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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“Não aprisionem nossos rios, deixem que suas águas límpidas e cheias de vida deslizem suave e livremente e sigam seus destinos.” Provérbio de diversos povos ancestrais, ditos e repetidos por muitas gerações ao longo de milênios.
Quanta sabedoria e conhecimento da dinâmica da natureza estão contidos nessas palavras milenares, mas que há séculos, principalmente nas últimas décadas, têm sido desprezadas pelos amantes do “progresso” a qualquer preço e pelos defensores dos paradigmas tecnocráticos, como bem nos alertou o Papa Francisco ao publicar a Encíclica Laudato Si, demonstrando a importância da Ecologia Integral e sua máxima de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, o nosso planeta Terra.
As águas e os rios (e também os córregos, seus afluentes) para os povos ancestrais, primitivos e também para diversos grupos religiosos na atualidade têm um sentido sagrado. Vemos, por exemplo, que João Batista batizou Jesus nas águas do Rio Jordão, na Galileia, hoje em território conflagrado da Síria, Líbano, Jordânia, Israel e Palestina, que no momento têm sido submetidos a um verdadeiro genocídio.
De forma semelhante, o Rio Ganges, na Índia, ainda hoje é considerado um rio sagrado pelos hindus, que o utilizam para suas práticas religiosas com muita frequência e também em ocasiões especiais.
Todos os povos indígenas das Américas, principalmente da América Latina, com destaque para aqueles da Pan-Amazônia, consideram os rios e todas as fontes de água como algo sagrado que, além de proporcionar alimentos (diversas variedades de peixes), também fazem parte de seus rituais sagrados.
Diversos outros grupos religiosos em todos os países e continentes têm pelos rios e pelas águas um respeito sagrado, razão pela qual defendem tenazmente os mesmos. Em 2004, por exemplo, a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, sob a coordenação da CNBB, teve como lema “Água, fonte de vida”, cujo objetivo era conscientizar a sociedade sobre a água como um direito humano e um bem comum, além de destacar a importância da água, alertando sobre a crise hídrica e promovendo a gestão sustentável dos recursos hídricos.
À medida que o chamado “progresso” a qualquer preço foi se desenvolvendo no mundo inteiro, a começar pelo “velho mundo”, a Europa, e ao longo dos últimos dois ou três séculos em outros continentes e países, a falta de cuidado com o meio ambiente em geral e com os rios e outras fontes de água em particular, inclusive grandes lagos, mares e oceanos, bem como os solos e o ar, passou a ser o destino de todas as formas de degradação. Principalmente com poluentes químicos, agrotóxicos, lixo e esgotos in natura (sem qualquer tratamento), contribuindo para a deterioração da qualidade das águas dos rios, afetando principalmente a saúde humana e de outros animais.
Ao longo das últimas cinco décadas, todas as bacias hidrográficas brasileiras têm experimentado diversas crises, afetando tanto os sistemas produtivos, como a produção agropecuária, a geração de energia e também, o que é mais grave, o abastecimento humano. Inclusive nas grandes regiões metropolitanas, com destaque para a chamada “Grande São Paulo”, onde vivem mais de 21 milhões de pessoas, que se viram privadas de água há alguns anos e ainda sofrem com este fantasma nos dias atuais.
Apesar dos alertas e reflexões da Campanha da Fraternidade em 2004, a pior crise, por exemplo, na Área Metropolitana de São Paulo, aconteceu em 2014, conforme notícia estampada nos diversos meios de comunicação: a situação beirou os limites do desespero das pessoas.
Conforme matéria da Agência Brasil em 24 de dezembro de 2014, em artigo intitulado “São Paulo sofreu a sua pior crise de sua história em 2014”, de autoria da jornalista Fernanda Cruz: “O Alto Tietê contava com 46,3% da capacidade em 1º de janeiro de 2014 e, com a ajuda que prestou ao Cantareira, aliado à estiagem, estava com 4,4% da capacidade no dia 10 de dezembro”.
No Brasil, o Rio Tietê e outros como o Tamanduateí e o Pinheiros, que formam sua bacia na área da Grande São Paulo, bem como em diversos trechos de seu percurso de 1.150 km até desaguar no Rio Paraná, ainda hoje e a cada ano com mais frequência encontram-se totalmente poluídos. Foi transformado no maior esgoto a céu aberto da América Latina, o que não deixa de ser uma contradição com a opulência econômica de que tanto se jacta aquele estado, considerado a “locomotiva econômica” do Brasil.
Os rios que formam todas as bacias hidrográficas brasileiras, incluindo a Bacia Amazônica, a do Paraná/Paraguai, a do São Francisco, a do Parnaíba, a do Araguaia/Tocantins, estão todos correndo risco, em processo acelerado de degradação e morte.
Diversos fatores têm contribuído e continuam contribuindo para este processo, dentre os quais podemos destacar a crise climática, que tem afetado sobremaneira o regime de chuvas, ora provocando secas prolongadas, ora provocando inundações imensas, ambas exercendo pressão sobre os sistemas produtivos e também sobre a população. Fruto dessas mudanças, nos últimos anos temos presenciado, por exemplo, secas imensas que têm afetado rios caudalosos, com vários km de largura e profundos calados, como os rios Madeira, Solimões, Negro, Paraguai, São Francisco e também o Paraná. Esses rios vêm sendo afetados pela seca, o que impede a navegação e provoca sérios transtornos para a população em geral e para diversos setores econômicos em particular.
