Os trabalhadores brasileiros estão em busca de mais renda, direitos e proteção social, revela a pesquisa "As classes trabalhadoras", realizada pelo Centro de Análise da Sociedade Brasileira (Casb), divulgada na última sexta-feira (9). De acordo com o estudo, a insegurança financeira e a precarização impulsionam o desejo por mais direitos trabalhistas.
Entre a população adulta brasileira que vive do trabalho, quatro em cada dez se sentem sob risco psicológico. A mesma parcela já fez, está fazendo ou sente que precisa fazer uso de medicamentos psiquiátricos e três em cada dez trabalhadores executam mais de uma atividade para complementar a renda. Na avaliação da equipe responsável pelo estudo, esses dados são reflexo da precarização do trabalho e da insegurança financeira.
Com relação aos direitos trabalhistas, 79% dos entrevistados citaram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 69% mencionaram o seguro-desemprego como benefícios a que gostariam de ter acesso. Para os pesquisadores, levantamento aponta uma demanda por bem-estar e seguridade social.
Realizada entre novembro e dezembro de 2023, a pesquisa foi dividida em duas etapas. Para a parte quantitativa, os pesquisadores ouviram 4.017 pessoas da classe trabalhadora, com idade entre 18 e 55 anos. Na fase qualitativa, conduzida entre junho e julho de 2023, o estudo abordou 14 grupos focais de trabalhadores de empresas de plataformas digitais (motoristas, entregadores, profissionais de beleza, cuidado e limpeza) de São Paulo e região metropolitana.
Os entrevistados para a fase qualitativa indicaram uma piora na relação entre trabalhadores e empresas de plataformas digitais. Entre as reclamações, estão a exploração, sobretaxas e ausência de direitos. "Neste sentido, demandam por direitos e benefícios da CLT, especialmente assistência em caso de doença, acidente e gravidez - o que se vincula ao medo que possuem do desemprego e falta de renda", aponta o relatório da pesquisa.
As pesquisas foram organizadas pelo Núcleo de Opinião Pública, Pesquisas e Estudos da Fundação Perseu Abramo e coordenadas pela Comissão Organizadora do Casb.
Fonte: Brasil de Fato (com edição do ANDES-SN)
Quinta-feira, 15 de agosto, promete ser um dia repleto de aprendizado e discussões valiosas no Salão Latino-Americano de Produção Criativa!
???? Local: Adufmat-Ssind, Cuiabá.
Prepare-se para participar de oficinas e um fórum intensivo que abordará temas cruciais como direitos de autor no audiovisual e o impacto das políticas públicas de financiamento no cinema.
Não perca as sessões com Gabriela Maire, Daniela Marinho e uma série de palestrantes influentes, incluindo Rodrigo Antonio do SAV-Minc, Keiko Okamura da SECEL em Cuiabá, e Maurício Pinto da Quariterê, que trarão suas experiências e perspectivas únicas para o debate.
Venha se conectar e aprender com grandes nomes do cinema brasileiro e internacional! ????
Fonte: Divulgação
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 20 de agosto de 2024 (terça-feira)
Horário: 13h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 13h30, em segunda chamada, com os presentes.
Pauta:
1) Informes;
2) Informe qualificado sobre emancipação dos campi Sinop e Araguaia;
3) Reorganização dos GT's da Adufmat-Ssind.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 15 de agosto de 2024
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
Circular nº 341/2024
Brasília (DF), 14 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Convoca e encaminha programação da reunião do Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira.
Companheiras (os),
A Coordenação do Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira (GT Multi-Front.), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, com a seguinte pauta e programação:
Data: 28 e 29 de setembro de 2024 (sábado e domingo);
Horário: início: sábado, às 09h. Término: domingo, às 13h.
Local: Sede do ANDES-SN.
PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GT DE MULTICAMPIA E FRONTEIRA:
SÁBADO (28/09/2024):
- · 9h – Abertura, informes nacionais e informes das seções sindicais referentes ao GT;
- · 10h30 às 12h – Deliberações do 67º CONAD;
- · 12h às 14h – Almoço;
- · 14h às 16h – Preparação do levantamento sobre IES que são multicampi e/ou estão em regiões de fronteira (distribuição, orçamento, desmembramentos); e pesquisa sobre as condições de trabalho das(os) docentes da multicampia e das regiões de fronteira;
- · 16h às 18h – Discussão sobre adicional de atividades penosas para zonas de fronteira e localidades de difícil permanência;
DOMINGO (29/09/2024):
- 9h às 13h – Encaminhamentos de propostas para construção da política do GT para o 43º Congresso do ANDES-SN.
Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às seções até o dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 12h do dia 27 de setembro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Uma das lutas mais recentes travadas pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) é a defesa do direito à Progressão Funcional. É um direito previsto em lei, no entanto, como nem mesmo os direitos parecem assegurados na lógica neoliberal de administração, o sindicato tem empenhado esforços para que o direito seja, de fato, respeitado.
Diversos pontos dificultam o acesso a este direito. Um deles é a punição a quem se afasta por licença maternidade ou saúde; utilizar algum desses direitos, torna o acesso à progressão mais dificultado.
Outra dificuldade identificada pela categoria diz respeito à publicização dos processos que envolvem o acesso ao direito. Nesse sentido, a UFMT deu um passo à frente essa semana. Na segunda-feira, 12/08, as unidades acadêmicas receberam a informação oficial de que a instituição passará a notificar, via e-mail e automaticamente, os estágios referentes à Progressão Funcional, tais como: prazos para início dos procedimentos com 90, 60 e 30 dias de antecedência, bem como o descumprimento dos mesmos; todas as movimentações dos processos iniciados aos docentes interessados e às comissões Especial de Avaliação (CEA) e Permanente de Pessoal Docente (CPPD); em caso de descumprimento de prazo pelas comissões, notificações às suas presidências.
“Ainda está longe de ser o suficiente, mas a Reitoria incorporou um ponto da nossa demanda relacionada à progressão, com a notificação prévia para os professores não perderem os prazos. Nós podemos comemorar isso, mas ainda precisamos mudar a lógica produtivista da Progressão, para o reconhecimento efetivo de um direito no cumprimento das nossas 40h”, comentou a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.
Em 2023, a Adufmat-Ssind aprovou, em assembleia geral, uma minuta alternativa de Progressão Funcional. Clique aqui para saber mais sobre este debate e ler a minuta alternativa aprovada pelo sindicato.
Leia, também, a íntegra do texto enviado pela administração da universidade na última segunda-feira, 12/08/2024:
Aos Institutos e Faculdades da UFMT,
Às demais unidades administrativas e acadêmicas,
Assunto: Notificação via e-mail institucional.
Considerando a RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992 7059350,
Tendo em vista o aprimoramento do Sistema de Progressão Funcional Docente (SPFD), para que facilite a tramitação oportuna e a redução de irregularidades em decorrência de descumprimento de prazos nas progressões funcionais, a CPPD informa que a partir do dia 12/08/2024, o SPFD encaminhará notificação automática via e-mail institucional nos seguintes casos:
1. Notificação automática por e-mail institucional lembrando aos docentes, da necessidade de que faça os procedimentos para Progressão/Promoção Funcional, aos 90, 60 e 30 dias antes de finalizar o interstício;
2. Notificação automática por e-mail institucional aos docentes, alertando do descumprimento do prazo de solicitação de Progressão/Promoção Funcional, após decorrido o prazo regulamentar sem início do procedimento;
3. Notificação automática por e-mail institucional aos docentes, comunicando de toda a movimentação do seu processo de Progressão/Promoção Funcional pela Comissão Especial de Avaliação (CEA) e Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
4. Notificação automática por e-mail institucional, ao membro da CEA ou CPPD, que tiver processo atribuído a sua análise;
5. Notificação automática por e-mail institucional à presidência da CEA e CPPD, conforme o caso, avisando do descumprimento de prazo para emissão de avaliação/parecer por membro da comissão.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Argumentando a necessidade de modernizar o sistema de pós-graduação strictu sensu do país, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma mudança no regramento para a abertura de novos cursos de pós-graduação. De acordo com a alteração, as Instituições de Ensino Superior consideradas consolidadas poderão instituir novos cursos de mestrado e doutorado, sem precisar de aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Segundo Clarissa Rodrigues, da coordenação do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) do ANDES-SN, as mudanças propostas aumentam as desigualdades regionais, uma vez que os programas considerados "consolidados" estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul do país. Atualmente, apenas dezessete universidades cumprem o critério definido no parecer do CNE: 14 delas no Sul e Sudeste, duas no Nordeste e apenas uma no Centro-Oeste. A região Norte não conta com nenhuma instituição consolidada, conforme os critérios da resolução.
“Além disso, reforçam a hierarquia de instituições ao possibilitar que as que já conseguem financiamento tenham mais condições nas "disputas". Cria, também, duplicidade de critérios que impactará na avaliação dos programas. Estimula competitividade e produtivismo para atingir o patamar de "consolidada". Em síntese, não há nenhuma preocupação com uma pesquisa que esteja socialmente referenciada”, acrescenta a 2ª vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN.
No 67º Conad do Sindicato Nacional, realizado em julho em Belo Horizonte (MG), a categoria docente aprovou a continuidade da luta por financiamento exclusivamente público e adequado para a Ciência e Tecnologia Públicas, que atendam os interesses e a pluralidade da classe trabalhadora.
Conforme o parecer CNE/CES Nº331/2024, a entrada no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) se dará “I - pela avaliação e aprovação realizada pela Capes de propostas encaminhadas pelas instituições, submetidas à deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE e homologadas pelo Ministro de Estado da Educação; e II - pela criação de programas por universidades que tenham sido certificadas como consolidadas e que gozem da sua autonomia assegurada pelo art. 207 da Constituição Federal de 1988, submetidos à deliberação do CNE e à homologação do Ministro de Estado da Educação”.
Ainda segundo o texto, universidades consolidadas são aquelas que, além de comprovada contribuição científica qualificada e com cursos e programas de impacto regional, nacional e internacional, possuam, no mínimo, 10 programas de pós-graduação com conceitos 6 ou 7. A mudança, votada em junho pelo CNE, ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação.
Em nota, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), entidade com representantes de 273 universidades brasileiras, solicita a revisão do parecer e reforça que a resolução introduz um critério não-isonômico no SNPG. “Esse critério vai na contramão da tão propagada necessidade de redução de assimetrias e interiorização da ciência brasileira, consideradas, especialmente, as regiões em que o desenvolvimento da pós-graduação é recente”, afirma a entidade.
“Introduzir um critério que pode aumentar a assimetria na distribuição do fomento à pesquisa – visto que, uma vez no SNPG, um PPG passa a ser financiado pela Capes através dos seus programas de auxílios e bolsas – não nos parece a medida mais adequada para reduzir a desigualdades históricas na ciência do país”, acrescenta o Foprop. Leia aqui a nota.
Aprovado em junho pelo CNE, o parecer CNE/CES Nº331/2024 ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) para que a mudança entre em vigor. Acesse aqui o documento do CNE.
Fonte: Andes-SN
Circular n.º 336/2024
Brasília, 12 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).
Companheiras(os),
A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, com a seguinte pauta e programação:
Data: 28 e 29 de setembro de 2024 (sábado e domingo);
Horário: início: sábado, às 09h. Término: domingo, às 13h.
Pauta:
- Informes;
- Informe da Diretoria;
- Informes das Seções Sindicais;
- Discussão sobre a Portaria 2.117/2019 (Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino);
- Discussão sobre a Resolução CNE/CP 04/2024 (Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica) e ENADE das Licenciaturas – Portaria Nº 610/2024 (Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura - Enade das Licenciaturas) e Portaria Nº 611/2024 (Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2024);
- Discussão sobre a Reforma da Reforma do Ensino Médio – Lei Nº 14.945/2024 (Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a fim de definir diretrizes para o ensino médio) e atualização da cartilha do Novo Ensino Médio do ANDES-SN;
- Resoluções do 67° Conad;
- Encaminhamentos.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes de cada SSind., por meio do preenchimento do formulário disponível em link enviado às seções até o dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira).
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h do dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vicente Machado de Avila*
I. BREVE REGISTRO: Ápice das olimpíadas, a negona gorda BEATRIZ CASTRO, somou o choro com o riso e passou para a história fazendo o Brasil vibrar com suas encantadoras vitórias. No voleibol de areia brilharam as atletas: Ana Patrícia e Duda, as quais conquistaram medalha de ouro.
20º lugar com vinte medalhas (03 de ouro, 07 de prata e 10 de bronze).
O Brasil teve bom desempenho e garantiu o 20º LUGAR (segunda melhor performance em medalhas).
O governo LULA isentou de impostos os prêmios conseguidos.
II. EXPECTATIVAS: O Brasil é uma potência esportiva. Em 2028, em LOS ANGELES nos EUA, vai ter um desempenho, com certeza, muito melhor.
III. BÚSSOLA POLÍTICA: Quem olhar para os estádios (principalmente em dias de clássicos). Verificará que a diversão do povo brasileiro está centrada nos esportes.
IV. ANO POLÍTICO (ANO DE PROPOSTA PRIORITÁRIAS): Depois do combate à fome e a miséria, as prioridades devem recair sobre os esportes. Que venha LOS ANGELES e para lá caminhemos firme!
V. MULHERES CONQUISTARAM: Das vinte medalhas, doze foram delas (inclusive as 03 de ouro). Bem vindo o retorno ao MATRIARCADO – o período mais humanizado e pacífico já vivido pela humanidade.
VI. PARAOLIMPIADAS: Prepare o seu coração para as emoções das paraolimpíadas que virão brevemente.
Abraço!
Cuiabá-MT, 12/08/2024
*Vicente Machado Ávila, Professor Aposentado UFMT
Circular nº 331/2024
Brasília (DF), 9 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(ao)s diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Convoca a III Jornada de Assuntos de Aposentadoria.
Companheiras (os),
Em cumprimento às resoluções do 67º CONAD DO ANDES-SN, realizado em julho deste ano, na cidade de Belo Horizonte, convocamos a III Jornada para Assuntos de Aposentadoria a ser realizada, nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, em Brasília.
De acordo com o Texto de Resolução, essa Jornada Nacional deve ser precedida de jornadas organizadas pelas seções sindicais e terá como centralidade as seguintes temáticas: 1) balanço dos fundos complementares de aposentadoria das diversas esferas; 2) Fim da contribuição previdenciária de aposentadas (os) e pensionistas e; 3) Revogação da contrarreforma previdenciária.
Assim, esperamos que haja uma boa mobilização e envolvimento das (os) filiadas (os), tanto nas atividades preparatórias, quanto na jornada em Brasília.
As confirmações de presença devem ser feitas até o dia 15 de outubro de 2024 pelo formulário enviado às secretarias.
A programação da jornada nacional que ocorrerá em Brasília será enviada posteriormente. Ressaltamos que há a previsão de atividade também na noite do dia 08/11.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Circular nº 332/2024
Brasília (DF), 9 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA)
Companheiras (os),
Para dar seguimento às resoluções do 67º CONAD do ANDES-SN referentes ao Plano de Lutas do eixo de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, convocamos Reunião do GTSSA para os dias 9 e 10 de novembro de 2024.
Chamamos a atenção para o fato de esta reunião está sendo convocada para os dias imediatamente subsequentes à realização da III Jornada de Assuntos de Aposentadoria, em Brasília.
As confirmações de presença devem ser feitas até o dia 15 de outubro de 2024 pelo formulário enviado às secretarias.
A programação da reunião será enviada posteriormente. Informamos que o encerramento está previsto para às 13h, do dia 10/11.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a importância de organização de GTSSA nas seções sindicais que ainda não o fizeram.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária