Segunda, 05 Dezembro 2016 10:25

 

Não conheço nome feio suficiente para descrever o que nossos deputados fizeram na virada de 29 para 30/11. Contra a expectativa de tantos, contra o bom senso, contra a mínima decência, contra até mesmo o mínimo de inteligência, os deputados votaram tudo para se livrarem da justiça, e ainda por cima ameaçando juízes e promotores. A vergonha que sinto diante do mundo civilizado é tanta que dá vontade de desaparecer. Só não me mato porque esses políticos não valem uma bala. Ora, o que esperar de vagabundos trabalhando de madrugada? Roubo ou estupro. Além disso, todos sabemos, o que é honesto se faz em público, e quando é desonesto se esconde, como os deputados, não de dia, mas escondidos de madrugada, longe da vista de todos, tramaram contra a justiça.


Ninguém nesse congresso deve ser reeleito. Não devemos reconduzir nenhum deles. Todos estão no mesmo jogo, empolgados em conseguir regalias do poder, usando as leis apenas para benefícios próprios. Se por acaso, alguns poucos votaram contra a degeneração do projeto de lei, o fato é que todos se refestelam no fundo partidário, todos atuam para ampliá-lo, todos legislam para ampliar seus privilégios, seus benefícios, seu poder. Ninguém, absolutamente ninguém desse congresso merece respeito. Nenhum político é honesto, absolutamente nenhum; o teste para entrar na política é aprender a mentir, a ser convincente no que diz ainda que não faça nada do que diga. Nenhum, absolutamente nenhum, é decente, tivesse alguém decente, renunciaria diante de tanto bandido, estaria com asco diante do acontecido, e para não vomitar, sairia daquele ambiente nefasto.


Em toda eleição somos obrigados a assistir eles apresentarem supostos “projetos” mirabolantes para sanar a educação, a saúde e a segurança, quando não conseguem nem ao menos nos apresentar o básico. E como mostram seus projetos irreais? Através do dinheiro que extorquiram de nós, com essa roubalheira oficial do fundo partidário, invenção dos políticos, para os políticos e contra a população.


É preciso que a população dê um basta. Não reeleja ninguém. Tentemos novos rostos, vamos colocar essas velhas raposas no seu devido lugar: empalhadas na parede. Merecem o ostracismo: que nos retiremos na presença dos políticos quando adentrarem restaurante, teatro, avião etc., que desliguemos a TV nos horários eleitorais, que devolvamos os santinhos que querem nos dar e que irão sujar as ruas. Os políticos não nos beneficiam e denigre a política, algo muito digno, quando feita em outras partes do mundo. Talvez, pessoas novas, sem o descaramento dos antigos, sem os seus esquemas e subterfúgios, sem conhecer a intimidade dos corredores parlamentares, consiga se ater à sua função de parlamentar, antes que de um negociante.


Meu apelo aos cidadãos de bem: não reeleja ninguém. Não eleja nem ao menos parentes próximos ou distantes dos atuais políticos, nem aqueles que venham com desculpas esfarrapadas de que cunhado não é parente. Amigo de político já é suspeito, parente, ou casado com políticos, ou parentes, não são suspeitos, são réus mesmos: com certeza mamam nas tetas do Estado na casa do político que frequenta. Se não rouba como o deputado, é receptor de mercadoria roubada por ele: tenha certeza, até o cafezinho foi comprado com propina. Eis o lema da minha campanha política para 2018: não reeleja os safados atuais!


Por fim, sou favorável que notícias da política só deveriam ser dadas de madrugada, com as crianças dormindo, pois o que mostram é pior que pornografia. São coisas que não merecem ser vistas por ninguém, quanto mais por uma pobre criança.
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quinta, 01 Dezembro 2016 16:19

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Querendo ou não, a morte sempre nos comove. Quando ela é coletiva, a comoção é naturalmente superdimensionada. E justamente por isso, estamos vivendo uma semana deveras dolorosa no Brasil. 

 

Com pouquíssimos sobreviventes em mais um acidente aéreo nos Andes, um time quase inteiro de futebol, vários jornalistas esportivos e trabalhadores da Lamia, uma companhia venezuelana com atuação na Bolívia, foram vitimados em território colombiano. Pior: até onde a espetacularização da mídia pode especular, o acidente, ao contrário de qualquer desígnio dos céus, teria ocorrido por algo elementar: falta de combustível à aeronave – aparentemente, um tipo de pirata do ar – para completar o seu voo.

 

Por um bom tempo, a mídia brasileira terá muita munição para garantir fabulosas audiências. No dia do acidente chegou à exaustão. Mas fora das telas das TVs, a vida do país, repleta de tragédias diárias desde a chegada das caravelas de Cabral, continua. A maior prova disso se deu mesmo nos momentos de maior comoção popular. 

 

Há poucas horas do acidente aéreo de que estou tratando, o Congresso Nacional, com os pés bem fincados no chão, ou, se se preferir, no lodo da capital federal, tocou o barco adiante. Pra não dizer que nossos políticos não derramaram uma lágrima sequer, fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas e em solidariedade moral aos parentes e amigos dos infortunados. Em notas, muitos políticos lamentaram o episódio.

 

E na lógica da “vida que segue”, essa aeronave não poderia ter caído do céu na melhor hora possível para a ação de um grande grupo de políticos de honras duvidosas. A maioria dos nossos representantes no Congresso Nacional se sentiu à vontade para aprovar ações políticas contrárias aos reais interesses de nosso povo.

 

No Senado, uma dessas aprovações referiu-se à PEC do teto dos gastos públicos. Nada escapou dessa armadilha. Educação e saúde também estão inseridas no contingenciamento orçamentário por vinte anos. Nesse caso, dimensionar o tamanho da tragédia de um povo inteiro é absolutamente impossível. 

 

Também não foi coisa pouca a ação dos militares em Brasília contra os manifestantes que lá estiveram no dia 29; assim como também não foram coisas menores, embora já bem conhecidas, as edições dos telejornais daquele dia. Contrariando essas edições, o repórter Marcelo Cosme, da Globo News, em tempo real, narrou os acontecimentos. Como não podia fazer diferente, narrou, demonstrando seu espanto, a truculência da PM/DF. 

 

Do nada, os militares lançavam a cada momento bombas de efeito moral e gás de pimenta contra a multidão. Assim, conseguiram “limpar” o gramado antes ocupado por mais de dez mil manifestantes. Fizeram um serviço de recuar as pessoas para as avenidas próximas do Congresso. 

 

Uma vez repelidos do gramado, local destinado democraticamente para as manifestações em Brasília, grupos infiltrados na manifestação se aproveitaram da situação, vandalizando o final do ato, inicialmente, pacífico.

 

Mas isso não foi tudo. A tragédia do dia 29 estendeu-se em outra votação no Congresso Nacional. Na Câmara Federal, os deputados destroçaram o Projeto de Lei Anticorrupção. Dos anseios populares, traduzidos em mais de dois milhões de assinaturas, quase nada sobrou. E ainda aprovaram limitações à atuação do Ministério Público e juízes. A Lava-Jato sofrerá ação de frenagem. Com isso, os corruptos ganham fôlego.

 

Realmente, o dia 29 de novembro de 2016 é mais um dia trágico que se junta a um percurso de nossa história, sempre trágica.  

 

Sexta, 25 Novembro 2016 10:39

 

Há muito tempo não participava de uma assembleia da ADUFMAT. O fato de não mais participar se deve, de um lado, porque considero um local pouco democrático, onde o debate é direcionado pela mesa e a posição contrária à mesma dificilmente tem espaço igual para exposição de seus princípios (a começar pelos informes, que são mais uma defesa de suas teses do que qualquer outra coisa, e pela ordem de inscrições – quem encerra é sempre alguém da mesa!); por outro lado, porque é um espaço político esgarçado por uma prática eminentemente reacionária: luta-se contra o governo ou suas políticas, nunca por uma bandeira (salário não é bandeira, é interesse).


As coisas não mudaram. Fui, como a grande maioria, apenas para votar contra a greve. Debater e querer ampliar ao máximo o debate, como queria a mesa, sobre a questão era de todo inútil, uma estratégia para postergar a decisão que a mesa sabia ser contrária a sua: ninguém estava lá para convencer ou ser convencido, todos queriam que suas propostas prevalecessem. Os discursos de indignação contra o governo falando que vai cortar muleta de deficiente, frauda de criança, remédio de velho e caderno de estudante e que, portanto, tinha que se fazer greve, era apenas retórica vazia, afinal, ninguém era a favor das propostas do governo, e a discussão deveria se ater apenas se a greve seria o instrumento apropriado para lutar contra as medidas governamentais. Mas, a retórica fazia parecer que quem era contrário a greve estava sendo favorável às medidas. E se falava mais mal do governo do que se elaborava defesa consistente da greve.


Enfim, mais uma vez perdemos a oportunidade de se discutir a greve como instrumento de luta política. Eis porque ao invés de pedir a palavra – 3 minutos são inúteis para paradigmas diferentes do usual, que precisam de um longo tempo expositivo – resolvi escrever.
 
A greve nunca é contra o governo, mas contra a sociedade civil, a única prejudicada, não pelas greves (que não fazemos), mas pelas paralisações arbitrárias que a categoria decide. Independente das indignações de professores ou estudantes com as atitudes governamentais, e sem nem ao menos querer debater sobre o seu mérito, pois é claro que todos dispõem do direito de discordar, a questão não é se se justifica a indignação, mas antes se é legítima a forma de expressá-la, e, ainda, se é politicamente correta essa forma de luta.


Sendo as escolas públicas instituições republicanas, elas não são de ninguém e pertencem a todos. Para haver algum tipo de deliberação democrática para a sua ocupação ou greve, seria necessário não que estudantes ou professores assim o deliberassem, pois as escolas não lhes pertencem, mas sim a sociedade civil. Não me consta que a sociedade civil tenha sido consultada. Assim como os governantes não consultaram a sociedade civil ao fazer suas leis e os estudantes e professores o chamam de autoritário, os professores e os estudantes também não a consultaram, e em termos de autoritarismo se equivalem, ou quase, pois quer queira quer não, o governante pelo menos tem o amparo das leis para fazerem o que fazem, enquanto os estudantes e os professores tem o repúdio das mesmas.


A ocupação dos espaços públicos, republicanos, pelos movimentos sociais é uma prática política antirrepublicana recorrente em solo nacional, que se utiliza da violência negando que a culpa da mesma seja deles, pelo contrário, para eles a culpa reside nos governantes, e que estão apenas “resistindo” aos governantes (ainda que ultrajando a sociedade civil) e suas obstinações de oprimir os oprimidos. É como se o erro de um desse direito a errar também, ou pior, fazer qualquer coisa. O uso político dos espaços públicos é antes de tudo um instrumento de força, que se recusa ao debate e quer impor sua posição; a força nunca institui o direito. Por mais justa que possa considerar minha posição, ela será injusta se tenho que impor, pois se fosse de fato justa ninguém discordaria e não teria que forçar os demais, persuadiria a todos. Se outros não concordam com a minha posição, não devo excluí-los como posições ilegítimas, ou denominá-las de antidemocráticas, mas demonstrar os acertos dela e os desacertos das outras. O fato de ter sido a única forma de atuação política nos últimos tempos, reverenciada pela esquerda, não significa que ocupação e greve sejam boas, justas ou mesmo necessárias para se fazer ouvir ou ser visto. Aliás, acredito que o grande problema nacional é não saber distinguir o público do privado, e achando que os interesses privados dos setores sociais são interesses públicos ou que os interesses públicos devem ser direcionados para alguns setores sociais.


Ora, a sociedade civil já é vítima dos governantes, e agora também dos funcionários públicos e estudantes. O governo faz uma porcaria de lei, e as instituições republicanas para de atender as demandas sociais (depois dizem que são socialmente referenciados!) e querem sair por aí falando mal do governo. Para a sociedade civil, os funcionários públicos não são parte da solução, é parte do problema, e com nossa atitude apenas referendamos o que pensam.


Querem combater a lei? Façam acampamento na frente da casa de deputados e senadores locais, não deixem eles dormirem até que votem contra. Vão perturbar quem tem o poder de mudar as decisões governamentais, não a pobre sociedade que é obrigada a assistir um governo incompetente e uma oposição tão ruim quanto, que não respeita os cidadãos.


O bloco do ICHS que era público, agora é um organismo privado dos estudantes. Onde antes estava aberto ao público, hoje pertence a 50 pessoas, que deliberam o que se pode ou não fazer, tiranicamente. O direito da minoria, do contraditório não é permitido onde exatamente se esperava uma atitude de tolerância e respeito pela pluralidade, as humanidades, um dos lugares que tem se mostrado bem pouco humano. Contra a decisão da maioria dos estudantes contrários a greve e ocupação, eles autoritariamente tomaram posse.


Se quiserem chamar a atenção da sociedade civil para justiça de nossas causas, não pratiquemos injustiças contra ela, trancando portarias e perturbando o trânsito, a coletividade, ocupando os prédios e impedindo que milhares de pessoas utilizem do espaço público. Chamaria muito mais a atenção se realizássemos uma passeata nus, alegando que o governo nos despiu de tudo e até da nossa dignidade, que está retirando até nossas roupas. Não sei se será eficiente politicamente, mas chamará bastante a atenção, e nossa causa atingirá talvez até fama internacional.
Saudações acadêmicas!
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia

Sexta, 28 Outubro 2016 12:08

 


JUACY DA SILVA*
 

 

Nos últimos dias a temperatura política em Brasília esteve bem quente e com certeza nos próximos deverá aumentar ainda mais  e em algum momento futura poderá ferver e aí a água ou o caldo vai derramar, para que lado, só Deus sabe.


Tudo começou quando o Juiz Federal de primeira instância da Justiça Federal, em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira determinou que a Polícia Federal fizesse busca e apreensão e prendesse quatro integrantes da polícia legislativa do Senado, incluindo seu chefe, que,   segundo apuração,  a mando do Presidente do Senado, Renan Calheiros, há muitos meses  realizava “varreduras”, nas  residências e outros imóveis utilizados por senadores, até mesmo em outros estados, incluindo e beneficiando nessas contra operações, o ex-senador e ex-presidente José Sarney, tudo às custas do contribuinte.


Como soe acontecer, foi uma operação conduzida com a cobertura em tempo real  e documentada pelos diversos meios de comunicação, inclusive a TV, possibilitando à população assistir o que ela mais admira, que é a caça a corruptos, que tem transformado juízes, promotores, procuradores da República, delegados e agentes da Polícia Federal em verdadeiros heróis nacionais e empresários, gestores públicos e políticos, suspeitos e investigados por atos de corrupção em verdadeiros bandidos ou mafiosos.


A opinião pública sente que algo de podre está no ar  e aplaude quando um suspeito ou um figurão  comprovadamente corrupto cai na malha fina  da justiça e acaba na cadeia. Basta  ver os resultados das pesquisas de opinião pública.


Há pouco tempo, coube ao Ministro-chefe da AGU – Advocacia Geral da União, demitido e defenestrado do Governo Temer,  colocar a boca no trombone e dizer aos diversos meios de comunicação que o desejo do Governo e de seus aliados, principalmente a cúpula política, abafar ou acabar  com a OPERAÇÃO LAVA JATO, antes que os integrantes da Lista do Janot, que investiga, com autorização do STF, mais de 40 senadores e deputados federais, incluindo o Presidente do Senado Renan Calheiros, acabem nas “mãos da justiça”.


Por enquanto esses figurões  estão  à salvo, tendo em vista que a LAVA JATO  no âmbito do STF e da Procuradoria anda bem devagar e corre o risco de que essas investigações se  arrastem  por muitos anos. O problema  é que quando esses deputados federais e senadores, perderem o mandato, como aconteceu com o ex-todo poderoso presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha ou outros ex-parlamentares que já estão presos, os mesmos acabem sendo condenados por juízes de primeira instância, como Sérgio Moro ou Vallisney de Souza Oliveira, este ultimo alcunhado de “juizeco” por Renan Calheiros, que na mesma ocasião em que condenava a prisão dos policiais legislativos  também se referiu ao Ministro da Justiça, como “chefete  de polícia” e ministro circunstancial, numa clara forma descortês, intempestiva , arrogante  ou seja  um destempero verbal que não é permitido a  uma autoridade que representa um dos poderes da República.


De pronto Renan Calheiros, que também está sendo investigado, com  autorização do STF, esqueceu, por exemplo que a Polícia Federal, apesar de estar subordinada ao Ministro da Justiça  é  a policia judiciária da União e, neste sentido, é uma instituição republicana e não uma polícia de governo, para ser usada, como nas ditaduras, civis ou militares, apenas contra seus adversários ou inimigos internos. Se  um juiz federal, mesmo sendo considerado um  “juizeco” pelo Presidente do Senado, determina uma operação que resulte em busca e apreensão, prisão ou o que for considerado necessário, não cabe ao Ministro da Justiça determinar que a Polícia Federal seja impedida de acatar a ordem judicial.

 

Por esta razão  e pela forma chula como se referiu a uma autoridade judiciária Renan Calheiros recebeu a resposta por parte da Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça e notas de desagravo por parte de Associações dos Juízes  Federais e Procuradores da República, condenando a forma como o Presidente do Senado se referiu ao Juiz Vallinsney, que, `a semelhança do Juiz Federal Sérgio  Moro, não tem se intimidado com as tentativas de acabar com a Lava JATO, prova disso é que na última quarta feira, depois de ser chamado de “juizeco”, o mesmo aceitou denúncia  contra o ex-deputado Eduardo Cunha  e também  contra o ex-Ministro Henrique Eduardo Alves , ambos até recentemente, grandes caciques do PMDB  por supostas fraudes e corrupção no Fundo de Investimento do FGTS, tudo confirmado pelo ex-vice presidente da  CEF Fábio Cleto, que fez delação premiada no âmbito da Operação LAVA JATO.


Pelo que se percebe tem muita gente importante em Brasília lutando desesperadamente para acabar com a LAVA JATO, mas o povo tem certeza que a mesma está no caminho certo e tem que continuar, ou o Brasil é passado a limpo e se torna livre de governantes, políticos e empresários corruptos ou seremos  eternamente governados por criminosos de colarinho branco!

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com



Sexta, 09 Setembro 2016 09:21

 

JUACY DA SILVA*
 

Costuma-se  dizer que  Agosto  é um mes  aziago na vida política brasileira e para  reforçar esta  idéia são  mencionados dois  fatos que tiveram impactos significativos  na história  recente de nosso país, a  morte/suicídio de Getúlio Vargas no dia 24de Agosto de 1954 e  a renúncia de Jânio Quadros  no dia 25  de Agosto de 1.961,quando quase fomos envolvidos em uma Guerra civil.


E  agora  temos mais um fato traumático  ocorrido no ultimo dia de Agosto de 2016, quando o Senado Federal   afastou de forma definitiva, caso o STF  não  venha a mudar o  epílogo  desta longa história, a primeira mulher eleita e releita para a Presidência da República.


Interessante  ou uma coincidência , quando Jânio Quadros  renunciou o vice Presidente  de então,  João Goulart  estava em visita `a  China e quase  foi impedido de retornar ao país e assumir o  cargo, só  o fazendo quando concordou com a imposição civil militar comandada  pelas forças conservadoras  ligadas  `a UDN  e setores  empresarias  importantes. 


A  coincidência foi o fato  de que o Senado , devidamente  em articulação  com o então presidente Interino  Michel Temer, cassou o mandato de Dilma, ainda em tempo de  dar  a  posse no dia 31  de Agosto, possibilitando  ao mesmo realizar uma  reunião ministerial  e no início da noite  embarcar  para a China, onde foi participar da reunião do G-20.


Findo o mes de Agosto,  Setembro  chegou  e com ele vários  fatos estão  ocorrendo  ou irão ocorrer com  repercussões  na vida política,  econômica  e social brasileira, como  se  a primavera  que se aproxima também  tivesse  influência nas ações  humanas  como aconteceu com a “primavera de Praga”, prenúnicio do fim do regime comunista naquele pais  e, posteriormente, no fim do império soviético  e mais  recentemente a “primavera árabe”  que ajudou a por fim a regimes ditatoriais em alguns países árabes.


Por aqui parece que a “primavera  tupiniquim” pode vir no bojo da prorrogação  da OPERAÇÃO  LAVAJATO por mais um ano, não a operação  lava jato que  se desenvolve a passos de tartaruga no STF, já criticada até  pelo Procurador Geral da República, que acaba  facilitando a vida de  políticos e gestores públicos acusados de corrupção  mas que gozam de “foro especial”  ou foro privilegiado. A  prorrogação  da LAVA  JATO  é  aquela que está sob  a batuta do Juiz Sérgio  Moro  e da Força Tarefa da Polícia Federal  e do Ministério Público,  com sede  em Curitiba e  que já  investigou, julgou e condenou   vários  dirigentes  partidários, políticos sem mandato  e empresários, todos acusados de corrupção.


Segundo algumas notícias  os  desdobramentos  da operação lava jato, novas investigações  e os  acordos de colaboração  ou de delação premiada poderão  incrimir nada menos do que 11 ministros do Governo Temer bem  como boa partede sua bancada de sustentação na Câmara Federal   e   no Senado, cujos integrantes  constam da LISTA DO JANOT, vários  dos quais fazem parte da bancada do PMDB, do  PP, PR e outros partidos aliados.
Além disso, ainda  está  em andamento o processo que está  sob  a responsabilidade do TSE  e investiga  o uso de caixa dois e dinheiro sujo oriundo da  corrupção na  PETROBRÁS, que financiou a  campanha de Dilma/Temer.  O PSDB  pleitou logo após  a proclamação  dos resultados do segundo turno de 2014  que a Justiça  Eleitoral cassasse  a chapa  Dilma/Temer, talvez agora mude  de idéia pore star  participando do novo governo da República.


Outra  investigação, já noticiada  pela grande  imprensa,  que afeta  em cheio o PMDB  é  o  desvio  de soma milionária das obras  da Usina de Belo Monte e que teriam  beneficiado os  Senadores Renan Callheiros, Jader Barbaho, Romero Jucá e Waldir Raup, todos da  cúpula do partido do “novo”  presidente.


Por último, sem pretender  esgotar  esta lista  de   fatos  que irão marcar  este setembro,  não sei de que cor, é a possível  cassassão do mandato do  ex  presidente  da Câmara  Federal, deputado  afastado  Eduardo Cunha, também  um dos líderes  do PMDB,  partido que parece irá  ocupar  o lugar do PT, tanto por ser  o partido do presidente  quanto  o partido que também  sempre tem sido acusado de envolvimento  na  corrupção  objeto da roubalheira na Petrobrás  e em outros setores  da administração Pública.


Sempre é  bom  lembrar, para  evitar falso  otimismo, que   o PT  tinha como  o  seu maior aliado  durante  esses treze  anos   de Governo  Lula/Dilma, com quem dividiu o balcão de negócios   em Brasília,  o PMDB. Não  podemos  nos esquecer que Dilma e Temer,  PT  e PMDB,   foram  irmãos  siameses  durante  esses treze anos de corrupção, incúria e incompetência  quanto `a  gestão brasileira.


Enfim, SETEMBRO  CHEGOU,  o povo  deseja  ardentemente  que a limpeza política continue, afinal, LUGAR  DE CORRUPTO  é  na  cadeia, jamais  nas estruturas  do PODER!


*JUACY DA SILVA,  professor universitário,  titular e aposentado UMT,  mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@projuacy EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com 

 

Segunda, 08 Agosto 2016 09:49

 

 

Benedito Pedro Dorileo*

 

Voltar-se para o passado significara somente a compreensão da história, enquanto a visão esteve centrada na contemporaneidade e no futuro. Moço na política mato-grossense, carregava a flamância de ideias inovadoras, a forçar mudanças, inaugurar planejamento e construir caminhos em rumos inexplorados. Cultivou novo jardim, banindo urtigas para organizar o seu governo, ainda que atido aos princípios da política, todavia desgarrado da cartilha praticada pelos partidos criados no estertor do Estado Novo da ditadura de Vargas, em 1945.

 

Na prática, essas organizações exibiam sinais fugidios de programa filosófico ou social; mais se destacavam por atos populistas e sectários que promoviam sequiosamente a conquista do poder, a fomentar incitação de ânimo e perseguição perversa partidária no seio do povo. Perecível estágio iniciante de democracia. A obtenção do voto vingava na promessa do empreguismo interino e nas facilitações para o apoderamento da terra, sem nenhum programa social de ocupação (o Departamento de Terras). Desapareceram esses partidos por ato institucional do poder militar. Absolutamente, não se desconhece o valor de líderes da época com presença nacional que beneficiaram o Estado.

 

Em 1965, Pedro Pedrossian é eleito governador pelo voto popular, o último com mandato de 5 anos, representando o divisor de águas na política de Mato Grosso íntegro e depois de Mato Grosso do Sul, após divisão do Estado, em 1977.

 

Por oportuno, neste ano de 2016, há de ser lembrado o governador Pedrossian pelo evento dos 50 anos de criação do Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá, em 1966, o maior educandário superior que ao lado da Faculdade Federal de Direito proporcionaram, em 1970, a Universidade Federal de Mato Grosso –, também audaz compromisso seu, empreendendo antecipadamente a edificação do campus de Coxipó da Ponte. Da mesma forma, criou a Universidade de Campo Grande e mais tarde a de Dourados; hoje, as três são federais nos dois Estados. Está na educação o objetivo maior da trajetória pública do filho de Miranda.

 

Também 50 anos da organização da Defensoria Pública em nosso Estado, em 1966, na estrutura do Ministério Público, estabelecendo concurso público, cuja seleção logo ocorreu em dezembro desse ano, com nomeação dos classificados em janeiro do ano seguinte. Cada Defensor Público instalou sozinho a Defensoria Pública em seu escritório, único para atendimento em cada e poucas Comarcas, arcando com todos os custos e sem nenhum ressarcimento –; compensava o gesto pela celebração pioneira, pois somente alguns Estados federativos a possuíam.

 

A atual Constituição Federal de 1988 consagrou a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus dos necessitados. Remeteu para a Lei Complementar a sua organização na União, no Distrito Federal e nos Territórios. Ainda determinou o estabelecimento de normas gerais para a sua organização nos Estados, com a iniciativa de sua proposta orçamentária. É, hoje, belíssimo exemplar de distribuição de justiça, com Defensor Público Geral.

 

O Ministério Público de Mato Grosso pôde contar com a mocidade entusiasta de Pedrossian. Fez expandir o MP em nosso Estado, através da sua Lei Orgânica, determinando abertura de concursos públicos para admissão de mais promotores de Justiça; e no Judiciário com novas Comarcas. Cresce a Instituição e surge, em 1967, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público, instalada inicialmente na Travessa João Dias, nº 203, em Cuiabá, no escritório dos novos membros que arcavam com todas as despesas do trabalho profissional e da Associação – sem imaginar qualquer ressarcimento. Era a flama dessa geração.

 

Se é bem verdade o pensamento de Tomas Jefferson que ‘a geração que começa uma revolução, dificilmente a completa’, também é fato que uma liderança inteligente sem ranço populista pode acender a chama da liberdade e impulsionar um povo.

 

Pedrossian dos dois Estados, eleito por três vezes governador, iniciou conosco com 37 anos de idade, em Mato Grosso íntegro, dealbar da sua vida pública. Hoje, cabelos nevados, vive na capital Campo Grande, a cidade morena de Dom Aquino Corrêa, na estação da sua existência com 88 anos, no próximo dia 13. Venerando visionário, honradamente inscrito na memória histórica do nosso País. 

 

*Benedito Pedro Dorileo é advogado e foi reitor da UFMT.

                                                                    

Quarta, 20 Julho 2016 17:45

 

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Registram os dicionários que “mediocridade” é a característica dos que se situam entre a abundância e a pobreza; dos que não possuem valor, talento, mérito; dos que são apequenados de ideias e ações. Deveríamos fugir sempre dela, embora essa fuga seja difícil. A “Deusa Mediocridade” insiste em se nos apresentar. Por isso, no Brasil, tudo vai se esvaindo na mesma nuvem de poeira produzida pelo império dos medíocres.

Hoje, para tratar outra vez desse tema, lanço mão do Discurso de Autoridade. Faço-o por meio de Jarbas Vasconcelos: um pernambucano que está há mais de 40 anos na política. Encontrei Vasconcelos no programa de Fernando Gabeira (“Centrão” domina discussões na Câmara), apresentado há pouco pela Globonews.

De início, Gabeira diz o seguinte sobre o “centrão”: “No passado havia um grupo de deputados que ficava no fundo do plenário, num lugar meio escuro. Eram chamados do baixo clero...”.

Depois, o apresentador explica que essa identificação – que faz analogia com a hierarquia da Igreja Católica – pressupunha a existência dos cardeais. Em seguida, diz: “essa realidade mudou”. Aponta como início da mudança a chegada de Severino Cavalcanti à presidência da Câmara Federal.

Após a ascensão de Severino, o baixo clero começou a ocupar as poltronas do meio e as da frente daquela casa; começou a dar as cartas. Estava formado o nosso “centrão” político. O ápice do baixo clero foi encarnado pelo inominável Eduardo Cunha. Seu substituto – a bizarra sombra de Waldir Maranhão – pode ter dado início ao declínio do baixo clero, mas isso ainda longe do fim.

Enquanto essa queda não ocorrer de fato, quem continua a decidir os rumos políticos de nosso país é exatamente essa massa de deputados, para os quais tudo se move conforme seus interesses individuais.

Pois bem. Assim que Gabeira, em seu programa, dá voz a Vasconcelos, o deputado diz que o nível da Câmara é o pior que já conheceu desde os anos 70, quando ali chegou pela primeira vez.

Vasconcelos está no terceiro mandato. Para ele, a mediocridade da Câmara – que tem 513 deputados – chega a tal ponto que, “para reunir de 12 a 15 pessoas para trocar ideias sobre a conjuntura do momento é a coisa mais difícil do mundo”.

Em sua opinião, o estágio de degeneração se evidencia pelos seguintes fatores: “o pouco interesse da população. Soma-se a isso, a eleição, que se tornou corporativa, econômica... Cada um dos que chegam aqui, chega com uma história de interesses e objetivos pessoais: ou de roubar, ou de fazer negócios, ou de ficar aqui apenas para compor um quadro de mediocridades”.

Dentro desse quadro, acaba de ser eleito à presidência daquela casa o deputado Rodrigo Maia, filho do político César Maia. A respeito de seu filho, César disse que Rodrigo “claramente fala ao médio clero, com expectativa e capacidade de ascensão”.

É verdade. Seu primeiro discurso já como presidente empossado da Câmara dos Deputados foi a prova de uma fala de médio para médios; ou seja, de medíocre para medíocres. Faltando-lhe um discurso preparado, do pouco que disse, talvez o mais significativo foi que o filho caçula seja um botafoguense. A que ponto se desceu!

Mas o que é ruim...

E tende a ficar pior mesmo, pois as tais “medidas necessárias para tirarem o Brasil da paralisia”, tão exigidas pela mídia, tendem a ser votadas. A da Previdência é uma delas. O trabalhador pagará por tudo mais uma vez; agora, com um “Congresso destravado”.

Que nos preparemos. Os medíocres continuarão a dar as cartas.

Quarta, 25 Maio 2016 09:51

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Há três semanas, publiquei o artigo “Fadas do TSE”. Nele, mostrei o equívoco de uma peça de propaganda do Tribunal Superior Eleitoral, na qual é dito, com base no tortuoso politicamente correto, que a presença da mulher na política é garantia de democracia. Discordei, claro. A mulher na política só é sinônimo de democracia se a mulher for democrática. Nem todas são.

 

Hoje, novamente, volto ao mesmo tema. E retorno por conta de outra peça de propaganda, agora, do “novo Partido Progressista” (PP). A peça faz parte do que aquele partido de muitos conservadores e alguns corruptos vêm chamando de PPMulher.

 

A peça (de 30 segundos) faz parte de um conjunto de propagandas do PP, que está à caça de novos correligionários. Antes de quaisquer comentários, transcrevo abaixo os cinco tolos enunciados ali presentes:

 

1.     “A participação da mulher na política é para criar um novo jeito para resolver velhos problemas”;

2.     “O novo PP Mulher não quer só falar, o PP Mulher quer ouvir”;

3.     “Nós sabemos que para fazer uma nova política, tem que existir novas ideias, novos modelos”;

4.     “Será que esse modelo de política nos representa?”;

5.     “A nova política precisa da sensibilidade que só uma mulher pode ter”.

 

O primeiro dos enunciados, pelos recentes exemplos, perde qualquer significado positivo. Aliás, “nunca antes na história deste país...”, os “velhos problemas” estiveram tão em voga. Cito dois deles: 1) as antigas barganhas do Executivo com o Congresso, que tentou a manutenção de Dilma no Planalto; 2) a corrupção, que, neste momento, tem extrapolado o nível do tolerável. Sendo redundante, tudo isso aconteceu, há bem pouco, sob a batuta de uma mulher na Presidência.

 

O segundo enunciado é conversa para boi dormir. Há décadas que as mulheres são ouvidas. Além da Sra. Rousseff, que, aliás, tem um desempenho linguístico sofrível, quem nunca ouviu Erundina, Marta Suplicy, Kátia Abreu, Luciana Genro, Lídice da Matta, Benedita da Silva, Roseana Sarney, Heloísa Helena, Marina Silva et alii? Portanto, quando a personalidade feminina é forte, as mulheres também são ouvidas.

 

Pelos exemplos acima, o enunciado n. 3 desmente-se por si. Em política, “novas ideias, novos modelos” não são coisas que se resolvem pelo gênero e/ou raça. Elementar.

 

À pergunta que é feita no quarto enunciado, a resposta é simples: sim. A cara de nossos políticos – homens ou mulheres, brancos ou negros, heterossexuais ou homo – é a cara de quem lhes deu o voto; ou seja, o povo, incluindo as mulheres nesse rol de anônimos.

 

Mas o primor das tolices da propaganda do PP vem no epílogo. Dizer que, em política, só as mulheres podem ser sensíveis é extrapolar a estupidez. Se fosse viva, a “Dama de ferro”, p. ex., cairia em gargalhadas. Mais: esse discurso do PP Mulher é pra lá de machista; ele tem base na velha dicotomia de uma psicologia do senso comum, na qual se diz que os homens são razão e as mulheres, emoção. Se isso fosse verdade absoluta, pobre Eduardo Suplicy! Pobre Pedro Simon! Pode parecer que não, mas temos políticos sensíveis.    

 

Logo, se nem na política isso se sustenta, imagine fora. Nas artes, a sensibilidade masculina é de fazer chorar. Cito “Os retirantes” de Portinari, as curvas femininas na arquitetura de Niemayer, a “A rosa de Hiroshima” de Vinícius. E o que dizer da “Morte do leiteiro” de Drummond? De tantas composições de Chico? Assim como das mulheres, a lista da sensibilidade masculina é longa.

 

Portanto, abaixo a essa divisão desnecessária. Ela não nos eleva como seres humanos. 

 

Segunda, 28 Março 2016 08:15

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

 

Desde que escrevo meus artigos, esta anômala conjuntura tem me desafiado como nunca. Quase tudo é inédito.

 

Pois bem. Se no começo dos anos 90 tivemos um presidente impedido de continuar seu mandato, porque estava envolvido em corrupção (e isso não nos é novo), em contrapartida, “nunca antes na história desde país” vimos um ex-presidente tentando refugiar-se em um ministério para obter “foro privilegiado” na Justiça. O motivo de seu refúgio é o mesmo que condenava em seus adversários: corrupção; quiçá, a mais tentacular das que já soubemos.

 

Mas não me embrenharei por essas veredas. Meu recorte circunscreve-se a dois enunciados que vi (pela TV e redes sociais) em faixas e cartazes nos dois recentes movimentos de rua: o do dia 13 (dos amarelinhos) e o do 18 de março (dos vermelhinhos). Ao recorte, acrescento um e-mail que recebi.

 

O primeiro dos enunciados refere-se ao velho “Fora comunistas”. O segundo, ao antigo “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. Já o e-mail era um convite para eu aderir a um abaixo-assinado contra a “Rede Globo golpista”. Tudo anacrônico.

 

Por esses tópicos transcritos, e por outros tantos que circulam tingidos de amarelo ou de vermelho, não me sintonizo nem com o “Nós” e nem com o “Eles”. Sou um Sem-Pronome. Se ao menos houvesse um “Vós”...

 

Mas por que vejo tais enunciados e propostas como anacrônicos?

 

Porque nada disso corresponde mais a este momento vivido. Em idas décadas (do golpe militar ao impeachment de Collor, em 1992, aproximadamente), aqueles enunciados até podiam ter alguma lógica; depois, não mais.  

 

A turba que hoje grita “Fora comunistas” se dirige à turma que (des)governa o Brasil, de onde os últimos comunistas pularam do barco assim que Lula assinou a “Carta aos brasileiros” em 2002; era o acordo que os neoliberais impunham ao PT.

 

Logo, com a participação da Globo (que detonara com Lula nas eleições de 89), os empresários passaram a financiar o PT para fazer um ex-operário sustentar e expandir pilares do capital no Brasil. Para isso, com valores estratosféricos, até pagaram campanhas petistas país afora.

 

De lá até aqui, o petismo fez o que pode para contemplar os interesses das velhas elites. Na base do populismo, chegou a ludibriar a plebe com políticas compensatórias. Hoje, o PT só está negativamente exposto na mídia porque a Lava-Jato veio à tona.

 

Portanto, não há mais comunista para sair de lugar algum; e não há porque os princípios norteadores do Partido foram pisoteados por sua própria cúpula. O PT pulou o riacho. Agarrou-se às elites. Tornou-se elite, inclusive nas práticas delituosas.

 

Por sua vez, a Globo também mudou, mas sua mudança foi de maquilagem, não de essência, como ocorreu com o PT. Aquela empresa, como as demais, continua a defender o que sempre defendeu: o capital.

 

E porque faz essa defesa, a Globo percebeu que não era mais possível atenuar nada referente ao PT, e nem mesmo poupar aliados de categoria, como empresários da OAS, Odebrecht etc. No episódio de Collor, foi obrigada a fazer o mesmo, ainda que só para contemplar códigos da ética burguesa. Agora, de fato, o PT tem levado uma surra midiática; e vai levar mais.

 

Por tudo isso, paradoxalmente, a Globo e outras empresas, principalmente da mídia – exceto as dominadas pelo governo federal, como a EBC e a TV Brasil, p. ex. – escancaram a tragédia nossa de cada dia. Porém, essa exposição, por mais dolorida que seja, não deve sofrer nenhuma censura de nossa parte. No limite, o que nos cabe é entender e denunciar exageros que se nos apresentam.

Terça, 22 Março 2016 17:32

 

A discussão da Assembleia Legislativa sobre a política migratória em Mato Grosso superou as expectativas. Mais de 200 haitianos se reuniram no auditório Milton Figueiredo, na noite de segunda-feira (21), no Parlamento, para discutir políticas públicas de garantia dos direitos dos migrantes no estado. O tema da audiência pública requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), líder de governo na AL, a política migratória em MT, atraiu autoridades estaduais, municipais e representantes de todos os segmentos envolvidos com a questão.

 

Wilson Santos citou o modelo europeu. Lá, segundo o deputado, dos 47 países, 28 fazem parte da União Europeia, com legislação trabalhista e social igualitária para todos. “Um cidadão de Portugal pode entrar nos outros 27 países da União Europeia sem passaporte”, explicou, acrescentando que não pode haver discriminação a nenhum cidadão dos 28 países europeus.

 

A Política Migratória em Mato Grosso (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

 

O secretário-adjunto de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça do Estado, Zilbo Bertoli Junior, disse que o governo estadual tem grande preocupação com o tema migração. “Antes de migrantes, somos irmãos. Daí a determinação do governador para que o governo atue neste tema de forma cooperada, com a participação de várias secretarias, como a de Trabalho e Emprego, de Educação, Saúde e Assistência Social”. O representante da Secretaria de Justiça diz que é um tema da mais alta relevância. “Nossa pasta (Justiça) tem instrumentos que vão poder ajudar muito na construção de políticas públicas para os migrantes”, garantiu.

 

O haitiano Duckson Jacques, do Centro de Pastoral para Migrantes, está há três anos em Cuiabá. Ele reforçou a importância de se discutir o tema migração e recordou das dificuldades que os haitianos, só em Cuiabá são mais de 2,5 mil pessoas, enfrentam no estado, desde quando chegam. “Cheguei em Cuiabá em março de 2013. Não tínhamos nenhuma orientação no estado. Não tinha ninguém aqui para me receber. Conseguimos, com ajuda de um brasileiro, começar um trabalho de orientação para os haitianos que estavam chegando em Mato Grosso. Foi quando começamos com a organização de suporte das atividades dos haitianos no Brasil”, observou.

 

Ele reclamou da falta de apoio das autoridades para que sejam garantidos os direitos e deveres dos migrantes haitianos. “Nós enfrentamos todos os tipos de problemas, como falta de emprego, violência, por exemplo. E o migrante vem justamente para trabalhar e garantir o seu sustento e o da sua família que, na grande maioria das vezes, ficou no Haiti”, afirmou.  

 

Duckson Jacques solicitou do deputado Wilson Santos que abra um canal direto com o governador Pedro Taques para o encaminhamento das reivindicações da comunidade haitiana. “É necessário essa interação para a consolidação de políticas públicas para os migrantes”, disse. Ele destacou que a maior preocupação dos migrantes está na educação. “É preciso um convênio entre o Brasil e os outros países visando ao reconhecimento do conteúdo programático, carga horária, disciplina, grade curricular, no ensino fundamental, médio e superior, além de especializações em faculdades privadas e públicas para atender os migrantes”, pontuou.

 

“O migrante precisa de intérprete, de campanhas que combatam o trabalho escravo, a discriminação racial. Precisamos de normas, de leis, decretos que visem regulamentar, por exemplo, a admissão e demissão dos migrantes, criando inclusive um banco de dados interligando Polícia Federal e Justiça do Trabalho”, pontuou.

 

 Augusto César Carvalho, da Comissão de Defesa da Igualdade Social, da OAB-MT, afirmou que a Ordem está pronta para atuar junto com a Assembleia na conquista de políticas públicas para os migrantes. “O Brasil foi construído pelos esforços dos migrantes, especialmente negros, escravizados”.

 

A professora Antonieta Costa, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, informou que atualmente os haitianos estudam em Colíder, Lucas do Rio Verde e Sorriso. “Foi um trabalho do conselho que integrou esse povo e favoreceu também os chineses e bolivianos que vivem no estado. Um projeto de equivalência de estudo. É um começo que já mostra resultado visto nesta audiência pública, com destacada participação dos nossos intérpretes haitianos”, disse.

 

O vereador Dilemário Alencar se comprometeu, durante a audiência, que oficializará a reivindicação da comunidade haitiana, da necessidade de intérprete nas creches e escolas de Cuiabá.

 

 

Fonte: Flávio Garcia/ Assessoria de Gabinete da AL (com edição da Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind)