Adufmat-Ssind defende que Reitoria reconheça estado de emergência climática em Mato Grosso 

A água transbordou na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na segunda-feira, 08/04, aniversário de Cuiabá. A afirmação é literal, mas também pode ser pensada de forma conotativa, se considerarmos que o fato é resultado de anos de desinvestimento sistemático. Foi, literalmente, a gota d’água que levou a reitora da instituição, Marluce Souza e Silva, à atitude de convocar a comunidade acadêmica para um mutirão na tentativa de reerguer a universidade.

Afinal, mesmo com as políticas de desinvestimento, todo o trabalho e dedicação da comunidade acadêmica é capaz de fazer dela a responsável por 95% da ciência produzida no país; foi capaz de fazê-la imprescindível durante a pandemia de Covid-19 em todos os estados; faz dela a porta voz de questões urgentes em âmbito social, político, econômico e, também, ambiental - um dos fatores decisivos para o caos do qual a universidade foi vítima esta semana. Vale destacar que não apenas a UFMT, mas boa parte de Cuiabá e região tiveram grandes prejuízos.

Não à toa, os debates que orientam o Congresso Nacional, já há mais de uma década, sobre as medidas urgentes que precisam ser adotadas para lidar com as mudanças climáticas inclui em suas diretrizes, dentre outras medidas, o “incentivo a pesquisas focadas na compreensão do risco aos desastres” com vistas a “melhorar a capacidade de pesquisa e entendimento do risco a desastres em diferentes escalas, sobretudo a nível local; subsídio indireto para as pesquisas relacionadas às mudanças climáticas como forma de diminuir suas incertezas”, conforme o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, de 2016. Ou seja, a universidade precisa de mais recursos, e todos têm ciência disso.

As próprias pesquisas realizadas pelas instituições identificam que as políticas neoliberais, implementadas no Brasil na década de 1990 e aprofundadas por todos os governos seguintes, têm como objetivo sucatear a educação, para atender aos interesses do atual modelo de sociedade e, ao final, entregar o que for de interesse à iniciativa privada. Esse processo está ocorrendo a conta gotas, justamente porque a comunidade acadêmica vem resistindo para evitar a venda de um dos patrimônios públicos mais valiosos para a população: ela mesma, a universidade.

 Além dos alagamentos, das infiltrações e outros prejuízos, várias árvores caíram no campus da UFMT Cuiabá

Nesta mesma lógica, até mesmo a expansão das universidades federais, promovida durante os primeiros governos Lula por meio do Reuni [Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais], foi realizada de forma frágil. Os prédios já foram entregues sem boa estrutura, os concursos para docentes e técnicos ficaram muito abaixo da real necessidade e, aliado a isso, a redução dos recursos a partir de 2014, ano a ano, chegando hoje à metade do que era destinado em 2013.

Como as universidades sobreviveram? Sempre com a ajuda das comunidades acadêmicas, que já estão exaustas, estranguladas pela precarização, excesso de demandas, competitividade, evasão por falta de bolsas e condições.   

Ou seja, nunca faltou trabalho e dedicação da comunidade acadêmica. É ela quem vem mantendo a universidade de pé, e não é justo convocá-la, agora, para mais essa tarefa. O que falta à universidade são os recursos retirados pelos governos e pelas empresas que pretendem colocar as mãos na produção de conhecimento pelo menor valor possível. Empresas, estas, que praticam a exploração dos recursos naturais sob a lente neoliberal e, provocam, por fim, as emergências climáticas que afetam toda a população. São elas e os governos neoliberais que precisam arcar com os prejuízos que elas mesmas causaram.

Os dados de 2023, divulgados em março deste ano pela Carbon Majors - organização de pesquisa da InfluenceMap -, demonstrando que apenas 36 empresas de combustíveis fósseis foram responsáveis por metade das emissões totais de CO2 naquele ano – entre elas, a Petrobrás -, refletem essa lógica destrutiva, reproduzida também pelos governos neoliberais, que operam na mesma lógica das empresas capitalistas.   

“As universidades, a própria Adufmat-Ssind [Associação dos Docentes da UFMT], denunciam há muito tempo que a prática predatória da elite do Agronegócio, no estado, com o particular ataque ao Cerrado e à Amazônia, está colocando em risco o clima do mundo inteiro. Literalmente a elite do Agro fascista está acabando com a universidade, ao levar desinvestimento, ao concentrar o pouco investimento em tecnologias que beneficiam a elite do Agro, mas prejudicam e degradam o meio ambiente, e quando essa elite, que além de não pagar imposto e degradar, não permite que os recursos cheguem às necessidades reais das pessoas”, afirma a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 O site local Mídia News divulgou esta seleção de fotos que demonstram alguns dos prejuízos dentro e fora dos prédios

A docente explica, ainda, que dentro da universidade, as Ciências Humanas, área de pesquisa explicitamente odiada pelos liberais de mercado, é uma das responsáveis pela produção de conteúdo que tem alertado que - e como - o capitalismo está levando a humanidade ao colapso. “Todas as conquistas civilizatórias que nós tivemos enquanto espécie estão em risco com essa lógica de lucro acima de qualquer coisa. A natureza vem sendo devastada de forma insustentável desde a imersão do capitalismo, como se a natureza fosse um depósito de recursos, e não um ente vivo ao qual a nossa vida também está vinculada e também depende. De outro lado, a exploração dos grandes bancos, dos grandes capitais sobre a humanidade, tem estrangulado nossa capacidade de consumo privado, de modo que está todo mundo endividado e não consegue, sequer, comer direito, apesar de trabalhar exaustivamente, e de outro lado pela absorção de todo o fundo público para interesses privados dos grandes banqueiros. Então, a gente tá assistindo, principalmente nas periferias do capitalismo, e é o caso do Brasil, o colapso das políticas públicas. A previdência está em colapso, a saúde, a educação, a assistência social. E isso não é por falta de recursos, não é porque oi Brasil é um país que não produz riqueza suficiente para o seu povo viver em bem estar, isso se dá por conta da atividade exploratória do 1% mais rico sobre nós, que é o mesmo 1% mais rico cujos negócios degradam o meio ambiente de forma insustentável e está trazendo, sobretudo para os trópicos, uma situação climática insustentável”, pontua.

Outro site local, Leia Agora, também publicou imagens de um auditório alagado e outros ambientes internos destruídos

Assim, se há mobilização nacional e internacional no sentido de que os países precisam atualizar suas políticas ambientais devido aos fatores climáticos, e se o mundo tem ciência de que o modo de produção atual é o grande responsável pelos picos destruidores de chuva, pelas secas intensas, pelas queimadas, e outros fatores climáticos que estão fazendo países como o Brasil deixarem de um dos lugares mais férteis do mundo para ser um lugar desértico, a conclusão precisa ser a de que qualquer tentativa de inversão deste cenário devastador precisa ter a cobrança por investimento maciço destes setores – governos e empresas. “A questão na UFMT mostra que é preciso dar outros rumos para a humanidade, colocando como centro as necessidades humanas e ambientais. Só racionalizando esse processo e colocando a política voltada à satisfação das necessidades reais do nosso povo nós vamos conseguir dar respostas efetivas à questão climática. Então é imprescindível que governos e elites sejam responsabilizados e que eles banquem as medidas necessárias para a gente poder ter uma transição de base energética, política, econômica que viabilize a sustentabilidade da humanidade e a garantia de que os nossos direitos não sejam eliminados. E a universidade pode contribuir amplamente para isso”, acrescenta a docente. 

Por fim, reforça Lacerda, a Adufmat-Ssind quer chamar a atenção para o fato de que a Reitoria deve reconhecer urgentemente o estado de emergência climática, dando proporções públicas a este debate para que a instituição possa, coletivamente, elencar as medidas a serem tomadas, o orçamento necessário para isso e, a partir disso, buscar o orçamento.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

A organização internacional Oxfam divulgou no domingo (20) um novo relatório alarmante sobre a crescente desigualdade econômica no mundo. Em um cenário onde a riqueza de bilionários atingiu um aumento impressionante de US$ 2 trilhões em 2024, a Oxfam prevê que, em uma década, pelo menos cinco pessoas podem se tornar trilionárias.

O relatório “Às custas de quem? – A origem da riqueza e a construção da injustiça no colonialismo” aponta que este aumento acelerado da riqueza de uma pequena elite está ocorrendo a uma taxa três vezes mais rápida do que no ano anterior, com quase quatro novos bilionários surgindo a cada semana.

Em 2024, o número de bilionários no mundo subiu para 2.769, um aumento de 204 pessoas em relação a 2023. Juntas, suas fortunas somam US$ 15 trilhões, um crescimento de US$ 2 trilhões em apenas 12 meses, representando o segundo maior aumento anual desde o início dos registros. A Oxfam aponta que, se a tendência continuar, o mundo poderá ver não apenas o primeiro trilionário, como previsto anteriormente, mas uma multiplicação desse número, com até cinco trilionários surgindo dentro da próxima década.

Enquanto isso, o número de pessoas vivendo na pobreza permanece alto, com dados do Banco Mundial indicando pouca mudança desde 1990. Este contraste, de acordo com a Oxfam, revela a disparidade crescente entre os mais ricos e os mais pobres, especialmente no contexto do Norte e Sul do mundo. Em 2023, o 1% mais rico dos países do Norte retirou US$ 30 milhões por hora dos países do Sul Global.

A Oxfam também denuncia que 60% da riqueza dos bilionários são provenientes de heranças, monopólios, favoritismo e/ou corrupção entre os mais ricos e governos. A concentração de riqueza nas mãos de poucos, sustentada por uma rede de privilégios históricos e heranças geracionais, é um dos principais fatores por trás da extrema desigualdade que marca a economia mundial, afirmou a organização.

Além disso, o relatório revela que os países do Norte Global continuam a controlar maior parte da riqueza mundial. Com 69% da riqueza global, 77% da riqueza dos bilionários e 68% dos bilionários residindo em países do Norte, essa concentração de poder econômico também se reflete nas desigualdades políticas e sociais.

Diante desse cenário, a Oxfam faz um apelo urgente aos governos para que tomem medidas para reduzir a desigualdade econômica e desmantelar a nova aristocracia dos super-ricos. A organização exige que os bilionários e as grandes fortunas sejam mais tributados, de modo a ajudar a financiar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, especialmente em países mais pobres.

Acesse aqui o relatório completo

Fonte: Andes-SN

Entre as principais medidas estão a redução, a médio prazo, do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Foto: Agência Brasil

Embora tenha sido apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma medida que trará até "benefícios" à classe trabalhadora, com a mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, por exemplo, o pacote fiscal anunciado nesta quinta-feira (28) apresenta ainda mais restrições aos mais pobres, às trabalhadoras, aos trabalhadores e ao funcionalismo federal.

Com o objetivo de “adequar” os gastos públicos nos próximos anos e dar reforçar o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o pacote de corte de gastos obrigatórios visa economizar R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), segundo a equipe do governo federal. Embora a proposta que será levada ao Congresso Nacional tenha sido detalhada por Haddad, Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, e Rui Costa, ministro da Casa Civil, não houve aprofundamento dos reais impactos, em especial para a camada mais pobre da população.

Helton Saragor de Souza, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, ressalta que o pacote é uma tentativa de salvar o arcabouço fiscal, que impôs um novo teto aos gastos sociais. Segundo o diretor, embora o governo afirme que não irá cortar nenhum direito social, o centro da proposta é limitar as despesas obrigatórias dentro das regras do arcabouço fiscal. Ele lembra que, já neste ano de 2024, houve restrições orçamentárias em diversos ministérios, com bloqueios e contingenciamento de verbas, a manutenção do subfinanciamento crônico das áreas sociais essenciais, além da reedição da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032. Na prática, a DRU permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário. Também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.

“O mercado pressiona e tem criticado as medidas, sobretudo uma medida progressiva que tem a ver com a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas, por exemplo, um dos principais aspectos do pacotão desta quinta-feira é a limitação da possibilidade de aumento do ganho do salário mínimo, que começa a entrar dentro dos parâmetros do arcabouço fiscal", explica Helton. “Isso é uma medida que vai mexer na massa salarial, vai mexer nos mais pobres, mesmo o governo colocando que está preocupado com supersalários ou com benefícios excessivos das forças armadas”, acrescenta o diretor, que é da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino do Sindicato Nacional.

Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução, a médio prazo, do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. A mudança no valor do salário mínimo representa uma grande fatia do corte proposto pelo governo e terá impacto também nos valores do seguro-desemprego, aposentadorias e pensões, entre outros benefícios vinculados ao valor do salário mínimo. A estimativa é que, com esse corte, o governo deixará de pagar R$ 2,2 bilhões no ano que vem; R$ 9,7 bilhões em 2026; R$ 14,5 bilhões em 2027; R$ 20,6 bilhões em 2028; R$ 27,8 bilhões em 2029; e R$ 35 bilhões em 2030.

Outra medida com impacto para a classe trabalhadora é a redução no limite de renda para ter direito ao abono salarial, que atualmente é de até 2 salários mínimos (R$ 2.824). O pacote apresentado fixa o limite em R$ 2.640, valor que será corrigido pelo INPC até atingir o teto de 1,5 salário mínimo, o que, segundo projeção do governo, deve ocorrer em 2035. A expectativa é economizar R$ 18,1 bilhões até 2030.

Para reduzir o impacto político dos cortes de gastos obrigatórios, o governo enviará uma proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, em troca de uma alíquota efetiva de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda. Segundo o IBGE, em 2022, quase 69,17% da população trabalhadora com carteira assinada ganhava até dois salários mínimos e já era isenta do Imposto de Renda.

Funcionalismo

O governo também prevê um gatilho de reenquadramento para vedar aumento real de servidoras e servidores acima de 0,6% da inflação, a partir de 2027. Isso significa que boa parte do funcionalismo federal, que amarga perdas salariais, seguirá com as remunerações defasadas. O pacote propõe ainda um escalonamento de provimentos e concursos em 2025, com meta de pelo menos R$ 1 bilhão de economia.

“É muito preocupante, para o funcionalismo, termos uma previsão de gatilhos que podem criar maiores restrições, a depender do aumento das despesas vinculadas à política pública, porque é um dos principais aspectos do teto de gasto e que gera uma preocupação grande no sentido dos servidores públicos e para o conjunto da classe trabalhadora usuária dos serviços públicos”, afirma o diretor do ANDES-SN.

Supersalários e militares

Com o argumento de distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares. O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares.

De acordo com Helton, também gera muita preocupação que as medidas apresentadas sejam repercutidas pela mídia como positivas, ou ainda insuficientes, uma vez que mesmo o cenário atual já é mínimo para manter o conjunto das políticas sociais. “O principal do debate deveria ser para onde vão os recursos do Estado e do fundo público. Temos bilhões de renúncias fiscais, encargos de dívida pública ilegítima, o papel do legislativo com as emendas impositivas que não estão vinculadas a qualquer parâmetro republicano de política pública, mas, infelizmente, não foi essa a natureza do pacote apresentado. O que foi apresentado tem aspectos de maior restrição para o conjunto da classe trabalhadora e para o funcionalismo público”, lamenta.

O docente lembra ainda que, dentro desse conjunto de elementos, o que gera muita preocupação é o orçamento da educação, que sofre com subfinanciamento crônico, sem perspectiva de reversão, e com a deterioração das instituições federais de ensino. “A cada ano se agrava mais, na medida em que não temos investimentos e que temos um subfinanciamento crônico”, alerta o diretor do ANDES-SN.

Confira as medidas enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil)

Após quatro dias de debates intensos, profundas trocas e compartilhamentos de experiências e dores na luta em defesa da classe trabalhadora e da juventude contra os ataques do Capital, chegou ao fim na quinta-feira (14) o III Congresso Mundial contra o neoliberalismo na Educação. O Congresso foi realizado no Rio de Janeiro de 11 a 14 de novembro, mas manteve atividades até o dia 16, quando aconteceram visitas a movimento sociais e comunidades do Rio de Janeiro.

Nas declarações finais, foi reafirmada a urgência na construção da unidade entre os movimentos sindical, estudantil, sociais e de toda a classe trabalhadora no enfrentamento aos ataques do neoliberalismo – em suas mais diversas formas – sobre a Educação.

Em sua fala final, o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian celebrou as participações vindas das mais diversas partes do Brasil e das Américas, bem como da Europa. “Saímos certos de que temos muito a construir de forma unitária. É fundamental balizar nossas ações pelos pontos comuns, respeitando a diversidade de tradições políticas, sociais e culturais. A riqueza dessas diferenças fortalece nossa luta por uma educação emancipatória, internacionalista e anticapitalista”, apontou Seferian.

O presidente do ANDES-SN continuou. “A luta educa e cada experiência nos prepara para os desafios futuros. As tarefas apontadas serão cumpridas por cada entidade, movimento e organização. Pelo Sindicato Nacional, destacamos avanços qualitativos em relação ao segundo congresso, especialmente com a presença do movimento estudantil, que, mesmo com diferenças nas disputas internas, construiu aqui um caminho comum”, acrescentou.

Como resultado dos debates, o Congresso aprovou uma Declaração Final na qual destaca a discussão sobre a importância das questões raciais, de gênero e de classe na construção de uma educação emancipadora, na qual os sindicatos dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e o movimento estudantil organizado desempenham um papel central.

O documento aponta ainda os riscos da digitalização acelerada dos sistemas escolares e universitários, que não é acompanhada de equidade social e de um aumento do financiamento público para a educação. A avaliação é que uma educação híbrida sem que o Estado financie a conexão à internet e forneça equipamentos adequados, para trabalhadoras e trabalhadores da educação e estudantes, constitui um novo modelo de privatização educacional.

A declaração assevera ainda que a defesa da laicidade, da liberdade de ideias, da educação sexual integral, do direito de decidir livremente sobre nossos corpos e do reconhecimento da diversidade sexual, étnica e das negritudes está seriamente ameaçada pelo neoconservadorismo educacional.

Para conhecer a íntegra da Declaração Final do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, clique aqui.

Apelo mundial à resistência

O III Congresso Mundial também aprovou um apelo para impulsionar um processo internacional de articulação sindical e gremial dos trabalhadores e trabalhadoras da educação junto ao movimento pedagógico, das educações populares e estudantil na construção conjunta de resistências antineoliberais e anticapitalistas. 

O chamado propõe a convergência de perspectivas entre sindicatos, organizações gremiais, movimentos estudantis e de juventudes, coletivos de educações populares e pedagogias críticas, setores organizadores da educação não formal e autônoma, movimentos sociais da educação, grupos de educadores e educadoras indígenas, organizações com perspectiva de gênero e diversidades sexuais, que compreendem a importância de consensuar posições e coordenar esforços em defesa da educação pública e contra o neoliberalismo na Educação, bem como a ofensiva capitalista sobre os sistemas escolares e universitários.

O documento se apresenta como proposta às entidades e organizações das resistências educacionais que participaram do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, assim como a todos os coletivos ao redor do mundo que lutam pelo direito à educação pública presencial. "Fazemos isso com o pedido expresso para ser avaliada a adesão à iniciativa nos próximos meses, antes da Conferência Internacional de abril de 2025, que será realizada no México, onde avançaremos na construção de um plano de ação", afirma o texto.

A íntegra do chamado pode ser lida aqui. 

Resoluções, manifestos e declarações

O III Congresso Mundial também aprovou, ainda, resoluções, moções, declarações e manifesto, que podem ser acessados a seguir:

- Resolução em reconhecimento aos 65 anos de luta histórica da Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação – Fecode - pela dignidade da profissão docente, a defesa da educacão pública e do movimento pedagógico e da escola como território de paz 

- Manifesto contra a criminalização da luta pela educação no Rio de Janeiro

- Comunicado Solidário III Congresso Mundial com o SIMTA

- Manifesto em solidariedade ao Professor Adriano Gomes da Silva

- Manifesto do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação sobre a reunião do G20

- Declaração do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação em solidariedade com a luta dos povos da Palestina, Cuba e todos os povos que lutam contra o imperialismo e o neoliberalismo
 

IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação

Outra importante deliberação aprovada pelo plenário foi a construção do IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, para 2026. Já em abril do próximo ano ocorrerá, no México, a Conferência Organizativa que viabilizará o IV Congresso.

Assista aqui todo o debate da última mesa do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação.

Fonte: Andes-SN

Evento foi organizado pelo ANDES-SN junto com estudantes e entidades da Educação Pública

A Internacional Socialista foi a nota de abertura do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, na tarde desta segunda-feira (11), no Teatro Odylo Costa Filho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O evento, que conta a participação de militantes sociais, estudantes, trabalhadoras e trabalhadores da educação de diversos estados do Brasil e dezenas de países, discutirá até domingo (17), a luta e a resistência aos ataques neoliberais e à mercantilização e financeirização da educação em todo o mundo.

A mesa de instalação foi coordenada por Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, que reforçou a importância das presenças de todas e todos, na perspectiva de construção da resistência aos ataques neoliberais sobre a educação pública, e por Luz Palomino, da organização Otras Voces em Educación, com sede no Panamá, que trouxe o histórico da luta contra o processo de mercantilização da educação pública que resultou, em 2020, na primeira edição do Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, em plena pandemia de Covid-19. As edições seguintes aconteceriam em 2023 na cidade do Panamá e Rio de Janeiro, em 2024. Palomino também apontou a temática que estará em discussão neste Congresso.

Representando o ANDES-SN, a 1ª tesoureira Jennifer Webb falou da importância desse debate neste momento, numa conjuntura que está cada vez mais pressionando as categorias da educação. “Entendemos que esse evento é fundamental não só para a categoria docente, mas sobretudo para a organização de todos os que defendem a educação pública. A participação do ANDES-SN foi uma deliberação da nossa base, que conta com cerca de 70 mil filiados. Estamos aqui não só como direção, mas há diversas seções sindicais representadas. Isso demonstra a convicção de colocar o ANDES-SN a serviço desta luta com técnicos, estudantes e todos(as) que seguem no caminho da resistência, construindo um caminho de resistência”, afirmou.

Ao finalizar, Jennifer Webb lançou um alerta feminista quanto à tentativa de votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, de projeto do ex-deputado Eduardo Cunha, que tenta proibir qualquer tipo de aborto no Brasil, mesmo aqueles previstos em lei. “Isso afeta diretamente o direito de todos aqueles e todas que gestam e nós não podemos permitir isso. Seguiremos resistindo para que todos aqueles e aquelas que gestam possam tomar decisão sobre seus próprios corpos”, asseverou, ao passo que a plateia respondeu com a palavra de ordem “Criança não é mãe, estuprador não é pai.”.

Para a coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe), Laryssa Braga, o III Congresso já é um marco histórico da luta pela educação pública. “O encontro é um ato de resistência e mostra que nos manteremos unidos contra o avanço da extrema-direita no mundo inteiro. Teremos tempos ainda mais difíceis do que agora. Especialmente para a educação no Brasil, com nosso orçamento cortado para servir o capital e a lógica neoliberal. A educação não resolve todos os problemas sociais mais é fundamental para construir essas resoluções”, sintetizou.

Representando a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), o servidor Francisco de Assis dos Santos defendeu ser preciso avaliar e fortalecer as estratégias para combater não só o neoliberalismo, mas também as formas como ele têm se diluído nas populações mais pobres.

Amanda Moreira, presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj seção sindical do ANDES-SN), anfitriã do evento, falou da alegria da Uerj sediar Congresso. “Somos uma universidade popular. Temos um perfil composto por filhos e filhas da classe trabalhadora e esse ano passamos por muitos desafios, advindos do subfinanciamento que enfrentamos ano a ano. E neste, especificamente, contamos com uma importante luta dos estudantes para garantir a sua permanência. Precisamos, de fato, nos organizar enquanto trabalhadores e estudantes, para enfrentar essa lógica neoliberal tão perversa. Construir essa contra-hegemonia é uma tarefa que está posta para nós que estamos aqui hoje”, concluiu.

Representando a Otras Voces, Luis Bonilla avaliou ser esta edição do Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, um reforço singular na América Latina e no mundo para poder pensar a qualidade da educação em uma conjuntura tão difícil que se apresenta. Evocando Gaza, o professor reforçou a denúncia do maior genocídio cometido na atualidade, os ataques de Israel contra o povo palestino.

Bonilla finalizou cumprimentando as delegações que estão Rio de Janeiro, vindas dos Estados Unidos, do México, da Costa Rica, do Panamá, da Colômbia, da Argentina, da Venezuela, Uruguai, Paraguai, do Chile, Porto Rico e as participações, por vídeo, da Espanha, Inglaterra, Suécia e Escócia.

Também participaram da Instalação do III Congresso a servidora Vanderlea Aguiar, representado o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), a estudante Brenda Amorim do Diretório Central dos Estudantes da UFF e Thaís Raquel, representando a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A íntegra da transmissão desse primeiro dia de trabalho do III Congresso Mundial, que contou ainda com uma conferência de abertura e a mesa “Palestina: Clamor pela paz e denúncia do genocídio na Faixa de Gaza”, você pode assistir clicando aqui. 

Durante a instalação do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação também foi lançado o InformANDES Especial "As Lutas da Educação", editado também em Português e Espanhol, que pode ser acessado aqui.

A programação detalhada você acessa aqui: em Português e em Espanhol

Fonte: Andes-SN (cm apoio da Comunicação da Asduerj SSind. Fotos: Eline Luz/ Imprensa ANDES-SN)

De 11 a 17 de novembro, a capital fluminense receberá o III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação. O evento, que será sediado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é organizado pelo ANDES-SN em conjunto com Sinasefe, Fasubra, Apeoesp, Sepe/RJ, Associação de Docentes da Uerj (Asduerj Seção Sindical do ANDES-SN) e, ainda, a entidade Outras Vozes da Educação, que organiza internacionalmente a atividade.

Foto: Eline Luz/ANDES-SN

Este congresso mundial tem como tema central “a unidade dos/as trabalhadores/as docentes em defesa da Educação Pública”. A atividade será um espaço para reunir diferentes categorias do setor da Educação, estudantes e representantes de movimentos sociais e sindicais em um espaço para continuar construir um tecido social de resistência às agendas do neoliberalismo e, ao mesmo tempo, fortalecer a educação pública mundial.

“Com muita honra e muita alegria nós vamos sediar esse importante evento, especialmente nesse contexto de décadas de neoliberalismo na educação, de políticas neoliberais na educação levadas a cabo pelo empresariado, especialmente no Brasil, mas não só. É importante que a gente consiga articular essa luta com trabalhadores e estudantes”, afirmou Amanda Pereira, presidenta da Asduerj SSind.

A programação do Congresso prevê oito mesas, dentro dos eixos educacional e sindical, que vão abordar temas como Questões raciais, gênero e classe; Territórios e crise climática; Grêmios, sindicatos e transformação social; Digitalização, Inteligência Artificial, EAD e desafios educacionais; Internacionalização, avaliação e inclusão; Organização de classe e democracia, uma relação conflitiva?; Projetos conservadores em educação, violência, homeschooling e laicidade; e Sindicatos, grêmios e movimentos sociais. Estão previstas também diversas atividades autogestionadas, além de atos políticos e culturais. 

De acordo com Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN que participa da organização do evento, mais de 40 delegações internacionais já estão confirmadas. “Estamos aqui para convidar as nossas seções sindicais a participar desse evento”, afirmou durante a apresentação do congresso às e aos participantes do 15º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional. 

“Uma solicitação, por parte daquilo que é constituição do ANDES-SN, é que as seções sindicais também possam fomentar, juntamente com o movimento estudantil, essa ida desses estudantes para esse evento. E esse também é o momento da gente, enquanto sindicato, dar apoio e incentivar o conjunto do movimento estudantil a participar desse Congresso”, acrescentou Jennifer.

Foto: Eline Luz/ANDES-SN

As inscrições são gratuitas e serão emitidos certificados de participação para 40 horas acadêmicas. Trabalhadores/as da Educação podem se inscrever clicando aqui. Estudantes podem se inscrever clicando aqui.

Confira a programação do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação (sujeita a pequenos ajustes)

SEGUNDA, 11 de novembro

13h às 15h – Credenciamento 
15h às 18h - Instalação do Congresso 
18h - Ato político de instalação do Acampamento dos Estudantes 
19h – Ato político Cultural com presença do coral da Uerj – Altivoz

TERÇA, 12 de novembro

9h às 12h- Mesas temáticas
Eixo Educação - Mesa 1: Questões raciais, gênero e classe
Eixo Educação - Mesa 2: Territórios e crise climática
Eixo sindical - Mesa 3: Grêmios, sindicatos e transformação social

ALMOÇO

14h30 às 17h30 – Mesas Temáticas
Eixo Educação - Mesa 4: Digitalização, Inteligência Artificial, EAD e desafios educacionais
Eixo Educação - Mesa 5: Internacionalização, avaliação e inclusão
Eixo Sindical - Mesa 6:  Organização de classe e democracia, uma relação conflitiva?
17h30 às 19h – Atividade Cultural - Fanfarras – Honk.
                            Apresentação de livros, vídeos, cartazes.
19h às 21h – Atividades autogestionadas do Acampamento dos Estudantes 

QUARTA, 13 de novembro 2024

9h às 12h – Mesas temáticas
Eixo Educação - Mesa 7: Projetos conservadores em educação, violência, homeschooling e laicidade
Eixo Sindical - Mesa 8: Sindicatos, grêmios e movimentos sociais

ALMOÇO

14h30 às 18h - Apresentação de informes nacionais de luta contra o neoliberalismo na educação
18h às 20h – Atividades autogestionadas do Acampamento dos estudantes 

QUINTA, 14 de novembro

9h às 11h - Continuação da apresentação de informes nacionais de luta contra o neoliberalismo na educação 
11h às 12h - Atividades autogestionadas do Acampamento dos estudantes 

ALMOÇO

14h às 15h - Leitura de acordos, resoluções e da Declaração Final do Congresso. Fechamento e apresentação do local para o IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação
17h às 19 h - Reunião de delegações dos sindicatos.
19h – Ato-show (atração a confirmar). Abertura do show com “Ah Banda!”

SEXTA, 15 de novembro

8h às 19h - Atividades autogestionadas 

SÁBADO, 16 de novembro
Visita a espaços dos movimentos sociais e culturais do Rio de Janeiro, a partir de roteiros e sugestões fornecidas pela organização do evento.

DOMINGO, 17 de novembro
Retorno das delegações nacionais e internacionais

Fonte: Andes-SN

A linha que separa o trabalho da vida pessoal fica cada vez mais tênue com o avanço dos dispositivos móveis. O telefone celular, inicialmente pensado para facilitar a comunicação, tem se tornado um dos principais responsáveis por afetar o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal. Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), no Rio Grande do Sul, relatam que o trabalho frequentemente invade seu espaço pessoal, especialmente por meio do dispositivo.

“Muitas vezes, acabo usando o espaço de tempo pessoal para responder mensagens, porque há uma pressão para que seja feito de imediato. Infelizmente, se a pessoa demora um ou dois dias para responder, já é considerado um atraso. Tudo tem que ser resolvido na mesma hora”, afirma Andrea Cezne, professora do departamento de Direito da Ufsm.

Cezne conta ainda que a situação se agrava para quem ocupa cargos de gestão, pois o assédio institucional dificulta a separação entre trabalho e vida pessoal. “Dificilmente alguém tem coragem realmente de separar as duas esferas usando, por exemplo, um número de WhatsApp para o trabalho e outro pessoal. As pessoas que não aguentam esse tipo de intervenção, entre outras coisas, e saem de grupos do trabalho, etc, são vistas como problemáticas. E quem está na gestão e não suporta mais esses processos, acaba saindo dos cargos. Isso faz com que as questões nunca sejam realmente discutidas”, contou.

Liliana Ferreira, professora do departamento de Fundamentos da Educação da Ufsm, compartilha uma experiência similar. “Parece que é um contínuo dia de trabalho, porque, muitas vezes, domingo à noite, estou recebendo demandas. Durante a pandemia, os estudantes enviavam mensagens de madrugada, pedindo para conversar ou mesmo enviando tarefas. Com o tempo, você vai educando isso”, disse. A docente acrescenta que as mensagens de trabalho ocupam um grande espaço na sua hora de lazer. “Fim de semana, feriados, férias, parece que eles já não existem”, lamenta.

Os depoimentos das docentes mostram como dispositivos eletrônicos, especialmente os smartphones, abriram as portas das casas das professoras e dos professores para as demandas de trabalho. Essa invasão se intensificou com a popularização dos celulares, a sobrecarga de trabalho e os cortes de investimentos em infraestrutura e pessoal nas universidades. As fronteiras entre a vida profissional e pessoal, que já estavam se tornando difusas, foram praticamente eliminadas.

A ideia de que “quem está conectado à internet está em condições de trabalhar” se tornou predominante. Mesmo na ausência de supervisão direta, as e os docentes sentem a necessidade de responder rapidamente a e-mails ou mensagens nos aplicativos de mensagens instantâneas recebidas em horários impróprios. Esse cenário exige um exercício constante de autodisciplina para separar o tempo de trabalho do lazer e do convívio social.

Quando esse autogerenciamento falha, as consequências podem ser graves. O professor do departamento de Neuropsiquiatria da Ufsm, Maurício Hoffmann, alerta sobre o risco da Síndrome de Burnout. “O celular realmente invade o espaço pessoal, pois as pessoas podem te encontrar a qualquer momento, em qualquer lugar. Te mandam um e-mail ou um WhatsApp, e acham que você deve resolver na hora, e isso gera pressão. Dependendo do contexto, algumas pessoas podem desenvolver Burnout por causa disso”, explicou.

Pandemia

Embora as aulas presenciais na Ufsm tenham sido retomadas há mais de dois anos, após a interrupção causada pela pandemia de Covid-19, ainda persistem resquícios desse período que parecem ter se consolidado de maneira definitiva na prática docente.

Andrea Cezne conta que, durante a suspensão das aulas presenciais, existiu pressão para que as e os docentes rapidamente se adequassem ao uso das telas. “No meu caso, isso teve efeitos físicos e mentais na minha saúde, o que provocou uma situação que necessitou de um afastamento de 60 dias para ser resolvido. Mas pior ainda ficaram os colegas na coordenação, por exemplo. Porque além de terem que resolver sozinhos várias questões no sistema, ainda recebiam as demandas dos alunos e a pressão dos superiores”, relata a docente.

A pandemia funcionou como um agente normalizador do trabalho docente mediado por tecnologias digitais, principalmente devido ao baixo custo orçamentário. Essa hipótese é levantada pela docente Liliana Ferreira, que argumenta que a tecnologia se tornou uma forma econômica de gerenciar o trabalho docente. Atualmente, ela tem avançado para áreas que antes eram essencialmente presenciais, como as atividades em instituições de fomento à pesquisa, como FAPERGS, CNPq e Capes, além da participação na avaliação de instituições e cursos pelo Inep.

“A pandemia causou um grande estrago no modo de a gente viver [...] Então, para além de todo o sofrimento que causou, das perdas que nós tivemos, tivemos também essa descoberta de que é muito mais fácil fazer um controle do nosso trabalho pela tecnologia do que propriamente gerando novos e bem aparelhados espaços presenciais de trabalho. Assim, a maior parte do nosso trabalho tem acontecido pela internet. Hoje, nós temos as aulas presenciais novamente, o que é um ganho, mas por outro lado também temos todo o atendimento feito à distância [...] Então, com certeza a descoberta de que é muito mais viável, é vantajoso manter os professores em casa, na frente de uma tela para a realização desse trabalho, acabou onerando o nosso tempo”, analisa Liliana.

Mas e além do trabalho?

O aumento das jornadas de trabalho das professoras e dos professores, incitado pelo envio de demandas a celulares e e-mails e pela expectativa de respostas mesmo em momentos de lazer, tem contribuído para problemas de saúde na categoria docente. Paralelamente, especialmente em setembro, mês dedicado à promoção da saúde mental, surge um debate sobre a relação entre o aumento do uso de telas para fins recreativos e o crescimento dos transtornos psíquicos. Essa discussão abrange não apenas smartphones e tablets, mas também notebooks e TVs conectadas à internet. Diante do tempo já elevado que as e os docentes passam em frente a dispositivos digitais, surge a questão: quanto tempo sobra para o convívio social e quem realmente tem conquistado essa atenção?

Maurício Hoffmann, que também atende como psiquiatra, conta que suas e seus pacientes ficam 8 ou até 12 horas no celular. E então, ao chegarem ao consultório, acreditam ter déficit de atenção ou outro tipo de transtorno, mas, na verdade, o problema deles é o uso excessivo de telas.

“Tem gente que fica assim por questões de trabalho, mas alguns pacientes não. Então, essas pessoas que acabam se atrapalhando nesse momento de usar a tela, acabam desenvolvendo um tipo de transtorno aditivo. E parece, às vezes, que têm um déficit de atenção, parece que, às vezes, têm outra coisa, mas não. É só a pessoa realmente estar muito adita à tela, então a gente tem que fazer alguma intervenção”, pondera Hoffmann.

Ele reflete que hoje, com a tecnologia, gasta-se menos tempo lavando roupa, cozinhando e realizando outras tarefas de manutenção do ambiente doméstico. E o tempo livre que sobra, resultado de uma maior automatização do cotidiano, pode ser preenchido pelo uso do celular.

“E realmente [...] esses dispositivos são feitos para manter a atenção da pessoa ali, para a gente poder consumir os produtos que estão vendendo, a propaganda, enfim. Então, isso é feito dessa forma. Mas as pessoas, normalmente, têm um mecanismo de autorregulação que elas cansam daquilo ali e vão fazer outra coisa. Algumas pessoas não, como qualquer questão aditiva que sempre teve”, explica.

Segundo Maurício Hoffmann, é possível estabelecer limites para reduzir o impacto negativo das telas em nosso cotidiano. Algumas dessas orientações incluem: bloquear determinados aplicativos durante o horário de trabalho; manter perfis separados no WhatsApp, um para uso profissional e outro pessoal; solicitar a ajuda do parceiro ou da parceira para se envolver na tarefa de diminuir o tempo de tela ou evitá-la em momentos específicos do dia; desligar o máximo possível de notificações, utilizando o celular apenas quando realmente necessário; e evitar o uso de qualquer tela de uma a duas horas antes de dormir, além de cuidar com o uso de luzes intensas, mesmo para leitura. Acesse a matéria completa aqui

Enquete Saúde Docente

O ANDES-SN iniciou, em setembro, a segunda etapa da Enquete Nacional “Condições de Trabalho e Saúde Docente”, voltada para docentes, na ativa, aposentadas e aposentados, do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, que atuam nas universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e Cefets.

A nova etapa do levantamento busca traçar o perfil das e dos docentes, com base em critérios como autoidentificação de cor e raça, idade, identidade de gênero, tempo de docência, entre outros. Além disso, fará um levantamento sobre as condições de trabalho, a partir de eixos como Demandas, exigências e cotidiano profissional; Tempo de trabalho; Condições estruturais e Salariais; e Relações de Trabalho e Organização Sindical. As e os interessados têm até 19 de dezembro de 2024 para participar do levantamento. Acesse aqui o formulário.

Fonte: Sedufsm-Ssind(com edição e inclusão de conteúdo do ANDES-SN)

O governo federal detalhou, na noite de segunda-feira (30), o novo bloqueio no Orçamento de 2024. O detalhamento da contenção de despesas foi publicado em edição extra do Diário Oficial. De acordo com o governo, a medida foi necessária para que as regras fiscais sejam cumpridas, conforme estabelecido pelo Regime Fiscal Sustentável, também conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023). 

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação seguem na lista das pastas mais atingidas pelo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano. O novo bloqueio se soma à contenção anunciada no final de julho e aumenta os cortes em áreas essenciais como saúde e educação.

 O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, anunciado há dois meses, bloqueava R$ 11,2 bilhões em despesas nos ministérios e contingenciava R$ 3,8 bilhões. A parcela contingenciada foi revertida. No entanto, com o novo anuncio, o bloqueio subiu R$ 2,1 bilhões, totalizando uma contenção de R$ 13,3 bilhões para que seja cumprido o limite de gastos de 2024.

Os cortes do ministério da Saúde subiram de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões e os da Educação passaram de R$1,2 bilhão para R$ 1,373 bilhão. No total, os bloqueios reduziram também em R$ 974,8 milhões as emendas parlamentares. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões. Os órgãos terão até dia 7 de outubro para indicar as programações e ações a serem bloqueadas.

Bloqueio na Educação

O detalhamento dos valores bloqueados pelos órgãos setoriais poderá ser acompanhado, no seu menor nível, pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), disponível para consulta no Painel do Orçamento, sub-painel Bloqueios e limites.

Do bloqueio estabelecido para o Ministério da Educação, cerca de R$ 1 bilhão já foi implementado. Da educação superior e da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram bloqueados mais de R$ 420 milhões. 

Na rubrica "Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições de Ensino Superior" já foi implementado o bloqueio de R$ 183,1 milhões e na "Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" já houve bloqueio R$ 237,7 milhões. Também já foram bloqueados R$ 11,4 milhões que seriam destinados à reestruturação e modernização dos Hospitais Universitários Federais.

Regras fiscais

Conforme o Arcabouço Fiscal, que substituiu o Teto de Gastos (EC95), o bloqueio é acionado quando os gastos do governo ultrapassam 70% do crescimento da receita (impostos, taxas, contribuições, entre outros) acima da inflação. São valores que ainda podem ser empenhados e pagos nesse exercício e que se referem ao limite total de gastos. Esse mecanismo é mais difícil de ser desfeito.

O contingenciamento, por outro lado, é utilizado para lidar com a falta de receitas necessárias para cumprir o superávit primário — o saldo positivo entre receitas e despesas do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública brasileira. O contingenciamento é mais fácil de ser desfeito. Esses gastos podem ser novamente liberados, por exemplo, se houver uma arrecadação acima do esperado.

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Gov e G1)

O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei nº 672/2024, que prevê a implementação de mensalidades nas universidades públicas paulistas. De acordo com o texto, o Programa Sistema de Investimento Gradual Acadêmico (Siga) autoriza a cobrança de mensalidades para estudantes, com o objetivo de garantir que restrições financeiras não impeçam a conclusão do ensino superior.

O projeto estabelece que o valor das mensalidades será definido pelas próprias instituições de ensino. A proposta sugere a implementação de um programa de financiamento educacional estadual, em que os empréstimos contratados serão amortizados em prestações definidas de acordo com a renda futura do ou da contratante, a partir da data de conclusão do curso e ingresso no mercado de trabalho. Ou seja, as e os estudantes sairão da universidade já endividados.

A 1ª vice-presidenta da Regional São Paulo do ANDES-SN, Michele Schultz, lembra que a proposta de instituir cobranças de mensalidades nas universidades estaduais não é nova. “O PL 672/2024, apresentado pelo deputado Leonardo Siqueira, do Novo, é mais uma tentativa de ataque à autonomia das universidades. No ano passado, Lucas Bove, do PL, também apresentou um projeto de lei que sugeria cobrança de mensalidades e, prontamente, denunciamos a inconstitucionalidade da proposta. Assim como no ano passado, logo que soubemos deste novo PL, entramos em contato com mandatos de oposição ao governo, que nos garantem que a propositura não vingará, não só pela inconstitucionalidade, mas também porque não passa no Colégio de Líderes”, comentou.

Michele, que também é presidenta da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp Seção Sindical), afirma que o Fórum das Seis, que reúne as entidades sindicais das três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – seguirá acompanhando o andamento dessa e de outras medidas que tramitam na Alesp, e que representam sérios ataques à educação.

“Seguiremos acompanhando atentamente, uma vez que o governo estadual tem desferido vários ataques à educação e à ciência e tecnologia, dentre eles, uma PEC (PEC9/2023) que reduz o investimento em educação de 30% para 25% e a possibilidade de redução em até 30% no orçamento para a Fapesp. O Fórum das Seis está acompanhando a tramitação da PEC e aguarda o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], que deve conter mais ataques às universidades estaduais paulistas”, conclui.

Fonte: Andes-SN 

Audiência de conciliação reunirá representantes dos estados da Amazônia Legal e Pantanal

Está marcada para amanhã (19), a audiência de conciliação com os 10 estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas. Recordista no índice de queimadas, com focos de calor distribuídos por todo o estado e pouca eficácia no combate a incêndios, Mato Grosso é o que apresenta um dos piores cenários e terá que responder a uma série de questionamentos levantados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da atuação no combate, efetivo de equipes, registro de dados, entre outras informações (veja a lista no final).

A convocação dos estados foi determinada pelo ministro Flávio Dino e segue no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, que trata sobre as medidas para a elaboração de um plano de prevenção e combate a incêndios nos biomas Amazônia e Pantanal. As ADPFs foram propostas em 2020, sendo julgadas em março de 2024. No momento, encontram-se em fase de cumprimento. 

Na última terça-feira (10), outra audiência foi realizada com representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos Ministérios da Justiça, dos Povos Indígenas e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além dos partidos políticos autores das ações e organizações da sociedade civil. Dela, saiu a decisão para que medidas imediatas e urgentes de combate ao fogo nos biomas fossem tomadas, incluindo a convocação de mais bombeiros militares, homens da Força Nacional e aeronaves das Forças Armadas.  “Nós não podemos normalizar o absurdo”, disse o ministro Flávio Dino ao classificar a atual situação do país como “uma verdadeira pandemia de queimadas que deve ser enfrentada”.

O secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Herman Oliveira, destaca que a emergência climática vivida no estado é reflexo de uma série de medidas que poderiam ter sido tomadas. “Entre 2019, 2020, já alertávamos para o fato de que a falta de punição adequada, a ausência de um plano permanente de larga escala e o desmonte do sistema pelo então presidente e o atual governador, eram os responsáveis, se não pela grave situação ao menos por grande parte dela”.

Terras indígenas e unidades de conservação em perigo

Na semana passada, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) fez o alerta sobre o registro de incêndios e queimadas em mais de 40 aldeias do estado. Nas comunidades, o fogo atinge não só as casas e arredores, como já alcança as nascentes dos rios, lagos, vegetação, animais e roçados. Em muitas aldeias, a rede de abastecimento de água está comprometida e uma campanha para arrecadar recursos e ajudar na recuperação de danos foi iniciada.

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e o Ciman Federal, nas pessoas da ministra Marina Silva e Rodrigo Agostinho, exigindo ações imediatas para combater os incêndios. De acordo com a instituição, mesmo com a decisão recente do STF sobre medidas emergenciais pelos estados da Amazônia e Pantanal, o atendimento específico em áreas habitadas por comunidades indígenas e tradicionais não é mencionado. Por isso, a reivindicação para que seja criado um plano estratégico específico para proteger tais territórios e suas populações.

Preocupante também é o registro no número de queimadas em unidades de conservação de Mato Grosso, a exemplo do Parque Estadual Cristalino II, ao norte do estado. Já são mais de 9 mil hectares incendiados, além de mais de 12 mil hectares queimados no entorno do parque.

* Confira na íntegra quais as questões levantadas pelo ministro Flávio Dino, que devem ser respondidas pelo governo de Mato Grosso e demais estados da Amazônia e Pantanal.

· Existe um sistema nacional que faça a integração dos dados federais e estaduais de autorização de supressão vegetal? Em caso positivo, em qual formato os dados estão sendo disponibilizados pelos Estados? Está sendo possível a realização da integração dos dados? Quais Estados não fornecem os dados? O não fornecimento dos dados decorre da ausência de base de dados dos Estados ou por incompatibilidade dos sistemas? Em caso de não fornecimento por incompatibilidade dos sistemas, qual formato dos dados permitiria a interoperabilidade entre os sistemas?

· Quais são os sistemas de gestão territorial que existem atualmente em cada um dos Estados? Qual o atual estágio de integração desses sistemas com o sistema do Governo Federal? Qual o órgão ou a estrutura de governança estadual responsável pela integração dos sistemas? Em caso de inexistir integração dos sistemas, qual órgão seria o melhor espaço para gerir a governança da integração dos sistemas, levando em conta sua capacidade técnica e operacional?

·  Como o Governo Estadual pretende integrar o Cadastro Ambiental Rural - CAR aos demais sistemas para complementação e validação dos dados de modo a permitir o processamento e validação das informações? Quais são os números atuais relativos à implantação do CAR em cada Estado?

·  Qual o efetivo empregado por cada Estado no combate direto a incêndios, na Amazônia e no Pantanal, no dia 30 de julho de 2024? E no dia 30 de agosto? A resposta deve ser discriminada por órgão utilizado (ex: Polícia Militar, Bombeiros, agentes ambientais, etc). Qual o percentual de crescimento ou de redução? Quais os motivos para tal alteração ou manutenção?

·  Como cada Governo Estadual contabiliza o alcance dos incêndios na Amazônia e no Pantanal nos anos de 2023 e 2024? Quais os números em cada Estado?

· Os Estados fizeram mobilização e articulação com os municípios para implementação das ações de combate aos incêndios? Em caso positivo, discriminar as ações implementadas com os municípios por cada um dos Estados e qual órgão estadual centraliza a governança da articulação? Em caso negativo, informar as razões pelas quais o Estado optou por não mobilizar os municípios?

· Quais medidas têm sido adotadas para complementação e validação do CAR por cada Estado? Quais as principais dificuldades para a validação? Quais medidas poderiam ser adotadas pelo Governo Federal e por cada um dos Estados para aumentar a validação das informações?

·  O Estado vincula a emissão de autorização de supressão vegetal (ASV) ao número CAR, com os dados envolvidos? Em caso negativo, por qual razão?

·  O Estado exige a validação prévia do CAR para emissão da ASV? Em caso negativo, por qual razão?

Além de representantes dos estados que compõem os biomas (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a audiência contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, e de representantes das Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações – Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857).

Fonte: Formad (com informações do STF)