menos do que a presidenta Dilma Roussef.

Nós realizamos um ato que demarcou com esses dois setores e reafirmou a necessidade de um alternativa dos trabalhadores, por fora desses dois campos políticos.

Essa luta política segue. Estamos buscando construir esse campo alternativo, mas precisamos avançar muito ainda. E avançar dentro de uma perspectiva de mobilização da classe, construindo as alianças com todos os setores que se disponham a enfrentar os ataques de todo e qualquer governo, seja o governo Dilma, Temer ou outro que venha, pois são todos inimigos da nossa classe.

Nesse sentido, nossa reunião abriu um debate sobre as perspectivas e alternativas que se colocam na conjuntura brasileira.

Partimos da denúncia e da negação dos dois campos políticos, de situação, com o PT ainda no governo, e da frente de oposição burguesa de direita, que se prepara para voltar a governar.

Queremos levar a debate em nossas entidades e também realizar plenárias nos estados e regiões em que for possível, para discutir a situação política e preparar a continuidade da resistência aos ataques em curso e os que certamente virão, contra nossa classe.

O apoio às mobilizações em curso, como as greves no setor da educação e do funcionalismo público, o calendário de mobilização dos SPFs, a luta contra as demissões, as ocupações de escolas pelos estudantes secundaristas, as lutas por terra e moradia, contra a violência, contra a criminalização, o enfrentamento aos planos de ajuste fiscal, ao PL 257, à agenda de reformas anunciada, que retiram direitos trabalhistas e previdenciários, a luta contra as privatizações e a terceirização, dentre outros, devem ser parte dessa agenda e resultar em iniciativas práticas em cada local.

O apoio e a unificação das campanhas salariais do primeiro semestre também se coloca como um desafio a ser enfrentado, numa conjuntura de desemprego e ataques aos direitos trabalhistas, mas que tem encontrado resistência da classe operária, inclusive com ocupações de fábricas, como se deu na MABE.

Precisamos avançar em respostas políticas e iniciativas do Espaço de Unidade de Ação. Na nossa reunião foram apresentadas várias propostas, dentre elas a necessidade da construção da greve geral como ferramenta unitária de enfrentamento aos governos, aos patrões e seus planos; a formulação de um plano de emergência que globalize as ações de todos os setores da classe, para além da esfera da luta imediata de cada categoria ou setor, da luta econômica e reivindicatória; a necessidade da construção de um espaço nacional (plenária ou encontro) para avançar na nossa unidade e no diálogo com outros setores que não se encontram nessa frente de lutas e avançar na construção de uma alternativa classista.

Nesse sentido, renovamos nosso chamado às demais organizações sindicais e populares que se encontram nas outras frentes a que se somem à luta em defesa dos direitos e interesses da nossa classe, seja sob qualquer governo.

A possibilidade de um novo governo encabeçado por Temer, que vai buscar recuperar a iniciativa e a capacidade política que Dilma perdeu para atacar a nossa classe, exige essa unidade.

A construção da greve geral segue como uma necessidade da classe para unificar as suas lutas, se enfrentar com os ataques patronais e dos governos.

Em nossa reunião do Espaço de Unidade de Ação diversas formulações que expressam consignas ou saídas políticas para o momento de crise (“Fora todos”, “contra Temer e Cunha”, “eleições gerais com novas regras”, “assembleia constituinte”, “governo dos trabalhadores”, construção de “conselhos populares” etc.) foram discutidas.

Tendo em vista a diversidade das propostas, o momento político de transição em curso, a necessidade de elaboração e discussão interna de vários setores e organizações presentes, decidimos encaminhar esse debate no próximo período, tanto no âmbito das entidades e organizações, quanto em plenárias amplas, convocadas nos estados e regiões durante o mês de maio.

Partimos e reivindicamos o acúmulo que tivemos desde o nosso Encontro, e o balizador das nossas ações no movimento pelas consignas “Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!”, que nos permitiram construir as atividades deste a marcha de setembro.

Seguiremos atuando buscando a construção de nossa unidade e os acordos possíveis no Espaço de Unidade de Ação, bem como respeitando a autonomia das entidades que o compõem.

Realizaremos uma nova reunião nacional do Espaço de Unidade de Ação em junho e discutiremos, além das iniciativas políticas comuns, as mudanças no funcionamento e coordenação dessa nossa frente de lutas.

Observação: após a edição da nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha/PMDB, foi afastado de suas funções parlamentares e da presidência dessa casa legislativa por decisão do Supremo Tribunal. Mantivemos a nota tal qual redigida originalmente, em que pese a importância desse fato político. 

Anexo: cobertura da imprensa do 1.º de maio em São Paulo

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/05/ato-da-conlutas-na-avenida-paulista-pede-fora-todos-eles-e-novas-eleicoes.html

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/05/dia-do-trabalho-em-sp-tem-atos-contra-e-favor-do-impeachment.html

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1766545-centrais-sindicais-pro-e-contra-dilma-vao-as-ruas-no-1-de-maio.shtml

http://www.valor.com.br/politica/4545059/grupos-pro-e-contra-dilma-vao-ruas-no-1-de-maio

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-05/na-avenida-paulista-ato-da-conlutas-pede-novas-eleicoes-gerais-no-brasil

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/05/sao-paulo-centrais-sindicais-pro-e-contra-dilma-realizam-atos-neste-domingo-5790747.html

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/1-de-maio-na-paulista-grupo-protesta-contra-todos

http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/manifestantes-defendem-eleicoes-gerais-em-ato-na-avenida-paulista-64934/

http://www.tribunahoje.com/noticia/177675/politica/2016/05/01/manifestaco-marca-o-dia-do-trabalhador-neste-domingo.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-05-01/sao-paulo-tem-comemoracoes-e-protestos-a-favor-e-contra-politicos-no-1-de-maio.html

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/05/novas-eleicoes-entram-na-pauta-mas-nao-sao-unanimidade-5455.html

http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-05-01/no-dia-do-trabalho-centrais-sindicais-discutem-impeachment.html

http://extra.globo.com/noticias/brasil/dilma-anuncia-reajuste-medio-de-9-no-bolsa-familia-19207211.html#ixzz47VHN0yeG

http://www.noticiasaominuto.com.br/brasil/217755/dia-do-trabalhador-saiba-como-foram-os-protestos-em-todo-pais

3. Moções:

Aberto o ponto foram apresentadas as propostas de moções listadas abaixo. A CSP-Conlutas ficou encarregada de encaminhar as moções cujos textos e endereços para envio devem ser remetidas por seus proponentes à Secretaria Nacional da Central.

• Moção contra a divisão do Sindicato e as ações antissindicais da Delphi/em Paraisópolis – MG: a patronal/governo quer calar o Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e região, contra as ações antissindicais, o que inclui a demissão de dirigentes sindicais
• Moção pela readmissão da bancária Priscila Rodrigues, do Sindicato dos Bancários de Bauru e da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas
• Moção de repúdio pela demissão do servidor Carlos Daniel Gomes Toni
• Moção de solidariedade à ocupação do Centro Paula Souza
• Moção de apoio à greve dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão