O Congresso do Chile aprovou na última quarta-feira (24) uma reforma educacional que acaba parcialmente com a cobrança de mensalidade nas universidades do país. A medida, entretanto, tem sido criticada pelos movimentos docente e estudantil porque mantém a transferência de recursos públicos aos grandes grupos econômicos por meio de um sistema de bolsas.
A seis semanas do final de seu mandato, a presidente Michele Bachelet teve pressa para aprovar a medida – uma promessa de campanha do ano de 2014 – e conseguiu 102 votos favoráveis à reforma no Congresso, e duas abstenções. Bachelet afirmou, em sua conta no Twitter, que “com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que nunca deveria estar nas mãos do mercado”. O partido do presidente eleito Sebastián Piñera, opositor a Bachelet, votou favoravelmente à reforma.
A reforma de Bachelet busca garantir, nos próximos governos, a continuidade de uma lei criada em 2016. Essa lei fazia com que o Estado pagasse bolsas aos estudantes que pertençam às famílias mais pobres do país, desde que esses não tivessem cursado outra graduação e que não excedessem a duração do curso.
Com a reforma, os estudantes deixam de ter a obrigação de pagar de volta ao Estado o valor das bolsas depois de concluírem a graduação, e a verba para o pagamento dessas bolsas deixa de constar na Lei Orçamentária Anual – a partir de agora ela passa a ser uma norma permanente, uma política estatal e não mais governamental. A parcela de estudantes com direito às bolsas também aumenta: agora 60% dos chilenos têm direito ao financiamento estatal.
Mario Aguilar, presidente do Colégio de Professores, sindicato docente chileno, criticou a reforma. “É uma reforma absolutamente insatisfatória. Se trata de maquiar o modelo sem realizar nenhuma mudança de paradigma. O governo realizou uma operação midiática para mostrar uma reforma que não é tão profunda como aparenta ser”, disse.
Legado da ditadura
Durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), ocorreu uma série de privatizações no Chile, em áreas como a educação, a previdência e a saúde. Desde então, o sistema se manteve, mesmo com os sucessivos governos democráticos. No caso da educação, todos os estudantes de ensino superior do Chile tinham que pagar mensalidades – seja em universidades públicas ou privadas – e, para isso, tinham que recorrer a bolsas esparsas, ou endividar-se para poder estudar.
Nos últimos 15 anos, o movimento estudantil chileno ganhou grande protagonismo no país, realizando gigantescas marchas e greves, exigindo o fim da educação privada. Em 2006, o movimento ficou conhecido como “A Revolta dos Pinguins”, em referência ao uniforme alvinegro utilizado pelos estudantes secundaristas. Em 2011, houve uma nova onda de manifestações.
Fonte: ANDES-SN
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos para reunião conjunta do GTC&T, GTPE e GTVerbas que será realizada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, na Sede do Andes-SN, conforme pauta e programação abaixo. Informamos que a participação dos GT das SSind será a partir do turno da tarde do dia 16/2/2018 já que pela manhã reúnem-se apenas o(a)s diretore(a)s do ANDES-SN coordenadore(a)s dos GT.
Dia 16/2/2018
Manhã
Reunião das coordenações do GTC&T, GTPE e GTVerbas
Tarde e Noite - Das 14h às 21h
Reunião dos plenos do GTC&T, GTPE e GTVerbas
Pauta:
1. Realização de pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, estaduais e do complexo público de C&T
Dias 17 e 18/2/18
Horários: Dia 17 - das 9h às 19h
Dia 18 – das 9h às 13h
Reuniões isoladas do GTC&T, GTPE e GTVerbas
Pauta do GTC&T:
- 1. Informes (diretoria e seções sindicais)
- 2. Deliberações do 37º Congresso
- 3. Planejamento da atividade no Fórum Social
Mundial (Salvador, de 12 a 17 de março de 2018)
Pauta da reunião do GTPE:
- 1. Informes (diretoria e seções sindicais)
- 2. Deliberações do 37º Congresso
Pauta da reunião do GTVerbas:
- 1. Informes (diretoria e seções sindicais)
- 2. Operacionalização da pesquisa sobre crise
- orçametária das IFES, IEES/IMES e complexo público de C&T
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT
Em meio a um agitado período político, a última semana de janeiro foi aberta com a informação de que o MEC divulgaria – como, de fato, o fez – a lista dos aprovados, em 2018, no SISU (Sistema Integrado de Seleção Unificada).
Conforme matéria da Folhapress (29/01), estavam sob disputa 239.716 vagas distribuídas em 130 instituições de ensino superior público, incluindo os institutos federais. Para participar da seleção de vagas, os candidatos tiveram de prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e não ter zerado a redação.
Na mesma matéria, é dito que “As inscrições ocorreram entre os dias 23 e 26 de janeiro no site do Sisu. Na página do MEC, o estudante consultou as vagas disponíveis, as instituições participantes e os seus respectivos cursos. Ao longo das inscrições, o sistema também divulgou a nota de corte de cada curso como uma referência para os candidatos optarem por cursos aos quais tinham mais chance de aprovação”.
A parte final do parágrafo acima tem sido naturalizada, mas não poderia ser. Nenhum candidato ao ensino superior deveria optar por cursos aos quais tivessem chances de aprovação advindas de mera pontuação num sistema. Isso equivale àquela escolha abominável do tipo em que “a mensalidade cabe no bolso”. O SISU é relativamente novo entre nós. Também por isso, mas não somente, o problema ainda não tem sido percebido da forma como deveria.
O SISU, e eu já registrei isso em outros momentos, está no mesmo conjunto das desobrigações de decisões mais responsáveis por parte das novas gerações. A responsabilidade disso, obviamente, é dos mais antigos, que não se opuseram com a devida força às imposições governamentais sobre os rumos da educação. As gerações mais novas, em geral, acabam sendo vítimas disso.
Explicando: escolher um curso superior não poderia se parecer com a escolha de quais alimentos quero para o meu prato, quando estou em restaurante fast food. Tampouco esse momento poderia se parecer com algo que lembrasse jogos de azar.
O SISU, como sistema integrado, desobriga o jovem a escolher seu futuro curso superior pelo motivo que deveria ser óbvio: afinidade acadêmica. A maioria acaba “escolhendo” o que tinha para hoje; ou seja, o que os pontos do sistema davam para aquele momento. Problemas à vista.
Por isso, não raro, um aluno que gostaria de cursar, p. ex., Direito, para não perder a vaga em uma federal, pode “escolher” Biologia, Matemática, Física etc. Em muitos casos, os pontos disponíveis de determinado candidato não são suficientes sequer para opções a curso de área afim.
Resultado: em geral, esse tipo de “escolha” é o caminho do fracasso acadêmico e do desperdício do dinheiro público. A falta de afinidade pode trazer problemas de várias ordens. A mais comum é o desânimo de vencer dificuldades que podem aparecer. Como consequência, problemas psicológicos podem ser desencadeados facilmente; e são. Antes dele, no âmbito público, a evasão é outro registro recorrente, mas as universidades estão fingindo que nada está acontecendo; e está.
Enfim, mais do que nunca, as universidades vivem dias complexos. Com a perda gradativa da autonomia para a realização dos antigos vestibulares e com a consequente presença do ENEM e Sisu, aliás, duas das imposições dos governos petistas, os cursos de licenciatura, principalmente, mas não apenas eles, passam por visível momento de desestímulo e esvaziamento.
Pergunto: até quando continuaremos a fingir que o ENEM e o SISU não são problemas graves para as universidades brasileiras?
JUACY DA SILVA*
Na semana passada dois acontecimentos significativos ocuparam as agendas nacional e internacional. Um deles foi a condenação , em segunda instância da Justiça Federal em Porto Alegre, do ex-presidente Lula, acusado por prática de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo o aumento da pena de 9 anos e meio estabelecida em primeiro instância pelo Juiz Sérgio Morto, para 12 anos e alguns meses, incialmente em regime fechado, ou seja, mais dia, menos dia, se a defesa de Lula não conseguir reverter essas decisões ele vai acabar no xilindró, como outros políticos e empresários graúdos que já estiveram ou estão na cadeia há alguns meses ou anos.
Este fato é significativo porque vai ter repercussão nas eleições de outubro, não apenas para presidente da República, mas também para os demais cargos como senadores, deputados federais, estaduais e governadores.
Ao politizar as decisões judiciais deste e de mais cinco ou seis processos que Lula ainda responde também por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha, poderá impedir que o fundador e líder máximo do PT seja candidato a um terceiro mandato como presidente da República. Mas mesmo assim, Lula será uma referência importante no processo eleitoral, podendo, inclusive ajudar a alavancar tanto o PT quanto os demais partidos de esquerda em todos os estados.
Este acontecimento, ou seja, a condenação de Lula, deverá dar muito pano para mangas, como dizem e muita água ainda vai passar por debaixo da ponte até as eleições de outubro, lembrando que, da mesma forma como tramitou este e outros processos contra Lula, se a justiça, principalmente o STF e STJ, tiverem a mesma celeridade, com certeza a grande maioria dos mais de cem parlamentares, ministros, governadores e secretários de Estado e outros figurões poderão também ser impedidos de concorrerem `as eleições, afinal, esses são acusados e investigados por crimes semelhantes aos de Lula e não seria justo condenar e prender meia dúzia de corruptos e deixar mais de uma centena de corruptos livres, leves e soltos ou então acontecer como no caso do ex-governador, ex-prefeito e deputado Paulo Maluf que demorou 18 anos para ser condenado e colocado na prisão, demonstrando que a morosidade da justiça contribui para a impunidade.
O segundo acontecimento da semana que terminou, foi a reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que contou com a participação de mais de 4 mil pessoas, incluindo mais de 70 chefes de Estado, de Governo, ministros , grandes empresários, centenas de jornalistas e representantes de organizações não governamentais, que assistiram diversas apresentações de Chefes de Estado e também puderam participar de mais de 400 painéis, onde foram debatidos temas importantes para as relações internacionais e o futuro do planeta e da humanidade.
O tema deste ano da reunião de Davos foi “criando um futuro compartilhado em um mundo fragmentado”. Decorrentes deste tema, diversas outros, mais específicos fizeram parte do encontro e que tem estado na pauta das agendas oficiais e não oficiais nos últimos anos.
Dentre esses temas, também importantes, podemos destacar: mudanças climáticas, desastres naturais; conflitos regionais e guerras, incluindo Guerra cibernética, conflitos geopolíticos; migrações internacionais ou grandes deslocamentos populacionais internos; corrida armamentista e a proliferação de armas de destruição em massa; crise econômica, financeira e fiscal em vários países e, finalmente, um tema que muitos governantes e grandes empresários nem gostam de falar que é o aumento da pobreza e da desigualdade econômica, social e politica no mundo, tanto entre países quanto internamente em todos os países.
Todos esses temas estão interrelacionados e acabam gerando diversas consequências tanto a nível mundial quanto nos países, com destaque para o desemprego, sub emprego, falência dos estados, impossibilitando-os de oferecerem obras e serviços públicos de qualidade e voltados, principalmente, para as camadas mais pobres e excluídas da sociedade, gerando insatisfação, protestos populares, conflitos sociais e políticos e instabilidade institucional.
Como bússola para os próximos encontros e as ações por parte das entidades governamentais, as agências internacionais, o setor empresarial e também a sociedade civil organizada, foram estabelecidas seis grandes agendas.
Essas são as seguintes: Agenda global; agenda geopolítica; agenda econômica; agenda regional e nacional; agenda de negócios e investimentos e, finalmente, a agenda do futuro, voltada para as inovações, as pesquisas, as descobertas, a reengenharia das instituições para fazerem face aos avanços científicos e tecnológicos e as mudanças de vanguarda, principalmente nas áreas das artes, medicina, ciência e tecnologia e na formação de novas lideranças políticas, empresariais e comunitárias.
Foi também aceita a ideia da criação de um Conselho Global do Futuro, a ser integrado por mil dos maiores e melhores pensadores, pesquisadores e empresários de diversas áreas e campos do saber, com a finalidade de pensar e imaginar quais serão os grandes desafios que a humanidade estará enfrentando nos próximos anos e décadas, ou seja, identificar alguns fatos portadores de futuro.
Resta saber se tudo isso será realmente implementado e como as pessoas, os governos, os empresários, as ONGs e instituição vão navegar neste mar extremamente revolto, evitando algumas catástrofes naturais ou humanas já bem previsíveis.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação.
E-mail professorjuacy.yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Caminhando para o final do 37° Congresso do ANDES-SN, a categoria docente debateu e aprovou, na noite do dia 27/01, os planos de lutas específicas para a defesa das Instituições Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e Federais (Ifes) de Ensino Superior.
Entre as deliberações no plano voltado às Iees/Imes, os presentes aprovaram uma série de ações para o fortalecimento das denúncias contra a retirada de direitos dos docentes, como a construção de um dossiê sobre a situação das instituições estaduais e municipais, incluindo seu financiamento, a realização da Semana Nacional de Lutas das Estaduais e Municipais para o mês de maio, e do 16° Encontro Nacional do setor, para o segundo semestre de 2018. Além disso, todos os estados deverão organizar o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior.
Com relação à luta dos docentes das Federais, ficou aprovada a intensificação das ações, em conjunto com servidores estaduais e municipais e outras organizações, entidades e movimentos sociais e populares, contra diversos ataques como o programa de demissão voluntária (PDV), a Medida Provisória 805/17, pela revogação da Emenda Constitucional 95/2106 e da Contrarreforma Trabalhista, além da Contrarreforma da Previdência.
O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, em avaliação geral sobre as deliberações do Congresso, registrou a satisfação em encontrar tanta disposição entre os colegas. “Cada vez que eu participo dos congressos percebo um grande esforço da direção e daqueles que compõem as associações docentes espalhadas pelo país para tornar os espaços de debate cada vez mais democráticos, aperfeiçoando esse processo de construção dos rumos que compreendemos essenciais para a luta, ou que prioridades devemos tomar a cada ano. A perspectiva é sempre de construir unidade. Nós sabemos que o futuro será de lutas muitos difíceis para a construção da resistência da classe trabalhadora, e eu fico muito animado em saber que há outros lutadores espalhados pelo país com muita disposição de fazer o enfrentamento e resistir aos ataques do Capital”, disse.
Para Araújo, a avaliação também foi positiva com relação à atuação dos docentes que representaram a Adufmat-Ssind no evento. “Os professores presentes vêm contribuindo com a nossa luta nos últimos anos, e alguns mais incisivamente durante e depois do Congresso do ano passado, em Cuiabá. Estamos felizes por termos contribuído para esse momento rico de reflexões sobre a organização da classe trabalhadora, a partir do movimento docente”.
Os delegados do 37º Congresso do ANDES-SN aprovaram ainda os itens da pauta de reivindicações da categoria que será encaminhada ao Governo Federal em 2018, bem como os que serão apresentados para integrar a pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será debatida em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) na próxima semana (3 e 4/02).
Confira a agenda aprovada:
03 e 04/02 - Reunião Ampliada do Fonasefe e Fonacate até, em Brasília;
05/02 - pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional para barrar a contraterrorismo da Previdência;
10 e 11/03 - reunião do Setor das Ifes em Brasília;
Março - Dia Nacional de lutas em defesa das IES públicas;
Abril - Reunião conjunta dos setores das Ifes, Iees/Imes e GT Carreira.
Luta em defesa dos CAP
Os docentes aprofundaram o debate e definiram ações para ampliar a atuação do Sindicato em defesa dos docentes que trabalham nos Colégios de Aplicação, tanto com relação aos aspectos relativos à concepção, organização e funcionamento dessas unidades, como na produção de materiais informativos.
Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)
A inscrição de duas chapas para participar do processo eleitoral da nova diretoria do ANDES-SN, para gestão do biênio 2018/2020, foi confirmada no início da noite de sábado (27), no 37º Congresso do Sindicato Nacional. Após as inscrições feitas, as chapas foram apresentadas na plenária do tema 4, sobre questões organizativas e financeiras e defenderam as suas posições.
A chapa 1 "ANDES Autônomo e de Luta", a primeira a se inscrever na Secretaria do Congresso, tem como candidatos a presidente, Antônio Gonçalves Filho, Apruma Seção Sindical; a secretária-geral, Eblin Farage, Aduff SSind. e atual presidente do ANDES-SN; e a tesoureira, Raquel Dias Araújo, Sinduece SSind. “Este momento é bastante significativo para o nosso sindicato, porque fortalece a nossa democracia interna e a nossa chapa vem dentro de um contexto de muitas lutas e a forma que nos organizamos pela base e com autonomia caracterizam a nossa chapa”, disse Antônio.
Logo depois, a chapa 2 “Renova ANDES” apresentou inscrição. Celi Taffarel, da Ufba; Maria de Lourdes Nunes, Adufpi SSind.; e Everaldo Andrade, Adusp SSind., são os candidatos aos cargos de presidente, secretária-geral e tesoureiro, respectivamente. Por motivos problemas de saúde na família, Celi teve que se ausentar do Congresso e não pode participar, presencialmente, da inscrição. “A nossa chapa representa uma trajetória de construção da unidade de vários grupos e de docentes de várias universidades, que vem desenvolvendo um esforço para recuperar uma série de bandeiras que estava sendo esquecida pelas últimas gestões do ANDES-SN”, afirmou Everaldo Andrade.
As chapas terão até o dia 27 de fevereiro para apresentar os demais nomes que compõem a candidatura. A comissão eleitoral terá 7 dias corridos para homologar as inscrições. As eleições devem ocorrer, por votação direta e secreta em todo o Brasil, nos dias 9 e 10 de maio de 2018.
Comissão Eleitoral
Durante a plenária do Tema 4, foi constituída também a comissão eleitoral que organizará o processo de escolha da próxima diretoria do Sindicato Nacional. Pela atual diretoria, foram indicados o secretário-geral, Alexandre Galvão (titular), Olgaíses Maués e Luis Acosta (suplentes). A plenária elegeu os demais membros: Paulo Rizzo (UFSC), Luciano Coutinho (UFRJ), Rubens Rodrigues (UFJF), José Carneiro (UFPA), Glaucia Russo (UERN) e Américo Kerr (USP).
Após seis dias de intensos debates, que resultaram nas deliberações que irão orientar as lutas da categoria docente no próximo período, os docentes de Instituições de Ensino Superior ligados ao ANDES - Sindicato Nacional encerraram seu 37° Congresso, em Salvador.
A Plenária de encerramento foi realizada já na madrugada de domingo, 28/01, com a aprovação mais de 30 moções e a leitura da Carta de Salvador.
O evento, realizado de 22 a 27/01 na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) é considerado o maior da história do Sindicato Nacional, com a presença de 581 participantes, sendo 413 delegados e 122 observadores, representando 82 seções sindicais, além de 10 convidados e 36 diretores.
Em sua fala de encerramento, a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, ressaltou que 2017 foi um ano de muitas lutas, tanto para o conjunto da classe trabalhadora, quanto internamento, no sindicato. “Esse Congresso é fruto de um ano intenso de mobilização. Há muito esse sindicato não tinha a presença de mais de 80 seções sindicais em um congresso nacional. Isso, certamente, é expressão da mobilização e do trabalho que esse sindicato desenvolveu em 2017”, afirmou a docente.
Farage destacou, ainda, que a grande tarefa para 2018 é retomar o patamar de mobilização do primeiro semestre de 2017, articulando, a partir das bases e pressionando as centrais sindicais, com o desafio de construir uma verdadeira unidade de ação nas ruas, para combater as contrarreformas. “Temos o desafio, já para fevereiro, de barrar a contrarreforma da Previdência e, para isso, é necessário que construamos, nas nossas bases, a greve geral, a mobilização da nossa categoria. Que as nossas universidades parem para dizer não à contrarreforma da Previdência”, conclamou.
Para concluir, a presidente avaliou os desafios da categoria para este ano. “Certamente, esse é um ano em que o ANDES-SN vai ser desafiado a dizer qual projeto de educação ele quer continuar a construir. Por isso, todos os nossos docentes estão convocados a reafirmar um sindicato que é classista, que é de luta, e que é autônomo. Que tenhamos um ótimo 2018, com muitas lutas”, completou, declarando encerrado o 37º Congresso do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)
Para organizar, defender e expandir a luta sindical, o ANDES-SN lançou nesta sexta-feira (25), antes da continuação da Plenária II “Políticas sociais e Plano Geral de Lutas” do 37° Congresso, a campanha de sindicalização “Diversas vozes, uma só luta", que tem como principal objetivo dialogar com os docentes ingressantes, nos últimos anos, nas instituições de ensino superior (IES) do país.
Caroline Lima, 1º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e uma das coordenadoras da campanha, afirmou que a iniciativa partiu após uma pesquisa realizada em diversas instituições federais, estaduais e municipais do país, no final de 2016 e durante o ano de 2017.
“Queríamos saber da nossa base quais motivos para se sindicalizar e o porquê que não é sindicalizado. Com os resultados da pesquisa, percebemos a diversidade que compõe a nossa categoria e, a partir disso, montamos a campanha”, contou Caroline.
A diversidade da categoria docente é refletida nos materiais que serão distribuídos aos docentes. O conjunto das peças publicitárias destaca a importância do sindicato na defesa, ao longo de toda sua história, dos direitos dos docentes, da luta contra as opressões, o assédio e todos os ataques à classe trabalhadora. “Procure sua seção sindical e lute conosco. O ANDES-SN se faz pela base” e “Não tem voz no departamento? O ANDES-SN combate o assédio moral” são alguns dos textos das peças.
Para Caroline, além de organizar a luta, a campanha aproximará ainda mais o Sindicato Nacional da sua base. “Existem professores que ingressaram na carreira nos últimos anos que sequer conhecem a fundo o ANDES-SN. Ele consegue identificar a seção sindical, mas não consegue visualizar o Sindicato Nacional. Então, percebemos a necessidade de dialogar com a nossa base e de se aproximar dessa categoria para fortalecer a luta do movimento docente”, concluiu a diretora.
Fonte: ANDES-SN
Seguem firmes os debates do 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, em Salvador, com o objetivo de avaliar e fortalecer a luta docente em defesa das universidades públicas, por meio do plano de lutas da categoria, que engloba diversos temas.
Na sexta-feira, 26/01, as discussões se concentraram nas políticas educacionais e para questões de classe, etnia, gênero, e diversidade sexual, que serão defendidas pelo sindicato. No sábado, último dia do evento, comunicação e questões ambientais também foram discutidos e definidos.
Com relação às políticas educacionais, a plenária aprovou a continuidade da luta pela revogação da contrarreforma do Ensino Médio e contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), com a realização de encontros regionais e estaduais preparatórios e o objetivo de fortalecer a ampliação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). Além disso, a categoria defendeu a ampliação das ações de denúncia de práticas de precariedade do trabalho dos docentes que atuam na Educação à Distância (EaD), bem como a avaliação da qualidade dos cursos e qualidade de contratação dos docentes contratados.
A plenária decidiu também, após intenso debate, participar da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), defendendo os princípios e posições do ANDES-SN.
Sobre as políticas contra opressões, a luta contra assédio moral e sexual, racismo, xenofobia, machismo e LGBTfobia incorporou também o rechaço ao preconceito contra ciganos, preconceito geracional (colaboração do professor Tomás Boaventura, do GTSSA da Adufmat-Ssind) e o chamado capacistismo, referente à pessoa com deficiência.
“Nós discutimos questões importantes, como a permanência do enfrentamento ao assédio sexual, com um processo de pressão para a construção, dentro da universidade, de um espaço de acolhimento das vítimas - porque não é dever do sindicato implementar, mas pressionar para que a instituição crie esse mecanismo. Outro ponto foi a ideia de formatar uma pauta reivindicatória em torno do III ENE, para poder pensar inclusive que tipo de política de educação a gente quer para a população LGBT, a questão étnico-racial, dos povos indígenas e quilombolas. O debate sobre aborto também, considerando que no congresso anterior nós aprovamos a descriminalização e agora a legalização, ou seja, a constituição de políticas públicas, um tema polêmico que a gente precisa enfrentar. Na maioria das vezes cai naquela reflexão sobre se o sujeito pode ou não fazer o aborto, que nós, enquanto instituição sindical, não temos nenhum poder. Ao contrário, nosso poder é de pressionar o Estado para que ele implemente a estrutura”, afirmou a professora Qelli Rocha, membro do Grupo de Trabalho de Políticas para Questões Etnico-racial, de Gênero, e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDS-SN.
A docente destacou ainda as discussões sobre acessibilidade e paridade de gênero, que gerou polêmica, pois na lógica de um sindicato classista, como o ANDES-SN, não se pensa na representação pela simples representação.
Propostas para aperfeiçoar a Comunicação do ANDES-SN e das Seções Sindicais, tais como pesquisas, fortalecimento do GT de Comunicação e Arte nas Seções Sindicais, além da aproximação de grupos de comunicação comunitários também foram debatidas e devem ser encaminhadas.
Já no sábado, a categoria iniciou os debates acerca dos temas que orientam o grupo de trabalho do ANDES-SN sobre as políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA). As principais deliberações versam sobre a luta contra o latifúndio e o Agronegócio, com intervenções visando o fortalecimento da FUNAI, rejeição da PEC 215/15, entre outras.
Para o professor Waldir Bertúlio, membro do GTPAUA da Adufmat-Ssind, compete ao ANDES-SN uma condução política com relação aos temas do GT, e as discussões do 37º Congresso contribuíram para a evolução do trabalho que já está sendo desenvolvido, atribuindo maior importância e densidade.
“O que nós ressaltamos, ao olhar para o Mato Grosso, é que o Texto de Resolução sobre o agrotóxico tem de estar inserido num contexto da penetração do Capital no campo. O caso deve ser um complemento que leve a reflexão sobre as políticas do setor, que incluem o trabalho escravo, mas especialmente o complexo agroindustrial, que está ligado à questão do mercado no campo, com esses venenos. Você tem o complexo médico-industrial, da indústria farmacêutica, e tem um complexo agrícola muito mais amplo. Não é papel do ANDES-SN tratar das especificidades técnicas desses problemas, porque isso está sendo feito com bastante intensidade. Mas é papel do ANDES-SN confrontar com aqueles óbices que estão colocados no enfrentamento da relação de desindustrialização, Capital – Trabalho, e especialmente em cima dos processos de dependência do país, onde o agrotóxico é um elemento dessa expropriação brutal que nós temos a partir do centro geodésico da América do Sul, que está em Mato Grosso”, afirmou o docente.
Durante a tarde, o debate continuou para decidir as questões de organização financeira e organizativas do sindicato, que incluem o Regimento Eleitoral, alteração de estatuto do ANDES-SN e seções sindicais, fundos de solidariedade, homologações de novas seções sindicais, e apoios financeiros à movimentos sociais. Nessa plenária, o novo Estatuto da Adufmat-Ssind, readequado após 30 anos sem alterações, foi aprovado.
Todo o conteúdo aprovado no Congresso será publicado nos próximos dias pelo ANDES-SN, após compatibilização e revisão de texto.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Os docentes do ensino superior reunidos no 37º Congresso do ANDES-SN, em Salvador, retomaram as discussões em plenário nessa quinta-feira, 25/01, para decidir o Plano de Lutas da categoria para 2018. Entre as principais decisões, está a constituição de uma comissão para acompanhar denúncias de casos de perseguições, cerceamento da liberdade acadêmica e criminalizações de caráter político, que têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano acadêmico.
As ações aprovadas no Plano de Lutas têm o objetivo de orientar a diretoria e os grupos de trabalho formados pelos docentes sindicalizados para discutir diversos temas. Com relação ao Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), por exemplo, a categoria aprovou ações contra o Projeto de Lei 11/17, que admite a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”, o acompanhamento do PL 3831/15, que tramita no Senado e versa sobre a regulamentação da negociação coletiva dos servidores públicos, além de lutar contra a Portaria 1129/17, do Ministério do Trabalho, sobre o trabalho forçado e condições análogas à escravidão.
Além disso, a categoria aprovou um novo Curso de Formação Política Sindical para 2018, com o tema “Universidade, trabalho e movimento docente”. Em 2017, a entidade realizou três edições do curso, voltadas à luta dos trabalhadores, e abordando as relações de gênero e os direitos da comunidade LGBT. Ainda no primeiro semestre desse ano, um novo debate deve trazer o tema “Quilombolas, luta e revolução”.
“É importante registrar que o GT tem muito trabalho a fazer diante da conjuntura de ataques que envolvem o conjunto de servidores e trabalhadores, como a Contrarreforma Trabalhista, já aprovada, e para mim a mais grave, porque vai ter desdobramentos, inclusive, na possibilidade de se aposentar. A discussão no ANDES-SN refletiu esse quadro, em que não só a Greve Geral em unidade com outras entidades está colocada como uma necessidade, com a construção de um calendário de lutas que não se restrinja à Contrarreforma da Previdência, mas englobe o Plano de Demissão Voluntária, a alíquota previdenciária (MP 805/17), e todas as formas de ataques”, avaliou a diretora da Adufmat - Seção Sindical do ANDES-SN, Alair Silveira, membro do GTPFS do sindicato.
Para a docente, além de preparar seminários para discutir a reorganização da classe trabalhadora, todos os GT’s e o próprio ANDES-SN têm como grande desafio a construção do calendário de mobilizações, visando a unidade na luta, e considerando as diferenças políticas e sindicais no interior do Sindicato Nacional.
A posição contrária ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia provocou um grande debate durante as discussões relacionadas ao Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) do ANDES-SN. Não poderia ser diferente, pois a lei, aprovada ainda no governo Dilma, impõe retrocessos à luta docente, uma vez que é o oposto do projeto de universidade defendido historicamente pelo sindicato. Também foi aprovada a continuidade das contribuições críticas em eventos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além da realização de atividades para debater ensino, extensão e pesquisa, refletindo também sobre as imposições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
No debate sobre as ações do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), o ponto central foi a luta contra a Reforma da Previdência. Além do trabalho de base e das mobilizações, a categoria deve dar ampla divulgação ao resultado da própria Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que já revelou a manipulação de dados que forçam um déficit irreal.
De acordo com o professor Tomás Boaventura, membro do GTSSA da Adufmat-Ssind, as discussões foram importantes, e poderão ser analisadas de forma mais ampla pela categoria em assembleia, após a divulgação do caderno de resoluções aprovadas. “As discussões foram muito densas, dentro de todos os pontos. Meu Grupo de Trabalho não discutiu o texto especificamente, então nossas contribuições foram feitas na plenária. Nós conseguimos colocar na agenda, de novo, a questão da paridade entre ativos e aposentados, que tem nos angustiado muito. Isso já foi ratificado, e agora vamos ver quais serão as providências tomadas pelo sindicato. Foi um ponto importante, que está sempre na agenda, como princípio, e como uma necessidade de providências muito objetivas. No Primeiro Encontro de Mobilização dos Aposentados ficou decidido um estudo, inclusive para respaldar ação judicial para resolver a questão”, disse o docente.
Ainda sobre o tema, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann, trouxe ao Congresso uma pesquisa sobre os Regimes Próprios de Previdência Social e os Fundos de Pensão nos Estados, que deverá contribuir amplamente com o trabalho do GTSSA na luta em defesa da Previdência Social.
Atenção à saúde do trabalhador, combate à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a realização da Jornada Nacional de Mobilização dos Aposentados também entraram na pauta e tiveram resoluções aprovadas para balizar as atividades do GTSSA.
Nessa quinta-feira o debate continua, agora sobre as políticas sociais gerais do sindicato com relação aos GT’s de Política Educacional, Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual, Comunicação e Arte, e Política Agrária, Urbana e Ambiental.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adfmat-Ssind