Outro fator que também tem afetado a natureza dos rios em todos os biomas brasileiros, mas principalmente nos biomas do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal, tem sido o desmatamento desenfreado, as queimadas e também o uso de agrotóxicos, além da destruição das nascentes.
A expansão das fronteiras agrícolas e o uso intensivo do solo têm provocado muita erosão, cujos solos são carreados para todos os cursos d’água que, ao lado das atividades de mineração, dos garimpos ilegais — ainda muito frequentes e impunes em diversas partes dos estados —, bem como a dragagem dos rios para a retirada de areia para a construção civil e a pesca predatória, têm contribuído para a morte de nossos rios.
A degradação e morte dos rios também afetam diretamente o volume de águas subterrâneas, os chamados “aquíferos”, que paulatinamente perdem sua importância para o futuro das águas no planeta.
Para muitos setores, os rios e suas águas são considerados “insumos” ou mercadoria a ser explorada como fonte de renda e lucro, como nos casos do abastecimento urbano e da produção de energia elétrica, onde tanto as grandes barragens quanto as Pequenas Centrais Hidrelétricas simplesmente provocam danos ambientais imensos, afetando inclusive a vida de populações ribeirinhas e povos tradicionais.
Além desses impactos na vida dessas populações, a utilização dos rios para produção de energia também acarreta prejuízos para a fauna ictiológica. As barragens afetam negativamente a fauna ictiológica ao fragmentar os habitats, interromper rotas de reprodução e migração de peixes e alterar as condições da água.
Essas construções causam a diminuição de espécies nativas e a proliferação de espécies exóticas, o que leva à perda de biodiversidade e pode afetar o sustento das comunidades, como tem sido constatado em todas as bacias hidrográficas onde têm sido construídas barragens para a produção de energia elétrica.
Que o digam milhares de famílias que participam da luta do MAB — Movimento dos Atingidos por Barragens —, cujo drama é bem conhecido por inúmeras matérias há décadas nos meios de comunicação.
Em matéria publicada no site Mongabay, de 8 de julho de 2016, intitulada “Mais de 400 barragens poderão causar danos irreparáveis na ecologia da Amazônia”, podemos ler o seguinte: “Atualmente existem 412 barragens hidrelétricas principais a funcionar, em construção ou planejadas para a bacia do Amazonas ou nas suas nascentes, informou, em abril, o periódico londrino The Guardian. Esses planos acabarão por trazer o ‘fim dos rios livres’, contribuindo, provavelmente, para o ‘colapso do ecossistema’.”
Das 412 barragens, 256 encontram-se no Brasil, 77 no Peru, 55 no Equador, 14 na Bolívia, seis na Venezuela, duas na Guiana e uma na Colômbia, na Guiana Francesa e no Suriname, refere o antropólogo Paul Little, autor de um recente estudo intitulado Mega-Development Projects in Amazonia. Little afirma que 151 das barragens envolvem cinco dos seis principais afluentes andinos que desaguam no canal principal do Amazonas.
Em Mato Grosso, a construção ou planos de construção de PCHs — pequenas centrais hidrelétricas — em diversos rios que alimentam o Pantanal, no total mais de 130, significa que a vazão desses rios onde serão ou se pretende construir tais barragens afetará não apenas o curso livre desses rios, mas também contribuirá para a redução do estoque de água no Pantanal.
Isso pode levar o Pantanal a secar e até mesmo desaparecer a longo prazo, transformando-o em uma região totalmente imprópria para qualquer atividade econômica, afetando dezenas de milhares de habitantes.
As mudanças climáticas, a degradação e morte dos diversos cursos d’água têm provocado, por exemplo, o desaparecimento dos chamados “rios voadores”, que levam umidade e chuvas para as regiões Sul e Sudeste, afetando o clima dessas regiões.
Finalmente, outro fator não menos importante que está provocando a degradação e a morte de nossos rios tem sido a poluição urbana e industrial, principalmente muito lixo, esgoto in natura e também rejeitos químicos danosos para a saúde humana.
A degradação e morte dos rios no mundo inteiro e também no Brasil são desafios que não podem estar de fora de nossas reflexões e precisam fazer parte da pauta das discussões políticas. Principalmente na definição de políticas públicas, pois esses desafios afetam negativamente não apenas a vida de ribeirinhos, povos tradicionais, agricultores familiares, mas também setores produtivos, como o agronegócio, a mineração, o transporte e a logística, inclusive o comércio interno e internacional.
Na Amazônia Legal, os rios representam a maior malha “viária”, substituem as estradas que não existem, transportam pessoas, mercadorias e também são fontes de alimentação para dezenas ou centenas de milhares, enfim, milhões de pessoas que vivem naquela região. Razões mais do que suficientes para que esta questão seja incluída nos assuntos que tramitam no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores por este Brasil afora, em lugar de projetos de leis que dizem respeito apenas a alguns grupos privilegiados ou aos donos do poder.
Gostaria de compartilhar uma frase do Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, sobre as águas. Afinal, quando falamos dos rios estamos falando de água e de sua importância para a vida humana em todas as dimensões: “A água não é mercadoria e não pode ser objeto de desperdício ou abuso ou motivo de guerra, mas deve ser preservada para nosso benefício e para as gerações futuras”.
Esta deve ser a nossa reflexão e ação neste DIA MUNDIAL DOS RIOS e ao longo do ano todo e de todos os anos: defender os nossos rios é defender a ecologia integral e defender todas as formas de vida, especialmente a vida humana. Sem rios não existe água e sem água não há vida!
*Juacy da Silva, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; Instagram @profjuacy