A Adufmat-Ssind receberá o sociólogo e professor da Unicamp, Ricardo Antunes, nesta terça-feira, 30/08, para o lançamento do seu último livro, Capitalismo Pandêmico, e um debate acerca do tema "Universidade e os riscos da uberização".
O evento será realizado no auditório da Adufmat-Ssind, e tem como objetivo mobilizar as reflexões sobre a universidade neste início de semestre, não só entre os docentes, mas entre toda a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), incluindo os estudantes veteranos e calouros.
Ricardo Antunes é referência internacional quando o assunto é Sociologia do Trabalho. Professor titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), já lançou dezenas de livros, entre eles “Adeus ao Trabalho?” (1995), “Os sentidos do Trabalho” (1999), e o “O privilégio da Servidão” (2018), reeditado em 2021. Suas obras são traduzidas em diversos idiomas e publicadas em países como Argentina, Itália, Portugal, Índia, Estados Unidos da América, entre outros.
O debate também será transmitido pelo canal oficial da Adufmat-Ssind no Youtube (clique aqui).
Confira a programação:
17h - Café da tarde
18h - Lançamento do Livro "Capitalismo Pandêmico"
19h - Debate "Universidade e os riscos da uberização"
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Cuiabá realizará sua 19ª Parada LGBTQIA+ neste sábado, 27/08. Os participantes do ato se reunirão às 15h, na Praça 8 de Abril, para celebrar e apresentar demandas políticas que começam com o mais essencial em praticamente todos os tipos de sociedade: respeito. O tema deste ano será “Pelo Direito de Existir, Vote com Orgulho”.
A Parada LGBTQIA+ não existe à toa. Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque (EUA), clientes do bar Stonewall Inn, frequentado majoritariamente pela comunidade LGBTQIA+, foram alvos de uma violenta ação policial. Revoltados com a truculência da abordagem, manifestantes protestaram por seis dias seguidos nas imediações do bar, o que ficou marcado na história como a Rebelião de Stonewall.
No ano seguinte, a comunidade fez um evento para exaltar a luta por liberdade e igualdade de direitos, e assim deu início às paradas LGBTQIA+ que hoje são realizadas em todo o mundo. O Brasil, atualmente, é reconhecido pela promoção da maior Parada do mundo, na cidade de São Paulo.
Em Cuiabá a primeira Parada LGBTQIA+ foi organizada em 27 de junho de 2003. A concentração foi na Praça Santos Dumont, seguida de passeata pela avenida Isaac Póvoas e encerramento na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura da capital mato-grossense.
O professor do Departamento de Antropologia da UFMT, Moisés Lopes, lembra que, em Cuiabá, o evento que já chegou a reunir cerca de 25 mil pessoas, causou impacto desde a sua primeira edição. “Em 2003 foram convidadas apenas umas 15 pessoas para participar. No entanto, quando elas chegaram no local, já havia dezenas pessoas aguardando. Foi interessante, porque todas estavam usando máscara, por medo da homofobia, da violência contra a comunidade”.
Apesar dos avanços conquistados nesses quase 20 anos de Parada LGBTQIA+, Mato Grosso continua sendo um dos estados mais conservadores do país, oscilando sempre nas primeiras posições entre as unidades da federação com maior índice de morte violenta desta população.
Isso mostra o quanto ainda é essencial a realização do ato. “A gente pensa ou tem a imagem da Parada como um movimento absolutamente festivo. É isso também, mas não apenas. É um momento em que um grupo de pessoas que não tem acesso direto a espaços públicos ou à livre manifestação da sua sexualidade ou identidade de gênero passa a ter esse momento”, afirma o professor, acrescentando que, além da manifestação política contra o preconceito e em defesa do respeito às liberdades, à segurança e à vida, as Paradas também contribuem para a definição de políticas públicas específicas, como ações afirmativas e serviços direcionados, a exemplo do Ambulatório Trans, especializado no atendimento de travestis e transsexuais, geralmente vinculado a universidades públicas.
Nesse sentido, a universidade faz jus à sua função social, não só de formar criticamente seus estudantes e futuros profissionais (os estudos sobre gênero e sexualidade abrangem diversas áreas de conhecimento, como literatura, medicina, saúde coletiva, artes e comunicação, filosofia, entre outras), mas também de participar ativamente da construção de demandas e objetivando avanços sociais. A UFMT ainda não montou o Ambulatório Trans, mas ocupa uma cadeira no Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, que reivindica a instalação.
A professora do Departamento de Educação da UFMT, Ana Luisa Cordeiro, integrante do Grupo de Trabalho Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica para o evento em nome do sindicato. “Essa é uma data importantíssima para demarcar a luta cotidiana que nós fazemos contra toda a violência e violação de direitos que afetam os nossos corpos, as nossas existências, mas também um momento importantíssimo para celebrar o orgulho de sermos quem somos: LGBTQIA+”.
O GTPCEGDS é um dos grupos de trabalho que subsidiam os debates para posteriores deliberações da Adufmat-Ssind e do Andes – Sindicato Nacional. Os GTs são abertos à participação de todos os sindicalizados interessados em contribuir.
Confira, abaixo, a chamada em vídeo da Adufmat-Ssind para a 19ª Parada LGBTQIA+ deste sábado:
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
O último dia 24 de Agosto de 2022 deve ser inscrito na história das mobilizações populares em Mato Grosso. Depois de muita luta, muitas reuniões, finalmente a presença de centenas de pessoas representando entidades sindicais, pastorais, de colônias de Pescadores, lideranças indígenas, quilombolas, ONGs ambientalistas nas dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, expressando a força e a voz do povo, 20 Deputados votaram pela rejeição do VETO do governador, ao Projeto de Lei aprovada por aquela Casa de Leis, proibindo a construção de barragens no Rio Cuiabá.
Durante várias horas nas Galerias do Parlamento Estadual, centenas de representantes das diversas entidades que se mobilizaram gritavam em coro “DERRUBA, DERRUBA”, para que os deputados, em plenário, ouvissem que “a voz do povo é a voz de Deus”.
Cabe aqui registrar o apoio e articulação realizados pela Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, juntamente com o CONIC – Conselho de Igrejas Cristãs, representação em Mato Grosso. A mobilização e o engajamento dessas duas entidades foi importante, algumas pessoas afirmam que foi decisiva, nas articulações com outras Entidades e o fortalecimento do movimento.
Uma das atividades foi a realização de uma Celebração Ecumênica em frente `a histórica Igreja do Rosário e São Benedito, em Cuiabá, que contou com a presença de centenas de pessoas. Outra atividade foi realizada na Cripta da Catedral Metropolitana Bom Jesus de Cuiabá, quando compareceram 28 pessoas representando diversas entidades sindicais de trabalhadores, organização ambientalistas, religiosos/religiosas e outras entidades, demonstrando que a união e ação conjunta dessas organizações populares desempenharam um papel fundamental na mobilização.
Duas outras ações visando a mobilização foram o abraço ao Rio Cuiabá, na Ponte Sérgio Mota, quando mais de 600 ciclistas despertaram para a urgente necessidade de se combater a construção das barragens no Rio Cuiabá, para salvar o Rio e o Pantanal.
Para reforçar a mobilização uma equipe da Pastoral da Ecologia Integral e de entidades ambientais e sindicais, na véspera da apreciação do VETO pela Assembleia Legislativa visitou os gabinetes de todos os 24 deputados e entregou uma carta em que era solicitada expressamente que os parlamentares comparecessem `a Sessão do dia 24 para haver quórum e, mais importante, que votassem pela derrubada/rejeição do VETO, o que acabou acontecendo.
Cabe ressaltar que o Deputado Wilson Santos, na presença dessa equipe ligou de seu gabinete para o Governador do Estado sugerindo que o mesmo “liberasse” os deputados da base governista para que pudessem votar de acordo com suas decisões, o que aconteceu e possibilitou que o VETO fosse rejeitado por 20 votos x 3 parlamentares que gostariam que as barragens fossem construídas, o que significaria a morte do Rio e a degradação do Pantanal.
Agora é Lei. Nenhuma barragem vai ser construída no Rio Cuiabá, que continuará correndo livremente, evitando que centenas de milhares de pessoas, ribeirinhos, populações tradicionais, quilombolas, agricultores, fazendeiros tradicionais, atividades de ecoturismo, enfim, que a exuberância do pantanal, patrimônio nacional, de acordo com a Constituição e Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, seja degradado.
Esta foi, sem dúvida uma vitória do povo unido, da mobilização popular, uma vitória do Rio Cuiabá, do Pantanal, da vida contra a ganância de grupos econômicos que apenas desejam usar os recursos naturais para proveito imediato sem considerar as necessidades e interesses do povo.
Para muitas lideranças, fica também a certeza de que esta é apenas uma vitória, pois outras batalhas na defesa do meio ambiente, da ecologia integral para salvar todos os rios de Mato Grosso e evitar que os Biomas do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia Mato-grossense sejam degradados e destruídos, deverão ser travadas.
O que se espera é que, daqui para a frente os políticos e governantes de Mato Grosso, passem a ouvir o que o povo deseja e tem direito a um meio ambiente saudável e sustentável, para as atuais e futuras gerações e que precisamos, mais do que nunca “cuidar melhor de Nossa Casa Comum”, só assim vamos ajudar a salvar o planeta.
Precisamos construir um projeto de vida, como fundamento para o desenvolvimento de Mato Grosso, tendo por base a justiça social, a sustentabilidade, o progresso para todos/todas e não apenas para uma minoria ,jamais um projeto de morte como está acontecendo em Mato Grosso e no Brasil.
Desta luta, em defesa do Rio Cuiabá e demais rios de Mato Grosso e do Pantanal, fica a certeza de que JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E VENCEREMOS, como sempre afirma o Papa Francisco “Tudo está interligado, nesta Casa Comum”.
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, articulador da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
Por 20 votos a três, foi derrubado nesta quarta-feira (24) o veto do governador Mauro Mendes ao projeto que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) no rio Cuiabá. Muito defendido por entidades socioambientais, comunidades de ribeirinhos, pescadores e moradores da Baixada Cuiabana, o PL 957/2019 acabou sendo rejeitado pelo governador, mesmo tendo sido aprovado com ampla maioria. A sessão que resultou no veto contou com a pressão destas entidades que ocuparam a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), demonstrando a força da mobilização e luta popular em defesa do meio ambiente.
Nas últimas semanas, a derrubada do veto foi bastante defendida pela importância da proibição de usinas hidrelétricas em um dos rios mais relevantes de Mato Grosso. Entre as ações efetivas para pressionar a manutenção do projeto, o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) protocolou na última quarta-feira (17) junto à Mesa Diretora da ALMT uma nota técnica rebatendo os argumentos utilizados pelo governador em seu veto. O documento foi baseado em quatro pontos para justificar a constitucionalidade da proibição dos empreendimentos às margens do rio Cuiabá, contrariando o argumento de “inconstitucionalidade formal”. Além da entrega à Casa, a nota foi também enviada por e-mail a todos os parlamentares para apreciação.
Secretário executivo do Formad, Herman Oliveira, comemorou a derrubada do veto praticamente por unanimidade. Segundo ele, o fato pode contribuir com a proteção de outros rios e bacias hidrográficas que também correm o risco de terem usinas hidrelétricas construídas. “Fica a lição da importância da mobilização, articulação e apoio mútuo de organizações, incluindo algumas que não fazem parte da rede do Fórum, mas são parceiros na luta por proteção socioambiental. É uma vitória que deve ser celebrada por todos nós!”.
Desde a abertura da sessão ordinária, o veto nº 78/2022 foi citado por parlamentares que ao longo da reunião se manifestaram favoráveis à derrubada. Um dos autores da proposta, o deputado estadual Wilson Santos defendeu a constitucionalidade do PL 957/2019 que prevê a responsabilidade do Estado na legislação sobre a proteção do meio ambiente. O parlamentar confirmou rumores que já circulavam pelos bastidores da Casa, de que o governador Mauro Mendes havia “liberado” sua base de deputados para votarem pela derrubada do veto. Diferente da posição em maio quando barrou o projeto, aprovado com ampla maioria na ALMT. Na época, Mendes afirmou que a proposta era inconstitucional.
Fonte: Bruna Pinheiro/ Formad
A PF (Polícia Federal) cumpriu esta semana 23 mandados de busca e apreensão contra o grupo de empresários bolsonaristas que defendeu um golpe militar caso Lula vença as eleições presidenciais. A ação da polícia ocorreu na manhã de terça-feira, 23/08, e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os investigados estavam Luciano Hang, da Havan, e Afrânio Barreira, do restaurante Coco Bambu. Na lista de alvos também estavam José Isaac Peres, dono da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, dono do Barra World Shopping; André Tissot, empresário do Grupo Serra; Meyer Nirgri, da Tecnisa; e Marco Aurélio Raimundo.
Os mandados foram cumpridos em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. Além das buscas, Alexandre de Moraes também autorizou que os empresários fossem ouvidos pela PF.
Planejar e apoiar golpes contra o Estado Democrático de Direito é crime previsto no Código Penal, podendo o agressor ser condenado de 4 a 8 anos de prisão. No entanto, como apurou o portal Metropoles, diversos patrões apoiadores do presidente defenderam a ideia em um grupo de Whatsapp.
“Prefiro golpe do que a volta do PT. Um milhão de vezes. E com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo”, foi a mensagem escrita por Koury, que também prometeu dar dinheiro aos funcionários que votassem seguindo seus interesses.
Bolsonaro irritado
Segundo o blog da jornalista Andrea Sadí, o presidente Jair Bolsonaro reagiu com irritação à operação da PF. O fato da ação ocorrer no dia em que Moraes deve se reunir com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para tratar sobre as eleições aumentou a revolta.
Organizadores da campanha de Bolsonaro acreditam que o encontro é uma oportunidade para amenizar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
Investigação
O movimento de Moraes contra o golpismo do empresariado bolsonarista ocorreu após juristas e entidades pedirem que o grupo de patrões fosse incluído no inquérito que investiga as milícias digitais antidemocráticas.
A petição foi assinada pela Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), pela Associação de Juízes para a Democracia (AJD), pela Associação Americana de Juristas (AAJ-Rama Brasil), pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e pela Comissão Justiça e Paz de Brasília (CJP-DF).
Fonte: CSP-Conlutas (com edição da Adufmat-Ssind)
Em estudo divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na semana passada, dados preliminares indicam que apenas um terço (31,8%) dos reajustes salariais acordados até julho obteve ganho real, ou seja, foi fechado com valores acima da inflação.
A pesquisa adiciona importância às mobilizações das categorias que estão em campanha salarial neste momento. Metalúrgicos, petroleiros, servidores públicos federais e trabalhadores dos Correios são exemplos de setores que seguem na luta por melhores salários e manutenção de direitos históricos.
A equação também deve levar em conta o cenário de crise econômica agravado pela pandemia, que resultou em uma brutal diminuição dos salários e na precarização das condições de trabalho. A queda na renda levou, em muitos casos, a consequência da fome. No Brasil, são 33 milhões de pessoas nesta triste situação.
A publicação ainda indica que quase metade dos reajustes (47,3%) estão abaixo da inflação. Na prática isso significa a redução do poder de compra, visto que o custo de vida está mais caro. Em julho, a inflação dos últimos 12 meses, marcava 10,12% (INPC), mas o encarecimento dos alimentos especificamente é até duas vezes maior que o índice geral.
Já os reajustes que igualaram a inflação são 20,8% dos casos, segundo o estudo.
Mobilizações
O caminho para a classe trabalhadora brasileira superar esse cenário é a mobilização. É o que farão os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, nesta terça-feira (23), com um Ato Nacional, em Brasília (DF), exigindo da direção da empresa e governo federal a reabertura imediata das negociações.
O protesto será um ultimato e já há uma indicação de greve para o dia 1º de setembro. Caravanas de todo o país estão chegando à capital federal. A concentração para o ato ocorrerá em frente à sede dos Correios, às 11h. Já a passeata tem previsão de início para as 13h.
Os servidores públicos federais também estão na luta pelo reajuste salarial e a valorização da categoria. Assim como ocorreu na primeira semana de agosto, uma nova Jornada de Luta, em Brasília, terá início na segunda-feira (29) e se estenderá até o dia 2 de setembro.
Para ir esquentando o clima, um Ato Virtual Nacional em Defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores será realizado na quarta-feira (24), com transmissão no YouTube e Facebook do Fonasefe, a partir das 19h.
Gatilho e defesa dos direitos
Outra importante categoria em campanha salarial, os metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no Vale do Paraíba, aprovaram em assembleia o mecanismo de gatilho salarial. O mecanismo funciona como um reajuste automático que será “disparado” toda vez que a inflação aumentar 5%. O reajuste será neste percentual.
Além disso, outra preocupação da categoria é a renovação dos acordos e convenções coletivas. Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) vetou a chamada ultratividade das normas celebradas nesses documentos. Com a decisão, os direitos conquistados só têm validade por, no máximo, dois anos e passam a ser cancelados até que um novo acordo seja assinado.
A pauta protocolada pela categoria exige um índice de reajuste de 18%. A garantia de estabilidade no emprego também faz parte das reivindicações que os metalúrgicos levarão para as mobilizações.
Contra privatizações
A Campanha Salarial dos petroleiros é marcada pela intransigência da Petrobras, que insiste em ameaçar os trabalhadores com o fim das negociações, caso a categoria não aceite a proposta patronal até o fim de agosto.
Até o momento, o plano da empresa segue sendo rebaixar direitos históricos. Além disso, a empresa não repõe sequer a inflação do período, propondo 7% de reajuste. Isso ocorre após distribuir mais de R$ 130 bilhões em dividendos, somente no primeiro semestre deste ano.
A luta contra a privatização também é central para os funcionários da estatal nesta campanha. Durante o ano, o tema veio a pauta inúmeras vezes, com o presidente Bolsonaro atuando diretamente para a entrega deste patrimônio de todos os brasileiros.
Todo apoio à luta
A CSP-Conlutas apoia integralmente a luta dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores condições de vida. Além disso, é necessário que toda mobilização de campanha salarial se tornem plataformas para a luta política e de mudança real da sociedade. Somente no socialismo, a classe trabalhadora terá seus interesses atendidos.
Fonte: CSP-Conlutas
Circular nº 323/2022
Brasília (DF), 24 de agosto de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos a reunião do Pleno do GT de Ciência e Tecnologia com vistas a organizar a luta para o próximo período, a ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, em Brasília(DF, conforme segue:
Data: 17 e 18 de setembro de 2022(sábado e domingo);
Horário: Dia 17/9 – Das 09h às 18h (horário de Brasília)
Dia 18/9 – Das 09h às 13h (horário de Brasília)
Local: A definir - Brasília(DF)
Pauta:
1. Painel sobre "Ciência, tecnologia e a luta da classe trabalhadora";
Dia 17/09 - Das 9h às 13h
Debatedora: Tarcila Mantovan Atolini (UFVJM)
Mediador: Coordenação do GTCeT.
2. Informes Nacionais e das Seções Sindicais;
3. Análise de conjuntura;
Dia 17/09 – Das 15h às 18h
4. Apreciação das deliberações do 40º Congresso (março/2022) com atualizações feitas no 65º CONAD (julho/2022) para a Política de Ciência e Tecnologia;
5. Encaminhamentos.
Dia 18/09 – Das 09h às 13h
Solicitamos às seções sindicais que indiquem dois/duas representantes, até às 14h do dia 15 de setembro, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.gle/WMmfkTWTmzJKD87v7
Da mesma forma, solicitamos que os informes das SSind sejam previamente enviados para o E-mail da Secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até às 14h de 15 de setembro do corrente ano.
Como se trata de reunião presencial serão necessários os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário de confirmação da presença do(a)s representante(s). O resultado negativo do teste deverá ser encaminhado para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Sem mais para o momento, renovamos cordiais saudações universitária e sindicais.
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume
3º Secretário
Circular nº 322/2022
Brasília (DF), 24 de agosto de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Seguridade Social/Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN, a ocorrer nos dias 24 e 25 de setembro de 2022 (sábado e domingo), em Brasília (DF), com local a definir, conforme o que segue:
24 de setembro de 2022 (sábado)
Local: a definir;
Horário: 13h às 16h (horário de Brasília);
Atividade: Painel Construção do Dossiê sobre EBSERH (ANDES-SN, FASUBRA, e a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde).
Horário: 17h às 21h (horário de Brasília)
Atividade: continuidade da reunião.
Pauta
1. Informes Nacionais e das Seções Sindicais;
2. Análise de Conjuntura;
3. Resoluções aprovadas no 65° CONAD;
4. II Jornada Nacional do(a)s Aposentado(a)s;
5. VIII Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente;
6. Encaminhamentos.
25 de setembro de 2022 (domingo)
Local: a definir;
Horário: 09h às 13h (horário de Brasília);
Atividade: continuação da pauta de reunião.
As seções sindicais poderão indicar até dois/duas representantes para participar da reunião, até às 14h, do dia 19 de setembro (segunda-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link que segue: https://forms.gle/bvREnbHAD76GHehy7 .
Da mesma forma, solicitamos que os informes das SSind sejam previamente enviados pelo formulário disponível em: https://forms.gle/FSfN6XFUJDkXok3V9 , até às 14h, de 23 de setembro (sexta-feira) do corrente ano.
Ainda, reforçamos que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião. Além disso, segue obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário de confirmação da presença do(a)s representante(s). O resultado negativo do teste deverá ser encaminhado para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume
3º Secretário
O Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) protocolou, na quarta-feira passada, 17/08, junto à Mesa Diretora e Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma nota técnica rebatendo os argumentos utilizados pelo governador Mauro Mendes para vetar o PL 957/2019. O projeto, que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) em todo o leito do rio Cuiabá, foi aprovado em maio deste ano com ampla maioria pela Assembleia. Porém, acabou sendo vetado pelo Governo. O documento elaborado pelo Fórum visa contribuir com a derrubada do veto, que será apreciado nessa quarta-feira, 24/08, pela ALMT.
A nota técnica é baseada em quatro pontos para justificar a constitucionalidade da proibição destes empreendimentos às margens do rio Cuiabá, contrariando o argumento de “inconstitucionalidade formal” utilizado pelo Governo ao vetar o projeto, de autoria do deputado estadual Wilson Santos. O objetivo do Formad com este documento é apresentar subsídios técnico-jurídicos a respeito do entendimento equivocado para a não sanção do projeto. Por esta razão, o texto foi entregue pelo secretário executivo do Formad, Herman Oliveira, à Mesa Diretora da ALMT e enviado por e-mail a todos os parlamentares para apreciação.
Veja o que é verdade e o que é mentira sobre o PL:
1 – É mentira que o PL 957/2019 causaria interferência na competência privativa da União para legislar sobre águas. O projeto trata sobre a proibição de novas UHEs/PCHs, legisla sobre a tutela do meio ambiente mediante a proibição de construção de novos empreendimentos hidrelétricos, cujo objetivo é a recuperação da integridade ecológica do rio.
2 – É verdade que o PL 957/2019 refere-se à proteção do meio ambiente, de forma particularizada de acordo com a necessidade e a realidade regional e em observância ao princípio da predominância do interesse.
3 – É mentira que o PL 957/2019 trata de concessão e tampouco de permissão sobre serviços e instalações de energia elétrica ou sobre o aproveitamento energético dos cursos de água.
4 – É verdade que o rio Cuiabá abastece cerca de 75% da população do estado de Mato Grosso e que sua integridade ecológica já está comprometida com empreendimentos na região. Por isso, vedar novas construções é fundamental para a garantia de sobrevivência do rio.
5 – É mentira que o PL 957/2019 causa ofensas à Política Nacional de Recursos Hídricos. Na verdade, este argumento foi utilizado no veto, sem mencionar qual a suposta violação e nem qual o dispositivo aplicado.
6 – É verdade que o PL 957/2019 estabelece matéria legislativa de interesse regional para assegurar preceito fundamental da população mato-grossense. Sendo assim, é mentira que o projeto extrapola a competência do estado na legislação sobre proteção do meio ambiente.
7 – É mentira que o PL 957/2019 extrapola a competência que lhe foi conferida pela Constituição brasileira, sobretudo porque não legisla sobre as águas e porque a competência é comum para proteger o meio ambiente (art. 23, VI e VII, da CFRB).
Confira a nota técnica na íntegra, clicando AQUI.
Importância da proibição
Em maio, uma carta assinada por mais de 90 entidades pediu a sanção do projeto apontando que estudos coordenados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Embrapa Pantanal eram suficientes para sanar dúvidas em relação aos impactos de usinas e hidrelétricas nos rios formadores do bioma Pantanal, a exemplo do rio Cuiabá. O texto apontou que um dos efeitos diretos seria a “diminuição na reprodução dos peixes migradores, os peixes de piracema – importantíssimos para as atividades econômicas de pesca profissional e turística”, além de alterações em toda a cadeia alimentar, bem como todo o ciclo das águas na região.
“O rio Cuiabá livre é parte da alma, da cultura e da história do Vale do Rio Cuiabá. Seu barramento pode quebrar toda essa conexão admirável. O rio alimenta diretamente milhares de pessoas. Para sua ciência, salientando os resultados dos estudos científicos do PRH Paraguai, a pesca, em suas várias modalidades, é a maior geradora de trabalho, economia e renda no Pantanal e deve ser protegida como atividade fundamental em tempos tão difíceis, inclusive para a sobrevivência imediata”, diz um trecho da carta.
Fonte: Bruna Pinheiro/Formad; Foto: Mauricio Barbant/ALMT
O ano de 2021 foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil. O aumento de invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas e o acirramento de conflitos refletiram, nos territórios, o ambiente institucional de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários. É o que aponta o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Em seu terceiro ano, o governo de Jair Bolsonaro manteve a diretriz de paralisação das demarcações de terras indígenas e omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas. Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos povos ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor.
A consequência dessa postura foi o aumento, pelo sexto ano consecutivo, dos casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. Em 2021, o Cimi registrou a ocorrência de 305 casos do tipo, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país.
No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo.
Além do aumento quantitativo de casos e terras afetadas pela ação ilegal de garimpeiros, madeireiros, caçadores, pescadores e grileiros, entre outros, os invasores intensificaram sua presença e a truculência de suas ações nos territórios indígenas. Essa situação ficou explícita em casos como o dos povos Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima e Amazonas.
Na Terra Indígena (TI) Yanomami, onde é estimada a presença de mais de 20 mil garimpeiros, invasores passaram a realizar ataques armados sistemáticos contra as comunidades indígenas, espalhando um clima de terror e provocando mortes, inclusive de crianças.
Os ataques criminosos, com armamento pesado, foram denunciados de forma recorrente pelos indígenas – e ignorados pelo governo federal, que seguiu estimulando a mineração nestes territórios. Os garimpos, além disso, serviram como vetor de doenças como a Covid-19 e a malária para os Yanomami.
No Pará, garimpeiros que atuam ilegalmente na TI Munduruku atacaram a sede de uma associação de mulheres indígenas, tentaram impedir o deslocamento de lideranças do povo para manifestações em Brasília, fizeram ameaças de morte e chegaram a queimar a casa de uma liderança, em represália a seu posicionamento contra a mineração no território. Enquanto essas ações ocorriam, a TI Munduruku seguiu sendo devastada, com rios e igarapés destruídos pelo maquinário pesado utilizado na extração ilegal de ouro.
O relatório registrou aumento em 15 das 19 categorias de violência sistematizadas pela publicação em relação ao ano anterior, e uma quantidade enorme de vidas indígenas interrompidas. Foram registrados 176 assassinatos de indígenas – apenas seis a menos do que em 2020, que registrou o maior número de homicídios desde que o Cimi passou a contabilizar este dado com base em fontes públicas, em 2014. O número de suicídios de indígenas em 2021, 148, foi o maior já registrado neste mesmo período.
O contexto geral de ataques aos territórios, lideranças e comunidades indígenas está relacionado a uma série de medidas do poder Executivo que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas e à atuação do governo federal e de sua base aliada para aprovar leis voltadas a desmontar a proteção constitucional aos povos indígenas e seus territórios.
É o caso de medidas como a Instrução Normativa 09, publicada pela Funai ainda em 2020, que liberou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas, e a Instrução Normativa Conjunta da Funai e do Ibama que, já em 2021, passou a permitir a exploração econômica de terras indígenas por associações e organizações de “composição mista” entre indígenas e não indígenas.
Também tiveram esse caráter propostas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que inviabiliza novas demarcações e abre as terras já demarcadas à exploração predatória, e o PL 191/2020, de autoria do próprio governo federal, que pretende liberar a mineração em TIs.
De acordo com o Cimi, “esse conjunto de ações deu aos invasores confiança para avançarem em suas ações ilegais terras indígenas. Garimpos desenvolveram ampla infraestrutura, invasores ampliaram o desmatamento de áreas de floresta para a abertura de pastos e o plantio de monoculturas, e caçadores, pescadores e madeireiros intensificaram suas incursões aos territórios”, afirma a entidade.
A tentativa de aprovação desses projetos, o contexto de ofensiva contra seus direitos e o agravamento da situação nos territórios motivaram fortes mobilizações dos povos indígenas em todo o país, com dois grandes acampamentos nacionais em Brasília. As ações contaram com o apoio de diversas entidades, entre as quais, o ANDES-SN. Além de apoio estrutural, representantes do Sindicato Nacional estiveram presentes em nas atividades dos acampamentos.
Acesse a íntegra da matéria do Cimi
Fonte: Cimi (com edição e acréscimo do ANDES-SN)
